CSJ - AP095-2016(34099)

SALA DE CASACIÓN P E N AL AP 0 9 5 - 2 0 16

Radicación No 3 4 0 99 Bogotá D . C ., d i e c i o c ho ( 1 8) de e n e ro de d os m il dieciséis ( 2 0 1 6 ). En m e m o r i al r a d i c a do el p a s a do 28 de s e p t i e m b r e, el a p o d e r a do de la ex S e n a d o ra P I E D AD Z U C C A R DI s o l i c i ta veintidós ( 2 2) p r u e b a s, p a ra d e s v i r t u a r, d i c e, l as o r d e n a d as de o f i c io p or la S a la P e n al en decisión d el 12 de a g o s to d el año 2 0 1 4, a d u c i e n do q ue c o mo q u i e ra q ue e s as p r u e b as s on e m i n e n t e m e n te de c a r g o, c on dirección a la búsqueda de e l e m e n t os i n c r i m i n a t o r i os en c o n t ra de su p r o h i j a da y t r a i d as a último m o m e n to p or la C o r te p a ra s o r p r e n d er a la d e f e n s a, e x t e n d i e n do la e t a pa i n s t r u c t i va al j u i c i o,

c o n s i d e ra q ue t o d as e l l as s on útiles, p e r t i n e n t es y c o n d u c e n t es p a ra e j e r c er a d e c u a d a m e n te el d e r e c ho de contradicción. En su o r d en se r e l a c i o n an u no a u no l os c i t a d os m e d i os de p r u e b a: I única Instancia No. 3 4 0 99 Piedad del Socorro Zuccardi de García 1. - P a ra d e s v i r t u ar el t e s t i m o n io d el señor G A LO A R T U RO T O R R ES S E R R A, s o l i c i ta se o r d e ne el t e s t i m o n io d el señor L U IS R O M E RO A R Z U A G A, ex C o n c e j al d el m u n i c i p io d el C A R M EN DE BOLÍVAR, c on el propósito de q ue a c l a re a s p e c t os q ue d e m u e s t r an la e n e m i s t ad d el señor T O R R ES S E R RA h a c ia su p a t r o c i n a d a. C on el m i s mo propósito d e p r e ca a l l e g ar d o c u m e n t os ( v i d e os de Y O U T U B E) p a ra d e m o s t r ar q ue G A LO no es un d e c l a r a n te c o n f i a b le s i no c o n f l i c t i vo y m e n d a z, a si

m i s mo q ue se t r a s l a de la declaración de G A LO A R T U TO T O R R ES de f e c ha 20 de e n e ro de 2 0 11 d e s de el r a d i c a do 2 8 4 3 6, y m a n i f i e s ta q ue en el d e s a r r o l lo de la a u d i e n c ia la d e f e n sa le extenderá a G A LO A R T U RO T O R R ES S E R R RA un i n t e r r o g a t o r io t o m a n do c o mo b a se la p r u e ba q ue se s o l i c i ta t r a s l a d a r. 2. - A e f e c t os de r e f u t ar l os t e s t i m o n io q ue la S a la d i s p u so de o f i c io en relación c on l os señores NICOLÁS C U Rl V E R G A RA y G L O R IA M A LO F E R N A N D E Z, p i de se e s c u c he a E S M E R A L DA P A R A DA N A R A N J O, e s p o sa de NICOLÁS C U RI V E R G A R A, a G U I L L E R MO S A N C H EZ G A L LO y al p r o p io H U GO A T E N C IA p a ra q ue d e c l a r en s o b re un a s p e c to de la conversación g r a b a da p or CÁCERES en d o n de h a b l an e s t os c on NICOLÁS C U Rl y q ue no f ue

t r a n s l i t e r a da en l os i n f o r m es de P J. única Instancia No. 3 4 0 99 Piedad del Socorro Zuccardi de García 3. - R e l a c i o n a da c on la declaración d el ex P r e s i d e n te P A S T R A N A, d i ce q ue n e c e s i ta q ue se c i te a C A R L OS E S P I N O SA F A C I O L I N C E. 4. - S o b re el t e s t i m o n io de A L E I D ER GARCÍA a l i as EL P R I M O, a d u ce el t o g a do q ue se h a ce n e c e s a r io q ue la S a la o f i c ie a la Dirección de J u s t i c ia y P az de la Fiscalía G e n e r al p a ra q ue r e m i ta l as v e r s i o n es l i b r es q ue el p o s t u l a do ha r e n d i do en e sa d e p e n d e n c ia j u d i c i a l, c on el f in de c o n f r o n t a r la c on la q ue se le o p o ne a su p r o h i j a d a; v i n c u l a da c on e s ta p r u e ba también s o l i c i ta se o r d e ne a la i n v e s t i g a d o ra J A N E TH GONZÁLEZ a p o r te el número de c e l u l ar y el r e g i s t ro de la l l a m a da q ue d i ce h a b er r e c i b i do p or p a r te d el

