CSJ - AHP964-2017(49764)

Repiiblica cle Colombia Corte Suprema de Juslicia Sill U CuMlin Piul

PATRICIA SALAZAR CUELLAR

MAGISTRADA PONENTE

AHP964-2017

Radicacion No.: 49764

B o g o ta D. C, veinte (20) de febrero de d os m il diecisiete (2017) VISTOS Se resuelve la i m p u g n a c i on i n t e r p u e s ta p or C a r o l i na R a m i r ez L o z a n o, c o n t ra la p r o v i d e n c ia m e d i an te la c u a l, el 8 de febrero d el presente a h o, u na m a g i s t r a da de la S a la de E x t i n c i on de D o m i n io d el T r i b u n al S u p e r i or de B o g o ta n e go el a m p a ro de habeas corpus i n v o c a do p or ella en r e p r e s e n t a c i on de su e s p o so E D U A RD A N G U LO R E Y E S. ANTECEDENTES C o n t ra E D U A RD A N G U LO R E Y ES y otros, se a d e l a n ta en la a c t u a l i d ad p r o c e so p e n al p or la p r e s u n ta c o m i s i on de los delitos de porte de a r m as de fuego, t e n t a t i va de h u r to calificado y a g r a v a d o, s i m u l a c i on de i n v e s t i d u r a, a b u so de f u n c i on p u b l i ca y u t i l i z a c i on de u n i f o r m es e insignias.

Habeas Corpus t Radicacion ^976-^ ^ ' Impugnacion :^ Eduard Angulo Reyes |V -i El 17 de febrero de 2 0 1 6, la fiscalia r a d i co el escrito de a c u s a c i o n. L u e go de diversos a p l a z a m i e n t o s, el 12 de s e p t i e m b re d el m i s mo afio se llevo a c a bo la a u d i e n c ia c o r r e s p o n d i e n t e. La p r e p a r a t o r ia t a m b i en t u vo dificultades y se fijo, f i n a l m e n t e, p a ra el 23 de febrero del p r e s e n te a h o. La c o n y u ge de E D U A RD A N G U LO R E Y ES a c u de a la a c c i on c o n s t i t u c i o n al de habeas corpus y c on e se p r o p o s i to i n d i ca q ue se ha p r o l o n g a do de f o r ma ilicita la p r i v a c i on de la l i b e r t ad de su esposo, p u es d e s de la p r e s e n t a c i on d el escrito de a c u s a c i bn h an t r a n s c u r r i do m as de 2 40 dias s in q ue h a ya i n i c i a do el j u i c io oral. I A h a de q ue el p r o c e s a do a c u d ib a los j u e c es de c o n t r ol

de g a r a n t i as p a ra solicitar la l i b e r t a d, p e ro su p e d i m e n to fue n e g a d o, p or lo q ue el m e c a n i s mo c o n s t i t u c i o n al es el u n i co m e d io de d e f e n sa p a ra resarcir la afectacion de s us derechos. I LA PROVIDENCIA IMPUGNADA t ^ La m a g i s t r a da p o n e n te de la S a la de E x t i n c i on de D o m i n io del T r i b u n al S u p e r i or de B o g o ta explico, q ue si b i en h an t r a n s c u r r i do 3 57 dias d e s de la r a d i c a c i on del escrito de a c u s a c i o n, d e b i an d e s c o n t a r se del t e r m i no q ue c o n t e m p la la n o r ma 1 7 0, q ue e r an a t r i b u i b l es a la defensa. E n t o n c e s, c o mo la diferencia a cargo d el E s t a do e ra inferior a l os 2 40 dias exigidos p a ra otorgarle a A N G U LO Hdbeas Corpus Radicacion 49764 Impugnacion Eduard Angulo Reyes R E Y ES la l i b e r t ad p or v e n c i m i e n to de t e r m i n o s, declaro i n f u n d a da la p e t i c i on de hdbeas corpus. LA IMPUGNACI6N Al ser n o t i f i c a da de la decision de p r i m er nivel, C a r o l i na

R a m i r ez L o z a no la i m p u g n o.

