CSJ - AC5625-2015

CORTE SUPREBCA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN CIVIL

ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC5625-2015 Radicación n/ 85001-31-84-002-2006-00211-01 (Aprobado en sesión de once de agosto de dos m il quince) Bogotá, D. C.y t r e i n ta ( 3 0) de s e p t i e m b re de d os m il q u i n ce (2015). Se p r o n u n c ia la C o r te s o b re la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da p r e s e n t a da p a ra s u s t e n t ar el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casación, i n t e r p u e s to f r e n te a la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c i a, p r o f e r i da d e n t ro d el p r o c e so o r d i n a r io de la referencia.

L EL LITIGIO

A. La pretensión Isaías Gregorio, G o r e c ti I s o l i na y G l o r ia Sofía Martínez p r o m o v i e r on d e m a n da o r d i n a r ia en c o n t ra de L u is E m e l l er C a m a c ho B e m al y h e r e d e r os i n d e t e r m i n a d os de Isaías C a m a c ho R o j a s, c on el fin de q ue se declare q ue s on h i j os Radicación n.^ 85001-31-84-002-2006-00211-01

e x t r a m a t r i m o n i a l es del c a u s a n t e. De i g u al m o do s o l i c i t a r on el r e c o n o c i m i e n to de s us d e r e c h os h e r e n c i a l es sobre los bienes del de cujuSy a si c o mo la adjudicación de la c u o ta p a r te q ue l es c o r r e s p o n d a, p r e v ia la anulación de la s e n t e n c ia q ue a p r u e be el t r a b a jo de partición, en c a so de q ue h a ya finalizado el j u i c io de sucesión y la restitución m a t e r i al de l os bienes, j u n to c on t o d os s us a u m e n t o s, f r u t os civiles y n a t u r a l es percibidos o p e n d i e n t e s.

B. Los hechos

1. Isaías Gregorio, G o r e c ti I s o l i na y G l o r ia Sofía Martínez n a c i e r on el 16 de o c t u b re de 1 9 7 8, 17 de a g o s to de 1 9 80 y 17 de o c t u b re de 1 9 8 4, r e s p e c t i v a m e n te y f u e r on r e g i s t r a d os c o mo h i j os de G l o r ia Cecilia Martínez.

2. D e s de el año de 1 9 77 y h a s ta a b r il de 1 9 86 la

m e n c i o n a da d a ma y el fallecido Isaías C a m a c ho Rojas, c o n f o r m a r on u na unión m a r i t al de h e c h o, p r o d u c to de la c u al n a c i e r on l os d e m a n d a n t e s, relación a m o r o sa q ue r e a n u d a r on en 1 9 99 y m a n t u v i e r on h a s ta el día d el deceso del señor C a m a c ho Rojas, vínculo m a r i t al c u ya e x i s t e n c ia jamás fue declarada. [Folio 1, c. 1

3. El d i f u n to trató a l os a c c i o n a n t es de m a n e ra pública y p r i v a da c o mo h i j os s u y o s, l es otorgó a y u da económica p a ra s us gastos de e s t u d io y s o s t e n i m i e n t o, l os acompañó a diferentes lugaires públicos y participó c on ellos en e v e n t os sociales. [Folio 2, c. 1

2 Radicación nJ 85001-31-84-002-2006-00211-01

4. El 28 de a b r il de 2 0 06 murió Isaías C a m a c ho T o r r es en T a n ja (Boyacá), s in h a b er r e c o n o c i do a los a c t o r es c o mo

hijos s u y o s, ¡Folio 2 3, c. 1]

5. En el j u i c io de sucesión de Isaías C a m a c ho R o j as f u e r on r e c o n o c i d os c o mo h e r e d e r os S a n d ra Rocío C a m a c ho A r d i l a, M a r c o l i no C a m a c ho R o j a s, H i l d e b r a n d o, Alirio, L t iz Nelly, J u a n, M i l c i a d es y M a r g ot C a m a c ho C o r r e d o r, N i l s o n, J u a n, José L u is y C a r m en C a m a c ho A r d i l a, P l u t a r c o, Ulises, Saúl Benjamín, J a i ro A n t o n io y M a r g ot C a m a c ho Rojas, M a r t ha Cecilia, L uz D a ry y G l a d is C a s t e l b l a n co C a m a c h o, L u is A l f r e do R o j as C a m a c h o, Arístóbulo e H i l da María P e d r a za C a m a c h o, O r l a n do A n t o n i o, L u is A m u l f o, M a r c ia L e o n o r, Y u ly Lucía y P a b lo F e m a n do P e d r a za R e y e s, A u ra A l i c ia y R o sa María C a m a c h o, S i m o n a, H u m b e r to y

