CSJ - AHP2480-2017(50125)

RcpuHica dc Colombia WmfHMitiPtMl

PATRICIA SALAZAR CUELLAR

MAGISTRADA PONENTE

AHP2480-2017

Radicacion No.: 50125

B o g o ta D. C, diecinueve ( 1 9) de abril de d os m il diecisiete (2017). VISTOS Se resuelve la i m p u g n a c i on i n t e r p u e s ta c o n t ra el a u to del 13 de a b r il d el p r e s e n te a n o, m e d i a n te el c u al un m a g i s t r a do de la S a la P e n al del T r i b u n al S u p e r i or de B o g o ta n e go el a m p a ro de habeas corpus i n v o c a do p or el defensor del p r o c e s a do C A R L OS H U M B E R TO B E L T R AN R I G S. ANTECEDENTES A c u de el a p o d e r a do j u d i c i al de B E L T R AN R I GS a la accion c o n s t i t u c i o n al de habeas corpus, i n d i c a n do q ue la p r i v a c i on de la l i b e r t ad de su p r o h i j a do es Hlegitima», p or c u a n t o, a la fecha, se e n c u e n t r an vencidos l os t e r m i n os y los j u z g a d os de c o n t r ol de g a r a n t i as de P a l o q u e m ao de B o g o ta h an i n c u r r i do en «mora judiciah al no p r o g r a m a r,

HABEAS CORPUS

Radicacion 50125 Carlos Humberto Beltran Rios p a ra u na f e c ha i n m e d i a ta y p r o x i m a, la r e a l i z a c i on de la a u d i e n c ia de r e v o c a t o r ia de m e d i da de a s e g u r a m i e n to solicitada. En s u s t e n to de lo a n t e r i o r, refiere l os siguientes a n t e c e d e n t es procesales:

1. M a t e r i a l i z a da la c a p t u ra de C A R L OS H U M B E R TO B E L T R AN R I O S, el 2° de n o v i e m b re de 2 0 16 a n te el J u z g a do 7° P e n al M u n i c i p al c on F u n c i on de C o n t r ol de G a r a n t i as de B o g o t a, la F i s c a l ia le f o r m u ld i m p u t a c i on al m e n c i o n a do p or l os delitos de usurpacion de derechos de propiedad industrial, corrupcidn de alimentos, productos medicos o material profildctico, ejercicio ilicito de actividad monopolistica de arbitrio rentistico y concierto para delinquir agravado; c a r g os q ue no f u e r on a c e p t a d os p or el i m p u t a d o.

En e sa m i s ma diligencia, dice, su p r o h i j a do f ue afectado

c on m e d i da de a s e g u r a m i e n to c o n s i s t e n te en d e t e n c i on p r e v e n t i va en e s t a b l e c i m i e n to carcelario.

2. A g o t a do lo a n t e r i o r, solo h a s ta el 2 de febrero de 2 0 1 7, es decir, 92 dias d e s p u es de f o r m u l a da la i m p u t a c i o n, la fiscalia radico escrito de a c u s a c i o n. La a c t u a c i on fue a s i g n a da p or r e p a r to al J u z g a do 11 P e n al del C i r c u i to c on F u n c i o n es de C o n o c i m i e n to de Bogota.

3. A la fecha, ha t r a n s c u r r i do un t i e m po t o t al de 1 62 dias d e s de la m e n c i o n a da a u d i e n c ia p r e l i m i n a r, s in q ue se h a ya U e v a do a c a bo la c o r r e s p o n d i e n te a u d i e n c ia de

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HABEAS CORPUS

Radicacion 50125 Carlos Humberto Beltrdn Rios a c u s a c i o n. A u n q ue e s ta se p r o g r a mo i n i c i a l m e n te p a ra el 24 de m a r zo pasado, f ue a p l a z a da a p e t i c i on de la fiscalia.

Se fijo e n t o n c e s, p a ra el 20 de abril.

4. En v i r t ud de lo a n t e r i o r, dice, el 3 de a b r il de 2 0 17 se r a d i co a n te el C e n t ro de Servicios J u d i c i a l es del S i s t e ma P e n al A c u s a t o r io de P a l o q u e m ao en B o g o t a, s o l i c i t ud de a u d i e n c ia de revocatoria de medida de aseguramiento. S in e m b a r g o, e s ta f ue a g e n d a da p a ra el 2 de m a yo siguiente, bajo la «excusa de que es semana santa y que los Jueces Penates Municipales de Garantias se van a un cursor A si l as cosas, c o n c l u ye el p e t i c i o n a r io q ue el a n t e r i or r e c u e n to procesal d e n o ta u na c l a ra v u l n e r a c i on del derecho f u n d a m e n t al a la l i b e r t ad de C A R L OS H U M B E R TO B E L T R AN R i O S, la c u al debe s er r e s a r c i da p or e s ta v ia c o n s t i t u c i o n a l, d a do q ue mo existe otro mecanismo efectivo para ello".

