CSJ - AC6427-2015

<R^ú6íica de CoíomBia Corte Suprema de Justicia

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN CIVIL

MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada ponente AC6427-2015 Radicación n' 11001 02 03 000 2015 00785 00 Bogotá D. C, t r es (3) de n o v i e m b re de d os m il q u i n ce (2015). D e c i de la C o r te el conflicto de c o m p e t e n c ia q ue surgió e n t re l os j u z g a d os S e g u n do P r o m i s c uo M u n i c i p al de F l a n d es (Tolima), y, el P r o m i s c uo M u n i c i p al de G u a t a q ui ( C u n d i n a m a r c a ), a t i n e n te al c o n o c i m i e n to d el p r o c e so ejecutivo de F E R N A N DO C R UZ S A N C H EZ c o n t ra J O SE J O A Q U IN M E N D O Z A.

I ANTECEDENTES

1. Según se d e s p r e n de de la d e m a n da p r e s e n t a d a, el o r i g en de la c o n t i e n da i n v o l u c ra el cobro de un título v a l or

(letra de c a m b i o ), c u ya emisión la h i zo el d e u d or el Radicación n° 11001 02 03 000 2015 00785 00 veintiséis (26) de j u n io de dos m il o c ho (2008), en favor de

su ejecutante.

2. Se aludió p or el actor, c o mo soporte de la ejecución, q ue el señor Mendoz^i se comprometió c on la señora O l ga J e n ny Padilla, a cancelarle la s u ma de $ 3 . 0 0 0 . 0 0 0 . o o ., a título de c a p i t al y e^ e q u i v a l e n te al 2% p or c o n c e p to de intereses.

La p r i m e ra beneficiaria endosó el d o c u m e n to a la señora E l i z a b e th F a j a r do R a m os y, ésta, a su v e z, lo transfirió, p or el m i s mo m e c a n i s m o, al d e m a n d a n t e. El v e n c i m i e n to de la obligación s o b r e v i no (1° de d i c i e m b re de 2 0 0 8 ), y el a c c i o n a do no satisfizo d i c ho crédito, lo q ue originó el c o b ro forzado.

3. El escrito i n c o a t i vo f ue dirigido a l os j u e c es de G i r a r d ot y, luego del i'eparto c o r r e s p o n d i e n t e, se le asignó al C u a r to Civil M u n i c i p a l, c u yo titular, el p r i m e ro (1°) de d i c i e m b re de dos m il o n ce (2011), libró el m a n d a m i e n to de p a go p or las s u m as y c o n c e p t os solicita.dos.

4. El diez (10) de a b r il de d os m il catorce (2014), se emitió un a u to a través del c u al se requirió a la p a r te a c t o ra p a ra q ue «adelante las gestiones pertinentes para notificar a los ejecutados del mo ndamiento de pago, so pena de dar por desistida la demanda». C o mo no h u bo r e s p u e s ta favorable a e s ta o r d e n, el f u n c i o n a r io de c o n o c i m i e n t o, m e d i a n te proveído de doce (12] de j u n io de la m i s ma a n u a l i d a d, optó

2 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 00785 00 p or t e r m i n ar el p r o c e so p or ' D E S I S T I M I E N TO TÁCITO^ d i s p o n i e n d o, además, las a c t u a c i o n es s u b s e c u e n t e s. El actor, en t i e m p o, presentó r e c u r so de reposición.

5. Paira e sa época, a t e n d i e n do lo m a n d a do p or el C o n s e jo Seccional de la J u d i c a t u ra en d e s a r r o l lo de a l g u n as m e d i d as de descongestión, el j u ez de c o n o c i m i e n to envío el p r o c e so al J u z g a do P r o m i s c uo M u n i c i p al de G u a t a q ui

( C u n d i n a m a r c a ). El e x p e d i e n te fue r e m i t i do a d i c ha o f i c i na j u d i c i al y, el r e c u r so de reposición a d u c i do p or el e j e c u t a n t e, no f ue r e s u e l t o.

6. El d i e c i n u e ve (19) de n o v i e m b re del año p a s a do (íl. 25), el J u z g a do P r o m i s c uo M u n i c i p al de G u a t a q uiC u n d i n a m a r c a -, avocó el c o n o c i m i e n to d el p r o c e so ejecutivo.

7. El c u a t ro (4) de d i c i e m b re siguiente, este último D e s p a c ho procedió a d e s a t ar el r e c u r so p e n d i e n te y, dándole la razón al actor, decidió revocar la p r o v i d e n c ia q ue había d a do p or t e r m i n a do el p r o c e so (fls. 32 a 36), s in e m b a r g o, f ue más allá y, c on f u n d a m e n to en a l g u n os escritos q ue r e p o s an en el p l e n a r i o, consideró q ue él no e ra el c o m p e t e n te p a ra c o n o c er de la ejecución, q ue lo e ra el J u ez de F l a n d es (Tolima) y, c i e r t a m e n t e, alli decidió r e m i t ir

las a c t u a c i o n es c u m p l i d a s. 3 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 00785 00

8. El J u z g a do S e g u n do P r o m i s c uo M u n i c i p al de F l a n d e s, o f i c i na a la c u al se la asignó el c o n o c i m i e n to d el litigio, el veintitrés |23) de e n e ro de este año, luego de v a l o r ar su c o m p e t e n c ia y c on f u n d a m e n to en v a r i os p r o n u n c i a m i e n to de e s ta Corporación, concluyó q ue el J u ez de G u a t a q ui se había e q u i v o c a do y él e ra el l l a m a do a c o n o c er y resolver Is c o n t i e n d a. En conclusión, generó el conflicto q ue o c u pa a la C o r t e.

