CSJ - AC5349-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC5349-2019 Radicación n.°11001-02-03-000"2019-03953"00 Bogotá, D. C, once ( 1 1) de d i c i e m b re de d os m il diecinueve (2019). Se decide sobre la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de exequátur p r o m o v i da M a r t ha Cecilia Castañeda Padilla.

I. ANTECEDENTES

1. La d e m a n d a n te formuló petición de exequátur a través de la c u al p r e t e n de el r e c o n o c i m i e n to de efectos en la República de C o l o m b i a, p a ra la p r o v i d e n c ia de 18 de j u n io de 2 0 19 p or el J u z g a do de P r i m e ra I n s t a n c ia N o. 7 de Mataré, España. [Folio 2 0, c . l'

2. En la referida providencia, se aprobó la adopción de h i ja m e n or de e d ad de la r e c l a m a n t e, p or p a r te d el señor A n t o n io de la F u e n t es Robles, a c t u al e s p o so de la solicitante.

II. CONSIDERACIONES

1. Según lo t i e ne precisado la j u r i s p r u d e n c i a, n i n g u na p r o v i d e n c ia d i c t a da p or j u e c es e x t r a n j e r os p u e de t e n er

Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03953-00 obligatoriedad ni ejecución f o r z a da en C o l o m b i a, a m e n os q ue m e d ie la autorización d el órgano j u d i c i al c o l o m b i a no c o m p e t e n t e, q ue según el o r d e n a m i e n to adjetivo es la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a. En e se o r d e n, p a ra q ue u na s e n t e n c ia j u d i c i al e x t r a n j e ra s u r ta efectos v i n c u l a n t es en n u e s t ro país se requiere el c u m p l i m i e n to de l os p r e s u p u e s t os q ue se r e c l a m an en el o r d en legal i n t e r n o, específicamente l os c o n t e n i d os en el Capítulo I d el L i b ro V d el Título I d el Código G e n e r al del Proceso. El trámite del exequátur deberá ceñirse, p or t a n t o, a la f o r ma y términos establecidos en el artículo 5 07 ejusdem, c u yo n u m e r al 2° prescribe q ue la d e m a n da deberá rechazarse si faltare a l g u na de las exigencias previstas en los n u m e r a l es 1° a 4° del artículo 6 0 6. El n u m e r al 3° d el referido artículo 6 0 6, a su v e z,

señala c o mo r e q u i s i to p a ra q ue la s e n t e n c ia e x t r a n j e ra p u e da s u r t ir efectos en C o l o m b i a, q ue e sa p r o v i d e n c ia «se I encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente autenticada y legalizaday>. P or consiguiente, la f a l ta de t al f o r m a l i d a d, d e t e r m i na el necesario rechazo in límine de la d e m a n d a. 2, El n u m e r al 1" del artículo 2"" de la L ey 6^ de 13 de agosto de 1 9 0 8, q ue ratificó el C o n v e n io 1 08 de 30 de m a yo del m i s mo año, s u s c r i to e n t re C o l o m b ia y España «para el cumplimiento de las sentencias civiles dictadas por los Tribunales de ambos países», establece q ue l as p r o n u n c i a d as p or l os 2 Radicación 1100L02-03-000-2019-03953-00 T r i b u n a l es C o m u n es de u na de l as A l t as P a r t es C o n t r a t a n t e s, serán e j e c u t a d as en la o t r a, s i e m p re q ue «sean definitivas y que estén ejecutoriadas como en derecho se necesitaría para ejecutarlas en el País en que se hayan dictado».

A su t u r n o, el artículo 2"^ d el p r e c i t a do i n s t r u m e n to de d e r e c ho i n t e r n a c i o n al e s t a t u ye la f o r ma c o mo ha de c o m p r o b a r se el a n t e r i or r e q u i s i t o, a saber: «por un certificado expedido por el Ministro de Gobierno o de Gracia y Justicia, siendo la firma de éstos legalizada por el correspondiente Ministro de Estado o de Relaciones Exteriores y la de éste a su vez por el Agente Diplomático respectivo, acreditado en el lugar de la legalización».

3. En el caso q ue a h o ra se a n a l i z a, es e v i d e n te la f a l ta del certificado al q ue se aludió, según lo establecido p or l as dos n a c i o n es a efectos de r e c o n o c er la efectividad de l as decisiones j u r i s d i c c i o n a l es d e f i n i t i v as q ue se p r o f i e r an en s us t e r r i t o r i o s.

C o mo se explicó en f o r ma precedente, el «certificado expedido por el Ministerio de Gobierno o de Gracia y Justicia...», a c t u a l m e n te M i n i s t e r io de J u s t i c i a, Subdirección G e n e r al de Cooperación Jurídica I n t e r n a c i o n a l, acorde c on la exigencia especial c o n t e n i da en el c o n v e n io b i l a t e r al

s u s c r i to p or l os g o b i e r n os de España y C o l o m b i a, es el único i n s t r u m e n to c on el q ue se d e be a c r e d i t ar la e j e c u t o r ia de l as s e n t e n c i a s, c u ya efectividad se p r e t e n da f u e ra d el territorio en q ue se d i c t a r o n. S in e m b a r g o, la reproducción q ue se allegó de la decisión objeto de este trámite, no se acompañó c on la 3 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03953-00 certificación a n t es m e n c i o n a d a, en la c u al se establezca q ue a q u e l la determinación se e n c u e n t ra en firme.

3. P or l as r a z o n es precedentes, y a n te la falta d el tercer r e q u i s i to p a ra q ue se p u e da h o m o l o g ar un fallo e x t r a n j e ro en este país, se i m p o ne el rechazo de la d e m a n d a, t al c o mo lo o r d e na el artículo 6 07 d el Código G e n e r al del Proceso.

IIL DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a. S a la de Casación Civil, RESUELVE: I PRIMERO: R e c h a z ar la d e m a n da de exequátur de la referencia.

SEGUNDO: Devolver l os a n e x os d el libelo, s in necesidad de desglose, previas l as c o n s t a n c i as de rigor.

A r c h i v ar la actuación, u na v ez se e n c u e n t re e j e c u t o r i a da e s ta providencia, y se h a ya d a do c u m p l i m i e n to a lo a n t e r i o r.

TERCERO: Se r e c o n o ce al a b o g a do A l ex M a r c e lo M a l a v er B a r r e ra c o mo a p o d e r a do j u d i c i al de la p a r te d e m a n d a n t e, en l os términos y p a ra l os finés d el m a n d a to conferido.

Notifíquese, ARIEL Sa^ZÁR RAMÍREZ / M ^ i s ^ t r a do