CSJ - AC6462-2015

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacón Civil

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

S A LA DE CASACIÓN C I V IL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a do P o n e n te

AC6462-2015

Radicación: 5 2 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 0 - 0 0 0 5 0 - 01

A p r o b a do en S a la de veintitrés de septiembre de dos m il quince Bogotá, D. C, c u a t ro ( 4) de n o v i e m b re de d os m il q u i n ce (2015). Se d e c i de s o b re la admisión de la d e m a n da p r e s e n t a da p a ra s u s t e n t ar el r e c u r so de casación c o n t ra la s e n t e n c ia de 22 de a b r il de 2 0 1 5, p r o f e r i da p or el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de P a s t o, S a la C i v i l - F a m i l i a.

1. ANTECEDENTES RELEVANTES 1.1. El p e t i t u m. L os d e m a n d a n t es H i l da María S a p u y e s, Sergio E l i as B a s t i d as B u c h e l y, J a i me René V i t e ri

S a p u y e s, J h on A l e x a n d er Martínez S a p u y e s, María Inés S a p u y e s, Cecilia T o r r es S a p u y es y P a b lo I s r a el S a p u y e s, s o l i c i t a r on se d e c l a r a ra la r e s p o n s a b i l i d ad de l os i n t e r p e l a d o s, S a l u d c o op E.P.S., S a l u d c o op Clínica L os Referencia: 52001 -31 -03-003-2010-00050-01 A n d es S.A., E u d o ro A r q u i m e d es V i l l o ta P a r e d es y J o r ge L u is Paz B a s t i d a s, d e r i v a da de la f a l la y m a la prestación d el servicio médico, y se es c o n d e n a ra a p a g ar p e r j u i c i o s. 1.2. La causa pietendi. Según los; actores, d u r a n te el p r o c e d i m i e n to p a ra s u p e r ar p r o b l e m as de la s a l ud de H i l da María S a p u y es - m i o m as en la m a t r iz y el d e s c e n d i m i e n to de la vejiga-, se presentí) u na t r o m b o s is en el m i e m b ro i n f e r i or i z q u i e r d o, g e n e r a da p or la imprevisión d el galeno, p u es el

e s t a do crítico e x i s t e n te en l as v e n as véirices de la p a c i e n t e, exigía r e a l i z ar c o mo p a so g m t e c e d e n te un t r a t a m i e n to profiláctico preventivi3 y no se h i z o. F u e ra de esto, a n t e r i or a la cirugía, la i n t e r v e n i da no sufría de i n c o n t i n e n c ia p e r m a n e n t e, p e ro a raíz de l as fístulas en la vejiga, o c a s i o n a d as ( ;n l os d os e v e n t os quirúrgicos s u c e s i v os p r a c t i c a d o s, se desencadenó t al patología, c on t o do Ici i n h e r e n te a esa aJfección. 1.3. £1 fallo tlel Tribunal. C o n f i r ma la s e n t e n c ia a b s o l u t o r ia del J u z g a do Civil d el C i r c u i to de Descongestión de P a s t o, a d i a da el 12 de febrero de 2 0 1 4. En lo esencial, p o r q ue los p r e t e n s o r es no d e m o s t r a r on la clase de a c to i n c u m p l i do en la "cistopexicf y en la ''reparación de la fístula en la vejigcf. P or el c o n t r a r i o, l os

especialistas en urología, A l i r io S a l i n as Gómez, J o r ge L u is Paz B a s t i d as y E u d o ro A r q u i m e d es V i l l o ta Paredes, d i e r on c u e n ta de u na a t e nc ión médica a d e c u a da y o p o r t u n a. 2

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L os a p e l a n t es p i d i e r on a p l i c ar la teoría d el p r o c e d i m i e n to médico i n t e g r a l, p e ro no c i t a r on l os m e d i os de convicción i n d i c a t i v os de un t r a t a m i e n to i r r e g u l ar d e t e r m i n a n t e. Y c on la "hoja clíniccf, así c o mo c on l os "documentos allegado^ se acreditó q ue l os "(...) resultados acaecidos posteriormente a las intervenciones quirúrgicas, se debieron a circunstancias inscritas en el aleas de la actividad médica y las cuales no existe la posibilidad de reprochar al accionar propio de los galenos demandados en este asunto', en t a n to no existe "prueba peñto-médicct en c o n t r a r i o, c u ya a u s e n c ia c o m p r o m e te l as p r e t e n s i o n e s. P or el c o n t r a r i o, la d e m a n d a n te se limitó a "(...)

