CSJ - AC6494-2015

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CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN CIVIL

FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ

Magistrado Ponente AC6494-2015 Radicación n.° 1100I31030102005-11012-01 ( A p r o b a do en S a la de v e i n t i n u e ve de j u l io de dos m il quince.) Bogotá D. C, c i n co (5) de n o v i e m b re de d os m il q u i n ce ( 2 0 1 5 ). D e c i de la C o r te s o b re la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da p r e s e n t a da p or A l e x a n d ra R o j as Merchán, c e s i o n a r ia de l os d e r e c h os litigiosos de José Joaquín G u e v a ra R i c o, p a ra s u s t e n t ar el r e c u r so de casación q ue i n t e r p u so f r e n te a la s e n t e n c ia de 8 de s e p t i e m b re de 2 0 1 0, p r o f e r i da p or la S a la C i v il d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Bogotá, d e n t ro d el p r o c e so o r d i n a r io de Meáis de C o l o m b ia S . A. y

F r a n c i s co José V e r g a ra C a r u l la c o n t ra José C a r d o na S i e r r a, Héctor A r n u l fo M o r e no Hernández, R a f a el C a m p os M o r a l e s, C e c i l ia C a l l e j as de C a m p o s, J a i ro E m i ro B e j a r a no B e j a r a n o, Héctor Rodríguez y José Radicación n.° 11001-31-03-010-2005-11012-01 Joaquín G u e v a ra R i c o, en el q ue también i n t e r v i e ne J o r ge Eliécer R o j as Merchán c o mo l i t i s c o n s o r te d el último m e n c i o n a d o.

I. ANTECEDENTES 1. - L os a c t o r es p i d i e r on la reivindicación d el p r e d io «Potosí I», c u ya ubicación y l i n d e r os d e s c r i b i e r on en el e s c r i to i n t r o d u c t o r, y q ue s us c o n t e n d o r es se lo r e s t i t u y an c on l os f r u t os civiles y n a t u r a l es p r o d u c i d os d u r a n te el l a p so en q ue lo d e t e n t a r on m a t e r i a l m e n te (folios 1 44 al 1 5 3, C . l ).

2. - N o t i f i c a d os p e r s o n a l m e n te C e c i l ia C a l l e j as de C a m p o s, R a f a el C a m p os M o r a l e s, José Joaquín G u e v a ra R i co y Héctor A r n u l fo M o r e no Hernández, se o p u s i e r on a la p r o s p e r i d ad de l as p r e t e n s i o n es y f o r m u l a r on l as e x c e p c i o n es de mérito de «abandono del predio pretendido reivindicar», «concierto documental simulado de ventas del predio entre los actores para despojar del bien a los demandados» y «mera o nuda propiedad del bien pretendido reivindicar»

(folios 1 75 al 1 7 5, C . l ). El c u r a d or ad litem de José C a r d o na S i e r r a, J a i ro • E m i ro B e j a r a no B e j a r a no y Héctor Rodríguez no rechazó ni se allanó a l as súplicas y a d u jo q ue l os f u n d a m e n t os tácticos debían p r o b a r se (folios 1 77 y 1 7 8, C . l ). 2 Radicación n." 11001-31-03-010-2005-11012-01 El ad-quem reconoció a J o r ge Eliécer y A l e x a n d ra R o j as Merchán c o mo l i t i s c o n s o r t es de G u e v a ra R i c o,

en v i r t ud de la cesión de d e r e c h os litigiosos s u s c r i ta e n t re ellos (folio 3 5 7, c u a d e r no 10). 3. - T r as el f r a c a so de la conciliación, el a s u n to f ue a b i e r to a p r u e b as y, u na v ez p r a c t i c a d a s, se corrió t r a s l a do p a ra alegar, pronunciándose la p a r te d e m a n d a n te y a l g u n os de l os e n c a u s a d os (folios 2 11 y C.2). S.S., 4. - El a-quo dictó s e n t e n c ia en la q u e: a.-) declaró q ue l os p r o m o t o r es t i e n en el d o m i n io d el p r e d io u b i c a do en la a v e n i da Boyacá N o. 9 6 A - 3 9, «que incluye calle 95 Nos. 60-42/46/50/54/58/62/66/70 de la urbanización Potosí de la Alcaldía de Suba de Bogotá», d e l i m i t a do p or l os l i n d e r os allí c o n s i g n a d o s; b.-) ordenó a l os a c c i o n a d os r e s t i t u ir el b i en a s us c o n v o c a n t e s, c on l as m e j o r a s, a n e x i d a d e s, u s o s,

