CSJ - AP1464-2017(49838)

Republica de Colombia Cone Supreme do Justicia Sail da CitacldB PBBII JOSE LUIS BARCELO CAMACHO M a g i s t r a do P o n e n te AP1464-2017 Radicacion n° 49838 ( A p r o b a do a c ta N° 7 7) Bogota, D.C., o c ho (8) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017).

I. VISTOS La C o r te decide de p i a no la s o l i c i t ud de cambio de radicacion f o r m u l a da p or la F i s c al 34 Especializada de B o g o ta d e n t ro d el proceso q ue se sigue c o n t ra Omar Josue Rincon Castillo y otros, p or l os delitos de h o m i c i d io agravado, fabricacion, trafico, porte o t e n e n c ia de a r m as de fuego, o c u l t a m i e n to de evidencia, falso t e s t i m o n i o, f r a u de procesal y favorecimiento, a n te el J u z g a do P r i m e ro P e n al d el C i r c u i to de C h i q u i n q u i ra (Boyaca), d e s p a c ho al q ue se repartio la a c t u a c i o n, p r e v ia r a d i c a c i on d el escrito de a c u s a c i o n.

1 Cambio de radicacion 49838 O m ar Josue Rincon Castillo y otros

n. HECHOS Y ANTECEDENTES PROCESALES

RELEVANTES

1. El 16 de m a yo de 2 0 1 4, en la m i na La P i t a, u b i c a da en el m u n i c i p io de M a r i pi (Boyaca), luego de sostener u na d i s c u s i on p or u na d e u d a, Omar Josue Rincon Castillo le dio m u e r te a J u l io R i n c on Pinilla c on d i s p a r os de su a r ma de fuego, al i g u al q ue c on la q ue p o r t a ba J o se Plover C a ro Caxo.

Rincon Castillo l es o r d e no a l os a lH presentes S e g u n do M a r co A u r e l i o, W i l l i am M o r a l e s, Plover C a ro C a ro y J o se L i b a r do P a c h 6n l i m p i ar la sangre, recoger las v a i n i l l as y s u b ir el c u e r po de la v i c t i ma a u na c a m i o n e t a, c on el f in de t r a n s p o r t a r lo a o t ro lugiu y d e s h a c e r se de e l. Al final, t r as h a l l ar en el c a m i no i ma p a t r u Ua del Ejercito, el c a d a v er fue a r r o j a do desde un p u e n te a la q u e b r a da La Piache. Rincon Castillo h a b r ia ofrecido u na s u ma de d i n e ro a J o se Plover C a ro C a ro p a ra q ue a s u m i e ra a n te l as

a u t o r i d a d es la r e s p o n s a b i l i d ad del c r i m en de R i n c on Pinilla.

2. La i n v e s t i g a c i on f ue i n i c i a l m e n te a s u m i da p or la Piscalia 9^ Seccional de T u n j a; p or s o l i c i t ud de la v i c t i m a, el d e s p a c ho del sefior Piscjil G e n e r al de la N a c i o n, a traves de R e s o l u c i on del 10 de j u n io de 2 0 1 5, la a s i g no a la D i r e c c i on de Piscalia N a c i o n al Especializada c o n t ra el C r i m en O r g a n i z a d o, c on sede en Bogota.

2 Cambio de radicacion 49838 Omar Josue Rincon Castillo y otros

3. E n t re el 26 y el 28 de j u l io de 2 0 1 6, y el 12 de o c t u b re d el m i s mo a h o, l os j u z g a d os 3 8, 76 y 56 penales m u n i c i p a l es c on f u n c i on de c o n t r ol de g a r a n t i as de Bogota, legalizaron la c a p t u ra de l as siguientes p e r s o n a s, quienes e n s e g u i da f u e r on i m p u t a d as p or la fiscalia, asi: O m ar J o s ue R i n c on Castillo -Homicidio agravado

