CSJ - AC6385-2015

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente A C 6 3 8 5 - 2 0 15

Radicación n/11001-02-03-000-2013-01659-00 Bogotá, D. C, v e i n t i n u e ve ( 2 9) de o c t u b re de d os m il q u i n ce ( 2 0 1 5) Se decide el r e c u r so de reposición f o r m u l a do p or la p a r te d e m a n d a d a, c o n t ra la p r o v i d e n c ia de 29 de a b r il de 2 0 1 3, m e d i a n te el c u al se admitió el r e c u r so de e x t r a o r d i n a r io de revisión.

I. ANTECEDENTES

1. La s o c i e d ad JB C o m u n i c a c i o n es S . A ., en su condición de d e m a n d a do en el p r o c e so o r d i n a r io c o n t r a c t u al i n i c i a do p or G l a d ys S o to de R u n c i, María P a o la y C l a u d ia Lucía R u n ci S o to c o n t ra ella, B a n co C e n t r al H i p o t e c a r io y B a n co G r a n a h o r r a r, formuló r e c u r so e x t r a o r d i n c t r io de revisión c o n t ra la s e n t e n c ia p r o f e r i da el

25 de o c t u b re de 2 0 10 p or J u z g a do T e r c e ro C i v il d el Radicación n." 11001-02-03-000-2013-01659-00 C i r c u i to de Descongestión, q ue f ue a d v e r sa a s us e x c e p c i o n e s. [Folio 6 c d n o. 1

2. El a s u n to f ue r e p a r t i do al T r i b u n al S u p e r i or de Bogotá, q ue en a u to de 28 de j u n io de 2 0 1 3, lo rechazó p or falta de c o m p e t e n c i a, luego de c o n s i d e r ar q ue correspondía su c o n o c i m i e n to a la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, t o da v ez q ue a p e s ar de q ue ÍÍI a b o g a do d i r i g i e ra su d e m a n da c o n t ra la s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c ia p r o l e r i da p or el J u z g a do T e r c e ro de Descongestión de la c i u d a d, lo cierto e ra q ue t al fallo f ue c o n f i r m a do p or u na de s us S i da de decisión. [Folio

15]

3. R e c i b i do el e x p e d i e n te p or e s ta Corporación,

m e d i a n te a u to de 17 de e n e ro de 2 0 1 3, se inadmitió la d e m a n da p a ra q u e, e n t re o t r as cosas: (i) se a c l a r a ra c o n t ra qué p r o v i d e n c ia se dirige la d e m a n da de revisión, t e n i e n do en c u e n ta la c o m p e t e n c ia de la Salai, (ii) se a d e c u a ra el p e t i t um d el libelo a t e n d i e n do q ue la determinación objeto del r e c u r so e ra la d i c t a da p or el a-quem, y (iii) se a p o r t a ra p o d er p a ra a c t u ar en el q ue se h i c i e ra r e f e r e n c ia al fallo s u s c e p t i b le de la impugnación. [Folios 21 y 22

4. La s o c i e d ad r e c u r r e n te p»resentó escrito de subsanación y un n u e vo p o d e r, c on l os q ue dijo a t e n d er lo r e q u e r i do en proveído a n t e r i o r, p u es aclaró q ue la p r o v i d e n c ia e ra la p r o f e r i da p or el Juzi^ado T e r c e ro Civil del C i r c u i to de Descongestión y t e n i e n do en c u e n ta ello, adecuó s us p r e t e n s i o n es p a ra solicitar q ue se d e c l a r a ra inválido el

fallo de 25 de o c t u b re de 2 0 10 p r o f e r i da p or éste, y en t al s e n t i do allegó el m a n d a t o. [Folios 23 a 27 2 Radicación n.' 11001-02-03-000-2013-01659-00

5. En proveído de 29 de a b r il de 2 0 1 4, p r e s t a da d e b i d a m e n te la caución y solicitado el e x p e d i e n t e, se admitió el r e c u r so y se d i s p u so q ue el i m p u g n a n te debía p r o c u r ar la notificación de l os i n t e r v i n i e n t es en el p r o c e so q ue v i e ne de referenciarse. [Folio 45

6. N o t i f i c a d as l as d e m a n d a d as G l a d ys S o to de R u n c i, María P a o la y C l a u d ia L u c ia R u n ci S o t o, p r e s e n t a r on r e c u r so de reposición c o n t ra el a n t e r i or proveído, c on s u s t e n to en q ue la d e m a n d a n te no subsanó su d e m a n da de c o n f o r m i d ad c on lo o r d e n a do p or la C o r te p or lo q ue su libelo debió r e c h a z a r se y no o r d e n ar p r e s t ar la caución, c o mo q u i e ra q ue insistió en q ue su impugnación e ra c o n t ra

la determinación d el a-quo y en e se s e n t i do aportó el m a n d a to de la compañía a c c i o n a n t e, además, q ue no refirió a t o d os l os q ue p a r t i c i p a r on en el litigio ni m e n os su d o m i c i l i o. [Folios 1 70 a 1 82

11. CONSIDERACIONES

1. Al t e n or de lo p r e c e p t u a do p or el artículo 3 79 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de revisión p r o c e de c o n t ra l as s e n t e n c i a s, e j e c u t o r i a d as de la C o r te S u p r e m a, l os T r i b u n a l es S u p e r i o r e s, l os j u e c es d el c i r c u i t o, m u n i c i p a l es y de m e n o r e s.

