CSJ - AC6381-2015

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

S A LA DE CASACIÓN C I V IL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ M a g i s t r a do P o n e n te A C 6 3 8 1 - 2 0 15

Radicación n" 11001-31-03-036-2012-00056-01 Bogotá D.C., v e i n t i n u e ve ( 2 9) de o c t u b re de d os m il q u i n ce ( 2 0 1 5 ). Se r e s u e l ve lo c o r r e s p o n d i e n te en relación c on el r e c u r so de súplica i n t e r p u e s to p or la p a r te d e m a n d a da en el a s u n to de la referencia.

I. ANTECEDENTES

1. José Joaquín R o s as Carreño, presentó d e m a n da o r d i n a r ia en c o n t ra I n v e r s i o n es U m b a c ia Bohórquez y Cía.

S. en C. S ., p a ra q ue se d e c l a ra q ue ésta incumplió la obligación de p a g ar la t o t a l i d ad d el p r e c io c o n t e n i do en el c o n t r a to de p r o m e sa de 4 de m a yo de 2 0 1 0, p e r f e c c i o n a do en la e s c r i t u ra pública 3 . 1 54 de 18 de m a yo de 2 0 10 de la N o t a r ia V e i n t i n u e ve de Bogotá. [Folio 4 8, c d n o .l

Radicación n 1 lOC 1 -31 -03-036-2012-00056-01

2. En c o n s e c u e n c i a, pidió se c o n d e n a ra al e x t r e mo p a s i vo a pagarle el saldo de $ 5 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0, d e b i d a m e n te i n d e x a d os y j u n to c on l os respectivos; i n t e r e s es de m o r a.

F o l io 4 8, c d n o .l

3. S u r t i do el trámite de rigor, el 8 de a b r il de 2 0 1 4, se dictó s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c ia q ue negó l as p r e t e n s i o n e s.

4. P r o v i d e n c ia C[Ue se adicionó en determinación de 29 de m a yo de 2 0 1 4, en la q ue ordenó el l e v a n t a m i e n to de l as m e d i d as c a u t e l a r es d e c r e t a d as en el i n t e r i or d el proceso.

F o l i os 1 93 a 2 0 0, c d n o. 1

5. Al resolver la apelación c [ ue el d e m a n d a n te i n t e r p u so c o n t ra el fallo, el T r i b u n al S u p e r i or de Bogotá lo confirmó m e d i a n te proveído de 21 de m a yo de 2 0 1 5. [Folios

4 1a 5 6, c d n o. 2

6. C o n t ra la a n t e r i or decisión, el a c t or formuló casación. [Folio5 58 <;dno. 5 8]

7. M e d i a n te a u to de 17 de j u n io de 2 0 1 5, el ad quem concedió el c i t a do r e c u r so e x t r a o r d i n a r io y d i s p u so la remisión d el e x p e d i e n te a efectos de q ue s u r t i e ra el trámite c o r r e s p o n d i e n te al m i s m o. [Folio 5 9, c d n o. 5 9]

8. A d m i t i do p or e s ta S a la a través, de la p r o v i d e n c ia de 28 de j u l io de 2 0 1 5. F o l io 3, c d n o. Cor:e]

2 Radicación n 11001-31-03-036-2012-00056-01

9. El d e m a n d a do recurrió en súplica la a n t e r i or determinación y pidió q ue se i n a d m i t i e ra el m e d io de d e f e n sa citado, p or e n c o n t r a r se en e s t a do de deserción al no a c a t a r se lo establecido en el a r t i c u lo 3 71 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, t o da v ez q ue no se c a n c e l a r on l as

c o p i as p a ra la ejecución del fallo, pese a q ue la s e n t e n c ia no es m e r a m e n te d e c l a r a t i v a, c o mo q u i e ra q ue en ésta se ordenó l e v a n t ar l as m e d i d as c a u t e l a r es q ue se d e c r e t a r on en el litigio, esto e s, la inscripción de la d e m a n d a, lo c u al e ra objeto de ejecución, de ahí q ue e ra n e c e s a r io q ue se c a n c e l a r an l as e x p e n s as p a ra q ue se c o n s u m a ra t al disposición, lo q ue no se hizo. [Folio 5, c d n o. C o r te

