CSJ - AC5510-2015

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN CIVIL

ÁLVARO FERNANDO GARCÍA RESTREPO Magistrado ponente AC5510 201S Radicaciones Nos.: 73268-31-03-001-2004-00096-01 73268-31-03-001-2009-00003-01 (Aprobado en sesión de diez de j u n io 2 0 1 5) Bogotá, D. C, veintitrés (23) de s e p t i e m b re de dos m il q u i n ce (2015).- P r o c e de la Sala, en los términos y p a ra los efectos d el artículo 3 51 del Código G e n e r al de Proceso, a decidir sobre la acumulación de los siguientes dos procesos o r d i n a r i o s: a) R E I V I N D I C A T O R IO de P E D RO A N T O N IO T O V AR Y CÍA. S. EN C. c o n t ra L E O N OR R U S S E LL DE T A M A YO (q.e.p.d.) y VÍCTOR J U L IO P L A T A, al q ue f u e r on citados c o mo H E R E D E R OS D E T E R M I N A D OS de aquélla, MARÍA Radicaciones Nos. 2004-00096-01 y 2009-00003-01 | E L E N A, RAÚL H U M B E R T O, JOSÉ JOAQUÍN, C L A U D IA INÉS, ÁNGEL A L B E R TO (q.e.p.d.), G U I L L E R MO LEÓN,

M I G U EL A N T O N IO (q.e.p.d.), JOSÉ F R A N C I S CO y MARÍA C L E M E N C IA T A M A YO R U S S E L L, así c o mo los H E R E D E R OS I N D E T E R M I N A D OS de la n o m b r a da c a u s a n t e. i i 1 b) P E R T E N E N C IA de JOSÉ JOAQUÍN T A M A YO ' R U S S E LL frente a la c i t a da sociedad, VÍCTOR J U L IO ! P L A T A, MARÍA E L E N A, MARÍA C L E M E N C I A, C L A U D IA | INÉS, JOSÉ F R A N C I S C O, G U I L L E R MO LEÓN y RAÚL | H U M B E R TO T A M A YO R U S S E L L, l os H E R E D E R OS I I N D E T E R M I N A D OS de L e o n or R u s s e ll de T a m a y o, M i g u el | A n t o n io y A n g el A l b e r to T a m a yo R u s s e ll y l as P E R S O N AS I N D E T E R M I N A D AS c on interés en el i n m u e b le objeto de la | usucapión solicitada. C on ese f i n, se CONSIDERA:

1. M e d i a n te d e m a n da p r e s e n t a da el 17 de j u n io de 2 0 0 4, q ue p or r e p a r to correspondió al J u z g a do P r i m e ro Civil |

del C i r c u i to de E s p i n a l, T o l i m a, se promovió el inicial I p r o c e so atrás referenciado, el c u al versó sobre el i n m u e b le \ d i s t i n g u i do c on l os N o s. 9 - 2 7 / 3 1 / 3 3 / 3 9 / 4 3 / 45 de la | c a r r e ra 7^ de la n o m e n c l a t u ra u r b a na de d i c ha localidad, al I q ue le c o r r e s p o n de la matrícula i n m o b i l i a r ia N o. 3 5 7- | 0 0 0 2 3 23 de la O f i c i na de Registro de I n s t r u m e n t os Públicos de ese m i s mo m u n i c i p io (fls. 2 29 a 2 3 8, cd. 1). i A d m i t i da q ue f ue la d e m a n da m e d i a n te a u to d el 2 de j u l io d el citado año (fls. 2 39 y 2 4 0, c d. 1) y t r a b a da la Radicaciones Tíos. 2004-00096-01 y 2009-00003-01 relación procesal, c on oposición del d e m a n d a do Víctor J u l io Plata, q u i en alegó l as e x c e p c i o n es de "FALTA DE

LEGITIMACIÓN EN LA CAUSA POR EL LADO ACTIVO", "FALTA

DE INTEGRACIÓN DEL LITIS CONSORCIO por el lado activo" y la i m p r o c e d e n c ia de la acción, p or la ilegalidad d el título de adquisición de la p e r s o na q ue le transfirió a la sociedad d e m a n d a n te el d o m i n io del i n m u e b le (fls. 2 71 a 2 7 3, cd. 1), se adelantó el litigio h a s ta el p r o f e r i m i e n to de la s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c i a, q ue d a ta del 7 de n o v i e m b re de 2 0 0 8, en la q u e, en síntesis, se accedió a la reivindicación s o l i c i t a da y se ordenó r e s t i t u ir al actor el señalado b i e n, j u n to c on los f r u t os q ue allí m i s mo se c o n c r e t a r on (fls. 5 92 a 6 1 7, cd. 2 ). I n c o n f o r m es c on e sa determinación, a l g u n os de l os h e r e d e r os d e t e r m i n a d os de la p r i m i g e n ia d e m a n d a d a, L e o n or R u s s e ll de T a m a y o, la a p e l a r o n. El T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Ibagué,

