CSJ - AP1382-2017(49798)

Republica de Colombia Coite Suprema de Jusiicia sala dtCasaclin Penal EYDER PATINO CABRERA M a g i s t r a do P o n e n te A P 1 3 8 2 - 2 0 17 Radicado nJ 4 9 . 7 98 A p r o b a do a c ta n.° 61 Bogota, D. C, p r i m e ro (1°) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017). A S U N TO La C o r te decide el i m p e d i m e n to m a n i f e s t a do p or l os m a g i s t r a d os de la S a la P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or de C u n d i n a m a r c a, d o c t o r es J A M ES S A E NZ H E R R E R A, A U G U S TO E N R I Q UE B R U N AL O L A R TE y W I L L I AM E D U A R DO R O M E RO S U A R EZ p a ra c o n o c er de la a p e l a c i on i n t e r p u e s ta c o n t ra la decision del 2 de s e p t i e m b re de 2 0 16 p r o f e r i da p or el J u z g a do P e n al del C i r c u i to de Z i p a q u i ra q ue n e go la n u l i d ad de todo lo a c t u a do y se p r o n u n c io frente a las solicitudes p r o b a t o r i a s,

al i n t e r i or del p r o c e so q ue se a d e l a n ta c o n t ra Luis VICENTE CAVALLI PAPA, p or los delitos de p e c u l a do p or a p r o p i a c i d n, celebracion i n d e b i da de c o n t r a t os y otros.

IMPEDIMENTO: 49.79

LUIS VICENTE CAVALLI P H E C H OS F u e r on e x p u e s t os en la r e s o l u c i on de a c u s a c i on en los siguientes t e r m i n o s: (...) Tuvieron ocurrencia en el municipio de Chia Cundinamarca, en los primeros meses del ano 2003 y fueron denunciados por los ciudadanos usuarios de los servicios publicos del mismo municipio senores: Jorge Orlando Gaitdn Mahecha, Carolina Carrizosa Pombo y Mario Alvarez Ulloa, en el mes de abril tambien de esa vigencia. Segun se pudo determinar mediante Acuerdo 04 de 1997, el Concejo Municipal de Chia, da nadmiento a la Empresa Industrial y Comercial para la Prestacion de Servicios Publicos

EMSERCHIA E.S.P.

Se dice que la referida empresa venia mostrando satisfactorios resultados en sus rendimientos economicos reflejando utilidades, lo cual permitio por ejemplo que deudas ya contraidas en la ciudad de Bogota, se pudieron cancelar. Asi mismo se venia comportando excelentemente en la administracion de sus recursos, pues se habian adoptado medidas que incidieron en la disminucion ostensible de fugas y perdidas, logrdndose ademds una buena recuperacion de cartera morosa.

Con ocasion de los buenos resultados financieros y un halagador informe de gestion, la administracion municipal y los directivos de EMSERCHIA decidieron conformar una nueva empresa, con duracion de veinte (20) anos, y con participacidn de socios particulares, para el desarrollo del mismo objeto social, con un minimo aporte de capital, y quienes a la vez explotarian comercialmente los activos de EMSERCHIA, asi como sus redes de acueducto, alcantarillado, maquinaria, equipos, muebles y 2

IMPEDIMENTO: 49.798, LUIS VICENTE CAVALLI PAPAL enseres, infraestructura esta que segun cifras aportadas por el Cuerpo Tecnico Investigativo ascienden a la suma de $20,267,830,261 y a marzo 30 de 2003 apenas contaba con un pasivo total de $810'983.573.

La conformacion de la nueva agrupacion (sic) Hidros Chia, se constituyd con cinco empresas (Hydros Colombia S.A., Gestaguas SA., Constructora Nemesis S,A., Inversiones Zdrate Gutierrez y Cia, (sic) S.CS. y Frizo S.A. hoy Riagro S.A.) con un 12% de aportes, que vinieron a tener una equivalencia de seis millones de pesos ($6,000,000.00) y en compensacion recibirian dividendos de un 10% mds IVA del total del valor de la factura bimensual, lo que les permitiria a dichos socios una ganancia anual de $ 1.000,000.000 aproximadamente, beneficios que definitivamente no se compadecen con lo aportado. La negociacion fue adelantada bajo la figura de negociacion directa pretextdndose menor cuantia, obvidndose la concurrencia

obligatoria de pluralidad de ofertas, soslaydndose la aplicacidn de los principios de seleccion objetiva, transparencia, economia, publicidad, moralidad y responsabilidad.

