CSJ - AP1086-2017(49544)

Republica de Colombia Coite Supiema de Justicia Sala lUCasacian Penal

LUIS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA

Magistrido Ponente AP1086-2017 Radicacion 49544 ( A p r o b a do A c ta N o. 5 0) B o g o ta D . C ., v e i n t i d os ( 2 2) de febrero de d os m il diecisiete (2017). a w VISTOS: R e s u e l ve la C o r te el ^ c u r so de a p e l a c i on i n t e r p u e s to p or la a p o d e r a da d el o p o s i t or J a i me C r uz R o d r i g u ez c o n t ra la d e c i s i on p r o f e r i da el 16 ^e d i c i e m b re de 2 0 16 p or la M a g i s t r a da de C o n t r ol de w a r a n t i as de J u s t i c ia y P az d el T r i b u n al S u p e r i or de B u c a r a m a n g a, m e d i a n te la c u al se a b s t u vo de l e v a n t ar l as m e d i d as c a u t e l a r es v i g e n t es sobre el predio «La Portena».

ANTECEDENTES RELEVANTES:

1. El 27 de febrero de 2 0 1 5, p or p e t i c i bn de la U n i d ad de P e r s e c u c i on de B i e n es de la Fiscalia, la p r i m e ra i n s t a n c ia

o r d e nd el e m b a r g o, s e c u e s t ro y s u s p e n s i on d el p o d er . \ t d JUSTICIA Y PAZ 49544 \ RODRIGO PEREZ ALZATE dispositivo de d o m i n io del i n m u e b le «La Portena», M . I. 1 6 71 7 7 0 7, de 33 h e c t a r e as de e x t e n s i o n, u b i c a do en la I n s p e e e i on P a t e v a ea del m u n i e i p io de Y a e o pi — C u n d i n a m a r e a —, identifieado p or la F i s e a l ia e o mo de p r o p i e d ad de E b er Virgiiez M a h e e h a, d e s m o v i l i z a do del B l o q ue C e n t r al B o l i v ar — B C B— de las A u t o d e f e n s as U n i d as de C o l o m b ia - A U C -. | i

2. El 9 de febrero de 2 0 16 J a i me C r uz R o d r i g u ez solicito el l e v a n t a m i e n to de las m e d i d as c a u t e l a r es del predio, bajo el a r g u m e n to de q ue es tercero de b u e na fe e x e n ta de c u l pa p or c u a n to lo a d q u i r id p or $ 2 2 0 , 0 0 0 , 0 00 m e d i a n te e s c r i t u ra 8 12

del 23 de d i c i e m b re de 2 0 06 de la N o t a r ia I J n i ca de P u e r to Salgar c on d i n e ro licito p r o d u c to de su t r a b a jo de c o m e r c i a n te en g a n a d o. De esa cifra, entrego 70 m i l l o n es a la f i r ma del i n s t r u m e n t o, 1 00 m i l l o n es a traves de un credito del B a n co A g r a r io y los r e s t a n t es 50 en v a r i as c u o t as c a n c e l a d as en el afio 2 0 0 7.

3. El t r a m i te i n c i d e n t al c o r r e s p o n d io a la m a g i s t r a da de c o n t r ol de g a r a n t i as q ue i m p u so las c a u t e l as y se desarroUo en doce s e s i o n es de a u d i e n c i a, i|| u l t i ma el 16 de d i c i e m b re de 2 0 16 en la q ue resolvio mBxd^\GY las m e d i d as restrictivas sobre el i n m u e b l e. i C o n t ra e sa d e t e r m i n a c i o n, la a p o d e r a da del opositor i n t e r p u so el r e c u r so de apelacion q ue la S a la e s t u d ia a

c o n t i n u a c i o n. 2

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RODRIGO PEREZ ALZATE

I DECISION IMPUGNADA: P a ra la p r i m e ra i n s t a n c i a, J a i me C r uz R o d r i g u ez no d e m o s t ro la b u e na fe ealificada en la a d q u i s i c i on de «La Portena» p o r q ue s a b ia q ue E b er V i r g i i ez M a h e c ha y s us h e r m a n os h a b i an pertenecido al B C B, d el c u al se d e s m o v i l i z a r on a n t es de la v e n ta del predio, luego no p o d ia d e s c o n o c er los v i n c u l os c on la ilegalidad del v e n d e d or y el o r i g en ilicito de su p a t r i m o n i o.