IL CONSIDERACIONES

1. En t o r no de la casación, establece el artículo 3 71 del Código de P r o c e d i m i e n to C i v il q ue «en el auto que conceda el recurso se ordenará que el recurrente suministre, en el término de tres días a partir de su ejecutoria, lo necesario para que se expidan las copias que el tribunal determine y que deban enviarse al juez de primera instancia para que proceda al cumplimiento de la sentencia, so pena de que el tribunal declare desierto el recurso. Para estos efectos se tendrá en cuenta lo dispuesto en los incisos tercero y cuarto del articulo 356.» D i c ha disposición a su i n c i so c u a r to señala: «si el

tribunal no ordenó las copias y el recurrente las considera necesarias, este deberá solicitar su expedición para lo cual suministrará lo indispensable.»

2. L as a n t e r i o r es p r e m i s as n o r m a t i v as d e j an en e v i d e n c ia q ue p a ra q ue p u e da s u r t i r se el i n d i c a do r e c u r s o,

3 Radicación n° nOCil-31-03-036-2012-00056-01 es n e c e s a r io q ue el i m p u g n a n te s u m i n i s t re l as e x p e n s as c o r r e s p o n d i e n t es p a ra la expedición de c o p ia de l as p i e z as p r o c e s a l es q ue se r e q u i e r an a fin de dsir c u m p l i m i e n to al fallo, d a do q ue aquél no lo i m p i de ni o b s t a c u l i z a, t al c o mo lo p r e v i e ne el p r i m er i n c i so d el artículo 3 71 ibídem, a m e n os q ue se t r a te de l os e v e n t os e x c e p c i o n a l es c o n t e m p l a d os en ese m i s mo precepto y q ue se c o n t r a en a q ue la cuestión se r e l a c i o ne e x c l u s i v a m e n te c on el e s t a do civil de l as p e r s o n a s;

q ue la resolución j u d i c i al s ea m e r a m e n te de c larativ a; y c u a n do h a ya sido r e c u r r i da p or a m b as p a r t e s. Al respecto es n e c e s a r io explicai' q ue l as s e n t e n c i as p u e d en clasificarsí-, según la n a t u r a l e za de s us disposiciones, e n: (i) c o n d e n a t o r i a s, las. c u a l es v an dirigidas al r e c o n o c i m i e n to de un d erecho, ya. p r e s e n t e, y a la c o n d e na d el e x t r e mo p a s i vo a la satisfacción de la prestación debida, c o mo c o n s e c u e n c ia «de d i c ha declaración, d e n t ro de ellas t e n e m os l as p r o f e r i d as en p r o c e s os reivindicatoríos, l os de r e s p o n s a b i l i d ad civil, la restitución de t e n e n c i a, e n t re o t r a s; (ii) c o n s t i t u t i v a s, s on l as q ue c r e an u na n u e va situación jurídica, o m o d i f i c an o e x t i n g u en u na q ue ya está; (iii) m e r a m e n te d e c l a r a t i v a s, t i e n en un ámbito r e d u c i d o, p u es sólo v e r i f i c a n, r e c o n o c en o d e c l a r an

la e x i s t e n c ia o no de u na relación Jurídica t r a s c e d e n t e, c o mo la p e r t e n e n c i a. En tratándose de éstas i r l t i m a s, es q ue el legislador ha d i s p u e s to q ue la peirte r e c u r r e n te q u e da e x o n e r a da de s u f r a g ar l as e x p e n s as p a ra expedir l as re fe ridas copias, y ello se explica, p or c u a n to q ue este t i po de p r o v i d e n c i a s, 4 Radicación n° 11001-31-03-036-2012-00056-01 c o mo a c a ba de verse, no c o n t i e n en d i s p o s i c i o n es q ue s e an objeto de c u m p l i m i e n t o, s i no q ue se l i m i t an a r e c o n o c er la e x i s t e n c ia o i n e x i s t e n c ia de u na d e t e r m i n a da relación ya p r e s e n t e. D e n t ro de a q u e l l as se e n c u e n t r an las s e n t e n c i as en las q ue se d e s e s t i m an l as p r e t e n s i o n es de la d e m a n d a, p u es implícitamente éstas d e c l a r an q ue el d e m a n d a do q u e da

