CSJ - AC6221-2015

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN CIVIL

ARIEL SALAZAR RABUÍREZ Magistrado ponente AC6221-2015 Radicación n/11001-02-03-000-2015-01859-00 Bogotá, D. C, v e i n t i s i e te ( 2 7) de o c t u b re de d os m il q u i n ce (2015). Se r e s u e l ve el conflicto de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re los J u z g a d os P r i m e ro Civil M u n i c i p al de V i l l a v i c e n c io (Meta) y C i n c u e n ta y N u e ve Civil M u n i c i p al de Bogotá.

I. ANTECEDENTES

1. C e s ar A u g u s to Góngora González, formuló d e m a n da o r d i n a r ia c o n t ra Germán R i c a r do B u l la R o j a s, a fín de q ue éste le p a g a ra l as s u m as c o n t e n i d as en u na l e t ra de cambió q ue aceptó. [Folio 2, c. 1

2. En el libelo i n c o a t i vo se manifestó q ue el d e u d or e s ta d o m i c i l i a do en Bogotá y p or ello la comj>etencia se r a d i c a ba en l os j u e c es de e s ta c i u d a d; de i g u al f o r ma se Radicación n." IIOC 1-02-03-000-2015-01859-00

indicó c o mo dirección de notificación la. c a r r e ra 49 N° 9 3 - 71 de la c a p i t al y c o mo r e s i d e n c ia la acalle 37 B N" 29-30 edificio Alcaraván oficina 202 de Villavicencio^. [Folio 4

3. El a s u n to correspondió p or r e p a r to al J u z g a do C i n c u e n ta y N u e ve Civil M u n i c i p al de e s ta c i u d a d, q ue m e d i a n te proveído de 12 de m a yo de 2 0 1 4, libró m a n d a m i e n to de pago. [Folio 16, c .l

4. Notificado el d e m a n d a do presentó la excepción p r e v ia de falta de c o m p e t e n c i a, la q ue sustentó en q ue él se e n c o n t r a ba d o m i c i l i a do en la c i u d ad de V i l l a v i c e n c i o, l u g ar q ue también correspondía al sitio d el c u m p l i m i e n to de la obligación. [Folio 2 1, c .2

5. En a u to de 5 de s e p t i e m b re de 2 0 1 4, el J u z g a do declaró p r o b a da la d e f e n sa y en c o n s e c u e n c i a, remitió el p r o c e so a los talladores del l u g ar d o n de a f i r m a ba el e x t r e mo

p a s i vo se e n c o n t r a ba a v e c i n d a d o. Deciisión c o n t ra el c u al no se p r o p u so r e c u r so a l g u n o. [Folio 2 5, c .l

6. Al recibido d el a s u n to p a ra su c o n o c i m i e n to p or el J u z g a do P r i m e ro Civil M u n i c i p al de la r e f e r i da localidad, éste suscitó el p r e s e n te conflicto, pa]-a lo c u al a d u jo q ue fcomo quiera que en el proceso que hoy nos ocupa claramente la parte demandante, eligió abrogar la competencia al juez del domicilio del demandado de la ciudad de Bogotá, como ye. se argumentó, el asunto debe seguir bajo el conocimiento» d el fsJlador de o r i g en de c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en el artículo 1 48 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil. [Folios 4 0, c. 1

2 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-01859-00

II. CONSIDERACIONES

1. C o r r e s p o n de a la Corporación d i r i m ir el conflicto de c o m p e t e n c ia q ue i n v o l u c ra a l os d e s p a c h os j u d i c i a l es de V i l l a v i c e n c io y Bogotá, p or v i r t ud de lo d i s p u e s to en el

artículo 28 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil y 7° de la L ey 1 2 85 de 2 0 0 9, en t a n to p e r t e n e c en a d i s t i n t os d i s t r i t os j u d i c i a l e s.

