CSJ - AP1325-2017(49459)

Repubtica de Colombia Cone Supreme de Jusilcia Sala da Casaclds Pand FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO Magistrado ponente AP1325-2017 Radicacion No. 49459 (Aprobado Acta N o. 0 6 1) B o g o t a, D . C ., p r i m e ro (1°) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017).

ASUNTO: P r e c e de la S a la a resolver la p e t i c i on p r o b a t o r ia f o r m u l a da p or la d e f e n sa d e n t ro d el t r a m i te de e x t r a d i c i on del c i u d a d a no M A R CO J U AN M I N O TA O R O B IO , q u i en es r e c l a m a do p or el G o b i e mo de l os E s t a d os U n i d o s.

ANTECEDENTES: 1, El 6 de d i c i e m b re de 2 0 1 6, el M i n i s t e r io de J u s t i c ia c o m u n i co a la C o r te q ue el G o b i e mo de l os E s t a d os U n i d o s,

Extradicion No. 49459 MARCO JUAN MINOTA OROBIO p or i n t e r m e d io de su E m b a j a da en C o l o m b ia y c on la N o ta D i p l o m a t i ca No. 1 8 79 del 28 de s e p t i e m b re de 2 0 1 6 ^, solicito

la d e t e n c i on p r o v i s i o n al c on fines de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no c o l o m b i a no M A R CO J U AN M I N O TA O R O B I O, t i t u l ar de la c e d u la de c i u d a d a n ia N o. 1 . 1 1 1 . 7 4 4 . 5 1 9, q u i en es r e q u e r i do p a ra c o m p a r e c er a j u i c io «por un delito federal de trdfico de narc6ticosi>t c u ya a p r e h e n s i on se m a t e r i a l i zo el 4 de o c t u b re de 2 0 16 p or m i e m b r os de la Policia Nacional^, c on f u n d a m e n to en la o r d en de c a p t u ra e m i t i da p or el F i s c al G e n e r al de la N a c i on m e d i a n te r e s o l u c i on del d ia anterior^. T a m b i en e x p r e so q ue d i c ha E m b a j a d a, a traves de la N o ta V e r b al No. 2 3 09 del 1 de d i c i e m b re de 2 0 1 6 ^, f o r m a l i ze la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on de M A R CO J U AN M I N O TA O R O B IO y q ue sdlego la d o c u m e n t a c i on d e b i d a m e n te t r a d u c i da y

legalizada. A d e m a s, i n f o r mo q ue el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es c o n c e p t uo q ue el t r a t a do aplicable al presente c a so es la ^f(Convenci6n de Naciones Unidos contra el trdfico ilicito de estupefadentes y sustancias psicotr6picas», suscrita en Viena el 20 de diciembre de 1988''y que, de c o n f o r m i d ad c on lo establecido en los a r t i c u l os 4 91 y 4 96 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, en l os a s p e c t os no r e g u l a d os p or la C o n v e n c i on a l u d i d a, el t r a m i te se regira p or lo previsto en "eZ ordenamiento juridico colombiano". 1 Folio 26 carpeta de anexos. 2 Folio 8 idem. 3 Folio 2 idem. t Folio 43 idem. 2 Extradicion No. 49459 MARCO JUAN MINOTA OROBIO A si l as cosas, e n v io a la C o r te la d o c u m e n t a c i on ofrecida p or la r e p r e s e n t a c i on d i p l o m a t i ca d el G o b i e mo r e q u i r e n t e, "teniendo en cuenta que se encuentran reunidos los requisitos formales exigidos en la normatividad procesal penal aplicable".

2. R e c i b i d as las diligencias en e s ta C o r p o r a c i o n, c on

a u to d el 12 de e n e ro de 2 0 17 se r e c o n o c io p e r s o n e r ia a d j e t i va al defensor d e s i g n a do p or M A R CO J U AN M I N O TA O R O B IO y, a su vez, de c o n f o r m i d ad c on lo p r e c e p t u a do en el i n c i so 1° del a r t i c u lo 5 00 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, se o r d e no c o r r er t r a s l a do p or el t e r m i no de diez d i as a l os i n t e r v i n i e n t e s, en o r d en a q ue p i d i e r an l as p m e b as q ue c o n s i d e r a s en n e c e s a r i as d e n t ro del p r e s e n te t r a m i t e. C o mo q u i e ra q ue el r e q u e r i do dio p o d er a un n u e vo a p o d e r a d o, a b o g a do Y e s id D i az T r e j o s, se le r e c o n o ce p e r s o n e r i a.

