CSJ - AP1270-2017(47846)

Republica de Colombia Corte Suprema de Jusiicia Salads CasaclinPanal JOSE FRANCISCO ACUNA VIZCAYA Magistrado ponente AP1270-2016 Radicacion No. 47846 (Aprobado A c ta N o. 6 9) B o g o ta D . C ., p r i m e ro (01) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017). VISTOS Se decide a c e r ca de l os i m p e d i m e n t os p r e s e n t a d os p or los s e n o r es M a g i s t r a d os J O SE L U IS B A R C E LO C A M A C H O, G U S T A VO E N R I Q UE M A LO F E R N A N D EZ y L U IS G U I L L E R MO S A L A Z AR O T E RO p a ra c o n o c er de la accion de r e v i s i on p r o m o v i da p or LUIS ANDRES FIGUEROA MARIN, a t r a v es de apoderado. 4 Revision No. 47846. LUIS ANDRES FIGUEROA MARIN EL IMPEDIMENTO L os m a n i f e s t a n t es f u n d a m e n t an su i m p e d i m e n to en la c a u s al p r e v i s ta en el n u m e r al 4° d el a r t i c u lo 99 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, p or h a b er s u s c r i t o, en c o n d i c i on de

M a g i s t r a d os de e s ta Sala, el fallo de r e v i s i on de 17 de j u l io de 2 0 1 3, r a d. 3 9 0 5 0, m e d i a n te el c u al se «... declaro fundada la causal de revision invocada por ADOLFO GUTIERREZ MALAVER contra las sentencias de 20 de abril de 2005 y 21 de julio de 2008 dictadas, respectivamente, por el Juzgado Cuarto Penal del Circuito Especializado de Bogota y la Sala Penal del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Pasto, determinacion que no se hizo extensiva al hoy accionante LUIS ANDRES FIGUEROA MARIN porque, pese a que fue condenado como coautor en los referidos fallos, por un lado, "... la accion se instauro y tramito respecto de aquel... ", y por otro, siendo el motivo de la presente manifestacion de impedimento, se dijo, "... sobre los restantes acusados, ademds del dicho de Daza Cortes, los jueces dedujeron otras pruebas de cargo no desvirtuadas.». A g r e g a r on q ue «... los suscritos emitimos una opinion sobre la improcedencia de la causal de revision respecto del demandante, asunto planteado ahora por su apoderado judicial...».

CONSIDERACIONES

1. En p r i m er t e r m i n o, debe senalarse que a la Corte le asiste la a t r i b u c i on de p r o n u n c i a r se sobre el i m p e d i m e n to e x p r e s a do p or l os tres i n t e g r a n t es de la S a la de C a s a c i on

Penal, de c o n f o r m i d ad c on lo establecido en los a r t l c u l os 1 03 2 Revision No. 47846. LUIS ANDRES FIGUEROA MARIN y 1 04 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0, n o r m a t i v i d ad aplicable a este caso, p or s er la q ue rigio el proceso i m p u l s a do c o n t ra L U IS A N D R ES F I G U E R OA M A R I N.

2. La f i n a l i d ad d el r e g i m en de l os i m p e d i m e n t os y l as r e c u s a c i o n es no es o t ro q ue la satisfaccion de la g a r a n t ia f u n d a m e n t al de j u ez n a t u r a l, i n d e p e n d i e n te e i m p a r c i al q ue garantice a l os c i u d a d a n os u na r e c ta y c u m p l i da a d m i n i s t r a c i on de j u s t i c i a, esto es, q ue la i m p a r c i a l i d ad y la p o n d e r a c i on d el f u n c i o n a r io j u d i c i al U a m a do a resolver el conflicto j u r i d i co no se e n c u e n t r en p e r t u r b a d as p or a l g u na c i r c u n s t a n c ia a j e na al proceso.