ANTECEDENTES PROCESALES

1. El 6 de febrero de 2 0 0 6, Luis VICENTE CAVALLI PAPA fue v i n c u l a do al p r o c e so en diligencia de i n d a g a t o r i a.

2. El 19 de a g o s to de 2 0 14 la F i s c a l ia califico el m e r i to del s u m a r io y profirio r e s o l u c i on de a c u s a c i on c o n t ra el p r o c e so en calidad de d e t e r m i n a d or del p u n i b le de i n t e r es i n d e b i do en la celebracion de c o n t r a t o s, c o a u t or del delito de c o n t r a to s in el c u m p l i m i e n to de r e q u i s i t es legales y

3

IMPEDIMENTO: 49.798 (nl^ • LUIS VICENTE CAVALLI PAPA. V-/ V_ p r e c l u yo la investigacion p or el ilicito de prevaricate p or accion.

3. La a n t e r i or d e t e r m i n a c i on f ue a p e l a da p or la defensa y la p a r te civil, d o n de la F i s c a l ia 8^ D e l e g a da a n te el

T r i b u n al S u p e r i or de C u n d i n a m a r ca en r e s o l u c i on del 10 de n o v i e m b re de 2 0 1 4, r e v o co p a r c i a l m e n te p a ra a c u s ar al e n c a r t a do p or el delito de p e c u l a do p or a p r o p i a c i dn a g r a v a do p or la c u a n t i a.

4. El c o n o c i m i e n to de la c a u sa le c o r r e s p o n d id al J u z g a do P e n al d el C i r c u i to de Z i p a q u i r a, a u t o r i d ad q ue avocd c o n o c i m i e n to el 30 de e n e ro de 2 0 15 y s e g u i d a m e n te corrid t r a s l a do a l os sujetos procesales c o n f o r me a lo previsto en el a r t i c u lo 4 00 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0.

5. El 19 de febrero siguiente el defensor de Luis VICENTE CAVALLI PAPA p r e s e n td peticidn de n u l i d ad d el p r o c e so y deprecd las p r u e b as q ue p r e t e n d ia h a c er valer en el j u i c i o, lo c u al f ue d e n e g a do en proveido d el 2 de s e p t i e m b re de 2 0 1 6.

6. F r e n te a t al decisidn la defensa i n t e r p u so r e c u r so de apelacidn, r a z dn p or la c u al el e x p e d i e n te fue r e m i t i do al a S a la P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or de C u n d i n a m a r c a. S in e m b a r g o, en a u to d el 14 de febrero de l os corrientes, l os M a g i s t r a d os J A M ES S A E NZ H E R R E R A, A U G U S TO E N R I Q UE B R U N AL O L A R TE y W I L L I AM E D U A R DO R O M E RO S U A R EZ se d e c l a r a r on i m p e d i d os p a ra c o n o c er de la i m p u g n a c i on en m e n c i o n, c on f u n d a m e n to en la c a u s al 4° del a r t i c u lo 99 de la Ley 6 00 de

4

IMPEDIMENTO: 49.798

LUIS VICENTE CAVALLI PAPA.' 2 0 00 (...haya dado consejo o manifestado su opinion sobre el asunto materia del proceso). E x p o n en q ue se e n c u e n t r an c o m p r o m e t i d os p o r q ue en la a l u d i da condicion, c o n o c i e r on d el r e c u r so de apelacion

i n t e r p u e s to en c o n t ra de la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c ia proferida d e n t ro d el p r o c e so N o. 2 0 1 2 - 0 0 1 4 6, seguido en c o n t ra de o t r as p e r s o n as q ue f u e r on c o n d e n a d os p or l os m i s m os hechos. A n o t a r on q ue v a l o r a r on y a n a l i z a r on l os e l e m e n t os m a t e r i a l es de conviccion y los tipos penales que s on m a t e r ia del p r o c e so y e f e c t u a r on "apreciaciones de amplio espectro que irradiaron sobre la participacidn del sehor LUIS VICENTE

CAVALLI PAPA".