9. C u a n do éste último f u n c i o n a r io rehusó a p r e h e n d er la c a u sa litigiosa, e x p u so lo q ue sigue: «El Juzgado Cuarto Civil Municipal de Girardot, debió advertir una vez se radicó el 19 de marzo hogaño el memorial allegado por el demandante (fl-13), mediante el cual informaba que la nueva dirección de notificación del ejecutado, era en el municipio de Flandes -Tolima, que ese estrado judicial ya no era competente para seguir con el conocimiento del proceso por el

factor territorial, lo cual debió declarar, rechazando de plano la demanda y remitiéndola al juez que coruñderara competente». A su t u m o, el s e g u n do de l os j u z g a d o r e s, c o mo f u n d a m e n to de su determinación, dijo: «Cuando el Juzgado Cuarto Civil Municipal de Girardot, inicialmente recibió por reparto la demanda, analizó el cumplimiento de los requisitos formales de la misma, al efectuarlo debió advertir que el domicilio del demandado radicaba en la ciudad de Girardot, tal y como lo exige el numeral 2" del articulo 75 del Código de Procedimiento Civil, pues es en ésa instancia procesal en la cual puede inadmitir o rechazar la demanda, tal y como lo permite el artículo 85 del mismo estatuto, de suerte que después de librado en mandamiento de pago el 4 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 00785 00 juez no puede vañar o modificar la competencia terñtoñal a su libre arbitrio».

10. El trámite p r e v i s to a n te e s ta sede f ue a g o t a do a p l e n i t u d.

II CONSIDERACIONES

1. C u m p le decir, p r i m e r a m e n t e, q ue la c o n t r o v e r s ia s u r g i da alrededor de la c o m p e t e n c ia p a ra a d e l a n t ar e s ta c a u sa litigiosa, en la m e d i da en q ue a p a r e c en i n v o l u c r a d os

dos f u n c i o n a r i os j u d i c i a l es de diferente D i s t r i t o, debe s er d e f i n i da p or la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, p u es así está c o n s a g r a do e x p r e s a m e n te en l os artículos, 7° de la L ey 1 2 85 de 2 0 0 9, r e f o r m a t o r io del artículo 16 de la Ley 2 70 de 1 9 9 6, E s t a t u t a r ia de la Administración de J u s t i c ia y, el 28 del Código de P r o c e d i m i e n to Civil.

2. En el p r e s e n te a s u n t o, según la reseña e f e c t u a da de las a c t u a c i o n es c u m p l i d a s, el p u n to e s g r i m i do p or u no y o t ro f u n c i o n a r i o, en v e r d a d, no i n v o l u c ra u na d i s p u ta alrededor de los a s p e c t os d e t e r m i n a n t es de la c o m p e t e n c i a, c o n c r e t a m e n t e, respecto d el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o, s i g u i e n do la regla g e n e r al del artículo 23 del C. de P.C., en defecto de o t ra directriz de aplicación preferente (art. 24

Ídem). La confrontación, en rigor, a l u de a si el j u z g a d or q ue

conoció d el p r o c e so p or razón de l as m e d i d as de descongestión a d o p t a d a s, debe c o n t i n u ar c on el trámite p or h a b er o p e r a do la prórroga de la c o m p e t e n c i a. 5 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 00785 00 En e se c o n t e x t o, en estrictez, no existe un r e al conflicto de c o m p e t e n c i a, en c u a n to que, itérase, no está c u e s t i o n a do a l g u no de l os factores definidores de e sa p o t e s t ad talladora. S in e m b a r g o, p l a n t e a da la c o n t r o v e r s ia debe dilucidarse,

4. En la d e m a n da p r e s e n t a d a, su ]Dromotor, afirmó q ue el d e m a n d a do e s t a ba d o m i c i l i a do en la c i u d ad de G i r a r d ot y, efectivamente, allí dirigió d i c ho escrito. En la p a r te p e r t i n e n te a la comp<ítencia, i g u a l m e n t e, validó t al p o s t u ra y, p or razón, consideró q ue en d i c ha l o c a l i d ad debía c u r s ar el c o b ro coercitivo. El j u ez al cailificar la d e m a n da no reparó

