CSJ - AP1367-2016(47522)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL EYDER PATINO CABRERA Magistrado ponente i t t -:, A P 1 3 6 7 - 2 0 16 ) Radicación N° 4 7 . 5 22 (Aprobado a c ta N° 53) Bogotá, D. C, d os (2) de m a r zo de d os m il dieciséis (2015). MOTIVO DE LA DECISIÓN Se p r o n u n c ia la C o r te sobre el i m p e d i m e n to m a n i f e s t a do p or el J u ez P e n al del C i r c u i to Especializado de T u n j a, p a ra a s u m ir la c a u sa c o n t ra DIEGO FERNANDO RESTREPO PINEDA c o mo a u t or de los delitos de h o m i c i d io en p e r s o na protegida, secuestro s i m p le agravado y porte ilegal de a r m as de fuego. I #1 V' y'

Impedimento: 47.522

DIEGO FERNANDO RESTREPO PINEDA.

HECHOS Y ANTECEDENTES

1. El a c o n t e c er fáctico f ue n a r r a do en el escrito de acusación en los s i g u i e n t es términos: (...) El 12 de diciembre del 2007 en la vereda Los Cedros del municipio de Caldas (Boyacá) murieron como consecuencia de las lesiones causadas con arma de fuego los señores ELKIN DE

JESUS ALVAREZ CARDONA Y DIEGO ALBERTO PEREZ MEJIA,

de quienes se dijo formaban parte de una organización criminal y su muerte fue producto del enfrentamiento sostenido con miembros del Ejército Nacional Pelotón Búfalo 3 al mando del señor Teniente Pérez Mutis Alvaro en cumplimiento de la misión táctica Dardo 10. Sin embargo, se estableció que las víctimas no pertenecían a ningún grupo delincuencial, puesto que eran ciudadanos residentes del municipio de Montenegro del departamento del Quindío, al parecer, consumidores de estupefacientes, quienes fueron sustraídos de su tierra natal mediante engaño y conducidos hasta el departamento de Boyacá ese mismo 12 de diciembre del 2007 y, posteriormente les fue cegada su vida por miembros del Ejército Nacional, aduciendo un enfrentamiento armado que no se produjo.

2. P or estos h e c h os la Fiscalía 3° Especializada de T u n ja adelantó la respectiva investigación c o n t ra v a r i os militares, e n t re ellos, DIEGO FERNANDO RESTREPO PINEDA, a u t o r i d ad q ue el 30 de d i c i e m b re de 2 0 1 5, luego de materializarse la r u p t u ra de la u n i d ad procesal, radicó el respectivo escrito de acusación c o n t ra el m e n c i o n a do p or los

2

Impedimento: 47.522

DIEGO FERNANDO RESTREPO PINEDA. p u n i b l es de h o m i c i d io en p e r s o na protegida, secuestro s i m p le

agravado y porte ilegal de a r m as de fuego.

3. El c o n o c i m i e n to de la c a u sa le correspondió al J u ez P e n al del C i r c u i to Especializado de T u n j a, q u i en en decisión del 29 de enero p a s a do se declaró i m p e d i do i n v o c a n do la c a u s al 6° d el artíeulo 56 de la L ey 9 06 de 2 0 04 y d i s p u so r e m i t ir la actuación a su homólogo de S a n ta R o sa de V i t e r b o, al e s t i m ar que en la a l u d i da condición y en o t ro radicado, precluyó la investigación a favor de J O R GE E N R I Q UE M O R E NO B A S T I D AS y o t r os 9 coprocesados, respecto de l os m i s m os h e e h os y e l e m e n t os p r o b a t o r i os p or l os euales está s ie ndo p r o c e s a do DIEGO FERNANDO RESTREPO PINEDA.

4. El J u z g a do Único P e n al del C i r c u i to Especializado de S a n ta R o sa de V i t e r b o, m e d i a n te proveído d el 4 de febrero hogaño, no aceptó la manifestación de su p ar de T u n j a.

Al respecto, señaló q ue l os a r g u m e n t os d el i m p e d i m e n to en referencia no s on válidos, p or c u a n to la

opinión o c o n c e p to no se expresó p or f u e ra d el proceso, s i no d e n t ro d el m a r co p r o p io de s us f u n c i o n e s, q ue de n i n g u na m a n e ra e o m p r o m e te el recto j u i c io p a ra decidir el a s u n to en un j u i c io oral. Además, l os m e d i os de c o n o c i m i e n to c o n s t i t u y en p r u e ba únicamente c u a n do se h a y an debatido, c o n t r o v e r t i do e i n c o r p o r a do en el j u i c io oral, lo q ue no aconteció en l as diligencias en l as q ue participó. 3

Impedimento: 47.522

DIEGO FERNANDO RESTREPO PINEDA.

