CSJ - AP1339-2017(49300)

Republica de Colombia Corte Suprema de Justicia SaladaCuacltaPanal

JOSE FRANCISCO ACUNA VIZCAYA

Magistrado Ponente AP1339 - 2017 Radicacion No. 49300 (Aprobado acta n u m e ro No. 61) B o g o ta D. C, p r i m e ro (01) de m a r zo de dos m il diecisiete (2017) R e s u e l ve la C o r p o r a c i on la s o l i c i t ud de n u l i d ad f o r m u l a da p or el requerido en extradicion, JUAN CARLOS VERA VERA.

A N T E C E D E N T ES

1. M e d i a n te N o ta D i p l o m a t i ca N o. 4 - 2 - 5 4 / 2 0 16 de 31 de o c t u b re de 2 0 1 6, la E m b a j a da de la R e p u b l i ca de E c u a d or solicito, f o r m a l m e n t e, la e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no e c u a t o r i a no J U AN C A R L OS V E RA V E R A, requerido p or el J u z g a do de la U n i d ad J u d i c i al P e n al de Carcelen, D i s t r i to M e t r o p o l i t a no de Q u i t o, P r o v i n c ia de P i c h i n c h a, «por la presunta comision del delito de asesinatOK

Extradicion. Rad. 49300

J U AN CARLOS V E RA V E RA

2. El 18 de n o v i e m b r e, del m i s mo a n o, la O f i c i na de A s u n t os i n t e m a c i o n a l es del M i n i s t e r io de J u s t i c ia r e m i t io la a c t u a c i on a la Corte, iniciandose el t r a m i te respective.

3. M e d i a n te a u to de 22 de n o v i e m b re de 2 0 1 6, se r e q u i r io a V E RA V E RA p a ra q ue d e s i g n a ra un a b o g a do de confianza; al tiempo, se le i n f o r mo que, en caso de g u a r d ar silencio, la Secretaria de la S a la oficiaria a la D e f e n s o r ia P u b l i ca p a ra la designacion de un defensor.

4. A traves de a u to de 12 de diciembre de 2 0 1 6, se reconocio p e r s o n e r ia al Defensor Publico d e s i g n a do p or la defensoria del P u e b lo y, en consecuencia, se corrib traslado a los sujetos procesales p a ra peticibn de p r u e b a s.

La defensa g u a r do silencio, m i e n t r as q ue la p r o c u r a d u r ia m a n i f e s to q ue no se h a c ia necesario la practica de p r u e b a s.

5. Por a u to de 26 de enero de 2 0 1 7, se corrib traslado a los

sujetos procesales p a ra q ue p r e s e n t a r an s us alegatos previos al concepto de la Corte.

6. El 3 de febrero de 2 0 1 7, J U AN C A R L OS V E RA V E RA solicitb la n u l i d ad de la a n t e r i or providencia alegando la v u k i e r a c i bn del debido proceso.

7. F i n a l m e n t e, s e g un c o n s t a n c ia secretarial, el t e r m i no del traslado vencib el 6 de febrero de 2 0 1 7, en el c u al la P r o c u r a d u r ia se p r o n u n c ib a folios 29 a 39 y la defensa g u a r db silencio.

2 Extradicion. Rad. 49300 J U AN CARLOS V E RA V E RA LA PETICION El requerido a f i r ma q ue munca se me notified la etapa de pruebas, para que asipudiera presentary controvertirpruebas»y, p or esa r a z o n, solicita la n u l i d ad del a u to de 26 de enero de 2 0 1 7, m e d i a n te el c u al se corrio t r a s l a do a l os sujetos procesales p a ra q ue p r e s e n t a r an s us alegatos previos al concepto de la Corte. S u s t e n ta esa peticion c on los siguientes alegatos: i) F ue notificado del a u to de 26 de enero de 2 0 1 7, m e d i a n te el

c u al se o r d e no correr traslado de cinco dias p a ra p r e s e n t er alegatos de c o n c l u s i o n, el d ia 30 del m i s mo m es y ario. ii) E sa d e t e r m i n a c i bn le t o ma p or s o r p r e sa p o r q ue munca» fue notificado de la e t a pa de p r u e b a s. iii) Se le esta «violando» su derecho a t e n er u na defensa tecnica p o r q ue carece de abogado, desconoce el q ue fue n o m b r a do p or el E s t a do c o l o m b i a no y t a m p o co ha sido notificado de esa s i t u a c i o n.

CONSIDERACIONES DE LA CORTE

1. De a c u e r do c on lo previsto en el a r t i c u lo 29 de la C o n s t i t u c i on Politica, el debido proceso debe observarse en todas las actuaciones judiciales y a d m i n i s t r a t i v a s, s in excepcion y p or s u p u e s to q ue el t r a m i te de e x t r a d i c i bn no r e s u l ta ajeno a ello, en t a n to q ue se t r a ta d el p r o c e d i m i e n to especial p a ra afianzar l os c o m p r o m i s os de cooperacion de j u s t i c ia i n t e m a c i o n a l, en v i r t ud

