CSJ - AP1238-2017(43041)

Republica de Colombia Corts S n mm de Justida EYDER PAf INO CABRERA M a g i s t r a t io P o n e n te AP12^8-2017 Radicacion n." 4304^7^ (Aprobado a c ta n.° 5 9) Bogota, D. C, veintisiete ( 2 7) de febrero de d os m il diecisiete (2017).

ASUNTO A TRATAR: C on f u n d a m e n to en lo d i s p u e s to en los a r t i c u l os 10 y 1 3 9 -3 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, sobre correccion de actos irregulares, en c o n c o r d a n c ia c on el precepto 2 86 del C o d i go G e n e r al del Proceso, al q ue se a c u de p or v i r t ud del p r i n c i p io de integracion, DE OFICIO, p r e c e de la S a la a revocar el n u m e r al c u a r to de la parte r e s o l u t i va de la s e n t e n c ia i.

S P 2 3 9 0 - 2 0 1 7, p or m e d io d pi c u al se o r d e no la l i b e r t ad definitiva de CiELO PEREZ Muilroz por p e na c u m p l i d a, s i e m p re q ue no f u e ra r e q u e r i da por o t ra a u t o r i d ad j u d i c i a l.

E s t as s on las razones:

1. La Secretarla de la Sala, u na vez reviso la p a g i na del S I S I P EC ( S i s t e m a t i z a c i on I n t e g r al del S i s t e ma Penitenciario) c on el f in de d ar c u m p l i m i e n to a la a n t e r i or d e t e r m i n a c i o n, p u do establecer q ue la p r o c e s a da se fugo del l u g ar d o n de se e n c o n t r a ba en p r i s i on d o m i c i l i a r i a.

1 ! Casacion No 4 3 0 41

CIELO P E R EZ M U N OZ

2. Al respecto, r i n d id el siguiente i n f o r me secretarial: A fin de d ar c u r r j p l i m i e n to al n u m e r al 4 to de la s e n t e n c ia del 22 de febrero de 2 0 1 ?, proferida p or la sala de casacion P e n al de la Corte S u p r e ma de J u s t i c i a, se reviso la i n f o r m a c i on de la p a g i na de S i s t e m a t i z a c i on I n t e g r al d el S i s t e ma Penitenciario y carcelario (SISIPEC), d o n de se p u do establecer q ue la s e n o ra Cielo Perez Munoz, ixjentificada c on la c e d u la de c i u d a d a n ia n u m e ro 6 0 . 2 8 9 . 0 85 y i p r o c e s a da r e c u r r e n te al i n t e r i or de este

proceso, se e n c o n t r a ba en baja d el C o m p l e jo Carcelario y Penitenciario Metropo^||ano de M u j e r es de C u c u t a, r a z on por la c u al se s o s t u vo corifrunicacion al referido E s t a b l e c i m i e n to ti o b t e n i e n do v ia fax u n a j ^ o p ia de la c o n s u l ta ejecutiva de i n t e r n o s, en la q ue i n d i ca q u e ' la citada se e n c u e n t ra a c t u a l m e n te en s i t u a c i on de baja p or fuga c on fecha de salida del 17 de j u n io de 2 0 1 4. Al revisar el expediente se c o n s t a to q ue luego de la l e c t u ra del fallo de la s e n t e n c ia de s e g u n do grade, p or parte de la S a la P e n al del T r i b u n al S u p e r i or de C u c u t a, llevada a c a bo el 17 de o c t u b re de 2 0 1 3, en la q ue e n t re o t r as d e t e r m i n a c i o n es revoco el beneficio de la p r i s i on d o m i c i l i a r ia c o n c e d i da p or el J u ez de p r i m e ra i n s t a n c ia a la procesada, en la m i s ma fecha el M a g i s t r a do p o n e n te libro o r d en de c a p t u ra No 0 17 (folio 147).

C on oficio 1 1 5 83 d el 23 siguiente se notified el c o n t e n i do de la decision a la director^'del C e n t ro de reclusidn, el 24 posterior m e d i a n te oficio 1 1 6 3 1' s u s c r i to p or la d o c t o ra O l ga E n id Celis Celis, Secretarla de e s e i r r i b u n al se le notified a Cielo Perez M u h oz 'is que el C o n j u ez P o n ^ t e, doctor O r l a n do Clavijo T o r r a do le reconocio p e r s o n e r ia al^abogado N a u d in A r t u ro C o r o n el P a ra que la represente, en a t e n C i dn al p o d er por ella conferido (Folio 1 59 c u a d e r no original), t a m b i en se avizora que desde esa fecha h a s ta 2 Casacion No 4 3 0 41 , , CIELO P E R EZ M U ^ O Z ^ ^ ^ 'X k •J" el 14 de enero de 2 0 1 4, di!? en que a traves de oficio 0 79 (folio 210) el m e n c i o n a do T r i r i n al r e m i te el expediente a esta C o r p o r a c i on p a ra que se s u r ta el recurso e x t r a o r d i n a r io de casacion i n t e r p u e s to p or el iiefensor de la procesada, a ella no se le ha c o m u n i c a do decision a l g u na que fuere t o m a d a; s in e m b a r go

