CSJ - AHP138-2016(47395)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

EUGENIO FERNÁNDEZ CARLIER Magistrado ponente AHP138-2016 Radicación n° 47395 Bogotá D . C ., v e i n te (20) de e n e ro de d os m il dieciséis ( 2 0 1 6 ). C on c u m p l i m i e n to d el p l a zo señalado en el artícttlo 7" de la Le}' 1 0 95 de 2 0 0 6, el s u s c r i to M a g i s t r a do d e c i de s o b re la impugnación p r o m o v i da c o n t ra la decisión de e n e ro 12 último, p or m e d io de la c u al un M a g i s t r a do de la S a la P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or de Bogotá declaró i m p r o c e d e n te la acción de hábeas c o r p us p r o m o v i da p or JOSÉ S A N T I A GO SÁNCHEZ R O J AS a n o m b re p r o p i o. Segunda insiancia 4739r) JOSÉ SANTIAGO SÁNCHEZ R O J AS LA SOLICITUD M e d i a n te m e m o r i al de e n e ro 12 del año en c u r s o, JOSÉ S A N T I A GO SÁNCHEZ R O J A S, d e t e n i do en el e s t a b l e c i m i e n to

p e n i t e n c i a r io La P i c o t a, i n t e r p u so acción c o n s t i t u c i o n al de hábeas c o r p us a efectos de q ue se o r d e ne su l i b e r t ad i n m e d i a t a. El l i b e l i s ta a d u ce q ue f ue c a p t u r a do el 24 de j u l io de 2 0 03 y c o n d e n a d o, el día 4 de a g o s to d el m i s mo año, a la p e na p r i n c i p al de 10 años y 5 m e s es de prisión, p or u na a u t o r i d ad y delito q ue no precisa. I n d i ca q ue «estuv(o) purgando pena en Cartagena» - no dice p or cuánto t i e m po -, t r as lo c u al f ue t r a s l a d a do a l as cárceles La M o d e lo y Cómbita, d o n de f ue r e c l u i do p or 2 y 22 m e s e s, r e s p e c t i v a m e n t e. P o s t e r i o r m e n te f ue e x t r a d i t a do a los E s t a d os U n i d os de América y alli pagó un t o t al de 36 m e s es de la p e na i m p u e s t a, e n t re t i e m po físico y r e d e n c i o n e s. El a c c i o n a n te a l e ga q ue <da DEA (lo) regresó a Colombia

y (lo) entregó a la Fiscalía», a u t o r i d ad q ue a su v ez lo p u so en l i b e r t ad el 18 de d i c i e m b re de 2 0 0 6. F i n a l m e n t e, señala q ue el 15 de j u l io de 2 0 15 fue «recapturado»y d e s de e n t o n c es está p r i v a do de la l i b e r t ad en el c e n t ro p e n i t e n c i a r io La Picota. De a c u e r do c on lo e x p u e s to y l u e go de d i s e r t ar b r e v e m e n te s o b re el a m p a ro i m p e t r a d o, SÁNCHEZ R O J AS a f i r ma t e n er d e r e c ho a s er p u e s to en l i b e r t ad i n m e d i a ta p or Segunda instaneia 47,395 JOSÉ SANT1.5G(3 S.ÁNGHEZ I30,IAS d os r a z o n e s, en c o n c r e t o, i) q ue «entre el tiempo en que (fue) dejado en libertad y el tiempo de la recaptura se da evidentemente la prescripción de la sanción penal», y ii) q ue «entre la fecho de la captura y la recaptura también se cumple el tiempo entre físico y descuento». ACTUACIÓN PROCESAL Al p r e s e n te trámite f u e r on v i n c u l a d os l os J u z g a d os 9°

P e n al d el C i r c u i to y 9° de Ejecución de P e n as y M e d i d as de S e g u r i d a d, a m b os de Bogotá, a los q ue el a q uo solicitó r e n d ir i n f o r me s o b re la situación jurídica de SÁNCHEZ R O J A S.

1. M e d i a n te oficio de e n e ro 12 último - r e c i b i do en el T r i b u n al el 14 de e n e ro - la t i t u l ar d el s e g u n do d e s p a c ho m e n c i o n a do atendió el r e q u e r i m i e n t o.

