CSJ - AHP551-2016(47509)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNÁNDEZ

Magistrado Ponente ^ AHP551-2016 Radicado N° 47509. Bogotá, D.C., n u e ve (9) de febrero de d os m il dieciséis (2016). V I S T OS D e n t ro d el término señalado en el artículo 7° de la L ey 1 0 95 de 2 0 0 6, r e s u e l ve el d e s p a c ho la impugnación i n t e r p u e s ta c o n t ra el proveído d i c t a do el 29 de e n e ro de 2 0 1 6, p or m e d io d el c u al un m a g i s t r a do d el T r i b u n al S u p e r i or de Cúcuta, denegó el a m p a ro de Hábeas C o r p us f o r m u l a do p or el a g e n te oficioso de los p r o c e s a d os M A R L ON V L A D I M IR O S P I NA B E R M ON y J O R GE ANDRÉS

GONZÁLEZ M O N C A D A.

Hábeas Corpus No. 47509 MARLON VLADIMIR OSPINA BERMON/Otro A N T E C E D E N T ES El 30 de j u l io de 2 0 1 4, a eso de las n u e ve y t r e i n ta de la mañana f u e r on c a p t u r a d os M A R L ON V L A D I M IR O S P I NA

B E R M ON y J O R GE ANDRÉS GONZÁLEZ M O N C A D A, en el i n t e r i or de u na r e s i d e n c ia u b i c a da en el b a r r io L os O l i v os de la c i u d ad de Cúcuta, d a do q ue tenían consigo a r m as de fuego de d e f e n sa p e r s o n a l, s in c o n t ar c on la c o r r e s p o n d i e n te autorización e x p e d i da p or l as f u e r z as m i l i t a r e s. Al día sigui ent e, a n te el J u ez T e r c e ro P e n al M u n i c i p al c on f u n c i o n es de c o n t r ol de garantías de Cúcuta, se imputó a los a p r e h e n d i d os el delito de p o r te ilegal de a r m as de fuego de d e f e n sa p e r s o n a s. A la par, se i m p u so en c o n t ra s u ya m e d i da de a s e g u r a m i e n to de detención p r e v e n t i va en e s t a b l e c i m i e n to carcelario. P o s t e r i o r m e n t e, el 19 de s e p t i e m b re de 2 0 1 4, la Fiscalía radicó escrito de acusación; la a u d i e n c ia c o r r e s p o n d i e n te t u vo l u g ar el 7 de n o v i e m b re de ese m i s mo

año. La a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia f ue a d e l a n t a da el 4 de agosto de 2 0 1 5. A c o r de c on lo a n o t a d o, en representación de l os a c u s a d os presentó el a b o g a do O c t a v io B l a n co González, 2 Hábeas Corpus No. 4750'. MARLON VLADIMIR OSPINA BERMON/Otn m e c a n i s mo c o n s t i t u c i o n al de Hábeas c o r p u s, p u e s, advierte q ue l os términos del j u i c io se h a l l an más q ue v e n c i d os - e n t i e n de d i s c u r r i d os 2 07 días, u na v ez establecidos l os respectivos d e s c u e n t o ss in q ue se h a ya i n i c i a do la a u d i e n c ia de j u i c io oral, lo q ue c o n d u ce a acceder a la libertad, en u so d el p r i n c i p io de f a v o r a b i l i d ad y de c o n f o r m i d ad c on lo establecido en el n u m e r al 5° del artículo 3 17 de la L ey 9 06 de 2 0 04 ''modificado por el articulo 61 de la Ley 1453 de 2011, y no el articulo 4 de la ley 1760 de 201S'

Agregó el libelista, q ue ya ha solicitado en c u a t ro ocasiones, a n te l os j u e c es de c o n t r ol de garantías, la l i b e r t ad de los a c u s a d o s, p or v e n c i m i e n to de términos, p e ro s i e m p re ha sido n e g a da su pretensión. A s u m i do el e s t u d io de la acción especialísima, c on f e c ha del 29 de e n e ro de 2 0 1 6, un M a g i s t r a do del T r i b u n al de Cúcuta negó lo solicitado p or el a g e n te oficioso, a d v i r t i e n do q ue i n d e p e n d i e n t e m e n te d el criterio e s b o z a do en la acción, u na v ez d e m o s t r a do q ue l os p r o c e s a d os se e n c u e n t r an d e t e n i d os de f o r ma legal, c o n f o r me decisión legítima del j u ez de c o n t r ol de garantías, p a ra acceder a la l i b e r t ad p or v e n c i m i e n to de términos lo p e r t i n e n te es a c u d ir 3 Hábeas Corpus No. 47509^ MARLON VLADIMIR OSPINA BERMON/Otr» a los m e d i os o r d i n a r i os c o n s a g r a d os en el proceso p e n a l,

