CSJ - AP1021-2017(48919)

Republica de Colombia Corte Supreme de Justlcia Sala da Casaciin Panal

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION PENAL GUSTAVO E N R I Q UE MALO F E R N A N D EZ

Magistrado Ponent^^^^ AP1021-2017 Radicacion No. 48919. A p r o b a do a c ta N o. 5 0. B o g o t a, D . C ., v e i n t i d os ( 2 2) de febrero de d os m il diecisiete (2017). V I S T O S La C o r te resuelve el r e c u r so de reposicion i n t e r p u e s to p or el defensor d el r e q u e r i do en e x t r a d i c i on William Lozano Bustos, c o n t ra la p r o v i d e n c ia C SJ A P 8 0 1 3 - 2 0 16 d el 23 de n o v i e m b re d el p a s a do a n o, q ue d i s p u so n e g ar p or i n c o n d u c e n t es l as p r e t e n s i o n es p r o b a t o r i as f o r m u l a d a s. Extradicion Rad. No. 48919 William Lozano Busto A N T E C E D E N T ES

I. Providencia impugnada La S a la decidio negar, p or inviable, la practica de l as p r u e b as solicitadas p or el apoderado d el c i u d a d a no requerido, e n c a m i n a d as a d e m o s t r ar las s u p u e s t as falencias

de las que adolece la p r o v i d e n c ia proferida en el extranjero, ya q ue esto i m p l i c a r ia calificar el contenido de la a c u s a c i on f o r m al de m a n e ra anticipada, s i t u a c i on v e d a da a esta S a la en la e t a pa en la que se e n c u e n t ra el presente t r a m i t e. A d e m a s, el a r g u m e n to p l a n t e a do p or la defensa, referente al m e n o s c a bo q ue se le c a u s a r ia al requerido en s us g a r a n t i as f u n d a m e n t a l es t a m p o co r e s u l t a ba valido, t o da vez q ue d i c ha r e c l a m a c i on se e n c u e n t ra p or f u e ra de la n a t u r a l e za del concepto de extradicion. Por u l t i m o, en relacion c on el r e q u e r i m i e n to a t i n e n te a que el Fiscal A u x i l i ar de la Corte Distrital p a ra el Distrito S ur de F l o r i da y el A g e n te Especial de la D EA especificaran la c a n t i d ad de estupefacientes c u yo trafico se le a t r i b u ye a su prohijado, el m i s mo r e s u l ta s u p e r f l uo debido a q ue de la i n f o r m a c i on a p o r t a da p or el E s t a do r e q u i r e n te se p u e de

constatar, de m a n e ra clara, t al aspecto. 2 Extradicion Rad. No. 48919 William Lozano Buster^

II. Fundamentos del recurso Insiste el apoderado de Lozano Bustos en q ue l as peticiones p r o b a t o r i as elevadas r e s u l t an conducentes, u t i l es y pertinentes, t o da v ez q ue c on ellas se pretende d e m o s t r ar dos de los p u n t os sobre los que debe p r o n u n c i a r se la S a la al e m i t ir el concepto de extradicion, tales c o m o, la validez de la d o c u m e n t a c i on a p o r t a da p or el E s t a do r e q u i r e n te y la equivalencia de la providencia proferida en el extranjero, p u es en la a c u s a c i on f o r m al proferida el 1° de septiembre de 2 0 15 en los E s t a d os U n i d o s, no existe claridad de los actos, lugares, fechas exactas y c a n t i d ad de droga q ue se a c u sa a su defendido de h a b er ingresado al territorio foraneo.

A d e m a s, la a c u s a c i on en c u e s t i on no c u m p le c on l os requisitos de los q ue t r a ta el a r t i c u lo 3 37 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, ya q ue no se realiza u na relacion clara y s u c i n ta de los h e c h os j u r i d i c a m e n te relevantes, afiadiendo q ue en

C o l o m b i a, frente a l os delitos de narcotrafico, es indispensable q ue la fiscalia d e t e r m i ne la c a n t i d ad de s u s t a n c i as estupefacientes en peso neto, lo c u al no o c u r r io c on l as a u t o r i d a d es extranjeras, quienes r e a l i z a r on un d e s c u b r i m i e n to p r o b a t o r io deficiente q ue expone a su p r o h i j a do a desconciertos al m o m e n to de su j u z g a m i e n to en el territorio e s t a d o u n i d e n s e, v u l n e r a n d o se su derecho al debido proceso y defensa. 3 Extradicion Rad. No. 489m< William Lozano Bustos C O N S I D E R A C I O N ES El r e c u r so de reposicion es un m e d io de i m p u g n a c i on de las providencias j u d i c i a l es c u ya f u n c i on consiste en q ue el m i s mo f u n c i o n a r io que la profirio p u e da corregir los errores de j u i c io y, e v e n t u a l m e n t e, de actividad q ue aquellas padezcan, c o mo c o n s e c u e n c ia de lo c u al p o d r an s er revocadas, modificadas o adicionadas. De e sa m a n e r a, l os f u n d a m e n t os facticos, p r o b a t o r i os y j u r i d i c os de la decision

