CSJ - AC739-2016

(RepúSfica de CoCotnSia Corte Suprema de Justicia C O R TE SUPREMA DE JUSTICIA S A LA DE C A S A C I ON C I V IL

MARGARITA CABELLO BLANCO

Magistrada Ponente AC739-2016 Radicación n° 11001 31 03 040 2013 00178 01 ( A p r o b a do en sesión de o n ce de n o v i e m b re d os m il q u i n c e) Bogotá D. C, dieciséis ( 1 6) de f e b r e ro de d os m il dieciséis ( 2 0 1 6 ). La C o r te p r o c e de a r e s o l v er s o b re de la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de casación q ue la s o c i e d ad d e m a n d a n t e, S U S E V E N T O S . C O M. S.A.S., presentó c on el propósito de s u s t e n t ar el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io f o r m u l a do en c o n t ra de la s e n t e n c ia q ue el c i n co ( 5) de n o v i e m b re d os m il catorce ( 2 0 1 4 ), profirió la S a la C i v il d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Bogotá, d e n t ro d el p r o c e so o r d i n a r io Radicación n° 11001 31 03 040 2013 00178 01

q ue la m i s ma promovió f r e n te a la e m p r e sa C A JA DE C O M P E N S A C I ON F A M I L I AR - C A F A M -.

I. ANTECEDENTES

1. La r e c u r r e n t e, en la d e m a n da p r e s e n t a d a, solicitó de la jurisdicción q ue se d e c l a re a la a c c i o n a da r e s p o n s a b le de los p e r j u i c i os c a u s a d os p or la retención 'del parque temático MI PLANETA VERDE durante 16 meses' y, s u b s e c u e n t e m e n t e, se le c o n d e ne al p a go de l os m i s m o s.

2. Se manifestó q ue la a c t o ra es la ' a u t o ra i n t e l e c t u al y m a t e r i al d el p a r q ue temático ' MI P L A N E TA V E R D E ', y, así a p a r e ce r e g i s t r a do a n te el M i n i s t e r io d el I n t e r i or el 27 de o c t u b re de 2 0 1 1; en e sa c a l i d a d, cedió su explotación a la s o c i e d ad ' P R O E D U CO L T D A ', la q ue celebró c o n t r a to de a r r e n d a m i e n to c on la c o n v o c a da a p r o c e s o.

3. A la d e m a n d a da se le h i zo c o n o c er q ue la t i t u l a r i d ad de e sa o b ra ' Mi P l a n e ta V e r d e ', pertenecía a la a c c i o n a n te y no a la e m p r e sa P R O E D U CO L T D A. S in e m b a r g o, c o mo existía un c o n t r a to de a r r e n d a m i e n to q ue i n v o l u c r a ba d i c h os e l e m e n t o s, a p e s ar e sa comunicación, la C a ja de Compensación, b a jo el a r g u m e n to d el i n c u m p l i m i e n to d el r e f e r i do p a c to de t e n e n c i a, ejerció el d e r e c ho de retención s o b re l os b i e n es m u e b l es q ue c o n f o r m a b an el p a r q ue temático y, f ue así, c o mo e n t re los días o n ce (11) de j u n io de d os m il o n ce ( 2 0 1 1 ), h a s ta el t r e i n ta y u no (31) de o c t u b re de d os m il d o ce ( 2 0 1 2 ), l os m i s m os e s t u v i e r on b a jo la

2 Radicación n° 11001 31 03 040 2013 00178 01 conservación de la a c c i o n a d o, lo q ue p r o d u jo el d e t r i m e n to

p a t r i m o n i al de la d e m a n d a n t e.

4. V i n c u l a da f o r m a l m e n te la d e m a n d a da al p r o c e so presentó t a n to oposición c o mo e x c e p c i o n es y, a d i c i o n a l m e n t e, l l a m a m i e n to en garantía a la a r r e n d a t a r i a.

5. El a s u n to f ue t r a m i t a do c o n f o r me a l as p a u t as n o r m a t i v as p r e v i s t as p a ra e s ta clase de c o n f r o n t a c i o n es y, en su m o m e n to (28 de a b r il de 2 0 1 4 ), el a-quo emitió la s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c i a, n e g a n do t o d as l as p r e t e n s i o n e s. A p e l a do c o mo f ue d i c ho proveído, el T r i b u n al a c u s a do lo confirmó, p l e n a m e n t e.

