CSJ - AP1232-2016(46977)

C O R TE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

JOSÉ LEONIDAS BUSTOS MARTÍNEZ Magistrado Ponente AP1232-2016 / / Radicación N° 46.977 ' ^ ( A p r o b a do A c ta N o . 4 6) Bogotá D . C ., v e i n t i c u a t ro (24) f e b r e ro de d os m il dieciséis ( 2 0 1 6 ). OBJETO DE LA DECISIÓN La S a la se p r o n u n c ia s o b re la admisión de la d e m a n da de casación p r e s e n t a da p or el d e f e n s or de ADALBERTO ENRIQUE MONROY ACUÑA, c o n t ra la s e n t e n c ia d i c t a da p or la S a la P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de B a r r a n q u i l la el 12 de a g o s to de 2 0 1 5, p or c u yo m e d io confirmó la p r o f e r i da el 21 de e n e ro a n t e r i or p or el J u z g a do T e r c e ro P e n al d el C i r c u i to c on Función de C o n o c i m i e n to de la m i s ma c i u d a d, q ue absolvió a su r e p r e s e n t a do d el delito de falsedad material en documento público, agravada por el uso,

y lo condenó p or el de peculado por apropiación en grado de tentativa. Casación Número 46.977 ADALBERTO ENRIQUE MONROY ACUÑA HECHOS La cuestión fáctica, a q ue se c o n t r ae la actuación, f ue reseñada p or el Ad q u em de la m a n e ra s i g u i e n t e: A p r o x i m a d a m e n te el 19 de j u n io de 2 0 0 8, se recibió en el J u z g a do T e r c e ro L a b o r al d el C i r c u i to de B a r r a n q u i l l a, oficio N o. 5 04 p r o c e d e n te d el J u z g a do T e r c e ro L a b o r al d el C i r c u i to de B a r r a n q u i l l a, s u s c r i to p or la S e c r e t a r ia de t al d e s p a c h o, en el q ue s o l i c i t a b an el r e m a n e n te y e m b a r go de l os d i n e r os q ue l l e g a r en a r e s u l t ar d e n t ro de d e t e r m i n a d os p r o c e s os e j e c u t i v os l a b o r a l es a d e l a n t a d os en c o n t ra d el I n s t i t u to d el S e g u ro S o c i al - I S S -, p or la s u ma de d o s c i e n t os veintidós m i l l o n es o c h o c i e n t os c i n c u e n ta y

o c ho m il s e i s c i e n t os o c h e n ta p e s os ( 2 2 2 . 8 5 8 . 6 8 0 . o o ), situación q ue l es extrañó a l as d o c t o r as E d i th C u re y C a t a l i na Ramírez, S e c r e t a r ia y t i t u l ar d el J u z g a do T e r c e ro L a b o r a l, r e s p e c t i v a m e n t e, t o da v ez q ue tales a c t u a c i o n es aún se e n c o n t r a b an en trámite y no e ra u s u al q ue se c o n o c i e ra información t an d e t a l l a da f r e n te a l os m i s m o s, razón p or la c u al o f i c i a r on al J u z g a do T r e ce C i v il d el C i r c u i t o, c on el f in de q ue l es c o n f i r m a r an lo r e q u e r i do en el oficio, la e x i s t e n c ia y el e s t a do d el proceso. Así, e n t o n c e s, p a ra el 26 de j u n io de 2 0 0 8, el señor M O N R OY ACUÑA, q u i en l a b o ra en el J u z g a do T r e ce C i v il d el C i r c u i t o, remitió el oficio N o. 5 61 s u s c r i to p or la S e c r e t a r ia d el

d e s p a c ho d o c t o ra E s t e la K u n z el Hernández, especificando d a t os d el proceso, p e ro no confirmó el oficio de e m b a r go de r e m a n e n t e, r a z o n es p or l as q ue p r o c e d i e r on el 27 de j u n io de 2 0 0 8, a c o m u n i c a r se vía telefónica p a ra verificar t al información, e m p e r o, la S e c r e t a r ia d el d e s p a c ho comunicó q ue no s a b ia n a da d el oficio N o. 5 6 1, y q ue no lo había s u s c r i t o. 2 Casación Número 46.977 ADALBERTO ENRIQUE MONROY ACUÑA D a do lo o c u r r i d o, p a ra el 1° de j u l io de 2 0 0 8, la d o c t o ra E s t e la K u n z el Hernández informó a la J u ez T r e ce Civil, d o c t o ra C a t a l i na Ramírez V i l l a n u e v a, h a b er e n v i a do d os títulos j u d i c i a l es c on a n t e r i o r i d a d, q ue al b u s c ar l os d o c u m e n t os se p e r c a t a r on q ue a través de oficio No. 4 80 c a l e n d a do 14 de m a yo de 2 0 08 y

