CSJ - AP1383-2017(49653)

Republica de Colombia Code Suprema de Justicia Sala da Casaclin Penal E Y D ER PATINO C A B R E RA Magistrado ponente A P 1 3 8 3 - 2 0 17 Radicacion n.° 4 9 6 53 A p r o b a do a c ta n.° 61 Bo gota, D. C, p r i m e ro (1°) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017). M O T I VO DE LA D E C I S I ON C on el f in de resolver sobre su a d m i s i b n, la C o r te e x a m i na la d e m a n da de c a s a c i on p r e s e n t a da p or el defensor c o n t r a c t u al de EDER ARMANDO MORENO MANTILLA c o n t ra la s e n t e n c ia p r o f e r i da en s e g u n da i n s t a n c ia p or la S a la de D e c i s i on P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de B u c a r a m a n g a, el 28 de o c t u b re de 2 0 1 6, q ue c o n f i r mo la d i c t a da p or el J u z g a do 9° P e n al d el C i r c u i to c on f u n c i o n es de c o n o c i m i e n to de e sa c i u d ad y declarb p e n a l m e n te r e s p o n s a b le al n o m b r a d o, en calidad de c o a u t o r, d el

c o n c u r so h e t e r o g e n eo de delitos de fabricacion, trafico. Casacion 4 9 6 53 EDER ARMANDO MORENO MANTILLA porte o t e n e n c ia de a r m as de fuego, accesorios, p a r t es o m u n i c i o n e s, a g r a v a d o, y h u r to calificado y a g r a v a d o. H E C H OS Y A C T U A C I ON P R O C E S AL R E L E V A N TE 2 . 1. Los p r i m e r os f u e r on a si n a r r a d os p or el T r i b u n al en el fallo q ue se discute: Aproximadamente a las 12:30 horas de noviembre 5 de 2011 Foumier Gelvez Galvis retiro $800,000 del cajero automdtico de BANCOLOMBIA ubicado en la carrera 15 con avenida Quebradaseca de la ciudad; al llegar a la esquina de la carrera 23 con calle 22 fue abordado por Eder Armando Moreno Mantilla y otro, los cuales se movilizaban en una motocicleta, lo intimidaron con un arma de fuego y le arrebataron el bolso que contenia $3,800,000, un Codigo Civil, una agenda personal, unas gafas medicadas, una chaqueta marca ARMI y una grabadora de periodista, para despues emprender satisfactoriamente la huida; sin embargo, la victima realizo labores investigativas privadas, identified a los delincuentes y los reconocio en el album fotogrdfico de la SIJIN, por lo cual fue capturado Eder Armando Moreno

Mantilla.

2. En a u d i e n c ia p r e l i m i n ar del 3 de a b r il de 2 0 1 2, el J u z g a do 8° P e n al M u n i c i p al c on f u n c i o n es de c o n t r ol de g a r a n t i as de B u c a r a m a n ga i m p a r t io legalidad a la c a p t u ra de EDER ARMANDO MORENO MANTILLA - a p r e h e n s i on q ue c o n to c on o r d en j u d i c i al previa-, y a la i m p u t a c i on q ue le hiciere la Fiscalia G e n e r al de la N a c i on p or los i n j u s t os de fabricacion, trafico, porte o t e n e n c ia de a r m as de fuego, accesorios, p a r t es o m u n i c i o n e s, a g r a v a d o, y h u r to

2 Casacion 4 9 6 53 EDER ARMANDO MORENO MANTILLA calificado y a g r a v a do (articulos 3 65 - n u m e r a l es D y 5^ d el tercer inciso-, 2 3 9, 2 40 - i n c i so segundo^- y 2 41 - n u m e r al 104del C o d i go Penal). P r e v ia p e t i c i on d el e n te investigador, la J u ez i m p u so m e d i da de a s e g u r a m i e n to p r i v a t i va de la l i b e r t ad en

e s t a b l e c i m i e n to carcelario^.

3. R a d i c a do el escrito de a c u s a c i bn p or iguales c o n d u c t a s, excepto p o r q ue se s u p r i m io la c i r c u n s t a n c ia de a g r a v a c i dn del n u m e r al 5° del tercer inciso del c a n on 3 6 5 - ^, el 19 de j u l io de la m i s ma a n u a l i d ad la F i s c a l ia 5^ S e c c i o n al lo verbalizo a n te el J u z g a do 9° P e n al d el C i r c u i to c on f u n c i o n es de c o n o c i m i e n to de esa ciudad'^.