2. Es cuestión q ue no m e r e ce r e p a r o s, p or s er un p u n to en el q ue existe c o n s e n so t a n to en la j u r i s p r u d e n c ia c o mo en la d o c t r i n a, q ue la c o m p e t e n c ia se d e t e r m i n a, p or regla g e n e r a l, en el m o m e n to en q ue se a c u de a n te el j u ez p a ra r e c l a m ar la protección del d e r e c ho s u s t a n c i a l, es decir c u a n do se i n t e r p o ne la d e m a n d a.

En e se o r d e n, al f u n c i o n a r io j u d i c i al le asiste el d e b er de r e v i s ar d e s de un c o m i e n zo el c u m p l i m i e n to de l os r e q u i s i t os f o r m a l es q ue ha de c o n t e n er el libelo, e n t re l os c u a l es se e n c u e n t ra la designación d el d o m i c i l io d el d e m a n d a do o el d o m i c i l io común de los cónyuges, t al c o mo

lo preceptúa el n u m e r al 2° d el artículo 75 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil y es en e se m o m e n to c u a n do p u e de i n a d m i t ir o r e c h a z ar la d e m a n da p or a l g u na de l as c a u s as p r e v i s t as en el artículo 85 e j u s d e m, q ue a su t e n or d i s p o n e: «e/ juez rechazará de plano la demanda cuando carezca de jurisdicción o de competencia, o exista término de caducidad para instaurarla, si de aquella o sus anexos aparece que el término está vencido.» 3 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-01859-00 De m a n e ra q ue si a d m i te la. d e m a n da o l i b ra m a n d a m i e n to de pago, s in a d v e r t ir la i'alta de c o m p e t e n c i a, de c o n f o r m i d ad c on lo e s t a b l e c i do en l os airtículos 1 40 y s i g u i e n t es d el e s t a t u to procesal, el f u n c i o n a r io j u d i c i al no está f a c u l t a do p a ra d e c l a r ar e sa especie de n u l i d ad de m a n e ra oficiosa, p u es l u e go de h a b er a s u m i do el c o n o c i m i e n to d el a s u n t o, q u e da al arbitrio de la p a r te

d e m a n d a da decidir si f o r m u la la r e s p e c t i va excepción previa, o si a c e p ta el f u e ro establecido. A h o ra b i e n, de s er d e c l a r a da p r o s p e ra la referida d e f e n sa correspondería a la p a r te afectada o a q u e l la q ue no se e n c u e n t re s a t i s f e c ha c on la decisión r e c l a m ar c o n t ra ésta, p o r q ue de no h a c e r lo se e n t i e n de q ue está c o n s i n t i e n do en lo r e s u e l to p or el falladior. En o t r as p a l a b r a s, c u a n do la p a r te d e m a n d a n te no r e c u r ra la determinación q ue t u vo p or p r o b a da la f a l ta de c o m p e t e n c i a, se e n t i e n de q ue está de a c u e r do c on q ue su c o n t r o v e r s ia se tráunite a n te o t ro fallador y q ue t al situación no le p e r j u d i ca o le i n t e r e s a. En t al s e n t i d o, la C o r te ha i n d i c a do q u e: «sí resulta probada la excepción previa de falta de competencia y alguna de las partes no queda satisfecha con la providencia que así la decida, el único legitimado para pedir que se adopten i'as medidas tendientes a corregir la irregularidad cometida es la parte afectada con el decreto,

