CSJ - AP1267-2017(47754)

Republica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala da CasaclAn Penal JOSE FRANCISCO ACUNA VIZCAYA Magistrado ponente AP1267-2017 Radicacion N° 47754 (Aprobado A c ta No.72) B o g o ta D . C ., p r i m e ro (01) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017). VISTOS Se decide a c e r ca de l os i m p e d i m e n t os p r e s e n t a d os p or los senores M a g i s t r a d os J O SE L U IS B A R C E LO C A M A C H O, F E R N A N DO A L B E R TO C A S T RO C A B A L L E R O, E U G E N IO F E R N A N D EZ C A R L I E R, G U S T A VO E N R I Q UE M A LO F E R N A N D E Z, E Y D ER P A T I NO C A B R E R A, P A T R I C IA S A L A Z AR C U E L L AR y L U IS G U I L L E R MO S A L A Z AR O T E RO p a ra c o n o c er de la accion de r e v i s i on p r o m o v i da p or PEDRO JESUS ORJUELA GOMEZ, a t r a v es de Revision 47754 P E D RO J E S US O R J U E LA G O M EZ EL IMPEDIMENTO Los m a n i f e s t a n t es f u n d a m e n t an su i m p e d i m e n to en la

c a u s al p r e v i s ta en el n u m e r al 6° del a r t i c u lo 99 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, p or h a b er s u s c r i to la p r o v i d e n c ia de 30 de s e p t i e m b re de 2 0 1 5, m e d i a n te la c u al «... se hizo pronunciamiento sobre el recurso de apelacion interpuesto por la defensa del procesado contra la citada sentencia de condena, absteniendose entonces la Corte de decidir por haber establecido previamente que aquella ya se encontraba ejecutoriada, precisando para esos efectos que su notificacion lo fue por conducta concluyente y habia acontecido el 4 de agosto de 1997». A g r e g a r on q ue «... si ya se deftnio por la misma Sala el debate en tomo a la ejecutoria de la sentencia cuya revision se demanda, significa que participo en el proceso comprometiendo anticipadamente su criterion

CONSIDERACIONES

1. En p r i m er t e r m i n o, debe senalarse que a la Corte le asiste la a t r i b u c i on de p r o n u n c i a r se sobre el i m p e d i m e n to e x p r e s a do p or l os siete i n t e g r a n t es de la S a la de C a s a c i on Penal, de c o n f o r m i d ad c on lo establecido en los a r t i c u l os 103 y 1 04 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0, n o r m a t i v i d ad aplicable a este

caso, por ser la que rigio el proceso i m p u l s a do c o n t ra P E D RO J E S US O R J U E LA G O M E Z.

2. La f i n a l i d ad del r e g i m en de l os i m p e d i m e n t os y las r e c u s a c i o n es no es o t ro q ue la satisfaccion de la g a r a n t ia f u n d a m e n t al de j u ez n a t u r a l, i n d e p e n d i e n te e i m p a r c i al q ue

2 Revision 47754 P E D RO J E S US O R J U E LA G O M EZ garantice a l os c i u d a d a n os u na r e c ta y c u m p l i da a d m i n i s t r a c i on de j u s t i c i a, esto es, q ue la i m p a r c i a l i d ad y la p o n d e r a c i on d el f u n c i o n a r io j u d i c i al U a m a do a resolver el conflicto j u r i d i co no se e n c u e n t r en p e r t u r b a d as p or a l g u na c i r c u n s t a n c ia a j e na al proceso. Al respecto, e s ta S a la ha s e h a l a do de m a n e ra pacifica y r e i t e r a da q ue la m a n i f e s t a c i on de i m p e d i m e n to e s ta s u j e ta al p a r t i c u l ar a r b i t r io de q u i en la declara y v i n c u l a da

i n e v i t a b l e m e n te a la t a x a t i v i d ad de l as causales, s in q ue sea posible a c u d ir a la a n a l o g ia o a la e x t e n s i on de l os m o t i v os e s t r i c t a m e n te sefialados p or la l e y, en a r as de s u s t e n t ar su procedencia. En p r o n u n c i a m i e n t os a n t e r i o r es se ha e x p r e s a do lo siguiente: En desarrollo del principio de imparcialidad que debe presidir las actuaciones judiciales, la legislacion procesal ha previsto una serie de causales de orden objetivo y subjetivo en las cuales el juez debe declararse impedido para decidir, garantizando a las partes, terceros y demds intervinientes las formas propias de cada juicio. Empero, como a los jueces no les estd permitido separarse por su propia voluntad de las funciones que les han sido asignadas, y a las partes no les estd dado escoger libremente la persona del juzgador, las causas que dan lugar a separar del conocimiento de un caso determinado a un juez o magistrado no pueden deducirse por analogia, ni ser objeto de interpretaciones subjetivas, en cuanto se trata de reglas con cardcter de orden publico, fundadas en el convencimiento del legislador de que son estas y no otras, las circunstancias fdcticas que impiden que un funcionario judicial siga conociendo de un asunto, porque de continuar vinculado a la decision, compromete la independencia de la administracion de justicia y quebranta el derecho fundamental de los asociados a obtener

3 Revision 47754 P E D RO J E S US O R J U E LA G O M EZ unfallo proferido por un tribunal imparcial.

3. L os a n t e r i o r es s on l os p a r a m e t r os q ue h an de g o b e r n ar el e x a m en de l as r a z o n es e x p u e s t as p or l os m a n i f e s t a n t e s, de c o n f o r m i d ad c on la c a u s al q ue a d u c en p a ra s e p a r a r se del c o n o c i m i e n to del a s u n t o.

