CSJ - AC5838-2015

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN CIVIL

ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC5838-2015 Radicación n/11001-02-03-000-2015-01628-00 Bogotá, D. C, siete (7) de o c t u b re de d os m il q u i n ce ( 2 0 1 5 ). Se r e s u e l ve el conflicto de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re los J u z g a do T e r c e ro de F a m i l ia de O r a l i d ad de T u n ja (Boyacá) y P r i m e ro P r o m i s c uo de F a m i l ia de D u i t a ma (Boyacá).

I. ANTECEDENTES

1. J h on J a i ro Estupiñán Sánchez, formuló d e m a n da de reducción de c u o ta a l i m e n t a r ia c o n t ra G i na P a o la T a b o r da León, en representación de s us m e n o r es h i j os J u an Felipe y Simón Estupiñán T a b o r d a, a f in de q ue se r e a j u s t a ra la s u ma q ue e s t a ba cancelándole a ésta p or la sustentación de los niños, la c u al fue a c o r d a da m e d i a n te Radicación n." 11001-02-03-000-2015-01628-00 conciliación de 18 de s e p t i e m b re de 2 0 1 2, en la C o m i s a r ia

S e g u n da de F a m i l i a. [Folio 3 0, c. 1

2. En el libelo i n c o a t i vo se matnifestó q ue la c o m p e t e n c ia se fijaba a n te l os j u e c es de D u i t a ma p or el d o m i c i l io de los i n t e r e s a d os de a c u e r do c on el D e c r e to 2 2 72 de 1 9 8 9. [Folios 3 2, c .l

3. El a s u n to correspondió p or r e p a r to al J u z g a do P r i m e ro P r o m i s c uo de F a m i l ia de la r e f e r i da locsdidad, d e s p a c ho q ue m e d i a n te p r o v e i do de 19 de febrero de 2 0 1 5, admitió la d e m a n d a. [Folio 3 8, c .l

4. N o t i f i c a da la d e m a n d a d a, presentó a través de reposición la excepción p r e v ia de falta de competencia», la q ue sustentó en q ue el d o m i c i l io de l os m e n o r es se e n c o n t r a ba en T u n ja (Boyacá), p or lo q ue e ra a n te l os f u n c i o n a r i os de tal sitio q ue debía t r a m i t a r se la c o n t r o v e r s i a. [Folio 1 0 0, c . l]

5. En a u to de 4 de j u n io de 2 0 1 5, se declaró p r o b a da la d e f e n sa y en c o n s e c u e n c i a, se remitió el p r o c e so a l os j u e c es de F a m i l ia del l u g ar d o n de a f i r m a ba la a c c i o n a da se e n c o n t r a b an a v e c i n d a d os los i n f a n t e s. [Folio 1 0 5, c .l

6. Al recibido el a s u n to p a ra su c o n o c i m i e n to p or el J u z g a do T e r c e ro de F a m i l ia del C i r c u i to la r e f e r i da c i u d a d, éste suscitó el p r e s e n te conflicto, p a ra lo c u al a d u jo q ue de los a n e x os allegados p or la p a r te a c t o ra tales c o mo l as c o n s t a n c i as de un colegio en d o n de se señalaba q ue l os m e n o r es e s t a b an m a t r i c u l a d o s, a c t as de conciliación.

2 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-01628-00 e s c r i t u ra pública y demás d o c u m e n t os se tenía plena certeza que en el momento de presentar la demanda de revisión de cuota alimentaria y el auto que la admitió», l os m e n o r es j u n to c on su

p r o g e n i t o r a, residían y e s t a b an d o m i c i l i a d os en D u i t a m a, p or lo q ue la p r o v i d e n c ia e ra e r r a d a. [Folios 1 05 a 1 0 7, c. 1

II. CONSIDERACIONES

1. C o r r e s p o n de a la Corporación d i r i m ir el conflicto de c o m p e t e n c ia q ue i n v o l u c ra a l os d e s p a c h os j u d i c i a l es de D u i t a ma y T u n j a, p or v i r t ud de lo d i s p u e s to en el artículo 28 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil y 7° de la L ey 1 2 85 de 2 0 0 9, en t a n to p e r t e n e c en a d i s t i n t os d i s t r i t os j u d i c i a l e s.

