CSJ - AC6854-2015

fx'ríe (•••Ái^irdnifi f/e, fii-j/irí/j

C O R TE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN CIVIL

AC6854-2015 Radicación n.° 11001-31-03-032-2012-00608-01 Bogotá D . C, v e i n t i c u a t ro (24) de n o v i e m b re de d os m il q u i n ce ( 2 0 1 5 ). Se d e c i de lo p e r t i n e n te f r e n te al r e c u r so e x c e p c i o n al a d m i t i do en el a s u n to de la r e f e r e n c i a.

I. ANTECEDENTES

1. D e n t ro d el p r o c e so o r d i n a r io de r e s p o n s a b i l i d ad médica q ue p r o m o v i e r on E r ly D e l g a do R i c h a u x, L u is F e r n a n do Valdés R o j as y J u an C a r l os Valdés D e l g a do en c o n t ra de C a f e s a l ud E . P . S. S.A., Epsiclínicas S.A. y A l b e r to R e y es Rincón, el J u z g a do T r e i n ta y D os C i v il d el C i r c u i to de Bogotá D . C. profirió s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c ia el 25 de

s e p t i e m b re de 2 0 1 4, en la c u al negó l as p r e t e n s i o n es e l e v a d as (fls. 7 91 a 8 0 6, c d n o. 1 ).

2. U na v ez a p e l a da la c i t a da decisión p or la p a r te a c c i o n a n t e, en fallo d el 8 de m a yo de 2 0 1 5, la S a la C i v il d el

1 Radicación n° 1 ICO 1-31-03-Ü32-2012-00608-01 T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de la a n t e d i c ha c a p i t al la confirmó (fls. 32 a 5 1, c d n o. 4 ).

3. I n c o n f o r me c on t al p r o v i d e n c ia y en l as c a l i d a d es a n t es c i t a d a s, l os a c t o r es p r o m o v i e r on el r e c u r so de casación q ue f ue a d m i t i do p or esta. Corporación m e d i a n te a u to de 7 de s e p t i e m b re de 2 0 15 (fl.3, c d n o. Corte).

4. No o b s t a n t e, l os r e c u r r e n t es no p r e s e n t a r on la d e m a n da p a ra s u s t e n t ar el m e c ; a n i s mo e x t r a o r d i n a r io

p r o p u e s to d e n t ro d el término legal c(3ncedido (11. 5, ibídem).

II. CONSIDERACIONES

1. El artículo 3 73 del Código de P r o c e d i m i e n to Civil, d i s p o n e: Admitido el recurso, en el mismo auto se ordenará dar traslado por treinta días a cada recurrente que tenga distinto apoderado, con entrega del expediente, para que dentro de dicho término formule su demanda de casación. (...) Cuando ésta no se presente en tiempo (...), el magistrado ponente declarará desierto el recurso y condenará en costas al recurrente.

A propósito de la n o r ma en cita, advirtió e s ta C o r t e, q ue «el plazo consagrado en este precepto es de naturaleza legal, preclusivo, y su inobservancia desencadena el fatal efecto de la deserción del recurso extraordinario de casación que ha sido interpuesto y promovido a trámite» {CSJ A C 4 4 8 2 - 2 0 1 4, reiterado en A C 1 3 2 3 - 2 0 1 5 ). 2 Radicación n° 11001-31-03-032-2012-00608-01 De d o n de se d e d u ce e n t o n c e s, q ue t a n to el i n c u m p l i m i e n to de la c a r ga p r o c e s al i m p u e s ta a l os i n t e r e s a d os al m o m e n to de t r a m i t ar el r e c u r so

e x t r a o r d i n a r i o, c o mo la satisfacción tardía de la m i s m a, c o n l l e v an a la imposición de l as c o n s e c u e n c i as jurídicas m e n c i o n a d as en párrafos p r e c e d e n t e s.

2. En el c a so a n a l i z a d o, el a u to a d m i s o r io f ue p r o f e r i do el 7 de s e p t i e m b re de 2 0 1 5, n o t i f i c a do en el e s t a do d el día 9 s i g u i e n te y, e j e c u t o r i a do el 1 4, p or e n d e, el término p a ra p r e s e n t ar el escrito r e q u e r i do empezó a c o r r er el 15 d el m es y año señalados, y venció el 27 de o c t u b re de 2 0 1 5, s in q ue los i m p u g n a n t es e f e c t u a r an p r o n u n c i a m i e n to a l g u no al r e s p e c to (fls. 4 y 5, c d n o. Corte).

A si l as cosas, c o mo r e s u l ta e v i d e n te q ue l os i n c o n f o r m es a b a n d o n a r on la obligación legal c o m e n t a d a, se h a ce i m p e r a t i vo d e c l a r ar la deserción de la impugnación e

i m p o n er la i n e l u d i b le c o n d e na en costas.

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, RESUELVE: PRIMERO.- DECLARAR d e s i e r to el r e c u r so de casación f o r m u l a do p or E r ly D e l g a do R i c h a u x, L u is F e r n a n do Valdés R o j as y J u an C a r l os Valdés D e l g a do f r e n te al fallo de 8 de m a yo de 2 0 15 e m i t i do p or la S a la C i v il d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Bogotá D . C, 3 s

1 Radicación n° 11001-31-03-032-2012-00608-01 d e n t ro del p r o c e so o r d i n a r io q ue aquéllos p r o m o v i e r on en c o n t ra de C a f e s a l ud E . P . S. S.A., Epsiclínicas S.A. y A l b e r to R e y es Rincón. SEGUNDO.- CONDENAR en costas a los r e c u r r e n t e s. Liquídense p or Secretaría, i n c l u y e n do la s u ma de $ 7 5 0 . 0 0 0 . 00 p or c o n c e p to de a g e n c i as en d e r e c h o. Notifíquese, 4