Precisó q ue m e d i a n te s e n t e n c ia de j u n io v3 de 2 0 0 4, el a h o ra a c c i o n a n te f ue c o n d e n a do p or el J u z g a do 7° P e n al del C i r c u i to E s p e c i a l i z a do de Bogotá a la p e na de 11 años y 4 m e s es de prisión c o mo a u t or de los d e l i t os de «narcotráfico y concierto para delinquir»; sanción q ue f ue i n c r e m e n t a da a ló años p or el T r i b u n al S u p e r i or de Bogotá en fallo de s e g u n da i n s t a n c ia y f i n a l m e n te f i j a da en 10 años y 4 m e s es p or e s ta

C o r te en s e n t e n c ia p r o f e r i da en s e de de casación el 16 de a b r il de 2 0 0 8. Segunda instancia 4 Í'3'),T JOSÉ S A N T I A GO SÁNCHEZ ROJAS Expresó q ue en resolución N o. 15 de e n e ro 26 de 2 0 0 5, el M i n i s t e r io del I n t e r i or y de J u s t i c ia autorizó la extradición de JOSÉ S A N T I A GO SÁNCHEZ R O J AS c on d e s t i no a l os E s t a d os U n i d os de América y q ue «el pasado 15 de julio de 2015 el Juzgado Noveno de Ejecución de Penas y Medidas de Descongestión de Bogotá legalizó (su) captura..duego de que efectivos de la policía dieran captura con el fin de cumplir el resto de la pena impuesta». Manifestó q ue m e d i a n te a u to de s e p t i e m b re 14 de 2 0 15 se resolvió d e s f a v o r a b l e m e n te la s o l i c i t ud de l i b e r t ad p r e s e n t a da a f a v or d el a h o ra a c c i o n a n te y q ue el 22 de d i c i e m b re de e se m i s mo año su a p o d e r a do j u d i c i al pidió q ue se d e c r e te la prescripción de la p e n a, pretensión r e s u e l ta

n e g a t i v a m e n te en a u to de e n e ro 12 de 2 0 1 6, d el q ue acompañó copia.

2. En la c a r p e ta c o n t e n t i va de la p r e s e n te acción c o n s t i t u c i o n al no o b ra c o n s t a n c ia de q ue el J u z g a do 9° P e n al d el C i r c u i to de Bogotá h a ya r e m i t i do el i n f o r me s o l i c i t a do p or el a q u o.

PROVIDENCIA IMPUGNADA En p r o v i d e n c ia de e n e ro 12 d el año en c u r s o, un M a g i s t r a do d el T r i b u n al S u p e r i or de Bogotá, S a la de Decisión P e n a l, negó p or i m p r o c e d e n te el a m p a ro r e c l a m a do p or

SÁNCHEZ R O J A S.

Segunda iiislaneia 4 ^395 JOSÉ RANTIACJO SÁNCHEZ R O J AS El f u n c i o n a r io consideró q ue la privación de la l i b e r t ad q ue e n f r e n ta el a c c i o n a n te no es ilegal p o r q ue es c o n s e c u e n c ia de la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia p r o f e r i da en su c o n t ra el 4 de a g o s to de 2 0 0 3, p or m e d io de la c u al se le

i m p u so la p e na de 10 años y 5 m e s es de prisión. A d u jo q ue el J u ez c o n s t i t u c i o n al «no puede abrogarse (sie) una competencia que recae en el Juzgado 9° de Ejecución de Penas y Medidas de Seguridad», p u es a e se d e s p a c ho c o r r e s p o n d e, en t a n to a u t o r i d ad e n c a r g a da de la v i g i l a n c ia de la sanción, verificar el c u m p l i m i e n to de l as c o n d i c i o n es e x i g i d as p a ra c o n c e d er la l i b e r t ad r e c l a m a d a, máxime q ue «¡a solicitud del penado se encuentra actualmente en estudio...en términos para resolver». Agregó q u e, c o n f o r me la j u r i s p r u d e n c ia de e s ta S a l a, la acción de hábeas c o r p us no p u e de s er u t i l i z a da «de forma paralela, como lo hace el accionante, pretendiendo soslayar el trámite ordinario para obtener una decisión que le compete emitir al juez natural». LA IMPUGNACIÓN La decisión f ue i m p u g n a da p or SÁNCHEZ R O J A S, q u i en pide su r e v o c a t o r ia y, c o n s e c u e n t e m e n t e, q ue se le c o n c e da la l i b e r t ad i n m e d i a ta p or «extinción de la sanción», o

