CSJ - AC5329-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC5329-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03672-00 ? Bogotá D. C, o n ce ( 1 1) de d i c i e m b re de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). Se r e s u e l ve el c o n f l i c to de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re l os J u z g a d os S e g u n do C i v il d el C i r c u i to de M a n i z a l es ( C a l d a s) y el P r o m i s c uo d el C i r c u i to de Belén de Umbría ( R i s a r a l d a ).

I. ANTECEDENTES > 1. El señor J a v i er E l i as A r i as I d a r r a g a, promovió acción p o p u l ar c o n t ra el B a n co de Bogotá S.A., v i n c u l a n do " a la s u c u r s al de d i c ha e n t i d ad u b i c a da en la C a r r e ra 11

N o .- 4 - 17 de Belén de Umbría, R i s a r a l d a. [Folio 1, c. 1

2. C o mo f u n d a m e n to de s us p e t i c i o n e s, señaló q ue «Za entidad accionada, no cuenta en su inmueble donde presta el servicio . al público a nivel país», c on baño público a p to p a ra c i u d a d a n os

q ue se m o v i l i z an en s i l l as de r u e d as c o mo lo o r d e na la L ey .' 3 61 de 1 9 9 7. [Folio 1, c . l]

3. Indicó el a c c i o n a n te q ue el sitio de vulneración e ra «eZ banco de Bogotá» a «Zo largo y ancho del territorio^), así COmo

•A. Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03672-00 señaló q ue el d o m i c i l io de la a c c i o n a da e ra la «era. 11 Nro 4-17 Belén De Umbría Rda.».

4. El a s u n to se asignó p or r e p a r to al J u z g a do S e g u n do C i v il d el C i r c u i to de M a n i z a l e s, C a l d a s, q ue m e d i a n te a u to de 30 de s e p t i e m b re de 2 0 1 9, la rechazó t r as c o n s i d e r ar q ue el a c c i o n a n te «refirió como lugar de ocurrencia de la presunta

vulneración la sede del Banco accionado situada en la Carrera 11 No. 4-17 de Belén de Umbría».

5. Al s er r e p a r t i do n u e v a m e n te el p r o c e so su c o n o c i m i e n to correspondió al J u z g a do P r o m i s c uo d el

C i r c u i to de Belén de Umbría, R i s a r a l d a, q ue en a u to de 16 de o c t u b re de 2 0 1 9, se declaró i n c o m p e t e n te p o r q ue según el r e g i s t ro q ue l l e va la S u p e r i n t e n d e n c ia F i n a n c i e ra de C o l o m b i a, según se v e r i f i ca en la página w eb de a c u e r do a lo d i s p u e s to en el artículo 85 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, el d o m i c i l io p r i n c i p al de la e n t i d ad a c c i o n a da c o r r e s p o n de aBogotá^. [Folio 9 a 1 1, c .l

II. CONSIDERACIONES

1. C o mo el c o n f l i c to p l a n t e a do i n v o l u c ra d os j u z g a d os de d i f e r e n te d i s t r i to j u d i c i a l, el s u p e r i or f u n c i o n al común a a m b os es e s ta S a la de la C o r t e, p or lo q ue es la c o m p e t e n te p a ra d i r i m i r l o, de c o n f o r m i d ad c on lo e s t a b l e c i do en l os artículos 1 39 d el Código G e n e r al d el P r o c e so y 16 de la ley

2 70 de 1 9 9 6, m o d i f i c a do p or el 7° de la l ey 1 2 85 de 2 0 0 9. ihttps: / / www. superfinanciera. gov. co / j sp / loader .j sf?lServicio=Publicaciones&lTipo= publicaciones8slFuncion=loadContenidoPublicacion&id=61694 2 Radicación n° 110,01-02-03-000-2019-03672-00 { I

2. De c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en el a r t i c u lo 16 de la L ey 4 72 de 1 9 9 8, tratándose de a c c i o n es p o p u l a r es «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular. Cuando por los hechos, sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».

