CSJ - AHP3072-2017(50281)

C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C IA S A LA DE C A S A C I ON P E N AL

LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO Magistrado A H P 3 0 7 2 - 2 0 17

R a d i c a c i on n° 5 0 2 81 B o g o ta D . C ., dieciseis ( 1 6) de m a yo de d os m il diecisiete (2017). A S U N TO D e n t ro de l os t e r m i n os d el a r t i c u lo 7° de la L ey 1 0 95 de 2 0 0 6, se decide el r e c u r so de a p e l a c i on i n t e r p u e s to p or M a u r i c io F e r n a n d ez F r a n co en r e p r e s e n t a c i on del p r o c e s a do P E D RO G E R M AN A R I ZA Q U I N T E R O, c o n t ra el a u to de 9 de m a yo de 2 0 1 7, m e d i a n te el c u al el T r i b u n al S u p e r i or de B o g o ta a t r a v es de u no de s us M a g i s t r a d os de la S a la P e n al declaro i m p r o c e d e n te el a m p a ro de h a b e as c o r p u s. I Habeas cflfrpus No. 50281 Pedro German Ariza Quintero DE LA A C C I ON P U B L I CA

M a u r i c io F e r n a n d ez F r a n co a c u de a la a c c i on p u b l i ca de h a b e as c o r p u s, p or c o n s i d e r ar q ue el J u z g a do 5° P e n al del C i r c u i to Especializado de B o g o ta q ue c o n d e no el 23 de j u l io de 2 0 12 a P E D RO G E R M AN A R I ZA Q U I N T E RO p or los delitos de l a v a do de activos y rebelion, s e n t e n c ia q ue a un no se h a l la en f i r me p or e n c o n t r a r se p e n d i e n te la r e s o l u c i on del r e c u r so de casacion, ha n e g a do s i s t e m a t i c a m e n te su l i b e r t ad a la c u al b e ne derecho p or Uevar m as de siete (7) a h os p r i v a do de su libertad, Advierte q ue el D e c r e to 7 00 de 2 de m a yo de 2 0 17 en su a r t i c u lo 1°, p e n n i te i n v o c ar el h a b e as c o r p us en los casos de d i l a c i on u o m i s i on i n j u s t i f i c a da de las peticiones de l i b e r t ad c o n d i c i o n al p i e s e n t a d as c on s u s t e n to en la Ley

1 8 20 de 2 0 16 y su D e c r e to R e g l a m e n t a r io 2 77 de 2 0 1 7. D E C I S I ON DE P R I M E RA I N S T A N C IA El 9 de m a yo de 2 0 17 luego de u na a m p l ia d i s e r t a c i on a c e r ca del h a b e as co:rpus y su alcance, el M a g i s t r a do de la S a la P e n al del T r i b u n al S u p e r i or de B o g o ta la declaro i m p r o c e d e n t e, p or c o n s i d e r ar q ue A R I ZA Q U I N T E RO se h a l la l e g a l m e n te d e t e n i do por o r d en j u d i c i al y no ha d a do m u e s t ra de m a n e ra c l a ra e i n e q u i v o ca de estar c o m p r o m e t i do c on el a c u e r do de paz y su deseo este dirigido a c o n t r i b u ir c on la t e r m i n a c i on del conflicto a r m a do y la c o n s t r u c c i on de u na estable y d u r a d e r a, r e q u i s i t os p J iz 2 Habeas corpus No. 50281 Pedro German Ariza Quintero i m p r e s c i n d i b l es p a ra o b t e n er los beneficios establecidos en

la ley de a m n i s t i a. P a ra a r r i b ar a d i c ha c o n c l u s i o n, e x p r e sa q ue la citada ley debe ser i n t e r p r e t a da a p a r t ir del A c u e r do F i n al s u s c r i to e n t re el G o b i e r no N a c i o n al y las F a re el 24 de n o v i e m b re de 2 0 1 6, el c u al d i s p u so c o n c e d er la a m n i s t ia m as a m p l ia a los m i e m b r os de esa a g r u p a c i on a r m a d a, i n s t r u m e n to en el q ue se e n c u e n t r an las r a z o n es de la ley, su alcance, efectos y los beneficiarios de ella. A g r e ga q ue c u a l q u i er p r o b l e ma i n t e r p r e t a t i ve s u r g i do en la a p l i c a c i on de la ley de a m n i s t i a, e n c u e n t ra s o l u c i on en ese A c u e r do F i n a l, en la C o n s t i t u c i on Politica y en el B l o q ue de C o n s t i t u c i o n a l i d a d. F i n a l m e n te advierte q ue los r e q u i s i t os establecidos en la ley s on estrictos, y q ue q u i en p r e t e n da a m n i s t i a r se u

o b t e n er la l i b e r t ad c o n d i c i o n a d a, debe c u m p l ir exigencias de o r d en p e r s o n al y legal q ue c o r r e s p o n de e x a m i n ar al j u ez e n c a r g a do de su r e s o l u c i o n. El a c c i o n a n te i m p u g na la decision s in e x p o n er r a z on de su i n c o n f o r m i d ad c on ella. C O N S I D E R A C I O N ES El h a b e as c o r p us c o mo derecho f u n d a m e n t al y accion c o n s t i t u c i o n al p r o t e c t o ra de la l i b e r t ad p e r s o n a l, procede en los c a s os en q ue la p e r s o na es a p r e h e n d i da o c a p t u r a da c on 3 Habeas corpus No. 50281 Pedro German Ariza Quintero v i o l a c i on de las g a r a n t i as c o n s t i t u c i o n a l es o legales o c u a n do la p r i v a c i on de la l i b e r t ad es p r o l o n g a da de m a n e ra ilegal, e v e n to este u l t i mo alegado p or el a c c i o n a n t e. C i r c u n s c r i ta la s o l i c i t ud de a m p a ro c o n s t i t u c i o n al a