recibido al d ia siguiente, se señalaba q ue el m o n to d el e m b a r go e ra c i e n to veintidós m i l l o n es o c h o c i e n t os c i n c u e n ta y o c ho m il seiscientos o c h e n ta p e s os ( $ 1 2 2 . 8 5 8 . 6 8 0 ), es decir, c i en m i l l o n es más de lo q ue en j u n io habían r e q u e r i d o. Q ue la t i t u l ar d el d e s p a c ho buscó l as copias de l os títulos de conversión y comprobó q ue p a ra el 16 y 17 de m a yo se ordenó c o n v e r t ir al B a n co A g r a r io l os títulos N o. 4 1 6 0 1 0 0 0 0 9 9 7 4 1, p or v a l or de c i n c u e n ta y c i n co m i l l o n es q u i n i e n t os c i n c u e n ta y d os m il setecientos s e t e n ta y o c ho p e s os c on o c h e n ta y d os c e n t a v os ( $ 5 5 . 5 5 2 . 7 7 8 . 8 2 ), y el depósito j u d i c i al N o. 4 1 - 6 0 1 0 0 0 0 9 9 6 3 2 3, p or v a l or de t r e i n ta y cinco m i l l o n es q u i n i e n t os t r e i n ta m il

d o s c i e n t os d i e c i n u e ve p e s os c on n o v e n ta y un c e n t a v os ( $ 3 5 . 5 3 0 . 2 1 9 . 9 1) a favor d el J u z g a do T r e ce Civil del C i r c u i to de B a r r a n q u i l l a, lo q ue le causó a s o m b ro a la funcionaría, p u es no r e c o r d a ba h a b e r l os firmado. A si e n t o n c e s, se c o m u n i c a r on c on el Jefe de Depósitos J u d i c i a l es d el B a n co A g r a r i o, q u i en confirmó q ue el 22 de m a yo de 2 0 0 8, habían sido c o b r a d os l os títulos a favor d el J u z g a do T r e ce Civil d el C i r c u i t o, q u e d a n do al d e s c u b i e r to la apropiación de tales s u m as de d i n e r o, p or lo q ue i n t e r p u s i e r on d e n u n c ia p e n al a n te la Fiscalía G e n e r al de la Nación.

ACTUACIÓN PROCESAL RELEVANTE

1. El 10 de n o v i e m b re de 2 0 0 8, a n te el J u z g a do Séptimo P e n al M u n i c i p al c on Función de C o n t r ol de

Casación Número 46.977

ADALBERTO ENRIQUE MONROY ACUÑA Garantías de B a r r a n q u i l la (Atlántico), se llevó a c a bo la a u d i e n c ia de legalización de la c a p t u ra de ADALBERTO ENRIQUE MONROY ACUÑA, m i s ma q ue f ue a v a l a d a; s e g u i d a m e n t e, se realizó la formulación de imputación q ue la Fiscalía elevó en su c o n t r a, p or l os delitos de concierto para delinquir, peculado por apropiación en grado de tentativa, falsedad material en documento público, agravada por el uso, de a c u e r do c on los artículos 3 4 0, 3 9 7, 2 87 y 2 90 del Código P e n a l; cargos q ue no aceptó. El j u ez se a b s t u vo de i m p o n e r le m e d i da de a s e g u r a m i e n to p r i v a t i va de la libertad.

2. El 10 de d i c i e m b re de 2 0 0 8, la Fiscalía radicó escrito de acusación c o n t ra MONROY ACUÑA; y el 29 de o c t u b re de 2 0 10 t u vo l u g ar la formulación o r al en a u d i e n c i a, modificándola en el s e n t i do de f o r m u l ar l os c a r g os de peculado por apropiación en grado de tentativa y falsedad material en documento público, agravada por el uso,

a n te el J u z g a do T e r c e ro P e n al del C i r c u i to de B a r r a n q u i l l a, s in q ue se h u b i e s en f o r m u l a do c a u s a l es de i n c o m p e t e n c i a, s o l i c i t u d es de n u l i d a d, recusación ni c e l e b r a do p r e a c u e r d o s.

