CSJ - AP1136-2017(49315)

Republica de Colombia Corte Suprema do Justicia SaladaCasaciinPaiai

E^n^ER PATINO CABRERA

Magistrado Ponente API 136-2017 Radicacion n.' 49.315 ^ // ( A p r o b a do a c ta n° 53) (22 de febrero de 2 0 1 7) B o g o t a, D.C., d os (2) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017). Se d e c l a ra la S a la de J u z g a m i e n to en a u d i e n c ia p a ra decidir lo p e r t i n e n te f r e n te al r e c u r so de r e p o s i c i on i n t e r p u e s to p or el defensor d el p r o c e s a do MARTIN EMILIO MORALES DIZ, S e n a d or de la R e p u b l i c a i, c o n t ra la d e c i s i on del 2 de febrero de la p r e s e n te a n u a l i d ad q ue n e go la p r a c t i ca de a l g u n as p r u e b as p r e s e n t a d as p or la defensa^. lEn la actualidad suspendido por la Plenaria del Senado de la Republica, a traves de la Resolucion No. 31 del 24 de agosto de 2016. 2 Cfr. Folios 86 a 114 del cuademo original etapa de juzgamiento.

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Martin Emilio Morales D. SUSTENTACI6N DEL RECURSO El defensor s u p l e n te i n s i s te en q ue se d e c r e t en l as d e c l a r a c i o n es j u r a d as de J o sE F R A N C I S CO B E L T R AN S I E R RA y A L B ER J A V I ER B U R G OS M O R E N O, n e g a d as p or la Sala. F r e n te a B E L T R AN S I E R R A, a f i r ma su c o n d u c e n c ia p or el h e c ho de h a b er sido m i e m b ro de la r ed de n a r c o t r a f i co de alias «Mano» (o «Mane»), «aZ menos entre 2005 y 2007»; p or lo q ue c on su t e s t i m o n io se p u e d en c o n f i r m ar o c o n t r o v e r t ir los h e c h os r e l a c i o n a d os en la a c u s a c i on c on el cargo q ue se le i m p u ta al a c u s a do de p e r t e n e c er a e sa o r g a n i z a c i on y h a b er p a r t i c i p a do en v a r i os envios de d r o ga d e s de la costa a t l a n t i ca c o l o m b i a na h a c ia c e n t ro A m e r i c a. A d e m a s, c o n s i d e ra q ue en la m i s i on de t r a b a jo

e n c o m e n d a da a l os m i e m b r os de la policia j u d i c i a l, de a c u e r do c on los i n f o r m es Nos. 7 0 8 39 y 7 4 3 86 de 2 0 1 6, no se i n c l u yo la l a b or de investigar el o r g a n i g r a m a, e s t r u c t u ra o posible c o n f o i m a c i bn de la b a n da de n a r c o t r a f i co l i d e r a da p or alias «Mario», m o t i vo p or el c u al no d e s c a r ta el h e c ho de q ue B E L T R AN S I E R RA p e r t e n e c i e ra a esa o r g a n i z a c i on d e d i c a da al trafico de droga. En lo q ue tiene q ue ver c on la d e c l a r a c i on j u r a da de A L B ER J A V I ER B U R G OS M O R E N O, e s t i ma la d e f e n sa q ue si b i en 2

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Martin Emilio Morales D. es cierto e x i s t en o t r os m e d i os de p r u e ba q ue p u e d en acercar a la H. S a la P e n al al c o n o c i m i e n to d el c o n t e x to politicosocial de la region, q ue p r e t e n de a m b i e n t ar en la a u d i e n c ia

p u b l i c a, t a m b i en lo es q ue B U R G OS M O R E N O, en su c o n d i c i on de V e e d or c i u d a d a n o, tiene el «conocimiento especial, detallado y primera mano (sic), de las distintas gestiones administrativas» en el m u n i c i p io de S an A n t e ro (Cordoba), asi c o mo la gestion r e a l i z a da p or c a da alcalde p a ra fortalecer la p r e s e n c ia de la i n s t i t u c i o n a l i d a d, de las a u t o r i d a d es y la l u c ha c o n t ra las b a n d as c r i m i n a l e s, e n t re o t r a s, q ue s u r ge de la e x p e r i e n c ia de m as de 12 a n os en ejercicio de l as labores de c o n t r ol social q ue realize en l as d i s t i n t as a d m i n i s t r a c i o n es m u n i c i p a l es de e sa c o m p r e n s i on territorial. A f i r ma la defensa, q ue el testigo B U R G OS M O R E NO p o d ra i n f o r m ar las actividades de v e e d u r ia realizadas c o mo c o n t r ol social a la d e s t i n a c i on de los r e c u r s os publicos, a si c o mo las a m e n a z a s, agresiones y a t a q u es q ue ha s u f r i do p or o p o n e r se

