CSJ - AP1212-2017(49711)

liepublica dc Colombia CBrte Suprema de Justicia Sala dc CasMiiai Penal BUGENIO FERNANDEZ CARLIER M a g i s t r a do P o n e n te AP1212-2017 Radicacion N° 49711 A p r o b a do m e d i a n te A c ta N o. 50 B o g o ta D . C ., v e i n t i d os ( 2 2) de febrero de d os m il diecisiete (2017). ASUNTO Decide la Saila el r e c u r so de apelacion i n t e r p u e s to p or el p o s t u l a do R e i n a l do O r o z co Escorcia, alias " El Rey", c o n t ra la decision e m i t i da p or un M a g i s t r a do c on f u n c i o n es de C o n t r ol de G a r a n t i as de la S a la de J u s t i c ia y P az d el T r i b u n al S u p e r i or de B a r r a n q u i l l a, p or m e d io de la c u al resolvio exciuirlo de los beneficios c o n s a g r a d os en la L ey 9 75 de 2 0 0 5, p r e v ia p e t i c i on de la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i o n. Auto Segunda Instancia -Justicia y Paz Rad 49711 Reinaldo Orozco Escorcia

ANTECEDENTES RELEVANTES

1. La F i s c a l ia D o ce de la U n i d ad N a c i o n al de J u s t i c ia y

Paz r adico a n te el T r i b u n al S u p e r i or de B a r r a m q u i l la s o l i c i t ud de e x c l u s i on d el p o s t u l a do Reinaldo Orozco Escorcia, d e s m o v i l i z a do d el B l o q ue N o r t e, F r e n te J o se P a b lo D i az de las A u t o d e f e n s a s, de c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en la c a u s al 5^ del a r t i c u lo 1 lA de la Ley 9 75 de 2 0 0 5, m o d i f i c a do p or el a r t i c u lo 5° de la L ey 1 5 92 de 2 0 1 2, a t e n d i e n do a la c o m i s i on de delitos dolosos c on p o s t e r i o r i d ad a la d e s m o v i l i z a c i o n. 2, En a u d i e n c ia c e l e b r a da el 24 de e n e ro de 2 0 1 7, la F i s c a l ia e x p u so su p r e t e n s i o n, i n d i co la c a u s al y su f u n d a m e n t o, la c u al c o a d y u v a r on l os r e p r e s e n t a n t es d el M i n i s t e r io P u b l i co y las v i c t i m a s. En d i c ha diligencia, la R e p r e s e n t a n te de la F i s c a l ia d io

a conocer, q ue Reinaldo Orozco Escorcia pertenecio a l as A u t o d e f e n s as U n i d as de C o l o m b ia c o mo m i e m b ro del B l o q ue N o r t e, g r u po o r g a n i z a do al m a r g en de la L ey q ue se d e s m o v i l i zo el 6 de m a r zo de 2 0 0 6. A s i m i s m o, resalto q ue el p o s t u l a do c o n o c ia l os c o m p r o m i s os d el proceso t r a n s i c i o n a l, s in e m b a r g o, trasgredio l os m i s m os al realizar c o n d u c ta delictiva q ue se e n c u e n t ra s a n c i o n a da y a c e p t a da p or el. Auto Segunda Instancia -Justicia y Paz Rad 49711 Reinaldo Orozco Escorcia F i n a l m e n t e, relaciono q ue el 20 de e n e ro de 2 0 1 0, al realizarse un operativo de registro y c o n t r ol al i n t e r i or de la C a r c el M o d e lo de B a r r a n q u i l l a, se h a l lo debajo de la litera del p o s t u l a d o, s u s t a n c ia a l u c i n o g e na c on un peso n e to de 3 4 1 .7 g r a m os positive p a ra m a r i h u a n a. H e c h es q ue o r i g i n a r on el

p r o f e r i m i e n to de u na s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia el 22 de m a yo de 2 0 13 p or el J u z g a do Te rce ro P e n al d el C i r c u i to c on F u n c i on de C o n o c i m i e n to de B a r r a n q u i l l a, A t l a n t i c o, en c o n t ra de O r o z co E s c o r c ia p or el delito de trafico, f a b r i c a c i on o po rte de estupefacientes agravado.

