CSJ - AC6785-2015

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN CIVIL

MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada ponente AC6785-2015 Radicación n» 11001 02 03 000 2011 00945 00 (Aprobado en sesión de nueve de septiembre de dos m il quince) Bogotá D.C., veinte (20) de n o v i e m b re de dos m il q u i n ce (2015). D e c i de la C o r te la s o l i c i t ud de exequátur f o r m u l a da p or el señor N E S T OR A L I R IO R I V E RA V E CA respecto de la s e n t e n c ia p r o f e r i da el diecisiete ( 1 7) de m a r zo de d os m il o c ho (2008) p or la C o r te d el D i s t r i to J u d i c i al N o. 0 39 d el C o n d a do de H a r r i s, T e x a s, E s t a d os U n i d os de América, m e d i a n te la c u al se declaró el divorcio d el m a t r i m o n io contraído p or el a h o ra d e m a n d a n te c on la señora S T E L LA

C R UZ R O M E R O.

Radicación n° 11001 02 03 000 2011 00945 00

I. ANTECEDENTES

1. El actor, a través de a p o d e r a da j u d i c i al d e s i g n a da p a ra el efecto, solicitó h o m o l o g ar la p r o v i d e n c ia referida

p r e c e d e n t e m e n t e, proveído m e d i a n te el c u a l, en el C o n d a do de H a r r i s, E s t a do de T e x as (Estados U n i d o s) se declaró d i s u e l to el m a t r i m o n io civil q ue había contraído el señor N E S T OR A L I R IO R I V E RA V E GA c on la señora S T E L LA C R UZ R O M E R O, de n a c i o n a l i d ad C o l o m b i a n a.

1. C o mo soporte de la ]Detición f u n d a d a, se e x p u s i e r on los siguientes hechos: a. ) N E S T OR A L I R IO R I V E RA V E GA y S T E L LA C R UZ R O M E R O, a m b os de n a c i o n a l i d ad c o l o m b i a n a, c o n t r a j e r on m a t r i m o n io civil el siete (7) de o c t u b re de m il n o v e c i e n t os o c h e n ta y n u e ve (1989), en la P a r r o q u ia d el D i v i no Salvador, según se p r u e ba c on el registro civil de m a t r i m o n io e x p e d i do p or la Notaría 11 de Bogotá, unión de la c u al se p r o c r e a r on dos hijos, h oy m a y o r es de edad. b. ) M e d i a n te s e n t e n c ia de diecisiete (17) de m a r zo de

dos m il o c ho (2008) p r o f e r i da p or la C o r te d el D i s t r i to J u d i c i al N. 0 39 d el C o n d a do de H a r r i s, E s t a do de T e x as (Estados U n i d o s ), el f u n c i o n a r io e n c a r g a do decidió disolver el vínculo civil sobre l as b a s es de " i n c o m p a t i b i l i d a d" e n t re las partes; a u n q u e, en definitiva, la c a u s al de d i c ha decisión fue el m u t uo acuerdo. 2 Radicación n° 11001 02 03 000 2011 00945 00 c. ) La traducción de l os d o c u m e n t os foráneos f ue realizada p or q u i en c u m p le ese oficio de m a n e ra f o r m al y a u t o r i z a da a través de la resolución No. 6 6 9 4, del M i n i s t e r io de J u s t i c ia y del D e r e c h o. d. ) J u n to c on la d e m a n da se a l l e g a r on a l g u n os escritos c o mo el p o d er p a ra a c t u a r, el registro civil de m a t r i m o n io de la pareja, copia d e b i d a m e n te a u t e n t i c a da y t r a d u c i da de la s e n t e n c ia q ue se p r e t e n de h o m o l o g ar y, la

certificación expedida p or la C o r te D i s t r i t al del C o n d a do de H a r r is - E s t a do de T e x as en la q ue c o n s ta q ue el caso tiene s e n t e n c ia definitiva.

II. EL TRÁMITE OBSERVADO

1. C u m p l i d as las exigencias f o r m a l e s, la d e m a n da fue a d m i t i da p or a u to de veinte (20) de j u n io de dos m il once (2011) (folio 104), y, en d i c ha providencia, se ordenó correr t r a s l a do al M i n i s t e r io Público, p or el término de cinco (5) días, acorde c on el artículo 6 95 n u m .3 del C. de P.C.

