CSJ - AHP7252-2016(49117)

República de Colombia CoiiB Suprema da Justicia Sala da Casaeltn Panal

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNÁNDEZ

Magistrado AHP7252-2016 Radicación N' 49117. Bogotá, D . C ., v e i n t i c u a t ro ( 2 4) de o c t u b re de d os m il dieciséis (2016). V I S T OS D e n t ro d el término señalado en el artículo I"" de la L ey 1 0 95 de 2 0 0 6, r e s u e l ve el d e s p a c ho la impugnación i n t e r p u e s ta c o n t ra el proveído dictado el 12 de o c t u b re de 2 0 1 6, p or m e d io d el c u al un m a g i s t r a do d el T r i b u n al S u p e r i or de Bogotá, denegó el a m p a ro de Hábeas C o r p us f o r m u l a do p or la c o n d e n a da N A D IA M I R E YA GÓMEZ NIÑO. 1 Hábeas Corpus N° 49117 NADIA MIREYA GÓMEZ NIÑO ANTECEDENTES P r o d u c to de dos diferentes p r o c e s os penales, a N A D IA M I R E YA GÓMEZ NIÑO, se le condenó en c a l i d ad de a u t o ra de s e n d as c o n d u c t as p u n i b l es de h u r to calificado agravado,

q ue f u e r on a c u m u l a d as p o s t e r i o r m e n te y a r r o j a r on un t o t al de 55 m e s es y 2 9 .5 días de prisión, de l os cuales, p a ra el m o m e n to en q ue presentó la acción de hábeas c o r p u s, ha d e s c o n t a do 50 m e s es y 2 4 .5 días. En v a r i as o c a s i o n es la c o n d e n a da ha solicitado a n te los j u e c es de ejecución de p e n as e n c a r g a d os de vigilar la sanción, le s ea o t o r g a da la l i b e r t ad c o n d i c i o n a l, p or c o n s i d e r ar q ue ya ha c u b i e r to l as t r es q u i n t as p a r t es de la p e n a. La r e s p u e s ta s i e m p re ha sido negativa, p u e s, en aplicación, p or f a v o r a b i l i d a d, de lo r e g u l a do en el artículo 38 B de la L ey 1 7 09 de 2 0 1 4, ha e n t e n d i do la jurisdicción de ejecución de p e n as q ue la m o d a l i d ad y g r a v e d ad de l os delitos c u ya p e na se acumuló - p a ra lo c u al se ha verificado lo q ue sobre el p a r t i c u l ar p l a s m a r on l os j u e c es de

c o n o c i m i e n to e n c a r g a d os de e m i t ir la s e n t e n c i a -, i m p i d en el n e c e s a r io pronóstico favorable a la excarcelación t e m p r a n a. P r e c i s a m e n t e, en este s e n t i d o, el 29 de s e p t i e m b re del p r e s e n te año se negó o t ra s o l i c i t ud de l i b e r t ad c o n d i c i o n al 2 Hábeas Corpus N° 49117 NADIA MIREYA GÓMEZ NIÑQ p r e s e n t a da p or la c o n d e n a d a, s in que, h a s ta el p r e s e n t e, se h a ya r e c u r r i do d i c ha decisión. A c o r de c on lo a n o t a d o, la c o n d e n a da GÓMEZ NIÑO acudió al m e c a n i s mo c o n s t i t u c i o n al de Hábeas c o r p u s, p u e s, advierte q ue l as decisiones d e n e g a t o r i as de su s o l i c i t ud de l i b e r t ad c o n d i c i o n al a f e c t an el d e b i do proceso, así c o mo el p r i n c i p io de f a v o r a b i l i d a d. A s u m i do el e s t u d io de la acción especialísima, c on f e c ha d el 12 de o c t u b re de 2 0 1 6, un M a g i s t r a do d el

T r i b u n al de Bogotá negó lo solicitado p or la p e n a d a, f u n d a m e n t a l m e n t e, p o r q ue e s ta se e n c u e n t ra l e g a l m e n te p r i v a da de la l i b e r t a d, f r u to de l as p e n as a c u m u l a d as q ue se le i m p u s i e r on p or d os delitos de h u r to calificado agravado, y el hábeas c o r p us no p e r m i te q ue el f u n c i o n a r io e n c a r g a do de resolverlo se i n m i s c u ya en t e m as p r o p i os de los j u e c es o r d i n a r i o s; m u c ho m e n o s, se acotó, c u a n do la discusión se ofrece p r o p i c ia en sede de l os r e c u r s os o r d i n a r i o s, q ue a un no h an sido i n t e n t a d os c o n t ra la última decisión q ue denegó a la a c c i o n a n te la l i b e r t ad c o n d i c i o n a l. FUNDAMENTOS DE LA APELACIÓN La i m p u g n a n t e, en lo t r a s c e n d e n t e, r e i t e ra l os a r g u m e n t os q ue n u t r i e r on el escrito accionario, r e i t e r a n do citas j u r i s p r u d e n c i a l es de la C o r te C o n s t i t u c i o n al a t i n e n t es