5. El r e c u r r e n t e, en t i e m p o, e x p u so l as r a z o n es de su i n c o n f o r m i d a d, q ue s o p o r t an su reclamación e x t r a o r d i n a r i a.

II. LA DEMANDA DE CASACIÓN En c i n co c a r g os se c e n s u ra la s e n t e n c ia p r o f e r i d a. L os m i s m os f u e r on t r a z a d os p or la c a u s al q u i n t a, s e g u n da y c u a r t a, a través de l as c u a l es se f o r m u l a r on los a t a q u es p r i m e r o, s e g u n do y t e r c e r o, r e s p e c t i v a m e n t e; y, la vía d i r e c ta e i n d i r e c ta de la c a u s al p r i m e r a, c o n s a g r a da en el artículo 3 68 d el C. de P. C, i n v o c a d as p a ra f o r m a l i z a r, en su o r d e n, la c u a r ta y q u i n ta acusación.

3 Radicación n° 11001 31 03 040 2013 00178 01

III. CONSIDERACIONES

1. De t i e m po atrás está d e f i n i do q ue el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casación es de n a t u r a l e za d i s p o s i t i va y f o r m a l i s t a; percepción q ue d e r i va de lo c o n s a g r a do en l os artículos 3 74 d el Código de P r o c e d i m i e n to C i v il y 51 d el

D e c r e to 2 6 51 de 1 9 9 1, a d o p t a do c o mo legislación p e r m a n e n te p or el artículo 1 62 de la L ey 4 46 de 1 9 9 8, amén de l as d e c i s i o n es a d o p t a d as p or La C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia s o b re el p a r t i c u l a r. B a jo e se e n t e n d i m i e n t o, la p a r te q ue r e c u r re a través de este m e c a n i s mo e x t r a o r d i n a r i o, d e be a s u m i r, s in r e s i s t e n c ia a l g u n a, el c o m p r o m i so de p r e s e n t a r lo y s u s t e n t a r lo s in a p a r t a r se de t a l es parámetros, p u es h a c e r lo t r ae c o n s i go la deserción de la c e n s u r a.

2. R e l a t i v a m e n te al a s u n to q ue se e x a m i n a, l as s i g u i e n t es e x i g e n c i as d e b i e r on a c a t a r s e: 2 . 1. C o mo el propósito d el a t a q ue es i n f i r m ar la s e n t e n c ia p r o f e r i da «thema decissus», el i m p u g n a n te d e be

a b o r d a r, a p l e n i t u d, el proveído objeto d el r e p r o c he y d e s n u d ar l os e r r o r es q ue c o n s t i t u y e n do la médula de e sa decisión d e s p i e r t an la i n c o n f o r m i d ad de la p a r t e; l u e go de a g o t ar e se ejercicio, p r o c e d er a e n f r e n t ar u no a u no l os a r g u m e n t os p l a s m a d os y q ue s i r v i e r on de s o p o r te al fallo, s in q ue q u e de a l g u no c a r e n te de c o n f u t a r. D e j ar de c o m b a t ir lo b a s i l ar de la decisión, es t a n to c o mo m a n t e n er en p ie la resolución c u e s t i o n a da y, d e s de luego, situación s e m e j a n t e, conduciría al f r a c a so d el r e c u r s o. 4 Radicación n° 11001 31 03 040 2013 00178 01 A l r e d e d or d el p u n t o, la S a la se ha p r o n u n c i a do en l os s i g u i e n t es términos: (...) dado el carácter dispositivo de la impugnación y la imposibilidad que de allí se deriva para completar oficiosamente la acusación, iteradamente (...) ha señalado que "por vía de la casual primera de casación no cualquier cargo puede recibir, ni