ACTUACION PROCESAL

1. En decision d el 12 de a b r il d el a no en c u r s o, un

M a g i s t r a do de la S a la P e n al del T r i b u n al S u p e r i or de B o g o ta a v o co el c o n o c i m i e n to de la a c c i on de h a b e as c o r p u s, y o r d e no v i n c u l ar al C e n t ro de Servicios J u d i c i a l es d el S i s t e ma P e n al A c u s a t o r io de P a l o q u e m ao en Bogota, y a la F i s c a l ia 2^ de la U n i d ad de P r o p i e d ad I n t e l e c t u al de la m i s ma c i u d a d. 3

HABEAS CORPUS

Radicacion 50125 Carlos Humberto Beltrdn Rios 2, El C e n t ro de Servicios J u d i c i a l es del S i s t e ma P e n al A c u s a t o r io de P a l o q u e m ao en B o g o ta i n f o r mo q ue el d i l i g e n c i a m i e n to q ue c u r sa c o n t ra B E L T R AN R I OS es p r o d u c to de un «CUI originario» a d e l a n t a do c o n t ra 14 p e r s o n as y, d e n t ro del c u a l, se h an d e c r e t a do 5 r u p t u r as de la u n i d ad procesal. E n t re ellas, la r e l a t i va al p r o c e so q ue

c u r sa c o n t ra el m e n c i o n a do i m p u t a do a n te el J u z g a do 11 P e n al d el C i r c u i to c on F u n c i o n es de C o n o c i m i e n to de Bogota, bajo el n u m e ro de r a d i c a c i on 2 0 1 7 - 0 0 1 7 0, Referente a e s ta a c t u a c i o n, dijo, revisado el S i s t e ma de G e s t i on J u s t i c ia Siglo X X I, se o b s e r va q ue «se tiene fijada fecha para la continuacion de la formulacion de acusaciom el 20 de abril de 2 0 17 a l as 11:00 a m. A d e m a s, «se tiene dispuesta audiencia de revocatoria de medida de aseguramiento solicitada por el Dr. Wilson Augusto Nino, defensor del encartado» p a ra el 2 de m a yo siguiente, f e c ha q ue explico, «se toma de acuerdo al programador (...) de esta dependencia, debido a la gran cantidad de solicitudes que se reciben y tramitan a diario, las cuales ya van en el mes de Julio, y como quiera que en la vacancia judicial de semana santa (del 10 al 15 de abril 2017), el Consejo Superior de la Judicatura dispuso programar 3 Despachos que a diario, asumieran la carga de audiencias inmediatas y con vencimiento de terminos».

3. La F i s c a l ia 2" Seccional de la U n i d ad de P r o p i e d ad

I n t e l e c t u al y las T e l e c o m u n i c a c i o n es i n d i co q ue no le asiste r a z on al d e m a n d a n te en s us a r g u m e n t os d a do que, al t e n or del a r t i c u lo 1 75 inciso 2° del C.P.P., c o n t a ba c on 1 20 dias p a ra p r e s e n t ar el escrito de a c u s a c i o n. Plazo q ue no se 4

HABEAS CORPUS

Radicacion 50125 Carlos Humberto Beltrdn Rios c u m p l io p u es v e n c ia el 2 de m a r zo de 2 0 17 y el referido escrito se radico el 2 de febrero de la m i s ma a n u a l i d a d. P or t a n t o, asevero, mo existe ningun vencimiento de terminos o causal que permita inferir la mora para que prospere el habeas corpus interpuestOK LA PROVIDENCIA IMPUGNADA El M a g i s t r a do S u s t a n c i a d or d el T r i b u n al S u p e r i or de B o g o ta c o n s i d e ro q ue en el a s u n to bajo e x a m en no se acredito n i n g u no de l os p r e s u p u e s t os c o n t e m p l a d os en el a r t i c u lo 1° de la L ey 1 0 95 de 2 0 06 p a ra la p r o c e d e n c ia de la