c o s t u m b r es y s e r v i d u m b r e s; y c.-) condenó a R a f a el C a m p o s, Héctor A r n u l fo M o r e n o, C e c i l ia C a l l e j a s, Martín A n g a r i ta T o r r es y José Joaquín G u e v a ra a p a g ar l os f r u t os en proporción a la c o p r o p i e d ad de c a da u no de l os g e s t o r es (folios 2 51 y s.s., C.2). 5. - En fallo de 8 de s e p t i e m b re de 2 0 1 0, el T r i b u n al modificó la decisión de p r i m e ra i n s t a n c i a, t o da v ez q ue acogió la objeción p or e r r or g r a ve al d i c t a m en p e r i c i a l, y, además: a.-) Declaró q ue l os Radicación n.° 11001-31-03-010-2005-11012-01 a c c i o n a n t es t i e n en el d o m i n io d el t e r r e no u b i c a do en la a v e n i da Boyacá N° 9 6 A - 39 c on matrícula i n m o b i l i a r ia 5 0 C - 6 6 8 3 3 5, i d e n t i f i c a do p or su c a b i da y l i n d e r os en la e s c r i t u ra pública N° 0 0 57 de la Notaría

30 de Bogotá, o t o r g a da el 18 de e n e ro de 1 9 8 8, c on lo q ue r e d u jo el área q ue el i n f e r i or había fijado; b.-) Ordenó a l os o p o s i t o r es r e s t i t u ir el i n m u e b le c on s us m e j o r a s, p e ro negó i n d e m n i z a r l os p or e se c o n c e p t o, dejándoles a s a l vo la p o t e s t ad de r e t i r ar s us m a t e r i a l e s; y c.-) Actualizó y aumentó el v a l or de los f r u t os civiles, i n c l u y e n do e n t re l os o b l i g a d os a s a t i s f a c e r l os a A n t o n io José C a r d o na S i e r r a, p a ra p a g ar un o c h e n ta p or c i e n to (80%) a Meáis de C o l o m b ia S.A. y el r e s to de F r a n c i s co José V e r g a ra C a r u l l a, s in r e c o n o c er l as e x p e n s as y g a s t os p a ra p r o d u c i r l o s. 6.- La motivación d el fallo de s e g u n do g r a do se c o n t r a e, en síntesis, a lo s i g u i e n t e: a.-) Está p r o b a do q ue l os p e t i c i o n a r i os s on

t i t u l a r es d el d e r e c ho de d o m i n io d el p r e d io en litigio d e s de a n t es de la época en la q ue s us c o n t r a d i c t o r es a d u c en ser p o s e e d o r e s, p o r q u e: (i) M a l ta L t d a. enajenó a T r o p i c r e am L t d a. el i n m u e b le c on un área de dieciséis m il n o v e c i e n t os o c h e n ta y c i n co m e t r os c u a d r a d os c on s e s e n ta y siete centímetros ( 1 6 . 9 8 5 . 67 m^), según la e s c r i t u ra pública N° 0 5 36 de 5 de m a yo de 1 9 8 2, o t o r g a da en la Notaría Radicación n." 11001-31-03-010-2005-11012-01 30 d el Círculo de Bogotá, i n s c r i ta en el folio de matrícula i n m o b i l i a r ia n.° 0 50 0 0 5 2 3 0 3, d el q ue f ue a b i e r to el n.° 0 5 0C 6 6 8 3 3 5. (ii) T r o p i c r e am L t d a. se transformó en s o c i e d ad anónima b a jo el n o m b re de Meáis de C o l o m b ia S.A.,

m e d i a n te el i n s t r u m e n to público n.° 1 4 26 de 2 de d i c i e m b re de 1 9 8 2, e x t e n d i do en la Notaría 28 d el m i s mo C i r c u lo y a n o t a do en el r e g i s t ro m e r c a n t i l. (iii) P or t a n t o, la p e r s o na jurídica r e c l a m a n te continuó c on l os d e r e c h os y a c c i o n es de la o r i g i n a r i a, entendiéndose q ue adquirió el b i en el 5 de m a yo de 1 9 8 2. (iv) D el cotejo d el r e f e r i do título c on l os traídos p or l os o p o s i t o r e s, de l os q ue e s t os d i c en deriveir la posesión, e m e r ge q ue a q u el es a n t e r i or y q ue el término d el señorío q ue a l e g an no a l c a n za el exigido p a ra a d q u i r ir la p r o p i e d ad p or el m o do de la usucapión. b.-) El ánimo de señor y dueño de l os e n c a r t a d os f ue a c r e d i t a do m e d i a n te confesión, e l e m e n to de convicción a d m i s i b le p a ra e s t a b l e c er t al p r e s u p u e s to