3. D u r a n te el t r a s l a d o, la r e p r e s e n t a n te d el M i n i s t e r io P u b l i co m a n i f e s to q ue no f o r m u l a r ia s o l i c i t u d es p r o b a t o r i a s,

m i e n t r as q ue el a p o d e r a do del r e c l a m a do r e q u i r io la p r a c t i ca de los s i g u i e n t es m e d i os de c o n o c i m i e n t o: 3,1. S o l i c i t ar los registros m i g r a t o r i os del r e c l a m a d o, c on el p r o p o s i to de d e m o s t r ar q ue en las fechas m e n c i o n a d as p or las a u t o r i d a d es de E s t a d os U n i d o s, MiNOTA O R O B IO no se e n c o n t r a ba en los paises p or ellas referidos. 3 Extradicion No. 49459 MARCO JUAN MINOTA OROBIO 3.2. R e q u e r ir a la C a m a ra de C o m e r c io de C a li - V a l l e, p a ra q ue certifique la e x i s t e n c ia de un e s t a b l e c i m i e n to c o m e r c i al de e x p e n d io de b e b i d as a l c o h o l i c as de p r o p i e d ad de M I N O TA O R O B I O, a f in de a c r e d i t ar su dedicacion a actividades Hcitas y q ue s us c o n t i n u es viajes al e x t e r i or t e n i an c o mo f in s u r t ir de Hcores su negocio; p a ra t al efecto,

el d e f e n s or allega c o p ia de certificado d el registro de la e m p r e sa e m i t i do p or e sa E n t i d a d. 3.3. P e d ir a la U n i v e r s i d ad S a n t i a go de C aH e x p i da certificado de e s t u d i os del r e c l a m a d o.

CONSIDERACIONES:

1. Cuestidn previa: En o r d en a d e t e r m i n ar la p r o c e d e n c ia de un especlfico m e d io de c o n o c i m i e n to d e n t ro de la fase j u d i c i al del t r a m i te de e x t r a d i c i o n, se d e be t e n er p r e s e n te q ue el m i s mo este r e l a c i o n a do c on a l g u no de los a s p e c t os q ue le c o r r e s p o n de r e v i s ar a la C o r te al m o m e n to de e m i t ir el c o n c e p to respective. 1.1. En este s e n t i d o, la p r e t e n s i on p r o b a t o r ia d el i n t e r v i n i e n te d e be e s t ar v i n c u l a d a, de a c u e r do c on lo p r e c e p t u a do en el a r t i c u lo 5 02 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4 ^, c o n: 3 En el presente caso se apUca la Ley 906 de 2004, por cuanto los hechos que sustentan

la peticion de extradicion se cometieron despues del 1° de enero de 2005, fecha en la cual entro en vigencia el nuevo Codigo de Procedimiento Penal. En este sentido, ver CSJ AP, 4 abr. 2006, rad. 24187 y CSJ AP, 3 oct. 2006, rad. 25080, entre otras decisiones. 4 Extradicion No. 49459

MARCO JUAN MINOTA OROBIO

(i) la validez f o r m al de la d o c u m e n t a c i on p r e s e n t a da p or el E s t a do r e q u i r e n t e; (ii) la d e m o s t r a c i on p l e na de la i d e n t i d ad de la p e r s o na solicitada en e x t r a d i c i on c on la q ue h a ya sido c a p t u r a da c on t al f i n; (iii) el p r i n c i p io de la doble i n c r i m i n a c i on s e g un el c u a l, el h e c ho q ue m o t i va la peticion de e n t r e ga t a m b i en debe estar previsto en C o l o m b ia c o mo delito y e n c o n t r a r se r e p r i m i do c on p e na p r i v a t i va de la l i b e r t ad c u yo m i n i mo no sea inferior a c u a t ro a h o s; (iv) q ue la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da p or la a u t o r i d ad e x t r a n j e ra sea u na

