CSJ - AP1005-2017(49451)

Republica de Colombia Corte Snprema de Justicla Sila it CanclAi Penti FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO Magistrado ponente AP1005-2017 Radicacion No. 49451 (Aprobado Acta No. 0 50 ) B o g o t a, D . C ., v e i n t i d os ( 2 2) de febrero de d os m il diecisiete (2017).

ASUNTO: P r o c e de la S a la a resolver la p e t i c i on p r o b a t o r ia f o r m u l a da p or la d e f e n sa d e n t ro d el t r a m i te de e x t r a d i c i on del c i u d a d a no J U L IO A R M A N DO B E L A L C A Z AR E S T A C I O, q u i en es r e c l a m a do p or el G o b i e mo de l os E s t a d os U n i d o s.

ANTECEDENTES:

1. El 6 de d i c i e m b re de 2 0 1 6, el M i n i s t e r io de J u s t i c ia c o m u n i co a la C o r te q ue el G o b i e mo de l os E s t a d os U n i d o s,

Extradicion No. 49451 JULIO ARMANDO BELALCAZAR ESTACIOA/' p or m e d io de su E m b a j a da en C o l o m b ia y c on la N o ta D i p l o m a t i ca No. 1 8 71 del 28 de s e p t i e m b re del m i s mo a h oh

solicito la d e t e n c i on p r o v i s i o n al c on fines de e x t r a d i c i on de J U L IO A R M A N DO B E L A L C A Z AR E S T A C I O, t i t u l ar de la c e d u la de c i u d a d a n ia N o. 1 . 0 8 7 . 8 2 8 . 0 6 8, q u i en es r e q u e r i do p a ra c o m p a r e c er a j u i c io «por un delito federal de trdfico de narcdticosa, c u ya a p r e h e n s i on se m a t e r i a l i zo el 4 de o c t u b re de 2 0 16 p or m i e m b r os de la Policia Nacional^, c on f u n d a m e n to en la o r d en de c a p t u ra e m i t i da p or el F i s c al G e n e r al de la N a c i on a t r a v es de r e s o l u c i on del d ia anterior^. T a m b i en e x p r e so q ue d i c ha E m b a j a d a, a t r a v es de la N o ta V e r b al No. 2 3 12 del 1 de d i c i e m b re de 2 0 1 6 ^, f o r m a l i zo la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on de J U L IO A R M A N DO B E L A L C A Z AR E S T A C IO y allego la d o c u m e n t a c i on d e b i d a m e n te t r a d u c i da y

legalizada. A d e m a s, i n f o r mo q ue el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es c o n c e p t uo q ue el t r a t a do aplicable al p r e s e n te c a so es la "Convencidn de Naciones Unidas contra el trdfico ilicito de estupefacientes y sustancias psicotropicas, suscrita en Viena el 20 de diciembre de 1988" y q u e, de c o n f o r m i d ad c on lo establecido en los a r t i c u l os 4 91 y 4 96 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, en l os a s p e c t os no r e g u l a d os p or la C o n v e n c i on a l u d i d a, el t r a m i te se r e g i ra p or lo previsto en "el ordenamiento juridico colombiano". 1 Folio 28, carpeta de anexos. 2 Folio 7 (dem. 3 Folio 2 {dem. ^ Folio 42 idem. 2 Extradicion No. 49451 JULIO ARMANDO BELALCAZAR ESTACIO A si l as cosas, e n v io a la C o r te la d o c u m e n t a c i on ofrecida p or la r e p r e s e n t a c i on d i p l o m a t i ca d el G o b i e mo r e q u i r e n t e, "teniendo en cuenta que se encuentran reunidos los requisitos formales exigidos en la normatividad procesal

penal aplicable".

