CSJ - AC6415-2015

Repúblka de Colúmbm Gorfe Síiprema de Justtcia

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN CIVIL

JESÚS VALL DE RUTÉN RUIZ Magistrado ponente AC6415-2015 Radicación n' 11001-31-03-040-2008-00760-01 (Aprobada en sesión de veintisiete de mayo de dos mil quince) Bogotá D. C, t r es |3) de n o v i e m b re de d os m il q u i n ce (2015). D e c i de la C o r te s o b re la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da c on la q ue el d e m a n d a n te Gerardo Rodríguez Zuluaga s u s t e n ta el r e c u r so de casación q ue formuló c o n t ra la s e n t e n c ia p r o f e r i da p or la S a la C i v il d el T r i b u n al S u p e r i or del D i s t r i to J u d i c i al de Bogotá, de fecha 19 de j u n io de 2 0 1 3, d e n t ro d el p r o c e so de r e s p o n s a b i l i d ad civü q ue el i m p u g n a n te y Luz Amparo Garzón Cadena, Juan Camilo Rodríguez Garzón, Daniela Rodríguez Garzón y Carlos Arturo Rodríguez Garzón i n s t a u r a r on c o n t ra Alfonso Díaz

Sáenz y Sociedad Administradora Country S.A., e n t i d ad e s ta q ue llamó en garantía a Aseguradora Colseguros S.A. 1 Radicación n! 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 8 - 0 0 7 6 0 - 01

CONSIDERACIONES

A. El escrito dirigido a s u s t e n t ar el r e c u r so de casación d e be c o l m ar t o d os y c a da u no de l os r e q u i s i t os f o r m a l es p r e v i s t os en la ley, so p e na de q ue s ea d e c l a r a do desierto (artículo 3 7 3, i n c i so 4 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil), c o n s e c u e n c ia q ue t i e ne su razón de ser en el carácter e x t r a o r d i n a r io de este m e d io de impugnación, en el q ue c a m p ea el p r i n c i p io dispositivo, d el q ue se d e s p r e n de q ue solo d e n t ro d el m a r co t r a z a do p or el r e c u r r e n te ha de d i s c u r r ir la a c t i v i d ad de la C o r t e, en o r d en a d e t e r m i n ar si la s e n t e n c ia c o m b a t i da se a j u s ta o no a la ley s u s t a n c i a l, o a la

procesal, según el caso, s in q ue le s ea p e r m i t i do h a c er i n t e r p r e t a c i o n es p a ra l l e n ar vacíos o p a ra r e p l a n t e ar c a r g os d e f i c i e n t e m e n te p r o p u e s t o s. E s as exigencias se e n c u e n t r an p r e v i s t as en l os artículos 3 74 d el Código de P r o c e d i m i e n to C i v il y 51 d el D e c r e to 2 6 51 de 1 9 9 1, c o n v e r t i do en legislación p e r m a n e n te p or el artículo 1 62 de la Ley 4 46 de 1 9 9 8. De ellas, p or su p e r t i n e n c i a, r e s a l ta en este c a so la C o r te la a t i n e n te a q ue c u a n do se i n v o ca la c a u s al p r i m e ra de casación es de rigor q ue se señalen l as n o r m as s u s t a n c i a l es q ue el r e c u r r e n te e s t i me i n f r i n g i d as p or el T r i b u n a l, r e q u i s i to q ue b i en p u e de c u m p l i r se i n d i c a n do u na "cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituuendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente

haya sido violada" (artículo 51 d el decreto 2 6 51 de 1 9 9 1, s u b r a ya la Corte). 2 Radicación 1 1 0 01 -31 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 8 - 0 0 7 6 0 - 01 Ha v e n i do enseñando la S a la q ue p or n o r ma de d e r e c ho s u s t a n c i al ha de e n t e n d e r se a q u e l la q ue "en razón de una situación fáctica concreta, declara, crea, modifica o extingue relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación". Y no tienen tal calidad aquellas que "sin embargo de encontrarse en los códigos sustantivos, se limitan a definir fenómenos Jurídicos, o a describir los elementos integrantes de estos, o a hacer enumeraciones o enuncia.d,ones, como tampoco la tienen las disposiciones ordinativas o reguladoras de la actividad in procedendó" ( S e n t e n c ia del 24 de o c t u b re de 1.975, G . J. T o mo C L I, página 2 5 4 ). De s u e r te q ue en la t a r ea de s u s t e n t ar el r e c u r so c on invocación de la c a u s al p r i m e ra de casación, el p r i n c i p al y p r i m er r e q u i s i to q ue d e be a t e n d er el i m p u g n a n te r a d i ca en

d e t e r m i n ar cuáles f u e r on l as n o r m as s u s t a n c i a l es q ue el j u z g a d or violó, p u es a fin de c u e n t a s, d i c ha c a u s al a p u n ta e x a c t a m e n te a q ue la C o r te c a se la s e n t e n c ia c u a n do es "violatoria de una norma de derecho sustanciar, c o mo l i t e r a l m e n te lo e s t a b l e ce el n u m e r al p r i m e ro d el artículo 3 68 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, lo q ue de s u yo i m p o ne el señalamiento de la n o r ma s u s t a n c i al i n f r i n g i da q ue f ue la b a se e s e n c i al d el fallo o debió h a b e r lo sido, c o mo atrás se dejó d i c h o, a más de la aducción de l as r a z o n es p or l as c u a l es se c o n s i d e ra q ue el T r i b u n al la violó, de f o r ma q ue la C o r te e x a m i ne d i c h os a r g u m e n t os y, según la vía escogida, e m p r e n da el e x a m en de f o n do de la cuestión en el m a r co e s t r i c to d el s e n d e ro t r a z a do p or el r e c u r r e n t e, d a do lo

d i s p o s i t i vo del r e c u r so e x t r a o r d i n a r i o. 3 Radicación nH 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 8 - 0 0 7 6 0 - 01 Además de lo a n t e r i o r, en p r o c u ra de la r e q u e r i da c l a r i d ad y precisión en los f u n d a m e n t os de l as a c u s a c i o n e s, exigencia d el n u m e r al 3° d el artículo 3 7 3^ d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil referido a l os r e q u i s i t os q ue d e b en c u m p l ir l as d e m a n d as de casación, d e be la c e n s u ra e s t ar a t e n ta a no i n c u r r ir en m i x t u ra de c a u s a l e s, y, en r e f e r e n c ia a la p r i m e ra de ellas, en e n t r e m e z c l a m i e n to de vías (directa e indirecta) o de e r r o r es p r o b a t o r i os ( de b e c bo o de derecho).

B. En el p r o c e so a q ue se c o n t r ae la d e m a n da q ue se e x a m i n a, p i d i e r on l os actores q ue c o mo c o n s e c u e n c ia de

d e c l a r ar la e x i s t e n c ia de un c o n t r a to de servicios médicos y h o s p i t a l a r i os e n t re G e r a r do Rodríguez Z u l u a ga y l os d e m a n d a d o s, así c o mo d el i n c u m p l i m i e n to de la obligación de s e g u r i d a d, p r u d e n c ia y diligencia q ue en d e s a r r o l lo d el m i s mo a d q u i r i e r on estos, sea c o n d e n a da la p a r te p a s i va p or ser r e s p o n s a b le c o n t r a c t u al f r e n te a este a c t or y r e s p o n s a b le e x t r a c o n t r a c t u al f r e n te a los demás actores, de los p e r j u i c i os p a t r i m o n i a l es y e x t r a p a t r i m o n i a J es q ue la d e m a n da detalla. C on oposición de los d e m a n d a d os y l u e go de t r a m i t a da la i n s t a n c i a, el j u z g a do de c o n o c i m i e n t o, q ue lo f ue el C u a r to Civil d el C i r c u i to de Descongestión de Bogotá, profirió s e n t e n c ia (fls. 5 04 a 5 2 4, c d n o. 3) d e s e s t i m a t o r ia de