-Fabricacion, traiico porte o tenencia de a r m as de fuego -Ocultamiento de evidencia -Fraude procesal -Falso testimonio -Favorecimiento W i l l i am Morales Castillo -Ocultamiento de evidencia -Favorecimiento E d w in M e n j u ra Bello y Jorge -Ocultamiento de evidencia A r m a n do R o c ha Calderon -Favorecimiento Camilo M o ra -Falso testimonio -Fraude procesal W i l s on Gerardo Pena -Favorecimiento Q u i n o n es -Fraude procesal N i n g u no de los anteriores, a excepcion de C a m i lo M o r a, acepto l os cargos. L os i m p u t a d o s, salvo P e na Q u i f i o n e s, q u i en se e n c o n t r a ba en detencion d o m i c i l i a r ia p or c u e n ta de o t ra c a u s a, f u e r on afectados c on m e d i da de a s e g u r a m i e n to de d e t e n c i on p r e v e n t i va i n t r a m u r a l.

4. El escrito de a c u s a c i on fue radicado p or la Fiscal 34

Especializada de B o g o ta el 5 de o c t u b re de 2 0 16 y adicionado el 23 de n o v i e m b re siguiente; el proceso le correspondio al J u z g a do 1° P e n al d el C i r c u i to Especializado c on f u n c i on de c o n o c i m i e n to de C h i q u i n q u i r a.

A n te este despacho, la fiscal d e l e g a da presento p or escrito solicitud de cambio de radicacion. Cambio de radicacion 49838 O m ar Josue Rincon Castillo y otros m. PETICION DE CAMBIO DE RADICACION C on s u s t e n to en el Turticulo 46 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, la f u n c i o n a r ia a c u s a d o ra solicita q ue la a c t u a c i on c o n t i n ue en un j u z g a do de Bogota, p u es en el territorio d o n de c u r sa la a c t u a c i on se p r e s e n t an c i r c u n s t a n c i as q ue afectan la s e g u r i d ad e i n t e g r i d ad de los i n t e r v i n i e n t e s. A d u ce q ue los m e d i os de conviccion m u e s t r an q ue l os h e c h os f u e r on c o m e t i d os p or m i e m b r os de la o r g a n i z a c i on R i n c on Castillo, f a m i l ia de e s m e r a l d e r os l i d e r a da p or Pedro N el R i n c on Castillo, alias Pedro Orejas. S e h a la q ue d u r a n te la investigacion se p r o d u jo un c a m b io de radicacion, de s u e r te q ue e s ta fase fue I r a m i t a da p or un fiscal especializada de Bogota. A g r e ga q ue q u i e n es c o l a b o r an s u m i n i s t r a n do

i n f o r m a c i on de interes piara el proceso h an sido a m e n a z a d os p or el llder del clan, i n c l u so d e n t ro de los c e n t ro de r e c l u s i o n; otros se h an n e g a do a recibir proteccion de la fiscalia p or e s t i m ar q ue el p r o g r a ma de proteccion ha sido i n f i l t r a do p or la o r g a n i z a c i on c r i m i n a l. Sostiene q ue es precise proteger la v i da e i n t e g r i d ad de las v i c t i m as y s us f a m i l i a s, y q ue es de p u b l i co c o n o c i m i e n to el p o d er de l os i m p l i c a d os en la z o na y su g r a do de c o r r u p c i d n, q ue ha alcanzado a f u n c i o n a r io de la r a ma judicial. La r e p r e s e n t a n te de la fiscalia allega n u m e r o s os d o c u m e n t os en s u s t e n to de su solicitud, e n t re l os q ue se 4 Cambio de radicacion 49838 O m ar Josue Rincon Castillo y otros c u e n t an la R e s o l u c i on del 10 de j u n io de 2 0 1 5, p or m e d io de la c u al la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i o n, a s o l i c i t ud de la