vale decir, a u d i e n c ia a n te un j u ez de s i m i l ar c o m p e t e n c i a. Y s i, a c o ta el M a g i s t r a d o, se t i e ne claro q ue i n c l u so p a ra el m o m e n to de i n c o ar el r e c u r so c o n s t i t u c i o n a l, se h a l la p e n d i e n te de r e s p u e s ta en s e g u n da i n s t a n c ia s i m i l ar pretensión f o r m u l a da en el trámite o r d i n a r io del proceso, no es posible q ue el agente oficioso u t i l i ce la acción e x t r a o r d i n a r ia c o mo m e d io s u s t i t u t o, d a do q ue c u e n ta c on u no p r i n c i p al q ue se e s t i ma r e c u r so j u d i c i al a d e c u a d o. A c o r de c on lo a n o t a d o, c o mo e n t i e n de el T r i b u n al q ue el s o l i c i t a n te c u e n ta c on m e d i os o r d i n a r i os p a ra o b t e n er la l i b e r t ad de s us a s i s t i d os (al efecto, c i ta j u r i s p r u d e n c ia de r e s p a l do e x p e d i da p or e s ta Corporación), d e s p a c ha

d e s f a v o r a b l e m e n te la pretensión excarcelatoria. FUNDAMENTOS DE LA APELACIÓN El i m p u g n a n te advierte q ue si b i e n, en p r i n c i p i o, o b s e r va r a z o n a b le lo decidido p or el A q u o, ello no se c o m p a d e ce c on lo s u c e d i do al i n t e r i or del proceso p e n a l, p u es s u c e s i v a m e n te los j u e c es de a m b as i n s t a n c i as h an n e g a do la l i b e r t ad de l os a c u s a d os c on f u n d a m e n to en 4 criterios "contraríos tanto al mandato legal como constitucional". A renglón seguido, t r a ta de explicar p or qué su f o r ma de contabilizar l os términos es más a d e c u a d a, en u so d el p r i n c i p io de favorabilidad, q ue la d e s p l e g a da p or los v a r i os f u n c i o n a r i os j u d i c i a l es en l as decisiones q ue n e g a r on la libertad. A h o r a, a u n q ue acepta el r e c u r r e n te q ue efectivamente se h a l la p e n d i e n te de resolver el r e c u r so de apelación i m p e t r a do c o n t ra la última s o l i c i t ud de l i b e r t ad r e c h a z a da

p or el j u ez de c o n t r ol de garantías, asevera q ue "la acción pública no se invocó en forma paralela al recurso de alzada". Pide, p or ello, q ue se r e v o q ue lo r e s u e l to p or el A q uo y s e an e x p e d i d as copias p a ra q ue se investigue la vulneración del derecho a la libertad. C O N S I D E R A C I O N ES El hábeas corpus, consagrado c o mo u na acción c o n s t i t u c i o n al en el artículo 30 de la C a r ta Política y 5 Hábeas Corpus No. 47509 MARLON VLADIMIR OSPINA BERMON / Otrp. r e g l a m e n t a do a través en la L ey 1 0 95 de 2 0 0 6 es u na acción pública e n c a m i n a da a la t u t e la de la l i b e r t ad en a q u e l l os e v e n t os en q ue u na p e r s o na es p r i v a da de ella c on violación de s us garantías c o n s t i t u c i o n a l es y legales, o e s ta se p r o l o n g ue ilegalmente^. Se edifica o se e s t r u c t u ra básicamente en d os eventos, a saber: "1.- Cuando la aprehensión de una persona se lleva a cabo por fuera de las formas o especies constitucional y legalmente previstas para ello, como son: con orden judicial previa (arts 28 C Pol, 2 y 297 L 906/94),