s e n t e n c ia o al m e n os se a s i m i l e, de c o n f o r m i d ad c on n u e s t ro s i s t e ma p r o c e s al p e n a l, a la a c u s a c i o n; y (v) el c u m p l i m i e n to de lo d i s p u e s to en t r a t a d os publicos, de ser necesario. 1.2. A su vez, c o mo de a c u e r do c on lo m a n i f e s t a do p or el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r e s, este a s u n t o, en su t r a m i t e, se rige p or el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al de 2 0 0 4, es necesario t e n er presente q ue en el a r t i c u lo 1 39 de d i c ho e s t a t u to se sefiala a los j u e c es el d e b er de rechazar de p i a no l os "actos que sean manifiestamente inconducentes, impertinentes o superfluos", m i e n t r as q ue en el a r t i c u lo 3 59 de la m i s ma codificacion se a t r i b u ye a tales f u n c i o n a r i os "la exclusion^ rechazo o inadmisibilidad de los medios de prueba que, de conformidad con las reglas establecidas en este codigo, resulten inadmisibles, impertinentes, inutiles,

repetitivos o encaminados a probar hechos notorios o que por otro motivo no requieran prueba" y, f i n a l m e n t e, q ue en el a r t i c u lo 3 75 ibidem se i n d i c an las p a u t as p a ra d e t e r m i n ar la p e r t i n e n c ia de las p r u e b a s, al s u b r a y ar la necesidad de q ue las m i s m as se r e f i e r an "directa o indirectamente a los hechos 5 Extradicion No. 49459 MARCO JUAN MINOTA OROBIO o circunstancias relatiuos a la comision de la conducta"; p or ende, e se alcance t r a s l a d a do al t r a m i te de e x t r a d i c i on debe aplicarse a l os r e q u i s i t os c o n t e n i d os en el a r t i c u lo 5 02 ejusdem. En e sa m e d i d a, de c o n f o r m i d ad c on l as n o r m as a n o t a d a s, en la fase j u d i c i al d el t r a m i te de e x t r a d i c i on s o l a m e n te se d e c r e t a r an las p r u e b as pertinentes, es decir, las q ue d e m u e s t r en l os s u p u e s t os d e r i v a d os de l as exigencias p r e v i s t as t a n to en el referido articiolo 5 0 2, c o mo

los r e q u i s i t os p u n t u a l i z a d os en los a r t i c u l os 4 9 0, 4 93 y 4 95 del C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al de 2 0 0 4. I g u a l m e n t e, se o r d e n a r an l as conducentes, esto e s, a q u e l l as a u t o r i z a d as en la ley c on c a p a c i d ad p a ra c o m p r o b ar los precisos a s p e c t os sobre l os cuales c o m p e te a la C o r te r e n d ir su concepto. F i n a l m e n t e, se e v a c u a r an las utiles, o sea las l l a m a d as a a c r e d i t ar un a s u n to a un no c o r r o b o r a do y de v e r d a d e ro i n t e r es p a ra la a c t u a c i o n.

2. Sobre la pretension en concreto: P u n t u a l i z a d os l os p a r a m e t r os bajo l os cuales c o r r e s p o n de a d e l a n t ar la a c t i v i d ad p r o b a t o r ia en la fase j u d i c i al d el t r a m i te de e x t r a d i c i o n, se p r o c e d e ra a resolver lo solicitado en ese s e n t i do p or la d e f e n s o ra d el r e c l a m a d o.

6 Extradicion No. 49459

MARCO JUAN MINOTA OROBIO' De tiempo a t r as tiene d i c ho la C o r te q ue la e x t r a d i c i on no es un p r o c e so j u d i c i al en el q ue sea posible c u e s t i o n ar la legalidad de la p r o v i d e n c ia en la c u al se s o p o r ta la solicitud de e n t r e ga de un c i u d a d a n o, ni la validez o m e r i to de la p r u e ba r e c a u d a d a, c o mo t a m p o co es factible d i s c u t ir la p a r t i c i p a c i on o g r a do de r e s p o n s a b i l i d ad q ue se le a t r i b u y an al requerido, s i no un t r a m i te en el q ue la i n t e r v e n c i on de la C o r p o r a c i on se l i m i ta u n i c a m e n te a la r e v i s i on f o r m al del c u m p l i m i e n to de los r e q u i s i t os p r e v i s t os en los a r t i c u l os 4 95 y 5 02 del C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n a l, q ue i g u a l m e n te c o n d i c i o n an la practica de p r u e b a s. Lo a n t e r i o r, p o r q ue el e x a m en de a q u e l l os a s u n t os