CONSIDERACIONES

1. La s u s c r i ta M a g i s t r a da es c o m p e t e n te p a ra c o n o c er de la i m p u g n a c i on i n t e r p u e s ta c o n t ra la p r o v i d e n c ia del 8 de febrero de este afio, en la c u al u na M a g i s t r a da de la S a la de E x t i n c i on de D o m i n io del T r i b u n al S u p e r i or de B o g o ta n e go p or i m p r o c e d e n te la s o l i c i t ud de hdbeas corpus p r e s e n t a da en favor de E D U A RD A N G U LO R E Y E S, de c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en el n u m e r al 2° del a r t i c u lo 7° de la Ley 1 0 95 d e 2 0 0 6L

2. D e s de ya a n t i c i pa la Sala, q ue el a s u n to bajo e x a m en no tiene v o c a c i on de p r o s p e r i d a d, t al c o mo lo c o n c l u yo el a quo. 1 ARTICULO 7o. IMPUGNACION. La providencia que niegue el Habeas Corpus podra ser impugnada, dentro de los tres (3) dias calendario siguientes a la notificacion. La

impugnacion se sometera a las siguientes reglas:

(...)

2. Cuando el superior jerarquico s ea un juez plural, el recurso sera sustanciado y fallado integralmente por u no de los magistrados integrantes de la Corporacion, sin requerir de la aprobacion de la sala o seccion respcctiva. Cada uno do los integrantes de la Corporacion se tendra como juez individual para resolver las impugnaciones del

Habeas Corpus. Hdbeas Corpus • Radicacidn 49764 Impugnacion Eduard Angulo Reyes En este caso, el t e r m i no de 1 20 dias c o n t e m p l a do en el a r t i c u lo 3 1 7 -5 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n a l, debe i n c r e m e n t a r se <(por el mismo termino iniciab en r a z on a que la a c t u a c i on se sigue c o n t ra 6 procesados q ue f u e r on a c u s a d os p or actos de c o r r u p c i o n, A si lo d i s p o ne el paragrafo 1° i b i d e m, A h o ra b i e n, el escrito de a c u s a c i on se radico el 17 de febrero de 2 0 1 6. D e s de e se d ia debia contabilizarse el plazo de 2 40 dias exigido p a ra d e t e r m i n ar si e ra procedente otorgarle la l i b e r t ad a A N G U LO R E Y ES p or el v e n c i m i e n to del t e r m i no p a ra d ar inicio al j uicio oral.

' D e s de t al d a ta se p r e s e n t a r on los s i g u i e n t es eventos:

1. El 13 de a b r il de 2 0 16 se fijo fecha p a ra realizar la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i bn de a c u s a c i b n, p e ro no se llevo a cabo p or r e n u n c ia d el a b o g a do de A N G U LO R E Y E S. Se r e p r o g r a mo p a ra el 2 de m a yo siguiente pero t a m p o co se realize p or la no c o m p a r e c e n c ia de o t ro defensor.

a. El 19 de m a yo de e se afio t a m p o co se llevo a c a bo la diligencia de a c u s a c i dn p r o g r a m a d a, p o r q ue el a p o d e r a do de A N G U LO R E Y ES pidio la d e c l a r a t o r ia de n u l i d ad del t r a m i t e. La diligencia se s u s p e n d io y el 1" de j u n io siguiente se r e a n u d o. Alii se n e go la n u l i d ad y el defensor la apelo; la alzada fue r e s u e l ta el 22 de Julio posterior. Hdbeas Corpus Radicacidn 49764 Impugnacion Eduard Angulo Reyes in. El 12 de s e p t i e m b re de 2 0 16 c u l m i no la a u d i e n c ia de a c u s a c i on y se fijo el 25 de n o v i e m b re p a ra la realizacion de

