CSJ - AC6853-2015

C O R TE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN CIVIL

AC6853-2015 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-01657-00 Bogotá D . C ., v e i n t i c u a t ro (24) de n o v i e m b re de d os m il q u i n ce ( 2 0 1 5 ).

I. ANTECEDENTES

1. La señora M e r c e d es S i l va M e n d o za presentó a n te e s ta Corporación la s o l i c i t ud de homologación de la s e n t e n c ia p r o f e r i da el 28 de o c t u b re de 2 0 13 p or el J u z g a do de F a m i l ia de H a n au - A l e m a n ia (fls. 40 a 4 2 ).

2. En a u to c a l e n d a do a l os 31 d i as d el m es de a g o s to d el año en c u r so y n o t i f i c a do en el e s t a do d el 2 de s e p t i e m b re s i g u i e n t e, e s ta C o r te inadmitió el a n t e d i c ho e s c r i to t r as c o n s i d e r ar q ue adolecía de u na serie de d e f e c t os q ue impedían su admisión y, p or t al razón, le concedió a la i n t e r e s a da el término de c i n co (5) días p a ra q ue l os

s u b s a n a ra (fls. 46 y 4 7 ). 1 Rad. n.° 11001-02-03-000-2015-01657-00

3. U na v ez t r a n s c u r r i do el l a p so señalado p a ra e j e c u t ar la c a r ga p r o c e s a l, la petenñí aportó los m e m o r i a l es q ue d a t an d el 7 de s e p t i e m b re de 2 0 15 y d el 5 y 9 de o c t u b re s i g u i e n te (fls. 48 a 66).

II. CONSIDERACIONES

1. El a r t i c u lo 85 d el Código de P r o c e d i m i e n to C i v il i n d i ca l os c a s os en l os c u a l es se d e c l a ra i n a d m i s i b le la d e m a n da y d i s p o ne en su i n c i so f i n al q ue en t a l es e v e n t o s, «el juez señalará los defectos de que adolezca, para que el demandante los subsane en el término de cinco días. Si no lo hiciere, rechazará la demanda».

S i g n i f i ca lo a n t e r i or q ue la exig;encia q ue se le h a ce al l i b e l i s ta c o n s i s t e n te en q ue f m m i e n de l os y e r r os c o n s i g n a d os en el esc rito i n t r o d u c t o r, c o n s t i t u ye u na c a r ga

p r o c e s al c u yo i n c u m p l i m i e n to o satisfacción t a r d ia c o n l l e va a la imposición de la c o n s e c u e n c ia jurídica m e n c i o n a da en el párrafo p r e c e d e n t e.

2. En el c a so a n a l i z a d o, el a u to i n a d m i s o r io requirió a la d e m a n d a n te c on el f in de q ue a d e l a n t a ra l as s i g u i e n t es a c t u a c i o n e s: 1". Indique si la citada decisión fue emitida dentro de un proceso de divorcio contencioso o de común acuerdo y en el primero de los casos señale el domicilio de quien sería demandado. 2°. Aporte el registro civil de nacimiento de los hijos comunes de los cónyuges e indique si son menores de edad, caso último en el cual deberá allegar las copias para

2 Rad. n.° 11001-02-03-000-2015-01657-00 enterar de este asunto al Procurador de Infancia y Adolescencia. 3°. Anexe la resolución que autoriza para adelantar tal labor a quien obró como traductor e intérprete oficial No o b s t a n t e, d os de l os t r es r e q u e r i m i e n t os f u e r on a t e n d i d os de m a n e ra i n a d e c u a d a, p u es p e se a q ue se

a p o r t a r on l as m e n c i o n a d as a c t as de n a c i m i e n t o, no se reparó en q ue éstas se e n c u e n t r an en i d i o ma e x t r a n j e r o, s i e n do n e c e s a r ia su autenticación y traducción de c o n f o r m i d ad c on lo r e g l a do en l os artículos 2 59 y 2 60 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, tornándose e n t o n c es i n f r u c t u o sa la aducción de las m i s m a s. De i g u al f o r m a, a u n q ue se le solicitó q ue d e m o s t r a ra la c a l i d ad de q u i en o b ra c o mo t r a d u c t or de la s e n t e n c ia e m i t i da en i d i o ma alemán, se adjuntó el certificado de i d o n e i d ad de un intérprete de español a inglés y v i c e v e r s a, s i e n do inidóneo p a ra el f in p r e t e n d i d o.

3. A d i c i o n a l m e n t e, l os p r i m e r os d o c u m e n t os a l u d i d os f u e r on a p o r t a d os en o r i g i n al de m a n e ra extemporánea, p or c u a n to el término p a ra p r e s e n t ar el

e s c r i to de subsanación venció el 9 de s e p t i e m b re de 2 0 15 y aquéllos se r a d i c a r on el 5 y 9 de o c t u b re s i g u i e n te (fls. 61 y 6 6 ).

4. En este o r d en de ideas, c o mo r e s u l ta e v i d e n te q ue la a c c i o n a n te abandonó la obligación legal c o m e n t a da

3 Rad. n.° 11001-02-03-000-2015-01657-00 p or no e j e c u t a r la en d e b i da f o r m a, se h a ce i m p e r a t i vo d e c l a r ar el c i t a do r e c h a z o.

III. DECISIÓ]íí En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, RESUELVE: RECHAZAR la d e m a n da de e>:equátur p r e s e n t a da p or la señora M e r c e d es S i l va M e n c i o z a. P or S e c r e t a r ia devuélvasele el e s c r i to c o n t e n t i vo de l as p r e t e n s i o n es así c o mo l os a n e x os a p o r t a d o s.

Notifíquese, ALVARO FE ÍO GARCIA RESTREPO M a g i s t r a do 4