CSJ - AC7291-2015

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN CIVIL

ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC7291-2015 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02940-00 Bogotá, D. C, siete (7) de d i c i e m b re de d os m il q u i n ce ( 2 0 1 5 ). Se decide s o b re la a d m i s i b i l i d ad de la d e m e m da de exequátur p r o m o v i da p or M a tt A n t h o ny G o u v e ia y X i m e na P a o la Pérez R i c a r d o.

I. ANTECEDENTES

1. Se formuló d e m a n da de exequátur a través de la c u al la p a r te a c t o ra p r e t e n de q ue se r e c o n o z c an efectos en la República de C o l o m b i a, a la s e n t e n c ia d i c t a da el v e i n t i c i n co de m a yo de d os m il doce, p or la C o r te d el O n c e a vo C i r c u i to J u d i c i al en y p a ra el C o n d a do de M i a miD a d e, F l o r i d a, División de F a m i l i a, E s t a d os U n i d os de América. [Folio 3 6, c .l Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02940-00

2. En la referida decisión, se decretó el divorcio d el

m a t r i m o n io q ue c o n t r a j e r on los s o l i c i t a n t es el t r es de j u n io de 2 0 0 9. [Folio 37]

II. CONSIDERACIONES

1. Según lo t i e ne p r e c i s a do la j u r i s p r u d e n c i a, n i n g u na p r o v i d e n c ia d i c t a da p or j u e c es e x t r a n j e r os p u e de t e n er o b l i g a t o r i e d ad ni ejecución f o r z a da en C o l o m b i a, a m e n os q ue m e d ie la autorización d el órgano j u d i c i al c o l o m b i a no c o m p e t e n t e, q ue según el o r d e n a m i e n to adjetivo es la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a.

En e se o r d e n, p a ra q ue u na s e n t e n c ia j u d i c i al e x t r a n j e ra s u r ta efectos v i n c u l a n t es en n u e s t ro país se r e q u i e re el c u m p l i m i e n to de l os p r e s u p u e s t os q ue se r e c l a m an en el o r d en legal i n t e r n o, específicamente l os c o n t e n i d os en el Capítulo 1 del L i b ro V del Título X X X Vl del

Código de P r o c e d i m i e n to Civil. El trámite del exequátur deberá ceñirse, p or teinto, a la f o r ma y términos e s t a b l e c i d os en el a r t i c u lo 6 95 ejusdem, c u yo n u m e r al 2° prescribe q ue la d e m a n da deberá r e c h a z a r se si faltare a l g u na de l as e x i g e n c i as p r e v i s t as en los n u m e r a l es 1° a d" del artículo 6 9 4. El n u m e r al 3° d el referido artículo 6 9 4, a su v e z, señala c o mo r e q u i s i to p a ra q ue la s e n t e n c ia e x t r a n j e ra p u e da s u r t ir efectos en C o l o m b i a, q ue e sa p r o v i d e n c ia «se encuentre ejecutoriada de conformidad con la leu del país de 2 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-02940-00 origen, y se presente en copia debidamente autenticada y legalizada».

2. No o b s t a n t e, c o n t r a s t a d as l as piezas d o c u m e n t a l es a p o r t a d as c on l as p r e m i s as legales q ue se i n d i c a r o n, se a d v i e r te q ue la r e c l a m a n te no aportó la decisión j u d i c i al

objeto d el exequátur en copia d e b i d a m e n te legalizada, ni c on la c o n s t a n c ia de q ue se e n c u e n t ra e j e c u t o r i a da de c o n f o r m i d ad c on la ley del país de origen. Lo a n t e r i o r, p or c u a n to la reproducción q ue se allegó de la p r o v i d e n c ia objeto de este trámite, no se acompañó de su traducción o b t e n i da en la f o r ma d e s c r i ta en el c i t a do artículo 2 60 d el e s t a t u to adjetivo, ni t a m p o co se anexó la certificación e x p e d i da p or la a u t o r i d ad q ue emitió el p r o n u n c i a m i e n t o, en la c u al se establezca q ue a q u e l la determinación se e n c u e n t ra en firme.

3. P or l as r a z o n es precedentes, y a n te la falta de c u m p l i m i e n to de la carga p r o c e s al a q ue e s t a ba o b l i g a da la p r o m o t o ra del trámite, se i m p o ne el r e c h a zo de la d e m a n d a, tal c o mo lo o r d e n an los artículos 85 y 6 95 ejusdem. ni. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a. S a la de Casación Civil, RESUELVE:

PRIMERO. R e c h a z ar la d e m a n da de exequátur de la referencia. 3 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02940-00 SEXTUNDO. Previas l as c o n s t a n c i as de rigor, devuélvanse l os a n e x os d el libelo, s in n e c e s i d ad de desglose. T E R C E R O. Se reconoce a la a b o g a da M a r ly S u l ay Álvarez H e r r e ra c o mo a p o d e r a da j u d i c i al de l os d e m a n d a n t e s, en los términos y p a ra los fines del m a n d a to conferido. Notifíquese y cúmplase. 4