v i c t i m a, v a r ia la a s i g n a c i on de la investigacion h a c ia un d e s p a c ho de la D i r e c c i on de Fiscalia Especiedizada c o n t ra el C r i m en O r g a n i z a d o; oficio d el 13 de s e p t i e m b re de 2 0 16 dirigido p or la fiscal del caso al director del I N P E C, en el q ue le i n f o r ma q ue un testigo de cargo fue t r a s l a d a do a Bogota, y q ue se t u vo c o n o c i m i e n to del p a go de doscientos m i U o n es de pesos p a ra q ue el i m p u t a do Omar Josue Rincon Castillo f u e ra recluido en el m i s mo e s t a b l e c i m i e n to q ue el testigo. A d i c i o n a l m e n te se e x p u so q ue el a l u d i do testigo f ue c o n d u c i do p or p e r s o n al d el I N P EC al l u g ar d o n de se e n c u e n t ra r ecluido alias Pedro Orejas, q u i en lo a m e n a zo y le exigio r e t r a c t a r se de lo declarado. La fiscal a c u s a d o ra allega versiones y declaraciones de las v i c t i m as y de l os declarantes q ue c o l a b o r an c on la a c t u a c i o n, en l os q ue se r e l a t an l as a m e n a z as y actos de c o n s t r e n i m i e n to p or p a r te de lideres del c l an R i n c on Castillo,

asi c o mo oficios dirigidos al director d el I N P EC sobre la necesidad de t r a s l a d ar a los testigos, debido a la peligrosidad de Omar Josue Rincon Castillo y a los conflictos del citado c l an de e s m e r a l d e r os c on el c l an M u r c i a, c u y os i n t e g r a n t es se e n c u e n t r an recluidos en Bogota. La fiscal recoge la peticion q ue en el m i s mo sentido le f o r m u l a ra el defensor de V i c t or M a t e us C a s t a h e d a, S e g u n do M a r co A u r e l io R o d r i g u ez y J o se Flover C a ro C a r o; a q u el reitera l as i n t i m i d a c i o n es y a m e n a z as de l as q ue h an sido 5 Cambio de radicacion 49838 Omar Josue Rincon Castillo y otros v i c t i m as s us asistidos, d a do "que es de publico conocimiento el poder que ejercen en la zona los implicados en estos hechos y el alto grado de corrupcion que han logrado, a tal punto que por hechos en los cuales se investigan los aqui implicados fueron capturados funcionarios de la rama judicial y abogados que se han prestado para la no transparente defensa de sus intereses, intentando manipularpruebas y testigos...'', I n c l u y e, a d e m a s, la c o m u n i c a c i on d el apoderado de V i c t or M a t e us C a s t a n e d a, en la q ue r e s e na l as

irregularidades q ue h an t e n i do l u g ar en el establecimiento de r e c l u s i on La Picota de Bogota, en d o n de se e n c u e n t ra su asistido, l u g ar d o n de t a m b i en fue p r i v a do de la l i b e r t ad J o se E b e r to L o p ez M o n t e r o, alias C a r a c h o, h o m b re de c o n f i a n za de alias Pedro Orejas, c on el f in de a t e n t ar c o n t ra su vida, p or o r d e n es de los h e r m a n os R i n c on Castillo.

IV ARGUENTOS DE LA JUDICATURA

1. En a u to del 25 de enero de 2 0 1 7, la Juez 1 Penal del Circuito con funciones de conocimiento de Chiquinquira, t r as citar l os a r t i c u lo 4 6, 47 y 48 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, q ue r e g u l an el i n s t i t u te d el c a m b io de radicacion, sefiala q ue la v i n c u l a c i on de l os i m p u t a d os se p r o d u jo gracias a la colaboracion de testigos presenciales, y q ue es evidente q ue la f a m i Ua R i n c on Castillo, a un desde a n t es de las a u d i e n c ia de i m p u t a c i o n, t u vo c o n o c i m i e n to de la colaboracidn q ue p r e s t a r on a la fiscalia a l g u n os de l os