4. La a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia se realizb el 22 de a g o s to siguientes y la del j u i c io o r al inicio el 26 de febrero de 2 0 1 3^ y finalizo el 29 de j u l io posterior^o, c u a n do se a n u n c io s e n t i do de fallo c o n d e n a t o r i o.

5. En la s e n t e n c i a, q ue se profirib el 27 de s e p t i e m b re u l t e r i o r, se c o n d e no a MORENO MANTILLA a la p e na p r i n c i p al de 2 82 m e s es de p r i s i on y a las accesorias de i n h a b i l i t a c i bn

p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as y p r i v a c i bn d el d e r e c ho a la t e n e n c ia y p o r te de a r ma de 1 Utilizando medios motorizados. 2 Obrar en coparticipacion criminal. 3 Con violencia sobre las personas. Por dos o m as personas. 5 Cfr. acta visible a folios 18 y 19 de la carpeta y disco compacto. 6 Con fecha 21 de junio de 2 0 11 (Cfr. folios 25 a 29 Id]. 7 Cfr. acta obrante a folios 37 y 38 Id.]. 8 Cfr. folios 45 y 46 Id. 9 Cfr. folio 96 Id. 10 Cfr. folio 112 /d. 3 Casacion 4 9 6 53 EDER ARMANDO MORENO MANTILLA fuego, p or el t e r m i no i g u al a la p r i m e r a; al t i e m po q ue se le n e go la s u s p e n s i on c o n d i c i o n al de la ejecucion de la p e na y la p r i s i on d o m i c i l i a r i a^ ^.

6. En fallo d el 28 de o c t u b re de 2 0 1 6, el T r i b u n al S u p e r i or de B u c a r a m a n ga resolvio la a p e l a c i on f o r m u l a da p or la defensa y c o n f i r mo la decisibn i m p u g n a d a ^^

LA D E M A N DA El libelista i n i c ia su d i s c u r so s o l i c i t a n do a la C o r te q ue (i) r e v o q ue el fallo c o n f u t a do p o r q ue no se d an l os p r e s u p u e s t os d el a r t i c u lo 3 81 de e s t a t u to p r o c e s al p e n al p a ra c o n d e n a r; (ii) m o d i f i q ue la p e n a, t e n i e n do en c u e n ta q ue l as condiciones de i n d e f e n s i on o i n f e r i o r i d ad «no son aplicables al hecho punible», y (Hi) t e n ga en c u e n ta la i n d e m n i z a c i bn i n t e g r al de perjuicios p a ra efectos d el precepto 2 69 del C o d i go P e n a l. D e s p u es de identificar la decision i m p u g n a d a, p r o p o ne dos cargos asi: Primero V i o l a c i on indirecta de la «Ley Art. 207 C.P.P. Al haberle otorgado un valor probatorio a un elemento de juicio que no correspondia», p or lo q ue el j u z g a d or i n c u r r ib en un falso 11 Cfr. folios 115 a 123 W. 12 Cfr. folios 179 a 192 Id. -ultima hoja sin numero-. 4 Casacion 49653

EDER ARMANDO MORENO MANTILLA

j u i c io de c o n v i c c i on «de un elemento material probatorio que no corresponde a la luz de la sana critica testimoniaU. La i n v e s t i g a c i on f ue un «montaje» p a ra i n c r i m i n ar a su r e p r e s e n t a do y, pese a q ue la carga de la p r u e ba c o r r e s p o n de al E s t a d o, no se d e m o s t ro la r e s p o n s a b i l i d ad de su p r o h i j a d o. Se d e s a t e n d i e r on l as reglas de la s a na critica al m e m e n to de v a l o r ar la d e c l a r a c i on de la v i c t i m a, q u i en es c o n t r a d i c t o r i a, e x c l u y e n te y s us d i c h os r e s u l t an s o s p e c h o s o s, p u es no es claro q ue h u b i e se estado en c a p a c i d ad de reconocer a l as p e r s o n as q ue c o m e t i e r on el h u r t o, t a n to a si q ue a d e l a n to u n as investigaciones p r i v a d a s. La d e n u n c ia obedecio a retaliaciones p or el i n c u m p l i m i e n to en el p a go de un d i n e ro p or p a r te de C R I S T I AN H E R R E F^ (no b r i n da m as i n f o r m a c i o n ).

