CSJ - AP1186-2016(46651)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR Magistrada ponente AP 1 1 8 6 - 2 0 16

Radicación N° 46651 ( A p r o b a do A c ta No. 58) Bogotá D.C., m a r zo tres (3) de dos m il dieciséis (2016). VISTOS C o r r e s p o n de a e s ta Sala, i n t e g r a da p or la M a g i s t r a da s u s t a n c i a d o ra y C o n j u e c e s, p r o n u n c i a r se en t o r no al i m p e d i m e n to p r e s e n t a do c o n j u n t a m e n te p or l os M a g i s t r a d os JOSÉ L U IS BARCELÓ C A M A C H O, JOSÉ L E O N I D AS B U S T OS MARTÍNEZ, F E R N A N DO A L B E R TO C A S T RO C A B A L L E R O, E U G E N IO FERNÁNDEZ C A R L I E R, G U S T A VO E N R I Q UE M A LO FERNÁNDEZ, E Y D ER P A T I NO C A B R E RA y L U IS G U I L L E R MO S A L A Z AR O T E RO i n v o c a do c on f u n d a m e n to en la c a u s al p r e v i s ta en el artículo 5 6, n u m e r al 4°, de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, p a ra

c o n o c er de la acción de revisión i n s t a u r a da p or el Revisión No. 46651 ARISTÓBULO PORRAS CHAVARRO s e n t e n c i a do ARISTÓBULO PORRAS CHAVARRO, a través de apoderado. ANTECEDENTES RELEVANTES M e d i a n te a u to proferido el 20 de n o v i e m b re de 2 0 13 en el a s u n to bajo radicación 4 2 3 6 3, la S a la resolvió i n a d m i t ir la d e m a n da de casación p r e s e n t a da p or el defensor de PORRAS CHAVARRO c o n t ra la s e n t e n c ia d i c t a da el 29 de j u l io del m i s mo año p or el T r i b u n al S u p e r i or de Bogotá, por c u yo m e d io confirmó la a su v ez p r o f e r i da p or el J u z g a do N o v e no P e n al del C i r c u i to c on f u n c i o n es de c o n o c i m i e n to de la m i s ma sede q ue condenó al m e n c i o n a do c o mo a u t or p e n a l m e n te responsable de l os delitos de h u r to calificado agravado y por te ilegal de a r m as de fuego de u so pe rso nal. Por v i r t ud de la declaratoria de respo nsabi li dad, se lo condenó a la p e na p r i n c i p al de ciento s e s e n ta (160) m e s es de

prisión y a la accesoria de inhabilitación p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es públicas p or el m i s mo lapso. D i c ho s e n t e n c i a d o, p or i n t e r m e d io de a p o d e r a do especial, solicita a h o ra la revisión del m e n c i o n a do proceso. L os H. M a g i s t r a d os JOSÉ L U IS BARCELÓ C A M A C H O, JOSÉ L E O N I D AS B U S T OS MARTÍNEZ, F E R N A N DO A L B E R TO C A S T RO C A B A L L E R O, E U G E N IO FERNÁNDEZ C A R L I E R, G U S T A VO E N R I Q UE M A LO FERNÁNDEZ, E Y D ER P A T I NO C A B R E RA y L U IS G U I L L E R MO S A L A Z AR O T E R O, q u i e n es a p r o b a r on y s u s c r i b i e r on el a u to Revisión No. 46651 ARISTÓBULO PORRAS CHAVARRO i n a d m i s o r io referido, se d e c l a r an i m p e d i d os c on f u n d a m e n to en la c a u s al p r e v i s ta en el artículo 5 6, n u m e r al 4°, de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, p a ra p a r t i c i p ar en la discusión y decisión q ue d e ba proferirse d e n t ro de e s ta acción de