investigados y les hizo ofrecimientos e c o n o m i c os p a ra q ue se 6 Cambio de radicacion 49838 O m ar Josue Rincon Castillo y otros r e t r a c t a r a n; u no de ellos f ue c o n d u c i do p or p e r s o n al d el I N P EC a n te Pedro N el R i n c on Castillo, alias Pedro Orejas, q u i en le exigio q ue c a m b i a ra la v e r s i on d a da a la fiscalia. Los testigos h an d a do a c o n o c er o f r e c i m i e n t os de d i n e ro p or m u t ar la v e r d a d, al i g u al q ue episodios q ue h an p u e s to en riesgo s us vidas y l as de s us f a m i l i a r e s, q ue l os h an c o n d u c i do a a b a n d o n ar s us lugares de residencia; de i g u al f o r m a, se tiene q ue la fiscalia ha r e q u e r i do al director d el I N P EC p a ra q ue l os testigos no s e an recluidos en el m i s mo l u g ar q ue Omar Josue Rincdn Castillo d e b i do al riesgo q ue esa s i t u a c i on representa. Se sabe q ue a l g u n os d e p o n e n t es de cargo no accedieron a f o r m ar p a r te d el p r o g r a ma de proteccion del e n te acusador, p u es alii se e s t a ba i n d a g a n do

sobre su p a r a d e r o, c on el p r o p o s i to de a t e n t ar c o n t ra s us vidas. P or t a n t o, a s e g u ra la f u n c i o n a r ia judicial, "es evidente el riesgo que corren los testigos de cargo quienes como se ha acreditado, por el ente acusador, han sido bianco de amenazas y han tenido conocimiento de planes para atentar en contra de sus vidad. La j u ez de c o n o c i m i e n to c o n c l u ye q ue se d e m u e s t ra la c a u s al a la q ue a l u de la fiscalia, p u es si el proceso se m a n t i e ne en a q u e l la c i u d ad - C h i q u i n q u i r ac o r r en peligro los d e p o n e n t es de cargo y la v i c t i m a, "siendo entonces vulnerables a cualquier tipo de atentado en contra de sus vidas, esto al sopesar la gravedad de sus senalamientos, 7 Cambio de radicacion 49838 Omar Josue Rincon Castillo y otros maxime si se sabe la gran influenda de Omar Josue Rincdn Castillo, uno de los sindicados por los testigos de cargo, quien es una persona reconodda en esta zona, lo que motivo incluso a que la fiscalia le imputara a su presunto actuar delictivo la drcunstanda de mayor punibilidad que trata el numeral 9 del articulo 58 del CP., esto es, por ostentar el implicado posidon distinguida en la sodedad, por su cargo, posidon economica, ilustradon poder, ofido o ministerio".

A g r e ga q ue l os m o t i v os de la peticion de c a m b io de radicacion "no pueden ser superables en el Distrito Judidal de Tunja, o por lo menos en la dudad de Chiquinquira, cabecera del drcuito que comprende los munidpios del ocddente de Boyaca, en donde ocurrieron los hechos aqui investigados y donde los involucrados tienen gran influenda, por lo que considera la suscrita que este asunto debe ser juzgado en un lugar diferente, en aras de garantizar la seguridad de las partes e intervinientes, pues no se avizoran las condidones necesarias que garanticen la independenda, tranquilidad, integridad e impardalidad de los testigos de cargo". C on f i i n d a m e n to en l as a n t e r i o r es reflexiones, la J u ez P e n al del C i r c u i to de C h i q u i n q u i ra r e m i t io la a c t u a c i on a la S a la de D e c i s i on P e n al del T r i b u n al S u p e r i or de T u n j a.

2. En p r o v i d e n c ia del 22 de febrero de 2 0 1 7, la citada Corporacion senalo, luego de a l u d ir a los p r o n u n c i a m i e n t os de la C o r te sobre el trfimite q ue se le debe i m p a r t ir a la solicitud de c a m b io de radicacion, q ue c o mo la j u ez p e n al del

8 Cambio de radicacion 49838 Omar Josue Rincon Castillo y otros circuito de C h i q u i n q u i ra considero q ue el proceso debe a d e l a n t a r se en un distrito j u d i c i al diferente al de T u n j a, e n t o n c es eras del caso r e m i t ir el expediente c on d e s t i no a la Corte, peira q ue r e s u e l va lo p e r t i n e n t e.