2. Es cuestión q ue no m e r e ce r e p a r o s, p or s er un p u n to en el q ue existe c o n s e n so t a n to en la j u r i s p r u d e n c ia c o mo en la d o c t r i n a, q ue la c o m p e t e n c ia se d e t e r m i n a, p or regla general, en el m o m e n to en q ue se a c u de a n te el j u ez p a ra r e c l a m ar la protección d el d e r e c ho s u s t a n c i a l, es decir

c u a n do se i n t e r p o ne la d e m a n d a. En e se o r d e n, al f u n c i o n a r io j u d i c i al le asiste el d e b er de r e v i s ar d e s de un c o m i e n zo el c u m p l i m i e n to de l os r e q u i s i t os f o r m a l es q ue ha de c o n t e n er el libelo, e n t re l os c u a l es se e n c u e n t ra la designación d el d o m i c i l io d el d e m a m d a do o el d o m i c i l io común de l os cónyuges, tal c o mo lo preceptúa el n u m e r al 2° d el artículo 75 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil y es en e se m o m e n to c u a n do p u e de i n a d m i t ir o r e c h a z ar la d e m a n da p or a l g u na de l as c a u s as p r e v i s t as en el artículo 85 e j u s d e m, q ue a su t e n or d i s p o n e: 3 Radicación n. 11001-02-03-000-2015-01628-00 nel juez rechazará de plano la demanda cuando carezca de jurisdicción o de competencia, o exista término de caducidad para instaurarla, si de aquella o sus anexos aparece que el término está vencido.» De m a n e ra q ue si a d m i te la d e m a n da o l i b ra

m a n d a m i e n to de pago, s in a d v e r t ir la falta de c o m p e t e n c i a, de c o n f o r m i d ad c on lo establecido en l os artículos 1 40 y s i g u i e n t es d el e s t a t u to procesal, el f u n c i o n a r io j u d i c i al no está f a c u l t a do p a ra declarar e sa especie de n u l i d ad de m a n e ra oficiosa, p u es l u e go de h a b er a s u m i do el c o n o c i m i e n to d el a s u n t o, q u e da al a r b i t r io de la p a r te d e m a n d a da decidir si f o r m u la la respectiva excepción previa, o si a c e p ta el f u e ro establecido. A h o ra b i e n, de s er d e c l a r a da p r o s p e ra la referida d e f e n sa correspondería a la pairte afectada o a q u e l la q ue no se e n c u e n t re satisfecha c on la decisión r e c l a m ar c o n t ra ésta, p o r q ue de no h a c e r lo se e n t i e n de q ue está c o n s i n t i e n do en lo r e s u e l to p or el fallador. En o t r as p a l a b r a s, c u a n do la p a r te d e m a n d a n te no r e c u r ra la determinación q ue t u vo p or p r o b a da la falta de

c o m p e t e n c i a, se e n t i e n de q ue está de a c u e r do c on q ue su c o n t r o v e r s ia se trámite a n te o t ro fallador y q ue t al situación no le p e r j u d i ca o le i n t e r e s a. En t al s e n t i d o, la C o r te ha i n d i c a do que: «si resulta probada la excepción previa de falta de competencia y alguna de las partes no queda satisfecha con la providencia que asi la decida, el único legitimado para pedir que se adopten las medidas tendientes a 4 Radicación n. 11001-02-03-000-2015-01628-00 corregir la irregularidad cometida es la parte afectada con el decreto, por ser ella quien eventualmente tendría que asumir las consecuencias de la errada determinación de la competencia, al punto que si guarda silencio sobre ese aspecto, debe concluirse que ello no le acarrea perjuicio alguno, y por contera ha de estimarse su beneplácito con la mismcu. ( C SJ A C, 17 de N o v i e m b re de 2 0 1 1, R a d. 2 0 1 10 2 1 6 8 - 0 0) En e se o r d e n, el j u ez no p u e de r e h u s ar el trámite de la c o n t r o v e r s ia c u a n do l as p a r t es no a l e g a r on la i n c o m p e t e n c ia d i s t i n ta de la f u n c i o n al h a b i e n do t e n i do la

o p o r t u n i d ad de h a c e r lo m e d i a n te la formulación de s us e x c e p c i o n es p r e v i as o de l os respectivos r e c u r s os c o n t ra la decisión q ue r e s u e l va d e c l a r ar p r o b a d as t a l es defensas. E l lo se j u s t i f i ca p o r q ue a p e s ar de la i m p r o r r o g a b i l i d ad de la c o m p e t e n c ia c o n s a g r a da en el artículo 13 de la l ey p r o c e s a l, la v o l u n t ad d el legislador f ue q ue la n u l i d ad p or f a l ta de c o m p e t e n c ia d i s t i n ta de la f u n c i o n al fuese s a n e a b le a n te el silencio de l as p a r t es en la formulación de e sa c a u s al o d el r e c u r so de reposición c on la q ue declare la e x i s t e n c ia de ésta.