De la i n t e l i g e n c ia d el a n t e r i or p r e c e p to se d e d u ce q ue la atribución de c o m p e t e n c ia en l os p r o c e s os de la n a t u r a l e za señalada, está d e l i m i t a da p or l os f u e r os c o n c u r r e n t es q ue estableció el legislador, de m a n e ra q ue el a c t or únicamente podrá o p t ar p or u no de l os q ue

c o r r e s p o n d an a l as a l t e r n a t i v as fijadas p or la n o r m a, y u na vez r e a l i z a da e sa selección, el f u n c i o n a r io j u d i c i al no podrá a p a r t a r se de ella.

3. En el a s u n to sub judice, no existe d u da a l g u na s o b re el h e c ho de q ue el d e m a n d a n te sitúa la vulneración en la S u c u r s al de B a n co de Bogotá lo(;alizada en la C a r r e ra 11 N o. 4 - 17 de Belén de Umbría, Risíaralda, p o r q ue allí la e n t i d ad f i n a n c i e ra no c u e n ta c on baño público a p to p a ra c i u d a d a n os q ue se m o v i l i z an en sillas de r u e d as c o mo lo o r d e na la L ey 3 61 de 1 9 9 7.

En efecto, la m i s ma p a r te a p e s ar de m a n i f e s t ar q ue «la vulneración o agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio», también precisó q ue la e n t i d ad a c c i o n a da es el «Banco de Bogotá domicilio Cra Nro 4-17 Belén de Umbría Rda.», p or lo q ue es c l a ro q ue en el último l u g ar e s' d o n de o c u r r en l as c i r c u n s t a n c i as tácticas q ue m o t i v an la acción.

3 '/^ Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03572-00

4. A h o ra b i en en el libelo i n t r o d u c t o r i o, el a c t or señaló q ue el d o m i c i l io q ue escogía a prevención e ra M a n i z a l e s, C a l d a s. P e ro c u a n do se t r a ta de p e r s o n as jurídicas, no b a s ta c on la s i m p le afirmación q ue al r e s p e c to h a ga la p a r te a c t o ra d el d e m a n d a d o, p a ra r a d i c ar la c o m p e t e n c ia en un d e t e r m i n a do D e s p a c ho j u d i c i a l; s i no q ue es a b s o l u t a m e n te n e c e s a r io acrediti'ar la e x i s t e n c ia de ésta, c on el certificado e x p e d i do p or la a u t o r i d ad e n c a r g a da de su r e g i s t r o, la q ue también señala c u al es la v e c i n d ad p r i n c i p al de ésta.

S in e m b a r go en el c a s o, no se allegó el referido d o c u m e n t o, p or lo q ue correspondía a l as a u t o r i d a d es i n v o l u c r a d as en el conflicto verificar t a l es c i r c u n s t a n c i a s,

p a ra lo c u al el artículo 85 d el Código G e n e r al d el Proceso, e s t a b l e ce q ue d e be a c u d i r se a la b a se de d a t os de l as e n t i d a d es públicas o p r i v a d as q ue t e n g an a su c a r go el d e b er de certificaida. d'i F a c u l t ad q ue no ejerció n i n g u no de l os d e s p a c h os j u d i c i a l es i n v o l u c r a d os en el conflicto, p e ro al r e v i s ar e s ta Corporación la b a se de d a t os p u b l i c a da p or la S u p e r i n t e n d e n c ia F i n a n c i e r a ^, p u do establecer q ue el d o m i c i l io p r i n c i p al de la a c c i o n a da c o r r e s p o n de a Bogotá. Al r e s p e c to en un c a so de s i m i l a r es características e s ta Corporación indicó: Para ello, es fiecesario contar con el elemento de juicio idóneo, mismo que arXtes concernía principalmente al actor y que en la 2https: / / www. superfinanciera.gov. co/j sp / loader .jsf?lServicio=Publicaciones&lTipo= publicaciones65lFuncion=loadContenidoPublicacion85Íd=61694 4 Radicación n° 1 ICO 1-02-03-000-2019-03672-00 actualidad no puede exigirse por el Juez cuando se trate de

personas jurídicas de derecho privado cuya información «conste en las bases de datos de la entidades públicas y privadas que tengan a su cargo el deber de certificado», tal cual lo establece el mentado precepto 85 del ibídem, misma que también enfatiza: «Cuando la informacióri esté disponible por este medio, no será necesario certificado alguno». ( C SJ A C 8 3 8 1 - 2 0 1 6, 6 A g o, 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 6 - 0 3 1 3 8 - 0 0)