7. El 16 de febrero de 2 0 1 7, en S a la de decision p r e s i d i da p or el M a g i s t r a do J O S E L YN G O M EZ G R A N A D O S, declare i n f u n d a do el i m p e d i m e n to e x p u e s to p or s us colegas.

P a ra ello d e s t a c a r on q ue frente a s u n t os s i m i l a r es la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia en m u l t i p l es p r o n u n c i a m i e n t os b an declarado i n f u n d a do la

m a n i f e s t a c i o n es de i m p e d i m e n t os p a ra c o n o c er de u na a c t u a c i o n, en r a z dn a h a b er t e n i do bajo su c o n o c i m i e n to previo un p r o c e so seguido en c o n t ra de c o a u t o r es d el p u n i b l e, en r a z dn a q ue a aquellas o p i n i o n es expresadas en ejercicio de su f u n c i dn j u d i c i al no c o n s t i t u y en per se m a c u la de n i n g u na n a t u r a l e za p a ra p r o d u c ir la separacidn de la a c t u a c i d n, ni s i q u i e ra la e v a l u a c i dn de los m e d i os de 5

IMPEDIMENTO: 49,798

LUIS VICENTE CAVALLI PAPA. c o n v i c c i on en la m e d i da q ue la perspectiva q ue se p u e de t e n er frente a o t r os coparticipes p u e de s er t r a n s v e r s a l m e n te diversa. En e se o r d en de ideas e x p r e s a r on q ue en la t r a s c r i p c i on de la s e n t e n c ia e m i t i da en c o n t ra de l os o t r os p r o c e s a d os p or los m i s m os h e c h o s, se a l u de e s e n c i a l m e n te

al a n a l i s is de la m a t e r i a l i d ad de l as c o n d u c t as p u n i b l es a ellos a t r i b u i da y la r e s p o n s a b i l i d ad q ue s o b r e v i no a ellos, en su c o n d i c i on de servidores p u b l i c o s, pero n u n ca frente a LUIS VICENTE CAVALLI PAPA. A u n a do a lo a n t e r i or n i n g u no de los M a g i s t r a d os a f i r mo q ue c o n v e r g en las m i s m as p r u e b a s, C O N S I D E R A C I O N ES

1. De c o n f o r m i d ad c on lo establecido en l os a r t i c u l os 1 01 y 1 03 de la L ey 6 00 de 2 0 00 c o r r e s p o n de a la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia resolver de p i a no el i m p e d i m e n to m a n i f e s t a do p or l os m a g i s t r a d os d el T r i b u n al S u p e r i or de C u n d i n a m a r c a.

2. C o mo lo ha v e n i do p r e g o n a n do la C o r t e, el dere cho al j u ez i m p a r c i al e s t i p u l a do en el a r t i c u lo 2 09 de la

C o n s t i t u c i on Politica, se ha c o n c e b i do c o mo c o m p o n e n te esencial del d e b i do proceso, t o da v ez q ue a n te la p r e s e n c ia de p a r t es parciales se exige un tercero e c u a n i m e, p r i n c i p io de alcance g e n e r al q ue tiene aplicacidn en t o d os l os s i s t e m as procesalesL 1 Corte Suprema de Justicia, Sala de Casacion Penal, decisiones del 23 de marzo y 8 de noviembre de 2000, 7 de mayo de 2002, 18 de febrero de 2004, 16 de marzo de 6

IMPEDIMENTO: 49.79»

LUIS VICENTE CAVALLI PAPA.

