CSJ - AP1076-2017(49605)

Republica de Colombia Coite Suprema de Justicia Sala li CuKlti Pinal

LUIS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA

Magistrado Ponente AP10762017 Radicacion 49605 (Aprobado A c ta N o, 5 0) B o g o ta D . C ., v e i n t i d os ( 2 2) de febrero de d os m il diecisiete (2017).

VISTOS: R e s u e l ve la S a la si a d m i te o no la d e m a n da de c a s a c i on p r e s e n t a da p or el defensor de O S C AR DE J E S US D I AZ G A R C IA y J O SE J A V I ER S E R NA G I R A L D O.

HECHOS: S o b re la 1:30 de la t a r de d el 28 de n o v i e m b re de 2 0 1 4, a g e n t es de la Policia N a c i o n al a c u d i e r on a la c a sa u b i c a da en la c a r r e ra 24 N o. 4 1 - 07 de Bogota, d o n de se r e p o r to un h u r t o. Al Uegar al l u g ar l os vecinos c o n f i r m a r on la p r e s e n c ia de p e r s o n as e x t r a h as d e n t ro d el i n m u e b l e, lo q ue ocasiono

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6 S C AR DE J E S US D I AZ G A R C IA J O S£ J A V I ER S E R NA G I R A L DO q ue los u n i f o r m a d os i n g r e s a r an p or la t e r r a za de la v i v i e n da aledafia, p r e v ia a u t o r i z a c i on de s us h a b i t a n t e s. En el i n t e r i or de la m o r a da e n c o n t r a r on a t a do de pies y m a n os a J o se A n t o n io B a u t i s t a, q u i en s e n a lo a tres sujetos alii p r e s e n t es c o mo las p e r s o n as q ue lo i n t i m i d a r on c on a r ma de fuego p a ra h u r t a r le s us objetos de valor. En c o n s e c u e n c i a, f u e r on c a p t u r a d os O S C AR DE J E S US D I AZ G A R C I A, J O SE J A V I ER S E R NA G I R A L DO y G i o v a n ni A n d r es L a t o r re G a l e a n o, en c u yo p o d er los policias h a l l a r on u na caja m e t a l i ca q ue c o n t e n ia v e i n te m i l l o n es de pesos y v a r i as j o y a s. T a m b i en fue a p r e h e n d i do J u an C a r l os M o r e no

H e r n a n d e z, q u i en se e n c o n t r a ba al i n t e r i or de la c a m i o n e ta K IA de placas M PR 7 9 1, p a r q u e a da frente al i n m u e b l e, y al n o t ar la p r e s e n c ia de la a u t o r i d ad t r a to de h u i r.

ACTUACION PROCESAL:

1. E f e c t u a da la c a p t u r a, su legalizacion se p r o d u jo en a u d i e n c ia p r e l i m i n ar realizada el 29 de n o v i e m b re de 2 0 14 a n te el J u z g a do C i n c u e n ta y Seis P e n al M u n i c i p al de Bogota. En e sa m i s ma diligencia se les f o r m u lo i m p u t a c i on p or la c o a u t o r ia de los delitos de h u r to calificado y a g r a v a do en c o n c u r so c on fabricacion, trafico, p o r te o t e n e n c ia de a r m as de fuego — a r t s, 2 3 9, 2 4 0 - 2, 2 4 1 - 10 y 3 65 del C P , —. L os c u a t ro i m p u t a d os se a l l a n a r on a los cargos, p e ro no se les i m p u so m e d i da de a s e g u r a m i e n to

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O S C AR DE J E S OS D I AZ G A R C IA J O SE J A V I ER S E R NA G I R A L DO p o r q ue la fiscalia a d u jo no t e n er evidencias p a ra f u n d a m e n t ar su i m p o s i c i o n.

2. P r e s e n t a do el escrito de a c u s a c i on c on a l l a n a m i e n to a cargos, la a c t u a c i on le c o r r e s p o n d io al J u z g a do V e i n t i u no P e n al d el C i r c u i t o, a u t o r i d ad q ue el 26 de m a yo de 2 0 15 verified la legalidad de la aceptacion de c a r g os y corrio el t r a s l a do del a r t i c u lo 4 47 del C.P.P.