señor A L E I D ER GARCÍA a l i as EL P R I M O; así m i s mo s o l i c i ta u na p r u e ba grafológica s o b re la f i r ma de la i n v e s t i g a d o ra p l a s m a da en el I n f o r me de Policía J u d i c i al q ue d io c u e n ta de l as a s e v e r a c i o n es d el t e s t i go c u yo t e s t i m o n io f ue d i s p u e s to de o f i c io p or la C o r t e, p u es p a ra la d e f e n sa no es lo m i s mo f i r m ar c o mo J E A N N E T TE G O N Z A L EZ q ue c o mo J A N E TH GONZÁLEZ. 5. - S o l i c i ta u na p r u e ba ' q ue no se v i n c u la a l as o r d e n a d as de o f i c io p or la S a l a, y se t r a ta de u na e x p e r t i c ia grafológica q ue a c l a r e, en su c o n c e p t o, la v e r a c i d ad de l as f i r m as i m p u e s t as en l os i n f o r m es de policía j u d i c i al 1 0 47 d e r 22 de n o v i e m b re de 2 0 1 3, 0 8 47 d el 9 de j u l i o, 0 9 03 y 0 8 09 de 2 0 1 3.

única Instancia No. 3 4 0 99 Piedad del Socorro Zuccardi de García 6. - R e s p e c to d el t e s t i m o n io de D I E GO F E R N A N DO M U R I L LO B E J A R A NO a l i as D ON B E R N A, d i ce q ue i n s i s te en o p o n e r se a la práctica de e s te t e s t i m o n io y q ue s o l i c i ta se t e n ga c o mo p r u e ba d o c u m e n t al u na c o p ia de la p r o v i d e n c ia a d o p t a da en el c a so de N A N CY P A T R I C IA GUTIÉRREZ . el 22 de j u l io de 2 0 14 en la q ue la S a la lo ha c a l i f i c a do c o mo un t e s t i go m e n d a z. 7. - S o b re el t r a s l a do de la declaración de F R A N C I S CO E N R I Q UE V I L L A L BA HERNÁNDEZ, d i ce q ue c o mo e s ta p e r s o na está m u e r t a, se h a ce n e c e s a r io q ue la s a la o r d e ne u na inspección j u d i c i al al r a d i c a do 3 9 7 71 de d o n de se t r a jo e sa declaración p a ra v e r i f i c ar quién e ra e s ta p e r s o n a, qué valoración se le d io a su t e s t i m o n io en el p r o c e so en q ue f ue v e r t i do y la

m a n e ra en q ue se incorporó a e se R a d i c a d o. 8. - En relación c on el t e s t i m o n io de E N I L SE LÓPEZ R O M E R O, d i ce q ue p a ra d e m o s t r ar q ue e n t re la p r o c e s a da y e s ta señora no existió n i n g u na relación c o mo t a m p o co la h u bo e n t re l os m o v i m i e n t os políticos la N U E VA F U E R ZA L I B E R AL y A P E R T U RA L I B E R A L, d e be o r d e n a r se u na inspección al J u z g a do Séptimo P e n al d el C i r c u i to E s p e c i a l i z a do de Bogotá q ue condenó a la ex e m p r e s a r ia d el c h a n ce p or s us vínculos c on p a r a m i l i t a r e s. 9. - R e s p e c to de l os t e s t i m o n i os de M I G U EL DE LA E S P R I E L LA y E L E O N O RA P I N E D A, s o l i c i ta q ue se o f i c ie a la Fiscalía S"" de J u s t i c ia y P az a e f e c t os de r .i a i u 4 I 20 única Instancia No. 3 4 0 99 Piedad d el Socorro Zuccardi de García q ue se r e m i ta c o p ia de la d e n u n c ia f o r m u l a da p or