de la reivindicación. Su interés en el avalúo de l as m e j o r as q ue a l e g an y l as demás c o n d u c t as c o n s t i t u t i v as de señorío q ue se 5 Radicación n." 11001-31-03-010-2005-11012-01 a t r i b u y en «son un axiomático ejercicio enmarcable en las aristas del art. 195 del C. de P. C», p u e s, no de o t ro m o do p u e de i n t e r p r e t a r se q ue en el trámite de la s e g u n da i n s t a n c ia i n v o c a r an la prescripción e x t i n t i va d el d e r e c ho de s us c o n t r a r i o s. c. -) Ningún r e p a ro m e r e ce el p r e s u p u e s to de la s i n g u l a r i d a d, en c u a n to se t r a ta de un b i en r e i v i n d i c a b le c u yo d o m i n io r a d i ca en Meáis de C o l o m b ia S.A. y F r a n c i s co José V e r g a ra C a r u l l a, en c u o t as d el o c h e n ta ( 8 0 %) y v e i n te p or c i e n to ( 2 0 % ), r e s p e c t i v a m e n t e, c o m u n e r os q ue e j e r c i t an la acción p e t i t o r ia en f o r ma m a n c o m u n a d a.

El h e c ho de q ue v a r i as p e r s o n as d e t e n t en m a t e r i a l m e n te el p r e d io no d e s n a t u r a l i za e se r e q u i s i t o, ni la f a l ta de especificación en la d e m a n da de la porción q ue c a da u na de ellas o c u pa la t o r na i n e p t a, c o mo lo planteó en la a l z a da M o r e no Hernández. En efecto, d el f r a c c i o n a m i e n to d el t e r r e no p or l os p o s e e d o r es no h an s u r g i do v a r i os i n m u e b l es i d e n t i f i c a b l es jurídicamente p or s us l i n d e r os y matrícula r e g i s t r a l, ni ha n a c i do u na u n i v e r s a l i d ad de h e c h o, p u e s to q ue el p r e d io es u no m i s mo en su c a b i d a, l i n d e r os y folio i n m o b i l i a r i o. d. -) La i d e n t i d ad de la c o sa p r e t e n d i da c on la poseída es o b j e to de i n c o n f o r m i d ad de l os a p e l a n t e s, q u i e n es le i m p u t an al j u ez h a b er d e s a t e n d i do q ue el área d el lote d i s p u t a do difiere de a q u e l la de la q ue s on

6 Radicación n.° 11001-31-03-010-2005-11012-01 p r o p i e t a r i os l os s o l i c i t a n t es y de la d i c t a m i n a da p or l os p e r i t o s, a q u i e n es a c u s an de h a b er e m p l e a do m e c a n i s m os i n a d e c u a d os p a ra d e t e r m i n a r l a. R e s p e c to de este p u n to se a p r e c ia q u e: (i) El p r e s u p u e s to de la reivindicación c o n s u l ta d os a s p e c t o s: u no s u s t a n c i al y o t ro p r o c e s a l. El p r i m e ro c o n c i e r ne a q ue el b i en de q ue es t i t u l ar el p r e t e n d i e n te y el poseído p or su a n t a g o n i s ta s e an el m i s m o; el s e g u n d o, atañe a q ue también c o i n c i d an este último y el p r e t e n d i d o. Así lo ha e n t e n d i do la j u r i s p r u d e n c ia de la C o r t e, e i n c l u so ha e x p l i c a do q ue «... no es de rigor que exista una absoluta coincidencia de linderos entre los títulos y el bien pretendido [...]. Basta que razonadamente se trate del mismo predio con sus características