V. CONSIDERACIONBS DE LA CORTE 1, S ea lo p r i m e ro advertir q ue c o mo la peticion de c a m b io de r a d i c a c i on del proceso q ue c u r sa en el Jiozgado P e n al d el C i r c u i to de C h i q u i n q u i ra (Boyaca) se pide h a c ia o t ro d i s t r i to j u d i c i al - el de Bogota-, la S a la de C a s a c i on Peneil es c o m p e t e n te p a ra resolverla, c o n f o r me a lo e s t i p u l a do en el articulo 3 2 -8 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4.

2. La C o r te debe recordar q ue el c a m b io de radicacion de un proceso p e n a l, c o mo excepcidn a l as reglas de c o m p e t e n c ia p or el factor territorial, p r o c e de c u a n do se acredita, de m a n e ra suficiente, q ue en el l u g ar d o n de se

t r a m i t an las diligencias e x i s t en c o m p r o b a d as c i r c u n s t a n c i as que p u e d an afectar el o r d en publico, la i m p a r c i a l i d ad o la i n d e p e n d e n c ia de la a d m i n i s t r a c i on de j u s t i c i a, las g a r a n t i as procesales, la p u b l i c i d ad d el j u z g a m i e n t o, la s e g u r i d ad o i n t e g r i d ad p e r s o n al de l os sujetos procesales, de l os f u n c i o n a r i os judiciales, o b i en de l os testigos, t al c o mo lo c o n t e m p la el a r t i c u lo 46 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, D i c ha n o r ma establece q ue el c a m b io de radicacion procede "antes de iniciarse el juicio oraF, no o b s t a n te lo c u a l. 9 Cambio de radicacion 49838 O m ar Josue Rincon Castillo y otros la j u r i s p r u d e n c ia de la C o r p o r a c i on ha e n t e n d i do q ue la peticion en t al senti do es de recibo a un a n t es del inicio de la fase p r o b a t o r ia del j u i c io (CSP, SP, a u to del 24 de n o v i e m b re

de 2 0 1 0, r a d i c a c i on N o . 3 5 0 7 1, reiterado en el a u to del 21 de n o v i e m b re de 2 0 1 1, r a d. 3 7 8 8 6 ). El c a m b io de sede d el proceso, c o mo excepcion a la c o m p e t e n c ia territorial, es s i e m p re de caracter e x t r e m o, r e s i d u al y procede solo en los casos t a x a t i v a m e n te senalados en la d i s p o s i c i on citada. O p e ra c u a n do se d e m u e s t re que, en c o n e x i d ad c on el a s u n to q ue es objeto de j u z g a m i e n t o, e x i s t en c i r c u n s t a n c i as e x t e m a s, generalizadas y c on c a p a c i d ad suficiente p a ra a l t e r ar la c o m p e t e n c i a, al p u n to q ue r e s u l ta palpable el perjuicio p a ra el n o r m al desarrollo del proceso. Su finalidad, es a s e g u r ar u na recta, c u m p U da y eficiente a d m i n i s t r a c i on de j u s t i c i a, s i e m p re q ue no e x i s t an otros m e c a n i s m os j u r i d i c os d i s t i n t os q ue p e r m i t an

n e u t r a l i z ar las c a u s as e x p u e s t as p or el interesado.

3. C o n f r o n t a d os l os l i n e a m i e n t os p r e c e d e n t es frente al caso p a r t i c u l a r, se tiene q ue en este e x i s t en los e l e m e n t os de juicio q ue h a c en aconsejable acceder a la peticion de la fiscalia.