solicitar testimonios sobre las dificultades que atravesó la misma después de la mencionada cirugía y sobre la eficacia o ineficacia de dicho procedimiento, cuando estaba demostrado que la fístula no se produjo en las actividades realizadas por los galenos que hacían parte de este proceso, toda vez que del accionar de los mismos no era posible involucrar las partes anatómicas afectadas (...f. 1.4. La demanda de casación. C o n t ra lo a si decidido, los d e m a n d a n t es r e c u r r e n t es f o r m u l a r on t r es cargos. 1.4.1. En el último, a c u s an de c o n t r a d i c t o r ia la p a r te r e s o l u t i va de la p r o v i d e n c i a, p or c u a n to el T r i b u n al limitó el análisis a lo f a v o r a b le al e x t r e mo d e m a n d a d o, c on el objeto de e x i m i r l o, v i o l a n do o d e j a n do de c o n s i d e r a r, c on relación a e r r o r es de d e r e c ho y de h e c ho p r o b a t o r i os q ue se señalan, los artículos 2 28 de la Constitución Política, 1 81 del Código 3

Referencia: 52001-31-03-003-2010-00050-01 de P r o c e d i m i e n to P e n al y 1 87 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, 12 de la L ey 23 de 1 9 81 y 1 . 1, 2 y 25 de la

Convención AmerícaiLa de D e r e c h os H u m a n o s. 1-4.2. En el segundo, d e n u n c i an al ad-quem de h a b er i n c u r r i do en i n c o n g n i e n c ia fáctica y objetiva. En g e n e r a l, al s e p a r a r se de los h e c h os de la d e m a n da y al dejar de v a l o r ar los m e d i os acopiadas en p u n to d el t r o m bo de v e na y de l as fístulas en la vejiga, así c o mo de la s e c u e la de i n c o n t i n e n c ia p e r m a n e n t e; y al n e g ar t o d as las p r e t e n s i o n e s. 1-4.3. En el primero, c on relación a la Constitución Política, e n r o s t r an la violación d el prsámbulo, el d e r e c ho f u n d a m e n t al a la d i g n i d ad h u m a na y l os artículos 2, 29 y 2 2 8. En adición, l os artículos 1 81 d el Código de P r o c e d i m i e n to P e n a l, 1 87 del Código ds; P r o c e d i m i e n to Civil, 12 de la L ey 23 de 1 9 81 y 1.1, 2 y 25 de la Convención A m e r i c a na de D e r e c t i os H u m a n o s. Según l os censores, l os m a g i s t r a d os i n c u r r i e r on en

e r r or de d e r e c ho al no v a l o r ar l as p r u e b as en c o n j u n t o, p u es "dejaron" de a p r e c i ar (i) la conj.esión d el ginecólogo E u d o ro A r q u i m e d es V i l l o ta P a r e d es sobre el daño c a u s a do en el"(.,.) acto de la iúrugía del ginecólogo Caicedo (..,f\) la h i s t o r ia clínica, la c u al no r e g i s t ra a n t e c e d e n t es de fístulas en la vejiga ni de i n c o n t i n e n c ia p e r m a n e n t e, m e n os de la a d v e r t e n c ia d el rs:€Í go previsto; (iii.) l as d e c l a r a c i o n es a r r i m a d as p or l os d e m a n d a n t e s; y (iv) lo f a v o r a b le a l os actores de l os t e s t i m o n i os de médicos y compañeros de t r a b a jo traídos p or e l e x t r e mo demandíido. 4