El h u r to acaecio en un l u g ar centrico y c o n c u r r i do de B u c a r a m a n g a, de m a n e ra q ue no es logico q ue se p e r p e t r a ra c on los abatibles de los cascos abiertos. Segundo V i o l a c i on directa, p u es el s e n t e n c i a d or e r ro al «aplicar o interpretar la ley», en concrete, el «Art.240 Numeral Segundo de Codigo Penab. Se i n f r i n g io el p r i n c i p io nan his in idem, t o da v ez q ue esa c i r c u n s t a n c ia de «indefensi6n o inferioridad» ya se h a b ia s a n c i o n a do c on el p o r te ilegal de a r m as agravado. 5 Casacion 49653 EDER ARMANDO MORENO MANTILLA Tercero V i o l a c i on d i r e c ta d el a r t i c u lo <(369» de C o d i go P e n al p o r q ue no se t u vo en c u e n ta q ue su p r o h i j a do i n d e m n i zo a la v i c t i m a, t al c o mo lo d e m u e s t r an l os recibos de «Caja Menon; se d e s c o n o c io «la indemnizacion punitiva en los delitos contra el patrimonio por este concepto, contenida en el Art. 369». El p a go f ue p or $ 4 , 1 0 0 , 0 0 0, vador e n t r e g a do a la

v i c t i m a, F O U R N I ER G E L V ES G A L V I S, y «si hien es cierto no obstante no hubiesen sido aportados constituyen de todas manera [sic] y tiene derecho a esta disminucion punitiva».

C O N S I D E R A C I O N ES

1. El r e c u r so de c a s a c i on no f ue concebido c on la i n t e n c i on de crear un n u e vo espacio p a ra c o n t i n u ar c on el debate p r o p io de l as i n s t a n c i a s, ni un escenario p a ra d i s c u t ir c o m o, bajo u na m e j or v i s i o n, p r o p ia d el s u j e to i n t e r e s a d o, ha debido resolverse el a s u n t o. Su esencia es la de s er un m e d io de c o n t r ol legal y c o n s t i t u c i o n al a la s e n t e n c ia de s e g u n do grado, c on m i r as a h a c er efectivos los derechos, lograr el respeto de g a r a n t i a s, r e p a r ar l os agravios inferidos y u n i f i c ar la j u r i s p r u d e n c i a.

P or c o n s i g u i e n t e, la d e m a n da respectiva debe c u m p l ir c on los p r e s u p u e s t os de f o r ma y f o n do establecidos p or la ley y d e s a r r o U a d os p or la j u r i s p r u d e n c ia a efectos de q ue la

S a la c o m p r e n da la falencia j u d i c i al d e n u n c i a da y su t r a s c e n d e n c ia en el s e n t i do de la p r o v i d e n c ia c o n f u t a d a, lo 6 Casacion 49653 EDER ARMANDO MORENO MANTILLA q ue i m p l i ca la a d e c u a da p r o p u e s ta de l os cargos, a t e n d i e n do l as causales de p r o c e d e n c ia p r e v i s t as en el a r t i c u lo 1 81 de la L ey 9 06 de 2 0 04 - s i e m p re q ue la a c t u a c i on se h a ya a d e l a n t a do bajo l as r i t u a l i d a d es de e s ta codificacion-. A d i c i o n a l m e n t e, y p or r a z on de la r e l e v a n c ia q ue el legislador otorgo a l as finalidades de la casacibn, es precise q ue el i m p u g n a n te e n s e he c 6 mo es forzoso q ue la C o r te i n t e r v e n ga en o r d en a c u m p l ir c on a l g u no de esos p r o p o s i t os - la efectividad d el derecho m a t e r i a l, el respeto de a l g u na g a r a n t ia de l os i n t e r v i n i e n t e s, la r e p a r a c i bn de l os