En efecto, no cabe d u da de q ue el e n te a c u s a d or d e m o s t ro la exi sten cia de c i r c u n s t a n c i as e x t e m as al proceso, generalizadas y c on c a p a c i d ad suficiente p a ra a l t e r ar la c o m p e t e n c ia territorial n a t u r al p a ra realizar el j u i c i o, al p u n to q ue de no hacerse r e s u l t a r ia palpable el perjuicio p a ra 10 Cambio de radicacion 49838 O m ar Josue Rincon Castillo y otros el n o r m al desarrollo de esta a c t u a c i on y la recta a d m i n i s t r a c i on de j u s t i c i a. En apoyo de la a n t e r i or c o n c l u s i o n, se tiene el l u g ar y el contexto en q ue f ue c o m e t i do el h e c h o, y la calidad de l os p r e s u n t os a u t o r e s. En este sentido, se t r a ta de un delito de h o m i c i d io agravado, c o n d u c ta q ue se le i m p u ta a Omar

Josue Rincon Castillo y otros i n d i v i d u os q ue h a r i an parte del c l an f a m i l i ar de esmeralderos liderado p or Pedro N el R i n c on Castillo, aHas Pedro Orejas, reconocida organizacion c r i m i n al q ue ha d e m o s t r a do g r an c a p a c i d ad p a ra ejercer la violencia en el territorio de Boyaca, a si c o mo un i m p o r t a n te p o d er de c o r r u p c i o n. En s u s t e n to de lo anterior, la fiscal a c u s a d o ra trajo evidencia q ue m u e s t ra c o mo el c l an de la f a m i l ia R i n c on Castillo ha a m e d r e n t a do a la v i c t i ma y a los testigos de cargo q ue c o l a b o r an en el caso, s in q ue su c o n d i c i on de privados de la l i b e r t ad h a ya sido un obstaciolo p a ra m a t e r i a l i z ar l as serias a m e n a z as proferidas. F ue p or lo a n t e r i or q ue el d e s p a c ho d el Fiscal G e n e r al de la N a c i o n, a traves de la R e s o l u c i on 1 1 50 del 10 de j u n io de 2 0 1 5, reasigno la investigacion, a f in de q ue no f u e ra a d e l a n t a da en el territorio d o n de o c u r r io el h e c ho s i no p or

u na fiscalia especializada de la u n i d ad c o n t ra el c r i m en organizado. De i g u al f o r m a, o b r an l as e n t r e v i s t as de l os testigos de cargo y de la p r o p ia v i c t i m a, en l as q ue surge n i t i do q ue el citado c l an c r i m i n al c o n o ce la colaboracion q ue 11 Cambio de radicacion 49838 O m ar Josue Rincon Castillo y otros aquellos p r e s t an al caso y ha realizado esfuerzos y ofrecido dadivas p or conseguir su retractacion, c o n t a n do i n c l u so c on la a n u e n c ia de a u t o r i d a d es penitenciarias, T o do lo anterior, m u e s t ra a las claras q ue en el l u g ar d o n de recae la c o m p e t e n c ia territorial d el j u z g a m i e n to no e s t an d a d as l as condiciones objetivas q ue g a r a n t i c en la i m p a r c i al a d m i n i s t r a c i on de j u s t i c i a, p u es alii, al i g u al q ue en el correspondiente distrito j u d i c i a l, c o r r en peligro l os testigos de cargo, l as v i c t i m as y l os i n t e r v i n i e n t e s, d a do el p o d er de violencia y c o n u p c i on q ue p u e de ejercer el c l an de la f a m i l ia R i n c on Castillo en esa z o na y f u e ra de ella.

Los e l e m e n t os de j u i c io q ue ofrece la fiscalia r e s u l t an lo s u f i c i e n t e m e n te detallados y consistentes p a ra prever el peligro que, de m a n t e n e r se la a c t u a c i on en su sede a c t u al - C h i q u i n q u i r a -, p o d r ia recaer en l as partes e i n t e r v i n i e n t es q ue a c t u an en este caso, p u es el proceso afecta los intereses de u na reconocida m a f ia q ue o p e ra en la region de Boyaca, c on c a p a c i d ad r e al p a ra afectar la i m p a r c i a l i d ad y libertad c on q ue debe a c t u ar la a d m i n i s t r a c i on de j u s t i c i a. A h o ra b i e n, es precise resefiar que si b i en es cierto q ue la j u r i s p r u d e n c ia de la C o r te ha indicado que: "la presencia de grupos armados al margen de la ley no constituye por si sola motivo para disponer el cambio de radicacion de un proceso, pues de ser ello asi, ante la presencia de tales circunstancias en gran parte del territorio patrio, se arribaria en la prdctica a una pardlisis generalizada de la 12 Cambio de radicacion 49838 O m ar Josue Rincon Castillo y otros administracion de justicia" (CSJ, SP, 8 de a b r il de 2 0 1 4, r a d.