l as p r e t e n s i o n e s, q ue el T r i b u n al conoció p or apelación de los d e m a n d a n t es perdidos os, y q ue desató (fls. 3 30 a 3 3 8, c d n o. 7) c on la confirmación de d i c ho fallo, en s e n t e n c ia objeto de este r e c u r so e x t r a o r d i n a r i o. ' Exige la norma q ue la demanda de casación debe contener "lo formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara y precisa". 4 Radicación n" 11001 -31 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 8 - 0 0 7 6 0 - 01 P a ra s u s t e n t a r l o, el r e c u r r e n te G e r a r do Rodríguez p r e s e n ta c i n co c a r g os p or la c a u s al p r i m e ra y u no p or la c a u s al s e g u n d a. En c u a n to c o n c i e r ne a este último, la C o r te e n c u e n t ra q ue c u m p le c on los r e q u e r i m i e n t os f o r m a l es y p or ello habrá de a d m i t i r l o; m a s, en relación c on l os cinco p r i m e r o s, falencias técnicas de d i v e r so o r d en i m p i d en su

admisión, p e ro la C o r te sólo se limitará a la a u s e n c ia de n o r ma s u s t a n c i al d e n u n c i a da c o mo violada. En efecto, en t o d os los c a r g os le e n r o s t ra al T r i b u n al la violación d el i n c i so tercero d el a r t i c u lo 1 6 04 d el Código Civil, añadiendo en el tercero el a r t i c u lo 1 77 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil. Es e v i d e n te q ue estos c a r g os no m e n c i o n an u na n o r ma de e s t i r pe s u s t a n c i a l, d a do q ue el i n c i so 3° d el a r t i c u lo 1 6 04 d el Código Civil no lo e s, p u es h a ce r e f e r e n c ia a un a s u n to n e t a m e n te p r o b a t o r i o, referido a la determinación de quién d e be p r o b ar la diligencia y c u i d a do o el c a so f o r t u i t o, y el 1 77 d el e s t a t u to p r o c e s al t a m p o c o, p u es r e s p o n de a la m i s ma finalidad, esto e s, s e n t ar el p r i n c i p io de la c a r ga de la p r u e b a. A h o ra b i e n, en los c a r g os tercero (fl. 18) y q u i n to (fl.46)

el r e c u r r e n te h a ce mención, en g e n e r a l, al artículo 1 6 04 d el Código Civil-' (fl. 18), p e ro es e v i d e n te q ue en su d e s a r r o l lo - Dice la norma. "El deudor no es responsable sino de la culpa lata en los contratos que por su naturaleza solo son útiles al acreedor; es responsable de la leve en los contratos que se hacen para beneficio reciproco de las partes: y de la levísima en las contratos en que el deudor es el único que reporta beneficio. El deudor no es responsable del caso fortuito, a menos que se haya constituido en mora (siendo el caso fortuito de aquellos que no hubieran dañado a la cosa debida, si hubiese sido entregado al acreedor), o que el caso fortuito haya sobrevenido por su culpa. 5 Radicación n" 11001 -31 -03-040-2008-00760-01 se refiere al a l u d i do i n c i so tercero p u es se d u e le de q ue c o mo los d e m a n d a d os no d e m o s t r a r on diligencia y c u i d a do d e b i e r on salir c o n d e n a d o s. P e ro si así no f u e r a, de t o d os m o d os no existe en e s os c a r g os un d e s a r r o l lo a r g u m e n t a t i vo t e n d i e n te a d e m o s t r ar p or qué t o do el precepto f ue i n f r i n g i do p or el T r i b u n a l.