fundamentales» (Cas. Civ. de 11 de junio de 1965, CXI, 155 y 25 de noviembre de 1993, S.P.f. (ii) L os r e q u i r e n t es sólo s on t i t u l a r es de t r es m il o c h o c i e n t os t r e i n ta y un m e t r os c u a d r a d os c on s e t e n ta y o c ho c e n t i m e t r os ( 3 . 8 3 1 , 78 m ^ ), según c o n s ta en la t e r c e ra anotación de la M . I. n.° 5 0C 6 6 8 3 3 5, en la q ue f ue i n s c r i ta la e s c r i t u ra pública n.° 0 0 57 de 18 de e n e ro de 1 9 8 8, o t o r g a da en la Notaría 30 de Bogotá, q ue c o n t i e ne la aclaración h e c ha p or Meáis de C o l o m b ia S .A en relación c on la c a b i da d el i n m u e b l e, p r o t o c o l i z a n do el p l a no r e s p e c t i v o. 7 Radicación n.° 11001-31-03-010-2005-11012-01 D i c ha s o c i e d ad precisó en e se a c to q ue de l os dieciséis m il n o v e c i e n t os o c h e n ta y c i n co m e t r os c u a d r a d os y c i n co decímetros ( 1 6 . 9 8 5 .5 m^), c a b i da

i n i c i al d el m e n t a do lote, vendió o n ce m il o c h e n ta m e t r os c u a d r a d os c on c u a r e n ta centímetros ( 1 1 . 0 8 0 . 40 m ^) al I DU y q ue el r e m a n e n te quedó r e d u c i do a un área u t i l i z a b le de t r es m il o c h o c i e n t os t r e i n ta y un m e t r os c u a d r a d os c on s e t e n ta y o c ho centímetros ( 3 . 8 3 1 , 78 m ^ ), «una vez excluidas las zonas verdes, la zona de control ambiental, las vías locales y las zonas a ceder al Distrito». (iii) E sa manifestación i n s c r i ta en un r e g i s t ro público v i n c u la a q u i en la h i zo y d e t e r m i na el c o n o c i m i e n to q ue l os t e r c e r os d e b en a s u m ir d el a l c a n ce d el d o m i n i o, máxime q ue está j u s t i f i c a da en s i t u a c i o n es de interés público, c o n f o r me la Resolución 5 47 de 7 de d i c i e m b re de 1 9 8 8, en la q ue el D e p a r t a m e n to A d m i n i s t r a t i vo de Planeación aprobó a Meáis de C o l o m b ia S . A. el p r o y e c to de c o n s t r u ir u na

estación de servicio en el g l o bo de t e r r e no de c i n co m il n o v e c i e n t os veintiséis m e t r os c u a d r a d os c on s e t e n ta centímetros ( 5 . 9 2 6 , 70 m^), imponiéndole la obligación de c e d er al D i s t r i to d os m il c i e n to veintidós m e t r os c u a d r a d os y v e i n te centímetros ( 2 . 1 2 2 , 20 m^), y d el a c ta de e n t r e ga de t al t e r r e no a la Procuraduría de B i e n es de la c i u d a d, c o n c o r d a n do c on el m e t r a je c o n s i g n a do en el i n s t r u m e n to de aclaración r e g i s t r a do en la o f i c i na de I n s t r u m e n t os Públicos. Además, «milita 8 Radicación n.° 11001-31-03-010-2005-11012-01 certificado de catastro distrital en el que se registra como área del terreno 3500,10 m^». (iv) El d i c t a m en i n i c i al y el r e n d i do en el trámite de la objeción c o i n c i d en en q ue el i n m u e b le i n s p e c c i o n a do correspondía en s us d i m e n s i o n es al

d e s c r i to en el pliego i n t r o d u c t o r io y al g r a f i c a do en l os p l a n os d el D e p a r t a m e n to A d m i n i s t r a t i vo de C a t a s t ro D i s t r i t a l; e m p e r o, e sa conclusión ni el c i t a do c r o q u is «se imponen sobre el contenido del registro público inmobiliario», p or c u a n to l os e x p e r t os p a r t i e r on de b a s es e q u i v o c a d a s, ya q ue éstos e n d e r e z a r on el e s t u d io a e s t a b l e c er «la identidad formal del bien pretendido por los demandantes y el poseído por sus contendores», s u p u e s to q u e, e f e c t i v a m e n te habría de c o i n c i d i r, s o s l a y a n do la «identidad material», al p a s ar p or a l to el i n s t r u m e n to q ue aclaró su extensión. (v) P or t al Tazón, y a t e n d i e n do a q ue al j u z g a d or no le está v e d a do f a l l ar infra petita o h a s ta lo p r o b a d o, la reivindicación s u p l i c a da sólo p u e de r e c a er s o b re el área de t r es m il o c h o c i e n t os t r e i n ta y un m e t r os