3. La s e n t e n c ia se profirio en p r i m e ra i n s t a n c ia el 17 de a g o s to de 2 0 16 y en ella f u e r on i m p u e s t as a l os a c u s a d os l as p e n as de 8 1 . 3 75 m e s es de p r i s i on e i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as p or el m i s mo lapso. No les c o n c e d io la s u s p e n s i on c o n d i c i o n al de la ejecucion de la p e n a. El defensor de

O S C AR DE J E S US D I AZ G A R C IA y J O SE J A V I ER S E R NA G I R A L DO apelo ese p r o n u n c i a m i e n to y el T r i b u n al S u p e r i or de B o g o ta le i m p a r t io c o n f i r m a c i o n, a traves de la decision r e c u r r i da en casacion, expedida el 4 de n o v i e m b re de 2 0 1 6.

LA DEMANDA: En el u n i co ceirgo p r o p u e s t o, el a b o g a do p l a n t ed que la

s e n t e n c ia «uulner6 lo preceptuado en el art. 181 No. 1 C.P.P.» p o r q ue no c o n c e d io «la suspension condicional de la ejecucion de la pena y/o el beneficio de la prision domiciliaria», c on lo c u al d e s c o n o c io los a r t i c u l os 13 y 29 de la C o n s t i t u c i dn Politica, p u es l os p r o c e s a d os se a r r e p i n t i e r on a n te la a d m i n i s t r a c i on de j u s t i c ia y m e r e c en la o p o r t u n i d ad de resocializarse en el s e no de su f a m i l i a, 3

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a d e m as e s t an identificados y a c t u a l m e n te se e n c u e n t r an en libertad,

CONSIDERACIONES DE LA CORTE:

1. El e s t a t u to procesal p e n al e x p e d i do m e d i a n te la Ley 9 06 de 2 0 04 s e h a la c o mo c o n d i c i on p a ra a d m i t ir la d e m a n da de casacion, la satisfaccion de exigencias de c l a r i d ad y c o h e r e n c ia a r g u m e n t a t i v a, c u yo fin es p e r m i t i r le a la C o r te establecer s in d i f i c u l t ad c u al es el e r r or a t r i b u i do al s e n t e n c i a d or q ue o c a s i o na la v i o l a c i on de la l ey o la afectacion de las g a r a n t i as f u n d a m e n t a l es de las partes.

E s os p r e s u p u e s t os de s u s t e n t a c i o n, a c o r de c on lo establecido en los a r t i c u l os 1 83 y 1 8 4, i n c i so 2", de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, g i r an en t o r no a la c o r r e c ta seleccion de la c a u s al i n v o c a da y al a d e c u a do d e s a r r o Uo de l os cargos

f o r m u l a d os a la s e n t e n c ia atacada, p a ra lo c u al se requiere a r g u m e n t ar c a da r e p r o c he de m a n e ra s e p a r a da y q ue l as r a z o n es a d u c i d as c o r r e s p o n d an al y e r ro d e n u n c i a d o, s in q ue s ea d a b le i n c l u ir en u na m i s ma c e n s u ra c o n c e p t os o p u e s t os e n t re si. La v i o l a c i on d i r e c ta de la l ey se c o n f i g u ra c u a n do el j u z g a d or o m i te aplicar la d i s p o s i c i bn q ue se o c u pa de la s i t u a c i on e x a m i n a d a, en c u a n to y e r ra a c e r ca de su e x i s t e n c ia —f a l ta de aplicacion o exclusion evidente—, realiza u na e q u i v o c a da a d e c u a c i on de l os h e c h os p r o b a d os a l os s u p u e s t os q ue c o n t e m p la el p r e c e p to —aplicacion indebida—, o le a t r i b u ye a la n o r ma un s e n t i do q ue no t i e ne o le a s i g na 4

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efectos diversos o c o n t r a r i os a su c o n t e n i do —interpretacion erronea—.

2. A peseir de q ue el d e m a n d a m te i n v o co la c i t a da c a u s a l, no s e n a lo en q ue t i po de vicio i n c u r r io el fallador, p u es no m e n c i o no el precepto q ue la s e n t e n c ia dejo de aplicar, e m p l eo m al o i n t e r p r e to e r r a d a m e n t e, m e n os a un d e m o s t ro q ue t al e r r or se h u b i e se c o n f i g u r a d o.

E sa deficiencia a r g u m e n t a t i va i m p i de a la S a la p r o n u n c i a r se sobre la p r e t e n s i on del a b o g a do de o t o r g ar la s u s p e n s i on c o n d i c i o n al de la e j e c u c i on de la p e na o la p r i s i on d o m i c i l i a r ia a los s e n t e n c i a d o s, d a da la a u s e n c ia de r a z o n es q ue p e r m i t an inferir q ue la n e g a t i va de concederlas, d e s c o n o ce el d e r e c ho m a t e r i al o q u e b r a n ta las g a r a n t i as de los i n t e r v i n i e n t es en el proceso.