3 Hábeas Corpus N" 491 NADIA MIREYA GÓMEZ Nlb al p r i n c i p io de f a v o r a b i l i d ad y, en especial, a la n e c e s i d ad de q ue el j u ez de ejecución de p e n a s, p a ra efectos de verificar la g r a v e d ad y m o d a l i d ad d el delito, en c u a n to factor n e c e s a r io dirigido a definir la concesión o no de la l i b e r t ad c o n d i c i o n a l, a c u da lo q ue sobre el p a r t i c u l ar e x p u so el j u ez de c o n o c i m i e n to q ue profirió el fallo. Pide, en c o n s e c u e n c i a, q ue se le b r i n de la o p o r t u n i d ad de regresar al s e no de su f a m i l i a, p a ra lo c u al d e be revocarse la decisión d e n e g a t o r ia d el a m p a ro y, c o n s e c u e n c i a l m e n t e, otorgarle la l i b e r t ad c o n d i c i o n al t a n t as veces d e p r e c a d a. CONSIDERACIONES El hábeas corpus, c o n s a g r a do c o mo u na acción c o n s t i t u c i o n al en el artículo 30 de la C a r ta Política y r e g l a m e n t a do a través en la L ey 1 0 95 de 2 0 0 61, es u na

acción pública e n c a m i n a da a la t u t e la de la l i b e r t ad en a q u e l l os e v e n t os en q ue u na p e r s o na es p r i v a da de ella c on violación de s us garantías c o n s t i t u c i o n a l es y legales, o e s ta se p r o l o n g ue ilegalmente^. Se edifica o se e s t r u c t u ra básicamente en dos eventos, a saber: ' Cuyo examen previo de constitucionalidad está contenido en la sentencia C-187 de 2006. ^ Artículo r de la Ley 1095 de 2006. 4 Hábeas Coipus N° 491 NADIA MIREYA GÓMEZ ND "i.- Cuando la aprehensión de una persona se lleva a cabo por fuera de las formas o especies constitucional y legalmente previstas para ello, como son: con orden judicial previa (arts 28 C Pol, 2 y 297 L 906/94), flagrancia (arts. 345 L 600/00 y 301 L 906/04), públicamente requerida (art. 348 L 600/00) y administrativa (C-24 enero 27/94), esta última con fundamento directo en el artículo 28 de la Constitución y por ello de no necesaria consagración legal, tal como sucedió -y ocurreen vigencia de la Ley 600 de 2000. "2.- Cuando ejecutada legalmente la captura la privación de libertad se prolonga más allá de los términos previstos en la Carta Política o en la ley para que el servidor público i) lleve a

cabo la actividad a que está obligado (escuchar en indagatoria, dejar a disposición judicial el capturado, hacer efectiva la libertad ordenada, etc.), o ii) adopte la decisión que al caso corresponda (definir situación jurídica dentro del término, ordenar la libertad frente a captura ilegal -arts. 353 L 600/00 y 302 L 906/04entre otras)"^. A h o ra b i e n, previo al análisis q ue d e m a n da el c a so concreto, se h a ce necesario reiterar, en s e g u i m i e n to de p o s t u ra u n i f o r me d el despacho, cómo el m e c a n i s mo excepcional de protección de d e r e c h os f u n d a m e n t a l e s, tiene un objeto concreto q ue t r a d i c i o n a l m e n te se ha c o n s a g r a do en las v a r i as n o r m a t i v as y h oy se r e p r o d u ce en la Ley 1 0 96 de 1 9 9 5, r e g l a m e n t a r ia d el artículo 30 de la Constitución Política C o l o m b i a n a: la protección de la l i b e r t a d, c u a n do de e s ta se ha p r i v a do a la p e r s o na c on violación de l as garantías c o n s t i t u c i o n a l es o legales, o se p r o l o n ga ^ Auto del 27 de noviembre de 2006, radicado No. 26503 5 Hábeas Corpus N''4911