3. El 26 de e n e ro de 2 0 1 7, un M a g i s t r a do de la S a la de J u s t i c ia y Paz del T r i b u n al S u p e r i or de B a r r a n q u i l la o r d e no la e x c l u s i on del p r e n o m b r a d o, decision q ue fue i m p u g n a da p or el p r o p io p o s t u l a d o, no a si p or su defensora, q u i en no se o p u so a la p e t i c i on de la Fiscalia, d a do q ue en el a s u n to se d an l os p r e s u p u e s t os establecidos p or el a r t i c u lo 1 1^ de la L e y 9 75 de 2 0 0 5, q ue d e t e r m i na las c a u s a l es de t e r m i n a c i on del proceso de J u s t i c ia y Paz.

DECISION IMPUGNADA La S a la de J u s t i c ia y P az d el T r i b u n al S u p e r i or de B a r r a n q u i l l a, a t e n d i e n do lo c o n s i d e r a do en el a r t i c u lo 1 lA de la L ey 9 75 de 2 0 0 5, a d i c i o n a do p or la L ey 1 5 92 de 2 0 1 2, sefialo q ue al e m i t i r se s e n t e n c ia de c o n d e na en c o n t ra d el p o s t u l a do p or h e c h os c o m e t i d os d e s p u es de la d e s m o v i l i z a c i o n, se advierte la i n o b s e r v a n c ia de l as 3 Auto Segunda Instancia -Justicia. y Paz Rad 49711 Reinaldo Orozco Escorcia obligaciones i m p u e s t as al acogerse al proceso de j u s t i c ia y paz, p or lo q ue p r e c e de su e x c l u s i o n. IMPUGNACION R e i n a l do Orozco E s c o r c ia a d v i r t io q ue si b i en acepta la r e s p o n s a b i l i d ad p or el h e c ho p or el c u al fue c o n d e n a do el 22 de m a yo de 2 0 13 p or el J u z g a do Terc e ro P e n al del C i r c u i to

de B a r r a n q u i l l a, p or el delito de trafico, f a b r i c a c i on o p o r te de estupefacientes, solicita su caso s ea a n a l i z a do p or e s ta C o r p o r a c i o n, a t e n d i e n do a q ue ha c o l a b o r a do en el proceso de J u s t i c ia y Paz c on el e s c l a r e c i m i e n to de la v e r d a d. CONSIDERACIONBS 1.- Competencia De c o n f o r m i d ad c on lo establecido en el paragrafo 1° del a r t i c u lo 26 de la Ley 9 75 de 2 0 0 5^ en c o n c o r d a n c ia c on el a r t i c u lo 68 ibidem y c on el n u m e r al 3° del a r t i c u lo 32 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, esta C o l e g i a t u ra es c o m p e t e n te p a ra p r o n u n c i a r se sobre la i m p u g n a c i on i n t e r p u e s ta c o n t ra la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da p or la S a la de J u s t i c ia y P az d el T r i b u n al S u p e r i or de B a r r a n q u i l l a, p or c u yo m e d io se t e r m i nb el proceso de j u s t i c ia y p az seguido al p o s t u l a do R e i n a l do Orozco Escorcia.

\ ' Modificado por el canon 27 de la Ley 1592 de 2012. 4 Auto Segunda Instancia -Justicia y Paz Rad 49711 Reinaldo Orozco Escorcia 2.- Causales de terminacion del Proceso de Justicia y Paz y exclusion de la lista de postuladosarticulo l lA Ley 975 de 2005. A t e n d i e n do l os d r a m a t i c os episodios en la h i s t o r ia n a c i o n al c on el q u e h a c er de los g r u p os al m a r g en de la Ley, en el q ue l as v i c t i m as q u e d a b an d e s p r o v i s t as de t o da g a r a n t ia de a l c a n z ar la v e r d a d, o b t e n er la j u s t i c ia y r e p a r a c i on de l os d a n os o c a s i o n a d os c on l as c o n d u c t as delictivas de l as m al l l a m a d as A u t o d e f e n s a s, el G o b i e r no n a c i o n al p r o p u so u na m a n e ra i d o n e a, j u s ta y eficaz de a l c a n z ar la paz y r e c o n c i l i a c i on n a c i o n a l. T al c o m e t i do se evidencio en la p r o m u l g a c i on de la Ley 9 75 de 2 0 0 5, n o r m a t i va q ue establecio el p r o c e d i m i e n to p a ra