4 3 5 2 0 ), t a m b i en lo es q ue en este caso p a r t i c u l ar no se t r a ta soleimente de la i n f l u e n c ia de un c l an c r i m i n al en el circuito y distrito j u d i c i al d o n de c u r sa el proceso, s i no de la efectiva m a t e r i a i i z a c i on de actos tendientes a a m e d r e n t ar a l as v i c t i m as y testigos, todo ello en p r o c u ra de obstaculizar la gestion j u d i c i al y en m e d io de un c l i ma de violencia originado en u na o r g a n i z a c i on d e l i n c u e n c i al c on n o t a b le p o d er de i n t i m i d a c i on y c o r r u p c i o n, frente al c u al escasas y poco eficaces opciones de c o n j u ra p u e de ejercer el director d el proceso q ue tiene su sede en a q u el circuito y d i s t r i to j u d i c i a l. P or t a n t o, p a ra a s e g u r ar las g a r a n t i as de t r a n s p a r e n c ia e i m p a r c i a l i d ad de la a d m i n i s t r a c i on de j u s t i c ia no existe a l t e m a t i va d i s t i n t a, p a ra s u s t r a er el proceso de injerencias indebidas, q ue la de modificar la c o m p e t e n c ia territorial de la

a c t u a c i on procesal h a c ia un C i r c u i to y D i s t r i to J u d i c i al en el q ue l as condiciones e x t e m as y de o r d en p u b l i co s e an m as favorables p a ra la c o n s e c u c i on de ese proposito. A si l as cosas, c on el f in de c u m p l ir la finalidad resefiada, la C o r te fijara la c o m p e t e n c ia p a ra c o n t i n u ar c on el c u r so de este proceso en los j u z g a d os penales del C i r c u i to de Bogota.

4. Q u e da p or decir q ue si el j u z g a do al q ue i n i c i a l m e n te se le r e p a r t io el p r o c e so e s t i mo q ue en v e r d ad los m o t i v os q ue d a r i an l u g ar a s u s t r a e r lo de su c o n o c i m i e n to no e r an superables en su circuito j u d i c i al y t a m p o co en el m i s mo distrito, e n t o n c es ha debido r e m i t ir la a c t u a c i on

13 Cambio de radicacion 49838 Omar Josue Rincon Castillo y otros d i r e c t a m e n te a la S a la de C a s a c i on P e n al de la Corte S u p r e ma de J u s t i c i a, y no al s u p e r i or j e r a r q u i c o. S o b re el t r a m i te q ue se le debe i m p a r t ir a e s ta clase

solicitudes, e s ta C o r p o r a c i on ha e x p l i c a do lo siguiente ( C S J, S P, a u to del 26 de o c t u b re de 2 0 1 6, r a d. 4 8 9 6 3 ): "... La Sala tambien ha reiterado que independientemente del lugar al cual aspire el solicitante se envie el tramite, el despacho que reciba la solicitud y el Tribunal Superior del Distnto Judicial correspondiente, estan obligados a verificar las circunstancias particulares a fin de determinar, de un lado, si es procedente la solicitud elevada, y del otro, si el referido cambio puede operar dentro del mismo distrito judicial, de manera que si la evaluacion es negativa en el segundo caso, el asunto se remitird a la Corte para que determine cual otro distrito judicial debe asumir la competencia" (CSJ, S P, a u to d el 12 octubre 2 0 1 1, rad. 37617). En este s e n t i d o, ha d e s t a c a do ( C S J, S P, a u to d el 29 j u l io 2 0 0 8, r a d. 2 0 3 7 8, y 5 a g o s to 2 0 1 3, r a d. 4 1 9 1 6 ): "(...) el juncionario judicial debe, al momenta de remitir el proceso a quien corresponda resolver, examinar su fundamentacion premamente en aras de establecer, si la drcunstanda o circunstancias aduddas son neutralizables en el propio distrito o en uno diferente. Si lo primero, lo remitird al Tribunal respective y, en caso contrario, a la

