CSJ - AP1462-2017(49839)

Republica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sail di Casacldn Pinal FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO Magistrado ponente AP1462-2017 Radicacion n.°49839 Aprobado acta n.° 0 77 Bogota, D, C, marzo ocho (08) de dos m il diecisiete (2017). VISTOS La S a la decide sobre la c o m p e t e n c ia p a ra c o n o c er del j u z g a m i e n to de G I L B E R TO V A R ON M O N T O Y A, a q u i en la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i on le i m p u ta la c o m i s i on de l os delitos de e x t o r s i on a g r a v a da y c onc ierto p a ra d e l i n q u ir agravado. HECHOS La C o r te t r a n s c r i be u na p a r te de los e l e m e n t os facticos j u r i d i c o - p e n a l m e n te r e l e v a n t es de la i n v e s t i g a c i on c o n t e n i d os en el escrito de a c u s a c i on asi: «Se f u n d a m e n ta en las noticias criminales contra el acusado, las que relacionamos para establecer l as circunstancias de lugar tiempo y modo de ocurrencia de l os hechos.., victima MARIA E S P E R A N ZA P E R D O MO GALINDO... manifiesta que el 12 de junio Definicion de competencia> n. 49839

4 GILBERTO VARON MONTOYA de 2014, recibio u na llamada d el celular 3 1 2 7 5 8 6 4 85 a su celular... indicandole que lo habian capturado porque un amigo le entrego u na caja y en ella iba m a r i h u a n a, bazuco y armas, la comunica con quien le dice debia pagar un millon de pesos para no judicializar a su sobrino, vuelve y la llama indicandole que el giro debe ser a nombre de G I L B E R TO V A R ON M O N T O Y A, c.c. 93.383.934, lo coloco en el exito en Villavicencio, hizo un avance de $800,000, en la E M P R E SA E X I T O, quedo pendiente de entregarlos $200,000 para el siguiente dia, porque el cajero no le entregaba avances, e sa noche llamo a su sobrino J H ON y le pregunta por los papeles que le habian retenido hasta que ella consignara y la entera que no es cierto, que el no ha sido detenido» ANTECEDENTES El 18 de a b r il de 2 0 1 6, a n te el J u z g a do S e g u n do P e n al M u n i c i p al de Ibague c on f u n c i dn de c o n t r ol de garantias, el delegado de la Fiscalia G e n e r al de la N a c i on solicitor (i) se i m p a r t i e ra legalidad a la c a p t u ra de G I L B E R TO V A R ON

M O N T O Y A, (ii) le f o r m u l6 i m p u t a c i on al p r e n o m b r a do p or el delito de extorsion agravada (articulos 2 44 y 2 4 58 de la Ley 5 99 de 2 0 0 0) en c o n c u r so h o m o g e n eo c on concierto p a ra d e l i n q u ir agravado (inciso s e g u n do del a r t i c u lo 3 40 ejusdem] y, c o n s e c u e n t e m e n t e, (iii) peticiono se le i m p u s i e ra m e d i da de a s e g u r a m i e n to p r i v a t i va de la libertad. Tales r e q u e r i m i e n t os f u e r on aceptados en su totalidad p or el f u n c i o n a r io j u d i c i a l. El 1 de agosto siguiente, se presento escrito de a c u s a c i on a n te l os J u z g a d os Penales Especializados d el C i r c u i to de Villavicencio, correspondiendo, p or reparto, al Tercero c on f u n c i on de c o n o c i m i e n t o. E se d e s p a c ho j u d i c i al en a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de a c u s a c i o n, c o n v o c a da p a ra el p a s a do 15 de febrero, a t e n d io