Resefio q ue el testigo J o se G e r m an S e na Pico declaro h a b er sido c o m p a n e ro de m i l i t a n c ia y vecino de E b er Virgiiez M a h e c ha en P i a m o n t e, j u r i s d i c c i on de C a u c a s i a, l u g ar d o n de este d e s a r r o Uo actividades f i n a n c i e r as p a ra la e s t r u c t u ra ilegal, p a r t i c u l a r m e n t e, la corrtpra de la b a se de coca.

La c o n d i e i on del v e n d e d or y de su f a m i l i a, en especial de s us h e r m a n os V i n i c i o, alias «J» o «22», y de A r m a n d o, alias «patequeso», d e b io p r e v e n ir al opositor, c a u s a r le c u r i o s i d ad sobre las c o n s e c u e n c i as de su i n v e r s i o n, c on m a y or r a z on si i m p l i c a ba d i s p o n er del f r u tb de s us a h o r r os o b t e n i d os c on sacrificio y a d q u i r ir un c u a n t i o so credito b a n c a r i o. R e s a l to q ue la c o m u n M ad de Patevaea, l u g ar de origen de l os V i r g i i ez M a h e c ha y d el opositor, s a b ia de la p e r t e n e n c ia del v e n d e d or a las a u t o d e f e n s a s, a si c o mo de su d e s m o v i l i z a c i o n. Y pese 'M e se c o n o c i m i e n t o, a c t uo s in c u i d a do ni diligencia, a c t l t ud q ue e x c l u ye la b u e na fe ealificada, p u es la r e v i s i on d el certificado de m a t r i c u la 4 i n m o b i l i a r ia no es s u f i c i e n t | i o a ra a c r e d i t ar el o r i g en licito del

A ' ! 3 |,; JUSTICIA Y PAZ 49544 1^1 RODRIGO PfiREZ ALZATE predio. S i t u a c i on q ue no se m c d i f i ca p or la c o n d i e i on de iletrado de C r uz R o d r i g u ez p u f s to q ue es c o m e r c i a n t e, actividad q ue le p r o v ee de perspicacia especial p a ra establecer los riesgos de las t r a n s a c c i o n es q ue realiza. R e c o r do q ue el i n c i d e n te del a r t i c u lo 1 7C de la Ley 9 75 de 2 0 05 no es el escenario p a ra d e b a t ir sobre la p r o c e d e n c ia de la m e d i da c a u t e l a r, la c u al se decidio en o t ro t r a m i te bajo las p a u t as del precepto 1 7B del m i s mo e s t a t u t o, de f o r ma q ue la legalidad de la a d q u i s i c i on del b i en p or p a r te de E b er Virgiiez M a h e c ha se r e s o l v e ra en la s e n t e n c ia c u a n do se d e c i da si se e x t i n g ue o no el domiij^io de «La Portena». §• •lit C on todo, a h a d io la m a g i y ^ a d a, las a f i r m a c i o n es de

E b er V i r g i i ez sobre su a j e n i d ad al a c c i o n ar p a r a m i l i t ar s on r e b a t i d as p or su c o n d i e i on de d e s m o v i l i z a do y p or el t e s t i m o n io de L u is E d u a r do C i l u e n t es G a l i n d o, alias «El Aguila», c o m a n d a n te del B l o q ue C u n d i n a m a r ca q ue o p e r a ba en Yaeopi, q u i en dijo c o n o c er a los h e r m a n os Virgiiez M a h e c h a, i n c l u i do E b e r, c o mo m i e m b r os activos del B C B. De i g u al f o r m a, p or la d e c l a r a c i on de G e r m an S e na Pico, q u i en a f i r mo q ue las propiedades q ue a d q u i r io ese niicleo f a m i l i ar p r o v i e n en de su a c c i o n ar ilegal p o r q ue c u a n do i n g r e s a r on al g r u po no t e n i an bienes. C o n c l u yo q ue J a i me C r uz R o d r i g u ez a c t uo s in i ; p r u d e n c ia en un negocio q ue t e n ia caracteristicas e x t e r n as de • d t e n er i n c o n v e n i e n t e s, d a da la peSle ne ncia del v e n d e d or a un

g r u po ilegal, r e s u l t a n do p r o b al ie la c o n t a m i n a c i on de su

