CSJ - AC5346-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casaaión Civil AC5346-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03597-00 Bogotá D.C., o n ce ( 1 1) de d i c i e m b re de d os m il d i e c i n u e ve (2019). Se decide el r e c u r so de q u e ja q ue i n t e r p u so la p a r te d e m a n d a da c o n t ra la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da el dieciocho de s e p t i e m b re de d os m il diecinueve, p or el T r i b u n al S u p e r i or del D i s t r i to J u d i c i al de C a l i, m e d i a n te la c u al negó la concesión del r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casación f o r m u l a do c o n t ra la s e n t e n c ia del t r es de s e p t i e m b re del m i s mo año.

I. ANTECEDENTES

1. C a r m en E l i sa E s c o b ar A r b o l e da y Lucía E s c o b ar de Hernández i n i c i a r on d e m a n da c o n t ra C a r l os E d u a r d o, A l v a ro José y Móniea E s e o b ar D u q u e, así c o mo l os demás h e r e d e r os i n d e t e r m i n a d os del señor D o m i n go E s e o b ar Pérez

(Q.E.P.D), a f in de q ue se d e c l a r a ra q ue ellas e r an h i j as e x t r a m a t r i m o n i a l es d el m e n c i o n a do c a u s a n te y q ue t i e n en d e r e c h os h e r e n c i a l es sobre l os bienes d e j a d os p or éste. F o l io 9, e .l

2. El c o n o c i m i e n to del a s u n to correspondió al J u z g a do Radicación n" 11001-02-03-000-2019-03597-00

O n ce de F a m i l ia de O r a l i d ad de C a l i, q ue lo admitió a trámite en a u to de 16 de febrero de 2 0 1 6.

3. Notificados l os h e r e d e r os d e m a n d a d os c o n t e s t a r on el libelo oponiéndose a las p r e t e n s i o n es y a la t o ma de la p r u e ba de A D N.

4. S in e m b a r g o, A d r i a na María E s c o b ar D u q u e, p e r s o na frente a q u i en se declaró la n u l i d ad p or i n d e b i da notificación, p o r q ue no f ue v i n c u l a da c o mo s u c e s o ra d e t e r m i n a da siendo c o n o c i da su e x i s t e n c ia p or l as d e m a n d a n t e s, presentó excepción de c a d u c i d ad de la acción

de filiación «respecto de los efectos patrimoniales». [Folio 4 4, c .4 copias

5. El 27 de n o v i e m b re de 2 0 1 8, se profirió s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c ia en la q ue se declaró q ue las a c c i o n a n t es e r an h i j as d el c a u s a n te y se negó la d e f e n sa de la pasiva, p or t a n t o, se indicó q ue la decisión producía efectos p a t r i m o n i a l e s.

6. I n e o n f o r me l os d e m a n d a d os i n t e r p u s i e r on r e c u r so de apelación, c on sustentó en q ue «la caducidad se configura cuando la demandante a pesar de instaurar la demanda en tiempo, no notifica a todos los sujetos que componen el litisconsorcio necesario», lo q ue había o c u r r i do en el a s u n t o, p u es a u no de s us i n t e g r a n t es le fue notificado el a u to a d m i s o r io p a s a do tres años de h a b er fallecido el de cujus.

7. En fallo de 3 de s e p t i e m b re de 2 0 1 9, el T r i b u n al S u p e r i or de la citada c i u d a d, revocó lo r e s u e l to p or el a-quo

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Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03597-00 y en su lugar, declaró p r o s p e ra la c a d u c i d ad frente a la «litisconsorte demandada Adriana María Escobar Duque», pero no frente a los h e r e d e r os C a r l os E d u a r d o, A l v a ro José y Ménica E s c o b ar D u q u e, respecto a l os cuales la decisión surtía efectos p a t r i m o n i a l e s. [Folio 7 0, e. 4 de copias

8. En desacuerdo c on a q u e l la resolución, l os d e m a n d a d os la c e n s u r a r on en vía de casación. [Folio 7 7, c .4 de copias