2 Definicion de competencia> n. 49839 GILBERTO VARON MONTOYA la p e t i c i on de i n c o m p e t e n c ia r e a l i z a da p or la F i s c a l ia y, c o a d y u v a d a, p or la defensa del a c u s a d o, s e g un la c u a l, la c o m p e t e n c ia territorial r a d i ca en los j u e c es especializados de Ibague, p u es usegun el avance de las investigadones... las llamadas [extorsivas] provienen de Arboledcv, m u n i c i p io del d e p a r t a m e n to del T o l i m a. El j u ez de c o n o c i m i e n to accedio a lo peticionado, a d v i r t i e n do q ue el f u n c i o n a r io c o m p e t e n t e, en r a z on d el factor territorial, p a ra a d e l a n t ar la e t a pa d el j u i c io d el p r e s e n te a s u n to es su h o m o l o go d el d i s t r i to j u d i c i al de Ibague. C on f u n d a m e n to en lo a n t e r i o r, l as diligencias f u e r on r e m i t i d as a e s ta C o l e g i a t u ra p a ra q ue se p r o n u n c ie sobre el p a r t i c u l a r, d a do q ue se e n c u e n t r an i n v o l u c r a d os j u z g a d os de

diferentes d i s t r i t o s. C O N S I D B R A C I O N ES DE LA SALA: La C o r p o r a c i on es c o m p e t e n te p a ra definir la c o m p e t e n c ia en este a s u n t o, h a b i da c u e n ta q ue el n u m e r al 4° d el a r t i c u lo 32 de la L ey 9 06 de 2 0 04 le a s i g na el c o n o c i m i e n to «de la definicion de competencia cuando se trate de ... juzgados de diferentes distritos^, c o mo o c u r re en este caso q ue i n v o l u c ra d e s p a c h os de V i l l a v i c e n c io e Ibague, c o n f o r me c on la s o l i c i t ud elevada p or la F i s c a l ia y aceptada p or el f u n c i o n a r io j u d i c i a l. 3 Definicion de competencia> n. 49839 GILBERTO VARON MONTOY/ D el escrito de a c u s a c i on se advierte c on c l a r i d ad m e r i d i s m a, en p r i m er l u g a r, q ue las c o n d u c t as p u n i b l es de e x t o r c i on a g r a v a da y concierto p a ra d e l i n q u ir a g r a v a do s on c o n e x as (articulos 2 4 4, 2 4 58 e inciso s e g u n do del a r t i c u lo

3 40 ejusdem de la Ley 5 99 de 2 0 0 0 ). En c o n s e c u e n c i a, de c o n f o r m i d ad c on los criterios de c o m p e t e n c ia establecidos en los a r t i c u l os 3 2^ 51 y 52 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, c o r r e s p o n de a un J u z g a do P e n al del C i r c u i to Especializado c o n o c er de las c o n d u c t as p u n i b l es p r e n o m b r a d a s. En s e g u n do lugar, a f i r ma el e n te a c u s a d or q ue l os referidos c o m p o r t a m i e n t os tipicos o c u r r i e r on en d i s t i n ta j u r i s d i c c i on territorial, ergo, p a ra d e t e r m i n ar el f u n c i o n a r io a q u i en c o r r e s p o n de t r a m i t ar la fase de j u i c io se h a ce necesario establecer c u al de esos d os p u n i b l es es el m as grave; s i e n do i n d i s c u t i b le q ue c o r r e s p o n de al t i po p e n al de e x t o r s i on a g r a v a d a, a t e n d i da la p e na establecida p a ra el m i s m o, q ue lo es de 1 92 a 3 8 42 m e s es de p r i s i o n, m i e n t r as

el concier to p a ra d e l i n q u ir e s ta s a n c i o n a do c on p e na p r i v a t i va de la l i b e r t ad c u y os e x t r e m es s on o s t e n s i b l e m e n te inferiores (8-18 anos). D i c ho criterio resuelve el p r e s e n te a s u n t o, t o da vez q ue esta C o r p o r a c i on ha dicho, r e i t e r a d a m e n t e, respecto del delito de extorsion q ue debe entenderse c o m e t i do en el l u g ar donde 1 Numerales 13 y 17 del articulo 32 de la Ley 906 de 2004. 2 Conforme con lo establecido en el articulo 244 de la Ley 599 de 2000, la pena de prision es de: 192 a 288 meses. El articulo 245 ejusdem consagra una agravante "desde u na tercera parted, la cual se aplica al maximo de la pena, atendiendo lo establecido en el numeral 2 del articulo 60 de ese mismo compendio normativo. 4 Definicion de competencia> n.' 49839 GILBERTO VARON MONTOYV ) se inicia la exigencia dineraria y, c u a n do esta se h a ce por via telefonica, en el sitio d o n de se o r i g i n a r on l as l l a m a d as extorsivas^. En efecto, r e s p e c to a e se topico en reciente decision se c o n s i d e r o: tdmplica lo anterior que el constrehimiento es la conducta a traves de la cual se configura el delito de extorsion, y en tales

