CSJ - AP1020-2017(49265)

Republica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacidn Penal

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION PENAL

GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNANDEZ Magistrado ponente AP1020-2017 Radicado N'' 49265 A p r o b a do a c ta W 5 0. B o g o t a, D. C, v e i n t i d os ( 2 2) febrero de d os m il diecisiete (2017). V I S T O S Se decide el r e c u r so de r e p o s i c i on i n t e r p u e s to p or el a p o d e r a do d el a c c i o n a n te A R N U L FO R O J AS S E G U R A, c o n t ra el a u to q ue i n a d m i t io la d e m a n da de r e v i s i o n.

Revision N° 492i ARNULFO ROJAS SEGUl A N T E C E D E N T ES

1. El 18 de diciembre de 2 0 0 7, el J u z g a do Sexto P e n al del C i r c u i to Especializado de B o g o ta profirio s e n t e n c ia m e d i a n te la c u al c o n d e no a A R N U L FO R O J AS S E G U RA c o mo a u t or de los delitos de secuestro extorsivo agravado y trdfico, fabricacion o porte de armas de uso privativo de las fuerzas armadas.

2. Al desatar el r e c u r so de apelacion i n t e r p u e s to p or

varios defensores, e n t re ellos el de A R N U L FO R O J AS S E G U R A; el 28 de m a yo de 2 0 0 8, la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia fue c o n f i r m a da p or el T r i b u n al S u p e r i or de Bogota. E s t a, a d q u i r io ejecutoria el 17 de j u n io de 2 0 0 9, s e g un lo certified la S e c r e t a r ia del C e n t ro de Servicios A d m i n i s t r a t i v os de los J u z g a d os Penales del C i r c u i to Especializados de Bogota^.

3. El 15 de n o v i e m b re de 2 0 1 6, se recibid en la secretaria de esta C o r p o r a c i dn la d e m a n da de r e v i s i dn p r e s e n t a da p or un apoderado especial d el c o n d e n a do A R N U L FO R O J AS S E G U R A, la c u al fue i n a d m i t i da a t r a v es a u to del 25 de enero de 2 0 1 7. la Corte vario su criterio p a ra sostener que a los delitos de «terrorismo, financiacion de terrorismo, secuestro extorsivo, extorsion y conexos», no se l es debia aplicar el increm ento generalizado de penas dispuesto p or la L ey 8 90 de 2 0 04 en

atencion a que resultada desproporcionada su coincidencia con la proscripcion de beneficios punitivos ordenada por la 1 1 21 de 2 0 0 6. P or su parte, en la sentencia d e m a n d a d a, e sa 1 Folio 50 del cuademo de revision. 2 Revision N° 4926 A R N U L FO ROJAS S E GU concurrencia no se presento porque, si bien se calculo la p e na por el delito c o n t ra la libertad conforme a l os extremos m as gravosos, t a m b i en lo es q ue a aquella, en contravia de la prohibicion legal, se aplico la reduccion p u n i t i va propia d el allanamiento a cargos realizado por el otrora procesado, es m as el beneficio reconocido f ue el m a x i mo permitido, es decir, la m i t ad de la pena.

4. C o n t ra esa decision, el accionante i n t e r p u so r e c u r so de reposicion c o n s i d e r a n d o, en lo f u n d a m e n t a l, q ue la rebaja p u n i t i va q ue le fue concedida a A R N U L FO R O J AS S E G U RA en el fallo c o n d e n a t o r io d e m a n d a do es desfavorable frente a la q ue o b t e n d r ia si se e x c l u y e ra la L ey 8 90 de 2 0 0 4, c a l c u l a n do que, p or esta via, la p r i v a c i on de la libertad seria «de por lo menos cinco (5) anos menor (sic)»; p or lo que, c on