3. El 30 de m a yo de 2 0 11 se realizó la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia d o n de se r e s o l v i e r on l as s o l i c i t u d es p r o b a t o r i as e l e v a d as p or la fiscalía y la defensa, y se r e a l i z a r on e s t i p u l a c i o n es p r o b a t o r i a s.

4 Casación Número 46.977

ADALBERTO ENRIQUE MONROY ACUÑA

4. En sesiones de 6 de o c t u b re de 2 0 1 1, 14 de meirzo y 3 de a g o s to de 2 0 1 2, 25 de e n e ro y 5 de s e p t i e m b re de 2 0 1 3, y 15 de a g o s to de 2 0 14 se llevó a c a bo el j u i c io oral.

En e s ta última f e c ha se d io l e c t u ra al s e n t i do a b s o l u t o r io d el fallo p a ra el a c u s a do p or el delito de falsedad material en

documento público, agravada por el uso, y c o n d e n a t o r io p or la c o n d u c ta p u n i b le de peculado por apropiación en grado de tentativa.

5. La s e n t e n c ia fue p r o f e r i da el 21 de e n e ro de 2 0 1 5, en el s e n t i do atrás i n d i c a d o, c o n d e n a n do a ADALBERTO ENRIQUE MONROY ACUÑA a l as p e n as p r i n c i p a l es de s e s e n ta m e s es de prisión, m u l ta de un s a l a r io mínimo legal m e n s u al vigente, y a la accesoria de inhabilitación p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es públicas p or el m i s mo término de la p r i n c i p a l. Al t i e m po q ue se le negó la suspensión c o n d i c i o n al de la ejecución de la p e na y se le concedió la s u s t i t u t i va de prisión d o m i c i l i a r i a. A p e l a do el fallo p or el d e f e n s or d el p r o c e s a d o, la S a la P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de B a r r a n q u i l la lo confirmó, m e d i a n te el s u yo de 12 de agosto de 2 0 1 5.

6. C o n t ra e s ta decisión, el d e f e n s or de ADALBERTO

ENRIQUE MONROY ACUÑA i n t e r p u so el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casación m e d i a n te la presentación de la c o r r e s p o n d i e n te d e m a n d a ^, s o b re c u ya a d m i s i b i l i d ad se p r o n u n c ia la C o r t e. 1 Fls. 45 - 60 del C.O. del Tribunal. Casación Número 46.977

ADALBERTO ENRIQUE MONROY ACUÑA

LA DEMANDA El defensor de ADALBERTO ENRIQUE MONROY ACUÑA inició la sustentación de la d e m a n da c on la reseña de la s e n t e n c ia de s e g u n do g r a do r e c u r r i d a, l u e go detalló el c o n c e p to de la presunción de inocencia y el p r i n c i p io de in dubio pro reo, para p u n t u a l i z ar q ue no existe c l a r i d ad ni certeza en el e l e m e n to s u b j e t i v o, esto es, el dolo en el delito p or el c u al su r e p r e s e n t a do f ue c o n d e n a do p or l os faüadores. D e s de este o r d en de ideas, solicitó la modificación de la c o n d e n a, p a ra en su l u g a r, e m i t ir u na decisión en s e n t i do a b s o l u t o r i o, p or c u a n t o, d e s de su

perspectiva, la sanción p or el delito de peculado por apropiación en grado de tentativa r e s u l ta i n j u s ta y la actuación de la fiscalía e s t u vo p r e c e d i da p or un m ar de s o s p e c h as y no p or u na a c t i v i d ad s u a s o r ia q ue s o p o r t a ra un fallo en f o r ma a d v e r sa a los interés d el a c u s a d o. D e s de e s ta óptica, efectuó c o n s i d e r a c i o n es genéricas en t o mo a l as a c t u a c i o n es de l os fiscales. S e g u i d a m e n t e, citó el a r t i c u lo 2 32 d el Código de P r o c e d i m i e n to P e n al de 2 0 00 - L ey 6 0 0 -, p a ra señalar q ue en la actuación no se contó c on p m e ba q ue l l e v a ra a la certeza en relación c on la c o n d u c ta p u n i b le p or la q ue se p r o c e de y la r e s p o n s a b i l i d ad p e n al a t r i b u i da al p r o c e s a d o, al t i e m po q ue dilucidó l os e l e m e n t os del t i po p e n al de peculado por apropiación. H e c h as l as a n t e r i o r es precisiones planteó el primer cargo, c o n s i s t e n te e n: «violación directa de la ley sustancial