En v i r t ud de lo a n t e r i o r, d i s p u so el envío de la actuación a e s ta C o r te p r o p o n i e n do conflicto de c o m p e t e n c i as negativo.

CONSIDERACIONES

1. Acotación previa.

A u n q ue la p r e s e n te actuación h a ya sido r e p a r t i da c o mo u na definición de c o m p e t e n c i a s, o b s e r va la S a la q ue el a s u n to a definir gira en t o r no a u na manifestación de i m p e d i m e n to q ue i n v o l u c ra a d os j u z g a d os penales d el

circuito especializados de diferentes d i s t r i t os j u d i c i a l e s. De m a n e ra que, c o n f o r me al p r o c e d i m i e n to previsto en la l ey p a ra e s ta clase de i n c i d e n t es se pronunciará la Corporación.

2. El caso en concreto. 2 . 1. De c o n f o r m i d ad c on lo p r e c e p t u a do en el artículo 57 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, m o d i f i c a do p or el artículo 82 de la Ley 1 3 95 de 2 0 1 0, c o r r e s p o n de a la S a la p r o n u n c i a r se en relación c on el i m p e d i m e n to p r o p u e s to d e n t ro de u na actuación q ue se rige p or los l i n e a m i e n t os del s i s t e ma p e n al a c u s a t o r i o. 2.2. El i n s t i t u to de los i m p e d i m e n t os b u s ca g a r a n t i z ar q ue l as decisiones j u d i c i a l es se e m i t an c on la d e b i da

Impedimento: 47.522

DIEGO FERNANDO RESTREPO PINEDA. r e c t i t ud e i m p a r c i a l i d a d. S in e m b a r g o, en e sa m a t e r ia rige el p r i n c i p io de t a x a t i v i d ad de s us causales, según el c u al

sólo es factible s e p a r ar a un f u n c i o n a r io d el c o n o c i m i e n to del proceso, ya s ea p or vía de i m p e d i m e n to o p or recusación, en l os casos y p or l os m o t i v os e x p r e s a m e n te establecidos en la ley, c on lo c u al se excluye la analogía o la extensión en su aplicación. La manifestación de i m p e d i m e n t o, además, es un acto p e r s o n a l, v o l u n t a r i o, de carácter oficioso y obligatorio p a ra c u a n do el f u n c i o n a r io a d v i e r ta q ue se e n c u e n t ra i n c u r so en a l g u no de l os s u p u e s t os fácticos d i s p u e s t os p or el legislador, a la v ez q ue c o m p o r ta sujeción e s t r i c ta a l as c i r c u n s t a n c i as invocadas, a f in de q ue t al m e c a n i s mo no sea u t i l i z a do i n d e b i d a m e n te c o mo m e d io p a ra no c o n o c er de un d e t e r m i n a do a s u n t o. 2.3. En el p r e s e n te evento, el J u ez P e n al d el C i r c u i to Especializado de T u n ja fundamentó el i m p e d i m e n to en la

c a u s al c o n t e m p l a da en el n u m e r al 6° d el artículo 56 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, al c o n s i d e r ar q ue p or h a b er proferido la decisión p or m e d io de la c u al precluyó la investigación a favor de J O R GE E N R I Q UE M O R E NO B A S T I D AS y o t r os 9 coprocesados, respecto de l os m i s m os h e c h os y e l e m e n t os p r o b a t o r i os p or l os cuales es p r o c e s a do DIEGO FERNANDO RESTREPO PINEDA, está c o m p r o m e t i do su criterio p a ra c o n o c er de la actuación p e n al a d e l a n t a da c o n t ra éste último. 5

Impedimento: 47.522

DIEGO FERNANDO RESTREPO PINEDA.