E s ta impugnación e x t r a o r d i n a r ia d e be p r e s e n t a r se d e n t ro d el término e s t a b l e c i do en el e s t a t u to p r o c e s al (artículo 3 8 1) y m e d i a n te d e m a n da q ue d e be c o n t e n er l os s i g u i e n t es r e q u i s i t o s; «l. Nombre y domicilio del recurrente. 2.

Nombre y domicilio de las personas que fueron parte en el proceso en 3 Radicación n." 11001-02-03-000-2013-01659-00 que se dictó la sentencia, para que con ellas se siga el procedimiento de revisión. 3. La designación del proceso en que se dictó la sentencia, con indicación de su fecha, el día en que quedó ejecutoriada y el despacho judicial en que se halla el exp)€diente. 4. Le. expresión de la causal invocada y los hechos concretos que le sirven de fundamento. 5. La petición de las pruebas que se pretenda hacer valer. A la demanda deberán acompañarse hxs copias de que trata el artículo 84.348 del Código de Procedimiento Civil». (Artículo 3 8 2, s u b r a y a do f u e ra del texto). En e se o r d e n, es claro, q ue el libelo i n c o a t i vo d el r e c u r so d e be estar revestido de los p r e s u p u e s t os especiales i n d i c a d os en las n o r m as a n t e r i o r m e n te citadas, además de los generales r e g u l a d os en los artículos 7 5, 76 y 77 de la ley adjetiva. De m a n e ra q ue únicamente c u a n do el escrito no reúna tales e x i g e n c i as fonr].ales, «o cuando ella no se dirija contra todas las personas que deben inten;enir..., se puede inadmitir con el objeto de permitirle al impugnante que, en un término de cinco días, subsane

los respectivos defectos (artículo 383 C. P. C); por consiguiente, la presencia de otros vicios, determinarán su rechazo» ( a u to 2 00 de 9 de j u l io de 1 9 9 7, e x p e d i e n te 6 7 4 4 ).

2. En el c a so s u b - j u d i c e, las d e m ^ i n d as G l a d ys S o to de R u n c i, María P a o la y C l a u d ia Lucía R u n ci c on s u s t e n to en q ue la d e m a n d a n te no subsanó su d e m a n da de c o n f o r m i d ad c on lo o r d e n a do p or la C o r t e, p or lo q ue su libelo debió r e c h a z a r se y no o r d e n a r se p r e s t ar la caución.

4 Radicación n.° 11001-02-03-000-2013-01659-00 En efecto, la p a r te insistió en q ue su impugnación e ra c o n t ra la determinación d el a-quo y en e se s e n t i do aportó el m a n d a to de la compañía a c c i o n a n t e, además, q ue no refirió a t o d os l os q ue p a r t i c i p a r on en el litigio ni m e n os su d o m i c i l i o, p or lo q ue e ra e v i d e n te q ue no se había a c a t a do el

proveído de inadmisión. Al r e v i s ar el escrito i n t r o d u c t o r i o, se a d v i e r te q ue en él se indicó q ue el r e c u r so se interponía c o n t ra la s e n t e n c ia de 25 de o c t u b re de 2 0 10 p r o f e r i da p or el J u z g a do T e r c e ro Civil d el C i r c u i to de Descongestión de e s ta c i u d a d, el d o m i c i l io y dirección de notificación de t o d os l os i n t e r v i n i e n t es en el litigio, así c o mo se alegó la c a u s al 1° del artículo 3 80 del Código de P r o c e d i m i e n to Civil. S in e m b a r g o, c o mo q u i e ra q ue la m e n c i o n a da p r o v i d e n c ia f ue c o n f i r m a da p or el T r i b u n al S u p e r i or de Bogotá y además, no se indicó c on c l a r i d ad cuál e ra el d o c u m e n to e n c o n t r a do después d el fallo, se generó u na falta en l as f o r m a l i d a d es en el escrito p or m e d io d el c u al se i n t e r p u so la impugnación e x t r a o r d i n a r i a. P or lo a n t e r i o r, en proveído de 17 de s e p t i e m b re de