2. La Procuraduría, a través de su respectivo agente, expresó q ue no se oponía a las p r e t e n s i o n e s, s i e m p re q ue se a c r e d i t a ra la existencia de la reciprocidad, en relación al t r a t a m i e n to b r i n d a do a l as s e n t e n c i as e x t r a n j e r a s, p or c u a l q u i e ra de los s i s t e m as existentes.

3. Por a u to de veintidós (22) de j u l io de dos m il o n ce (2011), se d e c r e t a r on las p r u e b as solicitadas p or la p a r te

3 Radicación n° 11001 02 03 000 2011 00945 00

a c t o ra (folios 1 15 y 116), o r d e n a n do t e n er c o mo tales los d o c u m e n t os acompañados c on el libelo a q ue a l u de el respectivo acápite. También se d i s p u s o, c o mo lo pidió el p r o c u r a d or delegado (folio 113), oficiar al M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r e s, p a ra los efectos allí señalados.

4. M e d i a n te c o m u n i c a do D I A J I . G T A JI No. 5 1 6 29 de veintitrés (23) de agosto de dos m il o n ce (2011), p r o v e n i e n te del M i n i s t e r io señalado, se informó lo relacionado c on la reciprocidad diplomática existente e n t re a m b os países sobre el t e ma i n d a g a do (folio 120).

5. A su t u r n o, la Coordinadora, del G r u po I n t e r no de T r a b a jo de la m i s ma e n t i d a d, remitió m e d i a n te oficio

D I A J I . G T A JI No. 6 0 1 58 de 6 de sepitiembre de 2 0 12 (folio 160), la documentación i n s e r ta en folios 1 2 8 - 1 59 e n v i a da p or el C o n s u l a do G e n e r al de la República de C o l o m b ia en H o u s t o n, referentes al r e c o n o c i m i e n to de sentencias

e x t r a n j e r as en procesos civiles en las Cortes del E s t a do de Texas.

6. V e n c i do el término p r o b a t o r i o, se concedió a los sujetos procesales un término común de cinco días (art. 6 9 5 .6 C. de P. C ), c on el fin de q ue p r e s e n t a r an s us alegaciones finales (folio 166), f a c u l t ad de la q ue hizo u s o, únicamente, la p a r te a c t o ra p a ra insistir en la homologación solicitada; dijo, además, que no existe c a u s al de n u l i d ad q ue invalide la actuación s u r t i d a.

4 Radicación n° 11001 02 03 000 2011 00945 00

7. T r as destacar la i m p o r t a n c ia de la p r u e b a, el d e s p a c ho m e d i a n te a u to de o n ce (11) de o c t u b re de dos m il trece (2013), resolvió, de oficio, solicitar al M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es p a ra que, p or su c o n d u c t o, g e s t i o n a ra a n te el C o n s u l a do G e n e r al de C o l o m b ia en H o u s t o n, T e x a s, E s t a d os U n i d o s, la obtención de copia a u t e n t i ca de l as

n o r m as jurídicas, escritas o no escritas, en v i r t ud de l as cuales estarían p e r m i t i d os en dicho E s t a do el r e c o n o c i m i e n to y la ejecución de s e n t e n c i as e m i t i d as en C o l o m b i a, así c o mo de la legislación vigente en m a t e r ia de m a t r i m o n io y divorcio. A d i c i o n a l m e n t e, se d i s p u s o, en caso de no existir legislación positiva, q ue l as a u t o r i d a d es c o r r e s p o n d i e n t es podrían a c u d ir al t e s t i m o n io de dos o más a b o g a d os de e se E s t a do (Texas), c o n f o r me lo prevé el artículo 1 88 del C. de P.C.

III. CONSIDERACIONES

1. La jurisdicción es u na expresión de la soberanía del E s t a do en v i r t ud de la c u al éste se r e s e r va la función de a d m i n i s t r ar j u s t i c ia en el ámbito de su territorio.

Salvo lo q ue r e g u l an los t r a t a d os i n t e r n a c i o n a l es sobre la m a t e r i a, en l i n ea de p r i n c i p i o, l as s e n t e n c i as q ue p r o f i e r en l os j u e c es en el exterior no p u e d en t e n er

c o n s e c u e n c i as en C o l o m b i a, a m e n os q ue se c o n c e da autorización p a ra q ue p u e d an s er ejecutadas en la 5 Radicación n" IUDOI 02 03 000 2011 00945 00 jurisdicción n a c i o n a l, c on la f u e r za que tales c o n v e n i os l es concedan, o, en su defecto, c on la c^ue se reconozca en el E s t a do e x t r a n j e ro a l os fallos q ue e m i t an l os f u n c i o n a r i os nacionales.