c u a d r a d os c on s e t e n ta y o c ho centímetros ( 3 . 8 3 1 , 78 m^). e.-) L as r e s t i t u c i o n es m u t u as i m p o n en e s t u d i ar si l os o p o s i t o r es e n t r a r on en posesión d el f u n do de b u e na o m a la f e, cuestión q u e, en p r i n c i p i o, d e be a c r e d i t ar q u i en r e i v i n d i c a; no o b s t a n t e, el artículo 2 5 31 d el Código Civil, en su n u m e r al 3°, i n v i e r te la 9 Radicación n.° 1 1001-31-03-010-2005-11012-01 c a r ga de la p r u e b a, en c u a n to preceptúa q ue «la existencia de un título de mera tenencia, hará presumir mala fe...». En razón de e sa presunción y de lo d i s p u e s to en el a r t i c u lo 7 78 ídem, l os o p o s i t o r es s on p o s e e d o r es de m a la fe, h a b i da c u e n ta de q ue q u i en l es transmitió el b i e n, señor L u is F e l i pe M a c h e ta B a r r a n t e s, a p e n as e ra t e n e d o r, p u e s, entró en v i r t ud d el c o n t r a to q ue ajustó

c on l os p r o p i e t a r i os p a ra a d e c u a r lo a la construcción de l as o b r as allí p r o y e c t a d as y, p or e n d e, lo traspasó c on s us c a l i d a d es y vicios. En el r e i n t e g ro de l os f r u t os c o r r e s p o n de o b s e r v ar q u e: (i) La c o n d e na d e be c o m p r e n d er el v a l or de l os p r o d u c i d os d u r a n te t o do el l a p so de privación de la posesión a l os p r o p i e t a r i o s. (ii) La metodología e m p l e a da p a ra c u a n t i f i c a r l os s o b re la b a se de q ue se t r a ta de u na «vivienda urbana» no a m e r i ta r e p a r o, p u e s, la r u r a l i d ad a l e g a da p or l os a p e l a n t es c a r e ce de s o p o r te y, p or el c o n t r a r i o, de e sa condición d e s d i ce su ubicación en el perímetro de la c i u d ad y la destinación a habitación c o n s t a t a da en la inspección j u d i c i a l. (iii) Su tasación se r e a l i za c on a p o yo en la e x p e r t i c ia r e n d i da en la p r i m e ra i n s t a n c i a, p e ro

10 Radicación n." 11001-31-03-010-2005-11012-01 c a l c u l a r l os s o b re l os t r es m il o c h o c i e n t os t r e i n ta y un m e t r os c u a d r a d os c on s e t e n ta y o c ho centímetros ( 3 . 8 3 1 , 78 m^) q ue p e r t e n e c en a l os g e s t o r es d el litigio, s in s us e d i f i c a c i o n es ni el v a l or d el r e l l e n o, amén de q ue e sa c o n d e na r e q u i e re a c t u a l i z a r se h a s ta la f e c ha d el fallo. (iv) El t e r r e no no lo d e t e n t an m a t e r i a l m e n te c u a t ro p e r s o n a s, c o mo d e d u jo el a quo, s i no c i n c o, a s a b e r: R a f a el C a m p o s, Héctor A r n u l fo M o r e n o, C e c i l ia C a l l e j as de C a m p o s, A n t o n io José C a r d o na y Martín I g n a c io A n g a r i t a, q u i e n es según l as e s c r i t u r as de t r a n s f e r e n c ia tendrían el área allí c o n s i g n a d a, c u ya

s u m a t o r ia a s c i e n de a c i n co m il n o v e c i e n t os veintiséis m e t r os c u a d r a d os c on s e t e n ta centímetros ( 5 . 9 2 6 . 70 m^). (v) T e n i e n do en c u e n ta e s t os parámetros, p or f r u t os civiles C a m p os M o r a l es d e be m il d o s c i e n t os c u a r e n ta y n u e ve m i l l o n es c i e n to c a t o r ce m il s e t e c i e n t os d i e c i o c ho p e s os c on c i n c u e n ta y n u e ve c e n t a v os ( $ 1 . 2 4 9 . 1 1 4 . 7 1 8 , 5 9 ); M o r e no Hernández, n o v e c i e n t os v e i n t i n u e ve m i l l o n es n o v e c i e n t os s e s e n ta y siete m il s e i s c i e n t os un p e s os c on c i n c u e n ta y o c ho c e n t a v os ( $ 9 2 9 . 9 6 7 . 6 0 1 , 5 8 ); C a l l e j as de C a m p o s, t r e s c i e n t os diecisiete m i l l o n es d o s c i e n t os s e s e n ta y