la v i s ta p r e p a r a t o r i a. iv. I n s t a l a da e sa diligencia, se s u s p e n d io p a ra g a r a n t i z ar el ejercicio d el derecho de d e f e n sa a u no de l os c o p r o c e s a d os de A N G U LO R E Y E S. Se r e p r o g r a mo p a ra el 23 de e n e ro de 2 0 1 7, pero t a m p o co se llevo a c a bo en esa fecha p or la i n a s i s t e n c ia de u no de los defensores. P or t al r a z 6 n, q u e do sefialado el 23 de febrero de este afio p a ra su c o n t i n u a c i o n. Es claro e n t o n c e s, q ue la m a y o r ia de eventos q ue d e r i v a r on en la i m p o s i b i l i d ad de d ar inicio al j u i c io o r al d e n t ro del t e r m i no c o n t e m p l a do s on a t r i b u i b l es a dilaciones de la defensa. En p a l a b r as de la m a g i s t r a da a q u o: <(han transcurrido trescientos cincuenta y siete (357) dias, de los cuales, ciento setenta (170), son imputahles a la bancada de la defensa>K H e c h os l os calculos c o r r e s p o n d i e n t e s, a la fecha de

r e s o l u c i bn de la i m p u g n a c i on p r o p u e s ta h an t r a n s c u r r i do un t o t al de 1 99 dias d e s de la r a d i c a c i on del escrito de a c u s a c i b n, s in q ue h a ya d a do inicio la a u d i e n c ia de j u i c io oral. Es claro e n t o n c e s, q ue no se ha s u p e r a do a un el t e r m i no de 2 40 dias de q ue t r a ta el a r t i c u lo 3 17 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n a l, p a ra q ue p r o c e da la l i b e r t ad de E D U A RD A N G U LO R E Y E S. ' Hdbeas Corpus !i . Radicacidn 49764 Impugnacidn Eduard Angulo Reyes A si las cosas, no se advierte q ue se este p r o l o n g a n do i l i e i t a m e n te la p r i v a c i on de la l i b e r t ad de A N G U LO R E Y E S, lo q ue d e r i va en la i m p r o c e d e m c ia del p r e s e n te m e c a n i s m o. P e ro a d e m a s, es claro q ue la c6n3aige de A N G U LO R E Y ES p r e t e n de h a c er u so de la a c c i on c o n s t i t u c i o n al a

m a n e ra de t e r c e ra i n s t a n c i a, p u es la m i s ma s i t u a c i on q ue c o n c i ta la a t e n c i on de e s ta C o r p o r a c i o n, f ue p u e s ta a c o n o c i m i e n to de l os j u e c es c on f u n c i on de c o n t r ol de g a r a n t i as de B o g o ta en c u a t ro (4) o p o r t u n i d a d e s, s in q ue en n i n g u na de ellas se h a ya accedido a o t o r g ar la l i b e r t ad al p r o c e s a d o. ||^ L as c o n s i d e r a c i o n es e x p u e s t as en p r e c e d e n c ia h a c en necesario c o n f i r m ar i n t e g r a l m e n te la d e c i s i on i m p u g n a d a. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la s u s c r i ta MAGISTRADA DE

LA SALA DE CASACl6»f PENAL DE LA CORTE SUPREMA

DE JUSTICIA, RESUELVE 1^ • \

1. CONFIRMAR el a u to i m p u g n a d o, p or l as r a z o n es e x p u e s t as en la p a r te m o t i va de esta providencia. 2 . C o n t ra la presente decision no procede n i n g un r e c u r s o.

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Impugnacidn Eduard Angulo Reyes

3. Copiese, notifiquese, d e v u e l v a se al T r i b u n al de origen y c u m p l a s e.

M a g i s t r a da NUBIA YOLANDA NOVA GARCf A S e c r e t a r ia