9. En a u to de 18 de s e p t i e m b re de 2 0 1 9, el ad-quem denegó la concesión d el r e c u r so e x t r a o r d i n a r i o, t r as c o n s i d e r ar q ue la d e m a n da no planteó s o l a m e n te la reclamación d el estado civil s i no q ue la «acumularon... a la eficacia patrimonial de la sentencia estimatoria de aquella, al abrigo de lo previsto en el artículo 10° de la Ley 75 de 1968», j u s t a m e n te dichos efectos económicos f ue respecto a l os cuales se circunscribió e x c l u s i v a m e n te el d e b a te y la m a t e r ia de

determinación de la apelación, p or lo q ue la discusión e ra i n m i n e n t e m e n te p a t r i m o n i al p u es los sucesores no r e c l a ma sobre el estado civil, razón p or la q ue debía acreditarse la cuantía p a ra r e c u r r i r, s in e m b a r go de l os e l e m e n t os o b r a n t es en el expediente no e ra posible d e t e r m i n a r l o. [Folio 8 1, c. 1]

10. F r e n te a la determinación precedente, l os r e c u r r e n t es i n t e r p u s i e r on reposición y, en subsidio, s o l i c i t a r on q u e ja a n te el superior, c on s u s t e n to en q ue «la pretensión relacionada con derechos patrimoniales existe gracias a la q ue precisamente pretensión de reconocimiento de paternidad» Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03597-00 originó el proceso de filiación, luego, no e ra posible escindir, r o m p er o fraccionar u na de la otra, p or lo q ue la reclamación económica «no podía verse como si fuese una ínsula que está lejos de la de estado», m e n os aún, p a ra n e g ar el derecho de casación. [Folios 82 a 8 7, c. 4 de copias 1 1. En a u to de 7 de o c t u b re de 2 0 1 9, el T r i b u n al resolvió no r e p o n er la p r o v i d e n c ia c u e s t i o n a d a, y en

consecuencia, ordenó la expedición de copias p a ra q ue se s u r t i e ra el r e c u r so s u b s i d i a r i o, lo q ue explica la p r e s e n c ia de las diligencias en e s ta sede.

II. CONSIDERACIONES

1. De c o n f o r m i d ad c on lo e s t i p u l a do p or el artículo 3 52 del Código G e n e r al del Proceso, «cuando el juez de primera instancia deniegue el recurso de apelación, el recurrente podrá interponer el de queja para que el superior lo conceda si fuere procedente. El mismo recurso procede cuando se deniegue el de casación». [Se s u b r a ya Tratándose de la no concesión del r e c u r so de casación, específicamente, el f in p r i m o r d i al de la q u e ja es q ue el s u p e r i or e x a m i ne si a q u el m e d io de impugnación e s t u vo b i en o m al denegado; p or lo q ue la c o m p e t e n c ia f u n c i o n al de la C o r te se c i r c u n s c r i be a precisar si el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io es procedente de c o n f o r m i d ad c on l os l i n c a m i e n t os d el artículo 3 66 de la l ey adjetiva; si se p r o p u so en la f o r ma y términos establecidos en el artículo 3 37 ejusdem; y si la p a r te q ue lo formuló se e n c u e n t ra

4 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03597-00 l e g i t i m a da p a ra ello, según l as previsiones de e se m i s mo precepto. 1.2. D e n t ro de l os r e q u i s i t os de proeedibilidad p a ra otorgar el r e c u r so de casaeión, se e n c u e n t ra «el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente», t al c o mo lo exige el a r t i c u lo 3 66 del e s t a t u to procesal, y q ue se d e t e r m i na p or el m o n to de l os perjuicios q ue la s e n t e n c ia o c a s i o na al i m p u g n a n t e, e s t i m a d os al m o m e n to en q ue ésta se profiere. D i c ho interés, p or t a n t o, está s u p e d i t a do a la tasación económica de la relación jurídico s u s t a n c i al q ue se c o n c e da o n i e g ue en la sentencia, es decir a la cuantía de la d e s v e n t a ja p a t r i m o n i al q ue s u f re el r e c u r r e n te c on la resolución q ue le r e s u l ta desfavorable, evaluación ,que debe efectuarse p a ra el día del fallo (auto de 30 de j u n io de 2 0 0 6.

E x p .: 2 0 0 2 - 0 0 4 6 7 ); a u n q u e, valga decirlo, c u a n do la

«sentencia es íntegramente desestimatoria, se determina a partir de lo pretendido en el libelo genitor o su reforma». ( A u to de 28 de agosto de 2 0 1 2. E x p .: 2 0 1 2 - 0 1 2 3 8 - 0 0) A h o ra b i e n, de c o n f o r m i d ad c on el citado artículo 3 38 del Código G e n e r al d el Proceso, el interés mínimo p a ra r e c u r r ir en casación es de 1.000 salarios mínimos legales m e n s u a l es vigentes, m o n to q ue p a ra el año en el q ue se profirió la s e n t e n c ia ascendían a $ 7 8 1 ' 2 4 2 . 0 0 0.