S A L V A T O RE M A N C U SO p or la pérdida d el i P O D, en la q ue éste a s e g u ra q ue le f u e r on h u r t a d os d os i P O D s; c o n s i d e ra su p e r t i n e n c ia p o r q ue c on e l la se va a d e m o s t r ar cuál de l os d os r e p r o d u c t o r es f ue aquél c u ya información se trasladó a e s te p r o c e s o. S o l i c i ta además se a l l e g ue a l as p r e s e n t es d i l i g e n c i a s, la declaración r e n d i da p or el señor M I G U EL DE LA E S P R I E L LA el 23 de f e b r e ro de 2 0 10 d e n t ro d el p r o c e so q ue se a d e l a n ta en la C o r te c o n t ra el d o c t or M U SA B E S A I L E. 1 0 .- En relación c on el t e s t i m o n io de M A N U EL A N T O N IO C A S T E L L A N OS a l i as EL C H I N O, p e t i c i o na se t e n ga c o mo p r u e ba un p e r i t a je grafológico r e a l i z a do p or la Procuraduría G e n e r al de la Nación en el p r o c e so d i s c i p l i n a r io q ue se a d e l a n ta en c o n t ra de

la a c u s a d a, al d o c u m e n to f i r m a do p or e s te c i u d a d a no y a l l e g a do a l as p r e s e n t es d i l i g e n c i a s, e x p e r t i c ia q ue arrojó c o mo r e s u l t a do q ue ni la f i r ma ni el c o n t e n i do d el c i t a do d o c u m e n to s on d el t e s t i go a l i as EL C H I N O. En i g u al s e n t i do s o l i c i ta se l l a me a d e c l a r ar al p e r i to de la Procuraduría G e n e r al JOSÉ JESÚS T R U J I L LO M U R I L LO q u i en elaboró el e x a m en grafológico, p o r q ue c o n s i d e ra q ue c on e s ta declaración "se podrá demostrar que el documento por el cual se ordenó ampliar el testimonio de alias EL CHÍNO, no es de su autoría...y, sobretodo, para demostrar que el testimonio del sefior CASTELLANOS, fue motivado, como ocurrió con otros de los testigos que han desfilado por el presente proceso." i' :j 1' i !! 5 I 20 única Instancia No. 3 4 0 99 Piedad del Socorro Zuccardi de García 1 1 .- A p a r t ir de l os t e s t i m o n i os de l os señores A N T O N IO T O R R ES C A S T RO y L O R E N ZO H O D G E,

o r d e n a d os de o f i c io p or la S a la c on el f in de c o r r o b o r ar o i n f i r m ar lo d i c ho p or el t e s t i go GERMÁN V I A NA en c u a n to a q ue el e s p o so de la p r o c e s a da había e s t a do b u s c a n do c o n t a c t a r lo p a ra q ue d e c l a r a ra q ue P I E D AD Z U C C A R DI no tenía n a da q ue v er c on LÓPEZ C O S S I O, señala q ue e se h e c ho no es c i e r to p e ro q ue en c a m b i o, de l as c o m u n i c a c i o n es i n t e r c e p t a d as al t e s t i go GERMÁN V I A NA se e x t r ae q ue éste se c o m u n i c a ba c on la i n v e s t i g a d o r a, lo q ue p o ne en e v i d e n c ia " La práctica particular de las investigadoras de dialogar telefónicamente con los testigos de cargo", p or lo q ue s o l i c i ta o f i c i ar a la compañía q ue o p e ra el c e l u l ar de la i n v e s t i g a d o ra C L A RA LÓPEZ a e f e c t os de q ue se a l l e g u en l as sábanas q ue c o n t i e n en l os r e g i s t r os de l l a m a d as e n t r a n t es y s a l i e n t es de l os m e s es de m a y o,

j u n i o, y j u l io de 2 0 1 3, y c on e se m i s mo propósito también r e q u i e re la e n t r e ga de la t o t a l i d ad de l as i n t e r c e p t a c i o n es e f e c t u a d as a a l i as J U A N C HO D I Q U E. 1 2 .- D i ce a c e r ca de la p r u e ba t r a s l a d a da d el señor G A B I NO M O R A, q ue s o l i c i ta su declaración en e s te p r o c e so p a ra e j e r c er el d e r e c ho de contradicción y q ue se r a t i f i q ue en a u d i e n c ia pública lo q ue d i jo en l as d e c l a r a c i o n es t r a s l a d a d as 1 3 .- P a ra e j e r c er el c o n t r a d i c t o r io r e s p e c to de la c a r ta d i r i g i da p or GERMÁN V I A NA el ex P r e s i d e n te A l v a ro única Instancia No. 3 4 0 99 Piedad del Socorro Zuccardi de García U r i be de f e c ha 11 de f e b r e ro de 2 0 0 8, c u yo t r a s l a do a e s t as d i l i g e n c i as d i s p u so la S a la o f i c i o s a m e n te en la e t a pa de j u i c i o, el m e m o r i a l i s ta a p o r ta un