Al respecto, e s ta S a la ha s e h a l a do de m a n e ra pacifica y

r e i t e r a da q ue la m a n i f e s t a c i on de i m p e d i m e n to esta s u j e ta al p a r t i c u l ar a r b i t r io de q u i en la declara y v i n c u l a da i n e v i t a b l e m e n te a la t a x a t i v i d ad de l as causales, s in q ue sea posible a c u d ir a la a n a l o g ia o a la e x t e n s i on de l os m o t i v os e s t r i c t a m e n te s e h a l a d os p or la l e y, en a r as de s u s t e n t ar su procedencia. En p r o n u n c i a m i e n t os a n t e r i o r es se ha e x p r e s a do lo siguiente: En desarrollo del principio de imparcialidad que debe presidir las actuaciones judiciales, la legislacion procesal ha previsto una serie de causales de orden objetivo y subjetivo en las cuales el juez debe declararse impedido para decidir, garantizando a las partes, terceros y demds intervinientes las formas propias de cada juicio. Empero, como a los jueces no les estd permitido separarse por su propia voluntad de las funciones que les han sido asignadas, y a las partes no les estd dado escoger libremente 3 Revision No. 47846. LUIS ANDRES FIGUEROA MARIN la persona del juzgador, las causas que dan lugar a separar del conocimiento de un caso determinado a un juez o magistrado no pueden deducirse por analogia, ni ser objeto de

interpretaciones subjetivas, en cuanto se trata de reglas con cardcter de orden publico, fundadas en el convencimiento del legislador de que son estas y no otras, las circunstancias fdcticas que impiden que un funcionario judicial siga conociendo de un asunto, porque de continuar vinculado a la decision, compromete la independencia de la administracion de justicia y quebranta el derecho fundamental de los asociados a obtener un fallo proferido por un tribunal imparcial'.

3. L os a n t e r i o r es s on l os p a r a m e t r os q ue h an de g o b e r n ar el e x a m en de l as r a z o n es e x p u e s t as p or l os m a n i f e s t a n t e s, de c o n f o r m i d ad c on la c a u s al q ue a d u c en p a ra s e p a r a r se del c o n o c i m i e n to del a s u n t o.

ANALISIS D EL CASO C O N C R E TO

1. En el caso bajo e x a m e n, la D e f e n sa del a c c i o n a n te i n v o co la c a u s al t e r c e ra de r e v i s i o n, c o n t e n i da en el a r t i c u lo 2 20 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, la c u al tiene l u g ar tcuando despues de la sentencia condenatoria aparezcan hechos nuevos o surjan pruebas, no conocidas al tiempo de los debates, que establezcan la inocencia del condenado, o su inimputabilidad».

A d i c i o n a l m e n t e, solicito q ue «se haga extensivo el fallo

rescidente (sic) del pasado 2 de septiembre 2015, proferido por el Juzgado Sexto Penal del Circuito Especializado de Bogota, en la accion de revision realizada a favor del senor Adolfo Gutierrez Malaven. 1 CSJ SP, 19 Oct. 2006, rad. 26246. 4 Revision No. 47846. LUIS ANDRES FIGUEROA MARIN L os m a n i f e s t a n t e s, p or su parte, a f i r m an q ue en la p r o v i d e n c ia C SJ A P, 17 j u l io 2 0 1 3, r a d. N o. 3 9 0 5 0, e m i t i e r on u na o p i n i on sobre la i m p r o c e d e n c ia de la c a u s al de r e v i s i on p l a n t e a da p or el accionante.

2. R e v i s a da la referida decision j u d i c i a l, se o b s e r va q ue e x i s t en n o t o r i as s i m i l i t u d e s, en l os f u n d a m e n t os facticos, los sujetos procesales y la c a u s al invocada, e n t re la accion de r e v i s i on f o r m u l a da a n o m b re de A D O L FO G U T I E R R EZ M A L A V ER p or el P r o c u r a d or 15 J u d i c i al P e n al II y la d e m a n da r a d i c a da p or la a p o d e r a da j u d i c i al de L U IS

A N D R ES F I G U E R OA M A R I N.