2. R e c i b i d as l as diligencias en e s ta C o r p o r a c i o n, c on a u to d el 12 de e n e ro de 2 0 17 se reconocio p e r s o n e r ia a d j e t i va al defensor d e s i g n a do p or el r e q u e r i do J U L IO A R M A N DO B E L A L C A Z AR E S T A C IO y, a su vez, de c o n f o r m i d ad c on lo p r e c e p t u a do en el i n c i so 1° del a r t i c u lo 5 00 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, se o r d e no c o r r er t r a s l a do p or el t e n n i no de diez d i as a los i n t e r v i n i e n t e s, en o r d en a q ue p i d i e r an las p m e b as q ue c o n s i d e r a s en n e c e s a r i as d e n t ro del p r e s e n te t r a m i t e.

3. D u r a n te ese t e r m i n o, la r e p r e s e n t a n te del M i n i s t e r io P u b l i co m a n i f e s to q ue no f o r m u l a r ia solicitudes p r o b a t o r i a s, m i e n t r as q ue el a p o d e r a do del r e c l a m a do r e q u i r i o, a efecto

de establecer la i d e n t i f i c a c i on p l e na del r e c l a m a d o, de q u i en dice r e s p o n de al n o m b re de J u Uo O r l a n do J u r a do Cortez, t e n er c o mo p r u e b as l os s i g u i e n t es d o c u m e n t os q ue se p e r m i te a p o r t a r: 3.1. F o t o c o p ia a u t e n t i ca de la c e d u la c i u d a d a n ia No. 0 8 0 3 9 8 3 7 7 -4 e x p e d i da p or la R e p u b l i ca de E c u a d or a n o m b re de J u l io O r l a n do J u r a do Cortez. 3.2. Certificado B i o m e t r i co N o. C B - 1 1 0 - 1 6 8 3 0 4 7 - 1 2, d e b i d a m e n te apostillado, de J u l io O r l a n do J u r a do Cortez, el 3 Extradicion No. 49451 JULIO ARMANDO BELALCAZAR ESTACIO I c u al es e x p e d i do p or la D i r e c c i on G e n e r al de R e g i s t ro Civil de la R e p u b l i ca d el E c u a d o r, d o n de a p a r e ce su r e s e na

decadactilar. 3.3. C o p ia a u t e n t i ca d el registro civil de n a c i m i e n to d e b i d a m e n te a p o s t i l l a d o, e x p e d i do p or la R e p u b l i ca d el E c u a d o r, c on el q ue se d e m u e s t ra q ue J u l io O r l a n do J u r a do C o r t ez es e c u a t o r i a no de n a c i m i e n t o. 3.4. C o p ia de la d e n u n c ia p r e s e n t a da p or M a r i s ol C o r t ez R o d r i g u e z, la q ue dice ser la m a d re de J u l io O r l a n do J u r a do C o r t ez y q u i en p o ne en c o n o c i m i e n to q ue su hijo f ue c a p t u r a do en la c i u d ad de C a li c on f u n d a m e n to en u na c e d u la y n o m b re falsos. C on estos d o c u m e n t o s, a f i r ma el a b o g a d o, se d e m u e s t ra q ue el v e r d a d e ro n o m b re del r e q u e r i do es J u l io O r l a n do J u r a do C o r t ez y no J U L IO A R M A N DO B E L A L C A Z AR E S T A C I O, p or t a n t o, sostiene q ue e s ta u l t i ma i d e n t i f i c a c i on y

c o n d i c i on de n a c i o n al c o l o m b i a no es apocrifa. De o t ra p a r t e, p i de la p r a c t i ca de l as s i g u i e n t es p r u e b a s: 3.5. El cotejo dactiloscopico de l as i m p r e s i o n es dactilares de J U L IO A R M A N DO B E L A L C A Z AR E S T A C IO c on l as de J u l io O r l a n do J u r a do C o r t ez q ue r e p o s an en el certificado b i o m e t r i co de la D i r e c c i on G e n e r al de R e g i s t ro Civil de la R e p u b l i ca de E c u a d or q ue a p o r t a. 4 Extradicion No. 49451 JUUO ARMANDO BELALCAZAR ESTACIO 3.6. Oficiar a las a u t o r i d a d es e c u a t o r i a n as p a ra q ue a t r a v es de la cancilleria c e r t i f i q u en si la p e r s o na c a p t u r a da es n a c i o n al c o l o m b i a no o e c u a t o r i a n o. 3.7. Realizar cotejo de A DN e n t re el a q ui c a p t u r a do y la s e n o ra T a n ia L i la Belalcazar E s t a c i o, a f in de d e t e r m i n ar si en r e a l i d ad a q u el es su d e s c e n d i e n t e.