E u g e n ia C a m a c ho R o j a s, en su condición de h e m i a n os y s o b r i n os d el d i f u n t o. [Folio 2 4 9, c. 1

C. El trámite de la primera instancia

1. La d e m a n da se promovió el 30 de j u n io de 2 0 06 y el 10 de j u l io s i g u i e n te se admitió. [Folios 1 y 9 7, c. 1]

2. El c o n v o c a do se o p u so a l as p r e t e n s i o n e s. [Folio 1 1 7, c, 1

P or a u to de 9 de o c t u b re de 2 0 0 6, H i l d e b r a n do C a m a c ho C o r r e d or y L u is A l f r e do R o j as C a m a c ho f u e r on r e c o n o c i d os c o mo h e r e d e r os de Isaías C a m a c ho R o j a s. F o l io 15, . 1 3 Radicación n. 85001-31-84-002-2006-00211-01 L u is Alfredo R o j as C a m a c h o, H i l da María y Arístóbulo P e d r a za C a m a c h o, se o p u s i e r on a l as p r e t e n s i o n e s, p o r q ue no se a j u s t a b an a derecho. [Folios 1 73 y 2 2 7, c. 1

La c u r a d o ra ad litera de l os i n d e t e r m i n a d os dijo a t e n e r se a lo q ue r e s u l t a ra p r o b a do y acogerse a la decisión q ue se e m i t i e r a. (Folio 2 7 1, c. 1 C a r m e n, José L u i s, N i l s on y J u an C a m a c ho A r d i la se o p u s i e r on a l as p r e t e n s i o n e s, p o r q ue c a r e c en de f u n d a m e n t os fácticos y jurídicos y f o r m u l a r on la excepción de ^ausencia de los prepuestos para la prosperidad de la acción de filiación y hereditaria». [Folio 4 3 7, c. 1 En proveído de 9 de j u n io de 2 0 0 8, el T r i b u n al S u p e r i or del Y o p al ordenó i n t e g r ar el c o n t r a d i c t o r io c on l os h e r e d e r os r e c o n o c i d os en el p r o c e so de sucesión de Isaías C a m a c h o. [Folio 4 1, c. 58 Y u ly Lucía, M a r c ia L e o n or y P a b lo F e m a n do P e d r a za R e y e s, L u is A m u l fo y O r l a n do A n t o n io P e d r a za Reyes, L uz

Nelly, A l i r i o, J u a n, M i l c i a d es y M a r g o th C a m a c ho C o r r e d o r, M a r t ha Cecilia, G l a d ys y L uz D a ry C a s t e l b l a n co C a m a c ho y S i m o n a, E u g e n ia y M a r c o l i no C a m a c ho R o j a s, se o p u s i e r on a las p r e t e n s i o n e s, p o r q ue no se a j u s t a b an a derecho, e r an t e m e r a r i as y de m a la f e; p r o p u s i e r on l as e x c e p c i o n es de «caducidad de los efectos patrimoniales de la acción incoada por los demandantes», «temeridad o mala fe», «falta de legitimación en la causa por pasiva» y «cualquier otro hecho 4 Radicación n. 85001-31-84-002-2006-00211-01 que resulte probado dentro del proceso y que no se menciona expresamente en este memorial». [Folios 5 3 3, 5 63 y 5 9 5, c. 1 En a u to de 18 de j u n io de 2 0 1 0, se r e c o n o c i e r on c o mo h e r e d e r os de Isaías C a m a c ho R o j a s, a U l i s e s, Saúl Benjamín, J a i ro A n t o n io y P l u t a r co R o j as C a m a c ho y

M a r g o th R o j as de Rodríguez. [Folio 6 7 2, c. 1 L os m e n c i o n a d os al c o n t e s t ar la d e m a n da se o p u s i e r on a las p r e t e n s i o n es y f o r m u l a r on la excepción de «caducidad». [Folio 6 8 0, c. 1