b a se en el p r i n c i p io de favorabilidad (art. 6, inc. 2, C P . ), insiste en la aplicacion de la s e n t e n c ia del 27 de febrero de 2 0 1 3, r a d i c a do No 3 3 2 5 4. Luego, t r a s c r i b i e n do g r an p a r te del c o n t e n i do de la d e m a n d a, describe el ejercicio d o s i m e t r i co a t r a v es d el c u al se h a b r ia d e t e r m i n a do la c u a n t ia de las s a n c i o n es i m p u e s t as y lo coteja c on el que, s e g un e l, es el correcto y q ue a r r o j a r ia c o mo r e s u l t a do 1 7 4 , 61 m e s es de p r i s i o n. P or u l t i m o, sostiene q ue la i n a p l i c a c i on d el p r e c e d e n te favorable c o n c u l c a r ia l os p r i n c i p i os de p r o p o r c i o n a l i d ad y r a z o n a b i l i d ad de las p e n a s. C O N S I D E R A C I O N ES El r e c u r so de r e p o s i c i on es un m e d io de i m p u g n a c i on de las p r o v i d e n c i as j u d i c i a l es c u ya f u n c i on consiste en q ue

Revision N° 4926 ARNULFO ROJAS S E G UK el m i s mo f u n c i o n a r io q ue la profirio p u e da corregir l os errores de j u i c io y, e v e n t u a l m e n t e, de actividad q ue aquellas padezcan, c o mo c o n s e c u e n c ia de lo c u al p o d r an ser revocadas, m o d i f i c a d as o adicionadas. De e sa m a n e r a, los f u n d a m e n t os facticos, p r o b a t o r i os y j u r i d i c os de la decision c o n s t i t u y en el objeto legitime d el ejercicio dialectico p r o p io de l os r e c u r s o s, s in el c u al falta un v e r d a d e ro d e b a te y c on este u na d e b i da s u s t e n t a c i on q ue generara, indefectiblemente, la d e c l a r a t o r ia de desierto. En la s u s t e n t a c i on del r e c u r s o, el a c c i o n a n te reitero el a r g u m e n to s e g un el c u al la j u r i s p r u d e n c ia i n i c i a da c on la s e n t e n c ia de c a s a c i on d el 27 de febrero de 2 0 1 3, radicado No 3 3 2 5 4, es favorable a l os intereses d el c o n d e n a do A R N U L FO R O J AS S E G U R A, especificamente en c u a n to

h a ce al m o n to de las p e n as q ue le f u e r on i m p u e s t as en el fallo q ue lo c o n d e no c o mo a u t or de los delitos de secuestro extorsivo agravado y trdfico, fabricacion o porte de armas de uso privativo de las fuerzas armadas. E sa reiteracion a r g u m e n t a t i va no seria suficiente p a ra satisfacer la carga de u na debida s u s t e n t a c i on p o r q ue c o n s t i t u i r ia la m i s ma p o s t u l a c i on que ya fue r e s u e l ta en la decision i n a d m i s o r i a, c on lo c u al la i m p u g n a c i on t r a n s i ta p or el borde de u na declaratoria de desierta. S in embargo, e x p u so el r e c u r r e n te u na idea algo n o v e d o sa s e g un la cual, entre el descuento de un 5 0% de las p e n as q ue se concedio a su p o d e r d a n te p or v i r t ud d el 4 Revision N° 492i ARNULFO ROJAS SEGUj a l l a n a m i e n to a cargos, el c u al acepta f ue ilegal p or desconocer la p r o h i b i c i on expresa c o n t e n i da en el a r t i c u lo 26 de la Ley 1 1 21 de 2 0 0 6, t al y c o mo lo advirtio la Corte en el