por error de hecho o derecho en apreciación determinada de Casación Número 46.977 ADALBERTO ENRIQUE MONROY ACUÑA la prueba que conllevó a la aplicación indebida del artículo 181 de la Ley 906 de 2004, numeral primero y demás normas concordantes». C o mo s u s t e n t o, indicó q ue no se demostró q ue el oficio p r o c e d e n te d el j u z g a do d o n de t r a b a j a ba MONROY ACUÑA, y su presentación a o t ro d e s p a c ho j u d i c i a l, h e c h os q ue d i e r on o r i g en a la investigación p e n a l, t u v i e ra el a l c a n ce s u f i c i e n te p a ra s u b s u m i r se al t i po p e n al objeto de la acusación y c o n d e na p or l as i n s t a n c i a s, p u e s, «nunca mi protegido judicial tomó para si bienes del estado y que tal resultado nunca se produjo», y así se emitió la s e n t e n c ia a d v e r sa a s us intereses, m i s ma q ue resultó i n j u s t a, y q ue desconoció la l e a l t ad c on la administración de j u s t i c ia q ue ha p r o f e s a do su r e p r e s e n t a do p or más de v e i n t i c u a t ro años. T a m p o co se demostró, agregó, q ue t al m a r co fáctico

g u a r d a ra relación c on u na defraudación a n t e r i or o c u r r i da el 16 y 19 de m a yo de 2 0 0 8, en los c u a l es se desfalcó el e r a r io en la s u ma de $ 8 8 . 0 8 2 . 9 9 9 . 7 3, p or la q ue se inició o t ro p r o c e so p e n a l. A s i, e n t o n c e s, solicitó m o d i f i c ar el fallo en los términos a n o t a d o s. El segundo cargo lo formuló bajo el a m p a ro de la c a u s al de violación indirecta de la ley sustancial, en la m o d a l i d ad de falso j u i c io de i d e n t i d a d, p or e r r o r es m a n i f i e s t os en la a c t i v i d ad p r o b a t o r i a. I g u a l m e n t e, en el s e n t i do de falso j u i c io de existencia, p or i g n o r ar la p r e s e n c ia de d u da r a z o n a b l e, d e s c o n o c er s i t u a c i o n es fácticas, según Casación Número 46.977 ADALBERTO ENRIQUE MONROY ACUÑA el artículo 3 40 del Código P e n al y no d ar p or d e m o s t r a do el p r i n c i p io de in dubio pro reo. Al respecto, denunció c o mo p r u e b as i g n o r a d a s,

i r r e g u l a r es o e q u i v o c a d a m e n te a p r e c i a d as l os t e s t i m o n i os de S a n t a n d er B a r r i os Serje, este de q u i en resaltó dio c u e n ta q ue «el señor Lucho pide el favor a mi protegido con el fin que lleve el oficio tantas veces mencionado al juzgado tercero laboral de Barranquilla (...)», y S a m ir B a l l e s t a s; los cuales, a su m o do de v e r, d e m o s t r a b an la falta de dolo en la actuación d el p r o c e s a d o. Al t i e m po q ue echó de m e n os la declaración de la j u ez tercero l a b o r a l, la c u al estimó de s u ma i m p o r t a n c i a, y censuró q ue se h u b i e s en t e n i do en c u e n ta solo las p r u e b as desfavorables y no l as f a v o r a b l es a los i n t e r e s es del p r o c e s a d o. También reseñó q ue no se t u v i e r on en c u e n ta l as c o n d i c i o n es p e r s o n a l es de MONROY ACUÑA ni l as c i r c u n s t a n c i as en q ue actuó. Adicionó q ue no se alcanzó la «verdad absoluta presente» y reclamó el e s t u d io del p r i n c i p io de buena fe, sobre el c u al h i zo p r e c i s i o n es en t o mo a su

significado. En tales c o n d i c i o n e s, solicitó la modificación del fallo p a ra q ue se e m i ta absolución a favor de su p r o h i j a d o.