c o n s t i t u y en el objeto legitime del ejercicio dialectico p r o p io de los recursos. De alii q ue la d i s c u s i on ha de partir de lo p l a s m a do en el proveido q ue genera la i n c o n f o r m i d ad c on el proposito de d e m o s t r a r le al f u n c i o n a r io q ue se equivoco y que, a d e m a s, la decision le ha c a u s a do agravio al sujeto q ue i m p u g n a. En el sub examine, el i m p u g n a n te r e i t e ra la necesidad de q ue se o r d e ne al p a is r e q u i r i e n te precisar los h e c h os q ue d e t e r m i n a r on la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i o n, a si c o mo el l u g ar y la fecha en q ue l os m i s m os f u e r on c o m e t i d os y el p e so exacto de la d r o ga q ue fue i n c a u t a d a, p u e s, a su j u i c i o, en la A c u s a c i on F o r m al 1 5 - 2 0 6 8 8 - C R - G A Y L ES d i c t a da el 1° de s e p t i e m b re de 2 0 1 5, no existe t al claridad, o m i s i on q ue afecta de m a n e ra d i r e c ta los d e r e c h os al d e b i do proceso y

defensa de su a p a d r i n a d o. 4 Extradicion Rad. No. 4891< William Lozano Bustoi S e h a l a, a si m i s m o, q ue su p r e t e n s i on r e s u l ta c o n d u c e n te p o r q ue g u a r da r e l a c i on c on dos de los aspectos sobre l os cuales la S a la debe p r o n u n c i a r se al m o m e n to de e m i t ir el c o n c e p to d e n t ro d el p r e s e n te t r a m i t e, esto e s, la validez de la d o c u m e n t a c i on q ue s o p o r ta el p e d i do de e x t r a d i c i on y la e q u i v a l e n c ia de la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da en el exterior. S in e m b a r g o, resifirma la S a la q ue l as p r u e b as solicitadas en r e a l i d ad no e s t an o r i e n t a d as a d i l u c i d ar adgunos de l os a s p e c t os m e n c i o n a d os p or el r e c u r r e n t e, ni n i n g un o t ro de l os q ue d e b en s er a n a l i z a d os p or la C o r te p a ra c o n c e p t u ar la e x t r a d i c i o n. P or el c o n t r a r i o, solo h a c en

p a r te de generalidades q ue el i m p u g n a n te c o n s i d e ra relevantes p a ra el ejercicio de la defensa sobre la r e s p o n s a b i l i d ad p e n al del r e q u e r i do en el a s u n to p e n al p or el q ue es solicitado p or el gobierno de los E s t a d os U n i d o s, siendo e sa t e m a t i ca a j e na al p r o n u n c i a m i e n to q ue debe e m i t ir la Sala, h a b i da c u e n ta q ue ello i m p l i c a r ia u na i n t r o m i s i on i n d e b i da en la a u t o n o m ia de la j u s t i c ia de o t ro pais y de su soberania. A h o r a, en lo q ue a t a ne a la validez f o r m al de la d o c u m e n t a c i on q ue s o p o r ta el r e q u e r i m i e n to de e x t r a d i c i o n, ya ha d i c ho la C o r te q ue su verificacion se agota c on el e x a m en objetivo del dossier y, p a ra el efecto, mo es necesario el adelantamiento de actividad probatoria alguna» ( C SJ A P 8 8 22 0 1 7, 15 feb. 2 0 1 7, r a d. 4 9 2 3 9 ). 5 Extradicion Rad. No. 4891<

William Lozano BustO! Y en r e l a c i on c on la e q u i v a l e n c ia p r o f e r i da en el e x t r a n j e ro c on la r e s o l u c i on de a c u s a c i on del o r d e n a m i e n to p a t r i o, t a m b i en s u c e de lo m i s mo p or t r a t a r se de un t e ma de p u ro derecho. La b a se factica del pliego de cargos foraneo, o la decision q ue c o r r e s p o n d a, q u e da a c r e d i t a da c on la copia o t r a n s c r i p c i on a u t e n t i ca de la referida p r o v i d e n c i a, q ue da c u e n ta de su e x i s t e n c ia y c o n t e n i do (art. 4 9 5 -1 Ley 9 06 de 2 0 0 4 ), r e s t a n do u n i c a m e n te c o n c e p t u ar sobre el p a r t i c u l a r. La S a la al m o m e n to de e m i t ir el respective c o n c e p to verificara q ue la d o c u m e n t a c i on a p o r t a da c o mo soporte al p e d i do de e x t r a d i c i on c u m p la c on l os p r e s u p u e s t os sefialados en el a r t i c u lo 5 02 i b i d em y, a p a r t ir de a h i,

c o n c l u ir la v i a b i l i d ad o no de la m i s m a, s in q ue p u e da en e s ta fase p r o c e s al a d e l a n t ar a l g u na m a n i f e s t a c i dn al respecto. En e se o r d en de ideas, l as a r g u m e n t a c i o n es d el r e c u r r e n te c o r r e s p o n d en m as b i en a la e t a pa s u b s i g u i e n te del p r e s e n te t r a m i t e: la de alegatos. P or lo e x p u e s t o, la decision r e c u r r i da se m a n t e n d ra i n c o l u m e. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la Sala de Casacion Penal de la Corte Suprema de Justicia, 6 Extradicion Rad. No. 489 William Lozano Bui R E S U E L VE P r i m e r o: NO REPONER la providencia del C SJ A P 8 0 1 32 0 16 del 23 de n o v i e m b re de 2 0 1 6, m e d i a n te la c u al no se accedio a la practica de las p r u e b as soUcitadas por el defensor de William Lozano Bustos, de c o n f o r m i d ad c on lo expuesto en la parte m o t i va de esta decisidn.

S e g u n d o: C o n t ra e s ta decision no p r o c e de r e c u r so a l g u n o.

7 Extradicion Rad. No. 4891

William Lozano Bus L U IS ANTONIO H E R N A N D EZ Bi R I Q UE M A LO FERJ^ANDEZ E Y MR P A T I NO C A B R E RA

PATRICIA SALAZAR LUIS GUILI^RMO jKLAZARtnTBRb^ S e c r e t a r ia