t e s t i m o n io r e n d i do p or la a c u s a da el 14 de e n e ro de 2 0 14 en el r a d i c a do 4 1 7 4 8, c on el c u al p r e t e n de d e m o s t r ar a l g u n os h e c h os q ue le o p o ne al t e s t i go GERMÁN V I A N A, c o mo q ue éste t u vo c o n o c i m i e n to de m a n e ra a n t i c i p a da de la i n d a g a t o r ia de la a c u s a da y q ue éste se c o m u n i c a ba c on l as i n v e s t i g a d o r as de Policía J u d i c i a l, así c o mo q ue f ue u na p e r s o na q ue incidió d o l o s a m e n te en el t e s t i m o n io de A L B E R TO C A R V A J A L; r e l a c i o n a do c on el g r a do de c r e d i b i l i d ad d el t e s t i go V I A NA allegó i g u a l m e n te documentación q ue en su s e n t ir d e m u e s t ra q ue el c i t a do c i u d a d a no e s t a ba i n t e r e s a do en p e r j u d i c ar al ex C o n g r e s i s ta c o n d e n a do p or la l l a m a da p a r a p o l i t i c a, M I G U EL

A N G EL R A N G EL S O S A, c i r c u n s t a n c ia q ue a c r e d i ta lo d i c ho p or el t e s t i go C A R V A J A L. 1 4 .- A l u d i e n do a la o r d en e m i t i da p or la S a la p a ra q ue se c o m p l e m e n te el I n f o r me de Policía J u d i c i al 0 7 03 d el 20 de m a r zo de 2 0 13 c on el f in de q ue se a r r i me la d e n u n c ia f o r m u l a da c o n t ra F E R N A N DO T A F UR p or p a r te d el señor JOSÉ A N T O N IO RODRÍGUEZ L E M A I T R E, la d e f e n sa e n t r e ga la c o p ia de d os d e n u n c i as q ue f i g u r an f i r m a d as p or el d e n u n c i a n te y s o l i c i ta q ue la S a la o f i c ie a la Registraduría p a ra q ue se c e r t i f i q ue si e se n o m b re a p a r e ce en l as b a s es d e . d a t os de d i c ho o r g a n i s m o. única Instancia No. 3 4 0 99 Piedad del Socorro Zuccardi de García c on el f in de d e m o s t r ar q ue se t r a ta de d e n u n c i as anónimas s in ningún t i po de s o p o r t e.

1 5. - P e t i c i o n a, p a ra e n f r e n t ar el t e s t i m o n io de la señora B E T TY CASTRÓ, se s o l i c i te a J u s t i c ia y P az i n f o r me en qué p r o c e s os y a cuáles d e s m o v i l i z a d os atendió e s ta p e r s o n a, en o r d en a d e m o s t r ar q ue si e l la asesoró p o s t u l a d os lo h i zo c o mo a b o g a da p e ro s in q ue en t al c i r c u n s t a n c ia t e n ga r e s p o n s a b i l i d ad a l g u na P I E D AD Z U C C A R D I. 1 6. - R e s p e c to de la c a r ta d el 28 de a b r il de 2 0 08 f i r m a da p or D A N I LO DE LEÓN S A Y A S, c u yo t r a s l a do a e s te p r o c e so d i s p u so la S a l a, d i ce q ue s o l i c i ta t e n er c o mo p r u e ba o t ra c a r ta de e s ta m i s ma p e r s o na de f e c ha 24 de a b r il de 2 0 0 8, en la q ue a s e v e ra h e c h os q ue c o m p r o m e t en a G E R M AN V I A NA en a c t os de o f r e c i m i e n t os de d i n e ro a l os t e s t i g os G A B I NO M O RA

y A L E J A N D RO E S C O B A R, en el p r o c e so q ue se adelantó en c o n t ra d el ex C o n g r e s i s ta M I G U EL A N G EL R A N G EL S O S A. 1 7. - S o l i c i ta q ue se o f i c ie a la U n i d ad N a c i o n al de J u s t i c ia y P az c on el f in de q ue se a l l e g u en l as v e r s i o n es r e n d i d as . p or J A I RO H E R N A N D EZ M O N S A L V E, al p a r e c er a p o d a do R O G ER o EL G U A J I R O, p a ra e j e r c er el d e r e c ho de contradicción r e s p e c to de la o r d en d a da a la Policía J u d i c i al en o r d en a d e t e r m i n ar si e s ta p e r s o na es o no c o n o c i da c on e se a l i a s. í h u I II A 8 I 2Ü única Instancia No. 3 4 0 99 c Piedad del Socorro Zuccardi de Garcia 1 8. - P a ra c o n t r a r r e s t ar el v a l or s u a s o r io de l as d e c l a r a c i o n es d el señor F A B ER G U E R R E RO G IL c u yo t r a s l a do f ue o r d e n a do p or la S a la d e s de el r a d i c a do