2 0 1 3, p a ra corregir l os referidos defectos de c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en el artículo 3 83 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, se inadmitió la d e m a n da p a ra q u e: 1. Aclárese contra qué providencia se dirige la demanda de revisión, teniendo en cuenta que de conformidad con lo previsto en los artículos 25 y 26 del Código de Procedimiento Civil, en concordancia esta Corporación sólo es competente para conocer dicho trámite frente a las 5 Radicación n° 1 lOC 1-02-03-000-2013-01659-00 sentencias proferidas en los Tñbunales Superiores de Distrito Judicial. ( S u b r a y a do f u e ra del texto). La p a r te i n t e r e s a d a, m e d i a n te m e m o r i al r a d i c a do el 25 de s e p t i e m b re de 2 0 1 3, indicó q ue la d e m a n da «se dirige contra la sentencia de primer grado, esto es, la proferida por el Juzgado Tercero Civil del Circuito de Descongestión de Bogotá el día 25 de octubre de 2.010», p or lo q u e, «i;a/e decir que el competente para conocer de la revisión impetrada es el Tribunal Superior de Bogotá, tal como efectivamente ante dicho despacho presenté la demanda». De t o do lo a n t e r i or se d e s p r e n de q ue la r e c u r r e n te no

dio c u m p l i m i e n to a la o r d e n, p u es no aclaró la p r o v i d e n c ia c o n t ra la q ue se dirigía la d e m a n da de c o n f o r m i d ad c on la c o m p e t e n c ia q ue a ésta Corporación le asignó el artículo 25 del e s t a t u to procesa] q ue i n d i ca en su n u m e r al 2° «La Corte Suprema de Justicia conoce en Sala de Casación Civil: de los recursos de revisión que no estér. atribuidos a los tribunales superiores», s i no q ue insistió en p r e s e n t ar el r e c u r so c o n t ra u na decisión no s u s c e p t i b le del m i s m o.

3. P or o t ra p a i t e, también la C o r te en c o n c o r d a n c ia c on el a n t e r i or m o t i vo de inadmisiór., solicitó a la p a r te d e m a n d a n te p a ra clue a d e c u a ra el «el peütu m del libelo, atendiendo que la deteminación objeto del recurso corresponde a la sentencia dictada por el a-quem en la causa judicial que reseñó la recurrente».

No o b s t a n t e, la a c t o ra no atendió la o r d e n, p or el c o n t r a r i o, m a n t u vo la m i s ma pretensión d i s p u e s ta en la d e m a n da inicial, de la siguiente m a n e r a, «se declare invalida la

6 Radicación n.° 11001-02-03-000-2013-01659-00 sentencia del día 25 de octubre de 2010 proferida por el JUZGADO 3° CIVIL DEL CIRCUITO DE BOGOTÁ, dentro del trámite del proceso ordinario de m ayor cuantía de responsabilidad contractual, tf2.0020620 adelantado por el antes JUZGADO 12 CIVIL DEL CIRCUITO DE

BOGOTÁ».

4. F i n a l m e n t e, se le pidió a p o r t ar «poder para actuar en este asunto de acuerdo con las exigencias del artículo 65 de la codificación procesal civil, en el que se señale el fallo objeto del recurso extraordinario».

P e ro de igued f o r m a, q ue ocurrió c on l as a n t e r i o r es órdenes d el D e s p a c h o, el a p o d e r a do h i zo c a so o m i so y aportó un p o d er en el q ue al i g u al q ue en el p r i m e r o, se r e l a c i o n a ba el r e c u r so de revisión c o n t ra la s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c i a, e s to e s, la p r o f e r i da el 25 de o c t u b re de 2 0 10 p or el J u z g a do T e r c e ro Civil d el C i r c u i to de Descongestión de Bogotá, s in r e a l i z ar modificación a l g u na al m a n d a t o.

5. En e se o r d en de ideas, no se subsanó la d e m a n da

de a c u e r do a lo r e q u e r i do p or la C o r t e, lo q ue implicó un desatención d el e x t r e mo d e m a n d a n te en c u a n to a la c a r ga q ue le correspondía de o b s e r v ar lo o r d e n a do en el proveído m e d i a n te el c u al se inadmitió la d e m a n d a, lo q ue j u s t i f i c a ba su r e c h a zo de c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en el i n c i so t e r c e ro d el artículo 3 83 de la codificación adjetiva, p u es no se dio satisfacción a los r e q u i s i t os f o r m a l es a q ue se c o n t r ae el artículo 3 82 ejusdem. 7 Radicación n." 1 lOC 1-02-03-000-2013-01659-00 P or t a n t o, es p i o c e d e n te r e v o c ar la determinación p or m e d io de la c u al se admitió la impugnación e x t r a o r d i n a r ia y en su l u g a r, r e c h a z a i ia c o mo se indicó ¡antes.

6. P or l as r a z o n es q ue se d e j a r on c o n s i g n a d a s, la reposición i n t e r p u e s ta p or la p a r te d e m a n da es p r o s p e r a.

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de

J u s t i c i a, en S a la de Casación Civil, REíSUELVE: PRIMERO: REVOCAR la prorídencia d i c t a da el v e i n t i n u e ve de a b r il le d os m il catorci5 d e n t ro del p r e s e n te a s u n t o.

SEGUNDO: En su l u g a r, RECHAZAR la d e m a n da p or m e d io de la c u al la s o c i e d ad JB C o m u n i c a c i o n es S . A ., i n t e r p u so el r e c u n jo e x t r a o r d i n a r io de revisión de la referencia, de c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en el i n c i so tercero del a r t i c u lo 3 83 de la codificación adjetiva.

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