q ue m i e m b r os de g r u p os a r m a d os ilegales se d e s m o v i l i z a r an y se s o m e t i e r an a un t r a m i te j u d i c i al especial, t r a n s i c i o n al y abreviado, a c u yo t e r m i n o, de h a b e r se satisfecho l as condicio nes exigidas p a ra ello, se l es concederia u na p e na a l t e r n a t i va de p r i v a c i on de la libertad. A si l as cosas, el e s c l a r e c i m i e n to a la v e r d a d, la r e p a r a c i on j u s ta a la v i c t i ma y la o b t e n c i on de la j u s t i c i a, f u e r on el e s t a n d a r te del proceso de r e c o n c i l i a c i on n a c i o n a l, en el q ue se p r o m o v io el respeto al derecho al debido proceso y las g a r a n t i as j u d i c i a l es de los procesados. A h o ra b i e n, p a ra q ue el p o s t u l a do accediera a l os favores q ue el a l u d i do proceso otorga, e ra necesario el 5 Auto Segunda Instancia -Justicia y Paz Rad 49711 Reinaldo Orozco Escorcia c u m p l i m i e n to de l os r e q u i s i t os de elegibilidad y a d e m as la

satisfaccion de l os c o m p r o m i s os a s u m i d os c on o c a s i on d el s o m e t i m i e n to a este t r a m i t e, de no s er asi, la c o n s e c u e n c ia a x i o m a t i ca es su e x c l u s i on y p or ende, la p e r d i da de l os beneficios p u n i t i v o s, a si c o mo el inicio de las investigaciones p e r t i n e n t es a n te la j u s t i c ia o r d i n a r i a. B a jo este respecto, el a r t i c u lo 1 lA de la L ey 9 75 de 2 0 0 5, a d i c i o n a do p or el a r t i c u lo 5'' de la Ley 1 5 92 de 2 0 1 2, establece las c a u s a l es de t e r m i n a c i on del Proceso de J u s t i c ia y Paz y e x c l u s i on de la lista de p o s t u l a d o s, c u a n d o:

1. El p o s t u l a do sea r e n u e n te a c o m p a r e c er al p r o c e so o i n c u m p la los c o m p r o m i s os p r o p i os de la p r e s e n te ley.

2. Se verifique q ue el p o s t u l a do ha i n c u m p l i do a l g u no de l os r e q u i s i t os de elegibilidad establecidos en la

p r e s e n te ley.

3. Se verifique q ue el p o s t u l a do no h a ya entregado, ofrecido o d e n u n c i a do bienes a d q u i r i d os p or el o p or el g r u po a r m a do o r g a n i z a do al m a r g en de la ley d u r a n te y c on o c a s i on de su p e r t e n e n c ia al m i s m o, de f o r ma d i r e c ta o p or i n t e r p u e s ta persona^.

4. N i n g u no de los h e c h os c o n f e s a d os p or el p o s t u l a do h a ya sido c o m e t i do d u r a n te y c on o c a s i on de su p e r t e n e n c ia a un g r u po a r m a do o r g a n i z a do al m a r g en de la ley. 2 Declarado exequible por la Corte Constitucional mediante Sentencia C-594 de

2015. 6 Auto Segunda Instancia -Justicia y Paz Rad 49711 Reinaldo Orozco Escorcia 5, H a ya sido c o n d e n a do p or delitos dolosos c o m e t i d os c on p o s t e r i o r i d ad a su d e s m o v i l i z a c i o n, o c u a n do h a b i e n do sido p o s t u l a do e s t a n do p r i v a do de la l i b e r t a d,

se c o m p r u e be q ue ha d e l i n q u i do d e s de el c e n t ro de r e c l u s i o n.

6. I n c u m p la las c o n d i c i o n es i m p u e s t as en la a u d i e n c ia de s u s t i t u c i on de la m e d i da de a s e g u r a m i e n to de q ue t r a ta el a r t i c u lo I SA de la p r e s e n te ley.