2 8 8 3 5, s o l i c i ta se t e n g an c o mo p r u e b as un m e m o r i al d el a b o g a do d el ex C o n g r e s i s ta M I G U EL A N G EL R A N G EL S O S A, el d o c t or IVÁN C A N C I NO GONZÁLEZ, q u i en d e n u n c ia a e s te t e s t i go p or p r e s u n t a m e n te h a b er r e c i b i do d i n e ro p a ra d e c l a r ar en c o n t ra de su p r o h i j a d o; la f o t o c o p ia de la d e n u n c ia p e n al q ue i n t e r p u so R A N G EL S O SA en c o n t ra d el t e s t i go G U E R R E RO G IL y q ue también se o f i c ie a la Fiscalía p a ra q ue c e r t i f i q ue el e s t a do d el p r o c e s o. 1 9. - S o b re l as declaración de l os t e s t i g os S A B AS A R T U RO R A N G EL y L U IS F L O R EZ o r d e n a d os p or la S a l a, p i de la d e f e n sa se l l a me a d e c l a r ar a la i n v e s t i g a d o ra J E A N N E T TE GONZÁLEZ q u i en e s t u vo p r e s e n te en la declaración q ue rindió el señor S A B AS

R A N G EL el 5 de d i c i e m b re de 2 0 0 8, p a ra q ue d e p o n ga s o b re a s p e c t os d el p r o c e so c o n t ra el ex C o n g r e s i s ta M I G U EL A N G EL R A N G EL p u es f ue la i n v e s t i g a d o ra d el c a so y a c l a re cómo se contactó al t e s t i g o, si f ue p r e v e n i do a n t es de su t e s t i m o n io a c e r ca d el o b j e to de la p r u e ba y la si la p r e s e n c ia de la i n v e s t i g a d o ra en el d e s a r r o l lo de la d i l i g e n c ia f ue c o n v e n i da c on el o p e r a d or j u d i c i al q ue recepcionó la p r u e b a. 2 0. - En relación c on el t e s t i m o n io d el señor J U AN JOSÉ GARCÍA R O M E R O, cónyuge de la a c u s a d a, p i de única Instancia No. 3 4 0 99 Piedad del Socorro Zuccardi de Garcia q ue se o r d e ne i n c o r p o r ar u na c o p ia de la d e n u n c ia p e n al q ue f u e ra f o r m u l a da p or e s ta p e r s o na el 3 de s e p t i e m b re de 2 0 1 4, p o n i e n do en c o n o c i m i e n to de la

Fiscalía u n os a m e n a z a n t es m e n s a j es q ue le l l e g a r on a su c e l u l a r, p or a l g u i en q ue c o n s i d e ra está m uy r e l a c i o n a do c on el p r o c e so q ue se le a d e l a n ta a la ex C o n g r e s i s ta P I E D AD Z U C C A R D I. 2 1. - S o l i c i te se l l a me a d e c l a r ar al a b o g a do JESÚS A L B E I RO Y E P E S, q u i en f u n ge c o mo a p o d e r a do de la S e n a d o ra D A I RA G A L V IS y e s t u vo a c t u a n do en la d i l i g e n c ia de declaración d el p o s t u l a do O S C AR D A V ID V I L L A D I E GO T O R D E C I L L AS d el 12 de o c t u b re de 2 0 1 0, d i l i g e n c ia en la q ue se d i ce el t e s t i go denunció p r e s i o n es i n d e b i d as r e c i b i d as p or p a r te de l as i n v e s t i g a d o r as d el c a s o, c on el f in de c o n f r o n t ar l os t e s t i m o n i os q ue rendirán l os señores F E R N A N DO V E RA G A R A V I TO y A L EX A. LEÓN PEÑA y A L F R E DO