Corte suvrema de justicia, sin per juicio de que la Sala, de no acceder al cambio de radicacion disponga la conveniencia de su examen por parte del Tribunal respectivo" (subraya la Sala). De lo a n t e r i or se extrae q ue si el f u n c i o n a r io j u d i c i a l, d e s p u es de un a n a l i s is p o n d e r a do de las c i r c u n s t a n c i as que r o d e an el caso, e s t i ma q ue l os m o t i v os q ue d e t e r m i n an el 14 Cambio de radicacion 49838 O m ar Josue Rincon Castillo y otros c a m b io de r a d i c a c i on no se p u e d en c o n j u r ar en el m i s mo distrito, s i no q ue el c a m b io debe o p e r ar h a c ia u no diferente, r e m i t i ra el expediente c on d e s t i no a la C o r te S u p r e m a. S o l a m e n t e, si el f u n c i o n a r io j u d i c i al tiene e l e m e n t os de j u i c io p a ra c o n s i d e r ar r a z o n a d a m e n te q ue la s i t u a c i on a n o r m al p u e de s u p e r a r se en o t ro circuito del m i s mo distrito e n v i a ra la a c t u a c i on al t r i b u n al correspondiente. En el p r i m er caso, si

la C o r te no accede al c a m b io de r a d i c a c i on p o d ra r e q u e r ir al t r i b u n al c o m p e t e n te p a ra q ue e x a m i ne el a s u n t o. No se t r a ta de q ue en todos l os casos el t e ma d e ba s er e s t u d i a do en p r i m er l u g ar p or el j u ez de c o n o c i m i e n t o, luego p or el c o r r e s p o n d i e n te t r i b u n al y, p or u l t i m o, p or la Corte, p u es de esta f o r ma no se c i m i p le c on el p r o p o s i to de i m p a r t ir u na s o l u c i on e x p e d i ta a esta clase de cuestiones, en perjuicio de la d e b i da celeridad.

VI. CONCLUSION La C o r te accedera a la peticion de cambio de radicacion y, en consecuencia, r e m i t i ra la a c t u a c i on c on d e s t i no a los juzgados penales del Circuito Judicial de Bogota, en d o n d e, s in m as dilaciones, h a b ra de t r a m i t a r se la fase de la c a u sa h a s ta su finalizacion.

En m e r i to a lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de C a s a c i on P e n a l,

15 Cambio de radicacion 49838. O m ar Josue Rincon Castillo y otros

VII. R E S U E L VE PRIMERO: ACCEDER al cambio de radicacion solicitado p or la F i s c al 34 Especializada de Bogota, SEGUNDO: REMITIR la a c t u a c i on c on d e s t i no al C e n t ro de Servicios de los Juzgados Penales del Circuito de Bogota, a l os cuales se l es a s i g na la c o m p e t e n c ia p a ra a d e l a n t ar la fase de la c a u s a.

TERCERO: P a ra su c o n o c i m i e n t o, r e m i t a se copia de esta p r o v i d e n c ia al J u z g a do 1° P e n al del C i r c u i to c on f u n c i on de c o n o c i m i e n to de C h i q u i n q u i ra y T r i b u n al S u p e r i or de T u n j a.

C o n t ra l as a n t e r i o r es d e t e r m i n a c i o n es no procede n i n g un r e c u r s o. C o m u n i q u e se y c u m p l a s e. 16 Cambio de radicacion 49838 O m ar Josue Rincon Castillo y otros

JOSE LUIS BARCELO CAMACHO

RNANDO ALBERT O ^ S T RO

LUISXANTONIO HERNANDEZ BARBOSA----^

ANDEZ

PATRICIA SAL

LUIS GUI aqKSALAZAR OTERO FBIA YOLANDA NOVA GARCIA S e c r e t a r ia

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