3. H i l da María y Arístóbulo P e d r a za C a m a c h o, Y u ly Lucía, M a r c ia L e o n or y P a b lo F e m a n do P e d r a za R e y e s, L u is A m u l fo y O r l a n do A n t o n io P e d r a za R e y e s, L uz Nelly, Alirio, J u a n, M i l c i a d es y M a r g o th C a m a c ho C o r r e d o r, M a r t ha Cecilia, G l a d is y L uz D a ry C a s t e l b l a n co C a m a c ho y S i m o n a, E u g e n ia y M a r c o l i no C a m a c ho R o j as f o r m u l a r on también las e x c e p c i o n es p r e v i as de «ineptitud de la demanda por falta de requisitos formales», «caducidad de los efectos patrimoniales de la acción incoada por el demandante», «nulidad» y «falta de legitimación en la causa». [Folios 1 a 2 1,

c, 7] M e d i a n te proveído de 2 de j u n io de 2 0 1 1, se d e c l a r a r on i n f u n d a d as l as e x c e p c i o n es de «ineptitud de la demanda por falta de requisitos formales» y «falta de legitimación en la causa por pasiva» y p r o b a da la de «caducidad de los efectos patrimoniales», p o r q ue no se 5 Radicación n." 85001-31-84-002-2006-00211-01 c u m p l i e r on l os r e q u i s i t os establecidos en el artículo 10 de la Ley 75 de 1 9 6 8. [Folio 3 5, c. 7

4. En la p r u e ba de A DN p r a c t i c a da p or el I n s t i t u to de Genética G r u po de Identificación de la U n i v e r s i d ad N a c i o n al de C o l o m b i a, se concluyó: «De acuerdo a los resultados objetivos en la muestra ósea tomada como de ISAÍAS CAMACHO ROJAS, éste se excluye como el padre biológico de ISAÍAS GREGORIO MARTÍNEZ.

De acuerdo a los resultados obtenidos en la muestra ósea tomada como de ISAÍAS CAMACHO ROJAS, éste se excluye como padre biológico de GORECTI ISOLINA MARTÍNEZ. De acuerdo a los resultados obtenidos en la muestra ósea tomada como de ISAÍAS CAMACHO ROJAS, éste se excluye como el

padre biológico de GLORIA SOFÍA MARTÍNEZ. [Folios 4 87 y 4 8 8, c. 1 L os d e m a n d a n t es o b j e t a r on e sa p r u e b a, c on f u n d a m e n to en q ue se rompió la c a d e na de c u s t o d i a, p u es la p r o f e s i o n al e n c a r g a da de la recolección de l as m u e s t r as las entregó a la e n t i d ad d e s i g n a da p a ra realizar el e x a m en h a s ta el día siguiente; además, p o r q ue e x i s t en un c o n j u n to de indicios q ue h a c en s o s p e c h ar q ue el cadáver e x h u m a do no correspondía al de Isaías C a m a c ho R o j as y d e b i do a q ue el l a b o r a t o r io q ue practicó la p r u e ba no e s t a ba certificado p or la a u t o r i d ad c o m p e t e n te p a ra realizar e sa clase de exámenes. [Folio 3, c. 5 6 Radicación n.' 85001-31-84-002-2006-00211-01 En proveído de 20 de o c t u b re de 2 0 1 0, se declaró p r o b a da la objeción y se decretó u na s e g u n da p r u e ba de A D N. [Folio 5 8, c. 5 En su c o n t r a, la p a r te d e m a n d a da i n t e r p u so r e c u r so

de reposición, el c u al fue r e s u e l to p or a u to de 7 de febrero de 2 0 1 1, en el q ue se d i s p u so revocar e sa determinación y, en su l u g a r, d e c l a r ar i m p r o c e d e n te la objeción p l a n t e a d a. F o l io 7 1, c. 5 5, El 24 de j u l io de 2 0 13 se dictó s e n t e n c ia de p r i m e ra instamcia, q ue negó l as p r e t e n s i o n es de la d e m a n da c on s u s t e n to en l os r e s u l t a d os o b t e n i d os c on la p r u e ba de genética; s in q ue p u d i e r an s er d e s v i r t u a d os p or l os t e s t i m o n i os y el e s t a do n o t o r io de hijo. [Folio 7 7 5, c. 1] 6» A p e l a da e sa determinación p or L i na G o r e t ty Martínez, el T r i b u n al la confirmó en fallo de 2 de s e p t i e m b re de 2 0 1 4, al c o n s i d e r ar q ue no h u bo fallas en la c o n t i n u i d ad de la c a d e na de c u s t o d i a, t a m p o co se acreditó q ue l as m u e s t r as t o m a d as no c o r r e s p o n d i e r an al cadáver de Isaías

C a m a c ho R o j a s; además, el l a b o r a t o r io q ue practicó la p r u e ba de A DN e ra idóneo. [Folio 3 6, c.