ANALISIS D EL CASO C O N C R E TO

1. En el caso bajo e x a m e n, la D e f e n sa del a c c i o n a n te invoco la c a u s al s e g u n da de r e v i s i o n, c o n t e n i da en el a r t i c u lo 2 20 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, la c u al tiene l u g ar «cuando se hubiere dictado sentencia condenatoria o que imponga medida de seguridad, en proceso que no podia iniciarse o proseguirse por prescripcion de la accion, por falta de querella o peticion vdlidamente formulada, o por cualquier otra causal de extincion de la accion penal», p o r q u e, s e g un su o p i n i o n, el p r o c e so «no podia proseguirse hasta finalizar con la sentencia condenatoria que le impuso el Juzgado 1 ° Promiscuo del Circuito

de Arauca el 7 de febrero de 1996 por cuanto la accion penal se hallaba prescrita desde el 14 de septiembre de 1993». L os m a n i f e s t a n t e s, p or su p a r t e, a f i r m an q ue en la p r o v i d e n c ia C SJ A P, 30 s e p t i e m b re 2 0 1 5, A P 5 7 3 4 - 2 0 1 5, r a d. N o. 4 5 0 4 8, p l a s m a r on diversos r a z o n a m i e n t os r e l a c i o n a d os c on l os alegatos e x p u e s t os p or el a p o d e r a do j u d i c i al del c o n d e n a do sobre la e j e c u t o r ia de la s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c i a. 1 C SJ SP, 19 Oct. 2006, rad. 26246. 4 Revision 47754

P E D RO J E S US O R J U E LA G O M EZ

2. R e v i s a da la referida decision j u d i c i a l, se o b s e r va que, si b i en el i m p u g n a n te solicito la r e v o c a t o r ia de la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia d i c t a da p or el J u z g a do P r i m e ro P r o m i s c uo del C i r c u i to de A r a u c a, el 7 de febrero de 1 9 9 6,

p a ra q ue «en su lugan se o r d e n a ra la c e s a c i on d el p r o c e d i m i e n t o, «por prescripcion de la accion penab, alii no se a d o p to u na decision de f o n do sobre l os m o t i v os de la a p e l a c i on d e b i do a q ue la S a la se a b s t u vo de e m i t ir un p r o n u n c i a m i e n to de fondo, p o r q ue el fallo c e n s u r a d o, se dijo, «se encuentra ejecutoriado». En la p a r te m o t i va de esa providencia, se destaca, l os falladores c o n s i g n a r on el siguiente r a z o n a m i e n t o: La prescripcion de la accion penal alegada por el recurrente, fundado en que la ejecutoria de la resolucion de acusacion se produjo cuando ya habia vencido el termino prescriptivo deducible frente al ilicito atribuido, constituue tema de la accion de revision, escenario donde debe asumirse su estudio. — R e s a l ta la S a l a—

3. En e se o r d e n, la d e m a n da de r e v i s i on v e r sa sobre a s p e c t os respecto de l os cuales l os s e n o r es M a g i s t r a d os J O SE L U IS B A R C E LO C A M A C H O, F E R N A N DO A L B E R TO C A S T RO C A B A L L E R O, E U G E N IO F E R N A N D EZ C A R L I E R,

G U S T A VO E N R I Q UE M A LO F E R N A N D E Z, E Y D ER P A T I NO C A B R E R A, P A T R I C IA S A L A Z AR C U E L L AR y L U IS G U I L L E R MO S A L A Z AR O T E RO no h an i n t e r v e n i do o «comprometido» a n t i c i p a d a m e n te su criterio. 5 Revision 47754

P E D RO JEStJS O R J U E LA G O M EZ

4. L as r a z o n es e x p u e s t as s on suficientes p a ra declarar i n f u n d a do el i m p e d i m e n to p l a n t e a do y, p or t a n t o, se d i s p o ne r e t o r n ar la a c t u a c i on al d e s p a c ho d el m a g i s t r a do doctor L U IS G U I L L E R MO S A L A Z AR O T E RO p a ra q ue c o n o z ca de la d e m a n da de r e v i s i on i n c o a da a n o m b re d el s e n t e n c i a do PEDRO JESUS ORJUELA GOMEZ.

En m e r i to de lo e x p u e s t o, la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a,

RESUELVE

1. DECLARAR INFUNDADO el i m p e d i m e n to

m a n i f e s t a do p or l os M a g i s t r a d os J O SE L U IS B A R C E LO C A M A C H O, F E R N A N DO A L B E R TO C A S T RO C A B A L L E R O, E U G E N IO F E R N A N D EZ C A R L I E R, G U S T A VO E N R I Q UE M A LO F E R N A N D E Z, E Y D ER P A T I NO C A B R E R A, P A T R I C IA S A L A Z AR C U E L L AR y L U IS G U I L L E R MO S A L A Z AR O T E R O, de c o n f o r m i d ad c on l as r a z o n es c o n s i g n a d a s.

2. REMITIR la a c t u a c i on al d e s p a c ho d el m a g i s t r a do doctor L U IS G U I L L E R MO S A L A Z AR O T E R O, a fin de q ue c o n o z ca de la accion de r e v i s i on p r o m o v i da a n o m b re d el s e n t e n c i a do PEDRO JESUS ORJUELA GOMEZ.

C o n t ra este proveido no p r o c e de r e c u r so a l g u n o. C o m u n i q u e se y c u m p l a s e. 6 / Revision 47754

P E D RO J E S US O R J U E LA G O M EZ

PAULA CADAVnTEONDONO

Conjuez

EXCUSA..;j:Ti"lCADA

ALFONSO CADAVID QUINTERO

Conjuez

NUBIA YOLANDA NOVA GARCIA

Secretaria