3.8. Solicitar los registros m i g r a t o r i os de J u l io O r l a n do J u r a do Cortez, en especial en el p u e s to de Ipiales f r o n t e r i zo c on el v e c i no pais de E c u a d o r. 3.9. F i n a l m e n t e, el defensor d e p r e co oficiar a la R e g i s t r a d u r ia N a c i o n al del E s t a do Civil de C o l o m b i a, a f in de q ue certifique la e x p e d i c i on de la c e d u la de c i u d a d a n ia n u m e ro 1 . 0 8 7 . 8 2 8 . 0 68 a n o m b re de J U L IO A R M A N DO B E L A L C A Z AR E S T A C I O, a si m i s m o, q ue allegue copia de l os d o c u m e n t os s o p o r te de d i c ho registro e i n f o r me si e sa p e r s o na ha i n s c r i to la c e d u la p a ra ejercer el d e r e c ho al voto. C o mo s u s t e n to de su p r e t e n s i o n, el a p o d e r a do d el r e c l a m a do a r g u ye q ue la C a r ta Politica «soZo permite la extradicion de nacionales colomhianos», bajo especiales condiciones, a si q ue l as p r u e b as solicitadas de c a ra al

c o n c e p to q ue la C o r te d e be e m i t i r, e s t an o r i e n t a d as a d e m o s t r ar q ue el a p r e h e n d i do r e s p o n de al n o m b re de J u l io O r l a n do J u r a do Cortez, de n a c i o n a l i d ad e c u a t o r i a n a, y a g r e ga q ue b a s ta la l e c t u ra de la p r u e ba H - i n f o r me de c o n s u l ta W eb de la R e g i s t r a d u r ia N a c i o n al del E s t a do Civil a 5 Extradicion No. 49451 JUUO ARMANDO BELALCAZAR ESTACIO n o m b re de J U L IO A R M A N DO B E L A L C A Z AR E S T A C I O -, p a ra p e r c a t a r se q ue la c e d u la fue e x p e d i da el 26 de m a yo de 2 0 1 5, a e s c a s os m es y m e d io de los h e c h os r e l a c i o n a d os en la n o ta v e r b al d o n de se solicita su e x t r a d i c i o n. A d v i e r te el a b o g a do q ue su i n t e n c i on no es c u e s t i o n ar la a u t e n t i c i d ad m a t e r i al de la cartilla decadactilar de la

R e g i s t r a d u r ia N a c i o n al d el E s t a do C i v il de C o l o m b i a, s i no p r o b ar q ue se s o p o r to en actos f r a u d u l e n t o s, c o n t r a r i os a la r e a l i d a d, l u e go la c e d u la e x p e d i da c on e se f u n d a m e n t o, no p u e de a c r e d i t ar la c o n d i c i on de n a c i o n al c o l o m b i a no d el r e q u e r i d o. P or estas r a z o n e s, pide q ue se a c c e da a la p r e t e n s i on p r o b a t o r ia a n t es r e s e h a d a, en a r as de establecer la n a c i o n a l i d ad del r e q u e r i d o, p u es c o n c l u ye q ue el C o n v e n io de l as N a c i o n es U n i d as c o n t ra el T r a f i co Ilicito de E s t u p e f a c i e n t es y S u s t a n c i as Psicotropicas no a p l i ca a este caso, en a t e n c i on a l as r e s e r v as h e c h as al a p r o b a r se en C o l o m b ia a t r a v es de la Ley 67 de 1 9 9 3.