En t al v i r t u d, l os m e c a n i s m os d el i m p e d i m e n to y la r e c u s a c i on h an sido i n s t i t u i d os p a ra q ue aquellos eventos en q ue el f u n c i o n a r io j u d i c i al se d e ba s e p a r ar d el c o n o c i m i e n to de l os c a s os p or estar c o m p r o m e t i d os s us p r o p i os intereses o h a b er conocido el f o n do d el a s u n t o. P or t a n t o, la f i n a l i d ad de d i c h os i n s t r u m e n t os es g a r a n t i z a r,

t a n to a l os a s o c i a d os en general, c o mo a l os s u j e t os q ue e s t an l e g i t i m a d os p a ra a c t u ar en un d e t e r m i n a do a s u n t o, q ue la a u t o r i d ad j u d i c i al U a m a da a resolver el conflicto s ea a j e na a c u a l q u i er i n t e r es d i s t i n to al de a d m i n i s t r ar r e c ta j u s t i c i a, de m a n e ra q ue su i m p a r c i a l i d ad y p o n d e r a c i on no e s t en a l t e r a d os p or c i r c u n s t a n c i as e x t e r n as al proceso. T a m b i en es de r e i t e r ar q u e, en e s ta m a t e r ia rige el p r i n c i p io de t a x a t i v i d a d, s e g un el c u al solo c o n s t i t u ye m o t i vo de e x c u sa o de r e c u s a c i o n, a q u el q ue de m a n e ra e x p r e sa este s e h a l a do en la ley, p or t a n t o, a los j u e c es l es e s ta v e d a do separarse p or su p r o p ia v o l u n t ad de s us f u n c i o n es j u r i s d i c c i o n a l e s, m i e n t r as q ue a l os s u j e t os

procesales no l es e s ta p e r m i t i do escoger a su a r b i t r io a su j u z g a d o r, de m o do q ue l as c a u s as q ue d an l u g ar a s e p a r ar del c o n o c i m i e n to de un d e t e r m i n a do a s u n to a un f u n c i o n a r io j u d i c i a l, no p u e d en d e d u c i r se p or s i m i l i t ud ni ser objeto de i n t e r p r e t a c i o n es subjetivas, en t a n to se t r a ta de reglas de g a r a n t ia en p u n to de la i n d e p e n d e n c ia j u d i c i al y de vigencia del p r i n c i p io de i m p a r c i a l i d ad del j u e z. 2005, 30 de noviembre de 2006, radicaciones numeros 14536, 14078, 19300, 21921, 23374 y 26453, respectivamente, entre otras. 7

IMPEDIMENTO: 49.798

LUIS VICENTE CAVALLI PAPA.

3. En el caso de la especie, l os doctores J A M ES S A E NZ H E R R E R A, A U G U S TO E N R I Q UE B R U N AL O L A R TE y W I L L I AM E D U A R DO R O M E RO S U A R E Z, M a g i s t r a d os del T r i b u n al S u p e r i or

de C u n d i n a m a r c a, m a n i f e s t a r on su i m p e d i m e n to p a ra conocer y resolver el r e c u r so de a p e l a c i on p r o p u e s to p or la defensa c o n t ra la decision del 2 de s e p t i e m b re p a s a do q ue n e go la p e t i c i on de n u l i d ad y se p r o n u n c io frente a la solicitud de p r u e b a s, al considerarse i n c u r sa en la c a u s al p r e v i s ta en el n u m e r al 4° d el a r t i c u lo 99 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al de 2 0 0 0. Lo a n t e r i o r, p or cuemto, en su sentir, t e n d r i an q ue volver a v a l o r ar las m i s m as p r u e b as q ue ya f u e r on objeto de e s t u d io en o t ro proceso p e n al en el c u al f u e r on s e n t e n c i a d os o t r os a c u s a d os p or l os p u n i b l es de i n t e r es i n d e b i do en la celebracion de c o n t r a t o s, c o n t r a to s in el c u m p l i m i e n to de r e q u i s i t es legales y p e c u l a do p or a p r o p i a c i dn agravado p or la c u a n t i a.