agravios y /o la u n i f i c a c i on de j u r i s p r u d e n c i a -. En esos t e r m i n o s, si lo d e s e a do es a s e g u r ar la g a r a n t ia de d e r e c h os f u n d a m e n t a l e s, al actor le c o m p e te d e m o s t r ar su afectacion, s e h a l ar l os p r e c e p t os c o n s t i t u c i o n a l es c o r r e s p o n d i e n t e s, e i n d i c ar c o mo l os d e s c o n o c io el fallo r e c u r r i d o, s in olvidar q ue s us r a z o n es d e b en g u a r d ar c o r r e s p o n d e n c ia c on l as c e n s u r as q ue p r o p o n g a. Y, si la p r e t e n s i bn es q ue se desarroUe la j u r i s p r u d e n c i a, le asiste la c a r ga de e x p o n er l os m o t i v os p or l os c u a l es es i n d i s p e n s a b le la decision de fondo, ya s ea p a ra proveer un p r o n u n c i a m i e n to c on criterio de a u t o r i d ad respecto de un t e ma j u r i d i co especial, b i en p a ra u n i f i c ar p o s t u r as co nceptu ales, a c t u a l i z ar la d o c t r i n a, o p a ra a b o r d ar un

topico a un no d e s a r r o U a d o, «con el deber de indicar de que manera la decisidn solicitada tiene la utilidad simultdnea de brindar solucion al asunto y a la par servir de quia a la actividad judiciah. ( C SJ A P, 26 s e p. 2 0 0 7, r a d. 2 8 1 8 4 ). 7 Casacion 4 9 6 53

EDER ARMANDO MORENO MANTILLA

2. La v i o l a c i on i n d i r e c t a, c o n t e n i da en el n u m e r al 3 del precepto 1 81 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al de 2 0 04

(Ley 9 06 de ese ano), t i e ne o c u r r e n c ia c u a n d o, p a ra infringir la l ey s u s t a n c i a l, el j u z g a d or ha recaldo p r e v i a m e n te en falencias respecto de l os m e d i os p r o b a t o r i o s, o ra p or un e r r or de hecho -falsos j u i c i os de existencia, de i d e n t i d ad o de raciocinioo p or u no de derecho -falsos j u i c i os de c o n v i c c i on o de legalidad-.

3. La v i o l a c i on directa, p or su p a r t e, es la l e s i on i n m e d i a ta de la l ey s u s t a n c i a l, de m o do q ue n i n g u na

d i s c u s i bn existe en p u n to de los h e c h os declarados p or el T r i b u n a l, ni de la v a l o r a c i on p r o b a t o r ia realizada, p u es la i n c o n f o r m i d ad reside en la aplicacion de la ley. Al j u r i s t a, e n t o n c e s, le c o r r e s p o n de aclairar si la t r a s g r e s i bn t u vo l u g ar p or (i) falta de aplicacion, (ii) interpretacion erronea, o (Hi) aplicacion indebida de u na n o r ma d el b l o q ue de c o n s t i t u c i o n a l i d a d, de la C a r ta Politica o de la ley q ue s ea l l a m a da a r e g u l ar el caso. Es c o n t r a d i c t o r io alegar q ue u na n o r ma se dej6 de e m p l e ar y al t i e m po q ue se i n t e r p r e to e r r o n e a m e n t e. A si m i s m o, si se revela falta de a p l i c a c i on de u na d i s p o s i c i on p or i n t e r p r e t a c i on e r r o n ea de otra, es i m p r e s c i n d i b le explicar c u al f ue el alcance d a do p or el s e n t e n c i a d or a la d i s p o s i c i bn r e p u d i a d a, p or q ue ese a n a l i s is es desacertado y

p or q ue la o t ra n o r m a t i va e s ta l l a m a da a r e g u l ar el caso. La n a t u r a l e za d el r e c u r so de c a s a c i on i m p o ne un d i s c u r so 8 Casacion 49653 EDER ARMANDO MORENO MANTIL" a r g u m e n t a t i vo e s t r i c t a m e n te j u r i d i co y no s u b j e t i vo o de c o n v e n i e n c i a.

4. La d e m a n da p r e s e n t a da en e s ta o c a s i on i n o b s e r va las exigencias e x p u e s t a s, lo q ue c o n d u ce a su i n a d m i s i o n.

E s t os s on los m o t i v o s: 4 . 1. El actor i n a d v i r t io q u e, c o mo el proceso a d e l a n t a do c o n t ra MORENO MANTILLA se rigio p or l os ritos del C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al de 2 0 0 4, le c o r r e s p o n d ia f o r m u l ar las criticas al a m p a ro de las c a u s a l es de c a s a c i on alii previstas, de d o n de deviene e q u i v o c a do q ue en el p r i m er cargo i n v o q ue el a r t i c u lo 2 0 7, en t a n to d i c ha d i s p o s i c i on