los i n s t i t u t os establecidos en la L ey 1 8 90 de 2 0 1 6, la d e c i s i on q ue lo d e c l a ra i m p r o c e d e n te s e ra c o n f i r m a da p or a j u s t a r se a los p a r a m e t r os c o n s t i t u c i o n a l es y legales s e n a l a d os en ella. A d e m as de d e s c o n o c e r se las r a z o n es del r e c u r r e n te de su d i s e n so c on la d e c i s i on del M a g i s t r a d o, es evidente q ue si la p r e t e n s i on de P E D RO G E R M AN A R I ZA Q U I N T E RO es la de o b t e n er la l i b e r t ad c o n d i c i o n a da p r e v i s ta en el a r t i c u lo 35 de esa ley, p or sc.r u na de las p e r s o n as a q ue se refiere los a r t i c u l os 15, 16, 17, 22 y 2 9, debe s u s c r i b ir el a c ta de q ue t r a ta el 36 de la m i s ma d i s p o s i c i on legal. A h o ra b i e n, c o mo toc.a i n d i ca q ue en el caso de A R I ZA Q U I N T E RO no se ha a d e l a n t a do n i n g un t r a m i te ni este lo

ha solicitado c on t al proposito, la a c c i on r e s u l ta i m p r o c e d e n te p or no ser m e c a n i s mo a l t e r n a t i ve o s u p l e t o r io de lo q ue d e be hacerse c o n f o r me c on lo p r e v i s to en la citada ley. C on m a y or r a z on c u a n do a t e n d i e n do a la s o l i c i t ud de a m p a ro constitucionetl, en ella se h a ce enfasis q ue el d e t e n i do d e s de la i n v e s t i g a c i on ha alegado su i n o c e n c ia frente a los c a r g os i m p u t a d o s^ c i r c u n s t a n c ia q ue s e g un el a c c i o n a n te el E s t a do c o l o m b i a no ha sido i n c a p az de 4 ^ > ^ Q S^ Habdks corpus No. 50281 Pedro German Ariza Quintero esclarecer en el e n t e n d i do q ue la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c ia no ha h e c ho t r a n s i to a c o sa j u z g a da m a t e r i a l, p or h a l l a r se p e n d i e n te de r e s o l u c i on el r e c u r so de casacion. T a l es c i r c u n s t a n c i as p or si m i s m as no i m p i d en q ue

p u e da a c u d ir o ser s u j e to de la j u r i s d i c c i on especial p a ra la paz, ni este i m p e d i do p a ra i n i c i a l m e n te s er acogido o solicitar a l g u no de los i n s t i t u t os p r e v i s t os en la Ley 1 8 90 de 2 0 1 6, q ue r e g u la la a m n i s t i a, el i n d u l to y t r a t a m i e n t os penales especiales p a ra q u i e n es de a c u e r do c on lo establecido en ella s on s us d e s t i n a t a r i o s, A h o ra b i e n, a un c u a n do el D e c r e to 7 00 de 2 0 17 establece q ue '7a dilacion u omision injustificada de resolver, dentro del termino legal, las solicitudes de libertad condicional a que se refieren la Ley 1820 de 2016 y el Decreto-ley 277 de 2017, dardn lugar a la accion de habeas corpus bajo los pardmetros y el procedimiento establecidos en el articulo 30 de la Constitucion Politica y en la Ley 1095 de 2006, que la desarrolla", es c l a ra la i m p r o c e d e n c ia de la p r o t e c c i on t u t e l ar de la l i b e r t a d, p u e s to q ue s e g un lo d i c ho A R I ZA Q U I N T E RO no ha elevado p e t i c i dn c on ese f m.

C o mo q u i e ra q ue n i n g un r e p a ro m e r e ce la decision del M a g i s t r a do del T r i b u n al S u p e r i or de B o g o ta y el a c c i o n a n te no e x p r e sa l as r a z o n es q ue p e r m i ta d ar r e p u e s ta a su d i s e n so c on la p r o v i d e n c ia apelada, e s ta s e ra c o n f i r m a d a. 5 Habeas corpus No. 50281 Pedro German Ariza Quintero B MAY 2011 En v i r t ud de lo exj^uesto, el s u s c r i to M a g i s t r a do de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n do j u s t i c ia en n o m b re de la r e p u b l i ca y p or a u t o r i d ad de la Ley, R E S U E L V E: C O N F I R M AR la decision i m p u g n a da p or m e d io de la c u al el M a g i s t r a do de la S a la P e n al del T r i b u n al S u p e r i or de Bogota, n e go la accion de h a b e as c o r p us i m p e t r a da a favor de P E D RO G E R M AN A R I ZA Q U I N T E RO p or M a u r i c io F e r n a n d ez F r a n c o. Copiese, notiliquese, c u m p l a se y d e v u e l v a se la

a c t u a c i on al T r i b u n al de origen. L U IS N u b ia Y o k i n da N o va G a r c ia Seicretaria 6