revisión. CONSIDERACIONES DE LA SALA La acción de revisión i n c o a da p or el a p o d e r a do especial de ARISTÓBULO PORRAS CHAVARRO i n v o l u c ra el a l u d i do a u to de e s ta S a la de fecha 20 de n o v i e m b re de 2 0 13 p or m e d io del c u al cobró e j e c u t o r ia el fallo c o n d e n a t o r io de s e g u n da i n s t a n c ia proferido p or el T r i b u n al S u p e r i or de Bogotá el 29 de j u l io a n t e r i or al i n a d m i t ir la d e m a n da de casación p r e s e n t a da p or su defensor. L u e go de revisar el contenido de dicho a u t o, c o mo b i en lo e x p r e s an l os señores Magistrados, se advierte q ue su criterio se e n c u e n t ra c o m p r o m e t i d o, p or c u a n to se consignó q ue "del estudio del proceso no se vislumbra violación de derechos fundamentales o garantías de los intervinientes, para ejercer la facultad oficiosa de índole legal que al respecto le asiste a la Sala". Tal c i r c u n s t a n c i a, c o mo ya lo tiene d e c a n t a do la S a la (cfr., e n t re m u c h o s, C S J. AP, ago. 18 de 2 0 0 9, r a d. 2 9 6 52 y

AP, m a y. 7 del m i s mo año, r a d. 3 1 1 4 0 ), c o n f i g u ra la c a u s al i m p e d i t i va d el artículo 5 6, n u m e r al 4°, d el e s t a t u to procesal, i n v o c a da p or l os M a g i s t r a d o s, p r e v i s ta p a ra l os c a s os en q ue "el funcionario judicial... haya ...manifestado^ 3 i i Revisión No. 46651 ARISTÓBULO PORRAS CHAVARRO SU opinión sobre el asunto materia del proceso", en t a n to c o n s t i t u ye u na intervención t r a s c e n d e n te v i n c u l a da c on el p r o c e so q ue a h o ra o c u pa la atención, r e n d i do en u na actuación diferente, p u es la acción de revisión es i n d e p e n d i e n te de a q u e l la d e n t ro de la c u al se suscitó la decisión objeto de e x a m e n. Se aceptará, e n t o n c e s, el i m p e d i m e n to e x p r e s a do p or los M a g i s t r a d os doctores JOSÉ L U IS BARCELÓ C A M A C H O, JOSÉ L E O N I D AS B U S T OS MARTÍNEZ, F E R N A N DO A L B E R TO C A S T RO C A B A L L E R O, E U G E N IO FERNÁNDEZ

C A R L I E R, G U S T A VO E N R I Q UE M A LO FERNÁNDEZ, E Y D ER P A T I NO C A B R E RA y L U IS G U I L L E R MO S A L A Z AR O T E RO y se procederá, en c o n s e c u e n c i a, a s e p a r a r l os d el c o n o c i m i e n to de este a s u n t o. En mérito de lo e x p u e s t o, la C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C I A, S A LA DE C A S A C I ON P E N A L, i n t e g r a da p or la M a g i s t r a da s u s t a n c ia y Conjueces,

RESUELVE

1. ACEPTAR el i m p e d i m e n to c o n j u n to declarado p or l os M a g i s t r a d os JOSÉ L U IS BARCELÓ C A M A C H O, JOSÉ L E O N I D AS B U S T OS MARTÍNEZ, F E R N A N DO A L B E R TO C A S T RO C A B A L L E R O, E U G E N IO FERNÁNDEZ C A R L I E R, G U S T A VO E N R I Q UE M A LO FERNÁNDEZ, E Y D ER P A T I NO C A B R E RA y L U IS G U I L L E R MO S A L A Z AR O T E R O, de c o n f o r m i d ad c on las r a z o n es c o n s i g n a d as en leu

a n t e r i or motivación. /yr 4 Revisión No. 46651

ARISTÓBULO PORRAS CHAVARRO

2. SEPARAR, en consecuencia, del c o n o c i m i e n to del p r e s e n te a s u n t o, a l os M a g i s t r a d os c u yo i m p e d i m e n to se acepta.

Comuniqúese y cúmplase.

PATRICIA SALAZARTCU

Magistrada

ACUNA VIZCAYA

Conjuez GULO GpNZÁLEZ Conjuez ' ^

PAULA CADAVID-LONBOÑO

Conjuez

ALPOl rAZA GONZALEZ

ABE] GONZÁLEZ SALAZAR

Conjuez / JJ- í o i iU /70

HUGO QUINTERO BERNATE

Conjuez A Revisión No. 46651

ARISTÓBULO PORRAS CHAVARRO

RENUNCIO '

YEZID VIVEROS CASTELLANOS

Conjuez NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a r ia