A f in de resolver la c o n t r o v e r s ia p l a n t e a d a, se i m p o ne precisar p r e v i a m e n t e, a c o r de c on lo establecido p or la S a l aL q ue la c a u s al 6^ d el artículo 56 de la L ey 9 06 de 2 0 00 i n v o c a da p or el t o g a do se p r e s e n ta c u a n do se ha p a r t i c i p a do c on a n t e r i o r i d ad en el m i s mo proceso, situación

q ue no a c o n t e ce en el e v e n to objeto de e s t u d io p o r q ue a u n q ue éste tiene c o mo f u n d a m e n to los m i s m os h e c h os p or los cuales precluyó l as diligencias a n t es referidas, lo cierto es q ue se t r a ta de u na actuación procesal distinta, t r a m i t a da en f o r ma s e p a r a da e i n d e p e n d i e n te en c o n t ra de RESTREPO PINEDA, p or h a b e r se d e s e n c a d e n a do el fenómeno de la r u p t u ra de la u n i d ad procesal. P u e s, si b i en el J u ez P e n al d el C i r c u i to Especializado de T u n ja dictó el proveído p r e c l u s i vo a favor de J O R GE E N R I Q UE M O R E NO B A S T I D AS y otros, lo cierto es q ue en d i c ho proveído la atención se fincó en q ue los h e c h os endilgados a los m e n c i o n a d os no c o n s t i t u y e r on delito a l g u n o, p u es c o r r e s p o n d i e r on a u na situación p r o p ia d el c o m b a t e, s in efectuar j u i c io a l g u no r e l a c i o n a do c on la r e s p o n s a b i l i d ad del aquí p r o c e s a d o, c o mo lo p r e t e n de h a c er ver en el escrito

d o n de declaró su i m p e d i m e n t o. Además, se advierte el déficit a r g u m e n t a t i vo p a ra i l u s t r ar de m a n e ra suficiente sobre l os a s p e c t os de o r d en fáctico y jurídico q ue podría c o m p r o m e t er su i m p a r c i a l i d a d. E s to es q ue faltó un mínimo de rigor, d el c u al no se e x i me 1 Cfr. CSJ AP, 19 ag. 2008, rad. 30351. 6

Impedimento: 47.522

DIEGO FERNANDO RESTREPO PINEDA. este trámite p or la a c t u al sistemática procesal, regida p or el p r i n c i p io de o r a l i d a d. Adviértase q ue el t o g a do sólo reseña q ue ya conoció a n t e r i o r m e n te de l os m i s m os h e c h os en o t ra diligencia y q ue estudió a l g u n as p r u e b a s, pero n a da a p o r ta p a ra e s t i m ar q ue p u e de c o m p r o m e t e r se su i n d e p e n d e n c ia o i m p a r c i a l i d a d, más c u a n do no allegó copia de la p r o v i d e n c ia en la c u al i n t e r v i n o, p r i v a n do a la C o r te de realizar la respectiva inferencia. C o mo se trata, aquí, de un p r o c e s a do distinto, la

C o r te no observa, ni el j u ez lo i n f o r m a, cómo lo e x a m i n a do en ocasión a n t e r i or incide en el j u i c io q ue a h o ra debe realizarse, m o t i vo p or el c u al n a da i n d i ca q ue la i m p a r c i a l i d ad d el f u n c i o n a r io o la c o n f i a n za de la ciudadanía h a c ia su ejercicio p r o f e s i o n al se m e n o s c a b en si c u m p le c on la obligación q ue la ley le ha deferido. En mérito de lo e x p u e s t o, la C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C I A, S A LA DE CASACIÓN P E N A L,

R E S U E L VE

1. Declarar i n f u n d a do el i m p e d i m e n to m a n i f e s t a do p or el J u ez P e n al d el C i r c u i to Especializado de T u n j a, p a ra conocer d el proceso seguido c o n t ra DIEGO FERNANDO RESTREPO PINEDA, p or l os delitos de h o m i c i d io en p e r s o na

7

Impedimento: 47.522

DIEGO FERNANDO RESTREPO PINEDA. protegida, secuestro s i m p le agravado y porte ilegal de a r m as de fuego.

2. Remitir en f o r ma i n m e d i a ta l as diligencias al J u z g a do P e n al del C i r c u i to Especializado de T u n ja p a ra q ue

c o n o z ca del j u i c io oral.

3. Enviar copia de e s ta determinación al J u z g a do Única P e n al d el C i r c u i to Especializado de S a n ta R o sa de V i t e r bo c on fines de información.

C o n t ra e s ta p r o v i d e n c ia no p r o c e de r e c u r so a l g u n o. 8

Impedimento: 47.522

DIEGO FERNANDO RESTREPO PINEDA.

NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a r ia

9