NADIA MIREYA GÓMEZ NIÑ( i l e g a l m e n te e s ta privación, c o n f o r me lo señala e x p r e s a m e n te el artículo 1° de la ley en cita. E s te objeto específico i m p i de q ue el m e c a n i s mo c o n s t i t u c i o n al de Hábeas C o r p u s, p u e da servir a m a n e ra de i n s t a n c ia p a ra c o n t r o v e r t ir l as decisiones de l os f u n c i o n a r i os j u d i c i a l e s, c o mo m e d io e n c a m i n a do a d i s c u t ir a s p e c t os p r o p i os del p r o c e so p e n al q ue c o n t ra el c i u d a d a no s i g an l as a u t o r i d a d es i n v e s t i d as de c o m p e t e n c ia p a ra el efecto, o en c a l i d ad de m e c a n i s mo dirigido a o b t e n er s u b r o g a d os excarcelatoríos d e n e g a d os p or l os j u e c es de ejecución de p e n a s, p u e s, se e n t i e n de q ue este t i po de d e b a t es d e b en p l a n t e a r se al i n t e r i or de esos m i s m os procesos, d e n t ro de l os escenarios f o r m a l es establecidos

p a ra el efecto. D i r i g i da la acción, e n t o n c e s, a proteger a la p e r s o na de la privación ilegal de l i b e r t ad o su i n d e b i da prolongación, está claro q ue al f u n c i o n a r io j u d i c i a l, en e x a m en de la especialísima acción, le está v e d a do i n c u r s i o n ar en t e r r e n os a j e n os a este específico t e m a, so p e na de i n v a d ir órbitas de c o m p e t e n c ia a j e n as y d e s b o r d ar la n a t u r a l e za de su función t u i t i va de d e r e c h os f u n d a m e n t a l e s. P a ra el c a so c o n c r e to debatido, es claro, en p r i m er lugar, q ue el c o n f i n a m i e n to carcelario de la a c c i o n a n t e, c o mo lo h i zo v er la p r i m e ra i n s t a n c i a, o b e d e ce a decisión 6 Hábeas Corpus N° 491 li NADIA MIREYA GÓMEZ NIÑp/ legítima de a u t o r i d ad j u d i c i al c on p l e na c o m p e t e n c ia p a ra el efecto, f r u to de imponérsele a a q u e l la p e na a c u m u l a da p or d os delitos de h u r to calificado a g r a v a d o, d e b i e n do

destacarse, p a ra e v i t ar equívocos, q ue al p r e s e n te no ha d e s c o n t a do la t o t a l i d ad de la sanción. No es, c o mo p r e t e n de e n t r o n i z a r lo la a c c i o n a n te en su escrito de apelación, q ue se le esté c o n d e n a do d os veces p or los m i s m os h e c h o s, s i no q ue la p e na i m p u e s ta no ha sido d e s c o n t a da en t o do el m a r co t e m p o r al d i s p u e s to p or la j u s t i c ia p e n al y, en s e n t ir d el j u ez q ue vigila e se c u m p l i m i e n t o, no s u p e ra l as exigencias legales establecidas p a ra acceder al beneficio e x c a r c e l a t o r io t e m p r a no i n v o c a do v a r i as veces. En la sede n a t u r al d el a s u n t o, dígase la jurisdicción de ejecución de p e n a s, s i e m p re se h an r e s p o n d i do l as solicitudes p r e s e n t a d as p or la c o n d e n a da y, p r e c i s a m e n t e, la última de ellas aún p u de s er c o n t r o v e r t i da p or l os m e c a n i s m os i m p u g n a t o r i os o r d i n a r i o s, de no c o m p a r t ir ella su fundeimentación.

su fundeimentación. Es p or lo e x p u e s t o, q ue r e s u l ta no solo a p r e s u r a d o, s i no a v e n t u r a do e inoficioso, a c u d ir al m e c a n i s mo c o n s t i t u c i o n al de hábeas c o r p us p a ra q ue el j u ez c o n s t i t u c i o n al realice un p r o n u n c i a m i e n to q ue d e s n a t u r a l i za la e s e n c ia y fines d el m i s m o, en t a n t o, 7 Hábeas Corpus N'^ 4911 NADIA MIREYA GÓMEZ NIÑ( r e p r e s e n ta c l a ra suplantación del f u n c i o n a r io e n c a r g a do de resolver la cuestión, d e s q u i c ia el p r o c e d i m i e n to i n s t i t u i do en la l ey p a ra la discusión de este t i po de t e m as y, finalmente, d e s l e g i t i ma l as decisiones de l os j u e c es o r d i n a r i o s. De c o n f o r m i d ad c on lo a n o t a d o, c o mo q u i e ra q ue no se e s t i ma n e c e s a r io realizar o t r as precisiones, se confirmará la decisión i m p u g n a d a. En mérito de e x p u e s t o, el s u s c r i to M a g i s t r a do de la

C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n do j u s t i c ia en n o m b re de la República y p or a u t o r i d ad de la Ley, RESUELVE: CONFIRMAR la decisión i m p u g n a d a, en c u a n to denegó el a m p a ro de Hábeas c o r p us i m p e t r a do a su favor p or la c o n d e n a da N A D IA M I R E YA GÓMEZ NIÑO. Cópiese, notifíquese, cúmplase y devuélvase el expediente al T r i b u n al de origen.

GU! DEZ

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