7. La d e m a n d a n te L i na G o r e t ty Martínez L u na formuló el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casación, el c u al sustentó en o p o r t u n i d a d. (Folios 9 - 4 8, c. C o r te

n. LA DEMANDA DE CASACIÓN

7 Radicación n.° 85001-31-84-002-2006-00211-01 Se f o r m u l a r on t r es cargos, el p r i m e ro p or la c a u s al q u i n t a; el s e g u n do y el tercero p or la p r i m e ra d el artículo 3 68 de la ley p r o c e s al civil. PRIMER CARGO Reprochó la s e n t e n c ia de s e g u n da Ínstemela c on s u s t e n to en q ue se incurrió en l os m o t i v os de n u l i d ad c o n t e m p l a d os en los artículos 29 de la Constitución Política y 1 40 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil n u m e r a l, al o m i t ir la práctica de u na p r u e ba pericieil, c i r c u n s t a n c ia q ue

c o n d u jo a q ue el fallo se f u n d a m e n t a ra en un d i c t a m en q ue se recaudó c on violación al debido proceso. En d e s a r r o l lo de la acusación, s o s t u vo el r e c u r r e n te q ue c u a n do el J u z g a do P r o m i s c uo de F a m i l ia de D u i t a ma practicó la exhumación, dejó c o n s t a n c ia q ue en la s e p u l t u ra había p a s to recién g e r m i n a do y escaso, c i r c u n s t a n c ia q ue no c o n c u e r da c on el l a p so t r a n s c u r r i do e n t re el e n t i e r ro y la fecha en la q ue se realizó e sa diligencia; además, l as m u e s t r as f u e r on e n t r e g a d as al l a b o r a t o r io el día s i g u i e n te a su recolección. En e se s e n t i d o, la s e c r e t a r ia g e n e r al d el c e m e n t e r io J a r d i n es de Lirios, informó q ue el c u e r po de Isaías C a m a c ho R o j as fue s e p u l t a do en el s e g u n do espacio del lote 2 7 0, l u g ar q ue se e n c o n t r a ba vacío al m o m e n to de la exhumación, p u es s us despojos f u e r on e n t e r r a d os en el

p r i m er espacio de la t u m b a. 8 Radicación n." 85001-31-84-002-2006-00211-01 E s as deficiencias a f e c t a r on de n u l i d ad la p r u e ba pericial, m o t i vo p or el c u al no podía servir de s u s t e n to a la decisión de s e g u n do grado. P a ra d e m o s t r ar su aserto, s o s t u vo el i m p u g n a n te q ue ese vicio procesal e ra t r a s c e n d e n t e, p u es afectó s us d e r e c h os al d e b i do p r o c e so y a la d e f e n sa y, p or lo t a n t o, lo l e g i t i m a ba p a ra a d u c i r l o, d e b i do a q ue f ue d i r e c t a m e n te afectado c on su o c u r r e n c i a; además, e sa deficiencia impidió q ue se estableciera su v e r d a d e ra filiación p a t e r n a. En c o n s e c u e n c i a, solicitó q ue se i n v a l i d a ra la actuación, d e s de el a u to proferido el 7 de febrero de 2 0 1 1, i n c l u i do el trámite d el i n c i d e n te de n u l i d a d, d e c i d i do m e d i a n te proveído de 9 de j u n io de 2 0 0 8.

E sa i r r e g u l a r i d ad no se saneó, p o r q ue de m a n e ra o p o r t u na y r e i t e r a da f ue p u e s ta en c o n o c i m i e n to d el f u n c i o n a r io j u d i c i a l, de ahí q ue carece de f u n d a m e n to el a r g u m e n to d el ad quem c o n s i s t e n te en q ue l os d e m a n d a n t es no tenían d e r e c ho a o b j e t ar el d i c t a m en pericial, p o r q ue eligieron el l a b o r a t o r io q ue lo rindió. SEGUNDO CARGO Se acusó la s e n t e n c ia de v i o l ar de m a n e ra i n d i r e c ta los artículo 5, 13, 14, 2 9, 42 y 43 de la Constitución Política, 4 ( n u m e r a l es 4 y 5 ), 6 y 1 14 de la L ey 45 de 1 9 3 6, m o d i f i c a d os p or los cánones 9 y 6 n u m e r a l es 4, 5 y 6 de la Ley 75 de 1 9 68 y l os t e x t os legales 2 13 y 2 19 d el Código 9 Radicación n.' 85001-31-84-002-2006-00211-01 Civil, 1 (parágrafo 1), 4 y 9 de la Ley 7 21 de 2 0 0 1; 10 de la