c i n co m il t r e s c i e n t os c i n c u e n ta y t r es p e s os c on t r e i n ta y c i n co c e n t a v os ( $ 3 1 7 . 2 6 5 . 3 5 3 , 3 5 ); C a r d o na S i e r r a, d o s c i e n t os c i n c u e n ta y un m i l l o n es v e i n t i s i e te m il d o s c i e n t os s e t e n ta y d os p e s os c on c u a r e n ta y seis 11 Radicación n.° 11001-31-03-010-2005-11012-01 c e n t a v os ( $ 2 5 1 . 0 2 7 . 2 7 2 , 4 6 ); y A n g a r i ta y G u e v a ra R i c o, m il dieciséis m i l l o n es c i e n to c i n c u e n ta y d os m il t r e s c i e n t os s e t e n ta y siete p e s os c on v e i n t i s i e te c e n t a v os ( $ 1 . 0 1 6 . 1 5 2 . 3 7 7 , 2 7 ). (vi) En el fallo de p r i m er g r a do se c o n f u n d i e r on l as e x p e n s as i n v e r t i d as en la producción de l os m i s m os c on el v a l or de l as m e j o r a s. Además, aquéllas no están p r o b a d as y su tasación la h i c i e r on l os p e r i t os

s u p o n i e n do q ue el lote f ue a r r e n d a n do s in construcción a l g u n a. L as m e j o r as d e b en n e g a r s e, p o r q u e: (i) Es i n d i s c u t i b le q ue el t e r r e no e ra un h u m e d al y f ue r e l l e n a d o, p or lo q ue los p o s e e d o r es r e c l a m an lo i n v e r t i do en e sa o b r a. (ii) M i l i t an p r i n c i p i os de p r u e ba s u f i c i e n t es p a ra t e n er p or c a n c e l a do d i c ho t r a b a jo p or l os p r o p i e t a r i o s, de él se lucró el señor Machetá B a r r a n t e s, q u i en en c a l i d ad t e n e d or transfirió el lote ya a s e n t a d o, s in q ue en l as n e g o c i a c i o n es q ue h i zo d i s c r i m i n a ra q ue u na p a r te de su p r e c io c o r r e s p o n d i e se al t e r r e no y la o t ra al r e l l e n o, al p u n to q ue se j u s t i f i c a ra calificar éste c o mo un a r r e g l o. (iii) L as l e v a n t a d as no s on n e c e s a r i as y s i e n do de m a la fe l os p o s e e d o r es no t i e n en d e r e c ho al p a go de

l as útiles ni v o l u p t u a r i a s. 12 Radicación n.° 11001-31-03-010-2005-11012-01 En efecto, en la inspección j u d i c i al se constató q ue d el p r e d io de m a y or extensión f u e r on s e g r e g a d os c i n co lotes, en l os q ue se e d i f i c a r on h a n g a r e s, b o d e g a s, u na «suntuosa vivienda», c e r c a d o s, e t c ., a d e c u a c i o n es d e s c r i t as en el p r i m er p e r i t a je y q ue c a r e c en de e se carácter, p u e s, su función no e ra la preservación d el b i en ni e r an i n d i s p e n s a b l es p a ra su conservación; i n c l u so l os c e r c a d os no s on p e r m a n e n t e s. 7.- La p r o v i d e n c ia reseñada f ue r e c u r r i da en casación, impugnación q ue en c u a n to atañe a A l e x a n d ra R o j as Merchán se e n c u e n t ra c o n d e n s a da en seis a c u s a c i o n es a p o y a d as c i n co en la c a u s al p r i m e ra d el a r t i c u lo 3 68 d el Código de P r o c e d i m i e n to C i v il y

u na en la s e g u n d a.