2. L as legislaciones m o d e r n as h an concebido un m e c a n i s mo propicio e idóneo p a ra c u m p l ir e se propósito, el exequátur, en v i r t ud del c u al se reconocen los alcances en el territorio a l as decisiones judiciales y p r o n u n c i a m i e n t os de tal n a t u r a l e za adoptados más allá de las fronteras.

Al respecto, ha reconocido la Corte que: Las sentencias proferidas por jueces extranjeros no surten efectos en Colombia, a menos que, con sujeción a la legislación patria se conceda a ellas, con el lleno de los requisitos establecidos por el artículo 694 del Código de Procedimiento Civil, el exequátur correspondiente" (Sentencia de 12 de agosto de 1997, Exp. 6174). En esa m i s ma línea se ha señalado también que: El Código de Procedimiento Civil consagra en su artículo 693, 'el

sistema combinado de reciprocidad diplomática con la legislativa, lo cual se traduce en que prioritariamente debe atenderse a las estipulaciones de los tratados que haya celebrado Colombia con el Estado de cuyos jueces provenga la sentencia que se pretenda ejecutar en nuestro territorio nacional; a falta de derecho convencional se impone, entonces, acoger las normas de la respectiva ley extranjera para darle al fallo la misma fuerza concedida por esa ley a las sentencias proferidas en Colombia por sus jueces' (G.J. CLXXVI, No. 2415, 1984, pág. 309), motivo por el cual, en este último caso, le corresponde a la parte 6 Radicación n° 11001 02 03 000 2011 00945 00 interesada probar la existencia de aquella, para que la Corte pueda conceder, de reunirse los demás requisitos señalados en el artículo 694 ibídem, la autorización solicitada" (sentencia de 14 de octubre de 2011, Exp. 2007-01235-00). A propósito de este último s u p u e s t o, e s ta Corporación ha sostenido que: «la reciprocidad legislativa toma asiento, por su parte, al reconocérsele efectos jurídicos a las sentencias de los jueces colombianos por la legislación del país de donde proviene la decisión materia del exequátur, pues igual fuerza vinculante tendrán las decisiones de sus jueces en el Territorio Nacional, siendo entendido que esta forma de reciprocidad puede ser a su vez basada en textos legales escritos o en la práctica

jurisprudencial imperante en el país de origen del fallo objeto de exequátur» (sentencia de 25 de septiembre de 1996, Exp. 5524).

3. C on apoyo en e se m a r co teórico, y a u s c u l t a d as l as p r u e b as r e c a u d a d as en el a s u n to q ue a h o ra se decide, advierte la S a la q ue no se logró acreditar la referida reciprocidad, ya diplomática o ra legislativa; luego, al faltar el c u m p l i m i e n to de e se s u p u e s to mínimo previsto en el artículo 6 93 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, c o mo condición p a ra acoger la convalidación perseguida, no es posible acceder a la pretensión p l a n t e a d a. 3 . 1. Lo a n t e r i or en razón a que, la C o o r d i n a d o ra d el G r u po I n t e r no de T r a b a jo de T r a t a d o s, Dirección de A s u n t os Jurídicos I n t e r n a c i o n a l es d el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r e s, informó m e d i a n te oficio D I A J I . G T A JI

No. 5 1 6 29 e m i t i do el 23 de agosto de 2 0 11 que: 'no reposa 7 Radicación n" 11001 02 03 000 2011 00945 00

acuerdo bilateral vigente entre la República de Colombia y los Estados Unidos de América en materia de reconocimiento recíproco de sentencias. A c to seguido precisó q ue jos Estados Unidos de América están constituidos como una federación, razón por la cual la eventual concesión de efectos a sentencias judiciales proferidas por la República de Colombia, pudiere variar de uno a otro de los Estados que componen la Unión (fl. 1 2 0 ). 3.2. En un s e g u n do m o m e n to la m i s ma e n t i d a d, a través de oficio G T A JI N o. 6 0 1 58 expedido el 6 de s e p t i e m b re de 2 0 12 (fl. 1 6 0 ), remitió jraducción oficial al español de los apartes en ingles de los documentos remitidos por el Consulado General de la República de Colombia en Houston, el día 25 de julio de 2012, en los cuales se hace referencia al reconocimiento de sentencias extranjeras en procesos civiles, en las Cortes del Estado de Texas, Estados Unidos', a p o r t a d os aJ expediente en copia s i m p le (fl. 1 2 7 - 1 5 9 ), d o n de i n f o r ma que, p or el p r i n c i p io de cortesía j u d i c i a l, l os t r i b u n a l es de un estado o de u na jurisdicción le d an efectos a jas leyes y decisiones judiciales de otra no como un tema de obligación pero por deferencia y respecto', no o b s t a n te lo c u al l os t r i b u n a l es de u na Nación 'no están