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RODRIGO PfiREZ ALZATE p a t r i m o n io c on r e c u r s os ilicitos. C on m a y or r a z on c u a n do la e n t r e ga d el b i en y la e s c r i t u ra de v e n ta se h i d i e r on c on un a b o no de t an solo 70 m i l l o n gs de pesos, s in g a r a n t ia de pago del saldo a d e u d a d o. it •| LA IMI|JGNACI6N: M i 1"' ^- La a p o d e r a da del opositor pidio revocar la decision t r as a d v e r t ir q ue l os r e c u r s os c on q ue J a i me C r uz R o d r i g u ez a d q u i r io «La Portena» p r o v e n i an de su t r a b a jo en el comercio y la g a n a d e r i a, c o mo lo reconbcio la p r i m e ra i n s t a n c ia que, a pesar de ello, negb la c o n d i e i on de tercero de b u e na fe e x e n ta de c u l pa bajo el a r g u m e n to de q ue o m i t io indagEir sobre l as c i r c u n s t a n c i as q ue a f e c t a b an el predio.

C on ello olvidb la m a g i s t r a da q ue E b er V i r g i i ez M a h e c ha d e s m i n t ib su v i n c u l a c i bn coin g r u p os al m a r g en de la ley p or c u a n to t o da su v i da se dedic^ a c u i d ar de s us p a d r es y n u n ca salib de Patevaea. it m r C o mo el o p o s i t or cojlocia al v e n d e d or y s a b ia q ue s i e m p re h a b ia estado en laz o n a, t e n ia certeza de la licitud del negocio, m a x i me c u a n do el certificado de l i b e r t ad d el predio no c o n t e n ia n i n g u na a n o t a c i bn q ue l i m i t a ra el d o m i n io y, a d e m a s, s a b ia la i d e n t i d ad de l os a n t e r i o r es propietarios del t e r r e n o, q u i e n es lo olptuvieron p or a d j u d i c a c i bn d el

I N C O R A.

'1 5 ,,,,

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RODRIGO PEREZ ALZATE C u e s t i o no la credibilidad d el t e s t i m o n io de J o se G e r m an S e na Pico p or a f i r m ar q ue E b er V i r g i i ez e ra conocido c o mo «el negro» o «el mocho», p u es a u n q ue el p r i m er a p o do es cierto, el

s e g u n do d e n o ta un defecto fisico no o b s e r v a do p o r q ue c u a n do V i r g i i ez declaro «caminaba normal y nadie le vio una pr6tesis». V E x p l i co q ue la desmovilizac;||ri de E b er V i r g i i ez M a h e c ha se p r o d u jo p or o r d en de su h e r r q a no V i n i c io c on la f i n a l i d ad de o b t e n er s e g u r i d ad p a ra la f a m i l ia y d e s e s t i mo q ue la c o m u n i d ad de P a t e v a ea c o n o c i e rt l os v i n c u l os de e se n u c l eo f a m i l i ar c on el p a r a m i l i t a r i s mo p or c u a n to de e se h e c ho no e x i s t en p r u e b a s.

INTERVENCION DE LOS NO RECURRENTES:

1. La Fiscalia pidio c o n f i r m ar la decision p o r q ue r e s u l ta irrebatible q ue E b er Virgiiez M a h e c ha se desmovilizo d el B C B, c o mo lo c o r r o b o ro L u is E d u a r do C i f u e n t es G a l i n d o, c o m a n d a n te del B l o q ue C u n d i n a m a r ca q ue d o m i n a ba la z o na de Yaeopi, q u i en lo conocio c o mo i n t e g r a n te de e se g r u p o.

I D e s t a co t a m b i en el fiscal qM l os c o m a n d a n t es d el B CB ' C a r l os M a r io J i m e n ez N a r a n j o, alias «Macaco», y R o d r i go Perez Alzate r e c o n o c i e r on a l os Virgiiez M a h e c ha c o mo m i e m b r os de e sa e s t r u c t u ra delincuencial, , I n c l u s o, el p o s t u l a do Jose G e r m an S e na Pico seftEilo q ue c o m p a r t io actividad delictiva c on ellos en P i a m o n te — B a jo C a u c a —. 6

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RODRIGO PEREZ ALZATE

1, , C o n s i d e ro i r r e l e v a n te q ue no se p e r c i b i e ra n i n g un defecto fisico en E b er V i r g i i ez M a h e c h a, p u es e sa c i r c u n s t a n c ia no f ue t e ma de p r u e ba y m u c h as p e r s o n as m a n e j an u na p r o t e s is a la perfeccion. Sefialo q ue V i r g i i ez M a h e c ha e s ta o b l i g a do a r e p a r ar a las v i c t i m as c on s us bienes, licitos o ilicitos, p u es a u n q ue no

fue p o s t u l a do al t r a m i te de la Ley 9 75 de 2 0 0 5, e s ta i n c u r so en el p r o c e d i m i e n to de la L ey 1 4 24 de 2 0 1 0, aplicable a los m i e m b r os de los g r u p os o r g a n i z a d os al m a r g en de la ley q ue solo i n c u r r i e r on en el delito de concierto p a ra d e l i n q u i r.