puede tener eficacia letal, sino tan sólo aquellos que impugnan directa y completamente los fundamentos de la sentencia o las resoluciones adoptadas en ésta; de allí que haya precisado repetidamente que los cargos operantes en un recurso de casación únicamente son aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido, con el objeto de desvirtuarlas o quebrarlas, puesto que si alguna de ellas no es atacada y por sí misma le presta apoyo suñciente al fallo impugnado éste debe quedar en pie, haciéndose de paso inocuo el examen de aquellos otros desaciertos cuyo reconocimiento reclama la censura". — La S a la h a ce n o t a r- ( C SJ AC 12 M a r. 2 0 0 8, R a d ., n° 0 0 2 7 2 1; 15 E n e. 2 0 1 0; 29 J u l. 2 0 1 0, R a d ., n° 0 0 3 6 6; y, 28 de j u n io de 2 0 1 5, R a d ., n° 2 0 10 0 0 6 11 0 1, e n t re otros). 2 . 2. C u m p l i do lo a n t e r i o r, al p l a n t e a r se la sustentación, en c u a n to q ue l as c a u s e d es de casación s on autónomas e i n d e p e n d i e n t e s, p u es c a da u n a, p or disposición legal, se n u t re de u na c a u sa d i f e r e n te y sirve a

un propósito disímil, la fusión o m i x t u ra de ellas o de s us f u n d a m e n t os están p r o s c r i t o s. En p a l a b r as d i f e r e n t e s, no e x i s te p o s i b i l i d ad de a c o g er a trámite la impugnación 5 Radicación n° 11001 31 03 040 2013 00178 01 c u a n do a d o l e ce de e sa confusión. L os artículos 3 68 y 3 74 d el C. de P.C., así lo c o n t e m p l an p e r e n t o r i a m e n t e. R e f e r e n te al t e m a, en m u l t i t ud de p r o v i d e n c i as la C o r te S u p r e m a, ha d i c h o: «Consiste esta autonomía en que las causales de casación que se estructuran sobre motivos disímiles, son de orden público, de interpretación restringida y por ello las razones o circunstancias que en cada una se consagran como suficientes para impugnar la sentencia gozan de autonomía e individualidad propia, y en consecuencia, no es posible configurar dos o más de ellas en la misma censura y que los cargos no solo respeten la independencia de las causales en que se fundan, sino que se formulen por separado de acuerdo con la exigencia del artículo 374 del Código de Procedimiento Civil. Ha dicho sobre el punto la Corte: "la técnica del recurso de casación exige los cargos se formulen en forma correcta y completa, sin ser posible la integración de unos con

otros, en virtud de los principios de autonomía e independencia que gobiernan el recurso» ( C SJ SC d el 16 de J u n io de 1.985, criterio v a l i d a do en SC de 23 de m a r zo de 2 0 0 0, R a d. 5 2 5 9; así c o mo en a u t os de 16 de a b r il de 2 0 1 2, R a d ., n° 2 0 06 0 0 1 21 0 1, 15 de m a yo de 2 0 1 2, R a d ., n° 2 0 06 0 0 0 05 0 1, 10 de a b r il de 2 0 1 3, R a d ., n° 0 0 1 95 0 1; y, 30 de a b r il de 2 0 1 4, R a d ., n° 2 0 09 0 0 6 78 0 1 ). 2 . 3. A lo a n t e r i or d e be a g r e g a r se q ue c u a n do se a c u sa la s e n t e n c ia de h a b er i n c u r r i do en e r r o r es de h e c ho lo q u e, a la p o s t r e, c o n d u jo a la violación de a l g u na n o r ma s u s t a n c i a l, al c e n s or le s u r ge el c o m p r o m i s o, i n e l u d i b l e, de señalar e i n d i v i d u a l i z ar l os e r r o r es d el j u z g a d o r.

6 Radicación n" 11001 31 03 040 2013 00178 01

3. Señalados e s os d e r r o t e r o s, d e s de y a, p u e de a s e g u r a r se q ue la sustentación de la impugnación f o r m u l a da p or la p a r te a c t o r a, no satisfizo el mínimo de r e q u i s i t os e s t a b l e c i d os en la n o r m a t i v i d ad v i g e n te y a l os q ue se aludió líneas atrás. 3 . 1. En efecto, el T r i b u n al e x p u so c o mo s o p o r te d el fallo p r o f e r i d o, e n t re o t r os aspectos, lo q ue sigue: «(...) el derecho de retención que ejerciera la Caja de Compensación demandada como consecuencia del contrato de arrendamiento celebrado con la firma PROEDUCO LTDA fue legítimo, por el incumplimiento en el pago de la renta derivada de ese acuerdo de voluntades» «Ahora, de las actuaciones practicadas en el curso del proceso, no se evidencia de manera alguna que, la sociedad demandante SUSEVENTOS .COM S.A.S., haya intervenido directa o indirectamente en esa relación tenencial, como tampoco que CAFAM hubiese tenido conocimiento que los bienes que hacían parte del parque temático 'Mi Planeta Verde' y sobre los cuales recayó el derecho de retención por el término señalado en el libelo, le pertenecieren a la accionante, circunstancias que demuestran a todas luces el rompimiento del nexo o relación de