S a la Civil - F a m i l i a, desató la a l z a da c on p r o v i d e n c ia del 19 de n o v i e m b re de 2 0 1 0, en la q u e, f u n d a m e n t a l m e n t e, m a n t u vo la decisión del a quo, c on a l g u n as m o d i f i c a c i o n es (fls. 30 a 4 3, cd. 5 ). E se fallo de s e g u n da i n s t a n c ia f ue r e c u r r i do en casación p or el d e m a n d a do JOSÉ JOAQUÍN T A M A YO R U S S E L L, q u i en sustentó t al impugnación c on d e m a n da en la q ue p r o p u so t r es cargos (fls. 10 a 3 0, cd. de la Corte), de los cuales la S a l a, según a u to del 18 de s e p t i e m b re de 2 0 13 (fls. 32 a 4 5, ib.), sólo admitió a trámite el s e g u n d o, en el 3 Radicaciones Nos. 2004-00096-01 y 2009-00003-01 I I i que, c on a p o yo en el p r i m e ro de los m o t i v os c o n t e m p l a d os en el a r t i c u lo 3 68 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, se denunció la violación i n d i r e c ta de la l ey s u s t a n c i a l, c o mo

c o n s e c u e n c ia de la comisión de e r r or de h e c ho p or p a r te del j ad quera en la ponderación de la d e m a n d a, su contestación ¡ y a l g u n as p r u e b a s, q ue le i m p i d i e r on v er q ue la posesión ; q ue ejercitó la señora L e o n or R u s s e ll de T a m a y o, y q ue ] transmitió a s us h e r e d e r o s, se inició c on a n t e r i o r i d ad al I título de d o m i n io e s g r i m i do p or la s o c i e d ad r e i v i n d i c a n t e. |

2. P or a p a r t e, el citado JOSÉ JOAQUÍN T A M A YO l R U S S E LL promovió el o t ro p r o c e so m e n c i o n a d o, en el q ue se solicitó q ue se d e c l a r a ra q ue él, "como heredero y sucesor jurídico de LEONOR RUSSELL DE TAMAYO, adquirió el derecho real de dominio pleno y absoluto del predio identificado con \ Matrícula Inmobiliaria número 357-2323 de la Oficina de Registro de Instrumentos Públicos de Espinal", en relación c on el c u a l, en los h e c h os del respectivo libelo, especificó q ue está "(...) 1 j ubicado en la [cjarrera 7°- N°. 9-27 a 9-45, del área urbana de | Espinal" e indicó s us l i n d e r os (fls. 2 1a 2 5, cd. 1). |

i La d e m a n d a, c u yo c o n o c i m i e n to también se asignó al J u z g a do P r i m e ro Civil d el C i r c u i to del E s p i n a l, T o l i m a, f ue i i a d m i t i da p or éste c on a u to del 11 de febrero de 2 0 09 (fls. 44 y 4 5, cd. 1). I i S u r t i do el e n t e r a m i e n to de e se proveído a l os accionados, la s o c i e d ad P E D RO A N T O N IO T O V AR Y CÍA. S. EN C. y el señor JOSÉ F R A N C I S CO T A M A YO R U S S E LL ; r e s p o n d i e r on el escrito i n t r o d u c t o r i o, en d e s a r r o l lo de lo | 4 Radicaciones Nos. 2004-00096-01 y 2009-00003-01 c u al se o p u s i e r on a s us p r e t e n s i o n e s, se p r o n u n c i a r on de d i s t i n ta m a n e ra sobre s us h e c h o s, y el p r i m e ro planteó l as e x c e p c i o n es q ue denominó "COSA JUZGADA", "NO REUNIRSE