Y en el c u a r to m e n c i o na la Resolución 1 9 95 de 1 9 99 p a ra dolerse de q ue el T r i b u n al no le d io el v a l or p r o b a t o r io q ue a la h i s t o r ia clínica le o t o r ga e se acto a d m i n i s t r a t i v o, a s u n to en relación c on el c u al b a s ta decir q ue el c o n t r ol q ue ejerce la C o r te en s e de de casación h a ce referencia a la "legalidad" d el fallo y p or t a n t o, l as n o r m as q ue d e b en d e n u n c i a r se c o mo i n f r i n g i d as s on a q u e l l as q ue s on l ey en s e n t i do f o r m al y m a t e r i a l, c on precisión d el t e x to v i o l a doq ue f o r z o s a m e n te ha de c o n t e n er u na n o r ma de estirpe s u s t a n c i a lp or lo q ue no es suficiente m e n c i o n ar un c u e r po n o r m a t i vo a la e s p e ra de q ue la C o r te i n d a g ue cuál de l os artículos f ue el v u l n e r a d o, p or impedírselo lo dispositivo del r e c u r s o,

C. En c o n s e c u e n c i a, f r e n te a l os defectos f o r m a l es

q ue a c u s an l os c a r g os f o r m u l a d o s, se i m p o n e, s in más, la inadmisión de la d e m a n da q ue los c o n t i e n e, lo q ue de s u yo a p a r e ja la deserción del r e c u r so de casación. La prueba de la diligencia o cuidado incumbe al que ha debido emplearlo; la prueba del caso fortuito al que lo alega. Todo lo cual, sin embargo, se entiende sin perjuicio de las disposiciones especiales de las leyes, y de las estipulaciones expresas de las partes. 6 Radicación n" 11001 -31 -03-040-2008-00760-01 DECISIÓN C on f u n d a m e n to en lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, en S a la de Casación Civil, I N A D M I TE l os c a r g os p r i m e ro a q u i n t o, y A D M I TE el sexto, de la d e m a n da p r e s e n t a da p a ra s u s t e n t ar el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casación f o r m u l a do c o n t ra la s e n t e n c ia i d e n t i f i c a da en el epígrafe de e s ta p r o v i d e n c i a. En c o n s e c u e n c i a, córrase t r a s l a do a la p a r te o p o s i t o ra

p a ra q ue ejerza su d e r e c ho réplica, p or el término de q u i n ce días a c a da o p o s i t or q ue c u e n te c on d i s t i n to a p o d e r a d o. Notifíquese, 7 Radicación n"! 1001 -31 -03-040-2008-00760-01 8

ACLARACIÓN DE VOTO

1. C o m p a r to el c r i t e r io e x p u e s to p or la S a la en la p r o v i d e n c ia e m i t i da en el p r e s e n te a s u n t o; no o b s t a n t e, e s t i mo q ue no es p r o c e d e n te a f i r m ar de m a n e ra categórica q ue al e s t u d i ar la d e m a n da de casación a la C o r te no le está p e r m i t i do hacer interpretaciones para llenar vacíos o para replantear cargos deficientemente propuestos», p o r q ue e sa manifestación no se a j u s ta a la función q ue c u m p le la casación en el o r d e n a m i e n to jurídico vigente, ni a l os fines q ue la o r i e n t a n, p u es si bien este r e c u r so es e x t r a o r d i n a r io y l i m i t a d o, ello no o b s ta p a ra q ue la C o r te h a ga u so de l as facultades q ue la l ey le otorga p a ra g a r a n t i z ar la i g u a l d ad de

las partes y la realización efectiva del derecho s u s t a n c i a l. En efecto, si b i en n u e s t ro s i s t e ma adjetivo civil tiene u na n a t u r a l e za p r e d o m i n a n t e m e n te dispositiva, también es cierto q ue en la a c t u a l i d ad la l ey reconoce la intervención del j u ez c o mo director del proceso, en su condición de g a r a n te de l os d e r e c h os de l as partes, p or lo c u al le otorgó a m p l i as facultades p a ra la solución de los conflictos jurídicos. B a jo este n u e vo enfoque procesal, el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casación presentó modificaciones al i n t e r i or del o r d e n a m i e n to positivo, c on el fin de a t e m p e r ar el rigor q ue en t i e m p os r e m o t os caracterizó a e s ta figura. Así se d e d u ce del t e n or literal del artículo 3 65 del e s t a t u to i n s t r u m e n t a l: •£/ recurso de casación tiene por fin primordial unificar la jurisprudencia nacional u proveer a la realización del dmrmcfw objetivo en tos m s p e c U v os procesos; además procura reparar los agravios inferidos a las partes por la sentencia recurrida», de lo cual se infiere que no fue Radicación n" 11001 31 -03 040-2008-00760-01 instituido exclusivamente en interés de la ley, sino que c u m p le el fin