CONSIDERACIONES:

I. Cuestion previa C on el p r o p o s i to de resolver s o b re la p r o c e d e n c ia de la p r a c t i ca de l os m e d i os de c o n o c i m i e n to solicitados p or la d e f e n sa del r e q u e r i d o, se debe t e n er p r e s e n te q ue de a c u e r do

6 Extxadicion No. 49451 JULIO ARMANDO BELALCAZAR ESTACIO^ c on el c a n on 35 de la C o n s t i t u c i on N a c i o n a l, m o d i f i c a do p or el A c to Legislativo 1 de 1 9 9 7, " La extradicion se podrd solicitar, conceder u ofrecer de acuerdo con los tratados publicos y, en su defecto, con la leif. P or t a n t o, c u a n do se p r e s e n ta un r e q u e r i m i e n to al g o b i e mo c o l o m b i a no p a ra la e x t r a d i c i on de un c i u d a d a n o, se debe a c u d i r, en p r i m er o r d e n, al t r a t a do l l a m a do a r e g u l ar el c a so y, si no existe al t r a m i te p r e v i s to en la ley. En efecto, el citado a r t i c u lo 35 s u p e r i o r, m o d i f i c a do p or

el A c to Legislativo 1 de 1 9 9 7, p r e c e p t u a: "La Extradicion se podrd solicitar, conceder u ofrecer de acuerdo con los tratados publicos y, en su defedo, con la ley. Ademds, la extradicidn de los colombianos por nacimiento se concederd por los delitos cometidos en el exterior, considerados como tales en la legislacidn penal colombiana. La Extradicidn no procederd por delitos poUticos. No procederd la extradicidn de colombianos por nacimiento cuando se irate de hechos cometidos con anterioridad a la promulgacidn de la presente n o r m al (subrayado fuera de texto) La l e c t u ra de e s ta n o r ma e v idenc ia a si m i s mo q ue la C o n s t i t u c i on no se refiere en t e r m i n os p r o h i b i t i v os o 7 Extradicion No. 49451 JULIO ARMANDO BELALCAZAR ESTACIO y / restrictivos a la c o n d i c i on d el c i u d a d a no p a ra solicitar, c o n c e d er u ofrecer la e x t r a d i c i o n, c o mo si lo h a ce respecto de los delitos poUticos y los c o m e t i d os aintes del A c to Legislativo N o. 1 de 1 9 9 7, en r e l a c i on c on los c u a l es no existe d u da sobre

la p r o s c r i p c i on de la entrega. Y si b i en c on a n t e l a c i on n u e s t ra legislacion p r o h i b ia la e x t r a d i c i on de c o l o m b i a n os p or n a c i m i e n t o, a p a r t ir del acto legislativo N o. 1 de 1 9 97 t al r e s t r i c c i on f ue derogada, p or m a n e ra q ue d e s a p a r e c i da esa exc epc ion a la p r o c e d e n c ia de la e x t r a d i c i o n, n i n g u na r e s e r va h ay de c o o p e r a c i on en la a c t u a l i d ad en t o mo a la a p l i c a c i on de e se i n s t r u m e n to i n t e m a c i o n al en a t e n c i on a la n a c i o n a U d ad del r e q u e r i d o. D e f i n i do c o mo e s ta q ue la e x t r a d i c i on se p o d ra soUcitar, c o n c e d er u ofrecer de a c u e r do c on los t r a t a d os p u b l i c os y, en su defecto, de c o n f o r m i d ad c on el o r d e n a m i e n to j u r i d i co i n t e m o, la c u al p r o c e de respecto de c i u d a d a n os e x t r a n j e r os

c o mo de n a c i o n a l es c o l o m b i a n os ( c on l as l i m i t a c i o n es c o n s i g n a d as en el a r t i c u lo 35 en m e n c i o n ), bajo esos p a r a m e t r o s, la S a la a b o r d a ra a c o n t i n u a c i on el e x a m en de las p o s t u l a c i o n es p r o b a t o r i as f o r m u l a d as p or el defensor del r e q u e r i d o.

