CSJ - AC5411-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justícm Sala de Casacián Civil AC5411-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-00446-01 Bogotá, D. C, t r e ce ( 1 3) de d i c i e m b re de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). Sería d el c a so r e s o l v er el c o n f l i c to de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re l os J u z g a d os C u a r to C i v il d el C i r c u i to de P e r e i ra y Séptimo C i v il d el C i r c u i to de C a r t a g e n a, si no f u e ra p o r q ue no h an v a r i a do l as c o n d i c i o n es q ue d i e r on l u g ar a q ue la S a la i n i c i a l m e n te lo d e c l a r a ra p r e m a t u r o.

ANTECEDENTES

1. A n te el p r i m er D e s p a c h o, J a v i er E l i as A r i as Márraga formuló acción p o p u l ar c o n t ra B a n c o l o m b ia S.A. p a ra q ue «construya unidad sanitaria para ciudadanos con movilidad reducida que se desplacen en silla de ruedas», en l os i n m u e b l es d o n de d e s a r r o l la su o b j e to s o c i al (fl. 1, c 1).

S in p r e c i s ar p or qué r a d i c a ba el libelo en e se l u g a r, dijo q ue el d o m i c i l io de la d e m a n d a da se sitúa e n ' la ífCra 7 No. 2536 Rda.» y q ue la vulneración o c u r re en la «Av Pedro de Heredia Cra 13 cll 31 - 45 Cartagena» (fl. 1, c 1). Radicación No. 11001-02-03-000-2019-00446-01

2. E sa u n i d ad j u d i c i a l, c on r a d i c a do n° 2 0 1 8 - 0 0 5 7 4 - 00 lo repelió p o r q ue el d o m i c i l io p r i n c i p al de la c o n v o c a da es M e d e l l i n, y la infracción se cometió en C a r t a g e n a, l u g ar este último a d o n de d i s p u so el envío, (fl. 4, c 1).

3. A s i g n a do al J u z g a do Séptimo C i v il d el C i r c u i to de C a r t a g e n a, d o n de quedó c on r a d i c a do n° 2 0 1 8 - 0 0 1 5 6 - 0 0, se a b s t u vo de a v o c a r lo y eso m i s mo aconteció c on o t ro n e g o c io

de i g u al n a t u r a l e za en q ue se e s t a b an i n v o l u c r a d as l as m i s m as a u t o r i d a d es y. c on r a d i c a do 2 0 1 8 - 0 0 6 7 6 - 00 en P e r e i r a, p or t al razón p r o p u so «conflicto negativo de competencia», d i s p o n i e n do la remisión de l as diligencias a e s ta Corporación (fl. 7, c 1 ).

4. E s ta S a l a, en AC 8 5 4 - 2 0 1 9, declaró p r e m a t u ra la d i s c r e p a n c ia p l a n t e a da en relación c on l os 2 expedientes, p o r q ue «pese a existir al menos dos factores con incidencia en la asignación de la competencia, el actor no hizo manifestación al criterio de escogencia por el que se inclinaba», r e s u l t a n do n e c e s a r io q ue la f u n c i o n a r ia de P e r e i ra «adoptara los correctivos necesarios para superar ese estrado de incertidumbre», p or lo q ue se ordenó la devolución de l os expedientes, (fl. 9 a 12, c 1).

5. En i n c u m p l i m i e n to d el m a n d a to e sa a u t o r i d ad conminó al q u e j o so p a ra q ue en el término de t r es (3) días i n d i c a ra quién d e s e a ba q ue c o n o c i e ra su c a so (f. 13, c 1).

2 Radicación No. 11001-02-03-000-2019-00446-01

6. El g e s t or guardó silencio, p or lo q ue se rechazó n u e v a m e n te el i n f o l i o, p e ro n u e v a m e n te lo mandó a la O f i c i na J u d i c i al (reparto) de C a r t a g e na (fl. 14, c 1).

7. A s i g n a do al J u z g a do P r i m e ro C i v il d el C i r c u i to de C a r t a g e n a, d i s p u so r e m i t i r lo al Séptimo p o r q ue ya había c o n o c i do d el a s u n to (fl. 1 9, c 1 ).

8. S in p r o n u n c i a m i e n to d el t i t u l a r, el S e c r e t a r io d el J u z g a do Séptimo C i v il d el C i r c u i t o, p or Oficio N° 3 4 5 5, direccionó el «expediente» a. e s ta Corporación (fl. 2 2, c 1).

9. La S e c r e t a r ia de la S a l a, a través de oficio O S S CC N o. 2 7 6 0, lo retornó al D e s p a c ho de o r i g en p a ra q ue d i e ra c u m p l i m i e n to al a u to d el 11 de m a r zo de 2 0 19 (fl. 2 3, c 1 ).

10. El J u z g a do C u a r to C i v il d el C i r c u i to de P e r e i r a, estimó q ue había d a do satisfacción a l os d i s p u e s to y devolvió l as a c t u a c i o n es a la C o r te a fin de que se d i r i ma el c o n f l i c to n e g a t i vo de competencia» (fl. 2 4, c 1 ).