3 Extradicion. Rad. 49300

J U AN CARLOS V E RA V E RA del c u al u na p e r s o na es r e m i t i da a otro pais p a ra su judicializacion. A h o r a, debe recordarse q ue d e n t ro del t r a m i te de e x t r a d i c i on e x i s t en actos de rito «relacionados con la estructura del proceso» y de g a r a n t ia «referentes al derecho de defensa»^, c u yo desconocimiento i m p l i ca u na afectacion al debido proceso, lo q ue p u e de r e m e d i a r se m e d i a n te la declaracion de la n u l i d a d, a efectos de s a l v a g u a r d ar los d e r e c h os f u n d a m e n t a l es del requerido. D a da la g r a v e d ad q ue esa m e d i da c o m p o r t a, es obligacion del peticionario exponer l as razones facticas y j u r i d i c as q ue h a c en viable la reclamacion^ y, a d e m a s, la e v a l u a c i on sobre su procedencia debera regirse p or l os principios de t a x a t i v i d a d, proteccion, convalidacion, i n s t r u m e n t a l i d ad y residualidad.^ ANALISIS D EL C A SO C O N C R E TO

1. La S a la observa q ue la solicitud de n u l i d ad f o r m u l a da p or J U AN C A R L OS V E RA V E RA carece de f u n d a m e n t o, p or las razones

q ue se r e s e f i a r an a c o n t i n u a c i o n: 1 C SJ AP, 2 julio 2014, rad. 42380 - AP3611-2014. 2 CSJ AP, 31 may 2000, rad. 16720 3 Tal y como lo ha senalado esta Corporacion, «de acuerdo c on los citados principios, solamente es posible alegar las nulidades expresamente previstas en la ley (taxatividad), como asi tambien lo preve el articulo 458 del Codigo de Procedimiento de 2004; no puede invocarlas el sujeto procesal que con su conducta haya dado lugar a la configuracion del motivo invalidatorio, salvo el caso de ausencia de defensa tecnica, (proteccion); aunque se configure la irreguleiridad, ella puede convalidarse con el consentimiento expreso o tacito del sujeto perjudicado, a condicion de s er observadas l as garantias fundamentales (convalidacion); quien alegue la nulidad esta en la obligacion de acreditar q ue la irregularidad sustancial afecta las garantias constitucionedes de l os sujetos procesales 0 desconoce las bases fundamentales de la instruccion y/o el juzgamiento (trascendencia), como asi tambien lo dispone el inciso primero del articulo 457 de la Ley 906 de 2004; y,, ademas, que no existe otro remedio procesal, distinto de la nulidad, para subsanar el yej^ que se advierte (residualidad).» CSJ, 7 julio 2008, rad. 29424. 4 Extradicion. Rad. 49300 ll J U AN CARLOS V E RA V E RA i) E s ta C o r p o r a c i on r e q u i r io a V E RA V E RA p a ra q ue n o m b r a ra

un a b o g a do de confianza, c o mo c o n s ta en el acta de notificacion p e r s o n al de 28 de n o v i e m b re de 2 0 16 — F l. 6^—. ! F r e n te a su silencio, la D e f e n s o r ia d el Pueblo designo un defensor publico — F l. 9 —. ii) El r e c o n o c i m i e n to del defensor publico y el t r a s l a do a los sujetos procesales p a ra p e t i c i ou de p r u e b a s, f u e r on notificados ••1 al r e q u e r i d o, de f o r ma p e r s o n a l, el 15 de d i c i e m b re de 2 0 1 6— F l. 1 5 —. iii) F i n a l m e n t e, el t r a s l a do a los sujetos procesales p a ra q ue p r e s e n t a r an s us alegatos previos al c o n c e p to de la C o r te f ue c o m u n i c a d o, p or correo electronico, al defensor p u b l i co y notificado al r e q u e r i d o, t a m b i en de f o r ma p e r s o n a l, el 31 de enero y 2 de febrero, r e s p e c t i v a m e n te — F l s. 21 y 2 5 —. Se r e s a l ta q ue el solicitante m a n i f e s to t e n er c o n o c i m i e n to de

esa d e t e r m i n a c i on d e s de el 30 de e n e ro de 2 0 16 — F l. 2 7 —.

2. En r e s u m e n, el requerido falta a la v e r d ad al a f i r m ar q ue no f ue enterado d el n o m b r a m i e n to d el defensor publico y d el traslado a los sujetos procesales p a ra p e t i c i on de p r u e b a s.

En ese o r d e n, al no ser ciertas las c i r c u n s t a n c i as en las q ue se f u n da la s o l i c i t ud de n u l i d a d, carece de objeto a b o r d ar los r e s t a n t es criterios p a ra d e t e r m i i i ar su procedencia. '1 Todos los folios citados corresponden al Cuaderao de la Corte. 5 Extradicion. Rad. 49300

J U AN CARLOS V E RA V E RA

3. D e b i do a lo anterior, en consecuencia, no se declarara la n u l i d ad de lo actuado.

En m e r i to de lo expuesto, la Corte S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de C a s a c i on Penal, R E S U E L VE NBGAR la peticion de n u l i d a d, f o r m u l a d a, en m e m o r i al q ue antecede, p or el requerido en extradicion, J U AN C A R L OS V E RA V E R A. •( Notifiquese y c u m p l a s e.

JOSE LUIS BAROELO CAMACHO

> Extradicion. Rad. 49300

J U AN C A R L OS V E RA V E RA

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