Asi, c u a n do el d e s m o v i l i z a do no c u m p le a l g u na de esas exigencias, debe ser s e p a r a do del proceso, t al c o mo lo preciso e s ta C o r p o r a c i on en C SJ AP, 12 feb. 2 0 0 9, r a d. n ^. 3 0 9 9 8: a) Puede afirmar la Sala que, en terminos generales, la exclusion del postulado de los beneficios de la Ley de Justicia y Paz, opera cuando este no cumple con los requisitos generales objetivos establecidos en la Ley 975 de 2005, para su vinculacion al tramite especial, o cuando en curso del proceso o dentro de la ejecucion de la pena alternativa dispuesta por la justicia, incumple con las obligaciones propias de su condicion. A ese efecto, el articulo 10 de la Ley 975 de 2005, establece los requisitos puntuales que ha de cumplir la persona para que pueda ser postulada por el Gobierno Nacional en aras de acceder a los beneficios alli contenidos.

6. De no cumplirse estos, pese a que el Gobierno Nacional

incluyo a la persona en la lista enviada a la Fiscalia, es obligacivn delfuncionario acudir ante la sala de Conocimiento de Justicia y Paz, a fin de obtener la desvinculacidn de la persona a traves del mecanismo de la exclusion. Esa exclusion no representa pronunciamiento de fondo respecto de los delitos confesados por el postulado en su version libre y objeto del proceso de Justicia y Paz, pues, simplemente su investigacion y juzgamiento correrd eventualmente a cargo de la justicia ordinaria». 7 Auto Segunda Instancia -Justicia y Paz Rad 49711 Reinaldo Orozco Escorcia

3. Del caso concreto.

En el a s u n to objeto de debate, la F i s c a l ia solicito la e x c l u s i on de O r o z co E s c o r c ia del p r o c e so de J u s t i c ia y P az c on f u n d a m e n to en la c a u s al p r e v i s ta en el n u m e r al 5° de la m e n c i o n a da disposicion, a t e n d i e n do a q ue f ue c o n d e n a do p or un delito doloso c o m e t i do c on p o s t e r i o r i d ad a su d e s m o v i l i z a c i o n. C o mo e l e m e n to m a t e r i al p r o b a t o r io se allega s e n t e n c ia de c o n d e na e m i t i da p or el J u z g a do Tercero P e n al del C i r c u i to de B a r r a n q u i l la en c o n t ra d el m e n c i o n a do p or el delito de

trafico, fabricacion o p o r te de estupefacientes agravado, p or h e c h os o c u r r i d os el 20 de e n e ro de 2 0 1 0, d e n t ro de l as i n s t a l a c i o n es d el e s t a b l e c i m i e n to carcelario d o n de se e n c u e n t ra recluido. En e se o r d e n, de la r e v i s i on d el acervo p r o b a t o r io se advierte c on c l a r i d ad q ue en la fecha referida, al realizarse un operativo de Registro y C o n t r ol en la C a r c el M o d e lo de B a r r a q u i l l a, e s p e c i h c a m e n te en la celda d o n de p e r n o ta el p o s t u l a do R e i n a l do O r o z co Escorcia, se h a l lo un objeto de f o r ma cilindrica, c o n t e n t i vo de s u s t a n c ia vegetal q ue a r r o jo un p e so n e to de 3 4 1 .7 g r a m os de m a r i h u a n a. S u r t i d as l as diligencias p r e l i m i n a r e s, el i m p u t a do decidio p r e a c o r d ar c on la Fiscalia. D i c ho t r a m i te f ue objeto de r e v i s i on y p o s t e r i or a p r o b a c i on p or el J u z g a do Tercero