GARCÍA W I L F ER P r o c u r a d or J u d i c i al de la c i u d ad de B a r r a n q u i l l a, d i s p u e s t os o f i c i o s a m e n te p or la S a l a. 2 2. - F i n a l m e n te p e t i c i o na q ue se o r d e ne i n c o r p o r ar a la actuación c o p ia d el e x p e d i e n te r a d i c a do 1 1 0 0 1 6 0 0 0 0 7 1 7 2 0 1 2 0 0 0 49 de la Fiscalía 38 S e c c i o n al q ue se adelantó en c o n t ra de l as i n v e s t i g a d o r as J E A N N E T TE G O N Z A L EZ y C L A RA L O P E Z, p a ra d e m o s t r a r le a la C o r te q ue l as a c t i v i d a d es de la d e f e n sa e r an legítimas y q ue l as i n v e s t i g a d o r as no le i n f o r m a r on a la C o r te q ue e s t a b an s i e n do i n v e s t i g a d as p e n a l m e n t e, "hecho que !'ú i n a 10 I 20 única Instancia No. 3 4 0 99 Piedad del Socorro Zuccardi de Garcia enlaza con la persecución que se hizo al equipo de la defensa para tratar de cuestionarla."

Consideraciones: S in e n t r ar a c a l i f i c ar la p e r t i n e n c i a, c o n d u c e n c ia y u t i l i d ad de la p r u e b aj p o r q ue su postulación d e s b o r da l os r e q u i s i t os de a d m i s i b i l i d ad de la m i s ma en términos de o p o r t u n i d a d, y a n t es de c o n s i g n ar a l g u n os a s p e c t os de dogrnática j u r i d i ca q ue a l u d en a l os fenómenos de la preclusión de l os a c t os p r o c e s a l es y el d e r e c ho de contradicción, a d v i e r te la S a la la c a r e n c ia de f u n d a m e n to en m u c h as de l as s o l i c i t u d es i m p e t r a d as p or el m e m o r i a l i s ta c o mo q u i e ra q u e, o ya o b r an en el p l e n a r io l os h e c h os o c i r c u n s t a n c i as q ue r e q u i e re a c r e d i t a r, o se p u e d en d e m o s t r ar m e d i a n te el e j e r c i c io d el c o n t ra i n t e r r o g a t o r io de l os t e s t i g os o r d e n a d os de o f i c i o, o

ya se p r a c t i c a r on p r u e b as p a ra l os m i s m os f i n e s, o p r e t e n d en s u s t i t u ir la valoración j u d i c i al q ue le c o m p e te al J u e z, o no e x p l i c an de m a n e ra r a z o n a da o i n c l u so i n t e l i g i b le la i m p o r t a n c ia de la p r u e ba o, en últimas, c on e l l as se p r e t e n de c o n t i n u ar c r i m i n a l i z a n do la a c t i v i d ad i n v e s t i g a t i va de l as f u n c i o n a r i as de Policía J u d i c i a l. A h o r a, s o b re el e j e r c i c io o p o r t u no de l as p r e r r o g a t i v as q ue l os s u j e t os p r o c e s a l es t i e n en c o mo emanación d el d e r e c ho de d e f e n s a, la S a la t i e ne e s t a b l e c i d o, c on f u n d a m e n to en el p r i n c i p io de !ÚM: . un II |2() única Instancia No. 3 4 0 99 Piedad del Socorro Zuccardi de García preclusión de los actos procesales, q ue de i g u al f o r ma a p l i ca en m a t e r ia de a c t i v i d ad p r o b a t o r ia y

f o r ma p a r te d el d e b i do p r o c e s o ,^ q ue en la legislación p r o c e s al e x i s t en p r e c i s as o p o r t u n i d a d es y términos c on a r r e g lo a l os c u a l es d e be s u r t i r se el p r o c e so de producción e incorporación de l as p r u e b a s, c u ya i n o b s e r v a n c ia a c a r r ea p r e c i s a m e n te la vulneración de e se p r o c e so d e b i d o, y p a ra el c a so q ue c o n c i ta la atención de la S a l a, c o n s i d e r a n do el e s t a d io p or el q ue a v a n za la actuación p r o c e s a l, e s to e s, la e t a pa d el j u i c i o, el a r t i c u lo 4 00 de la L ey 6 00 de 2 0 00 e s t a b l e ce q ue l as p r u e b as d e b en s er s o l i c i t a d as p or l os s u j e t os p r o c e s a l es en el t r a s l a do d el artículo 4 0 0, a m p l i a m e n te s u p e r a do p u es a e s t as a l t u r as l as s o l i c i t u d es c on t al f in h an s i do r e s u e l t as p or la S a l a, e s t a n do p e n d i e n te la decisión de l os r e c u r s os