b i e n, q ue «se decrete la prescripción de la sanción penal». Segunda instancia 4 7 3 95 JOSÉ S A N T I A GO S A N C H ÉZ R O J AS P l a n t ea q ue su privación de la l i b e r t ad se ha p r o l o n g a do ilícitamente p o r q ue ha e s t a do d e t e n i do «desde el día 24 de julio de 2003 a la fecha», l a p so e q u i v a l e n te a trece años, a p r o x i m a d a m e n t e, q ue e x c e de el m o n to t o t al de la p e na q ue le f ue i m p u e s t a. A l e g a, d e s de o t ra p e r s p e c t i v a, q ue e n t re el 15 de s e p t i e m b re de 2 0 05 y el 15 de j u l io de 2 0 15 h an t r a n s c u r r i do c e r ca de diez años, «lo cual permite haber (sic) una prescripción de la condena...conforme a lo estipulado en la Ley 906 de 2004». M a n i f i e s t a, según lo a n o t a do en p r e c e d e n c i a, q ue «existe una evidente prolongación de la condena», de m o do q ue el J u z g a do 9° de Ejecución de P e n as y M e d i d as de S e g u r i d ad

incurrió en u na vía de h e c ho al r e s o l v er d e s f a v o r a b l e m e n te la s o l i c i t ud de l i b e r t ad i m p e t r a d a. En c o n s e c u e n c ia de ello, c o n c l u y e, «es viable en todos sus aspectos» q ue se d e c i da de f o n do s o b re la acción c o n s t i t u c i o n al i m p e t r a d a.

CONSIDERACIONES D EL DESPACHO

1. Según lo d i s p o ne el a r t i c u lo 7°, n u m e r al 2°, de la L ey 1 0 95 de 2 0 0 6, el s u s c r i to M a g i s t r a do es c o m p e t e n te p a ra p r o n u n c i a r se s o b re la impugnación p r o m o v i da p or JOSÉ S A N T I A GO S A N C H EZ R O J A S.

Segunda instancia 4 7 3 95

JOSÉ SANTlACiO S A N C H EZ R O J AS

2. El hábeas c o r p u s, c o n s a g r a do en el artículo 30 de la C a r ta Política y el artículo 7° la Convención A m e r i c a na s o b re D e r e c h os H u m a n o s, es un d e r e c ho f u n d a m e n t a l, p e ro

también u na acción c o n s t i t u c i o n al e s t a t u i da p a ra t u t e l ar la l i b e r t ad p e r s o n al en a q u e l l os e v e n t os en q ue u na p e r s o na es i l e g a l m e n te p r i v a da de ella, o c u a n do la detención, a u n q ue legal en p r i n c i p i o, se p r o l o n ga ilícitamente. En el p r e s e n te a s u n to no se c o n t r o v i e r te q ue la restriceión de la l i b e r t ad q ue a f r o n ta el a c c i o n a n te - c o mo este m i s mo lo a d m i te - es c o n s e c u e n c ia de la c o n d e na p r o f e r i da en su c o n t ra p or u na a u t o r i d ad j u d i c i al c o m p e t e n t e, c on c u m p l i m i e n to de l os r e q u i s i t os c o n s t i t u c i o n a l es y legales, m e d i a n te s e n t e n c ia d e b i d a m e n te e j e c u t o r i a d a. Lo q ue a d u ce el l i b e l i s ta es, p or el c o n t r a r i o, q ue su aprehensión se ha p r o l o n g a do al p u n to de h a c e r la d e v e n ir

ilegal p o r q ue ya pagó i n t e g r a l m e n te la p e na q ue le f ue i m p u e s t a, o ra p o r q ue r e s p e c to de ésta ha d e b i do d e c l a r a r se la prescripción de la sanción.

3. En relación c on lo a n t e r i o r, d e be señalarse p a ra c o m e n z ar q u e, c o mo a c e r t a d a m e n te lo coligió el f u n c i o n a r io a q u o, la acción de hábeas c o r p us no ha s i do e s t a t u i da p a ra s u s t i t u ir o r e e m p l a z ar los m e c a n i s m os o r d i n a r i os de d e f e n sa j u d i c i al l e g a l m e n te e s t a b l e c i d o s, ni p u e de ser u t i l i z a do c o mo u na t e r c e ra i n s t a n c ia p a ra c o n t r o v e r t ir d e c i s i o n es d e s f a v o r a b l es a q u i en p or e sa vía p r e t e n de la l i b e r t a d, m e n os Segunda in,sUnicia 47395

J O SÉ S A N T I A GO S A N C I Í ÉZ R O J AS aún, c on el f in de d e s p l a z ar al f u n c i o n a r io c o m p e t e n te p a ra d e c i d ir s o b re la m a t e r i ab