SE CONSIDERA

1. Lineamientos generales. De a c u e r do c on el artículo 1 81 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, Código de

8 Casación Número 46.977 ADALBERTO ENRIQUE MONROY ACUÑA P r o c e d i m i e n to P e n al q ue reguló este a s u n t o, el r e c u r so de casación c o mo c o n t r ol c o n s t i t u c i o n al y legal p r o c e de en c o n t ra de las s e n t e n c i as p r o f e r i d as en s e g u n da i n s t a n c ia en los p r o c e s os a d e l a n t a d os p or delitos, c u a n do a f e c t an d e r e c h os o garantías f u n d a m e n t a l e s, y t i e ne c o mo propósito, a v o c es del a r t i c u lo 1 80 e j u s d e m, i) la efectividad d el d e r e c ho m a t e r i a l, ii) el respeto de l as garantías de l os i n t e r v i n i e n t e s, iii) la reparación de l os a g r a v i os i n f e r i d os a estos y iv) la unificación de la j u r i s p r u d e n c i a.

P a ra el c u m p l i m i e n to de tales objetivos el d e m a n d a n te d e be c o n t ar c on interés jurídico p a ra r e c u r r i r, p r e s e n t ar la d e m a n da en f o r ma o p o r t u n a, de m a n e ra p r e c i sa y c o n c i sa señalgu" l as c a u s a l es i n v o c a d as y s us f u n d a m e n t o s. D el m i s mo m o d o, desarrollará l os c a r g os de sustentación y cumplirá a l g u n as de l as finalidades d el m e c a n i s mo e x t r a o r d i n a r i o. A d i c i o n a l m e n t e, el e s t a t u to procesal p e n al de 2 0 04 le confirió a la S a la P e n al de la Corte S u p r e ma de J u s t i c ia facultades sustanciales, e n t re otras, la potestad de s u p e r ar los defectos de la d e m a n da p a ra decidir de f o n do c u a n do los fines de la casación, fundamentación de l os m i s m o s, posición d el i m p u g n a n te d e n t ro d el proceso, e índole de la discusión lo a m e r i t e n. Lo visto, no i m p l i ca q ue este m e c a n i s mo esté desprovisto de todo rigor y q ue configure u na i n s t a n c ia a d i c i o n al p a ra

c o n t i n u ar c on el d e b a te fáctico y jurídico llevado a c a bo a g o t a do el proceso; c o n t r a r io a ello, su n a t u r a l e za 9 I Casación Número 46.977 ADALBERTO ENRIQUE MONROY ACUÑA e x t r a o r d i n a r ia i m p o ne la satisfacción de r e q u e r i m i e n t os sistemáticos b a s a d os en la razón y en la lógica a r g u m e n t a t i v a, relacionadas c on la observancia de la coherencia, la precisión y la claridad en el desarrollo de c a da u no de l os reparos efectuados, de c o n f o r m i d ad c on l as causales de procedencia previstas en el a r t i c u lo 1 81 d el o r d e n a m i e n to procesal de 2 0 0 4, en armonía c on los principios de la no contradicción, la autonomía de l os cargos, la demostración de las c e n s u r a s, el q u e b r a n to de la presunción de legalidad y acierto, e n t re otros. T o do ello, e n c a m i n a do a p e r s u a d ir a esta Corporación de revisar el fallo de s e g u n da i n s t a n c ia c on el fin de corregir el p r o n u n c i a m i e n to q ue se revela c o n t r a r io a derecho. No de o t ra m a n e ra podrían s er e n t e n d i d as l as

expresiones c o n t e n i d as en l os artículos 1 81 y 1 83 e j u s d e m, según l as cuales la casación r e s u l ta procedente c o n t ra s e n t e n c i as de s e g u n da i n s t a n c ia «cuando afectan derechos o garantías fundamentales» y q ue en la d e m a n da se d e be señalar < < de manera precisa y concisa» l as causales i n v o c a d as y s us f u n d a m e n t o s. Además, en conexión c on la exigencia de acreditación de la afectación de d e r e c h os f u n d a m e n t a l e s, la idoneidad sustancial de la d e m a n da significa q ue s us c a r g os no sólo h an de e s t ar d e b i d a m e n te s u s t e n t a d os d e s de la p e r s p e c t i va f o r m a l. L os r e p r o c h es d e b en s er fundados, esto e s, t e n er a p t i t ud p a ra i n f i r m ar t o t al o p a r c i a l m e n te la s e n t e n c ia o p a ra s u s c i t ar u na p o s t u ra j u r i s p r u d e n c i al u n i f i c a da Casación Número 46.977 ADALBERTO ENRIQUE MONROY ACUÑA a l r e d e d or del t e ma debatido, en c u a n to l o g r en evidenciar la violación de u na n o r ma s u s t a n c i al o u na garantía procesal.