L ey 75 de 1 9 68 y 2 38 del Código de P r o c e d i m i e n to Civil. S o s t u vo el i m p u g n a n te q ue el T r i b u n al incurrió en e r r or de derecho, al «descartarse la segunda prueba pericial, como prueba a la objeción al dictamen peñciahf c i r c u n s t a n c ia q ue le impidió d e t e r m i n ar el vínculo de h i ja c on el fallecido Isaías C a m a c ho Rojas, debido a q ue la p r u e ba de genética en la q ue se fundó la decisión d el T r i b u n al trasgredió su garantía c o n s t i t u c i o n al al debido proceso, p u es el cadáver e x h u m a do no correspondía al de su v e r d a d e ro p a d r e, c i r c u n s t a n c ia q ue p u do h a b e r se d e m o s t r a do c on un s e g u n do e x a m en científico de A D N. El s e n t e n c i a d or incurrió en grave y e r ro jurídico, p o r q ue desconoció q ue la l ey exige q ue el l a b o r a t o r io q ue p r a c t i q ue la p r u e ba esté certificado p or la a u t o r i d ad c o m p e t e n t e, condición q ue en este c a so no se cumplió, s in q ue f u e ra suficiente la i d o n e i d ad d el I n s t i t u to de Genética

del G r u po de Identificación de la U n i v e r s i d ad N a c i o n al de C o l o m b i a, p u es el o r d e n a m i e n to jurídico exige la certificación y la «idoneidad»^ de la e n t i d a d. Reprochó al a quo al d e c l a r ar i m p r o c e d e n t es l os r e c u r s os de reposición y apelación q ue i n t e r p u so en c o n t ra de la p r o v i d e n c ia q ue decleiró i n f u n d a da la objeción al d i c t a m en pericial, c u a n do esos m e d i os de impugnación sí procedían. 1 Folio 36, c. Corte 2 Folio 39, c. Corte 10 Radicación n.' 85001-31-84-002-2006-00211-01 El desacierto incidió en la p a r te r e s o l u t i va de la s e n t e n c i a, p o r q ue a p e s ar de q ue la p r u e ba de A DN e ra ilegal, la Corporación de s e g u n da i n s t a n c ia confirmó el fallo del a quo q ue negó las p r e t e n s i o n es de la d e m a n d a. TERCER CARGO Se acusó el fallo p or violación i n d i r e c ta de los artículos 4, 5, 1 3, 14, 4 2, 4 3, 44 y 1 14 de la Constitución Política, 4

( n u m e r a l es 5 y 6) y 6 de la L ey 45 de 1 9 3 6, m o d i f i c a da p or la L ey 75 de 1 9 68 (artículos 6 y 9), 2 13 y 2 19 d el Código Civil y de los p r e c e p t os 1 (parágrafo 1), 4 y 9 de la L ey 7 21 de 2 0 0 1, 10 de la L ey 75 de 1 9 68 y 2 38 de la n o r m a t i v i d ad adjetiva, c o mo c o n s e c u e n c ia de e r r o r es de h e c ho en la apreciación d el d i c t a m e n. El y e r ro consistió en q ue «el Tribunal estima como prueba suficiente para demostrar, la ausencia de paternidad» ios r e s u l t a d os d el e x a m en de genética, a p e s ar de q ue presentó las s i g u i e n t es i n c o n s i s t e n c i a s: a) I n c e r t i d u m b re a c e r ca de q ue l os restos al q ue le f u e r on t o m a d as l as m u e s t r a s, c o r r e s p o n d i e r an a l os d el d i f u n to Isaías C a m a c ho Rojas. b) La c a d e na de c u s t o d ia presentó i r r e g u l a r i d a d e s,