4. La c a u s al 4^ c o n t e n i da en el a r t i c u lo 99 de la L ey 6 00 de 2 0 00 c o n t e m p la v a r i es m o t i v es q ue d an l u g ar a la c o n f i g u r a c i dn d el i m p e d i m e n t o, e n t re ellos, q ue el f u n c i o n a r io j u d i c i al "...haya dado consejo o manifestado su opinion sobre el asunto materia del proceso", aspecto sobre el c u al la C o r p o r a c i on ha indicado: (...) Ha sido posicion recurrente de la Sala senalar que, no toda opinion o concepto sobre el objeto del proceso origina causal impediente, pues la que adquiere relevancia juridica en esta materia es la emitida por fuera del proceso y de tal entidad o

8

IMPEDIMENTO: 49.7S& LUIS VICENTE CAVALLI PAPA. naturaleza que vincule al funcionario sobre el aspecto que ha de ser objeto de decisidn. No es aquella opinion expresada por el juez en ejercicio de sus funciones, exceptuado el evento de 'haber dictado la providencia cuya revision se trata', porque ello entranaria el absurdo de que la facultad que la leu otorga al juez para cumplir su actividad judicial a la vez lo inhabilita para intervenir en otros asuntos de su competencia, procedimiento que ni la leu autoriza ni la logica justifica"^ ( s u b r a y as f u e ra de texto).

5. A t e r r i z a n do l as c o n s i d e r a c i o n es e x p u e s t as a la

p r e s e n te a c t u a c i o n, la S a la c o n c l u ye q ue no le asiste r a z on a los M a g i s t r a d os q ue se d e c l a r a r on i m p e d i d o s, p u es en un a s u n to de i d e n t i ca c o n n o t a c i o n, e s ta C o r p o r a c i on precise que: "Al respecto, de entrada se observa como la causal propuesta por los magistrados para sustentar la necesidad de apartarse del conocimiento del asunto, ninguna relacion guarda con los hechos que soportan esa manifestacion, en tanto, si de lo que se trata es de relacionar que en otro proceso diferente se analizaron las mismas circunstancias fdcticas y se verified el valor de la prueba recogida en contra de otro de los procesados, es claro que lo realizado por los funcionarios se limita al estricto cumplimiento de sus funciones, en cuanto encargados de verificar en segunda instancia la justeza de lo decidido por el A quo. De ninguna manera esa decisidn judicial puede siquiera por analogia definirse como una "opinidn" o "consejo", para utilizar los terminos consignados en la causal 4° del articulo 56 de la Ley 906 de 2004. 2 CSJ, 16 may.2012, rad 38.872. 9

IMPEDIMENTO: 49.798

LUIS VICENTE CAVALLI PAPA/ Cuando la norma relaciona el antecedente previo consistente en que el funcionario haya dado opinidn o consejo, necesariamente remite a un tipo de actuacidn extraprocesal, ajeno al estricto cumplimiento de la labor de administrar justicia deferido al mismo por razdn de

su cargo, pues, se reitera, si lo manifestado se consigna formal y materialmente en una decisidn, ello supera con mucho esa informalidad a la que remite la causal en cita y cuyo fin es precisamente evitar que lo expresado por fuera del proceso, sea reiterado en este, poniendo en entredicho la seriedad e imparcialidad de quien asi ha actuado. (...) En efecto, aducen los magistrados que ya en ocasidn anterior evaluaron los mismos hechos que ahora preflguran el proceso seguido contra otro de los supuestos ejecutores del crimen, y que ademds hicieron la taxonomia de lo declarado por el testigo de cargos, diciendolo enteramente creible. Si ello es asi, razonan, ahora abordardn similar tarea, pues, ese mismo testigo concurrid a declarar en el juicio seguido contra ESTIVEN RAMIREZ y la esencia de la apelacidn la constituye precisamente el grado de credibilidad que contienen sus acusaciones. Sucede, sin embargo, que los procesos seguidos contra Robinson Martinez Riaho y ESTIVEN MARTINEZ, operaron independientes, dado que al segundo no se le habia individualizado desde un comienzo, al parecer porque solo se le conocia con un alias. (...) Entonces, independientemente de que en otro momento procesal similar, el declarante se hubiese manifestado sobre los mismos hechos, es lo cierto que ello ninguna influencia debe tener respecto 10