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A s i m i s m o, el T r i b u n al omitió o b s e r v ar q ue la h i s t o r ia clínica no c o n s i g na el t r a t a m i e n to p r e v io -el p r o c e d i m i e n to

profiláctico-, respecto del c o n o c i do p r o b l e ma de v e na várice p r o f u n do de la p a c i e n t e, a d v e r t i do c o mo n e c e s a r io al m o m e n to de la cirugía de m i o m as y de corrección d el d e s c e n d i m i e n to de la vejiga, no o b s t a n t e, pudiéndola detener, l os médicos la l l e v a r on a c a b o, c a u s a n do úlcera o t r o m b o s is v e n o sa en el m i e m b ro i n f e r i or i z q u i e r d o. En e se p r e c i so p u n t o, añaden, no se t u vo en c u e n ta la "(...) declaración del médico que trató a Hilda María Sapuyes en Cali, quien manifestó que no era posible realizar las cirugías sin el procedimiento de la profilaxis requerida (...f. P or lo m i s m o, q ue no se podía "(.-.) reemplazar con aspirinas como dijo en forma irresponsable y sin ética, el auxiliar de cirugía en solidaridad con sus jefes (...f. 1.5. En e se c o n t e x t o, se p r o c e de a e x a m i n ar si l os c a r g os se a v i e n en a los r e q u i s i t os f o r m a l e s.

2. CONSIDERACIONES 2 . 1. El r e c u r so de casación t i e ne p or objeto la presunción de legalidad y a c i e r to de la s e n t e n c ia r e c u r r i d a,

c o mo thema decisum, y no el proceso, c o mo thema decidendum, p or c u a n to o b e d e ce a e s t r i c t as c a u s a l es legales y en las respectivas hipótesis n o r m a t i v a s. De ahí, la d e m a n da d i r i g i da a s u s t e n t ar e se m e d io de impugnación, d e be s u j e t a r se a ciertos r e q u i s i t o s, p u e s to 5

Referencia: 52001 -31 -03-003-2010-00050-01 q ue amén de h a b i l i t ar el respectivo e s t u d io de f o n d o, en últimas, c o n s t i t u ye el m a r co d e n t ro d el c u al la C o r te d e be d i s c u r r ir su a c t i v i d a d, a fin de establecer si se incurrió en e r r o r es de j u i c io o de p r o c e d i m i e n t o. 2 . 2. C on r e l a c i cn a la contradicción de l as decisiones a d o p t a d a s, suficier t e m a n te es c o n o c i d o, el m o t i vo c a s a c i o n al t i e ne p or m i ra r e t i r ar d el o r d e n a m i e n to l as d e c l a r a c i o n es o disp)OSÍciones q ue n e u t r a l i z an el c u m p l i m i e n to de la s e n t e n c i a. En paleibras de la C o r t e, al

"(...) coexistir dentro de ella pronunciamientos antagónicos o incompatibles que se excluyan entre sf h En e sa línea, el c a r go tercero carece de la "(...) exposición de sus fundamentos (.../', c u al lo exige el artículo 3 7 4, n u m e r al 3, ibídem, p o r q ue en el e v e n to de ser a t a c a b le u na p r o v i d e n c ia a b s o l u t o r i a, c o mo la d el caso, p or la s e n da del artículo 3 6 8, n u m e r al 3, ibídem, es claro q ue al p r e t e n d e r se u na decisión c o n t r a r i a, vale decir, e s t i m a t o r ia de l as p r e t e n s i o n e s, 5sto c o n d u ce a la f a l ta de indicación de lo q u e, p or s er e x c l u y e n t e, m e r e ce s er b o r r a d o. C on m a y or razón, c u a n do la i n c o n f o r m i d ad se e n a r b o la Edrededor de l as r a z o n es d el j u z g a m i e n t o, predicable de u na c a u s al t o t a l m e n te d i s t i n t a, en c o n c r e to la p r i m e r a, a lo c u al p r e c i s a m e n te se c o n t r ae el c a r go inicial . 2.3. Tratándose de la i n c o n s o n a n c i a, el c a m po de

acción de la jurisdicción se e n c u e n t ra l i m i t a do en su objeto y c a u sa a lo e x p r e s a m e n te p r o p u e s to p or l as p a r t e s, salvo " Cfr. CSJCivil. Sentencia 038 de 25 de febrero de 2005, expediente 7856. 6

Referencia: 52001 -31 -03-003-2010-00050-01 autorización e x p r e sa p a ra h a c er a c t u ar el p r i n c i p io i n q u i s i t i v o, según v o c es de l os artículos 3 05 y 3 06 d el Código de P r o c e d i r a i e n to Civil.