principal de atender la recta, verdadera y u n i f o r me aplicación del derecho m a t e r i al en cada caso particular. E s os fines no podrían lograrse medíante la imposición de f o r m a l i d a d es e x t r e m as o cargas desproporcionadas, p u es no h ay q ue perder de v i s ta q ue el objeto de los p r o c e d i m i e n t os es la efectividad de l os derechos reconocidos p or la l ey s u s t a n c i a l. De ahí q ue la técnica q ue se r e c l a ma p a ra la elaboración de la d e m a n da de casación es a p e n as un parámetro de eficiencia a r g u m e n t a t i v a, pero en ningún caso puede erigirse en i m p e d i m e n to p a ra negar el c u m p l i m i e n to de los fines de este r e c u r so e x t r a o r d i n a r i o. La técnica de casación, no p u e de convertirse entonces en un obstáculo p a ra la realización d el derecho objetivo en l os diferentes procesos y en su función c o mo g a r a n te de l os principios constitucionales, de la unificación de la j u r i s p r u d e n c ia y la materialización del derecho positivo.

2. En e se sentido, el artículo 51 del Decreto 2 6 51 de 1 9 91 (adoptado c o mo legislación p e r m a n e n te p or el artículo 1 62 de la L ey 4 46 de 1998), eliminó la a r d ua exigencia de

t e n er q ue f o r m u l ar u na 'proposición Jurídica completa' c u a n do se i n v o ca la infracción de u na n o r ma de derecho s u s t a n c i a l, siendo suficiente p a ra t al efecto la indicación de c u a l q u i er precepto de e sa n a t u r a l e za q u e, a j u i c io d el r e c u r r e n t e, constituyó la base esencial del fallo o debió serlo. Disposición n o r m a t i va q ue le i m p u so a la C o r te el deber de separar las acusaciones, c u a n do se considere q ue 2 Radicación n' 1 1001-31-03-040-2008-00760-01 debieron ser f o r m u l a d as en cargos distintos, y de integrarlos de oficio y resolver según corresponda, c u a n do los reproches se p r o p o n en de m a n e ra separada. En un sentido s i m i l a r, c u a n do se p r o p o n en cargos i n c o m p a t i b l es e n t re si, la C o r te debe t o m ar en consideración los q ue g u a r d an relación c on la sentencia i m p u g n a d a, c on la índole de la controversia especifica, c on la posición procesal a d o p t a da por el r e c u r r e n te en las i n s t a n c i as y, en general, c on c u a l q u i e ra o t ra c i r c u n s t a n c ia q ue resulte relevante p a ra el

logro de los fines propios del r e c u r so de casación. ( N u m. 4")

3. F i n a l m e n t e, a p a r t ir de la e n t r a da en vigencia del artículo 7" de la Ley 1 2 85 de 2 0 0 9, se otorgó a las Salas de Casación de esta Corporación p l e na facultad p a ra seleccionar las sentencias q ue m o t i v a da y r a z o n a d a m e n te consideren s on merecedoras de la atención de esta Sede.