2. El representante del Ministerio Publico solicito c o n f i r m ar la d e c i s i on p o r q ue E b er V i r g i i ez M a h e c ha h i zo p a r te del B CB c o mo se d e m o s t ro c on los t e s t i m o n i os de l os jefes de e sa e s t r u c t u r a, e n ' q u i e n es no se v i s l u m b ra i n t e r es d i s t i n to de c o n t ar la v e r d a d. A d e m a s, la d e s m o v i l i z a c i on p r u e ba su p e r t e n e n c ia al g r u po ilegal, p u es solo se d e s m o v i l i za q u i en h a ce p a r te del m i s m o.

A f i r mo q ue la c o m p ra de «La Portena» p or p a r te de C r uz R o d r i g u ez no f ue de b u e na fe ealificada, ya q ue t o da la

p o b l a e i on de la I n s p e e e i on de P a t e v a ea s a b ia q ue E b er V i r g i i ez e ra i n t e g r a n te de las a u t o d e f e n s a s, de m a n e ra q ue el o p o s i t or n a da t e n ia q ue averiguar. Solo d e b ia a b s t e n e r se de a d q u i r ir el i n m u e b le p o r q uq el v e n d e d or e s t a ba i n v o l u c r a do en actividades delincuencialgs. t

3. El representante ^del Banco Agrario, pidio d ar a p l i c a c i on al el a r t i c u lo 98 d^^ la Ley 1 4 48 de 2 0 1 1.

id JUSTICIA Y PAZ 49544

i! RODRIGO PEREZ ALZATE

4. El defensor de Rodrigo Perez Alzate d e m a n do c o n f i r m ar la d e c i s i on p o r q ue l a ' c o n d i e i on de iletrado d el opositor no lo h a ce i n c a p az y p b d ia a u to d e t e r m i n a r se en t a n to e o n o c ia la c o n d i e i on de p a r a m i l i t ar d el v e n d e d or d el i n m u e b l e.

CONSIDERACIONES DE LA CORTE:

1. De c o n f o r m i d ad c on l os a r t i c u l os 26 de la L ey 9 75 de

2 0 05 y 32 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, la S a la es e o m p e t e n te p a ra p r o n u n c i a r se sobre el r e c u r so de a p e l a c i on i n t e r p u e s to c o n t ra la decisibn p r o f e r i da p or la M a g i s t r a da de C o n t r ol de G a r a n t i as de J u s t i c ia y P az ^Jel T r i b u n al S u p e r i or de B u c a r a m a n g a, m e d i a n te la c u |l m a n t u vo la r e s t r i c c i on j u r i d i ca y m a t e r i al vigente sobre t £3 >redio «La Portena». i) Bienes susceptlbles de medida cautelar en el proceso de Justicia y Paz. El a r t i c u lo 1 7A de la L ey 9 75 de 2 0 05 establece c o mo bienes q ue d e b en i n g r e s ar al t r a m i te de J u s t i c ia y P a z, l os susceptibles de e x t i n c i on de d o m i n i o, esto e s, i) l os entregados, ofrecidos o d e n u n c i a d os p or l os p o s t u l a d os p a ra c o n t r i b u ir a la r e p a r a c i on i n t e g r al de l as v i c t i m as y, ii) l os identificados p or la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i on en el c u r so

de las investigaciones q ue p u e d an favorecer e se proposito. S o b re d i c h os bienes p r o c e d en l as m e d i d as p r e v e n t i v as previstas en el a r t i c u lo 1 7B '^e e m b a r g o, secuestro y s u s p e n s i on d el p o d er dispositivvl? de d o m i n io y l as d e m as 8