P or esto, en la hipótesis de u na i n c o n g r u e n c ia fáctica, la a c t i v i d ad j u d i c i al se c i r c u n s c r i be a e l i m i n ar el h e c ho i n v e n t a do p or el s e n t e n c i a d or y las c o n s e c u e n c i as jurídicas a t r i b u i d a s; y en el c a so de la objetiva, b i en p or extrapolación, ya p or disminución, aquello, en l as m o d a l i d a d es de u l t ra o e x t ra petita, y esto, de citra o mínima petita, a s u p r i m ir e x c e s os y a a j u s t ar defectos. En e se o r d e n, r e l a t i vo al c a r go s e g u n d o, l os c e n s o r es

i g u a l m e n te i n c u m p l i e r on la c a r ga legal de e x p o n er l os f u n d a m e n t os de la acusación. En efecto, n i n g u na c i r c u n s t a n c i a, p r o d u c to de la imaginación, d i r i g i da a un fallo a b s o l u t o r i o, c o mo el f u l m i n a d o, se n a r ra o señala. S i m p l e m e n te se d e n u n c ia la comisión de e r r o r es t a c t u a l es y p r o b a t o r i o s, en general, l os m i s m os a l u d i d os en el c a r go p r i m e r o, en p u n to del t r o m bo de v e na y de l as fístulas en la vejiga, y de la s e c u e la de i n c o n t i n e n c ia p e r m a n e n t e. De o t ra p a r t e, f r e n te a la s e n t e n c ia t o t a l m e n te d e s e s t i m a t o r ia p r o n u n c i a da p or el T r i b u n a l, en la e v e n t u a l i d ad de p o d e r se a c u s ar de i n c o n g r u e n t e, la pretensión o decisión o m i t i d a, t o t al o p a r c i a l m e n t e, t a m p o co se identifica. D e s de luego, c o n f o r me a la recensión

efectuada, el r e p r o c he no g i ra a l r e d e d or de la c o n s e c u e n c i a, la absolución en sí m i s ma c o n s i d e r a d a, s i no en t o mo a las r a z o n es e s g r i m i d as p a ra llegar a ese r e s u l t a d o. 7

Referencia: 52001-31 -03-003-2010-00050-01

C o mo t o d as esias c u e s t i o n e s, en p a l a b r as de e s ta Corporación, "(...) configura{n] una situación del todo ajena al vicio de incongruerxÁa C.../, a t a c a b le e s e n c i a l m e n te p or la c a u s al p r i m e ra de casación, i m p l i ca q ue "(...) no se sustentara de manera satisfactoria el cargo presentado con fundamento en la causal segunda de casación {...f^. 2A. A u n a do a la sustentación clel a t a q u e, la m i s ma disposición c i t a da i m p o ne f o r m u l ar los c a r g os p or s e p a r a do "(..,) en forma clara y precisa (...f. 2 . 4 . 1. Lo a n t e r i or c o n l l e va p a ra el r e c u r r e n te identificar l as r a z o n es b a s i l a r es de la decisión, c o mo q u i e ra q ue c o n t ra ellas se d e be e n f i l ar el e m b a t e, p a ra a si

establecer si éste no sólo c o r r e s p o n de a la r e a l i d ad d el pleito, s i no también si es simétrico y cabal. Lo a n t e r i o r, pK»rque si el r e p r o c he es desenfocado, c u a l q u i er análisis de mérito se relevaría, c o n s i d e r a n do q ue al s e g u ir en p ie el a r g u m e n to toral, p or sí, le seguiría p r e s t a n do b a se firme a la s e n t e n c i a. Le» m i s m o, en el e v e n to de s er p a r c i a l, p u es si la decisión v i e ne a p o y a da en v a r i as r a z o n e s, c a da u na c on e n t i d ad sufici<;nte p a ra s o s t e n e r l a, esto obliga a c o m b a t i r l as y a d e s t r u i r l as todas. 2 . 4 . 2. P u es b i e n, al m a r g en de c u a l q u i er o t ro defecto f o r m al p r e d i c a b le d el c a r go p r i m e r c, el a t a q ue r e s u l ta desenfocado, p or cuEinto l as r a z o n es m e d u l a r es d el T r i b u n al p a ra n e g ar l as p r e t e n s i o n e s, f u e r on d i s t i n t as a l as referidas

^ Vid. CSJ. Civil. Auto de 18 de septiembre de 2013, expediente 00177. 8

Referencia: 52001-31-03-003-2010-00050-01 en esto o t ro a p a r t a d o, esto e s, l os p a d e c i m i e n t os de la d e m a n d a n te H i l da María S a p u y es - t r o m bo de v e n a, fístulas en la vejiga e i n c o n t i n e n c ia p e r m a n e n t e -, p r e s e n t a d os l u e go de l os p r o c e d i m i e n t os médicos a p l i c a d os p a ra s u p e r ar l os m i o m as en la m a t r iz y el d e s c e n d i m i e n to de la vejiga.