En e se e n t e n d i d o, si la privación de la l i b e r t a d, c o mo s u c e de en el s ub e x a m i n e, es c o n s e c u e n c ia de u na c o n d e na i m p u e s ta en un fallo j u d i c i al e j e c u t o r i a d o, las c o n t r o v e r s i as r e l a c i o n a d as c on la restricción de e se d e r e c ho f u n d a m e n t al y su r e s t a b l e c i m i e n to d e b en p r o p o n e r se a n te el J u ez de Ejecución de P e n as a c u yo c a r go se e n c u e n t ra la v i g i l a n c ia de la sanción, p u es es e sa la a u t o r i d ad j u d i c i al a la q ue l e g a l m e n te c o r r e s p o n de decidir s o b re el p a r t i c u l a r. En o t r as p a l a b r a s: «...el babeas corpus está reservado a la protección del derecho a la libertad personal, sin que puedan discutirse en esta sede aspectos como los que ahora se pretenden, los que a pesar de estar relacionados con el posible cumplimiento de la pena, suponen un análisis y discusión jurídica al interior del proceso de ejecución, escenario en el que el juez constitucional no está autorizado a entrometerse, máxime cuando no resulta

evidente violación a la libertad^. Lo a n t e r i o r, s in p e r j u i c io de q u e, a n te la configuración de u na v ia de h e c h o, r e s u l te h a b i l i t a da la intervención d el J u ez c o n s t i t u c i o n al de hábeas c o r p us p a ra c o n j u r a r l a, c o mo s u c e de c u a n do el p e r j u d i c a do se ve ilegítimamente i m p o s i b i l i t a do p a ra ejercer l os m e c a n i s m os o r d i n a r i os de d e f e n s a, el f u n c i o n a r io c o m p e t e n te se a b s t i e ne de r e s o l v er 1 Cfr. C SJ AHP, 2f5 j u n. 2008, Rad. 30.066. Igualmente, C SJ AHP, 20 feÍ3. 2015. rad. 45.421. 2 C SJ AHP, 19 dio. 2013, rad. 42.907. \ Segunda instancia 4 7 3 95 JOSÉ SANTIAGO SÁNCMEZ R O J AS / s o b re l as s o l i c i t u d es i m p e t r a d as o c u a n do l as d e c i de de m a n e ra a b i e r t a m e n te e q u i v o c a d a, e n t re o t r os s u p u e s t os

s i m i l a r e s ^.

4. D e s de la óptica recién p l a n t e a d a, s u r ge e v i d e n te la i m p r o c e d e n c ia del a m p a ro c o n s t i t u c i o n al r e c l a m a d o.

En lo q ue atañe a la s u p u e s ta prescripción de la sanción p e n al q ue le f ue i m p u e s ta al a c c i o n a n t e, c u ya declaración r e c l a ma aquél en e s ta sede, se a d v i e r te q ue idéntica s o l i c i t ud f ue p r e s e n t a da a n te el J u z g a do 9° de Ejecución de P e n as y M e d i d as de S e g u r i d ad p or el a p o d e r a do j u d i c i al de JOSÉ S A N T I A GO SÁNCHEZ R O J A S. El p e d i do f ue r e s u e l to d e s f a v o r a b l e m e n te p or el d e s p a c ho m e d i a n te a u to de e n e ro 12 de 2 0 1 6, en el q ue f u e r on c o n s i g n a d as las s i g u i e n t es c o n s i d e r a c i o n e s: «Desarrollando la concepción de la prescripción de la pena con la explicación del Alto Tribunal...tenemos que dicho fenómeno (prescripción) empieza a correr desde el

momento en que cobra ejecutoría la sentencia y no antes como lo refiere erradamente el peticionario... La sentencia proferida contra JOSÉ SANTIAGO SÁNCHEZ ROJAS cobró ejecutoría sólo hasta el 16 de abril de 2008 (sic) fecha en la que fue resuelto el recurso de casación por la H. Corte Suprema de Justicia... según lo establecido en el inciso segundo del Art. 187 de la Ley 600 de 2000. Así las cosas, se tiene que desde la ejecutoría de la sentencia...al día en que se dejó o disposición del presente proceso a JOSÉ SANTLAGO SÁNCHEZ ROJAS, ^ Cfr. C SJ AMP. 2 scp. 2015. rad. 40.707. Segunda instancia 47395 JOSÉ SANTIACSO SÁNCHEZ R O J AS 15 de julio de 2015, no ha transcurrido el tiempo necesario para que opere la prescripción de la sanción penal...esto es, 10 años 06 meses... Así las cosas, este despacho negará de plano y por impr-ocedente la solicitud de prescripción de la pena...» (f. 24). I g u al s u c e de c on la s u p u e s ta prolongación ilegal de la privación de la l i b e r t ad p or c u m p l i m i e n to de la p e na i m p u e s t a, p u e s, según f ue i n f o r m a do p or la t i t u l ar d el J u z g a do 9° de Ejecución de P e n a s, d i c ho p e d i do f ue d e c i d i do