causalidad propuesta». «Más, es patente que al haberse sustraído la sociedad arrendataria del cumplimiento de las obligaciones emanadas del contrato de locación y, la demora en dar solución a esas prestaciones, motivó a la arrendadora y accionada para que hiciera uso del derecho que le otorga la ley, por lo que cualquier perjuicio que se pudiese haber originado en ese lapso de tiempo. 7 Radicación n° 11001 31 03 040 2013 00178 01 le sería imputable a ésta por su desidia» (fl. 2 3, c u a d e r no d el T r i b u n a l ). P a ra el s e n t e n c i a d o r, e n t o n c e s, la retención, o r i g en de l os p o s i b l es p e r j u i c i os g e n e r a d os a la a c t o r a, f ue válida en c u a n to q ue e s t u vo s o p o r t a da en un m a n d a to legal y derivó d el i n c u m p l i m i e n to de un c o n t r a to de a r r e n d a m i e n t o, luego, no habría l u g a r, en p r i n c i p i o, a r e c o n o c er daño a l g u n o. S in e m b a r g o, la r e c u r r e n te no atinó a c o m b a t ir e s as i n f e r e n c i a s. Quedó, p or ello m i s m o, i n t a c to el c r i t e r io d el ad-quem s o b re

q ue el p r o c e d er de la l l a m a da a p r o c e so e s t u vo p l e g a do a la l ey vigente. B a jo e sa p e r s p e c t i v a, la sustentación d el r e c u r s o, en la m e d i da en q ue no involucró, en n i n g u no de l os cargos, t a l es r e f l e x i o n e s, a p a r e ce i n c o m p l e ta e inidónea. 3 . 2. A h o r a, la c e n s u r a, en tratándose d el p r i m er cargo, c a n a l i z a do bajo la égida de la c a u s al 5^ de casación, invocó el n u m e r al 6° d el artículo 1 40 d el C. de P.C., c u yo t e x to dice: «Cuando se omiten los términos u oportunidades para pedir o practicar pruebas o para formular alegatos de conclusión». S in e m b a r g o, c u a n do el i m p u g n a n te discurrió s o b re l as características d el e r r or d e n u n c i a d o, de m a n e ra i n t e r m i t e n t e, refiere al deficiente a c t u ar d el j u ez de p r i m e ra i n s t a n c i a, p e r o, i g u a l m e n t e, a l as s u p u e s t as e q u i v o c a c i o n es d el T r i b u n a l. Pero, además, i n v o l u c ra s in ningún r e p a ro

8 Radicación n° 11001 31 03 040 2013 00178 01 a s p e c t os a n e j os a o t r as c a u s a l es y d e t e r m i n a n t es de o t ra clase de e r r o r e s.

S o s t u vo q u e: «Lo anterior nos indica que el follador de primera instancia y confirmada por el de segunda no tuvo en cuenta la valoración probatoria de los documentos aportados, dichas pruebas se encuentran en el proceso de la siguiente forma (...) - h a ce n o t ar la C o r t e -. «Las anteriores no fueron valoradas de la forma adecuada que se debe hacer, (...)» (fl.75, d e m a n da de casación).