De h e c h o, el j u z g a d or de s e g u n do g r a do reconoció q ue la a c t o ra había l i m i t a do su a c t i v i d ad p r o b a t o r ia "(...) a solicitar testimonios sobre las dificultades que atravesó la misma después de la mencionada cirugía y sobre la eficacia o ineficacia de dicho procedimiento (^..f. D e s de luego, s u p u e s t as e s as c i r c u n s t a n c i a s, el ad-quem confirmó el fallo a b s o l u t o r io del j u z g a do en o t r os f u n d a m e n t os t o r a l e s. En p r i m er l u g a r, al a c r e d i t a r se c on el d i c ho de

especialistas en urología q ue la p a c i e n te había r e c i b i do u na atención médica a d e c u a da y o p o r t u n a, y p o r q ue de a c u e r do c on la " hoja cliniccf, así c o mo c on l os " documentos allegado^ se demostró q ue l os "(...) resultados acaecidos posteriormente a las intervenciones quirúrgicas, se debieron a circunstancias inscritas en el aleas de la actividad médica s in q ue n a da se h u b i e re d e s v i r t u a do c on u na "prueba ( . . f ii perito-médica". En s e g u n do l u g a r, al e s t ar "(...) demostrado que la fístula no se produjo en las actividades realizadas por los galenos que hacían parte de este proceso, toda vez que del accionar de los mismos no era posible involucrar las partes anatómicas afectadas (•..)"• F r e n te a e se d i s c u r r i r, al d e n u n c i a r se la comisión de e r r o r es de d e r e c h o, en c u a n to a la apreciación de l as 9

Referencia: 52001 -31 -03-003-2010-00050-01 p r u e b as en c o n j u n to se refiere, l os r e c u r r e n t es d e b i e r on aplicarse a m o s t r a r, de u na p a r t e, q ue la conclusión sobre la a d e c u a da y o p o i t u na atención m édica, así c o mo la

inscripción de lo o c u r r i do en el a l ea de la lex artis, desconocía l as reglas de la lógica, de: la ciencia o de la experiencia, según s ea el caso, m e d i a n te el respectivo ejercicio de c o n c a t e n a c i o n e s, e x c l u s i o n es y c o n c l u s i o n e s; y de o t r o, q ue p a ra p r o b ar en c o n t r a r io existía l i b e r t ad p r o b a t o r ia y no únicamente c on la "prueba perito-médica". D el m i s mo m o d o, q ue l as fístulas en la vejiga se p r o d u j e r on en el p r o c e d i m i e n to médico r e a l i z a do p or l os galenos d e m a n d a d o s, q ue no p or un tercero, q u i e n es en c o n t ra de la convicción del T r i b u n a l, e v i d e n t e m e n te habían i n v o l u c r a do l as "(...) partes anatómicas afectadas (,..)". P or el c o n t r a r i o, s e g u r a m e n te en c o n c o r d a j i c ia c on el j u z g a d o r, al m a r g en del aserto, en la acusación se a f i r ma q ue "¡ejxiste confesión del médico Eudoro Villota, sobre el daño producido a Hilda María Sapuyes en el acto de drugia del ginecólogo

Caicedo p r o f e s i o n al que, también al decir del ad-quem, (...fy en efecto, no hacía ..j parte de este proceso /'.../. S in e m b a r g o, c o mo n a da de lo d i c ho en precedencia, a p a r e ce c o n f u t a d o, significa q ue en d i c h os tópicos la presunción de legalidad y acierto d el fallo a t a c a d o, p e r m a n e ce enhiestsi. P or lo m i s m c, al r e s u l t ar tales f u n d a m e n t os b a s i l a r es de la decisión, esto i n h i be c u a l q u i er análisis o e s t u d io d<; fondo. Al fin de c u e n t a s, c o mo tiene s e n t a do la S a l a, "(...} [líos requisitos formales y de técnica en casación, en general, se entroncan con los que habilitan el 10