i n t e r p u e s t os c o n t ra t al proveído. A h o ra b i e n, a u n q ue el m e m o r i a l i s ta r e c o n o ce el v e n c i m i e n to d el término p r e v i s to en el artículo 4 00 i b i d ., c o n s i d e ra q ue es i m p e r a t i vo a c t i v ar el e j e r c i c io d el d e r e c ho de d e f e n sa y específicamente el de contradicción, a n te l as 39 p r u e b as de o f i c io q ue la S a la ordenó en la decisión q ue resolvió s o b re n u l i d a d es y p r u e b a s, ya q u e, a f i r m a, l os c i t a d os ' "Ahora bien, como lo ha enseñado la jurisprudencia de la Sala, el principio de preclusión forma parte del debido proceso y contempla las oportunidades en que los sujetos procesales o intervinientes están facultados para solicitar la práctica de pruebas y para que el fiaicionario judicial las produzca. Es decir, dicho postulado también debe ser entendido en que la actividad probatoria debe surtirse dentro de los plazos señalados en la ley, en la medida en que si los mismos no se cumplen necesariamente se estaría atentando contra el debido proceso." (CSJ, SP, 2 de julio de 2008, Rad.24349) 2,1 > . ia 12 120 única Instancia No. 3 4 0 99

Piedad del Socorro Zuccardi de Garcia d e r e c h os se e j e r c en en t o do m o m e n to al t e n or d el artículo 8° d el e s t a t u to p r o c e s al d el 2 0 0 0, p r i n c i p io r e c t or q ue c o n s a g r a: "Defensa. En toda actuación se garantizará el derecho de defensa, la que deberá ser integral, i n i n t e r r u m p i d a, técnica y material.". C o n v i e ne d e s t a c a r, p a ra r e s p o n d er a l os r e q u e r i m i e n t os f o r m u l a d os p or el l i b e l i s t a, lo q ue ha v e n i do s o s t e n i e n do la C o r te C o n s t i t u c i o n al en el s e n t i do de q ue el d e r e c ho al D e b i do P r o c e so t u t e la no sólo l os i n t e r e s es de l os s u j e t os p r o c e s a l e s, s i no también l os de la c o l e c t i v i d ad i n t e r e s a da en q ue se a d m i n i s t re j u s t i c ia de m a n e ra pronta y cumplida,^ d e f i r i e n do al l e g i s l a d or la f a c u l t ad de a r b i t r ar l os

d e r e c h os e n f r e n t a d os a t e n d i e n do l os p r i n c i p i os de r a z o n a b i l i d ad y p r o p o r c i o n a l i d a d ,^ q u i en en t al e j e r c i c io de ponderación p u e de l l e g ar a l i m i t ar c i e r t as garantías i n d i v i d u a l es v i n c u l a d as al d e r e c ho de d e f e n s a, s i e m p re q ue no se v ea a f e c t a do su núcleo e s e n c i a l, c on el propósito de a r m o n i z ar l os i n t e r e s es d el c o n j u n to de la s o c i e d ad c on l os de l os s u j e t os de la relación p r o c e s a l. 2 Esta Coqtoracióu ha explicado que el derecho al debido proceso se descompone eu varias garantías que tutelan diferentes intereses ya sea de los sujetos procesales, o de la colectividad a una pronta y cumplida justicia. Entre ellas, el artículo 29 de la Constitución, en forma explícita, consagra tanto el principio de celeridad, coma el derecho de contradicción y controver.sio probatona (Sentencia C-371 /l 1, M.P Luis Ernesto Vargas Silva) ^ "La Corte ha admitido que algunas garn.ntías proc.e.sa.les, -y entre ellas el derecho de defensa y contradicciónno son absolutas y pueden ser limitadas por el legislador, siempre que no .se vea.

afectado su núcleo esencial, la. limitación responda a. criterios de razonabilidad y proporcionalidad, y no se desconozcan otros derechos fundamentales, como puede ser el derecho a la igualda.d.. En. todo caso, ha .señalado qiie la. función, tanto del legislador como del juez constitucional, es tratar de lograr que todos los principios y derechos que evenlualmente puedan entrar en fenswn a la. hora de regular los términos judiciales sean garantizados en la mayor medida posible.'' (Ibídetu). única Instancia No. 3 4 0 99 Piedad del Socorro Zuccardi de Garcia P u es b i e n, e sa l a b or c o n c i l i a d o ra d el l e g i s l a d or es la q ue p e r m i te q ue se f i j en términos y c a u c es p a ra el d e s a r r o l lo de l os d e r e c h os d e r i v a d os d el e j e r c i c io d e f e n s i v o, q ue p or no s er a b s o l u t o, a d m i te l i m i t a c i o n es q ue s u p o n en r e s t r i c c i o n es a l as p r e r r o g a t i v as de él d e r i v a d as c o mo es el d e r e c ho de Contradicción y c o n t r o v e r s ia p r o b a t o r i a; s i e n do así, no se p u e de p r i v i l e g i a r, s in un a d e c u a do t e st de