II. CONSIDERACIONES 1.- La n a t u r a l e za e x t r a o r d i n a r ia y d i s p o s i t i va d el r e c u r so de casación i m p o ne q ue la d e m a n da q ue se f o r m u le p a ra s u s t e n t a r lo se a j u s te a l as f o r m a l i d a d es p r e v i s t as en el artículo 3 74 d el Código de P r o c e d i m i e n to C i v i l, e n t re l as q ue es d a b le m e n c i o n a r, la c o n t e n i da en el n u m e r al 3° q ue a l u de a «la formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara y

13 Radicación n." 11001-31-03-010-2005-11012-01 precisa. Si se trata de la causal primera se señalarán las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas. Cuando se alegue la violación de norma sustancial como consecuencia de error de hecho manifiesto en la apreciación de la demanda o de su contestación, o de determinada prueba, es necesario que el recurrente lo demuestre. Si la violación de la norma sustancial ha sido consecuencia de error de derecho, se deberán indicar las normas de carácter probatorio que se consideren infringidas explicando en qué consiste la infracción». 2.- C o mo ya se dijo, el libelo o b j e to de e s t u d io

c o n t i e ne seis c a r g os c o n t ra el fallo a t a c a d o, l os q ue se r e s u m en así: 2 . 1 .- En el i n i c i a l, c on a p o yo en el m o t i vo p r i m i g e n io de casación, se a t r i b u ye al T r i b u n al la violación p or la vía i n d i r e c t a, p or e r r or de «hecho» en la «asunción y apreciación» de u na e s c r i t u ra pública, de l os artículos 6 6 9, 6 7 3, 7 4 5, 7 5 6, 9 4 6, 9 50 y 9 52 d el Código Civil; 4, 6, 7 6, 1 7 4, 1 7 5, 1 8 3, 1 8 7, 2 5 3, 2 54 y 3 05 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil; y 2 28 de la C o n s t i t u c i o n al N a c i o n a l. En su fundamentación, se e x p o n e: (i) El ad-quem d io p or d e m o s t r a d o, s in e s t a r lo l e g a l m e n t e, q ue l os p e t i c i o n a r i os s on l os p r o p i e t a r i os 14 Radicación n.° 11001-31-03-010-2005-11012-01

d el t e r r e no r e i v i n d i c a d o, el q ue «no coincide con el poseído por los demandados». (ii) La e s c r i t u ra pública n.° 0 0 57 de 18 de e n e ro de 1 9 88 de la Notaría T r e i n ta de Bogotá no f ue a d j u n t a da ni a d u c i da p or l as p a r t es en l as o p o r t u n i d a d es p r o c e s a l es p a ra el efecto; t a m p o co d e c r e t a da de oficio. A p a r e ce en el p l e n a r io p o r q ue la a p o d e r a da d el a p e l a n te Héctor A r n u l fo M o r e no Hernández la aportó «en copia simple en una de sus intervenciones ante el H. Tribunal de Bogotá, sin el lleno de los requisitos de ley, y no se ha asumido en legal forma al proceso». (iii) S in e se i n s t r u m e n to «no se hubiese dado la sentencia en el sentido que se profirió», p u e s, si b i en el certificado de l i b e r t ad lo cita, de e s to no se llega a la conclusión q ue el b i en a r e i v i n d i c ar en c a b e za de l os a c t o r es s ea el m i s mo poseído p or l os c o n t r a d i c t o r e s, c o mo q u i e ra q ue «no indica cuáles son los linderos, sus dimensiones y los nombre (sic) de los propietarios de

los inmuebles colindantes, para tener certeza absoluta sobre el predio. Esta información se adquiere únicamente del texto...» de aquél. (iv) El j u z g a do dejó a l os p e r i t os q ue e s t a b l e c i e r an e s os p u n t o s, q u i e n es se a p o y a r on en los d o c u m e n t os q ue arrimó su o p o n e n t e, p e ro p or no e s t ar el a l u d i do i n s t r u m e n to no lo t u v i e r on en c u e n ta ni lo m e n c i o n a r o n. 15 Radicación n." 11001-31-03-010-2005-11012-01 Lo m i s mo pasó c on l os a u x i l i a r es de la j u s t i c ia n o m b r a d os p or el ad-quem, q u i e n es c on b a se en un p l a no c a t a s t r al o b t u v i e r on u na c a b i da d i s t i n ta a la c o n t e m p l a da en la e s c r i t u r a; y a u n q ue en su aclaración la «mencionan», el l e v a n t a m i e n to topográfico les arrojó o t ra m e d i d a. a.-) De e n t r a da se o b s e r va q ue la c e n s u ra no satisface l os r e q u i s i t os f o r m a l e s, c o m o q u i e ra q ue su