Es decir, el f u n c i o n a r io de s e g u n da i n s t a n c i a, de un l a d o, pretirió la valoración de a l g u n os e l e m e n t os de p r u e ba y, de o t r o, erró c u a n do sopesó v a r i os de ellos; hipótesis q ue de c o n f i g u r a r se no c o n s t i t u y e n, en m a t e r ia c a s a c i o n a l, e r r o r es de t al jerarquía q ue c o n d u z c an a la n u l i d ad de lo a c t u a d o; su i n c i d e n c ia d e be a n a l i z a r se b a jo la óptica de la c a u s al p r i m e ra a n e ja a l os e r r o r es en m a t e r ia p r o b a t o r i a, ya

de h e c ho (preterición o suposición), ya de d e r e c h o, c u a n do se d e s c o n o c en l as r e g l as jurídicas q ue d i s c i p l i n an d i c ha a c t i v i d a d. A d i c i o n a l m e n t e, c on f u n d a m e n to en a l g u n os p r o n u n c i a m i e n t os de e s ta Corporación, se d u e le en c u a n to q ue no se d e c r e t a r on p r u e b as de oficio (fls. 74 y 75 ib.), 9 Radicación n" 11001 31 03 040 2013 00178 01 C u l m i na su alegato m a n i f e s t a n do q ue «(,.,) dichas pruebas no fueron decretadas ni por supuesto practicadas en la ritualidad procesal oportuna, siendo estas pruebas de fundamentales (sic) para la decisión del follador (...)». Es decir, el r e c u r r e n te r e p r o c ha q ue v a r i os m e d i os de convicción d e j a r on de d e c r e t a r se y p r a c t i c a r s e, lo q ue i n d i c a, q u e, c o n t r a d i c i e n do su a n t e r i or p o s t u r a, v u e l ve a la c a u s al de n u l i d ad i n v o c a d a. F l u ye de lo a n t e r i or q ue el c e n s or mezcló a r g u m e n t os

c o n c e r n i e n t es a v a r i as c a u s a l es de casación, t r u n c a n d o, p or e sa razón la impugnación; p e r o, f u n d a m e n t a l m e n t e, si, en últimas, su r e p r o c he g i ra a l r e d e d or de no h a b e r se d e c r e t a do y p r a c t i c a do a l g u n as de l as p r u e b as s o l i c i t a d a s, l as i r r e g u l a r i d a d es q ue engendreirían e sa a c t i v i d ad j u d i c i a l, está s u b s a n a da p or no h a b e r se r e c l a m a do en la o p o r t u n i d ad d e b i d a. E sa c i r c u n s t a n c i a, p or m a n d a to e x p r e so de la l e y, le c i e r ra p u e r t as a la p o s i b i l i d ad de r e c u r r ir en casación. El n u m e r al 5° d el artículo 3 68 d el C. de P.C., e s t a b l e ce q u e: «Haberse incurrido en alguna de las causales de nulidad consagradas en el artículo 140, siempre que no se hubiere saneado». Y, c u a n do el artículo 1 44 ibídem, a l u de a los c a s os en q ue l os vicios q ue c o n s t i t u y en n u l i d ad r e s u l t an s a n e a d o s,

en el n u m e r al 1°, c o n t e m p la q ue 'Cuando la parte que podía alegarla no lo hizo oportunamente'. E v e n t u a l m e n te q ue a f e c ta al r e c u r r e n te en casación, p u es el d e f e c to d el d e c r e to 10 Radicación n° 11001 31 03 040 2013 00178 01 de p r u e b as p r o v i e ne d e s de la p r i m e ra i n s t a n c i a, i n c l u s i ve c o mo él m i s mo lo r e c o n o c e, p or t a n t o, t u vo e s p a c io s u f i c i e n te p a ra r e c l a m ar la corrección de t a l es anomalías. 3 . 3. A l u s i vo al s e g u n do cargo, a l e g a n do i n c o n g r u e n c i a, t r a z a do p or s i m i l ar c a u s a l, el p r o m o t or d el r e c u r so a l u de a q ue el fallo: «es contrario a los hechos y no son acorde con las pretensiones de la demanda, en el sentido que no hubo un pronunciamiento de fondo sobre la totalidad de las pretensiones» [fi. 79 ídem). Más a d e l a n te s o s t i e n e: «(...) el fallo de primera instancia no se pronunció al respecto y por consecuencia el de segunda instancia, pierde todo norte en ni si quiera (sic) reconocer las pruebas allegadas y mucho menos lo solicitado como probatorio (sic) de la reforma y la demanda, por ello