flagrancia (arts. 345 L 600/00 y 301 L 906/04), públicamente requerida (art. 348 L 600/00) y administrativa (C-24 enero 27/94), esta última con fundamento directo en el artículo 28 de la Constitución y por ello de no necesaria consagración legal, tal como sucedió -y ocurreen vigencia de la Ley 600 de 2000. "2.- Cuando ejecutada legalmente la captura la privación de libertad se prolonga más allá de los términos previstos en la Carta Política o en la ley para que el servidor público i) lleve a cabo la actividad a que está obligado (escuchar en indagatoria, dejar a disposición ' Cuyo examen previo de constitucionalidad está contenido en la sentencia C-187 de 2006. 2 Artículo 1° de la Ley 1095 de 2006. Hábeas Corpus No. 47509 MARLON VLADIMIR OSPINA BERMON/Otr¿ judicial él capturado, hacer efectiva la libertad ordenada, etc.), o ii) adopte la decisión que al caso corresponda (definir situación jurídica dentro del término, ordenar la libertad frente a captura ilegal -arts. 353 L 600/00 y 302 L 906/04entre otras)"^. A h o ra b i e n, previo al análisis q ue d e m a n da el caso concreto, se h a ce ne ce sario r e i t e r ar cómo el m e c a n i s mo e x c e p c i o n al de protección de d e r e c h os f u n d a m e n t a l e s, t i e ne

un objeto c o n c r e to q ue t r a d i c i o n a l m e n te se ha c o n s a g r a do en las v a r i as n o r m a t i v as y h oy se r e p r o d u ce en la L ey 1 0 96 de 1 9 9 5, r e g l a m e n t a r ia d el artículo 30 de la Constitución Política C o l o m b i a n a: la protección de la l i b e r t a d, c u a n do de e s ta se ha p r i v a do a la p e r s o na c on violación de l as garantías c o n s t i t u c i o n a l es o legales, o se p r o l o n ga i l e g a l m e n te e s ta privación, c o n f o r me lo señala e x p r e s a m e n te el artículo 1° de la ley en cita. E s te objeto específico i m p i de q ue el m e c a n i s mo c o n s t i t u c i o n al de Hábeas C o r p u s, p u e da servir a m a n e ra de i n s t a n c ia p a ra c o n t r o v e r t ir l as decisiones de l os f u n c i o n a r i os j u d i c i a l es o c o mo m e d io e n c a m i n a do a d i s c u t ir a s p e c t os p r o p i os del p r o c e so p e n al q ue c o n t ra el c i u d a d a no s i g an l as a u t o r i d a d es i n v e s t i d as de c o m p e t e n c ia p a ra el

' Auto del 27 de noviembre de 2006, radicado No. 26.503 7 Hábeas Corpus No. 475( MARLON VLADIMIR OSPINA BERMON/Oi efecto, p u e s, se e n t i e n de q ue e se t i po de debates d e b en p l a n t e a r se al i n t e r i or de esos m i s m os procesos, d e n t ro de los escenarios f o r m a l es establecidos p a ra el efecto. D i r i g i da la acción, e n t o n c e s, a proteger a la p e r s o na de la privación ilegal de l i b e r t ad o su i n d e b i da prolongación, está claro q ue al f u n c i o n a r io j u d i c i a l, en e x a m en de la especialísima acción, le está v e d a do i n c u r s i o n ar en t e r r e n os ajenos a este específico t e m a, so p e na de i n v a d ir órbitas de c o m p e t e n c ia ajenas y d e s b o r d ar la n a t u r a l e za de su función t u i t i va de derechos f u n d a m e n t a l e s. P a ra el c a so concreto debatido, es claro, en p r i m er lugar, q ue la detención de l os procesados obedece a decisión legítima de a u t o r i d ad j u d i c i al c on p l e na c o m p e t e n c ia p a ra el efecto, f r u to de i m p u t a r se a aquellos el