a u to i n a d m i s o r i o, y la q ue t e n d r ia l u g ar si se e x c l u y e ra la aplicacion de la L ey 8 90 de 2 0 04 en l os t e r m i n os de la i n t e r p r e t a c i on j u r i s p r u d e n c i al que t u vo l u g ar a p a r t ir de la precitada sentencia d el 27 de febrero de 2 0 1 3; esta u l t i ma r e s u l t a r ia m as v e n t a j o sa p o r q ue r e d u c i r ia la p e na de p r i s i on en u n os 5 ahos, p or lo que, p or v i r t ud de lo previsto en el articulo 6 d el Codigo Penal, es la q ue debe g o b e m ar el a s u n t o. O t ra p o s t u r a, concluye, i m p l i ca u na violacion de los principios de p r o p o r c i o n a l i d ad y de razonabilidad. O b s e r v e se q ue el a c c i o n a n te defiende el m i s mo f u n d a m e n to de h e c ho de la d e m a n da ( j u r i s p r u d e n c ia p o s t e r i or m as beneficiosa en la p u n i b i l i d a d ), pero v a r ia el j u r i d i c o, p u es a b a n d o na el n u m e r al 7 d el a r t i c u lo 1 92 d el

C . P . P . / 2 0 0 4, q ue es el q ue r e g u la la c a u s al de r e v i s i on p e r t i n e n t e, p a ra u b i c ar el d e b a te en u na n o r ma r e c t o ra de la ley p e n al (art. 6, inciso 2), s e g un la c u al «La ley permisiva o favorable, aun cuando sea posterior se aplicard, sin excepcion, de preferencia a la restrictiva o desfavorable. Ello tambien rige para los condenados.». En o t r as p a l a b r a s, f o r m u la i d e n t i ca p r e t e n s i on c on b a se en los m i s m os h e c h o s, pero m u t a n do el f u n d a m e n to de derecho. 5 Revision N° 4 9 2 6 5 A R N U L FO ROJAS SEGURA^ / C on s u ma facilidad se advierte, entonces, q ue el r e c u r r e n te n u n ca d e s v i r t ua la r a z on de la decision de i n a d m i t ir la d e m a n da de r e v i s i o n, c u al fue la i n a d e c u a c i on del s u p u e s to de h e c ho del c o n d e n a do A R N U L FO R O J AS S E G U R A, a q u i en se concedio un d e s c u e n to del 5 0% de las

p e n a s, al del p r e c e d e n te j u d i c i al q ue g e n e ra la i n a p l i c a c i on de la Ley 8 90 de 2 0 04 (negociacion de c u l p a b i l i d ad s in l u g ar a r e b a ja a l g u na de penas). En su l u g a r, c a m b io el ropaje j u r i d i co de su p r e t e n s i on s in a d v e r t ir q ue el m i s mo es e x t r a ho a la n a t u r a l e za y l i m i t es de la a c c i on de r e v i s i o n. En efecto, la falta de aplicacion de la n o r ma legal m as favorable a un c o n d e n a do es un a s u n to p r o p io de la fase de ejecucion de las p e n a s, p or lo q ue su c o m p e t e n c ia r a d i ca en los j u e c es c o m p e t e n t es p a ra ello, c o mo e x p r e s a m e n te lo d i s p o ne el a r t i c u lo 3 8, n u m e r al 7, de la Ley 9 06 de 2 0 0 4: Los jueces de ejecucion de penas y medidas de seguridad conocen: (...)

7. De la aplicacion del principio de favorabilidad c u a n do debido a u na ley posterior hubiere lugar a reduccion, modificacion, sustitucion, o extincion de la sancion penal.

En consecuencia, no se r e p o n d ra la decision de

i n a d m i t ir la d e m a n da de r e v i s i on p r e s e n t a da p or un a p o d e r a do de A R N U L FO R O J AS S E G U R A. 6 Revision N° 492 ARNULFO ROJAS S EG En m e r i to de lo e x p u e s t o, la Corte Suprema de Justicia, Sala de Casacion Penal, R E S U E L VE No reponer el a u to m e d i a n te el c u al se i n a d m i t io la d e m a n da de r e v i s i on p r e s e n t a da p or un a p o d e r a do d el c o n d e n a do A R N U L FO R O J AS S E G U R A. C o n t ra e s ta decision no p r o c e de r e c u r so a l g u n o. Copiese, n o t i f i q u e se y c i i m p l a s e. Revision N° 492ARNULFO ROJAS SEGUJ N u b ia " ^ a n da N o va G a r c ia S e c r e t a r ia 8