p o r q ue las m u e s t r as no f u e r on e n t r e g a d as al l a b o r a t o r io de m a n e ra i n m e d i a t a, s i no h a s ta el día s i g u i e n t e. P a ra d e m o s t r ar el c a r go s o s t u vo el i m p u g n a n te q ue si u Radicación n." 85001-31-84-002-2006-00211-01 b i en los d e m a n d a n t es escogieron la institución en la q ue se realizó la p r u e ba de genética, e sa c i r c u n s t a n c ia no constituía p a ra ellos un obstáculo i n f r a n q u e a b le q ue l es i m p i d i e ra c o n t r o v e r t ir l os r e s u l t a d os de e se m e d io de convicción, p u es c on s e m e j a n te conclusión se vulneró su d e r e c ho al d e b i do proceso. Insistió en q ue el c u e r po de Isaías C a m a c ho R o j as f ue c a m b i a d o, h e c ho q ue se informó al j u z g a do c on a n t e r i o r i d ad a la práctica d el e x a m en de A D N, m o t i vo p or el c u al éste arrojó c o mo r e s u l t a do q ue l os a c c i o n a n t es e s t a b an e x c l u i d os c o mo h i j os d el d i f u n t o; además, c on la fotografía

del cadáver (folio 2 6, c. 5 ), se demostró q ue la cobija q ue cubría el féretro no e ra la q ue o r i g i n a l m e n te lo envolvía. E ra e v i d e n te -señaló el censorq ue l os r e s u l t a d os o b t e n i d os c on la experticia, e r an c o n t r a d i c t o r i os c on el r e s t a n te m a t e r i al p r o b a t o r i o, c on el q ue se demostró q ue los actores e r an h i j os de Isaías C a m a c ho R o j a s, equivocación q ue c o n d u jo al s e n t e n c i a d or a n e g ar l as p r e t e n s i o n es de la d e m a n da y, c on ello, le impidió a la r e c u r r e n te o b t e n er su condición de h i ja d el fallecido y l os c o r r e s p o n d i e n t es beneficios de o r d en p a t r i m o n i al q ue c on e sa condición obtenía. En c o n s e c u e n c i a, solicitó q ue se a n u l a ra el fallo de s e g u n do g r a do y, en sede de i n s t a n c i a, se r e v o c a ra el d i c t a do p or el a quo, p a ra q ue en su l u g a r, se a c o g i e r an las

p r e t e n s i o n es d el libelo. 12 Radicación n." 85001-31-84-002-2006-00211-01 CONSIDERACIONES 1, La a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de casación está s u j e ta en p r i n c i p io al c u m p l i m i e n to de l os r e q u i s i t os e x p r e s a d os en el artículo 3 74 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, a c u y as voces a la p ar q ue es n e c e s a r ia la mención de las p a r t es y de la s e n t e n c ia c u e s t i o n a d a, se r e q u i e re e l a b o r ar u na síntesis d el proceso y de l os h e c h os m a t e r ia del litigio, y f o r m u l ar p or s e p a r a do l os c a r g os q ue se e s g r i m en en c o n t ra de la decisión r e c u r r i d a, exponiéndose los f u n d a m e n t os de c a da acusación, en f o r ma c l a ra y precisa, y no b a s a d os en generalidades. Se ha d i c ho además, q ue es i n e l u d i b le la obligación de s u s t e n t ar la i n c o n f o r m i d ad «mediante la introducción adecuada del correspondiente escrito, respecto del cual, la parte afectada con el fallo que se aspira aniquilar, no tiene plena

libertad de configuración» ( C SJ A C, 1" N ov 2013, R a d. 2 0 0 900700). La c l a r i d ad y precisión a l as q ue se h a ce referencia, c o r r e s p o n d en a las exigencias q ue i m p o n en los p o s t u l a d os e l e m e n t a l es de la lógica y no a cargas i r r a c i o n a l es q ue le i m p i d an a c c e d er al r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casación, p u es no h ay q ue p e r d er de v i s ta q ue el objeto de l os p r o c e d i m i e n t os es la efectividad de los d e r e c h os r e c o n o c i d os p or la ley s u s t a n c i a l. 2, Tratándose de la c a u s al p r i m e ra de casación, el artículo 51 d el D e c r e to 2 6 51 de 1 9 91 ( a d o p t a do c o mo 13 Radicación n.' 85001-31-84-002-2006-00211-01 legislación p e r m a n e n te p or el artículo 1 62 de la Ley 4 46 de 1 9 9 8 ), eliminó la a r d ua exigencia de t e n er q ue f o r m u l ar u na ^proposición Jurídica completa' c u a n do se i n v o ca la infracción de u na n o r ma de d e r e c ho s u s t a n c i a l, s i e n do suficiente p a ra