libre de t o d as l as p r e t e n s i o n e s, s in d i s p o n er a l g u na o t ra resolución. En t al s e n t i d o, c a be aclarar, según lo ha i n d i c a do la j u r i s p r u d e n c i a, c u a n do se h a b la «de cumplimiento se hace referencia, no ciertamente a los efectos indirectos o colaterales que del proveído en cuestión pueden derivar, sino exclusivamente a la ejecución de las resoluciones concretas que en él se han adoptado; tal ejecución constituye, pues, el límite y la finalidad de esa particular carga que pesa sobre el recurrente de casación, que de ninguna manera puede hacerse extensiva a situaciones diferentes a las previstas en la ley». En e se o r d e n, si el fallo del T r i b u n al q ue es objeto d el r e c u r so de casación en este caso, se limitó a c o n f i r m ar la determinación de p r i m e ra i n s t a n c ia en la q ue se d e n e g a r on la t o t a l i d ad de l as peticiones d el libelo i n t r o d u c t o r i o, s in i m p o n er d e b e r es de prestación a o t r os s u j e t o s, o crear s i t u a c i o n es jurídicas c o n c r e t as n u e v a s, es claro q ue se adecúa a la hipótesis q ue al t e n or de lo d i s p u e s to en el artículo 3 71 del Código de P r o c e d i m i e n to Civil, c o m p o r ta la

suspensión de la ejecución d el fallo y p or ende, e x i m en al r e c u r r e n te de la c a r ga de p r o c u r ar lo n e c e s a r io p a ra 5 Radicación n° 11001-31-03-036-2012-00056-01 e j e c u t a r lo o i m p e d i r l o, c o n s t i t u y e n do la constitución, p u es es u na s e n t e n c ia m e r a m e n te declarativa.

3. A h o ra b i e n, e x p o ne el e x t r e mo p a s i vo q ue la determinación e ra s u j e to de c u m p l i m i e n to y el c a s a c i o n i s ta debía c a n c e l ar l as copias p a ra su ejecución, p o r q ue la decisión d el a-quo ordenó el levant£imiento de m e d i d as c a u t e l a r e s, s in s u p e d i t ar t al disposición a la e j e c u t o r ia de la s e n t e n c i a.

Alegación q ue no p u e de s er a t e n d i d a, p o r q ue lo cierto es q ue el h e c ho de q ue se h a ya d i s p u e s to la cancelación de l as c a u t e l as d e c r e t a d as en el procesen, no i m p l i ca q ue la p r o v i d e n c ia c a m b ie su n a t u r a l e z a, p u es j u s t a m e n te el

legislador p r e v i e n do q ue al n e g a r se l as p e t i c i o n es de l as a c c i o n es se produciría t al c o n s e c u e n c i a, estableció en el i n c i so s e g u n do del m e n c i o n a do artículo 3 71 ibídem q ue «eí registro de la sentencia, la cancelación de las medidas cautelares y la liquidación de costas, sólo se harán cuando quede ejecutoriada la sentencia del tribunal o la de la Corte que la sustituya». P or c o n s i g u i e n t e, en e s ta o]3ortunidad no e ra n e c e s a r i o, c o mo lo estableció el H. Ma^^istrado s u s t a n c i a d or al a d m i t ir la d e m a n da de casación, qu€! el a c t or a t e n d i e ra la obligación de sufragíir l as e x p e n s as n e c e s a r i as p a ra c o n s u m ar la m e n c i o n a da decisión.

4. En e se o r d e n, en razón de las m o t i v a c i o n es q ue se h an d e j a do e x p r e s a d a s, r e s u l ta evicLente el fracaso d el r e c u r so p l a n t e a d o, p u e s to q ue la detíírminación c o n t ra la

6 Radicación n" 11001-31-03-036-2012-00056-01 c u al se formuló el m i s m o, no incurrió en el desacierto q ue

se le endilga. No h ay l u g ar a i m p o n er c o n d e na en costas, p or no a p a r e c er c a u s a d a s.

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, en S a la de Casación Civil, RESUELVE: PRIMERO. No revocar la p r o v i d e n c ia d i c t a da el v e i n t i o c ho de j u l io de d os m il q u i n c e, m e d i a n te la c u al se admitió el r e c u r so de casación p r e s e n t a d o.

SEGUNDO. En firme e s ta decisión, r e t o r ne el e x p e d i e n te al M a g i s t r a do s u s t a n c i a d o r. S in l u g ar costas.

NOTIFÍQUESE Y CUMPLASE.

RAMÍREZ

¿istrado 7