a c c i on c o n s t i t u c i o n al de h a b e as c o r p u s. Lo a n t e r i o r, dijo, p or c u a n to de l as p r u e b as o b r a n t es en el expediente se a p r e c ia c on c l a r i d ad q u e, la r e s t r i c c i on de la l i b e r t ad de C A R L OS H U M B E R TO B E L T R AN R I OS se dio en c u m p l i m i e n to de u na o r d en e s c r i ta de a u t o r i d ad j u d i c i al c o m p e t e n te y f ue legalizada d e n t ro d el t e r m i no de 36 h o r a s. A d e m a s, en la a c t u a l i d a d, r e p o sa sobre el u na m e d i da de a s e g u r a m i e n to p r i v a t i va de la l i b e r t ad en e s t a b l e c i m i e n to carcelario, da cual tiene plena vigencia a lo largo de toda la actuacidn y presuncion de legalidad». A d e m a s, precise el f u n c i o n a r i o, e s ta d e c a n t a do p or la j u r i s p r u d e n c ia de la S a la P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia q u e, l as peticiones r e l a c i o n a d as c on la l i b e r t ad de los e n j u i c i a d os d e b en t r a m i t a r se al i n t e r i or d el proceso

HABEAS CORPUS

Radicacion 50125 Carlos Humberto Beltrdn Rios p e n a l, y en este caso, de a c u e r do a lo m a n i f e s t a do p or el J u ez C o o r d i n a d or d el C e n t ro de Servicios J u d i c i a l es d el S i s t e ma P e n al A c u s a t o r io de P a l o q u e m ao en B o g o t a, a favor del m e n c i o n a do i m p u t a do mo ha sido solicitada» n i n g u na a u d i e n c ia de l i b e r t ad p or v e n c i m i e n to de t e r m i n o s. En c o n s e c u e n c i a, resolvio n e g ar p or i m p r o c e d e n te la a c c i on i n v o c a da en r e p r e s e n t a c i on de B E L T R AN R I O S. LA IMPUGNACION I n c o n f o r me c on el p r o n u n c i a m i e n to a n t e r i o r, el defensor de C A R L OS H U M B E R TO B E L T R AN R I OS p r e s e n to r e c u r so de a p e l a c i on c on m i r as a q ue se r e v o q ue el fallo de p r i m e ra i n s t a n c ia y, en su lugar, se a c c e da a l as p r e t e n s i o n es i n v o c a d as en la d e m a n da inicial. En e se

proposito, i n s i s t io en el vencimiento de terminos d e n t ro d el p r o c e so q ue c u r sa c o n t ra su r e p r e s e n t a do p u e s, asevero, se t r a ta de u na a c t u a c i on c o n t ra un u n i co p r o c e s a d o, en la c u al h an t r a n s c u r r i do m as de 1 20 dias d e s de la a u d i e n c ia de i m p u t a c i on y a un no se ha «formalizado» la a c u s a c i on a traves de la celebracion de la respectiva diligencia.

CONSIDERACIONES

1. La s u s c r i ta M a g i s t r a da es c o m p e t e n te p a ra c o n o c er de la i m p u g n a c i on i n t e r p u e s ta c o n t ra la p r o v i d e n c ia d el 13 de a b r il de 2 0 1 7, m e d i a n te la c u al un M a g i s t r a do d el T r i b u n al S u p e r i or de B o g o ta n e go p or i m p r o c e d e n te la

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HABEAS CORPUS

Radicacion 50125 Carlos Humberto Beltrdn Rios s o l i c i t ud de habeas corpus p r e s e n t a da p or el defensor de C A R L OS H U M B E R TO B E L T R AN R I O S, de c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en el n u m e r al 2° del a r t i c u lo 7° de la Ley 1 0 95 de 2 0 0 6.

de 2 0 0 6.

2. La a c c i on p u b l i ca de habeas corpus p a r t i c i pa de u na doble c o n n o t a c i o n: c o mo derecho f u n d a m e n t al y c o mo accion c o n s t i t u c i o n a l. M e d i a n te e se m e c a n i s mo se b u s ca r e c l a m ar la l i b e r t ad p e r s o n al de q u i en es p r i v a do de e sa g a r a n t ia c on v i o l a c i on de l os a x i o m as c o n t e n i d os en la C o n s t i t u c i dn o la ley, o c u a n do la r e s t r i c c i on de la l i b e r t ad se p r o l o n ga de m a n e ra ilegal, m as a l ia de l os t e r m i n os otorgados a l as a u t o r i d a d es p a ra realizar l as a c t u a c i o n es q ue c o r r e s p o n d an d e n t ro del respective p r o c e so j u d i c i a l.