tal efecto la indicación de c u a l q u i er precepto de e sa n a t u r a l e za q u e, a j u i c io d el r e c u r r e n t e, constituyó la b a se esencial del fallo o debió serlo. E m p e r o, si la acusación se e n c a m i na p or la vía i n d i r e c t a, esto e s, p or e r r o r es en m a t e r ia p r o b a t o r i a, se deberá i n d i c ar la f o r ma c o mo se h i zo p a t e n te el d e s c o n o c i m i e n to de los e l e m e n t os m a t e r i a l e s, es decir, si la equivocación fue de h e c ho o de derecho, y la i n c i d e n c ia del s u p u e s to y e r ro en la decisión c u e s t i o n a d a. E n t re tales desaciertos e x i s t en s u s t a n c i a l es diferencias, c o mo q ue m i e n t r as el p r i m e ro i m p l i ca la omisión, suposición o desfiguración de lo q ue u na p r u e ba dice o deja de decir, el s e g u n do p a r te de la b a se de q ue «la prueba fue exacta y objetivamente apreciada, pero que, al valorarla, el juzgador infringió las normas legales que reglamentan tanto su producción como su eficacia» (CSJ SC, 19 Oct. 2000, Rad. 5442), de ahí q ue la c e n s u ra no p u e de c o n f u n d i r l o s.

3. De o t ro lado, la c a u s ai q u i n ta de casación c o r r e s p o n de a la incursión en u no de l os m o t i v os de n u l i d ad a q ue se refiere el artículo 1 40 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, s i e m p re y c u a n do no se h a ya s a n e a d o.

E s ta Sala, de m a n e ra reiterada, ha s o s t e n i do q ue para 14 Radicación n." 85001-31-84-002-2006-00211-01 poder invocar con éxito, el motivo quinto de casación, ... deben darse por lo tanto varias condiciones... que en síntesis son las siguientes: a) Que las irregularidades aducidas como constitutivas de nulidad general existan realmente; b) Que además de corresponder a realidades procesales comprobables, esas irregularidades estén contempladas taxativamente dentro de las causales de nulidad adjetiva que enumera el referido artículo 140; y por último, c) Que concurriendo los dos presupuestos anteriores y si son saneables, respecto de las nulidades asi en principio caracterizadas no aparezca que fueron convalidadas por el asentimiento expreso o tácito de la persona legitimada para hacerlas valer. (CSJ SC, 5 Dic. 2 0 0 8, Rad. 1999-02197). Se ha precisado, de i g u al m o d o, q ue l os m o t i v os q ue d an o r i g en a la n u l i d ad o b e d e c en a u n os ciertos y

d e t e r m i n a d os p r i n c i p i os q ue las j u s t i f i c an y s u s t e n t a n, tales c o mo l os p o s t u l a d os de especificidad, convalidación y protección, el p r i m e ro de l os cuales, c o mo es sabido, s u p o ne q ue solo se c o n f i g u ra p or la o c u r r e n c ia de un vicio p r o c e s al al q ue la l ey le r e c o n o z ca e sa calificación, vale decir, q ue l as n u l i d a d es s on t a x a t i v as y, p or lo t a n t o, c u a l q u i er o t ra i r r e g u l a r i d ad d el proceso d e be corregirse, m e d i a n te la interposición o p o r t u na de l os r e c u r s o s, según lo establece el parágrafo único d el artículo 1 40 de la n o r m a t i v i d ad adjetiva. 3.1. En el c a so pre sente, el r e c u r r e n te a d u jo c o mo f u n d a m e n to del vicio p r o c e s al el c o r r e s p o n d i e n te al n u m e r al 6 de la n o r ma citada, vale decir, la omisión de los términos u o p o r t u n i d a d es p a ra pedir o p r a c t i c ar p r u e b as o p a ra f o r m u l ar alegatos de conclusión. 15