c o n t e n i do e s g r i me de la e q u i v o c a da apreciación de un m e d io p r o b a t o r i o, p o r q ue s u p u e s t a m e n te no f ue i n c o r p o r a do r e g u l a r m e n te al e x p e d i e n te ni t i e ne a p t i t ud d e m o s t r a t i va p or s er c o p ia s i m p l e, alegación q ue e o m p o r ta u na típica d e n u n c ia de q u e b r a n to de la ley s u s t a n c i al p or e r r or de «derecho», no o b s t a n te el r e c u r r e n te lo califica «de hecho», p r o c e d er q ue i m p l i ca f a l ta de precisión y c l a r i d ad en el p l a n t e a m i e n to d el r e c l a m o. Al r e s p e c t o, la S a la ha p r e d i c a do [QJue se incurre en error de derecho cuando el fallador 'aprecia pruebas aducidas al proceso sin la observancia de los requisitos legalmente necesarios para su producción; o cuando, viéndolas en la realidad que ellas demuestran, no las evalúa por estimar erradamente que fueron ilegalmente rituadas; o cuando le da valor persuasivo a un medio que la ley expresamente prohibe para el caso; o cuando, requiriéndose por la ley una prueba específica para demostrar determinado hecho o acto jurídico, no le atribuye

16 Radicación n.° 11001-31-03-010-2005-11012-01 a dicho medio el mérito probatorio por ella señalado, o lo da por demostrado con otra prueba distinta; o cuando el sentenciador exige para la justificación de un hecho o de un acto una prueba especial que la ley no requiere. Por cuanto en ninguna de estas hipótesis se trata de que el sentenciador deje de ver las pruebas que obran en el proceso o suponga las que no existen en él, sino de que en la tarea valorativa de ellas infringe las normas legales que regulan su producción, su conducencia o su eficacia, los errores en que incurre no son de hecho sino de derecho' (G. J., t. CXLVII, página 61). ( C SJ S C, 2 2. A g. 2 0 0 0, r a d. 6 0 4 7 ). b.-) P or o t ra p a r t e, el c a r go r e p r u e ba el a p o yo q ue el T r i b u n al t u vo en la e s c r i t u ra pública 0 0 57 de 1 9 88 p a ra d e t e r m i n ar la c a b i da y l os l i n d e r os d el área q ue e f e c t i v a m e n te ordenó r e s t i t u i r, p o r q ue según el i m p u g n a n te no f ue i n c o r p o r a da en legal f o r m a, s i no q ue había s i do a p o r t a da p or la a p o d e r a da de Héctor A r n u l fo Hernández en u na de s us i n t e r v e n c i o n es a n te

e sa Corporación, p or lo demás, en c o p ia s i m p l e. S in e m b a r g o, v i s ta la s e n t e n c ia a t a c a d a, se a d v i e r te q ue el i n s t r u m e n to q ue ponderó el ad-quem es la «noventa copia de la escritura pública N° 0057 de fecha 18 de enero de 1988», q ue m i l i ta a folios 1 31 y 1 32 d el m i s mo e x p e d i e n t e, a d j u n t a da p or l os p e r i t os M a r co T u l io h o v e ra González y A l b e r to T o v ar Martínez al a c l a r ar su d i c t a m e n. A si p u e de a p r e c i a r se en la p a r te p e r t i n e n te de l as m o t i v a c i o n e s, en l as q ue al 17 Radicación n.° 11001-31-03-010-2005-11012-01 a l u d ir a e se m e d io de convicción, c l a r a m e n te dijo q ue es el o b r a n te a 131 c.8)». P u e s t as así l as c o s a s, el a t a q ue es d e s e n f o c a d o, c o mo q u i e ra q ue no se e n f i la de m a n e ra c e r t e ra r e s p e c to d el i n s t r u m e n to q ue el j u ez de s e g u n da

i n s t a n c ia e f e c t i v a m e n te sopesó p a ra d e t e r m i n ar la c a b i da r e al d el objeto s o b re el q ue recayó la reivindicación q ue d i s p u s o, s i no f r e n te a u no d i s t i n t o. Al respecto, la C o r te ha enseñado q ue un a t a q ue c o n t i e ne e sa f a l e n c ia [EJn la medida en que no guarda una estricta y adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar. ( C SJ A C, 2 m a y. 2 0 1 4, r a d. 2 0 0 9 - 0 0 5 9 4 - 0 1) En t al o r d en de ideas, el r e p r o c he no es a d m i s i b l e, p u e s to q ue no se formuló g u a r d a n do la técnica d e b i da ni combatió el v e r d a d e ro f u n d a m e n to p r o b a t o r io q ue t u vo el f u n c i o n a r io de s e g u n do grado. 2 . 2 .- El t e r c er c a r go e n d i l g a do al fallo r e c u r r i do c o r r e s p o n de a u na transcripción