2. Sobre la pretension probatoria: S e g un lo m a n i f e s t a do p or el M i n i s t e r io de R e l a c i o n es E x t e r i o r e s, se d e b er o b r ar de c o n f o r m i d ad c on la L ey 9 06 de 2 0 04 (Codigo de Procedimiento Penal), t o da v ez q ue la

8 Extradicion No. 49451 J U UO ARMANDO BELALCAZAR ESTACIO C o n v e n c i on de V i e n a, si b i en es el t r a t a do aplicable e n t re las p a r t e s, no r e g u la el t r a m i te i n t e mo de e x t r a d i c i o n. En e se o r d en de cosas, se d e be t e n er en c u e n ta q ue p a ra d e t e r m i n ar la p r o c e d e n c ia de un m e d io de c o n o c i m i e n to

d e n t ro de la fase j u d i c i al del t r a m i te de e x t r a d i c i o n, ha de establecerse si e s ta r e l a c i o n a do c on a l g u no de los a s p e c t os s o b re los c u a l es d e be p r o n u n c i a r se la C o r te al m e m e n to de e m i t ir el c o n c e p to respectivo. Asi, de a c u e r do c on lo p r e c e p t u a do en el a r t i c u lo 5 02 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4 ^, la p r e t e n s i on p r o b a t o r ia d el i n t e r v i n i e n te d e be e s t ar v i n c u l a da c o n: (i) la validez f o r m al de la d o c u m e n t a c i on p r e s e n t a da p or el E s t a do r e q u i r e n t e; (ii) la d e m o s t r a c i on p l e na de la i d e n t i d ad de la p e r s o na s o l i c i t a da en e x t r a d i c i on c on la q ue h a ya sido c a p t u r a da c on t al f i n; (iii) el p r i n c i p io de la d o b le i n c r i m i n a c i on s e g un el c u a l, el h e c ho q ue m o t i va la p e t i c i on de e n t r e ga t a m b i en

d e be e s t ar p r e v i s to en C o l o m b ia c o mo delito y e n c o n t r a r se r e p r i m i do c on p e na p r i v a t i va de la l i b e r t ad c u yo m i n i mo no sea i n f e r i or a c u a t ro a h o s; (iv) q ue la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da p or la a u t o r i d ad e x t r a n j e ra sea u na s e n t e n c ia o al m e n os se a s i m i l e, de c o n f o r m i d ad c on n u e s t ro s i s t e ma p r o c e s al p e n a l, a la a c u s a c i on y; (v) el c u m p l i m i e n to de lo d i s p u e s to en los t r a t a d os p u b l i c o s, de ser necesario. 3 En el presente caso se aplica la Ley 906 de 2004, por cuanto los hechos que sustentan la peticion de extradicion se cometieron despues del 1° de enero de 2005, fecha en la cual entro en vigencia el nuevo Codigo de Procedimiento Penal. En este sentido, ver CSJ AP, 4 abr. 2006, rad. 24187 y CSJ AP, 3 oct. 2006, rad. 25080, entre otras decisiones. 9 Extradicion No. 49451 JULIO ARMANDO BELALCAZAR ESTACIO I g u a l m e n t e, se ha de c o n s i d e r ar q ue el a r t i c u lo 1 39 de

d i c ho e s t a t u to s e n a la a los j u e c es el d e b er de r e c h a z ar de p i a no l os "actos que scan manifiestamente inconducentes, impertinentes a superfluos", m i e n t r as q ue en el a r t i c u lo 3 59 de la m i s ma codificacion se a t r i b u ye a tales f u n c i o n a r i os "la exclusion, rechazo o inadmisibilidad de los medios de prueba que, de conformidad con las reglas establecidas en este codigo, resulten inadmisibles, impertinentes, inutiles, repetiUvos o encaminados a probar hechos notorios o que por otro motivo no requieran prueba". Y p or u l t i m o, se debe t e n er en c u e n ta q ue en el a r t i c u lo 3 75 ibidem se i n d i c an l as p a u t as p a ra d e t e r m i n ar la p e r t i n e n c ia de las p r u e b a s, al s u b r a y ar la n e c e s i d ad de q ue l as m i s m as se r e f i e r an "directa o indirectamente a los hechos o circunstancias relaUvos a la comision de la conducta"; p or e n d e, e se a l c a n ce t r a s l a d a do al t r a m i te de e x t r a d i c i on es el q ue d e be aplicarse a los r e q u i s i t os c o n t e n i d os en el a r t i c u lo