IMPEDIMENTO: 49.7S LUIS VICENTE CAVALLI PAP. de su ulterior deponencia en asunto diferente, pues, se reitera, no son iguales los factores que gobieman ambas evaluaciones,

aunque, desde luego, si el testigo es creible y narra aspectos trascendentes de responsabilidad, lo logico y deseable es que en ambos procesos el resultado sea similar. P o s t u ra q ue f ue r e c i e n t e m e n te r e i t e r a da p or esta S a la en los siguientes t e r m i n o s: "... el hecho de tener que valorar ahora el testimonio de una persona frente a la cual ya lo hicieron en otro proceso, no es fundamento suficiente para separarlos del conocimiento del sub judice, por cuanto no debe perderse de vista que ello se presenta en actuaciones en donde se esta ante procesados distintos, como tambien lo fueron las autoridades ante las cuales se depuso, A si l as cosas, no cabe d u da q ue i g u al s i t u a c i on se e v i d e n c ia en e s ta o p o r t u n i d a d, p u es si b i en es cierto q ue los d o c t o r es J A M ES S A E NZ H E R R E R A, A U G U S TO E N R I Q UE B R U N AL O L A R TE y W I L L I AM E D U A R DO R O M E RO S U A R EZ en su calidad de m a g i s t r a d os d i c t a r on el fallo q ue definio la apelacion p r o p u e s ta p or la defensa, el M i n i s t e r io P u b l i co y la p a r te civil, c o n t ra la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia p r o f e r i da 15 de

s e p t i e m b re de 2 0 15 c o n t ra S A N T I A GO E C H A N D IA G U T I E R R E Z, A G U S T IN C A R D E N AS R O C H A, P E D RO MARI'A R A M I R EZ O R T IZ y P A B LO E N R I Q UE C O R T ES R O D R I G U E Z, lo cierto es q ue en dicho p r o v e i do se fined la a t e n c i dn en el g r a do de p a r t i c i p a c i dn de los referidos y no en Luis VICENTE CAVALLI PAPA, t a n to asi, q ue c o m p l e m e n t a r on el n u m e r al s e g u n do de la p a r te 3 CSJ, 22 ago. 2008, rad. 30.399 '^ CSJ, 29 ago. 2012, rad. 39.732 11

IMPEDIMENTO: 49.798

LUIS VICENTE CAVALLI PAPA/ r e s o l u t i va d el fallo de p r i m er g r a do al c o n s t a t ar q ue se h a b ia o m i t i do s e n a l ar la p e na de m u l ta q ue l es f ue i m p u e s ta y la i n h a b i l i t a c i on de 5 a h os p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c a s. C o mo no se p r e s e n t a, p or c o n s i g u i e n t e, u na o p i n i on

t r a s c e n d e n te q ue p u d i e ra v i n c u l ar la i m p a r c i a l i d ad de l os f u n c i o n a r i os c on respecto a la a c t u a c i on q ue se a d e l a n ta c o n t ra Luis VICENTE CAVALLI PAPA p or l os delitos de p e c u l a do p or a p r o p i a c i d n, celebracidn i n d e b i da de c o n t r a t os y otros, se d e c l a r a ra i n f u n d a do el i m p e d i m e n to en c u e s t i d n. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la Corte Suprema de Justicia, Sala de Casacion Penal, RESUELVE DECLARAR INFUNDADO el i m p e d i m e n to q ue en r a z dn d el p r e s e n te a s u n to ha m a n i f e s t a do l os M a g i s t r a d os del T r i b u n al S u p e r i or de C u n d i n a m a r c a, doctores J A M ES S A E NZ H E R R E R A, A U G U S TO E N R I Q UE B R U N AL O L A R TE y W I L L I AM E D U A R DO R O M E RO S U A R E Z, p a ra c o n o c er de la a p e l a c i dn c o n t ra la decisidn q ue n e gd la p e t i c i dn de n u l i d ad y solicitud de p r u e b as elevadas p or la defensa, c o n f o r me c on

las m o t i v a c i o n es p l a s m a d as en el c u e r po de este proveido. C o n t ra e s ta decisidn no p r o c e de r e c u r so a l g u n o. 12

IMPEDIMENTO: 49.79a

LUIS VICENTE CAVALLI PAPA.

C u m p l a se y d e v u e l v a se i n m e d i a t a m e n te al T r i b u n al de origen.

IMPEDIMENTO: 49.79

LUIS VICENTE CAVALLI PAP.

PATRICIAlSXESZAR-eUBIX

Secretaria 14