C u a n do existe un p r o c e so j u d i c i al en t r a m i t e, el habeas corpus no p u e de u t i l i z a r se paira: i) sustituir los procedimientos judiciales comunes dentro de los cuales deben formularse las peticiones de libertad; ii) r e e m p l a z ar los r e c u r s os o r d i n a r i os de r e p o s i c i on y apelacion

a t r a v es de los cuales d e b en i m p u g n a r se las decisiones que i n t e r f i e r en el d e r e c ho a la l i b e r t ad p e r s o n a l; iii) desplazar al f u n c i o n a r io j u d i c i al c o m p e t e n t e; y iv) o b t e n er u na o p i n i on diversa - a m a n e ra de i n s t a n c ia a d i c i o n al - de la a u t o r i d ad U a m a da a resolver lo a t i n e n te a la l i b e r t ad de las p e r s o n a s. En l os c a s os en q ue la p r i v a c i dn de la l i b e r t ad esta r e s p a l d a da en p r o v i d e n c ia j u d i c i a l, l as solicitudes q ue b u s q u en restablecer e sa g a r a n t ia d e b en f o r m u l a x se d e n t ro 7

HABEAS CORPUS

Radicacion 50125 Carlos Humberto Beltrdn Rios del c a u ce o r d i n a r io y a t r a v es de l os r e c u r s os e x i s t e n t es aJ i n t e r i or d el proceso. Solo en e v e n t os e x t r a o r d i n a r i os se j u s t i f i ca la p r o c e d e n c ia de la a c c i on de habeas corpus, s i e m p re y c u a n do la a c t u a c i on j u d i c i al c o n s t i t u ya u na

a u t e n t i ca v ia de h e c h o.

3. De a c u e r do c on las precisiones q ue a n t e c e d e n, se o b s e r va q ue el a m p a ro solicitado p or el a p o d e r a do j u d i c i al de C A R L OS H U M B E R TO B E L T R AN R I OS r e s u l ta i m p r o c e d e n t e, m o t i vo p or el c u al se c o n f i r m a ra la decision i m p u g n a d a, p or las s i g u i e n t es razones: 3.1 S e g i in lo revela la a c t u a c i o n, el a c c i o n a n te en la a c t u a l i d ad se e n c u e n t ra l e g a l m e n te p r i v a do de la l i b e r t ad c on f u n d a m e n to en la m e d i da de a s e g u r a m i e n to de d e t e n c i on p r e v e n t i va en e s t a b l e c i m i e n to carcelario, p r o f e r i da el 2 de n o v i e m b re de 2 0 16 p or el J u z g a do 7° P e n al M u n i c i p al c on F u n c i o n es de C o n t r ol de G a r a n t i as de B o g o t a, p or l os delitos de usurpacion de derechos de propiedad industrial, corrupcidn de alimentos, productos

medicos o material profildctico, ejercicio ilicito de actividad monopolistica de arbitrio rentistico y concierto para delinquir agravado. 3.2 P a ra el caso concreto, n i n g u na r e l e v a u c ia tiene q ue la a u d i e n c ia p r e l i m i n ar p r o m o v i da c on el objeto de q ue se r e v o q ue la m e d i da de a s e g u r a m i e n to q ue p e sa sobre C A R L OS H U M B E R T O, no se h a ya llevado a c a bo y este 8

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Radicacion 50125 Carlos Humberto Beltrdn Rios fijada p a ra el 2 de m a yo p r o x i mo p u e s, s o b re el p a r t i c u l a r, e s ta C o r p o r a c i on ha p r e c i s a do lo siguiente: (...) como en la a u d i e n c ia p r e l i m i n ar de r e v o c a t o r ia de la m e d i da de a s e g u r a m i e n t o, segun el articulo 318 del C.P.P., lo que se pretende es acreditar ante el funcionario judicial que han desaparecido los requisitos previstos en el canon 308 idem, que sirvieron de fundamento para su imposicion, siendo necesario presentar elementos materiales probatorios o informacion legalmente obtenida que permita inferir razonablemente esa circunstancia; surge patente entonces, que en d i c ha d i l i g e n c ia n i n g un d e b a te surge en t o mo a l as c a u s a l es de l i b e r t ad