obligados a reconocer ni a respetar las sentencias dictadas por los tribunales de otra nación .

4. A pesar de lo elocuente de esas piezas procesales, es evidente q ue la p a r te a c t o ra no d io c u m p l i m i e n to a lo d i s p u e s to en el a u to de once (11) de <3ctubre de dos m il trece (2013), p u es no trajo al proceso la legislación sobre el m a t r i m o n io y divorcio, c o m p r o m i so o carga procesal q ue le competía a s u m ir al accionante.

8 Radicación n° 11001 02 03 000 2011 00945 00 C i e r t a m e n t e, en folios 1 7 1 - 1 7 2, o b ra la providencia señalada, en d o n de f ue advertido q ue l as expensas q ue d e m a n d a ra la práctica de dichas p r u e b as e s t a b an a cargo de la p a r te actora, s in embargo, no se ha acreditado gestión a l g u na p a ra c u m p l ir c on t al propósito.

5. D e s de t al perspectiva, o, di cho en o t r as p a l a b r a s, a n te la insatisfacción de p r o b ar la reciprocidad, ya diplomática, o ra legislativa, necesaria p a ra la p r o s p e r i d ad del exequátur respecto de la sentencia e x t r a n j e ra dictada el

diecisiete (17) de m a r zo de dos m il o c ho (2008) p or La C o r te del D i s t r i to J u d i c i al No. 0 39 del C o n d a do de H a r r i s, T e x a s, E s t a d os U n i d os de América, así c o mo la legislación requerida, r e s u l ta forzoso c o n c l u ir y reiterar q ue no p u e de abrirse p a so a la validación r e c l a m a d a. S o b re el p u n t o, esta corporación se ha p r o n u n c i a d o, en los siguientes términos: «(..) en materia de exequátur, quien propugna por obtenerlo debe demostrar que se cumplen todas y cada una de las condiciones requeridas para el efecto, y, por consiguiente, una actitud pasiva o una actividad deficiente en ese sentido genera, sin más, la negación de la solicitud, sin perjuicio, claro está, de que se pueda acudir mediante nueva demanda que sea plenamente satisfactoria a provocar el reconocimiento de la sentencia extranjera (CSJ SC, 3 ago. 2005, exp. 00512-01, criterio reiterado en C SJ SC, 3 de nov. 2010, exp. 2006-01082-00)» En p r o v i d e n c i as de 3 de m a yo de 2 0 1 1, E x p. 2 0 04 0 1 0 18 00 y de 3 de o c t u b re de 2 0 1 3, E x p. 2 0 11 0 1 8 9 5, la

Corporación ratificó lo señalado. 9 Radicación n° 11001 02 03 000 2011 00945 00

6. C u m p le r e s a l t ar q ue la Corte, además de i m p u l s ar la aportación de tales p r u e b a s, concedió al actor suficiente t i e m po (más de un año) p a ra c u m p l ir c on d i c ha c a r ga s in q ue h a ya e s t a do a la a l t u ra de ese c o m p r o m i s o.

IV. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, a d m i n i s t r a n do j u s t i c ia en n o m b re de la República y p or a u t o r i d ad de la ley.

RESUELVE P r i m e r o: D e n e g ar el exequátur solicitado p a ra la s e n t e n c ia p r e v i a m e n te identificada, m e d i a n te la c u al se declaró el divorcio del m a t r i m o n io cekíbrado e n t re los señores N E S T OR A L I R IO R I V E RA V E GA y S T E L LA C R UZ R O M E R O.

S e g u n d o: S in costas en la actuación.

Tercero: E j e c u t o r i a do este pi'oveido, el e x p e d i e n te deberá ser a r c h i v a d o.

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RAMÍREZ

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