JUSTICIA Y P AZ 4954

R O D R I GO P E R EZ A L Z A TE c a u t e l as establecidas en el o r d e n a m i e n to j u r i d i co n a c i o n al q ue g a r a n t i c en el c u m p l i m i e n to de la s e n t e n c ia y la r e p a r a c i on de las v i c t i m a s. • Si b i en l os i n t e r v i n i e i i l es no p l a n t e a r on r e p a r os sobre este aspecto, la Seda p r e c ^a q ue a u n q ue «La Portena» no pertenecio a n i n g un p o s t u l a do ni a la o r g a n i z a c i on ilegal, debe p e r m a n e c er d e n t ro del p r o c e so de J u s t i c ia y Paz p o r q ue E b er V i r g i i ez M a h e c ha es d e s m o v i l i z a do d el B l o q ue C e n t r al

Bolivar, g r u po p a r a m i l i t ar q ue p a c to c on el G o b i e r no N a c i o n al la d e j a c i on de a r m a s, la c q al se realize en f o r ma colectiva el 31 de e n e ro de 2 0 0 6. La L ey 1 4 24 de 2 0 1 0, a la c u al e s ta s o m e t i do el citado d e s m o v i l i z a d o, t i e ne c o mo p r o p o s i to «contribuir al logro de la paz perdurable, la satisfaccion de las garantias de verdad, justicia y reparacion, dentro del marco de justicia transicional, en relacion con4a conducta de los desmovilizados de los grupos armados organizados al margen de la ley, que hubieran incurrido unicamer^e en los delitos de concierto para delinquir simple o agravad(^ utilizacidn ilegal de uniformes e insignias, utilizacidn ilicitfi^ de equipos transmisores o receptores, y parte ilegal de armas de fuego o municiones de uso privativo de las Fuerzas Armados o de defensa personal, como consecuencia de su pertenencia a dichos grupos». En t al c o m e t i d o, el a r t i c u lo 7-3 de e se e s t a t u to i m p o ne a los d e s m o v i l i z a d os la obligacion de «reparar integralmente los danos ocasionados con Ips delitos por los cuales fue condenado dentro del marco de la presente ley».

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R O D R I GO P E R EZ A L Z A TE P or t a n t o, l os bienes q ue p u e d en s er s o m e t i d os a m e d i d as c a u t e l a r es c on fines de e x t i n c i on de d o m i n io p a ra la r e p a r a c i on de las v i c t i m as s on todos aquellos de p r o p i e d ad de los d e s m o v i l i z a d os de los g r u p os o r g a n i z a d os al m a r g en de la ley, c on i n d e p e n d e n c ia de q ue se e n c u e n t r en sujetos a la Ley 9 75 de 2 0 05 o a la L ey 1 4 24 de 2 0 1 0, c o mo o c u r re en este caso. q. t: La C o r te C o n s t i t u c i o n al enfatizado el d e b er de q u i e n es d e j a r on l as a r m as de r e p a r ar c on bienes licitos o ilicitos al s e h a l ar «que todos y cada uno de los miembros del grupo armado organizado al margen de la ley, responden con su propio patrimonio para indemnizar a cada una de las victimas de los actos violatorios de la ley penal por los que fueren condenados; y tambien responderdn solidariamente por los danos ocasionados a las victimas por otros miembros del grupo armado especifico al cual pertenecieron». (C-370 de 2006) En c o n s e c u e n c i a, «La Portena» p o d ia ser afectada d e n t ro

del proceso t r a n s i c i o n al y sera en la s e n t e n c ia d o n de se d e t e r m i ne si p r e c e de o no su e x t i n c i on de d o m i n io c on el p r o p o s i to de c o n t r i b u ir a la r e p a r a c i on de las v i c t i m a s. ii) El incidente de opasicion de terceros a la medida cautelar.

1. Acorde c on el a r t i c u lo 1 7C de la L ey 9 75 de 2 0 0 5, q u i en o s t e n te dereehos sobre bienes c a u t e l a d os c on fines de e x t i n c i on de d o m i n io d e n t ro del^ t r a m i te de J u s t i c ia y Paz,

10 ;t JUSTICIA Y PAZ 49544 'u R O D R I GO P E R EZ A L Z A TE if

• • ' 'I, p u e de i n s t a u r ar i n c i d e n te de o p o s i c i on a efectos de d e m o s t r ar i) q ue es tercero de b u e na fe e x e n ta de c u l p a, ii) q ue su d e r e c ho debe prevalecer y, iii) q ue d e b en l e v a n t a r se las m e d i d as r e s t r i c t i v a s.