p r e v i s t as en el a r t i c u lo 3 17 ejusdem, de d o n de se sigue q ue a c u d ir a t al m e c a n i s mo no s a t i s f a ce la c a r ga de a g o t ar p r e v i a m e n te l os m e d i os p r e v i s t os en el o r d e n a m i e n to legal p a ra la p r o t e c c i on d el d e r e c ho f u n d a m e n t al de la libertad. (Destaca el Despacho). ( V er A H P 1 7 5 5, 1 abr. 2 0 1 6, 47.819). A si l as cosas, q ue en la a c t u a l i d ad se e n c u e n t re p e n d i e n te la r e a l i z a c i on de u na a u d i e n c ia de «revocatoria de medida de aseguramiento»y de n i n g u na m a n e ra v i a b i l i za la p r o c e d e n c ia del a m p a ro p u e s, t al s o l i c i t ud no a c r e d i ta q ue el a c c i o n a n te h a ya a g o t a do l os m e c a n i s m os o r d i n a r i os p r e v i s t os aJ i n t e r i or del proceso p e n al p a ra la p r o t e c c i on del d e r e c ho f u n d a m e n t al de la libertad. R e c u e r d e se q u e, p a ra q ue el j u ez c o n s t i t u c i o n al

a b o r de el e s t u d io de f o n do de la causal de libertad q ue i n v o ca el a c c i o n a n t e, es r e q u i s i te i n d i s p e n s a b le q ue p r e v i a m e n te este h a ya a c u d i do al j u ez n a t u r al q ue l e g a l m e n te e s ta h a b i l i t a do p a ra resolver peticiones de e sa

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Radicacion 50125 Carlos Humberto Beltrdn Rios indole p u e s, la a c c i on de habeas corpus no e s ta d i s e h a da p a ra s u p l ir l os p r o c e d i m i e n t os j u d i c i a l es d e n t ro de l os cuales d e b en f o r m u l a r se las peticiones de l i b e r t a d, ni p u e de u t i l i z a r se p a ra desplazar al f u n c i o n a r io j u d i c i al c o m p e t e n t e. 3.3 A h o r a, de los e l e m e n t os de c o n v i c c i on a p o r t a d os al expediente no se a p r e c ia q ue a favor de B E L T R AN R I OS se h a ya r a d i c a do s o l i c i t ud de a u d i e n c ia p r e l i m i n ar de libertad por vencimiento de terminos, P or t a n t o, c u e n ta el i m p u t a do

c on un m e c a n i s mo i d o n eo de defensa al i n t e r i or del proceso p a ra s u p e r ar su c o n f i n a m i e n to y, en c a so de q ue lo decidido no se e n c u e n t re c o n f o r me a s us intereses, tiene t a m b i en la p o s i b i l i d ad de ejercer los r e c u r s os p e r t i n e n t e s.

4. En c o n c l u s i o n, el D e s p a c ho e n c u e n t ra q ue no es procedente el ampairo c o n s t i t u c i o n al i n v o c a do p u e s to que, de u na p a r t e, B E L T R AN R I OS se e n c u e n t ra p r i v a do de la l i b e r t ad l e g a l m e n te en r a z on de m e d i da de a s e g u r a m i e n to de d e t e n c i on p r e v e n t i va p r o f e r i da en su c o n t ra p or un j u ez de c o n t r ol de g a r a n t i as y, de o t ro lado, p o r q ue no ha a g o t a do l os m e c a n i s m os o r d i n a r i os previstos al i n t e r i or d el p r o c e so p e n al p a ra solicitar la l i b e r t ad p or v e n c i m i e n to de t e r m i n o s.

5. L as consideraciones e x p u e s t as en precedencia

h a c en necesario c o n f i r m ar i n t e g r a l m e n te la decision i m p u g n a d a. 10

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Radicacion 50125 Carlos Humberto Beltrdn Rios En m e r i to de lo e x p u e s t o, la s u s c r i ta MAGISTRADA

D£ LA SALA DE CASACION PENAL DE LA CORTE

SUPREMA DE JUSTICIA,

RESUELVE

1. CONFIRMAR el a u to i m p u g n a d o, de c o n f o r m i d ad c on la p a r te m o t i va de esta providencia.

2. C o n t ra la presente decision no p r e c e de n i n g un recurso.

3. Copiese, notifiquese, d e v u e l v a se al T r i b u n al de origen y c u m p l a s e.

M a g i s t r a da NUBIA YOLANDA NOVA GARCIA S e c r e t a r ia 11 13