Auto Segunda Instancia -Justicia y Paz Rad 49711 Reinaldo Orozco Escorcia P e n al d el C i r c u i to de B a r r a n q u i l l a, d e s p a c ho q ue el 22 de m a yo de 2 0 13 profirio s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia en c o n t ra de O r o z co E s c o r c ia c o mo a u t or del delito de trafico, fabricacion o p o r te de estupefacientes. C i e r t a m e n t e, la s e n t e n c ia q ue s u s t e n ta la s o l i c i t ud de e x c l u s i on a l u de a un delito doloso realizado p or el p o s t u l a do c on p o s t e r i o r i d ad a su desmovilizacion, a pesar d el c o m p r o m i so a d q u i r i do p a ra e se e n t o n c es de s o m e t e r se a la Ley de J u s t i c ia y Paz, y, e n t re o t r as cosas, a a b a n d o n ar t o da actividad delictiva. Es de a n o t ar p or p a r te de e s ta C o r p o r a c i on q ue la n o r ma es c l a ra al d e t e r m i n ar las causales de t e r m i n a c i on del p r o c e so de j u s t i c ia y paz, las que se e n c u e n t r an establecidas,

c o mo ya se adujo, en el cirticulo 11 A de la Ley 9 75 de 2 0 05 a d i c i o n a do p or la L ey 1 5 92 de 2 0 1 2, c o n f i g u r a n d o se en el a s u n to el n u m e r al S"" de la referida n o r m a t i v a, d a do q ue el p o s t u l a do f ue condenado por delitos dolosos cometidos con posterioridad a su desmovilizacion, o cuando habiendo sido postulado estando privado de la libertad, se compruebe que ha delinquido desde el centro de reclusion, B a jo este derrotero, debe resaltarse q ue p a ra o b t e n er los beneficios consagrados en la L ey 9 75 de 2 0 0 5, es necesario q ue el p o s t u l a do d u r a n te el t r a m i te c u m p la e s t r i c t a m e n te la t o t a l i d ad de r e q u i s i t os y condiciones sefialados p or el legislador, o r d e n a d os e x p r e s a m e n te en l os a r t i c u l os J '' y 10 de la Ley 9 75 de 2 0 0 5, p u es n i n g un s e n t i do 9 Auto Segunda Instancia -Justicia y Paz Rad 49711 Reinaldo Orozco Escorcia t e n d r ia la d e s m o v i l i z a c i on si no h ay cesacion de t o da

a c t i v i d ad delictiva. Tales c o n d i c i o n es e r an conocidas p or O r o z co E s c o r c i a, s in e m b a r go i n c o n f o r me c on la decision p r o f e r i da p or el a quo, solicita 'una colaboracidn" p or p a r te de esta C o r p o r a c i on a t e n d i e n do a su c o n t r i b u c i on c on el e s c l a r e c i m i e n to de la v e r d a d. A este respecto, es preciso r e c o r d ar q ue el derecho a la v e r d ad es u na de l as directrices c o n t e n i d as en la L ey de J u s t i c ia y Paz, i n c l u i do c o mo p r o d u c to de la e v o l u c i on d el D e r e c ho I n t e r n a c i o n al de l os D e r e c h os H u m a n o s. A si se considero en la C o m i s i on de D e r e c h os H u m a n os de la N a c i o n es U n i d a s, al establecer: 'PRINCIPIO 2. EL DERECHO INALIENABLE A LA VERDAD: Cada pueblo tiene el derecho inalienable a conocer la verdad acerca de los acontecimientos sucedidos en el pasado en relacion con la perpetracion de crimenes aberrantes y de las circunstancias y los motivos que llevaron, mediante violaciones masivas o sistemdticas, a la perpetracion de esos

crimenes. El ejercicio plena y efectivo del derecho a la verdad proporciona una salvaguardia fundamental contra la repeticion de tales violaciones^" P or c o n s i g u i e n t e, a f in de a s e g u r ar el derecho a la v e r d a d, l os beneficios en la L ey de J u s t i c ia y P az e s t an c o n d i c i o n a d o s, e n t re o t r o s, a q ue el p o s t u l a do h a ga u na c o n f e s i on c o m p l e ta de l as c o n d u c t as p u n i b l es en l as q ue p a r t i c i po o las q ue t e n ga c o n o c i m i e n to realizadas d u r a n te y c on o c a s i on de su p e r t e n e n c ia a la o r g a n i z a c i o n. 3 Protocolo Adicional a los Convenios de Ginebra del 12 de agosto de 1949. 10 Auto Segunda Instancia -Justicia y Paz Rad 49711 Reinaldo Orozco Escorcia E sa verdad se m a t e r i a l i za al r e n d ir v e r s i on libre, d a do q ue o n t e x t u a l i za a la a u d i e n c ia a c e r ca de las c i r c u n s t a n c i as de t i e m p o, m o do y l u g ar en q ue se d e s a r r o l l a r on l os diferentes p u n i b l e s, a si c o mo t a m b i en se b r i n da t o da la