En el fallo C SJ AP, 17 j u l io 2 0 1 3, r a d. N o. 3 9 0 5 0, la S a la declaro f u n d a do el m o t i vo alegado p a ra la r e v i s i on de las decisiones c e n s u r a d as y, en consecuencia, dejo s in valor, p a r c i a l m e n t e, las s e n t e n c i as del 20 de a b r il de 2 0 05 y 21 de j u l io de 2 0 0 8, proferidas, en su o r d e n, p or el J u z g a do C u a r to P e n al del C i r c u i to Especializado de B o g o ta y la S a la P e n al del T r i b u n al S u p e r i or del D i s t r i to J u d i c i al de P a s toproceso en descongestiony la a c t u a c i on s u r t i da a p a r t i r, inclusive, de la diligencia de a u d i e n c ia p r e p a r a t o r i a, pero solo en lo q ue c o n c e r n la al p r o c e s a do Adolfo G u t i e r r ez M a l a v e r. E sa d e t e r m i n a c i on no se hizo e x t e n s i va a l os o t r os p r o c e s a d os p o r q u e, s e g un l os j u z g a d o r e s, «... la accion se

instauro y tramito respecto de aquel y sobre los restantes acusados, ademds del dicho de Daza Cortes, los Jueces 5 Revision No. 47846. LUIS ANDRES FIGUEROA MARIN dedujeron otras p r u e b as de cargo no desvirtuadas.» -Resalta la Sala3. B a jo e sa c i r c u n s t a n c i a, s in d u da a l g u n a, l os M a g i s t r a d os m a n i f e s t a n t es e m i t i e r on un p r o n u n c i a m i e n to t r a s c e n d e n te sobre u no de l os a s p e c t os centrales p l a n t e a d os en la d e m a n d a, suficiente p a ra i n h i b ir su i n t e r v e n c i on en el t r a m i te y r e s o l u c i on de la p r e s e n te accion de r e v i s i o n, a f in de g a r a n t i z ar la eficacia de los p r i n c i p i os de i n d e p e n d e n c ia e i m p a r c i a l i d a d. D e s t a q u e se que, en caso de declararse i n f u n d a do el i m p e d i m e n t o, l os referidos f u n c i o n a r i os j u d i c i a l es d e b e r an decidir s o b re la p r o c e d e n c ia de la accion, respecto de un a s u n to en el c u al a n t i c i p a r on su criterio s o b re la e x i s t e n c ia

de «otras pruebas de cargo no desvirtuadas» q ue r e s p a l d an la c o n d e na i m p u e s ta a F I G U E R OA M A R I N.

4. En e se o r d en de ideas, c o mo q u i e ra q ue e sa c i r c u n s t a n c ia c o n f i g u ra la c a u s al de i m p e d i m e n to p r e v i s ta en el n u m e r al 4° del a r t i c u lo 99 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0, a q ui invocada, esto e s, «Que el funcionario judicial hay a (...) manifestado su opinion sobre el asunto materia del proceso.», r e s u l ta p r o c e d e n te la aceptacion d el i m p e d i m e n to y la c o n s e c u e n te s e p a r a c i on del a s u n to de los M a g i s t r a d os q ue asi lo e x t e r i o r i z a r o n.

En m e r i to de lo e x p u e s t o, la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, 6 Revision No. 47846.

LUIS ANDRES FIGUEROA MARIN

RBSUBLVE

1. ACEPTAR el i m p e d i m e n to m a n i f e s t a do p or l os M a g i s t r a d os J O SE L U IS B A R C E LO C A M A C H O, G U S T A VO

E N R I Q UE M A LO F E R N A N D EZ y L U IS G U I L L E R MO S A L A Z AR O T E R O, de c o n f o r m i d ad c on l as r a z o n es c o n s i g n a d a s.

2. SEPARAR, en consecuencia, del c o n o c i m i e n to del p r e s e n te a s u n t o, a l os H o n o r a b l es M a g i s t r a d os c u yo i m p e d i m e n to se acepta.

3. No se d e s i g n a ra c o n j u e c es p a ra r e e m p l a z ar a los H.

M a g i s t r a d os i m p e d i d o s, p or c u a n to s u b s i s te el q u o r um decisorio de la Sala. C o n t ra este proveido no p r o c e de r e c u r so a l g u n o. C o m u n i q u e se y c u m p l a s e. 7 Revision No. 47846.

NUBIA YOLANDA NOVA GARCIA

Secretaria 8