por ser ella quien eventtdalmente tendría que asumir las consecuencias de la errada determinación de la competencia, al punto que si guarda silencio sobre ese aspecto, debe concluirse que ello no le acarrea perjuicio alguno, y por contera ha de estimarse su beneplácito con la 4 Radicación n," 11001-02-03-000-2015-01859-00 misma». ( C SJ A C, 17 de N o v i e m b re de 2 0 1 1, R a d. 2 0 1 10 2 1 6 8 - 0 0) En e se o r d e n, el j u ez no p u e de r e h u s ar el trámite de la c o n t r o v e r s ia c u a n do l as p a r t es no a l e g a r on la i n c o m p e t e n c ia d i s t i n ta de la f u n c i o n al h a b i e n do t e n i do la o p o r t u n i d ad de h a c e r lo m e d i a n te la formulación de s us e x c e p c i o n es p r e v i as o de l os respectivos r e c u r s os c o n t ra la decisión q ue r e s u e l va d e c l a r ar p r o b a d as tales defensas. E l lo se j u s t i f i ca p o r q ue a p e s ar de la i m p r o r r o g a b i l i d ad de la c o m p e t e n c ia c o n s a g r a da en el artículo 13 de la l ey

procesal, la v o l u n t ad d el legislador f ue q ue la n u l i d ad p or f a l ta de c o m p e t e n c ia d i s t i n ta de la f u n c i o n al fuese s a n e a b le a n te el silencio de l as p a r t es en la formulación de e sa c a u s al o d el r e c u r so de reposición c on la q ue declare la e x i s t e n c ia de ésta.

3. En el a s u n to bajo e x a m e n, en la d e m a n da se indicó q ue el l u g ar d el d o m i c i l io d el d e m a n d a do e ra Bogotá, en v i r t ud de lo c u al se d io trámite a la ejecución p or p a r te d el J u z g a do C i n c u e n ta y N u e ve de d i c ha c i u d a d.

S in e m b a r g o, e f e c t u a da la notificación p e r s o n al d el d e m a n d a do respecto d el m a n d a m i e n to d el p a g o, aquél compareció al j u i c io y m e d i a n te r e c u r so de reposición alegó la excepción p r e v ia de falta de competencia j en la q ue argumentó q ue q u i en debía c o n o c er la c o n t r o v e r s ia e ra el j u z g a d or q ue ejerciera s us f u n c i o n es legales en V i l l a v i c e n c io

(Meta), ya q ue allí tenía fijado su v e c i n d a d. 5 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-01859-00 Al resolver t al defensa, el fallador l u e go de r e v i s ar l as p r u e b as allegadas p or el e x t r e mo pasivo, la declaró p r o b a da y en c o n s e c u e n c i a, remitió el e x p e d i e n te a los j u e c es de la l o c a l i d ad q ue mencionó la a c c i o n a d a. Decisión c o n t ra la q ue la p a r te d e m a n d a n t e, ningún r e p a ro esj^rimió. De ahí, q ue a n te el silencio d el ej<ícutante, c o n f o r me a lo a n t e r i o r m e n te e x p u e s t o, éste consintió en q ue se fijara la c o n t r o v e r s ia en la c i u d ad c i t a da p or su c o n t r a p a r t e, p or lo q ue no podía el J u ez de d i c ho s i t io n e g a r se a c o n o c er d el a s u n t o. 4, P or tales r a z o n es se asignará la c o m p e t e n c ia p a ra s e g u ir c o n o c i e n do d el trámite al J u z g a do q ue promovió el conflicto, de lo c u al se dairá aviso al f u n c i o n a r io q ue conoció

i n i c i a l m e n te del litigio y a los e x t r e m os d el litigio.

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, RESUELVE: PRIMERO: D e c l a r ar q ue el J u z g a do P r i m e ro Civil M u n i c i p al de V i l l a v i c e n c io (Meta), es el c o m p e t e n te p a ra a s u m ir el c o n o c i m i e n to del p r o c e so de 1.a referencia.

SEGUNDO: R e m i t ir el e x p e d i e n te a e se d e s p a c ho j u d i c i al p a ra q ue continúe c on el trámite d el a s u n t o.

6 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-01859-00

TERCERO: C o m u n i c ar e s ta decisión al J u z g a do C i n c u e n ta y N u e ve C i v il M u n i c i p al de Bogotá, y a las p a r t e s.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE

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