Si la d e m a n da i n c u m p le c on l as a l u d i d as exigencias f o r m a l es p a ra e s t u d i a r la de f o n do o se e s t a b l e ce ab initio su f a l ta t o t al de i d o n e i d ad p a ra lograr el fin p r o p u e s t o, la decisión d e be s er la inadmisión. Ello, en a r as de la materialización de l os p r i n c i p i os de economía p r o c e s al y eficacia de la j u s t i c i a.

2. S e n t a d os l os a n t e r i o r es d e r r o t e r o s, la S a la examinará el primer cargo. C o n f o r me la postulación de este, se detecta la falta de técnica en el d e s a r r o l l o, i n c l u so en la proposición, d e b i do a q ue si b i en se a c u de a la c a u s al de violación d i r e c ta de la l ey s u s t a n c i a l, lo cierto es q ue la sustentación e identificación de la m i s ma entraña a p r e c i a c i o n es simultáneas en t o mo a la i n d e b i da aplicación de un precepto n o r m a t i vo y defectos en la valoración p r o b a t o r i a. Es decir, y u x t a p o ne la c e n s u ra c on la de violación i n d i r e c ta de la l ey s u s t a n c i a l, t an es así q ue el

c a s a c i o n i s ta i n d i s t i n t a m e n te a n o ta q ue p u e de t r a t a r se de e r r o r es de derecho o de hecho, los c u a l es se o p o n en e n t re sí. Obsérvese q ue el s u s t e n to de este c a r go se centró en señalar q u e: i) la c o n d u c ta r e p r o c h a da no t i e ne la e n t i d ad s u f i c i e n te p a ra s u b s u m i r se al delito de p e c u l a do p or apropiación y, i i) «nunca mi protegido judicial tomó para sí bienes del estado y que tal resultado nunca se produjo». E s to es, cuestionó la estimación p r o b a t o r ia en p u n to de la verificación de la m a t e r i a l i d ad de la c o n d u c ta y de la Casación Número 46.977 ADALBERTO ENRIQUE MONROY ACUÑA r e s p o n s a b i l i d ad atríbuible al p r o c e s a d o; lo c u al r e s u l ta alejado de un ejercicio e s t r i c t a m e n te jurídico. De m a n e ra q u e, se precisa, en contraposición c on lo f o r m u l a do en la d e m a n d a, a este respecto, la lógica c a s a c i o n al enseña q ue c u a n do se p l a n t ea la c a u s al de

violación d i r e c ta de la l ey s u s t a n c i a l, es d e b er d el c a s a c i o n i s ta i d e n t i f i c ar la n o r ma v i o l a d a, p r e c i s ar el s e n t i do de la violación y explicar la razón de ser de la m i s m a, en el m a r co de un d i s c u r so jurídico claro, c o h e r e n te y suficiente, q ue p e r m i ta identificar c on precisión el alcance de la impugnación y e v a l u ar su a p t i t ud s u s t a n t i v a. D i c ho de u na m a n e ra más p u n t u a l, la formulación del c a r go descrito i m p o ne a d m i t ir los h e c h os y la apreciación de los m e d i os de convicción fijados p or los s e n t e n c i a d o r e s, p or c u a n to la argumentación q ue va a edificar el c e n s or es a p a r t ir de un ejercicio e s t r i c t a m e n te jurídico, m e d i a n te el c u al detalle y establezca el y e r ro q ue se p u do c o n f i g u r a r. A d i c i o n al a lo reseñado, al d e m a n d a n te le c o m p e te d e m o s t r ar la t r a s c e n d e n c ia d el e r r or en el s e n t i do de la