p e r t e n e c en a la o r b i ta e x c l u s i va de las a u t o r i d a d es del pais r e q u i r e n te y solo d e b en ser c ontrove rti dos al interior d e l j u i c io q ue se a d e l a n ta al r e c l a m a d o, escenario n a t u r al d o n de l os i n t e r e s a d os p o d r an c u e s t i o n ar los f u n d a m e n t os p r o b a t o r i os q ue s o p o r t an la d e c i s i on q ue d io o r i g en a la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i o n. En e se o r d en de cosas, l as peticiones p r o b a t o r i as e f e c t u a d as p or el a p o d e r a do de M A R CO J U AN M I N O TA O R O B I O, e n c a m i n a d as a c o n t r o v e r t ir la a c u s a c i on e m i t i da en su c o n t r a, a si c o mo el c o m p r o m i so p e n al q ue se le a t r i b u y e, se d e b en r e c h a z ar p or c u a n to n i n g u na r e l a c i on g u a r d an c on los t e m as s o b re los q ue la S a la ha de f u n d a m e n t ar su concepto. 7 Extradicion No. 49459

MARCO JUAN MINOTA OROBIOI En efecto, r e s u l ta i m p e r t i n e n te la p r e t e n s i on de q ue la C o r te solicite los m o v i m i e n t os m i g r a t o r i os d el r e c l a m a do c on lo q ue se b u s ca d e s v i r t u ar los c a r g os q ue se le i m p u t a n, p u es ese e x a m en no es de c o m p e t e n c ia de la C o r p o r a c i on y t a m p o co i n c i d i r ia en el t r a m i te q ue se sigue. Lo m i s mo se ha de decir respecto de la s o l i c i t ud de p r u e b as c on las q ue se p r e t e n de d e m o s t r ar la d e d i c a c i on a actividades Hcitas y la i n o c e n c ia de M A R CO J U AN M I N O TA O R O B IO f r e n te la a c u s a c i on p or la c u al es r e q u e r i do p or el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d o s, p or c u a n to ello, c o mo se dejo v i s to c on a n t e l a c i o n, solo p u e de ser objeto de d e b a te en la a c t u a c i on q ue se a d e l a n ta en su c o n t ra a n te l as a u t o r i d a d es del citado pais, sobre lo q ue la C o r te no p u e de

h a c er j u i c i os de v a l or p or m a n d a te legal, p u e s, se r e i t e r a, su f u n c i on se e n c u e n t ra r e s t r i n g i da a c o n s t a t ar la o b s e r v a n c ia de los p r e s u p u e s t os ya m e n c i o n a d o s. P or e s t as r a z o n e s, la S a la n e g a ra la p r a c t i ca de l as p r u e b as soHcitadas p er el a b o g a do de M A R CO J U AN M I N O TA

O R O B I O.

3. Cuestidn Final: C o mo la C o r te no o b s e r va la n e c e s i d ad de e v a c u ar p r u e b as de oficio, de c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en el i n c i so 3° del a r t i c u lo 5 00 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, o r d e na dejar

8 Extradicion No. 49459 MARCO JUAN MINOTA OROBIO el e x p e d i e n te en S e c r e t a r ia de la S a la p or el t e r m i no de cinco dias a d i s p o s i c i on de los i n t e r v i n i e n t e s, p a ra q ue p r e s e n t en s us alegatos. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la C O R TE S U P R E MA DE

J U S T I C I A, S A LA DE C A S A C I ON P E N A L,

RESUELVE

1. NEGAR la p r a c t i ca de las p r u e b as solicitadas p or el a b o g a do d el r e c l a m a do M A R CO J U AN M I N O TA O R O B I O.

2. DEJAR, u na v ez en f i r me e s ta d e t e r m i n a c i o n, el e x p e d i e n te en S e c r e t a r ia de la S a la P e n al p or el t e r m i no de cinco (5) d i as p a ra las alegaciones finales, s e g un lo preve el i n c i so 3° d el a r t i c u lo 5 00 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4.

C o n t ra la d e c i s i on p r e c e de el r e c u r so de reposicion. 9 10