5 02 ejusdem. P or c o n s i g u i e n t e, de c o n f o r m i d ad c on l as n o r m as a n o t a d a s, en la fase j u d i c i al d el t r a m i te de e x t r a d i c i o n, s o l a m e n te se d e c r e t a r an las p r u e b as perUnentes, es decir, l as q ue d e m u e s t r en l os s u p u e s t os d e r i v a d os de l as exigencias p r e v i s t as t a n to en el referido a r t i c u lo 5 0 2, a si c o mo los r e q u i s i t os previstos en los a r t i c u l os 4 9 0, 4 93 y 4 95 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al de 2 0 0 4. 10 Extradicion No. 49451 JULIO ARMANDO BELALCAZAR ESTACIO I g u a l m e n t e, se o r d e n a r an l as conducentes, esto e s, a q u e l l as a u t o r i z a d as en la ley c on c a p a c i d ad p a ra c o m p r o b ar los precisos a s p e c t os sobre l os c u a l es c o m p e te a la C o r te r e n d ir su concepto. F i n a l m e n t e, se e v a c u a r an l as utiles, o sea las U a m a d as

a a c r e d i t ar un a s u n to a un no c o r r o b o r a do y de v e r d a d e ro i n t e r es p a ra la a c t u a c i o n. En el c a so bajo e x a m e n, el a b o g a do d el r e q u e r i do a f i r ma q ue las p r u e b as t a n to a p o r t a d as c o mo solicitadas se a j u s t an a los p r i n c i p i os de p e r t i n e n c ia y c o n d u c e n c ia de c a ra al c o n c e p to q ue debe e m i t ir la C o r t e, p u es se v i n c u l an c on la i d e n t i f i c a c i on del r e c l a m a do q ue es p e d i do en e x t r a d i c i on p or el G o b i e mo de los E s t a d os U n i d o s, p u es se solicita la e n t r e ga del c i u d a d a no c o l o m b i a no J U L IO A R M A N DO B E L A L C A Z AR E S T A C I O, p o r t a d or de la c e d u la de c i u d a d a n ia c o l o m b i a na N o. 1 . 0 8 7 . 8 2 8 . 0 68 y la p e r s o na d e t e n i da r e s p o n de al n o m b re

de J u l io O r l a n do J u r a do Cortez, n a c i do en E c u a d o r, q u i en se i d e n t i f i ca c on la c e d u la de e se p a is No. 0 8 0 3 9 8 3 7 74, lo q ue i n c l u so g e n e ra d u d as en t o mo a la l e g i t i m i d ad de los d o c u m e n t os q ue en C o l o m b ia s o p o r t a r on la e x p e d i c i on de la c e d u la a n o m b re de B E L A L C A Z AR E S T A C I O. F r e n te a esta p r e t e n s i on p r o b a t o r i a, de e n t r a da advierte la C o r te q ue le asiste la r a z on al defensor del r e c l a m a d o, p or c u a n to se esta a n te dos identificaciones d i s t i n t as en r e l a c i on 11 Extradicion No. 49451 JULIO ARMANDO BELALCAZAR ESTACIO c on u na m i s ma p e r s o n a, y si b i en t al c i r c u n s t a n c i a, ha sido s e h a l a do p or la Sala, no tiene i n c i d e n c ia al m o m e n to de e m i t ir el c o n c e p to de rigor, en el caso p a r t i c u l ar no p u e de perderse de v i s ta q ue l as referidas identificaciones a l u d en a