El i n t e r e s a d o, e n t o n c e s, o s t e n ta la carga procesal de p r o b ar la p r e v a l e n c ia de su derecho, p a ra lo c u al debe

d e m o s t r ar la p r u d e n c ia y diligencia c on q ue a c t u o, la c a p a c i d ad e c o n o m i ca p a ra o b t e n er el b i en o d e r e c ho y, en f i n, la t r a n s p a r e n c ia en la a d q u i s i c i on del m i s m o. :y

2. N i n g u na c o n t r o v e r s ia se p r e s e n ta sobre la identificacion del p r e d io «La Portena» ni sobre el o r i g en de los r e c u r s os c on q ue J a i me Crufz R o d r i g u ez lo a d q u i r i o, p u es la p r i m e ra i n s t a n c ia a c e p to q ue p r o v i n i e r on de su actividad de c o m e r c i a n te de g a n a d o, h e c ho no d i s c u t i do p or los o t r os i n t e r v i n i e n t e s.

El d e b a te s u r ge e x c l u s i v a m e n te en t o r no a la b u e na fe a d u c i da p or el o p o s i t or y q ue la p r i m e ra i n s t a n c ia h a l lo a u s e n te p o r q ue C r uz R o d r i g u ez c o m p ro el i n m u e b le a un i n t e g r a n te de un g r u po a r m a do al m a r g en de la ley, s a b i e n do

de e sa c o n d i e i on del vendedor.

3. La S a la e n c u e n t ra q ue J a i me C r uz R o d r i g u ez no d e m o s t ro q ue en la c o m p r a f de «La Portena» c o n e u r r an todos los e l e m e n t os de la buena"'Te e x e n ta de c u l pa p o r q ue las c i r c u n s t a n c i as q ue r o d e a r dn la a d q u i s i c i on le p e r m i t i an inferir q ue el b i en p u do h4her sido o b t e n i do c on r e c u r s os 11 ; J U S T I C IA Y PAZ 49544

R O D R I GO P E R EZ A L Z A TE p r o v e n i e n t es de las actividades c ^ l i n c u e n c i a l es d e s a r r o U a d as p or E b er V i r g i i ez M a h e c h a. ' 4 . La b u e na fe q ue debe a c r e d i t ar el o p o s i t or no es la s i m p le s i no la ealificada o c r e a d o ra de d e r e e h o s, d e f i n i da p or la j u r i s p r u d e n c ia c o n s t i t u c i o n al de la s i g u i e n te m a n e r a: (...) a diferencia de la buena fe simple que exige solo una conciencia recta y honesta, la buena fe cualificada o creadora de derecho exige dos elementos a saber: uno

subjetivo y otro objetivo. El primero hace referenda a la conciencia de obrar con lealtad, y el segundo exige tener la seguridad de que el tradente es realmente el propietario, lo cual exige av^riguadones adidonales que comprueben tal situadon. h% asi que, la buena fe simple exige solo condencia, n^ntras que la buena fe cualificada exige condencia y certeza. (Sentencia C-1007 de 2002). i, La b u e na fe ealificada exige, e n t o n c e s, t o m ar p r e c a u c i o n es adicionales y no c o n f o r m a r se c on el s i m p le e s t u d io de titulos, i n s u f i e i e n te c u a n do se p r e t e n d en a d q u i r ir p r o p i e d a d es en t e r r i t o r i es q ue se sabe h an sido a z o t a d os p or el c r i m en y la i n t i m i d a c i o n, obligacion q ue no es a r b i t r a r i a, p u es tiene c o mo f u n d a m e n to el m a n d a te c o n t e n i do en el a r t i c u lo 1 7C de la L ey 9 75 de 2 0 05 y la j u r i s p r u d e n c ia vigente. El p r o p o s i to de la Eifectacidp c on fines de e x t i n c i on de d o m i n io de l os b i e n es de l os d e ^ i o v i l i z a d os y de l os g r u p os

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R O D R I GO P E R EZ ALZATE organizados al m a r g en de la ley y, p or ende, de l as m e d i d as cautelares, es g a r a n t i z ar I qs d e r e e h os de l as v i c t i m as a o b t e n er la r e p a r a c i on de l os d a n os o c a s i o n a d os p or el g r u po ilegal. P or ello, c u a n do un tercero a d u ce m e j or derecho, debe esforzase en d e m o s t r ar que^|ictu6 d i l i g e n t e m e n t e, q ue no se presto p a ra o c u l t ar el verdaciero o r i g en o t i t u l a r i d ad del b i en ' J ni p a ra d i f i c u l t ar la p e r s e c u c i on de r e c u r s os mad h a b i d o s.

(CSJ AP3040-2016).