No b a s ta i n v o c ar la p r e v a l e n c ia de los d e r e c h os a la l i b e r t ad y a la i g u a l d ad p a ra d e m o s t r ar q ue la s e n t e n c ia e r ro p or el h e c ho de no o t o r g ar las p r e r r o g a t i v as de los a r t i c u l os 63 y 38 del C o d i go P e n a l, p u es su c o n c e s i on e s ta s u p e d i t a da al c u m p l i m i e n to de los r e q u i s i t es de o r d en legal, los c u a l es d e b en p o n d e r a r se de a c u e r do a las c i r c u n s t a n c i as p a r t i c u l a r es de c a da caso. L as i n s t a n c i a s, luego de e x a m i n ar la a c e p t a c i on de cargos y los e l e m e n t os m a t e r i a l es p r o b a t o r i os y evidencia fisica a d u c i da p or la Fiscalia, coligieron q ue O S C AR DE J E S US D I AZ G A R C I A, J O SE J A V I ER S E R NA G I R A L DO y los o t r os procesados, no r e u n i an los p r e s u p u e s t os legates p a ra 5

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J O S£ J A V I ER S E R NA G I R A L DO acceder a los citados beneficios, c o n c l u s i on q ue no se m o d i f i ca p o r q ue el defensor c o n s i d e re lo c o n t r a r i o. C on m a y or r a z on c u a n do los j u z g a d o r es e x p l i c a r on las r a z o n es p or l as c u a l es no r e s u l t a ba p r o c e d e n te acceder a la p r e t e n s i on d e f e n s i va e h i c i e r on a l u s i on al a r t i c u lo 6 8A del C o d i go P e n al q ue p r o s c r i be la c o n c e s i on de beneficios j u d i c i a l es o a d m i n i s t r a t i v os a q u i e n es s e an c o n d e n a d os p or los delitos alii e n l i s t a d o s, e n t re ellos, el h u r to calificado a t r i b u i do a los procesados, a r g u m e n t os f r e n te a los q ue el defensor no h i zo n i n g un p r o n u n c i a m i e n t o. No se acredito, e n t o n c e s, la c o n f i g u r a c i on de un e r r or s u s c e p t i b le de e x a m en en c a s a c i o n, d a da la i n a d e c u a da

s u s t e n t a c i on del a t a q u e, lo c u al e v i d e n c ia q ue el cargo solo es un alegato de i n s t a n c ia c on el q ue p r e t e n de el r e c u r r e n t e, d e s de luego e q u i v o c a d a m e n t e, c o n t r a p o n er su criterio al de l as i n s t a n c i a s.

3. No h ay l u g a r, en f i n, a la a d m i s i on de la d e m a n d a.

T a m p o co p r o c e de s u p e r ar los defectos p a ra h a c er u so de la f a c u l t ad oficiosa c o n t e m p l a da en el i n c i so 3° del a r t i c u lo 1 84 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4. C a be a d v e r t ir q ue c o n t ra la p r e s e n te d e c i s i on procede el m e c a n i s mo de i n s i s t e n c ia de c o n f o r m i d ad c on lo establecido en la n o r ma a c a b a da de m e n c i o n ar y c on las reglas d e f i n i d as p or la S a la de m a n e ra pacifica en p r o n u n c i a m i e n t os a n t e r i o r e s. 6

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J O S£ J A V I ER S E R NA G I R A L DO En m e r i to de lo e x p u e s t o, la C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C I A, S A LA DE C A S A C I ON P E N A L, RESUELVE: INADMITIR la d e m a n da de c a s a c i on i n t e r p u e s ta p or el defensor de O S C AR DE J E S US D I AZ G A R C IA y J O SE J A V I ER S E R NA G I R A L D O. C o n t ra e s ta d e t e r m i n a c i on p r o c e de el m e c a n i s mo de i n s i s t e n c i a, en l os t e r m i n os definidos p a c i f i c a m e n te p or la j u r i s p r u d e n c ia de la Sala.

NOTIFIQUESE Y CtJMPLASE.

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O S C AR DE J E S US D I AZ G A R C IA J O SE J A V I ER S E R NA G I R A L DO NUBIA YOLANDA NOVA GARCfA S e c r e t a r ia

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