decisión i m p u g n a d a, l a b or q ue está e n m a r c a da en a c r e d i t ar q ue el j u z g a d or seleccionó u na n o r ma q ue no e ra la l l a m a da a g o b e r n ar el a s u n t o, omitió o t ra q ue si resolvía l os e x t r e m os de la relación jurídico procesal, o habiéndola escogido c o r r e c t a m e n te le d io un alcance i n t e r p r e t a t i vo q ue no se d e r i va d el t e x to de la ley, y q u e, al h a c e r l o, adoptó u na determinación o p u e s ta a la q ue correspondía. Casación Número 46.977 ADALBERTO ENRIQUE MONROY ACUÑA En el sub júdice, a d v e r s a m e n te a lo e x p u e s t o, el c a s a c i o n i s ta formuló el p l a n t e a m i e n to s in la o b s e r v a n c ia de u na lógica a r g u m e n t a t i va e x p o s i t i va ni d e m o s t r a t i v a, d e b i do a q ue en el c a r go de violación d i r e c ta de la l ey s u s t a n c i a l, p e se a q ue aludió la presunción de inocencia y el p r i n c i p io de in dubio pro reo, no particularizó el p r e c e p to n o r m a t i vo

q ue c o n s i d e ra v u l n e r a d o, bajo cuál de l os s e n t i d os se p r o d u jo el y e r r o, ni se d e t u vo en a c r e d i t a r lo y d e m o s t r ar su t r a n s c e n d e n c i a. Nótese q u e, más allá de c e n t r ar el s u s t e n to de la c e n s u ra en r e p r o c h ar q ue se emitió s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia c a r e n te de s u s t e n to p r o b a t o r i o, en la m e d i da q ue los h e c h os o c u r r i d os el 16 y 19 de m a yo de 2 0 0 8, en l os c u a l es se defraudó el e r a r io en la s u ma de $ 8 8 . 0 8 2 . 9 9 9 . 7 3, no g u a r d an relación c on la situación fáctica p or la q ue se p r o c e d e, y q ue no se demostró la m a t e r i a l i d ad ni la r e s p o n s a b i l i d ad p e n al r e p r o c h a da a su r e p r e s e n t a d o, de q u i en c o n s i d e ra no actuó c o n t r a r i a n do la ley, el r e c u r r e n te no controvirtió el criterio jurídico del T r i b u n al ni acreditó su

equivocación en el r a z o n a m i e n to q ue empleó. La elucubración q ue desarrolló obedeció a su apreciación de l os m e d i os de p r u e b as r e c a u d a d os en el j u i c i o, a l e j a da de un ejercicio e s t r i c t a m e n te jurídico, p u es la f a l e n c ia inició c u a n do a d u jo la violación de u na n o r ma s in s i q u i e ra p u n t u a l i z ar cuál, cómo y c o n c e n t r a r se en c u e s t i o n ar l os h e c h os y la apreciación de l os m e d i os de convicción fijados p or los s e n t e n c i a d o r e s. Casación Número 46.977 ADALBERTO ENRIQUE MONROY ACUÑA De m a n e ra q u e, el r e c u r r e n t e, c on d e s c o n o c i m i e n to de la lógica a r g u m e n t a t i v a, de la autonomía de l os cargos, así c o mo de l os d e r r o t e r os enseñados en precedencia, incumplió l as exigencias mínimas de f o r ma y c o n t e n i do r e q u e r i d as p a ra su e s t u d io de fo ndo. P or c o n s i g u i e n t e, a n te el i n c u m p l i m i e n to de los p r e s u p u e s t os básicos de i d o n e i d ad

s u s t a n c i al n e c e s a r i os p a ra la realización de l os fines d el r e c u r s o, la S a la inadmitirá el c a r go a c a b a do de e x a m i n a r.

3. Segundo cargo. S o b re el s i g u i e n te desacierto f o r m u l a do -violación i n d i r e c ta de la l ey s u s t a n c i a l -, vale a n o t ar q ue se c o n f i g u ra c u a n do el s e n t e n c i a d or c o m e te e r r o r es en la apreciación de l os m e d i os de p r u e b a, l os e l e m e n t os materiedes p r o b a t o r i os o la e v i d e n c ia física, l os c u a l es p u e d en s er de h e c ho o de d e r e c h o, c o mo se p a sa a especificar. i) E r r o r es de h e c h o, q ue p u e d en s e r: falso j u i c io de existencia, falso j u i c io de i d e n t i d ad y falso raciocinio; El falso juicio de existencia o c u r re c u a n do el j u ez o m i te a p r e c i ar u na p r u e ba l e g a l m e n te p r o d u c i da o i n c o r p o r a da al proceso, o infiere c o n s e c u e n c i as v a l o r a t i v as a p a r t ir de un m e d io de