p or e se d e s p a c h o, de m a n e ra i g u a l m e n te d e s f a v o r a b l e, en a u to de s e p t i e m b re 14 de 2 0 1 5. Se a v i z o r a, e n t o n c e s, q ue lo p r e t e n d i do a h o ra p or SÁNCHEZ R O J AS no es o t ra c o sa q ue s u s c i t ar o p r o m o v er un n u e vo p r o n u n c i a m i e n to r e s p e c to de p r o b l e m as jurídicos q ue ya f u e r on e x a m i n a d os y r e s u e l t os p or el f u n c i o n a r io j u d i c i al c o m p e t e n te p a ra ello, m e d i a n te p r o v i d e n c i as s u s c e p t i b l es de impugnación a través de l os r e c u r s os o r d i n a r i os p r e v i s t os en la L ey y q u e, no s o b ra a n o t a r, no h a c en tránsito a c o sa j u z g a da m a t e r i a l, p or lo q ue b i en p u e d en i n t e n t a r se las s o l i c i t u d es n u e v a m e n t e. No s o b ra a g r e g ar q u e, en t o do caso, no se e v i d e n c ia q ue

el f u n c i o n a r io c o m p e t e n te h a ya a p l i c a do un c r i t e r io a r b i t r a r io u o s t e n s i b l e m e n te e q u i v o c a do al d e c i d ir s o b re la l i b e r t ad de p e na c u m p l i da i m p e t r a da p or el a h o ra a c c i o n a n t e, o lo q ue es i g u a l, q ue d i c ha determinación p u e da calificarse c o mo v ia de h e c h o. Segunda insianeia 4 i 39,-i .KXSÉ SAWI IAC.O SÁNCHEZ R G J AS En efecto, de la información c o n t e n i da en el e x p e d i e n te se a d v i e r te q ue ha e s t a do p r i v a do de la l i b e r t ad i) e n t re el 24 de j u l io de 2 0 03 y el 15 de s e p t i e m b re de 2 0 05 - dos años, un mes y veintidós días - en C o l o m b i a; ii) treinta y seis meses en los E s t a d os U n i d os de América, según lo precisó el m i s mo a c c i o n a n t e, y iii) e n t re el 15 de j u l io de 2 0 1 5, f e c ha de su r e c a p t u r a, y la a c t u a l i d a d, es decir, por seis meses y cinco días. Súmase a lo a n t e r i or la redención de p e na p or

e s t u d io de veinte días q ue le f ue r e c o n o c i da p or el J u z g a do e j e c u t or en a u to de e n e ro 12 último. D el cotejo cronológico p r e c e d e n te se c o n c l u ye q ue el t i e m po t o t al d u r a n te el c u al SÁNCFfEZ R O J AS ha e s t a do r e c l u i d o, t e n i e n do en c u e n ta el c o r r e s p o n d i e n te a la redención r e c o n o c i d a, c o r r e s p o n de a seis años, siete meses y diecisiete días, de s u e r te q ue no erró el J u z g a do de Ejecución de P e n as al r e s o l v er d e s f a v o r a b l e m e n te la pretensión d el n o m b r a d o. Así l as c o s a s, la decisión a d o p t a da p or la a u t o r i d ad j u d i c i al c o m p e t e n te no r e s u l ta o s t e n s i b l e m e n te e q u i v o c a d a, no q u e da solución d i s t i n ta q ue la confirmación d el a u to i m p u g n a d o. En mérito de lo e x p u e s t o, el s u s c r i to M a g i s t r a do de la S a la de Casación P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a,

Segunda inslaiicia 4 7 3 95

JOSÉ S A N T I A GO SÁNCJIEZ R O J AS

X

RESUELVE

1. CONFIRMAR el a u to r e c u r r i d o, de c o n f o r m i d ad c on la p a r te m o t i va de e s ta p r o v i d e n c i a.

2. C o n t ra e s ta decisión no p r o c e de r e c u r so a l g u n o.

Cópiese, n o t i f i q u e s e, devuélvase al T r i b u n al de o r i g en y cúmplase. / ] Magistrado S e c r e t a r i a.