refiere a las c a u s a l es de c a s a c i on en el e s t a t u to procesal p e n al de 2 0 00 (Ley 6 0 0 ). T a m b i en p a so p or a l to q ue l as criticas en e s ta sede v an a t a d as a u na p r e t e n s i on especifica y concreta, de m o do q ue si se c o m p r u e b an las falencias d e n u n c i a d a s, no se deje a la l i b e r a l i d ad de la C o r te el s e n t i do de la decisibn de r e e m p l a z o. A si las cosas, d e s a t i no el j u r i s ta en el m o m e n ta de elevar s us peticiones iniciales. 4.2. En el primer cargo, el let rado a t r i b u yo al ad quern un falso j u i c io de conviccion, pero l os f u n d a m e n t os q ue e x h i b ib c o mo soporte no satisfacen las exigencias p a ra u na a d e c u a da c e n s u ra p or e s ta via. En efecto, el a l u d i do vicio tiene o c u r r e n c ia c u a n do el fallador no le c o n c e de a un d e t e r m i n a do m e d io de p r u e ba el 9 Casacion 49653 EDER ARMANDO MORENO MANTILL/V v a l or a s i g n a do p or el legislador o c u a n do d e s c o n o ce l as n o r m as q ue t a r i f an su eficacia p r o b a t o r i a, y, p a ra su

acreditacion, se requiere: (i) identificar el e l e m e n to sobre el c u al recayo; (ii) i n d i c ar la n o r ma q ue t a sa su v a l or o r e s t r i n ge su eficacia p r o b a t o r i a; (Hi) e x p o n er la r a z on de su d e s c o n o c i m i e n to y (iv) e n s e n ar q ue i m p l i c a c i o n es t u vo e se e r r or en el fallo q ue se discute. El actor, a d e m as de no c o n c r e t ar el m e d io p r o b a t o r io sobre el c u al d e s c a n so el y e r r o, a la m a n e ra de un s i m p le alegato de i n s t a n c ia i n c l u yo r e p a r os q ue e s c a p an a e sa m o d a l i d ad de error, c o mo c u a n do a d u jo q ue se i g n o r a r on reglas de la s a na critica, lo q ue le i m p o n ia e n c a u z ar su r e p r o c he p or la v ia d el falso raciocinio, i n d i c a n do en q ue c o n s i s t io el equivoco de la c o l e g i a t u ra al h a c er la v a l o r a c i on critica; q ue fue lo q ue infirio o d e d u j o, c u al el p r i n c i p io de la logica, la l ey de la ciencia o la m a x i ma de e x p e r i e n c ia q ue

debio t e n er en c u e n ta p a ra la a d e c u a da a p r e c i a c i on de la p r u e b a, y d e m o s t r ar la t r a s c e n d e n c i a, esto e s, c o mo de h a b er h e c ho la a d e c u a da apreciacion, frente al resto de e l e m e n t os de conviccion, el s e n t i do de la decision h a b r ia sido s u s t a n c i a l m e n te o p u e s t o, a favor de l os intereses d el r e c u r r e n t e. C on todo, se p u e de colegir q ue el d e s a c u e r do d el d e m a n d a n te se c o n t r ae a la credibilidad q ue se le d io al t e s t i m o n io de la v i c t i m a, pero no sobre la b a se de a c r e d i t ar u na falencia en el j u i c io logico de a p r e c i a c i on del T r i b u n a l, s i no t an solo p or c o n s i d e r ar q ue G E L V EZ G A L V IS f ue c o n t r a d i c t o r io en s us dichos, s in ofrecer a l g un cotejo q ue 10 Casacion 4 9 6 53 EDER ARMANDO MORENO MANTIL asi lo constate. A u n q ue m e n c i o no q ue se d e s a t e n d io la logica en t o r no a la f o r ma en q ue se p e r p e t ro el h u r t o, no

e n s e ho a l g un p r i n c i p io logico i g n o r a d o, y m e n os - si lo q ue p r e t e n d io fue d e n u n c i ar i n o b s e r v a n c ia de u na m a x i ma de la experienciarevelo u na p r o p o s i c i on c on e s t r u c t u ra de regla a p ta p a ra s er a p l i c a da al caso concreto, c on p r e t e n s i on de u n i v e r s a l i d a d. Es que, n i n g un r e p r o c he h i zo el j u r i s ta en t o r no a las c o n s i d e r a c i o n es e x p u e s t as en l os fallos p a ra d ar p or p r o b a da la t e o r ia de la fiscalia y no a si la de la defensa. C o n c r e t a m e n t e, el ad quern d e t e r m i ne q ue la s i n d i c a c i on q ue G E L V EZ G A L V IS h i zo d u r a n te la e t a pa de i n v e s t i g a c i on c o r r e s p o n de a lo e x p u e s to p or el d u r a n te la v i s ta p u b l i c a, d o n de reitero su relate inicial, e indico «de manera coherente, congruente y espontdnea (i) la hora y lugar en la que sucedieron los hechos, (ii) las personas que participaron, (in) las