2. Lo a n t e r i or s u p o n e, c o mo es obvio, q ue la decisión q ue p e r j u d i ca al i m p u g n a n te sea susceptible de apreciación pecuniaria, puesto q ue si no lo e s, entonces carece de Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03597-00 s e n t i do i m p o n er u na restricción p or la cuantía a un r e c u r so q ue versará sobre u na c o n t r o v e r s ia de c o n t e n i do e x t r a p a t r i m o n i a l, en c u yo caso la p r o c e d e n c ia de la casación se d e t e r m i na p or la n a t u r a l e za de la c o n t r o v e r s i a,

s i e m p re q ue c o n c u r r an las demás exigencias de ley. T al acontece c on l as s e n t e n c i as declarativas q ue d e f i n en l as calidades d el estado civil de l as p e r s o n a s, l as cuales carecen de estimación económica y, p or t a n t o, s on susceptibles de ser r e c u r r i d as en casaeión, c o mo lo d i s p o ne el inciso 1° del artículo 3 38 del Código G e n e r al del Proceso, c on i n d e p e n d e n c ia de las c o n s e c u e n c i as p a t r i m o n i a l es q ue de ellas se p u e d an derivar. S in e m b a r g o, c u a n do la c o n t r o v e r s ia no sólo v e r sa sobre tales a s u n t o s, s i no q ue además se i n c l u y e r on en ella los efectos p a t r i m o n i a l es q ue v i e n en aparejados a éstos y el m o t i vo q ue conlleva a p l a n t e ar el r e c u r so de casación h a ce relación s o l a m e n te a d i c h as p r e t e n s i o n es de c o n t e n i do económico, a t al p u n to q ue de p r o s p e r ar la c e n s u ra lo único q ue se impondría es la r e v o c a t o r ia de e se aspecto, pero s in afectar el «estado civil».

En t al sentido, e s ta Corporación, ha i n d i c a do que: ¡CJuando se ejerce la acción de filiación extramatrimonial y a ella se acumula pretensiones de contenido económico, si el motivo a plantear en casación solamente es el segundo, la discusión en tomo al estado civil se toma irrelevante y, por consiguiente, la disputa en sede extraordinaria es netamente patrimonial ,6 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03597-00 En esa medida, ha indicado que la previsión normativa procedente para determinar si el ineonforme tiene interés para recurrir en casación no es la relativa al estado civil sino a la cuantía de las aspiraciones patrimoniales que el recurrente vio frustradas. ( S CJ A C 7 6 5 4 - 2 0 1 6, 9 de n o v i e m b re de 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 1 - 0 0 7 4 0 - 0 1)

3. En el caso bajo e s t u d i o, las d e m a n d a n t es s o l i e i t a r on q ue se d e c l a r a ra q ue e r an h i j as e x t r a m a t r i m o n i a l es d el señor D o m i n go E s c o b ar Pérez (Q.E.P.D), pero además p i d i e r on q ue se l es r e c o n o c i e ra q ue t i e n en d e r e c h os h e r e n c i a l es sobre los bienes d e j a d os p or éste, es decir q ue

a c u m u l a r on l as p r e t e n s i o n es r e l a c i o n a d as c on el estado civil y a q u e l l as de c o n t e n i do eeonómieo. En p r i m e ra i n s t a n c i a, se accedió a la t o t a l i d ad de l as peticiones d el libelo y se negó la defensa de la p a s i va r e l a c i o n a da c on la c a d u c i d ad de los efectos p a t r i m o n i a l e s. En atención a lo a n t e r i o r, la p a r te d e m a n d a da apeló d i c ha determinación, r e s t r i n g i e n do su alegación a la n e g a t i va de su excepción, p or lo q ue la decisión del T r i b u n al se concretó a resolver sobre el aspecto n e t a m e n te p a t r i m o n i al de la c o n t r o v e r s i a, c on relación a la c u al m a n t u vo la n e g a t i va f r e n te a los tres h e r e d e r os i n i c i a l m e n te d e m a n d a d os y la concedió respecto a la q ue se vinculó en el t r a s c u r so del litigio. P or tales razones, la c o n t r o v e r s ia h i zo referencia únicamente a m a t e r ia e s t r i c t a m e n te económica, p or lo q ue