pierden toda decisión el resuelve de primera y segunda instancia» (fl. 80 ib.). Y a g r e g o: «(...) omite pronunciarse sobre cuestiones sometidas por las , partes al juicio, para este caso es exactamente lo ocurrido, que la sentencia atacada, no se pronunció sobre las pretensiones primera, segunda, tercera y quinta que trata de la responsabilidad extracontractual, de la contractual, entre la demandada y Proeduco Ltda., las de prácticas de pruebas u valoración de las mismas, que se allegaron y se solicitaron que nunca hubo pronunciamiento» - h a ce n o t ar la Sala-(fl. 8 1, ejusdem). T e x t os q ue e v i d e n c i a n, i g u al q ue el a n t e r i or cargo, u na m i x t u ra y confusión de l as c a u s a l es de casación y l os a r g u m e n t os en q ue d e b en e s t ar s o p o r t a d a s. 11 Radicación n° 11001 31 03 040 2013 00178 01 En efecto, no a d m i te discusión q ue lo r e l a t i vo a la práctica de p r u e b as y valoración de l as m i s m a s, c o n c i e r ne c on o t r as s e n d as a través de l as c u a l es p u e de a t a c a r se la s e n t e n c ia p r o f e r i d a. Y, c u a n do la s e n t e n c ia n i e ga l as

p r e t e n s i o n e s, situación a c a e c i da en el sub-lite al c o n f i r m a r se la de p r i m e ra i n s t a n c i a, p or e l e m e n t al lógica, en e sa decisión, d e be c o n s i d e r a r se i n m e r so un p r o n u n c i a m i e n to s o b re l as súplicas de la d e m a n d a, c o m p r e n d i do en el su r e f o r m a. La n e g a t i va de l os p e d i m e n t os d el actor, i n c l u i d os en el libelo, no c o m p o r t an determinación d i f e r e n te q ue r e c h a z ar la d e c l a r a t o r ia de r e s p o n s a b i l i d ad y c o n d e na s o l i c i t a d a s, situación q ue desencadenaría, e v e n t u a l m e n t e, o t ro t i po de e r r o r, más no la i n c o n g r u e n c ia señalada, d e v e l a n do u na e q u i v o c a da selección de la c a u s a l. 3.4. En lo q ue c o n c i e r ne c on el t e r c er c a r g o, c u yo d i s c u r r ir se h i zo t r a n s i t ar p or la c a u s al c u a r t a, el a c t or no atinó a señalar en qué consistió el a g r a v a m i e n to de su

situación p or p a r te d el T r i b u n a l. Se limitó a c o m p a r ar l os t e x t os de l as d os d e c i s i o n e s, es decir, p r i m e ra y s e g u n da i n s t a n c i a, e m p e ro no relievó qué determinación le agravó la situación, máxime q ue el ad-quem lo q ue h i zo f ue c o n f i r m ar el fallo a p e l a d o. A h o r a, si el p e r j u i c io en peor, b a se f u n d a m e n t al de e sa s e n da c a s a c i o n a l, c o n c i e r ne c on la imposición de costas, d i s t a n te está de erigirse c o mo e l e m e n to d e t e r m i n a n te de d i c ha acusación, p u es e sa c a r ga p r o c e s al p r o v i e ne de un 12 Radicación n° 11001 31 03 040 2013 00178 01 m a n d a to legal (arts. 3 92 C. de P.C.), más no es p r o d u c to de l as p r e t e n s i o n es o e x c e p c i o n e s. En e se o r d e n, l os a r g u m e n t os de la acusación no c o n c i e r n en c on la reformatio in pejus, p u e s, itérase, el s e n t e n c i a d or de s e g u n do g r a do se limitó a c o n f i r m ar la

s e n t e n c ia d el a-quo; e v e n t u a l m e n t e, comprometería o t ra c a u s al p e ro no la s e l e c c i o n a d a. En fin, la sustentación p r e s e n t a da no reúne l as e x i g e n c i as mínimas e x i g i d as p a ra q ue s ea a d m i t i da la d e m a n da a d u c i d a.

4. P or l as r a z o n es e x p u e s t a s, la C o r te s u p r e ma de J u s t i c i a, en S a la de Casación Civil, RESUELVE: P r i m e r o. I n a d m i t ir la d e m a n da de casación atrás c i t a d a.