caracteristicas fisicas del enjuiciado, y (iv) el rol que cumplio en la comision de los iUcitos»^^. En lo c o n c e r n i e n te al s e n a l a m i e n to h e c ho p or el p e r j u d i c a d o, la c o l e g i a t u ra s o s t u v o: (...) es notorio que el reconocimiento realizada por la victima en la etapa de investigacidn y durante el juicio oral resulta creible porque desde un principio adujo que los cascos cerrados que empleaban los antisociales permitian observar sus rostros, dado que las visceras [sic] estaban levantadas, lo cual no fue tachado como falso, aparte que su desconocimientos sobre sus agresoresantes de participar en el reconocimiento fotogrdfico - obedecio a 13 Cfr. pagina 14 del fallo. 11 Casacion 49653 EDER ARMANDO MORENO MANTILLA, que no tenia claridad sobre su identidad concreta, lo que dilucidd en su investigacidn particular y posterior colaboracidn con las autoridades, situacidn que resulta razonable y creible 4.3. En el segundo cargo, el i m p u g n a n te d e n u n c io u na i n f r a c c i on d i r e c ta de la ley s u s t a n c i a l, pero, adejado de t o da tecnica, a f i r mo q ue acaecio p o r q ue se aplico o se dejo i n t e r p r e t ar el n u m e r al s e g u n do del a r t i c u lo 2 40 del C o d i go

P e n a l. De e n t r a d a, e se p l a n t e a m i e n to es a m b i g uo p o r q ue no explica si el d e s a t i no r a d i ca en q ue la n o r ma no e ra la aplicable al caso o en q u e, pese a s er la correcta, f ue i n t e r p r e t a da e r r o n e a m e n t e. A d i c i o n a l m e n t e, r i ne c on el p r i n c i p io de correccion m a t e r i a l, p u e s to q ue el j u z g a d o r, al m o m e n ta de dosificar la p e n a, no t u vo en c u e n ta el n u m e r al 2 del c a n on 2 4 0, s i no el inciso s e g u n do de esa disposicion, en los t e r m i n os en los q ue fue endilgado p or la Fiscalia, esto es, p or c o m e t er el h u r to u t i l i z a n do violencia sobre l as p e r s o n a s. En la a c u s a c i on no se h i zo m e n c i o n, c o mo lo sugiere el libelista, a l as condiciones de i n f e r i o r i d ad o i n d e f e n s i on de la v i c t i m a. 4.4. En la tercera c e n s u r a, a u n q ue d e n u n c ia u na v i o l a c i on directa, el d e m a n d a n te no explico c on c l a r i d ad

c o mo t u vo l u g ar esa i n f r a c c i o n, esto e s, si fue p or e x c l u s i on evidente, i n t e r p r e t a c i on e r r o n ea o aplicacion i n d e b i d a. Si b i en p o d r ia p e n s a r se q ue la critica reside en q ue no se aplico el a r t i c u lo 3 69 de C o d i go P e n a l, l as r a z o n es q ue Cfr. pagina 10 Id. 12 Casacion 4 96 EDER ARMANDO MORENO MANTE e s b o za p a ra su s u s t e n to r e s u l t an e n i g m a t i c as p o r q ue el a l u d i do precepto c o n s a g ra el t i po p e n al de propagacidn de epidemia, q ue no fue i m p u t a do al p r o c e s a d o. A h o r a, de e n t e n d er q ue en r e a l i d ad q u i so referirse al c a n on 2 69 y no al 3 69 del e s t a t u to s u s t a n t i v o, q ue si preve u na d i s m i n u c i on p u n i t i va c u a n do se r e p a r a re a la v i c t i ma del delito, lo cierto es q ue t a m p o co es posible darle c u r so p o r q ue facil e m e r ge del p l e n a r io q ue la s u p u e s ta r e s t i t u c i on