LOS PRESUPUESTOS DE HECHO DE LA ACCIÓN DE PERTENENCIA" y "NO HABERSE ALEGADO POR LA DEMANDADA LA PRESCRIPCIÓN COMO EXCEPCIÓN", en l as

q ue invocó c o mo f u n d a m e n to la e x i s t e n c ia d el p r o c e so reivindicatorío p r e c e d e n t e m e n te c o m e n t a do (fls. 94 a 98 y 1 00 a 1 9 1, cd. 1). El J u z g a do d el c o n o c i m i e n to le p u so fin a la i n s t a n c ia c on s e n t e n c ia d el 8 de j u n io de 2 0 1 1, en la q ue acogió la usucapión r e c l a m a da y ordenó la c o r r e s p o n d i e n te inscripción de t al proveído (fls. 1 29 a 1 5 9, cd. 1). A p e l a do d i c ho fallo p or el a p o d e r a do de u no de l os d e m a n d a d o s, el citado T r i b u n a l, m e d i a n te s e n t e n c ia del 12 de e n e ro de 2 0 1 2, lo revocó, declaró p r o b a da "la falta de legitimación en la causa por activa" y, c o n s e c u e n c i a l m e n t e, negó las p r e t e n s i o n es de la d e m a n da (fls. 66 a 7 7, cd. 7 ). El gestor d el litigio, JOSÉ JOAQUÍN T A M A YO R U S S E L L, impugnó m e d i a n te el r e c u r so de casación la

s e n t e n c ia d el ad quem, c u e s t i o n a m i e n to q ue sustentó c on d e m a n da en la q ue p r o p u so dos cargos, así: a) El p r i m e r o, en el q ue le reprochó al T r i b u n al la violación i n d i r e c ta de los artículos 7 5 7, 7 6 2, 7 78 del Código Civil; 41 de la L ey 1 53 de 1 8 8 7; 1° de la L ey 50 de 1 9 3 6; y 2° y 83 de la Constitución Política, c o mo c o n s e c u e n c ia de 5 Radicaciones Nos. 2004-00096-01 y 2009-00003-01 h a b er i n c u r r i do en e r r or de h e c ho al p o n d e r ar los e l e m e n t os de j u i c io q ue relacionó, t o da vez q ue no apreció q ue el actor actuó en representación de la sucesión ilíquida de su p r o g e n i t o r a, señora L e o n or R u s s e ll de T a m a y o, y no en ! i n o m b re propio. | ii í b) Y el s e g u n d o, en el q ue se aseveró la i n c o n s o n a n c ia del fallo c o m b a t i do respecto de los h e c h os y | p r e t e n s i o n es de la d e m a n d a, p u es en u n os y o t r as se dejó j

en claro, q ue la intervención de José Joaquín T a m a yo ; R u s s e ll e ra a título de "poseedor heredero y en representación ' de la sucesión de LEONOR RUSSELL DE TAMAYO". i i

3. R e za el artículo 3 51 d el Código G e n e r al d el

1 Proceso, n o r ma q ue según voces de la regla 4^ del artículo | 6 27 ibídem, entró "a regir a partir del primero (H) de octubre de ' dos mil doce (2012)", lo siguiente: i A juicio de la Sala de Casación, podrán acumularse y ser | decididos en una misma sentencia varios asuntos. De ello \ se dejará constancia en la respectiva sentencia, cuyo texto \ será incorporado en cada uno de los procesos. \

4. C o mo c on c l a r i d ad se d e s p r e n de de d i c ho precepto, c o m p e te a e s ta S a la de la C o r te decidir sobre la I acumulación de d os o más a s u n t os en l os q ue se h u b i e re | i n t e r p u e s to r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casación, a efecto de \ q ue s e an r e s u e l t os m e d i a n te u na m i s ma sentencia. \ i No h a b i e n do establecido el legislador ningún criterio q ue o r i e n te esa determinación, p r o p io es e n t e n d er q ue es a j

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la Corporación a la q ue le c o r r e s p o n de fijar los parámetros p a ra el ejercicio de esa f a c u l t a d.

5. En este o r d en de ideas, p r o p io es p e n s ar que, e n t re m u c h as o t r as hipótesis, la acumulación de p r o c e s os de q ue aquí se t r a t a, cabe efectuarse en l os c a s os c o n t e m p l a d o s, de un lado, p or el artículo 1 57 de la o b ra en cita, p a ra la aplicación de d i c ho fenómeno en las i n s t a n c i as y, de o t r o, p or el artículo 4 00 ihídem, en lo t o c a n te c on la d e m a n da de reconvención.