delito de p o r te ilegal de a r ma de fuego. A su vez, si el s u s t e n to de la s o l i c i t ud es un s u p u e s to v e n c i m i e n to de términos o la prolongación de los m i s m os sea en la fase i n s t r u c t i va o en la del j u i c i o, también está claro q ue la discusión pasible de a d e l a n t ar al efecto c u e n ta c on un escenario n a t u r a l, d e n t ro d el trámite procesal o r d i n a r i o. 8 Hábeas Corpus No. 4750K MARLON VLADIMIR OSPINA BERMON/Ot^ D i jo el T r i b u n a l, y ello lo p r o h i ja la C o r t e, q ue si el p r o c e s a do acudió a n te los j u e c es de c o n t r ol de garantías, p a ra efectos de q ue en a u d i e n c ia p r e l i m i n ar se e s t u d i a se su petición de l i b e r t ad p or v e n c i m i e n to de términos, en un plazo r a z o n a b le y r o d e a do de p l e n as garantías, no es posible establecer un trámite p a r a l e lo q ue e x a m i ne el m i s mo t e m a, c on ostensible d e s c o n o c i m i e n to del p r i n c i p io de s u b s i d i a r i d ad q ue g o b i e r na el m e c a n i s mo excepcional.

Ello, p or sí m i s m o, i n h a b i l i ta al j u ez especial de r a n go c o n s t i t u c i o n al p a ra e x a m i n ar el m i s mo t e m a, en t a n t o, ya se anotó, no se d i s c u te q ue los p r o c e s a d os e f e c t i v a m e n te c u e n t an c on u na m e d i da legítima de restricción de l i b e r t ad i m p u e s ta p or f u n c i o n a r io c o m p e t e n te y no se advierte q ue el trámite o r d i n a r io h a ya sido d i l a t o r io o n u g a t o r io de la pretensión excarcelatoria, en el e n t e n d i do q ue el Hábeas c o r p us no se erige en m e d io p a r a l e lo o de libre elección p a ra d i s c u t ir el tópico. M u c ho m e n o s, cabe relevar, si en este preciso m o m e n to el objeto de c u e s t i o n a m i e n to aquí se e n c u e n t ra p e n d i e n te de solución p or la j u s t i c ia o r d i n a r i a, a d v e r t i d os de q ue f r e n te a la decisión d e n e g a t o r ia de p r i m e ra i n s t a n c ia i n t e r p u so r e c u r so de apelación la defensa, aún p e n d i e n te

de r e s p u e s ta p or el j u ez del c irc ui to. 9 Hábeas Corpus No. 47509 MARLON VLADIMIR OSPINA BERMON/Otro' Si el i m p u g n a n te no d i s c u te q ue e f e c t i v a m e n te su pretensión se e n c u e n t ra p e n d i e n te de solución en el escenario a d e c u a d o, r e s u l ta c u a n do m e n os inexplicable q ue en el r e c u r so a f i r me q ue lo i n t e n t a do en e s ta sede no c o r r e s p o n de a u na actuación paralela, o q ue los m e d i os o r d i n a r i os ya f u e r on agotados. T o do lo c o n t r a r i o, verificado q ue los j u e c es o r d i n a r i os v i e n en r e s o l v i e n do de m a n e ra o p o r t u na y suficiente l as m uy f r e c u e n t es solicitudes de l i b e r t ad de la defensa; pero además, q ue la última de ellas se e n c u e n t ra s u r t i e n do términos en s e g u n da i n s t a n c i a, no e n c u e n t ra la C o r te razón a t e n d i b le p a ra q ue d e ba ser s u s t i t u i do el m e d io l e g i t i mo y eficaz de resolución del t e m a. M u c ho m e n o s, cabe agregar, si el a c c i o n a n te ni

s i q u i e ra conoce, p or obvias r a z o n e s, cuál será la r e s p u e s ta de la j u s t i c ia o r d i n a r i a. De c o n f o r m i d ad c on lo a n o t a d o, se confirmará la decisión i m p u g n a d a. 10 Hábeas Corpus No. 4750 MARLON VLADIMIR OSPINA BERMON/Otr En mérito de e x p u e s t o, el s u s c r i to M a g i s t r a do de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n do j u s t i c ia en n o m b re de la República y p or a u t o r i d ad de la Ley, R E S U E L VE C O N F I R M AR la decisión i m p u g n a d a, en c u a n to denegó el a m p a ro de Hábeas c o r p us i m p e t r a do a favor de los d e t e n i d os M A R L ON V L A D I M IR O S P I NA B E R M ON y J O R GE ANDRÉS GONZÁLEZ M O N C A D A. Cópiese, notifíquese, cúmplase y devuélvase el e x p e d i e n te al T r i b u n al de origen. 11