r a z o n a b i l i d ad e i n o b s e r v a n do l os términos p r o c e s a l e s, el e j e r c i c io extemporáneo de refutación de u n as p r u e b as d e c r e t a d as de o f i c io p or el J u ez de la c a u s a, máxime c u a n do e sa f a c u l t ad o f i c i o sa está p r e v i s ta en la L ey p a ra s er e j e r c i da l u e go d el v e n c i m i e n to de l os términos p r e v i s t os p a ra q ue l os s u j e t os p r o c e s a l es p i d an l as s u y a s, y aún en el t r a n s c u r so de la a u d i e n c ia pública, "con el fin de lograr el esclarecimiento de los hechos", l u e go se t r a ta de un a s u n to de e v i d e n te interés público q ue t r a s c i e n de el m e r a m e n te p e r s o n al de l os s u j e t os p r o c e s a l es y r e f l e ja la f o r ma en q ue el l e g i s l a d or b a l a n c ea u n os y o t r os i n t e r e s e s, asignándole al o p e r a d or j u d i c i al la última p a l a b ra en m a t e r ia de i n i c i a t i va p r o b a t o r ia en o r d en a l o g r ar el señalado c o m e t i d o.

A h o r a, si en g r a c ia de discusión d e b i e ra la C o r te a c u d ir a e se t e st de r a z o n a b i l i d ad y p r o p o r c i o n a l i d ad p a ra m o d e r ar l os e f e c t os d el fenómeno p r e c l u s i v o, de c o n s i d e r a r se q ue a f e c ta i r r a z o n a b l e m e n te el e j e r c i c io de l os d e r e c h os de l os s u j e t os p r o c e s a l e s, y en c o n c r e to l os de la d e f e n s a, debería e n t o n c es única Instancia No. 3 4 0 99 Piedad del Socorro Zuccardi de Garcia e x a m i n a r se s i, c o mo lo p l a n t ea el a p o d e r a do de la a c u s a d a, a d v i e ne i m p e r a t i vo d e c r e t ar l as p r u e b as s o l i c i t a d as p a ra r e f u t ar l as o r d e n a d as de o f i c io p or la S a l a. P e ro b i en p r o n to se p u e de c o l e g i r, a t e n d i e n do al p r e c e d e n te j u d i c i al q ue e x i s te en t o r no al e j e r c i c io d el d e r e c ho de Contradicció.n, q ue no e x i s te un único

c a n al p a ra e f e c t i v i z a r l o, y si la c o n t ra p r u e ba p o s t u l a da p or la d e f e n sa no está d i s p o n i b le p a ra e s te m o m e n to p r o c e s a l, e x i s t en o t r as f o r m as p a ra a c t i v ar la c o n t r o v e r s ia p r o b a t o r ia t a n to o más e f i c a c e s, c o mo s e r ia a través d el c o n t ra i n t e r r o g a t o r i o, el e j e r c i c io v a l o r a t o r io de la p r u e ba q ue se m a t e r i a l i za c on la formulación de a l e g a t os de conclusión, o m e c a n i s m os de c o n t r ol de l os d i s t i n t os m e d i os de convicción t al c o mo la t a c ha d el t e s t i go (código g e n e r al d el p r o c e s o, l ey 5 64 de 2 0 1 2, artículo'2 1 1 ). C i t a n do a C l a us R o x i n, la S a l a, en s e n t e n c ia d el 1° de j u l io de 2 0 0 9, R a d i c a do 2 5 6 0 6, evidenció, a propósito de l as l i m i t a c i o n es d el c o n t ra i n t e r r o g a t o r io

en el s i s t e ma p r o c e s al c on t e n d e n c ia i n q u i s i t i v a, el predominio que ostenta el J u ez en la actividad probatoria en o r d en a s a t i s f a c er l os p r i n c i p i os de investigación i n t e g r al e i m p a r c i a l i d ad en la búsqueda de la v e r d a d, q ue se t r a d u ce en la f a c u l t ad o f i c i o sa p a ra d e c r e t ar p r u e b a s, s in q ue a e l la se le p u e da o p o n er l os r e q u e r i m i e n t os j u d i c i a l es q ue l os s u j e t os p r o c e s a l es le p r e s e n t en en m a t e r ia p r o b a t o r i a: única Instancia No. 3 4 0 99 Piedad del Socorro Zuccardi de Garcia "En los sistemas procesqles mixtos, por el contrario, la trascendencia del derecho a interrogar los testigos de cargo es rel