o i n d e m n i z a c i bn de perjuicios no fue a l e g a da y p r o b a da en la e t a pa procesal p r e v i s ta en la n o r m a, esto es, a n t es de q ue se d i c t a ra s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c i a. Es m a s, en el registro c o n t e n t i vo de la a u d i e n c ia del a r t i c u lo 4 47 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, el defensor de MORENO MANTILLA no hizo la m as m i n i ma m e n c i on al t e m a. A si l as cosas, la d e m a n da s e ra i n a d m i t i d a. A d i c i o n a l m e n t e, la C o r p o r a c i on ha revisado i n t e g r a m e n te la a c t u a c i on y, salvo lo e x p u e s to en el siguiente acapite, no ha e n c o n t r a do causales de n u l i d ad ni flagrantes violaciones de d e r e c h os f u n d a m e n t a l e s, r a z 6n p or la c u al no p u e de p e n e t r ar al f o n do del a s u n to oficiosamente. 4.5. Al a m p a ro del a r t i c u lo 1 84 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, es procedente la i n s i s t e n c i a, c u y as reglas, en a u s e n c ia de

d i s p o s i c i on legal, h an sido definidas p or la S a la desde el afio 2 0 0 5, en C SJ A P, 12 d i e. 2 0 0 5, r a d. 2 4 3 2 2, y precisadas en A P - 3 4 8 1 - 2 0 1 4 1 5. 15 Radicado 42597. 13 Casacion 4961

EDER ARMANDO MORENO MANTIL

6. La Corte, s e g un la f a c u l t ad que le otorga el inciso 3° del a r t i c u lo 1 84 del Codigo de P r o c e d i m i e n to P e n al de 2 0 0 4, a t e n d i e n do l os fines de la casacion, tiene s e n t a do [cfr. C SJ AP, 9 j u n. 2 0 0 8, r a d. 2 9 5 20 y C SJ AP, 16 die. 2 0 0 8, r a d. 3 0 2 4 2, e n t re otros) q ue le surge el deber de a c t u ar oficiosamente c u a n do a d v i e r ta la necesidad de hacer efectivo el derecho m a t e r i a l, preservar o r e s t a u r ar las g a r a n t i as de los intervinientes, r e p a r ar l os agravios inferidos a estos o unificar la j u r i s p r u d e n c i a.

Lo a n t e r i or s in necesidad de convocar a a u d i e n c ia de

s u s t e n t a c i on porque, t al c o mo lo ha a f i r m a do la j u r i s p r u d e n c ia ( C SJ SP, 25 j u l. 2 0 0 7, r a d. 2 7 3 8 3 ), ella es i m p r o c e d e n te c u a n do el censor no advierte la p r e s u n ta i r r e g u l a r i d ad evidenciada p or la S a la y q ue c o n s t i t u ye la r a z on p a ra e n t r ar en el f o n do del a s u n t o. En este caso, c o mo aparece inevitable d e t e r m i n ar la posible afectacion d el p r i n c i p io de legalidad de la p e n a, t a n to de la p r i n c i p a l, c o mo al m o m e n to de i m p o n er l as accesorias, u na al parecer p or s u p e r ar el m a x i mo p e r m i t i do en la ley y la o t ra p or no a t e n d er los c u a r t o s, u na vez q u e de en f i r me esta providencia la a c t u a c i on regresara al d e s p a c ho del M a g i s t r a do P o n e n te p a ra q ue estudie la posibilidad de la casacion oficiosa. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a,

14 Casacion 4 9 6 53 EDER ARMANDO MORENO MANTILL/V R E S U E L VE Primero. I N A D M I T IR la d e m a n da de c a s a c i on p r e s e n t a da p or el defensor de EDER ARMANDO MORENO MANTILLA c o n t ra la s e n t e n c ia p r o f e r i da en s e g u n da i n s t a n c ia p or la S a la de D e c i s i on P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de B u c a r a m a n g a. Segundo. C o n f o r me al inciso 2° d el a r t i c u lo 1 84 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al de 2 0 0 4, p r e c e de la insistencia. V e n c i do d i c ho t e r m i n o, el e x p e d i e n te debe regresar al d e s p a c ho p a ra proferir s e n t e n c i a, s e g un el p u n to 6 de l as c o n s i d e r a c i o n es de e s ta providencia. Casacion 4 9 6 53

EDER ARMANDO MORENO MANTILI

IDA NOVJCGARCIA

Secretaria 16