Y dícese q ue e n t re m u c h os o t r os s u p u e s t o s, p u es la u n i d ad de litigios en e s t u d i o, p u e de d a r se s in m e d i ar c o n e x i d ad e n t re l as p r e t e n s i o n e s, c a u sa o p a r t es de l os m i s m o s, de m o do q ue ella cabría, p or ejemplo, c u a n do e x i s ta u na s i m p le c o r r e s p o n d e n c ia de los t e m as q ue d e b an d i l u c i d a r se en v i r t ud de l os r e c u r s os de casación p l a n t e a d o s, o a n te la ne ces i dad de d e s c o n g e s t i o n ar la S a la

y /o los despachos, ideas estas que, se reitera, habrán de d e s a r r o l l a r se c o n f o r me la aplicación práctica q ue de la figura se efectúe.

6. R e t o r n a n do a l os p r o c e s os sobre l os q ue se t r a b a j a, se e n c u e n t ra q ue l os dos, de un lado, f u e r on s o r t e a d os al d e s p a c ho del p o n e n te y, de o t r o, están ad portas del p r o f e r i m i e n to de la c o r r e s p o n d i e n te sentencia, el reivindicatorío desde el 20 de febrero de 2 0 14 y la p e r t e n e n c ia d e s de el 7 de m a yo siguiente.

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7. A d i c i o n a l m e n te se observa, c o mo se desprende del compendió consignado, q ue no o b s t a n te t r a t a r se de a c c i o n es de d i s t i n ta n a t u r a l e z a, en t a n to q ue u na c o r r e s p o n de a la de d o m i n io p r e v i s ta en el T i t u lo X II del L i b ro S e g u n do del Código Civil (arts. 9 46 a 9 7 1) y la o t ra a la de prescripción a d q u i s i t i va d i s c i p l i n a da en el Capítulo II

del Título X LI del L i b ro C u a r to de la m i s ma obra, ellas v e r s a r on sobre un m i s mo b i en i n m u e b le y se s u r t i e r on e n t re s i m i l a r es partes, a u n q ue p or la señalada diferencia, s us i n t e g r a n t es o c u p a r on posiciones d i s t i n t as en c a da u no de esos a s u n t os litigiosos. Es t al su c o n e x i d ad jurídica que, c o mo c on f r e c u e n c ia o c u r r e, las dos habrían podido v e n t i l a r se en el i n t e r i or de un solo proceso, si frente al g e s t i o n a m i e n to de u n a, la o t ra su h u b i e se p l a n t e a do p or vía de reconvención.

8. Así l as cosas, r e s u l ta p e r t i n e n te d i s p o n er la acumulación de los dos p r o c e s os referenciados, pero sólo a efecto de q ue l os r e c u r s os e x t r a o r d i n a r i os en ellos i n t e r p u e s t o s, s e an definidos en u na sola sentencia, p r e r r o g a t i va c on la q ue se g a r a n t i za la c o h e r e n c ia de las d e t e r m i n a c i o n es q ue en u no y o t ro se a d o p t e n, de m a n e ra

q ue no r e s u l t en c o n t r a d i c t o r i as y, p or lo m i s m o, inejecutables p a ra las partes. C a be aclarar, entonces, q ue la a n a l i z a da decisión, no comportará q ue los dos a s u n t os litigiosos a l u d i d o s, p i e r d an su i n d i v i d u a l i d ad y autonomía. P or lo m i s m o, luego de la definición de l as i m p u g n a c i o n es e x t r a o r d i n a r i a s, ellos 8 i Radicaciones Nos. 2004-00096-01 y 2009-00003-01 habrán de c o n t i n u a r se t r a m i t a n do p or separado, c o mo viene haciéndose, p u es e se es el espíritu del a r t i c u lo 3 51 d el Código G e n e r al del Proceso aplicado, c u a n do o r d e na q ue de la acumulación "se dejará constancia en la respectiva sentencia, cuyo texto será incorporado en cada uno de los procesos" (se s u b r a y a ). DECISIÓN En mérito de lo expresado, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, en S a la de Casación Civil, DISPONE: P r i m e r o: ACUMULAR, en l os términos y p a ra l os efectos c o n t e m p l a d os en el artículo 3 51 del Código G e n e r al del Proceso, l os d os p r o c e s os al inicio de este proveído

relacionados.

S e g u n d o: DISPONER q ue la determinación a n t e r i or sólo s u r te efectos paira el p r o f e r i m i e n to de la s e n t e n c ia c on la q ue se r e s u e l v an los r e c u r s os e x t r a o r d i n a r i os de casación i n t e r p u e s t os en l os identificados a s u n t o s, c o mo se señaló en la p a r te final de l as consideraciones de la presente providencia.

Notifíquese y cúmplase LUIS íouviANDO 'DOLOSA VILLABONA Presidente de Sala 9 Radicaciones Nos. 2004-00096-01 y 2009-00003-01 10