CONSIDERACIONES 1.- De la reseña q ue a n t e c e d e, p r o n to se a d v i e r te q ue s u b s i s t en l as c i r c u n s t a n c i as en v i r t ud de l as c u a l es la S a la «declaró prematuro» el «conflicto de competencia» g e n e r a do e n t re l os J u z g a d os C u a r to C i v il d el C i r c u i to de P e r e i ra y Séptimo C i v il d el C i r c u i to de C a r t a g e n a, p u es la «incertidumbre» h a l l a da en la d e m a n da de J a v i er E l i as A r i as 3 Radicación No. 11001-02-03-000-2019-00446-01 Márraga, y q ue se ordenó c o n j u r ar en A C 8 5 4 - 2 0 1 9, no ha sido s u p e r a d a. De allí, q ue no s ea factible a s i g n ar la lid a un t a l l a d or u

o t r o, p u e s to q ue si b i en el e s t r a do de P e r e i r a, c o mo se d i s p u so en la d i r e c t r iz a n o t a d a, reclamó d el i n t e r e s a do la información n e c e s a r ia p a ra e s t a b l e c er el j u z g a do c o m p e t e n t e, éste la omitió, d e j a n do el m i s mo e s t a do de d u d a. P or t al razón, al no c o n t ar c on l os i n s u m os n e c e s a r i os p a ra establecer si e ra o no c o m p e t e n t e, o si lo e ra el j u z g a d or de C a r t a g e n a, no podía r e i t e r ar la «falta de competencia» q ue ya había a l e g a d o, m u c ho m e n os c u a n do en la m e n c i o n a da p r o v i d e n c ia se le instó a q ue se p r o n u n c i a ra n u e v a m e n te después de o b t e n er l as a c l a r a c i o n es n e c e s a r i a s. Nótese q ue allí se le dijo q ue «la funcionaria de Pereira adoptara los correctivos necesarios para superar ese estado de incertidumbre y u na v ez d i l u c i d a d o s, entrará, ahí sí, a

r e s o l v er lo p e r t i n e n t e, antes que repudiar de forma imprecisa y anticipada la facultad para asumirlas» ( se enfatiza). 2.- Lo a n t e r i o r, no s i g n i f i c a ba q ue la s e r v i d o ra de P e r e i ra q u e d a ra m a n i a t a do a la e s p e ra q ue el a c t or d e c i d i e ra a p o r t ar lo e x h o r t a do a f in de e s c l a r e c er la «autoridad competente», p u es no p u e de p e r d e r se de v i s ta q ue el m e c a n i s mo diseñado p or el o r d e n a m i e n to a d j e t i vo p a ra q ue se e n m i e n d en l os y e r r os de la «demanda», c o mo en este c a s o, que es o s c u ra la «designación del juez a quien se dirige», de Radicación No. 11001-02-03-000-2019-00446-01 y c o n f o r m i d ad c on lo p r e c e p t u a do en el n u m e r al 1° artículo 82 , d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, es la f i g u ra de la inadmisión .t y la c o n s e c u e n c ia de la desatención a l os r e q u e r i m i e n t os es el r e c h a z o, c o mo d i s p o ne el artículo 90 ibídem.

t" p 3 .- Así l as c o s a s, el «conflicto de competencia» r e f e r i do s i g ue s i e n do «prematuro» y, p or e n d e, no h ay l u g ar a q ue la c C o r te lo desate, p or lo c u a l, se dispondrá el r e t o r no de l as . d i l i g e n c i as a q u i en i n i c i a l m e n t e. l as recibió,^ p a ra q ue v ez adecúe la o r d en q ue le impartió al p r o m o t or en l os términos .1. d el artículo 90 d el e s t a t u to adjetivo, y l u e g o, d i s p o n ga lo • . p e r t i n e n te en relación c on la «admisión o rechazo de la .s demanda», c o mo se le indicó en C SJ AC 8 5 4 - 2 0 1 9. O DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, el S u s c r i to M a g i s t r a do de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, o R E S U E L VE PRIMERO: D e c l a r ar q ue el c o n f l i c to de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re l os J u z g a d os C u a r to C i v il d el C i r c u i to de d P e r e i ra y Séptimo C i v il d el C i r c u i to de C a r t a g e na s i g ue s i e n do p r e m a t u r o.

p r e m a t u r o.

SEGUNDO: R e m i t ir la actuación al c i t a do d e s p a c ho ^ p a ra q ue p r o c e da de a c u e r do c on l os parámetros aquí . e x p u e s t o s.

V Radicación No. 11001-02-03-000-2019-00446-01 TERCERO. C o m u n i c ar lo d e c i d i do al J u z g a do C u a r to C i v il d el C i r c u i to de P e r e i r a.

CUARTO: - L i b r a r, p or secretaría, l os oficios c o r r e s p o n d i e n t e s.

M a g i s t r a do 6