se consigno en el oficio c o n ^l c u al se allego a la S a la el proceso, se indica c o mo l u g ar de reqiusion " en domiciliaria ( a c t u a l m e n te evadida, tiene o r d en de captura). En r a z on a lo anterior, se procedio a establecer c o m u n i c a c i on telefonica c on la Secretaria de la Sala P e n al del T r i b u n al S u p e r i or de C u c u t a, siendo atendido por Leidy M a r i a na F r a n co Viggiali, A u x i l i ar J u d i c i a l, q u i en en efecto corroboro que no existio c o m u n i c a c i on algj^na c on la s e n o ra Perez, t o da vez que el doctor Jose M a r ia Pelaez Mejia, q u i en a c t ua al interior de las diligencias c o mo a p o d e r a c^ de la victima, les i n f o r mo que la p l u r i m e n c i o n a da se h a b ia e v adido del lugar d o n de se e n c o n t r a ba g o z a n do del beneficio de qi-ision domiciliaria; pero que de t al s i t u a c i on no se dejo coq;Tancia a l g u na por parte de esa Corporacion.

3. De lo a n t e r i or surge que, aparte de la n o ta r e g i s t r a da en el oficio r e m i s o r io del p r o c e so a la Corte, en el expediente no o b ra certificacion de a l g u na a u t o r i d ad a c e r ca de la

v e r d a d e ra u b i c a c i on de la procesada y en el t r a m i te del r e c u r so de casacion la Secretaria le r e m i t io las c o m u n i c a c i o n es al l u g ar d o n de c u m p l ia la p r i s i on d o m i c i l i a r i a. A d e m a s, c o mo lo hizo saber la A u x i l i ar J u d i c i al del T r i b u n al S u p e r i or de C u c u t a, el apoderado de la v i c t i ma fue q u i en i n f o r mo de la e v a s i on s in q ue de esa s i t u a c i on se 3 Casacion No 4 3 04 l/y/' I CIELO P E R EZ MUNOZ^'... -"^ ^ h u b i e se dejado c o n s t a n c ia a l g u na p or p a r te de e sa C o r p o r a c i o n. A si l as cosas, c o mo q u i e ra q ue existio un e r r or p or o m i s i on s u s t a n c i al y en la a c t u a l i d ad e s ta c o r r i e n do el t e r m i no de e j e c u t o r ia de ia decision, surge i m p e r i o so revocar el n u m e r al c u a r to de la p a r te r e s o l u t i va de la s e n t e n c ia S P 2 3 9 0 - 2 0 1 7, p or m e d io del c u al se concedio la l i b e r t ad p or

p e na c u m p l i da a la s e n t e n c i a da FE;R£Z Mui^oz. P or c o n s i g u i e n t e, sc m an tiene la o r d en de p r i v a c i on de la l i b e r t ad d i s p u e s ta eu l as i n s t a n c i a s, t o da v ez que, de a c u e r do c on lo q ue o b ra en el expediente, no c o n s ta q ue h a ya c u m p l i do la s a n c i on de s e s e n ta (60) m e s es de p r i s i o n, si se tiene en c u e n ta q ue su c a p t u ra se p r o d u jo el 18 de n o v i e m b re de 2 0 11 y, s e g un la i n f o r m a c i on s u m i n i s t r a da p or la Secretaria de la Sala, solo h a s ta el 17 de j u n io de 2 0 1 4, las a u t o r i d a d es carcelarias se e n t e r a r on de q ue se e n c o n t r a ba evadida. La p r e s e n te d e t e r m i n a c i on no m o d i h ca ni s u s t i t u ye el fallo dictado p or la C o r t e, s i m p l e m e n te corrige un acto irregular.

4. P or u l t i m o, se c o m p u l s a r an copias c on d e s t i no a la F i s c a l ia C e n e r al de la N a c i o n, p a ra q ue se investigue el delito

de f u ga de presos, \'} < 4 Casacion No 4 3 0 41

CIELO P E R EZ MurSOz

7 74 En m e r i to de lo expue; •:., la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de Justiciti. ,1R E S U E L VE P R I M E R O. R E V O C A R; ^el n u m e r al c u a r to de la p a r te r e s o l u t i va de la s e n t e n c ia S F 2 3 9 0 - 2 0 1 7, m e d i a n te el c u al se c o n c e d io a CIELO F&REZ MUI^OZ la l i b e r t ad p or p e na c u m p l i d a. SEGUNDO. M A N T E N ER la o r d en de p r i v a c i on de la l i b e r t ad d i s p u e s ta en las i n s t a n c i a s, c o n f o r me a lo r a z o n a do en precedencia. T E R C E R O. C O M P U L S AR copias c on d e s t i no a la F i s c a l ia C e n e r al de la Nacioi;;: p a ra q ue se i n v e s t i g ue el delito de f u ga de presos. T, ; t I'- C o n t ra e s ta decision n'jjprocede r e c u r so a l g u n o.

C O M U N I Q U E f eE Y C U M P L A SE

EUGENIO FERNANDEZ C A R L I ER

Casacion No 4 3 0 41

CIELO P E R EZ MufiOz • (^ P A T P T r iA RAT.Ay.AP ^TTTCT.T.Al

6 Casacion No 4 3 0 41

CIELO P E R EZ M U N OZ

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