Radicación n." 85001-31-84-002-2006-00211-01 E se m o t i vo de n u l i d ad «sólo tiene cabida en los casos de haberse cercenado los estados procesales legalmente previstos para tales efectos, p e ro nunca p a ra controxfertir las razones que en un m o m e n to dado fueron a d u c i d as p or el sentenciiuior al resolver sobre la práctica de Zas p r u e b as solicitadtts, decretándolas o negándolas, inclusive en el evento de haber omitido resolver sobre alguna en particular, como tampoco para reclamar contra lo que pudo rodear la materialización o no de un medio, porque el control de esos tópicos la ley los reserva a los recursos o procedimientos ordinarios que sean procedentes en cada caso especifico» (CSJ S C, 21 S e p. 2004; Rad. 3030) (las negrillas no son del texto). En e se o r d e n, el s u c e so en el q ue se edificó la n u l i d ad r e c l a m a d a, c o n s i s t e n te en la a p a r e n te preterición d el término p a ra p r a c t i c ar u na s e g u n da p r u e ba de genética, no r e s u l ta suficiente p a ra t e n er p or c u m p l i do el r e q u i s i to de especificidad, t o da v ez q ue p a ra ello es n e c e s a r io q ue l os h e c h os en l os q ue se f u n da el vicio procesal c o r r e s p o n d an

c on el s u p u e s to descrito en la n o r m a, s in q ue sea a d m i s i b le q ue se i n v o q u en s i t u a c i o n es diferentes a las establecidas en la ley. 3.2, También se solicitó la anulación de la actuación c on f u n d a m e n to en el inciso final d el artículo 29 de la Constitución Política, p o r q ue -según el censorla p r u e ba de A DN p r a c t i c a da en el j u i c i o, e ra ilegal, p u es se o b t u vo c on violación al d e b i do proceso. En e se s e n t i d o, el inciso final d el artículo 29 citado establece q ue 'es n u la de p l e no derecho, la p r u e ba o b t e n i da c on violación del d e b i do proceso', n u l i d ad de o r d en s u p e r i or 16 Radicación n.° 85001-31-84-002-2006-00211-01 q u e, c o mo lo indicó la C o r te C o n s t i t u c i o n al en s e n t e n c ia C4 91 de 1 9 9 5, viene a s u m a r se a l as demás y p u e de i n v o c a r se c u a n do s ea el caso. ( C SJ SC 19 Dic. 2 0 0 5, R a d. 7 8 6 4 ). S in embairgo, l as n u l i d a d es procesales q ue p u e d en

a d u c i r se c on f u n d a m e n to en el artículo 3 6 8, n u m e r al 5 del Código de P r o c e d i m i e n to Civil, s on l as t a x a t i v a m e n te p r e v i s t as p or el legislador q ue afecten el proceso y no u na p r u e ba d e t e r m i n a d a, p u es la i r r e g u l a r i d ad q ue vicia la actuación, obliga a restablecerla t o t al o p a r c i a l m e n t e, p a ra g a r a n t i z ar la protección de l os d e r e c h os de d e f e n sa y contradicción, situación diferente a la q ue acontece, c u a n do un m e d io p r o b a t o r io f ue o b t e n i do c on violación al debido proceso, p o r q ue t al c i r c u n s t a n c ia c o n d u ce a q ue e se e l e m e n to p e r s u a s i vo no d e ba s er t e n i do en c u e n ta p a ra resolver la c o n t r o v e r s i a. Al respecto definió la C o r t e: La nulidad de la prueba, por el contrario, afecta, en principio, solamente al medio irregularmente aducido, tomándolo ineficaz para aportarle al juzgador elementos de juicio, sin que, subsecuentemente, por su causa se llegue a invalidar el proceso. De modo que si el fallador apuntala su determinación en una prueba 'nula', esa incorrección

podrá desembocar en un error de juzgamiento, derivado de haber decidido el litigio tomando en consideración hechos que no estaban debidamente probados en el proceso. Dicho esto, la diferencia entre la nulidad del proceso y la de la prueba, aflora diáfanamente, pues mientras la primera comporta un yerro de actividad del juez, la segunda puede despuntar en un error de 17 Radicación n.' 85001 -31-84-002-2006-00211-01 juicio del follador derivado de haberla estimado, no obstante su irregularidad, (CSJ SC 1 J u n. 2010; Rad. 2005-00611-01) En e se s e n t i d o, es evidente q ue el i m p u g n a n te no identificó c on clairidad y precisión el e r r or q ue le atribuyó al s e n t e n c i a d o r, vale decir, si f ue de j u z g a m i e n to o de a c t i v i d a d, p u es si b i en fundó el c a r go c on b a se en el m o t i vo q u i n to de casación, al d e s a r r o l l a r lo le endilgó al j u z g a d or d e s a t i n os en la apreciación de la p r u e ba de genética, p or d a r le eficacia p r o b a t o r i a, c u a n do r e a l m e n te no la t e n i a, desaciertos q ue aún de existir, d