El s e g u n do inciso de la a l u d i da disposición estableció: «Las Salas de Casación Civil y Agraria, Laboral y Penal, actuarán según su especialidad como Tribunal de Casación, p u d i e n do seleccionar lets sentencioLs oMeto de su prvmuncimmiento, p a ra loa fines de unificación de la furisprudenciay protección de los derechos constitucionales y control de legalidad de Uis fallos». La n o r ma en cita señala clara e inequívocamente la f a c u l t ad de s e l e c c i o n ar l as s e n t e n c i as q ue s on merecedoras de p r o n u n c i a m i e n to en sede de casación, lo c u al significa no sólo la atribución de negarse a e x a m i n ar el fondo del recurso, c u a n do no se v i s l u m b ra n i n g u na conculcación a los fines de la casación -a pesar de c u m p l ir el libelo c on los requisitos de

técnica-, s i no también la potestad p a ra escoger aquellas 3 Radicación n' 11001 -31 -03-040-2008-00760-01 sentencias q ue se m u e s t r an o s t e n s i b l e m e n te c o n t r a r i as al o r d e n a m i e n to s u s t a n t i v o; q ue v u l n e r an flagrantemente l os derechos c o n s t i t u c i o n a l es de las partes; q ue se a p a r t an de la recta y u n i f o r me interpretación de las n o r m a s; y, en fin, q ue j u s t i f i c an la intervención de la C o r te p a ra lograr la materialización d el derecho s u s t a n c i a l, por m u c ho q ue la d e m a n da no c u m p la las exigencias de técnica. P or s u p u e s to q ue si la C o r te advierte q ue la sentencia a c u s a da en casación vulneró l os derechos superiores d el i m p u g n a n t e; realizó u na i n d e b i da aplicación o errónea interpretación de la n o r ma s u s t a n c i al de alcance n a c i o n a l; desconoció flagrantemente el precedente j u d i c i a l; o irrogó a las partes agravios q ue deben ser reparados, estará en la obligación de seleccionarla p a ra su e x a m en de fondo, de t al

m a n e ra q ue se asegure el c u m p l i m i e n to de los fines de la casación s in consideración a límites f o r m a l es o vicios de índole m e r a m e n te i n s t r u m e n t al c u ya i n n e c e s a r ia rigidez r e s u l ta c o n t r a r ia a l os propósitos n o r m a t i v os d el r e c u r so extraordinario. D e s de u na perspectiva c o n s t i t u c i o n a l, el c o n t r ol de la estricta observancia de la ley y la u n i d ad de la j u r i s p r u d e n c ia s on fines del r e c u r so de casación q ue sólo l o g r an realizarse c u a n do se c o n c r e t an en la materialización d el derecho sustancial. De a hi q ue los requisitos de técnica q ue debe c u m p l ir la d e m a n da de casación no p u e d en erigirse en un obstáculo insalvable p a ra alcanzar el propósito e n c o m e n d a do p or la Constitución Política a la C o r te de Casación c o mo protectora de los derechos superiores de los i n d i v i d u o s. 4 Radicación n" 11001-31-03-040-2008-00760-01 Según el artículo 7" de la Ley 1 2 85 de 2 0 0 9, los fines de la casación c o m p o r t an un criterio de selección objetiva de l as d e m a n d as q ue a m e r i t an s er e x a m i n a d as en el fondo, p or lo

q ue la ins uficiencia de técnica en la formulación de los cargos no es óbice p a ra q ue la C o r te a s u ma el c o n o c i m i e n to d el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io c u a n do l as acusaciones d e j an en evidencia u na conculcación grave y trascendente de un derecho s u s t a n c i al q ue a m e r i ta ser protegido.

4. E s t as consideraciones llevan a c o n c l u ir q ue la afirmación c o n t e n i da en la providencia acerca de q ue a esta Corporación no le está ^permitido hacer interpretaciones para llenar vacíos o para replantear cargos deficientemente propuestos», no es a b s o l u ta y que, p or el c o n t r a r i o, la C o r te debe g a r a n t i z ar no solo la protección de la ley, s i no también de los d e r e c h os de las partes.

En los términos esbozados con precedencia, dejo aclarado mi voto. De los Señores M a g i s t r a d o s,

ARIEL RAMÍREZ

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