n a c i o n a l i d a d es d i s t i n t a s, esto es e c u a t o r i a na y c o l o m b i a n a, p or lo q ue se h a ce necesario d i l u c i d ar t al c i r c u n s t a n c i a, en concreto en el evento de q ue h a ya l u g ar a e m i t ir un concepto de caracter favorable, p u es en e se escenario l os c o n d i c i o n a m i e n t o s, d e p e n d i e n do de la n a c i o n a l i d ad d el r e c l a m a d o, s on diferentes. 2.1. En e sa m e d i d a, se t e n d r an c o mo p r u e ba l os d o c u m e n t os a p o r t a d os p or la defensa d el peticionado s e h a l a d os en l os n u m e r a l es 3 .1 a 3 .4 d el c a p i t u lo de l os "antecedentes" de esta d e t e r m i n a c i o n. 2.2. A d i c i o n a l m e n t e, a t e n d i e n do la s o l i c i t ud de la defensa, requierase a la R e g i s t r a d u r ia N a c i o n al de E s t a do Civil de C o l o m b i a, p a ra q ue allegue copia de la tarjeta de p r e p a r a c i on de la c e d u la de c i u d a n ia n u m e ro 1 . 0 8 7 . 8 2 8 . 0 68

expedida en la c i u d ad de C a li (Valle) a n o m b re de J U L IO A R M A N DO B E L A L C A Z AR E S T A C I O, c on todos l os soportes q ue s i r v i e r on p a ra su expedicion, en p a r t i c u l ar su r e s e ha dactilar. 2.3. De o t ro lado, c o mo el defensor d el r e q u e r i do no discute ni p o ne en d u da q ue la p e r s o na d e t e n i da c on o c a s i on de este p r o c e d i m i e n t o, es la m i s ma c u ya e x t r a d i c i on solicita el 12 Extradicion No. 49451 g o b i e mo de l os E s t a d os U n i d o s, s i no q ue tiene n o m b r e, identificacion y n a c i o n a l i d ad diferentes, p or lo q ue p o d r ia h a b e r se i n c u r r i do en un e v e n t u al delito de falsedad de d o c u m e n t os p a ra la o b t e n c i on de la c e d u la de c i u d a d a n ia c o l o m b i a n a, r e s u l ta necesario establecer c u al es la r e al n a c i o n a l i d ad d el requerido en o r d en a fijar l os c o n d i c i o n a m i e n t os p e r t i n e n t es en el evento de q ue se e m i ta c o n c e p to favorable a su extradicion. En consecuencia, de

oficio se o r d e n a ra requerir, p or i n t e r m e d io del M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r e s, al G o b i e mo de la R e p u b l i ca de E c u a d o r, p a ra q ue allegue copia de la "inscripcion de nacimiento" de la "Direccion General de Registro Civil, Identificacidn y Cedulacion" de "Julio Orlando Jurado Cortez", "Tomo 14, Pdgina 45, Acta 4572", de "Esmeraldas", "Provincia de Esmeraldas" del "dia seis de diciembre de mil novecientos noventa y tres", a si c o mo de todos los soportes q ue s i r v i e r on p a ra realizar d i c ha inscripcion, en p a r t i c u l ar su registro dactilar. 2.4. T a m b i en se o r d e n a ra de oficio q ue p or el m i s mo c o n d u c to d i p l o m a t i c o, se p i da al G o b i e mo en cita allegar copia del "Certificado Biometrico" n u m e ro " C B - 1 1 0 - 1 6 8 3 0 4 7" c o r r e s p o n d i e n te a "Julio Orlando Jurado Cortez" de la "Direccion General de Registro Civil, Identificacidn y Cedulacion", q u i en tiene la "Cedula de Ciudadania" n u m e ro "803983774", a si c o mo de todos l os soportes q ue s i r v i e r on p a ra s u s t e n t ar su expedicion, p a r t i c u l a r m e n te su r e s e na