a gestiones q ue c o n s i d e ra i r r e g u l a r e s, y q ue f u e r on objeto de c o n t r ol d u r a n te la a d m i n i s t r a c i on de MORALES DIZ. T R A S L A DO AL S U J E TO P R O C E S AL NO R E C U R R E N TE El M i n i s t e r io P u b l i c o, c o mo s u j e to procesal no r e c u r r e n t e, no e m i t io p r o n u n c i a m i e n to a l g u n o. 3

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Martin Emilio Morales D. CONSIDERACIONES DE LA CORTE 1.- C on r e l a c i on a l os m e d i os de i m p u g n a c i on o r d i n a r i o s, y en p a r t i c u l ar al r e c u r so de re pos ic io n, en f o r ma r e i t e r a da ha d i c ho e s ta C o r p o r a c i o n, q ue se t r a ta de un m e c a n i s mo q ue la l ey o t o r ga a los s u j e t os p r o c e s a l es p a ra q ue «provoquen el reexamen de la decision, frente a los argumentos expuestos en la sustentacion, con el objeto de que el funcionario corrija los errores en que haya podido incurrir. Por tanto, el impugnante esta obligado a exponer de manera clara y precisa los motivos por los cuales estima que se debe revocar, modificar, adicionar o aclarar la providencia

recurrida o, dicho en otros terminos, debe referirse en forma espedfica a los fundamentos del auto atacado con el fin de lograr que se profiera una nueva decision en cualquiera de los sentidos atrds indicados». ( C SJ S P, a u to 31 e n. 2 0 1 2, r a d. 35954)3. De a hi que, c o n f o r me lo sefiala el a r t i c u lo 1 89 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, p a ra a l c a n z ar a q u el p r o p o s i to no b a s ta la s o la e x p r e s i on del r e c u r s o, p u es c o n s t i t u ye i n c l u d i b le d e b er del i n t e r e s a d o, f u n d a m e n t ar el y e r ro c u ya c o r r e c c i on pretende^. 3En la decision se cita: «Auto de 7 de juUo de 2006, radicacion 23137; sentencia del 11 de julio de 2007, radicacion 27027, y sentencia del 22 de febrero de 2008, entre otras». 4 Ibid. 4

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Martin Emilio Morales D. Lo a n t e r i o r, p or c u a n to el r e c u r so de r e p o s i c i on tiene c o mo f i n a l i d ad q ue el f u n c i o n a r io j u d i c i al q ue e m i t io la p r o v i d e n c ia i m p u g n a da la revise y c o r r i ja l os errores de

o r d en factico o j u r i d i co en q ue h u b i e re i n c u r r i d o; y que, si a ello h u b i e re lugar, la revoque, r e f o r me o adicione. 2 . - En el caso q ue c o n c i ta la a t e n c i on de la Sala, el a p o d e r a do d el a c u s a do solicito, e n t re otros, la p r a c t i ca de los t e s t i m o n i os de J O SE F R A N C I S CO B E L T R AN S I E R RA y A L B ER J A V I ER B U R G OS M O R E N O, l os cuales f u e r on n e g a d os p or e s ta S a la de J u z g a m i e n t o. El p r i m e ro p or c u a n to no f ue m e n c i o n a do p or el d e n u n c i a n te c o mo m i e m b ro de la s u p u e s ta e m p r e sa c r i m i n al d e d i c a da al trafico de estupefacientes y, a d e m a s, no a p a r e ce n o m b r a do d e n t ro de los i n f o r m es de policia J u d i c i al Nos. 7 0 8 39 y 7 4 3 86 c o mo i n t e g r a n te de e sa asociacion c r i m i n a l ^. El s e g u n d o, al no establecer el n e xo e n t re l as labores de V e e d u r ia c i u d a d a na c on el objeto investigado y

p or la e x i s t e n c ia de o t r os m e d i os de c o n v i c c i on p a ra el a n a l i s is d el c o n t e x to sociopolitico al q ue se refiere la defensa. S in e m b a r g o, p or e n c o n t r ar atendibles los a r g u m e n t os 5Cfr. Folios 155 y siguientes del cuademo original No. 6; y 171 del cuademo original No.7. 5