condiciones, en orden a establecer la competencia por el factor territorial, es criterio de la Sala que necesariamente ha de acudirse al lugar donde se inicia la exigencia o se exterioriza el proposito extorsive, en razon a que "...el revela de m a n e ra directa el lugar donde se die inicio o exteriorizacion del proposito extorsionista por el efecto que produce en el sujeto pasivo, el cual es inmediato con la llamada telefonica, razon por la cual, cuando "el que constrihe a otro" lo hace de esta forma, sera en el sitio en que se realizo la llamada, el lugar de la comision del ilicito, sin embargo si ello no fuere posible de establecer, entonces el lugar sera incierto. (...) C u a n do quiera que el metodo utilizado para transmitir la amenaza extorsiva sea el de las llamadas telefonicas, se tiene como lugar de ejecucion de la conducta aquel desde donde el agresor origina las comunicaciones, en el entendido de que la conducta sancionada por el legislador es la de "constrehir a otro", lo cual se hace de m a n e ra inmediata cuando se envia el mensaje por via telef6nica'^» En el caso bajo e x a m e n, u no de los delitos por los que se a c u so a G I L B E R TO V A R ON M O N T O YA es el de extorsion agravada que, s e g un la adicion efectuada en la respectiva audiencia, h a b r ia i m p l i c a do d os lugares de la geografia nacional, asi: en la c i u d ad de I b a g ue se genero la l l a m a da telefonica extorsiva y

se o b t u vo el i n c r e m e n to p a t r i m o n i al del sujeto activo, y en el 3 C S J, AP marzo 11 de 2011, rad. 35865; AP, marzo 14 de 2012, rad 38476; AP, marzo 19 de 2013, rad. 40927; AP5243-2014; AP4703-2015, AP2514-2016, entre otros. CSJ. del 6 de marzo de 2013, rad. 40755. En igual sentido: AP 3569-2016 y AP 2514-2016. 5 Definicion de competencia> n.' 49839 GILBERTO VARON MONTOYA m u n i c i p io de Villavicencio se recibio la c o m u n i c a c i on a m e n a z a n te y se consigno el d i n e ro exigido a la v i c t i m a. En esas c i r c u n s t a n c i a s, siendo claro q ue la l l a m a da telefonica m e d i e m te la c u al se exteriorizo la a c c i on e x t o r s i va se origino en Ibague, sitio en el c u a l, a d e m a s, el sujeto activo t a m b i en o b t u vo el i n c r e m e n to p a t r i m o n i a l, debe concluirse q ue el c o m p e t e n te es un j u ez de e s ta c i u d a d. En consecuencia, se r e m i t i ra el proceso al C e n t ro de Servicios A d m i n i s t r a t i v os

de los J u z g a d os Penales del C i r c u i to Especializado de Ibague (Tolima) p a ra q ue p r o c e da a su reparto. En m e r i to a lo e x p u e s t o, la C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C I A, S A LA DE C A S A C I ON P E N A L, R E S U E L VE D E C L A R AR q ue el J u z g a do P e n al d el C i r c u i to Especializado de I b a g ue (reparto) es el c o m p e t e n te p a ra a d e l a n t ar el j u i c io a p or los delitos de extorsion agravada y concierto para delinquir agravado. En consecuencia, se r e m i t i ra el proceso al C e n t ro de Servicios A d m i n i s t r a t i v os de los J u z g a d os Penales del C i r c u i to Especializado de Ibague (Tolima) p a ra q ue p r o c e da a su reparto. C o n t ra e sa decision no procede r e c u r so a l g u n o. 6 Definicion de competencia> n.' 49839 GILBERTO VARON MONTOYA Copiese, c o m u n i q u e se y c u m p l a s e. r\ 7 Definicion de competencia> n.' 49839

GILBERTO VARON MONTOYA

iBYjmJt PAxiiJo CABRERA —^

PATRICIA SALAZAR CUELLAR

LUIS GI .ERMOJBALAZAR OTERO

fUBIA YOLANDA NOVA GARCIA

SECRETARIA

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