i n f o r m a c i on q ue r e s u l te u t il p a ra el r e s a r c i m i e n to fisico, psicologico y e c o n o m i co de las v i c t i m a s. P or lo t a n t o, la obligacion a c o n t r i b u ir al esclarecimiento de la v e r d ad p a ra g a r a n t i z ar de e s ta m a n e ra el goce efectivo de l os d e r e c h os de l as v i c t i m a s, s u r ge en r a z on del c o n s e n t i m i e n to libre de q u i e n es a c e p t a r on acogerse al p r o c e so t r a n s i c i o n a l. T al c i r c u n s t a n c ia e ra conocida p or el p o s t u l a do al r e n d ir v e r s i on libre el 1° de abril de 2 0 1 1, diligencia en la q ue confeso diversas c o n d u c t as delictivas p e r p e t r a d as d u r a n te su m i l i t a n c ia en el B l o q ue Norte^. Se i t e ra e n t o n c es q ue su v o l u n t ad de favorecerse c on los beneficios c o n t e n i d os en la L ey 9 75 de 2 0 0 5, conlleva a c u m p l ir los deberes e m a n a d os de la n o r m a, a t e n d i e n do a q ue l i b r e m e n te se d e t e r m i no p a ra s u r t ir este t r a m i te bajo l as

condiciones regladas p a ra t al f i n, p or lo q ue r e s u l ta i m p r o c e d e n te p a ra e s ta C o r p o r a c i on aceptar el a r g u m e n to h e c ho p or el p o s t u l a d o, en el e n t e n d i do de ser benevolentes p or h a b er colaborado c on el esclarecimiento de la v e r d ad en la j u s t i c ia t r a n s i c i o n a l, p or c u a n to se reitera, la v e r d ad no solo es u no de los p r i n c i p i os rectores de la Ley 9 75 de 2 0 0 5, s i no u na c o n d i c i on p a ra su p e r m a n e n c i a. ^ Cfr folios 83-85, cuaderno version libre. Auto Segunda Instancia -Justicia y Paz Rad 49711 Reinaldo Orozco Escorcia Es evidente q ue al s er c o n d e n a do p or la j u s t i c ia o r d i n a r ia p or un delito de caracter doloso p o s t e r i or a la fecha de su d e s m o v i l i z a c i o n, R e i n a l do O r o z co E s c o r c ia i n c u m p l io c on las obligaciones a s u m i d as en el t r a m i te de J u s t i c ia y Paz, lo q ue p e r m i te colegir q ue debe s er e x c l u i do del m i s m o, t al

c o mo lo s e h a la el a r t i c u lo 1 lA de la Ley 9 75 de 2 0 0 5. En c o n s e c u e n c ia de ello, c o mo n i n g un y e r ro o desacierto se advierte en el a u to de p r i m er grado, no q u e da s o l u c i on d i s t i n ta q ue su c o n f i r m a c i o n. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de C a s a c i on P e n al RESUELVE Confirmar la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da el 26 de e n e ro de 2 0 17 p or la S a la de J u s t i c ia y P az del T r i b u n al S u p e r i or de B a r r a n q u i l l a, c o n f o r me a los a r g u m e n t os e x p u e s t o s. C o n t ra esta decision no procede n i n g un r e c u r s o. Notifiquese y c u m p l a s e. Los m a g i s t r a d o s, r\ 12 t Auto Segunda Instancia -Justicia y Paz Rad 49711 Reinaldo Orozco Escorcia

FRANCISCO ACUNA VIZCAYA

B(CUSAJUSTIF!CADA

ERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO

13 Auto Segunda Instancia -Justicia y Paz Rad 49711 Remaldo Orozco Escorcia N U B IA V D L A N DA N O VA G A R C iA S e c r e t a r ia 14