S e g u n d o. S u b s e c u e n t e m e n t e, d e c l a r ar d e s i e r to el r e c u r so de casación f o r m u l a do p or la p a r te d e m a n d a n t e. T e r c e r o. E j e c u t o r i a da e s ta p r o v i d e n c i a, el e x p e d i e n te deberá r e t o r n ar al T r i b u n al de o r i g e n. La Secretaría dejará l as c o n s t a n c i as d el caso.

NOTIFÍQUESE

13 Radicación n° 11001 31 03 040 2013 00178 01 14

ACLARACIÓN DE VOTO

E s t oy de acuerdo c on negar la admisión de la d e m a n da de casación p o r q ue a p a r t ir del e x a m en de su sustentación no se evidencian errores trascendentes en la sentencia que p e r m i t an inferir que la controversia debió tener u na resolución d i s t i n ta a la que f u e ra declarada en las instancias. S in embargo, me p e r m i to disentir de a l g u n as afirmaciones realizadas en la providencia que declaró desierto el recurso, t o da vez q ue c o m p o r t an u n as exigencias de técnica d e m a s i a do r i g u r o s as y legalmente insostenibles.

1. La técnica de casación, t al c o mo se e n c u e n t ra prevista en la l ey adjetiva, es un método sencillo p a ra facilitar al i m p u g n a n te la exposición lógica de s us reproches. S in embargo, su a b u so desmedido ha t e r m i n a do p or convertirla en un tecnicismo irracional, en un e s q u e m a t i s mo árido y en u na clasificación m e r a m e n te conceptual q ue t o r na en obstáculo lo que legalmente está concebido c o mo u na s i m p le p a u ta de acción, a r r o j a n do c o mo r e s u l t a do el olvido de los fines prácticos de la casación c o mo i n s t r u m e n to i n s t i t u i do p a ra proveer la realización del derecho objetivo en los respectivos procesos.

P a ra hacer más flexible la técnica de casación a la l uz de la función que c u m p le este instituto c o mo g ara nte de los principios constitucionales, de la unificación de la j u r i s p r u d e n c ia y de la materialización d el derecho positivo, el a r t i c u lo 51 d el Decreto 2 6 51 de 1 9 91 (adoptado c o mo legislación p e r m a n e n te p or el articulo 162 de la Ley 4 46 de 1998), eliminó a l g u n as exigencias desproporcionadas y atenuó l os parámetros de la labor a r g u m e n t a t i va del i m p u g n a n t e.

Rad.: 11001 -31 -03-040-2013-00178-01

La a l u d i da disposición i m p u so a la Corte, entre otros deberes, el de separar las acusaciones c u a n do considere que h an debido f o r m u l a r se en cargos distintos, lo que significa que en el o r d e n a m i e n to procesal vigente no es posible i n a d m i t ir u na d e m a n da de casación por s u p u e s ta m i x t u ra de cargos, c o mo se h a c ia en el pasado. De igual f o r m a, si los reproches se p r o p o n en en cargos distintos y la Corte considera que debieron exponerse en u no solo, esta Corporación tiene la obligación de integrarlos de oficio y resolver según c o r r e s p o n da ( n u m e r a l es 2° y 3°).

En un sentido similar, c u a n do se p r o p o n en cargos i n c o m p a t i b l es entre si, la Corte debe t o m ar en consideración los que g u a r d an relación c on la sentencia i m p u g n a d a, c on la Índole de la controversia especifica, c on la posición procesal a d o p t a da por el r e c u r r e n te en las i n s t a n c i as y, en general, c on c u a l q u i e ra o t ra c i r c u n s t a n c ia que resulte relevante p a ra el logro de los fines propios del r e c u r so de casación ( n u m e r al 4°).

2. Bajo estas orientaciones, carece de todo s u s t e n to legal esgrimir s u p u e s t os errores de 'mixtura', c o n t r a r io a lo que se aseveró en el a u to que inadmitió la d e m a n da de casación, p u es tales deficiencias -se r e i t e r ano c o n s t i t u y en ningún obstáculo insalvable p a ra conocer de fondo el recurso y, por el contrario, su e v e n t u al presencia i m p o ne a la Corte la obligación de separar las acusaciones que considere h an debido presentarse en cargos distintos.

En los términos esbozados c on precedencia, dejo aclarado mi voto.

ARIEL SA^áMRÁMÍREZ