P u es b i e n, c u a n do J a i me C r uz R o d r i g u ez c o m p ro el i n m u e b le «La Portena» s a b ia q ue el v e n d e d or a c a b a ba de d e s m o v i l i z a r se d el g r u po p a r a m i l i t ar B C B, s i t u a c i on a p a r t ir de la c u al p o d ia d e d u c ir de m a n e ra f u n d a d a, q ue s us

ingresos p r o v e n i an de e sa actividad ilegal y /o e s t a b an m e z c l a d os c on ella. De ello da c u e n ta la d e c l a r a c i on de G e r m an S e na Pico, q u i en sobre el o r i g en del p a t r i m o n io de los h e r m a n os Virgiiez M a h e c h a, s e n a lo q ue <(yo estuve en varios sitios en Patevaea pero no recuerdo los nombrelf. se que ellos tenian una lecheria donde hacian quesos, pero que ellos compraron esos bienes con lo que ganaron en las autodefensas porque ellos eran unas personas pobres cuando llegaron al Bajo Cauca»h A p e s ar del c o n o c i m i e n to de la c o m u n i d ad de Patevaea, a la c u al pertenece el opositor, de la m i l i t a n c ia de l os h e r m a n os V i r g i i ez M a h e c ha en el p a r a m i l i t a r i s m o, c o r r o b o r a da c on el t e s t i m o n io d el p o s t u l a do L u is E d u a r do C i f u e n t es G a l i n d o, J a i me C r uz R o d r i g u ez d e s a t e n d io e sa 1 Cfr. Audio del 11 de noviembre de 2016, minute 23:17. 13 'f$

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R O D R I GO P E R EZ A L Z A TE s e h al de a l e r ta y, c on evidente riesgo de su i n v e r s i o n, acepto un negocio q ue le p e r m i t io al d e s m o v i l i z a do e x t r a er de su p a t r i m o n io un activo d e s t i n a do a la r e p a r a c i on de l as v i c t i m a s. L as reglas de la p r u d e n c ia y t r a n s p a r e n c ia i m p o n i an al opositor a b s t e n e r se de a d q u i r ir el i n m u e b le en t a n to reconocio s a b er d el compromise),''de l os h e r m a n os Virgiiez M a h e c ha c on l as actividades ilegLiles e i n c l u so s e n a lo q ue p or los n o t i c i e r os se e n t e ro de l o ^ a s e s i n a t os de V i n i c io y A r m a n d o, o c u r r i d os el 30 de agosto de 2 0 0 6, c u a t ro m e s es a n t es de c o m p r ar «La Portena». kV . i

4. A un m a s, la v i n c u l a c i on d el v e n d e d or c on el accionar p a r a m i l i t ar f ue c o r r o b o r a da p or la p r u e ba a c o p i a da en el

t r a m i te i n c i d e n t a l, p u es E b er V i r g i i ez M a h e c ha se desmovilizo el 31 de e n e ro de 2 0 0 6, c o mo reconocio en su declaraci6n2, h e c ho q ue de f o r ma i r r e f u t a b le s e h a la su p e r t e n e n c ia al B C B, p o r q ue n o r m a l m e n te n a d ie se p r e S e n ta a n te la s o c i e d ad c o mo i n t e g r a n te de u na e s t r u c t u ra ilegal si no lo es. A d i c i o n a l m e n t e, C a r l os M a r io J i m e n e z, alias «Macaco», y Rodrigo Perez Alzate, m a x i m os c o m a n d a n t es d el B C B, L u is E d u a r do C i f u e n t es G a l i n d o, alias|f<eZ Aguila», c o m a n d a n te d el B l o q ue C u n d i n a m a r ca y G e r m a^ S e na Pico, s e h a l a r on la m i l i t a n c ia r e al y efectiva de Eber^ V i r g i i ez al B C B, q u e d a n do s in s u s t e n to la a f i r m a c i bn s e g u i i l la c u al se d e s m o v i l i zo p or o r d en de su h e r m a no V i n i c i o, alias «J» o «22», para, o b t e n er