Referencia: 52001 -31 -03-003-2010-00050-01 examen de fondo de los cargos, porque si lo truncan, ello justifica, por obvias razones, que la demanda no sea recibida a trámité^. 2.5. En el escrito e x a m i n a d o, l os c e n s o r es s o l i c i t a r on a m p a r ar l os d e r e c h os f u n d a m e n t a l es a la d i g n i d ad h u m a n a, al d e b i do proceso, a la p r e v a l e n c ia d el d e r e c ho

s u s t a n c i a l, en f i n, s i m p l e m e n te p or e s t ar a c r e d i t a do lo q ue e f e c t i v a m e n te dejó d e m o s t r a do el T r i b u n a l. Si b i en la C o r te se e n c u e n t ra f a c u l t a da p a ra q u e b r ar u na s e n t e n c ia en casación, c u a n do l os c a r g os p r o p u e s t o s, p or c u a l q u i er c i r c u n s t a n c i a, no lo p e r m i t e n, e n t re o t r os casos, en la hipótesis de u na decisión a t e n t a t o r ia en f o r ma g r a ve de los d e r e c h os y garantías c o n s t i t u c i o n a l es (artículo 7 de la L ey 1 2 85 de 2 0 0 9, m o d i f i c a t o r io del artículo 16 de la L ey 2 70 de 1 9 9 6, E s t a t u t a r ia de la Administración de J u s t i c i a ); f r e n te a l as r a z o n es b a s i l a r es de la decisión, no o b r a, ni se a d v i e r te d e n u n c i a, m u c ho m e n os la exposición de la t r a s c e n d e n c i a, de a l g u na falta calificada q ue c o m p e la

un análisis de f o n do d e s de e sa o t ra p e r s p e c t i va p r o p u e s t a, r e q u i s i to e s e n c i al en el ámbito e x t r a o r d i n a r i o, c on i n d e p e n d e n c ia de c u a l q u i er o t ro rigorismo. En p a l a b r as de la j u r i s p r u d e n c i a, es "(...) con base en los cargos (.. .f p r o p u e s t os q ue se d e be e x a m i n g ir la "posible vulneración de los derechos fundamentales (.. En c o n s e c u e n c i a, no o b s t a n t e, l os defectos de técnica 3 CSJ. Civil. Auto de 26 de abril de 2011, expediente 00354. " Cfr. Corte Constitucional. Sentencia de T-1306 de 16 de diciembre de 2001. 11

Referencia: 52001 -31 -03-003-2010-00050-01 e n r o s t r a d o s, la a u s e n c ia de e se mínimc» esencial, esto es, la c o n t r o v e r s ia sobre l as r a z o n es n o d a l es de la s e n t e n c ia d el T r i b u n a l, e n e r va c u a l q u i er c o n t r ol c o n s t i t u c i o n e i l.

C o mo en la adición de v o to al p r e c e d e n te a n t es c i t a do se señaló, a si se m a n t i e ne la "(...) naturaleza dispositiva de

la casación (..,), pues la constatación de la imlneración del derecho fundamental se encuentra vinculada al examen de los cargos del demandante (...f, y además se g a r a n t i za el "(...) derecho de defensa de la parte demandada {..-f, en c u a n to a p e s ar de "{...) ciertos defectos de técnica (.../, se p l a n t ea la "(...) controversia material (...)". 2.6. En o r d en de ideas, no quedíi a l t e r n a t i va d i s t i n ta q ue p r o c e d er de c o n f o r m i d ad c on lo p r e v i s to en el artículo 3 7 3, i n c i so 4^ del Código de P r o c e d i m i e n to Civil.

3. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, d e c l a ra inadmisible el libelo e x a m i n a do y desierto el r e c u r so de casación de q ue se t r a t a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e na devolver el e x p e d i e n te al T r i b u n al de o r i g en p a ra lo p e r t i n e n t e.

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Referencia: 52001-31 -03-003-2010-00050-01

M A R G A R I TA C A B E L LO B L A N CO ( En comisión de servicios) 13