3. En el a s u n to bajo e x a m e n, en la d e m a n da se indicó q ue el l u g ar en el q ue l os m e n o r es vinctüados al litigio tenían su d o m i c i l io e ra D u i t a ma y en v i r t ud a ello, se d io trámite a la ejecución p or p a r te d el J u z g a do P r i m e ro P r o m i s c uo de F a m i l ia de d i c ho m u n i c i p i o.

S in e m b a r g o, e f e c t u a da la notificación p e r s o n al de la m a d re de los m e n o r e s, aquélla compareció al j u i c io y alegó 5 Radicación n.= 11001-02-03-000-2015-01628-00 la excepción p r e v ia de «/a/ía de competencia», en la q ue argumentó q ue el c o m p e t e n te p a ra c o n o c er de la c o n t r o v e r s ia e ra el j u z g a d or q ue ejerciera s us f u n c i o n es legales en la localidad de T u n ja (Boyacá), ya q ue allí tenía fijado su d o m i c i l io y el de los m e n o r e s. Al resolver t al defensa, la f a l l a d o ra luego de r e v i s ar las p r u e b as allegadas p or el e x t r e mo pasivo, la declaró p r o b a da y en c o n s e c u e n c i a, remitió el expediente a los j u e c es de la m e n c i o n a da c i u d a d. Decisión c o n t ra la q ue la p a r te d e m a n d a n t e, ningún r e p a ro esgrimió. De ahí, q ue a n te el silencio del e x t r e mo activo de litis, c o n f o r me a lo a n t e r i o r m e n te e x p u e s t o, éste consintió en q ue el d o m i c i l io de l os i n f a n t es en efecto se e n c o n t r a ba en

T u n j a, p or lo q ue no podía el J u ez de t al l u g ar n e g a r se a c o n o c er del a s u n t o. C a be a n o t a r, q ue en l os c a s os en l os q ue se d e b a t en d e r e c h os de m e n o r e s, s i e n do estos s u j e t os de especial protección, l os j u e c es d e b en v e l ar p o r q ue p u e d an ejercer s us garantías c on m a y or facilidad, p or lo q ue si en este a s u n to la m a d re y los niños estám d o m i c i l i a d os en la c a p i t al B o y a c e n se y además a s e g u r an no t e n er r e c u r s os p a ra ejercer su defensa, el f u n c i o n a r io j u d i c i al de t al sitio debió a t e n d er el proceso, p o r q ue no p u e de c a m i n ar al e x t r e mo p a s i vo a q ue se desplace p a ra c o n t r a d e c ir las p r e t e n s i o n es del actor, en p e r j u i c io de su s u b s i s t e n c i a. 6 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-01628-00

3. P or tales r a z o n es se asignará la c o m p e t e n c ia p a ra s e g u ir c o n o c i e n do del trámite al J u z g a do T e r c e ro de F a m i l ia

de O r a l i d ad de T u n ja (Boyacá), de lo c u al se dará a v i so al f u n c i o n a r io q ue conoció i n i c i a l m e n te d el litigio y a l as p a r t e s. IZI. D E C I S I ÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación C i v i l, R E S U E L V E: P R I M E R O: D e c l a r ar q ue el J u z g a do T e r c e ro de F a m i l ia de O r a l i d ad de T u n j a, es el c o m p e t e n te p a ra a s u m ir el c o n o c i m i e n to del proceso de la referencia.

S E C U N D O: R e m i t ir el expediente a e se d e s p a c ho j u d i c i al p a ra q ue continúe c on el trámite d el a s u n t o.

T E R C E R O: C o m u n i c ar e s ta decisión al J u z g a do P r i m e ro P r o m i s c uo de F a m i l ia de D u i t a ma (Boyacá), y a l as p a r t e s.

N O T I F Í Q U E SE Y C Ú M P L A SE A R I EL S A Í A I MR R A M Í R EZ