5. Así q ue si el a c t or decidió p r e s e n t ar su d e m a n da a n te el J u ez C i v il d el C i r c u i to de M a n i z a l e s, C a l d a s, t al p r o c e d er no se ajustó a l as o p c i o n es q ue le o t o r ga el artículo 16 de la L ey 4 72 de 1 9 9 8, p u es d i c ho f u n c i o n a r io no es el j u z g a d or d el t e r r i t o r io de o c u r r e n c ia de l os h e c h os n a r r a d os

(Belén de Umbría), ni el «domicilio principal» de la d e m a n d a da (Bogotá), p or c u a n to p e se a q ue en d i c ho l u g ar e x i s te u na s u c u r s al de la e n t i d a d, t al m o t i vo no es s u f i c i e n te p a ra q ue

se r a d i q ue el a s u n to en t al sitio, c o mo q u i e ra q ue la n o r ma no e s t a b l e ce d i c ho f a c t or c o mo d e t e r m i n a n te p a ra fijar la c o m p e t e n c ia en l as a c c i o n es p o p u l a r e s. En t al s e n t i do e s ta C o r te se ha p r o n u n c i a d o, p a ra señalar q ue «la existencia de una sucursal o agencia de la opositora en el lugar de los hechos, ninguna incidencia tiene en orden a determinar la competencia para conocer de una acción popular, pues, como arriba se reseñó, es el propio legislador el que, en ejercicio de sus potestades, determinó sentar una regla especial en materia de competencia para esta especie de contiendas judiciales, y el que la circunscribió a los precisos lindes trazados en el citado artículo 16». ( C SJ A C, 3 A go 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 5 - 0 0 1 5 9 6 - 0 0 ). Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03672-00 En e se o r d en de i d e a s, en este a s u n to no se p u e de a t e n d er la opción e j e r c i da p or el a c t or en c u a n to al m u n i c i p io d o n de radicó su d e m a n d a, p e ro sí su e s c o g e n c ia

en relación a q ue la c o m p e t e n c ia se r a d i q ue en el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o, q ue se c o n o ce c o r r e s p o n de a la c i t a da c i u d a d, p or lo q ue se a s i g n a ra la c o m p e t e n c ia a l os f u n c i o n a r i os de d i c ha l o c a l i d a d. En un p r o n u n c i a m i e n to r e c i e n te e s ta S a la indicó, en t al s e n t i do «Como él promotor escogió el domicilio del accionado, éste necesariamente debe ser el de Popayán, conforme al certificado de existencia y representación y a la doctrina de esta Corte, por cuanto el de la agencia no es factor para determinar competencia en esta clase de asuntos». ( C SJ A C, 18 F eb 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 6 - 0 0 3 1 7 - 0 0 ).

6. En razón a lo e x p u e s t o, se asignará la c o m p e t e n c ia p a ra s e g u ir c on el trámite al J u z g a d os C i v i l es d el C i r c u i to de Bogotá, de lo c u al se dará a v i so a l os f u n c i o n a r i os q ue i n i c i a l m e n te c o n o c i e r on de la c o n t r o v e r s ia y al i n t e r e s a d o.

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, RESUELVE: PRIMERO: D e c l a r ar q ue el c o m p e t e n te p a ra c o n o c er la acción p o p u l ar de la r e f e r e n c ia s on l os J u z g a d os C i v i l es d el C i r c u i to de B o g o t ^, R e p a r t o.

SEGUNDO: R e m i t ir el e x p e d i e n te a e se d e s p a c ho j u d i c i al p a ra q ue continúen c on el trámite d el a s u n t o.

6 Radicación n° llCiO 1-02-03-000-2019-03672-00

T E R C E R O: C o m u n i c ar e s ta decisión a l os J u z g a d os S e g u n do C i v il d el C i r c u i to de M a n i z a l es (Caldas) y el P r o m i s c uo d el C i r c u i to de Belén de Umbría (Risaralda), así c o mo al i n t e r e s a d o.

Notifíquese y cúmplase ARIEL S A I^M RAMÍREZ M ^ i ^ a j ao