7 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03597-00 se hacía necesario e x a m i n ar el m o n to d el interés p a ra r e c u r r ir en casación, en la f o r ma c o mo h i zo el T r i b u n al de origen. 3 . 1. A h o ra b i e n, al p r e s e n t ar la queja, la p a r te r e c u r r e n te indicó q ue «la pretensión relacionada con derechos patrimoniales existe gracias a la pretensión de reconocimiento de paternidad» q ue p r e c i s a m e n te originó el p r o c e so de filiación, luego, no e ra posible escindir, r o m p er o fraccionar u na de la otra, p or lo q ue no podía negarse la casación. S in e m b a r g o, no le asiste razón a la p a s i va en su argumentación, p o r q ue si b i en la p r o s p e r i d ad en el r e c o n o c i m i e n to de hijo e x t r a m a t r i m o n i al g e n e ra los efectos p a t r i m o n i a l es q ue c on éste v i e n en aparejados, lo cierto es q ue t al c o n s e c u e n c ia no significa q ue tales r e c l a m a c i o n es no se p u e d an separar. Al respecto e s ta S a la en un caso de s i m i l a r es características, estableció que: Corresponde desestimar el aludido aserto dado su carácter

infundado, si se considera que la relación entre la pretensión de reconocimiento de un estado civil y sus efectos patrimoniales, más que una inescindible conexión que permita confundirlos, supone, al contrario, un subordinado y consecuencial vínculo dimanante del ordenamiento jurídico (...). Así las cosas, es inviable el aparejamiento que pretende realizar el censor respecto de la declaración de filiación y los efectos patrimoniales que con esta se reconocen, pues aunque los efectos 8 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03597-00 patrimoniales pretendidos son consecuencia de la estimación de la filiación rogada, tal conexión no significa que entre ambas peticiones se presente un lazo indisoluble y en doble sentido, como parece entenderlo el recurrente. Vale decir, de haberse impugnado la declaratoria de filiación, es claro que una decisión favorable conllevaría la eliminación de los efectos patrimoniales, pero en firme la filiación, declarada y no recurrida, nítido resulta que la discusión se centra en la patrimonialidad, al punto que de prosperar la censura lo único que se impondría es la revocatoria de ese aspecto, pero sin afectar el principal. La secuela de esta comprensión en materia del análisis de procedencia del recurso extraordinario de casación, no es otra que excluir el condicionante cuantitativo del interés para recurrir cuando en segunda instancia persiste el debate sobre el estado civil, y en caso contrario, esto es, cuando las declaraciones sobre el estado civil no han merecido inconformidad y la controversia

se circunscribe a los aspectos patrimoniales, exigir que la condigna justipreciación supere el baremo legal aplicable. (CS J A C 2 5 5 9 - 2 0 1 8, R a d. 2 0 1 8 - 0 0 2 5 8 - 0 0 ). ,

4. Lo h a s ta a h o ra d i s c u r r i do c o n d u ce a c o n c l u ir q ue la casaeión e s t u vo b i en d e n e g a da y así será declarado, p u es c i e r t a m e n te l os i m p u g n a n t es no t i e n en el interés p a ra r e c u r r ir q ue alegan, t o da v ez q ue no a c r e d i t a r on q ue se a l c a n za el r a n go d e t e r m i n a do en la ley p a ra c u e s t i o n ar esa p r o v i d e n c ia a través de la casación.

III. DECISIÓN En mérito de lo expuesto, la Corte S u p r e ma de

9 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03597-00 J u s t i c i a, en S a la de Casación Civil, RESUELVE: PRIMERO. DECLARAR b i en d e n e g a do el r e c u r so de casación q ue i n t e r p u so la p a r te d e m a n d a da c o n t ra la s e n t e n c ia proferida el 3 de septiembre de 2 0 19 p or el T r i b u n al S u p e r i or del D i s t r i to J u d i c i al de Cali.

SEGUNDO. DEVOLVER la p r e s e n te actuación al T r i b u n al de origen p a ra q ue f o r me p a r te d el e x p e d i e n te respectivo. Notifíquese y cúmplase, 10