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Martin Emilio Morales D. del defensor s u p l e n te en la s u s t e n t a c i on del r e c u r so la S a la r e p o n d ra la decision p a r a, en su l u g a r, e s c u c h ar en d e c l a r a c i on j u r a da a los c i u d a d a n os J O SE F R A N C I S CO B E L T R AN S I E R RA y A L B ER J A V I ER B U R G OS M O R E N O, q u i e n es d e c l a r a r an sobre l os h e c h os investigados, en p a r t i c u l a r, p r e c i s a r an l os a s p e c t os s e h a l a d os p or la defensa, s u j e to p r o c e s al q ue c u m p l io c on la carga p r o c e s al de i n d i c ar de m a n e ra c l a ra y precisa, l as r a z o n es j u r i d i c as q ue r e s p a l d an la p e r t i n e n c i a,

r a c i o n a l i d ad y u t i l i d ad de la p r a c t i ca de esos m e d i os de p r u e ba frente al d e r e c ho de d e f e n sa del a c u s a d o. En e se s e n t i d o, l os t e s t i m o n i os de B E L T R AN S I E R RA y B U R G OS M O R E NO a p o r t a r an e l e m e n t os facticos q ue e s t an en c o n e x i on d i r e c ta c on el objeto de i n v e s t i g a c i on y d e b a te s i e n do a p t os p a ra el e s c l a r e c i m i e n to de l os h e c h os en a t e n c i on al c o n o c i m i e n to directo q ue a f i r ma la d e f e n sa t i e n en f r e n te a los c a r g os de la a c u s a c i on y a los a r g u m e n t os q ue el a c u s a do e x p u so en su i n d a g a t o r ia en r e l a c i on a la i m p u t a c i on factica y j u r i d i ca q ue se le p u so p r e s e n te en e sa o p o r t u n i d ad procesal. A d e m a s, existe v i a b i l i d ad legal de su p r a c t i ca s i e n do t a n g i b le el a p o r te q ue se p r o p o ne en g a r a n t ia del derecho de d e f e n sa de MORALES DIZ.

D a do q ue no se t i e ne c o n o c i m i e n to de la u b i c a c i on de los citados, se le c o n c e de a la defensa el t e r m i no de dos (2) dias h a b i l es p a ra q ue i n d i q ue el l u g ar de u b i c a c i on de l os citados, c a r ga procesal qUe se i m p o ne de c o n f o r m i d ad c on el a r t i c u lo 2 17 d el C o d i go G e n e r al d el P r o c e so -Ley 1564 de 2012-. En el e v e n to q ue no a p o r te e se dato, se d i s p o ne q ue el C u e r po T e c n i co de I n v e s t i g a c i on - C . T . I .- en el lap so de UNICA INSTANCIA 49.315Martin Emilio Morales D. - cinco (5) dias h a b i l e s, logre alcanzar ese objetivo. De c o n f o r m i d ad c on lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de C a s a c i on P e n a l, -Sala de JuzgamientolUSSUELTO lUBPONER el a u to del 2 de febrero de 2 0 1 7, m e d i a n te el c u al se n e g a r on a l g u n as p r u e b as p e d i d as p or el defensor del a c u s a d o, en el s e n t i do de disponer, que, a d e m as de l as

p r u e b as ya decretadas, se p r a c t i q u en l as declaraciones de J O SE F R A N C I S CO B E L T R AN S I E R RA y A L B ER J A V I ER B U R G OS M O R E N O, en las c o n d i c i o n es sefialadas. La presente decision se notifica en estrados y c o n t ra ella no procede n i n g un r ec urso.

C U M P L A SE

JOSE LUIS BARQELO CAMACHO

SXCUSAOUSTIFICADA

FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO

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