convicción q ue no f o r ma p a r te d el m i s mo p or no h a b er sido p r o d u c i do o i n c o r p o r a d o. El falso juicio de identidad se p r e s e n ta c u a n do el fallador t i e ne en c u e n ta el m e d io p r o b a t o r io legal y o p o r t u n a m e n te allegado; s in e m b a r g o, al a p r e c i a r lo lo d i s t o r s i o n a, tergiversa, r e c o r ta o a d i c i o na en su c o n t e n i do literal, h a s ta llegar a 14 Casación Número 46.977 ADALBERTO ENRIQUE MONROY ACUÑA c o n c l u s i o n es d i s t i n t as a l as q ue habría o b t e n i do si lo h u b i e se c o n s i d e r a do en su i n t e g r i d a d. El falso raciocinio t i e ne p r e s e n c ia c u a n do a u na p r u e ba q ue existe l e g a l m e n te y es v a l o r a da en su i n t e g r i d a d, el j u z g a d or le a s i g na un mérito o f u e r za de convicción c on transgresión de l os p o s t u l a d os de la s a na crítica; es decir, l as reglas de la lógica, la e x p e r i e n c ia común y los d i c t a d os

científicos. ii) E r r o r es de derecho, en l os q ue se e n c u e n t r an el falso j u i c io de convicción y el falso j u i c io de legalidad. El falso juicio de convicción t i e ne c a b i da c u a n do el j u z g a d or no le o t o r ga a un d e t e r m i n a do m e d io de p r u e ba el v a l or a s i g n a do p or el legislador. El falso juicio de legalidad a t i e n de al p r o c e so de formación de la p r u e b a, l as n o r m as q ue r e g u l an la m a n e ra legítima de p r o d u c i r la e i n c o r p o r a r la al proceso. P u e s t as las c o s as de e s ta m a n e r a, en el c a so c o n c r e t o, se t i e ne q ue el c a s a c i o n i s ta en l u g ar de seleccionar u na m o d a l i d ad de y e r r o, y d e s de e s ta identificación d e s a r r o l l ar la sustentación y demostración d el cargo, optó por, en el m i s mo a p a r t e, e n u n c i ar la violación i n d i r e c ta de la l ey s u s t a n c i a l, y m e z c l ar t o d os l os s e n t i d os de e r r o r es de h e c h o, p or c u a n to al i n i c io p r o p u so el falso juicio de

identidad, s in a h o n d ar s o b re este, l u e go se d e t u vo en el falso juicio de existencia, y finalmente realizó c o n s i d e r a c i o n es q ue se c o r r e s p o n d en c on el falso raciocinio. 15 Casación Número 46.977 ADALBERTO ENRIQUE MONROY ACUÑA Lo a n t e r i o r, i g n o r a n do la lógica a r g u m e n t a t i va d el r e c u r so de casación y l os p r i n c i p i os q ue la o r i e n t a n, c o mo se señaló en l os l i n e a m i e n t os generales; en efecto, la d e m a n da se a s e m e ja a un alegato c o n f i g u r a do p or a p r e c i a c i o n es s u b j e t i v as y s in n i n g u na o b s e r v a n c ia de la técnica q ue a m e r i ta la abolición de la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c i a, la c u a l, se r e c u e r d a, e s ta r e v e s t i da p or la d o b le presunción de acierto y legalidad. D i c ho lo precedente, se t i e ne q ue el r e c u r r e n te en relación c on el falso juicio de identidad no lo desarrolló ni lo demostró. A h o r a, en lo q ue c o n c i e r ne al falso juicio de

existencia, denunció el c e r c e n a m i e n to de l os t e s t i m o n i os de S a n t a n d er B a r r i os Serje y S a m ir B a l l e s t a s. S o b re e s ta m o d a l i d ad de y e r r o, se p u n t u a l i z a, d e m a n da p a ra su acreditación además de p r e c i s ar la ubicación de la p r u e ba m a t e r i a l m e n te o m i t i d a, especificar cómo, de h a b er sido e s t i m a da c on l os r e s t a n t es m e d i os de p r u e b a, l as c o n c l u s i o n es a d o p t a d as en el fallo habrían sido s u s t a n c i a l m e n te diferentes y favorables a su pretensión. De m a n e ra q u e, c o n f r o n t a do lo v i s to c on la d e m a n da se t i e ne q ue n a da dijo el r e c u r r e n te en relación c on la p a r te p e r t i n e n te de la a u d i e n c ia públ