sobre el p a r t i c u l ar y libró la o r d en de í)ago; p o s t e r i o r m e n t e, d i s p u so r e q u e r ir al actor p a ra el c u m ] D l i m i e n to de a l g u n as c a r g as procesales y, al c o n s i d e r ar q ue d i c ha p a r te se había sustraído de ese comjDromiso decretó el d e s i s t i m i e n to tácito. No o b s t a n te el a g o t a m i e n to de (;stas a c t u a c i o n e s, el j u ez de c o n o c i m i e n to no denigró de su c o m p e t e n c i a, p or el c o n t r a r i o, fue evidente su aceptación. Lo a n t e r i or significa, a c o g i e n do la t e n d e n c ia d o c t r i n a r ia y j u r i s i ) r u d e n c i a l, q ue la o p o r t u n i d ad d el f u n c i o n a r io j u d i c i al j ) a ra r e h u s ar el c o n o c i m i e n to del litigio venció o precluyó s in p o n e r lo en tela de j u i c io y, p or e sa razón, debía c o n t i n u ar c on el trámite p e r t i n e n te h a s ta t a n t o, p or los m e c a n i s m os procesales h a b i l i t a d os p a ra ello,

el d e m a n d a d o, u na v ez c o n c u r r i e ra a proceso, c u e s t i o n a ra la f a c u l t ad del j u ez p a ra c o n o c er de su pleito. En o t r as p a l a b r a s, se p r o d u jo la l l a m a da perpetuatio jurisdictionis. 6 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 00785 00 S o b re el t e m a, en reciente p r o v i d e n c i a, la C o r te e x p u s o: «El principio legal de la perpetuatio jurisdictionis señala como pauta o regla, la 'inmutabilidad de la competencia', lo que quiere significar que cuando un juez la ha asumido, únicamente le es permitido apartarse de ella si la parte d e m a n d a da hace uso de los medios idóneos para establecer eme su definición corresponde a otro estrado». ESLS líneas no s on originales. «En efecto, la Corte ha advertido continuamente que conforme al articulo 21 del Código de Procedimiento Civil, la autoridad que le dé inicio a la actuación conservará su competencia, sin que pueda (...) variarla o modificarla por factores distintos al de la cuantia que se indica en el inciso segundo de esta norma. Si por alguna circunstancia la manifestación del demandante resultare inconsistente..., es carga procesal del extremo demandado alegar la incompetencia del juez, lo que debe hacer en las oportunidades procesales que se establecen para el efecto' (AC 312 de 15 de diciembre de 2003, reiterado en los de 11 de marzo de 2011 y 3

de diciembre de 2013, rad. 00231-01, 2010-01617 y 201302621-00, respectivamente» ( C JS AC 12 de d i c i e m b re de 2 0 1 4, r a d. E x p. 2 0 14 0 2 6 88 00). Y a, en a n t e r i or o p o r t u n i d a d, al e v a l u ar el p u n t o, había e x p u e s t o: «En ese orden de cosas, la perspectiva planteada, con miras a determinar qué juez debe aprehender la conducción de esta litis, comporta la inevitable valoración de la decisión del actor en cuanto a seleccionar a los jueces del sitio en donde sobrevino el evento perjudicial al actor (folio 3, hecho No. 1, acápite de 'hechos y omisiones'), escogencia que, además de ser legal, él, el 7 Radicación n° llQi^l 02 03 000 2015 00785 00 demandante, era el único llamado a realizarla, por tanto, determinación semejante debe ser respetada y, de ahí, surge, de manera nítida, el funcionario convocado a resolver el litigio». «Desde luego, como ha sido reiterado por esta Corporación en multitud de providencias, tal asignación de la competencia no es absoluta, pues la parte demandada, una vez concurra formalmente al proceso, acudiendo a los mecanismos procesales previstos en la noimatividad procesal vigente, puede alterarla. Empero, será un cisunto que en su momento oportuno deberá valorar el juez llamado a recibir las presentes diligencias». ( C SJ

AC 11 de agosto de 2 0 1 4, r a d. 2 0 14 0 1 0 03 00) 5, D i c ho lo a n t e r i o r, s u r ge c on m<;ridiana c l a r i d ad q ue en el caso a n a l i z a do no podía el j u ez de descongestión liberarse de la c o n t r o v e r s ia r e m i t i da p or el J u z g a do C u a r to Civil M u n i c i p al de G ii ardot.

6. P or l as ra2ones a n t e d i c h as procede, entonces, r e m i t ir la presente d e m a n da al J u z g a do P r o m i s c uo M u n i c i p al de G u a t a q ui (Cundinan-Aarca), a q u i en le c o r r e s p o n de c o n t i n u ar c on el c o n o c i m i e n to de la acción ejecutiva.

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil,

8 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 00785 00 RESUELVE Primero; DEX^LARAR q ue el c o n o c i m i e n to del p r o c e so ejecutivo de la referencia, deberá c o n t i n u ar p or c u e n ta d el J u z g a do P r o m i s c uo M u n i c i p al de G u a t a q ui

( C u n d i n a m a r c a ). COMUNICAR lo decidido al J u z g a do S e g u n do P r o m i s c uo M u n i c i p al de Flamdes (Tolima), Se le acompañará copia de este proveído.

Segundo: REMITIR el expediente al j u z g a do referido en el n u m e r al p r i m e ro de e s ta decisión.

Tercero: La Secretaría librará l os oficios c o r r e s p o n d i e n t e s. Además, dejará las c o n s t a n c i as del caso.

Copíese, notifíquese y devuélvase. 9