seguridad. 2 Cfr. Audio del 26 de septiembre de 2016, minute 6:30. 14 • JUSTICIA Y P AZ 49544 , "v R O D R I GO P E R EZ A L Z A TE Asi, C i f u e n t es G a l i n do a f i r mo conocer la I n s p e e e i on de P a t e v a ea del m u n i e i p io de Y a e o pi p o r q ue alii ejercia c o n t r ol m i l i t ar d e s de m e d i a d os de 1 9 80 h a s ta la d e j a c i on de a r m as en d i c i e m b re de 2 0 04 y p or e sa r a z on s a be q ue Eber es natural de Patevaea y pertenecio al Bloque Central Bolivar, eran tres hermanos, dos fueron asesinados en Medellin, alias «J» y «queso»... a Eber le decian el negro>i^. G e r m an S e na Pico conocio a l os V i r g i i ez M a h e c ha «desde 1995 o 1996, inicialm^ente a Vinicio, alias J o 22, luego a patequeso y a Eber, &! que le dicen el negro o el mocho...quien estaba en la zona de Piamonte de Caucasia, el colaboraba en la parte logist$ca, lo que le ordenara el hermano patequeso que era el financi^ro del grupo». Y agrego, «el negro estuvo en la labor de compra de base de coca en la zona de Puerto Pato porque yo recuerdo la labor que ellos desarrollaban Es mas vivia en Piamonte cerquita a la casa que yo tenia allvt^.

No es cierto, e n t o n c e s , , q ue E b er V i r g i i ez M a h e c ha f u e ra ajeno a las actividades delictivas de s us h e r m a n os o q ue no p e r t e n e c i e ra al B CB o q ue no h u b i e se a b a n d o n a do la I n s p e e e i on de P a t e v a ea p o r q ue l as declaraciones r e s e h a d as d an c u e n ta de lo c o n t r a r i o.

5. T a m p o co se d e m o s t ro la m e n d a c i d ad d el t e s t i m o n io de G e r m an S e na Pico porqUe este n u n ca dijo q ue a E b er le f a l t a ba u na p a r te de su c u e r po s i no q ue se le e o n o c ia c o mo <(el negro» o «el mocho». E l ^ i r i m er a p o do es reconocido p or ^ I 3 Cfr. Audio del 19 de septiembre de 2016, minute 71:33. 4 Cfr. Audio del 11 de noviembre de 20it, minutes 15:00 y 20:00.

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R O D R I GO P E R EZ A L Z A TE t todos los d e c l a r a n t e s, i n c l u i do ^^E ber V i r g i i ez M a h e c h a. El s e g u n do es c u e s t i o n a do s in soporie ya q ue en el i n c i d e n te no

se i n d a go s o b re ese aspecto, no se describio m o r f o l o g i c a m e n te al testigo, no |e le p r e g u n to si le f a l t a ba a l g u na p a r te de su c u e r po ni el' o p o s i t or allege certificacion m e d i ca de esa c i r c u n s t a n c i a. La critica de la r e c u r r e n t e, por t a n t o, no r e s ta m e r i to al d e c l a r a n te p o r q ue este r e s e ho c on detalle la f o r ma en q ue i n g r e s a r on los h e r m a n os Virgiiez M a h e c ha a la o r g a n i z a c i o n, los alias c on q ue e r an conocido?, a si c o mo las labores q ue d e s a r r o U a r o n, s in q ue se a d v i e r ta i n t e r es en m e n t ir o perjudicarlos. D a t os q ue conoce p o r q ue fue h o m b re de c o n f i a n za del c o m a n d a n te del B CB C a r l os M a r io J i m e n ez N a r a n jo y ello le p e r m i t ia estar^^^l t a n to del f u n c i o n a m i e n to de la e s t r u c t u ra d e l i n c u e n c ia y d ^ i s us i n t e g r a n t e s. C on a p o yo en las a n t e r i o r es razones, la S a la c o n f i r m a ra

la d e c i s i on i m p u g n a da p or cuaiixo la tesis p r o p u e s ta p or la p a r te o p o s i t o ra carece de s u s t e n to p r o b a t o r i o. En m e r i to de lo e x p u e s t o^ la C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C I A, S A LA DE C A S A C I ON P E N A L,

RESUELVE:

1. Confirmar la decision del 16 de d i c i e m b re de 2 0 16 de la M a g i s t r a da de C o n t r ol de G a r a n t i as de J u s t i c ia y Paz del T r i b u n al S u p e r i or de B u c a r a m a n g a. i u w

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R O D R I GO P E R EZ A L Z A TE

2. Devolver la a c t u a c i on al T r i b u n al de o r i g en e i n f o r m ar q ue c o n t ra e s ta decision no p r o c e d en r e c u r s o s.

'j

NOTIFIQUEfjE Y CUMPLASE

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RODRIGO PEREZ ALZATE

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