CSJ - AC6964-2015

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CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN CIVIL

ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC6964-2015 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02861-00 Bogotá, D. C, veintiséis (26) de n o v i e m b re de d os m il q u i n ce (2015). Se decide s o b re la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de exequátur p r o m o v i da p or J a v i er I s i d ro B a r r e ro Villa.

I. ANTECEDENTES

1. Se formuló d e m a n da de exequátur a través de la c u al la p a r te a c t o ra p r e t e n de q ue se r e c o n o z c an efectos en la República de C o l o m b i a, al a c u e r do e s t i p u l a do e n t re el r e c u r r e n te y la señora T h e r e sa B a r r e r o, q ue se surtió a n te El T r i b u n al S u p r e mo d el C o n d a do de S an B e m a r d i n o, E s t a do de C a l i f o r n i a, E s t a d os U n i d o s.

Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02861-00

2. En d i c ho arreglo r e s o l v i e r on s us conflictos c on

relación a la manutención c o n y u g a l, p e r t e n e n c i a s, d e u d a s, compensación, d e v o l u c i o n e s, c u e n t as de retiro, i m p u e s t os y «devoluciones más afondo de reclamaciones atribuidos a la espera de la disolución del matrimonio», contraído e n t re a m b o s. [Folio 3 6, c.ll

II. CONSIDERACIONES 1. 1, Según lo t i e ne p r e c i s a do la j u r i s p r u d e n c i a, n i n g u na p r o v i d e n c ia d i c t a da p or j u e c es e x t r a n j e r os p u e de t e n er o b l i g a t o r i e d ad ni ejecución f o r z a da en C o l o m b i a, a m e n os q ue m e d ie la autorización d el órgano j u d i c i al c o l o m b i a no c o m p e t e n t e, q ue según el o r d e n a m i e n to adjetivo es la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a.

En e se o r d e n, p a ra q ue u na s e n t e n c ia j u d i c i al e x t r a n j e ra s u r ta efectos v i n c u l a n t es en n u e s t ro p a is se r e q u i e re el c u m p l i m i e n to de l os p r e s u p u e s t os q ue se

r e c l a m an en el o r d en legal i n t e r n o, específicamente l os c o n t e n i d os en el Capítulo I del L i b ro V d el T i t u lo X X X VI d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil. El trámite del exequátur deberá ceñirse, p or t a n t o, a la f o r ma y términos e s t a b l e c i d os en el artículo 6 95 ejusdem, c u yo n u m e r al 2" prescribe q ue la d e m a n da deberá r e c h a z a r se si faltare a l g u na de l as e x i g e n c i as p r e v i s t as en los n u m e r a l es P a 4° del artículo 6 9 4. 2 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-02861-00 El n u m e r al 3° d el referido a r t i c u lo 6 9 4, a su v e z, señala c o mo r e q u i s i to p a ra q ue la s e n t e n c ia e x t r a n j e ra p u e da s u r t ir efectos en C o l o m b i a, q ue e sa p r o v i d e n c ia «se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente autenticada y legalizada». La previsión a n t e r i or a c o m p a sa c on el c o n t e n i do d el i n c i so 2° del artículo 6 95 de la n o r m a t i va c i t a d a, en c u a n to

p r e v i e ne q ue «cuando la sentencia o el laudo no esté en castellano, se presentará con la copia del original su traducción en legal forma», y de d i c ha traducción se r e q u i e re q ue s ea r e a l i z a da p or «el Ministerio de Relaciones Exteriores, por un intérprete oficial o por traductor designado por el juez», t o do p a ra q u e, de a c u e r do c on lo p r e v i s to en el artículo 2 60 del Código de P r o c e d i m i e n to Civil, tales d o c u m e n t os p u e d an a p r e c i a r se c o mo p r u e b a.

2. No o b s t a n t e, c o n t r a s t a d as l as p i e z as d o c u m e n t a l es a p o r t a d as c on l as p r e m i s as legales q ue se i n d i c a r o n, se a d v i e r te q ue la r e c l a m a n te no aportó la decisión j u d i c i al objeto d el exequátur c on la c o n s t a n c ia de q ue se e n c u e n t ra e j e c u t o r i a da de c o n f o r m i d ad c on la ley del país de o r i g e n.

Lo a n t e r i o r, p or c u a n to la reproducción q ue se allegó de la p r o v i d e n c ia objeto de este trámite, no se acompañó de su traducción o b t e n i da en la f o r ma d e s c r i ta en el c i t a do

artículo 2 60 d el e s t a t u to adjetivo, ni t a m p o co se anexó la certificación e x p e d i da p or la a u t o r i d ad q ue emitió el p r o n u n c i a m i e n t o, en la c u al se e s t a b l e z ca q ue a q u e l la determinación se e n c u e n t ra en firme. 3 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-02861-00

3. P or l as r a z o n es p r e c e d e n t e s, y a n te la f a l ta de c u m p l i m i e n to de la c a r ga p r o c e s al a q ue e s t a ba o b l i g a da la p r o m o t o ra d el trámite, se i m p o ne el r e c h a zo de la d e m a n d a, tal c o mo lo o r d e n an l os artículos 85 y 6 95 ejusdem.

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a. S a la de Casación Civil, RESUELVE: PRIMERO. R e c h a z ar la d e m a n da de exequátur de la referencia.

SEGUNDO. P r e v i as l as c o n s t a n c i as de rigor, devuélvanse l os a n e x os d el libelo, s in n e c e s i d ad de desglose. TERCERO. Se reconoce a la a b o g a da C l a u d ia X i m e na

C a r d o na c o mo a p o d e r a da j u d i c i al d el d e m a n d a n t e, en l os términos y p a ra los fines d el m a n d a to c o n f e r i d o. Notifíquese y cúmplase,

ARIEL I ^ Í R EZ

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