dactilar. 13 Extradicion No. 4945 L JULIO ARMANDO BELALCAZAR ESTACICT 2.5. De i g u al m a n e r a, oficiosamente se o r d e n a ra r e q u e r ir al G o b i e mo de la R e p u b l i ca de E c u a d o r, p a ra q ue allegue copia de la c e d u la de c i u d a d a n ia n u m e ro "080398377-4" a n o m b re de "Julio Orlando Jurado Cortez", a si c o mo de todos los soportes q ue s i r v i e r on p a ra su expedicion, en especial su registro dactilar. 2.6. De o t ra parte, pidase de oficio a la N o t a r ia P r i m e ra de T u m a co (Narino), p a ra q ue allegue copia del registro civil de n a c i m i e n to de J U L IO ARMATTDO B E L A L C A Z AR E S T A C I O, indicative serial n u m e ro 5 5 6 2 0 4 3 2, c on N U IP 1 . 0 8 7 . 8 2 8 . 0 68 e, i g u a l m e n t e, de todos l os soportes q ue s i r v i e r on p a ra su inscripcion, e s p e c i a l m e n te de la r e s e na d a c t i l ar si la h u b i e r e. 2.7. A h o r a, u na vez o b t e n i da la a n t e r i or i n f o r m a c i o n, se

d i s p o ne o r d e n ar la realizacion de cotejo dactilar de J u uo A R M A N DO B E L A L C A Z AR E S T A C IO c on la r e s e na dactilar q ue se facilite p or el G o b i e mo de la R e p u b H ca de E c u a d o r, c o n f o r me lo solicita la defensa. 2.8. En c u a n to h a ce r e f e r e n da a la s o U c i t ud de la defensa e n c a m i n a da a q ue el G o b i e mo de la R e p u b l i ca de E c u a d or i n d i q ue si el a q ui c a p t u r a do es de n a c i o n a l i d ad e c u a t o r i a na o c o l o m b i a n a, t al p m e ba no se o r d e n a r a, p u e s to q ue el objeto de los e l e m e n t os de convi cc ion a n t es o r d e n a d os tiene p or fin d i l u c i d ar ese aspecto. 14 Extradicion No. 49451 J U UO ARMANDO BELALCAZAR ESTACIO 2.9. En lo q ue respecta al cotejo de A DN solicitado p or la defensa e n t re la m a d re d el a q ui c a p t u r a do ( T a n ia Lila Belalcazar Estacio) y este, c o mo q u i e ra q ue c on t al p r u e ba no se d e t e r m i na la n a c i o n a l i d ad d el r e q u e r i do no se o r d e n a r a,

decision q ue p or i g u al se a d o p ta t a n to en p u n to de l os registros m i g r a t o r i os de J u l io O r l a n do J u r a do Cortez, c o mo frente al registro de la c e d u la de J U L IO A R M A N DO B E L A L C A Z AR E S T A C IO e f e c t u a do en C o l o m b ia c on el p r o p o s i to de ejercer el d e r e c ho al voto. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C I A, S A LA DE C A S A C I ON P E N A L,

R B S U E L VE

1. NEGAR la p r a c t i ca de l as p r u e b as solicitadas p or el a b o g a do d el r e c l a m a do J U L IO A R M A N DO B E L A L C A Z AR E S T A C I O, sefialadas en l os n u m e r a l es 2 .8 y 2 .9 de la p a r te c o n s i d e r a t i va de e s ta d e t e r m i n a c i o n.

2. DISPONER la p r a c t i ca de l as p r u e b as p e d i d as p or la d e f e n sa y q ue e s t an r e s e n a d as en l os n u m e r a l es 2 . 1, 2.2 y 2 .7 de la p a r te m o t i va de e s ta decision.

15 Extradicion No. 49451

JULIO ARMANDO BELALCAZAR ESTACIO

3. DE OFICIO o r d e n ar la o b t e n c i on de l os m e d i os de c o n o c i m i e n to i n d i c a d os en l os n u m e r a l es 2 ,3 a 2 .6 de la p a r te c o n s i d e r a t i va de este proveido.

C o n t ra la d e c i s i on p r o c e de el r e c u r so de reposicion, Notifiquese y c u m p l a s e. 16 Extradicion No. 49451

JULIO ARMANDO BELALCAZAR ESTACIO

NUBIA YOLANDA NOVA GARCIA

Secretaria 17