CSJ - AP1492-2017(49299)

Repubiica de Colombia Corte Suprema de Jusilcia Sala lie CasaclHn Penal C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C IA S A LA DE C A S A C I ON P E N AL

LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO Magistrado A P 1 4 9 2 - 2 0 17

R a d i c a c i on n° 4 9 2 99 A c ta 77 B o g o ta D.C., o c ho (8) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017). A S U N TO Se p r o n u n c ia la S a la a c e r ca de la s o l i c i t ud p r o b a t o r ia del a p o d e r a do de c o n f i a n za de A D R I AN M U N E T ON A R A N G O, c i u d a d a no c o l o m b i a no p e d i do en e x t r a d i c i on p or el G o b i e r no de los E s t a d os U n i d o s.

A N T E C E D E N T ES

1. M e d i a n te N o ta V e r b al No. 1 1 71 de j u l io 10 de 2 0 1 5, el G o b i e r no de los E s t a d os U n i d os solicito al de C o l o m b ia la d e t e n c i on p r o v i s i o n al c on fines de e x t r a d i c i on de A D R I AN

1 Extradiifion No. 49299

Adrian Murieton Arango M U N E T ON A R A N G O, c i u d a d a no c o l o m b i a no r e q u e r i do p a ra c o m p a r e c er a j u i c io p or delitos federales de narcoticos.

2. El 7 de d i c i e m b re de 2 0 16 se d i s p u so correr t r a s l a do a las p a r t es p a ra la s o l i c i t ud de p r u e b a s, s e g un lo previsto en el a r t i c u lo 5 00 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4.

L AS S O L I C I T U D ES P R O B A T O R I AS El a p o d e r a do de c o n f i a n za de la p e r s o na r e q u e r i da en e x t r a d i c i o n, solicita:

1. D i s p o n er la t r a d u c c i on oficial de los d o c u m e n t os a p o r t a d os en ingles p or el E s t a do r e q u i r e n t e, d e b i do a que los r e m i t i d os c o r r e s p o n d en a u na t r a d u c c i on no oficial.

A su j u i c io no b a s ta c on la a n o t a c i on de oficialidad en el i d i o ma ingles, p u e s to q ue de un lado la a c t u a c i on p r o c e s al d e be a d e l a n t a r se en castellano y la m i s ma ley

sefaala q ue la t r a n s c r i p c i on ha de ser a u t e n t i c a, s e g un lo previsto en los a r t i c u l os 1 44 y 4 95 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4. A d e m as s on aplicables las disposiciones del C o d i go de P r o c e d i m i e n to Civil, a r t i c u l os 2 59 y 2 6 0. C o n s i d e ra i n s u f i c i e n te la diligencia de a u t e n t i c a c i on de la d o c u m e n t a c i on p or p a r te del C o n s ul llevada a c a bo el 28 de o c t u b re de 2 0 1 6, la c u al no c o m p r e n de la n o ta d i p l o m a t i ca q ue f o r m a l i za la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on p or ser 2 Extradicion No. 49299 Adrian Muneton Arango p o s t e r i or a e sa fecha. E l lo d e m u e s t ra q ue no fue legalmente a u t e n t i c a d a.

2. Oficiar a la D i r e c c i on N a c i o n al de F i s c a l ia en B o g o t a, a la C o o r d i n a c i on de la U n i d ad N a c i o n al U N A I M, a las D i r e c c i o n es Seccionales de la F i s c a l ia de V a l l e d u p ar y de

Cali, p a ra establecer si c o n t ra M U N E T ON A R A N GO se a d e l a n t an investigaciones y proferido decisiones de fondo en r e l a c i on c on los h e c h os referidos p or el a g e n te de la D EA R o b e rt N e d e a u. Se p r e t e n de evitar la i n f r a c c i on del n on bis in i d e m, en r a z on a q ue los m i s m os f u e r on ejecutados en el interior del p a is y p o s i b l e m e n te j u d i c i a l i z a d os a r a lz de su i n t e r d i c c i o n. J u s t i f i ca la g e n e r a l i d ad de la s o l i c i t ud d e b i do a q ue en m u c h os c a s os suele adelamtarse la a c t u a c i on en a u s e n c ia de la p e r s o na s i n d i c a da de los h e c h o s, p or deficiencias del a p a r a to j u r i s d i c c i o n al o desidia de los o r g a n os oficiales. C O N S I D E R A C I O N ES De a c u e r do c on el a r t i c u lo 5 00 y s i g u i e n t es de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, la c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c i a, necesidad y u t i l i d ad de las p r u e b as solicitadas en el t r a m i te de la

e x t r a d i c i o n, g u a r d an e s t r e c ha r e l a c i on c on los f u n d a m e n t os q ue la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia tiene en c u e n ta al m o m e n to de e m i t ir su concepto. 3 Extradicion No. 49299 Adrian Muneton Arango La a d m i s i b i l i d ad de l as p r u e b as se v i n c u la e n t o n c es c on la validez f o r m al de la d o c u m e n t a c i on allegada c on la s o l i c i t ud f o r m al de e x t r a d i c i o n, la p l e na i d e n t i d ad de la p e r s o na r e q u e r i d a, el p r i n c i p io de la doble i n c r i m i n a c i o n, la e q u i v a l e n c ia de la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da p or la a u t o r i d ad del E s t a do r e q u i r e n t e, y c u a n do s ea del caso, el c u m p l i m i e n to de lo c o n s a g r a do en los t r a t a d os p u b l i c o s. C o n f o r me c on los p r i n c i p i os q ue o r i e n t an la legalidad y a d u c c i on de las p r u e b a s, p or i m p e r t i n e n t es e i n c o n d u c e n t es

se n i e g an las solicitadas p or el a p o d e r a do d el r e q u e r i do en e x t r a d i c i o n.

1. El p e t i c i o n a r io c o n f u n de lo a u t e n t i co c on lo oficial, c o n c e p t os q ue no s on s i n o n i m o s.

S e g un la R e al A c a d e m ia de la L e n g ua E s p a n o la R A L E, a u t e n t i co es lo acreditado c o mo cierto y v e r d a d e ro p or l os caracteres o r e q u i s i t es q ue en ello c o n c u r r e n. En r e l a c i on c on el d o c u m e n t o, el C o d i go de P r o c e d i m i e n to Civil en su a r t i c u lo 2 5 2, e x p r e sa q ue ''es autentico un documento cuando existe certeza sobre la persona que lo ha elahorado, manuscrito o firmado", el c u al es p u b l i co o p r i v a d o. P or su p a r t e, lo oficial a t i e n de a su origen. De este m o do un d o c u m e n to p r i v a do p u e de s er a u t e n t i co pero no oficial, m i e n t r as el p u b l i co al m i s mo t i e m po es oficial p or p r o v e n ir de la a u t o r i d ad del E s t a d o. 4 Extradition No. 49299

Adrian Muneton Arango En este s e n t i d o, la s o l i c i t ud e n c a m i n a da a d i s p o n er la t r a d u c c i on oficial de los d o c u m e n t os a p o r t a d os en ingles a la p e t i c i on de e x t r a d i c i on es i m p e r t i n e n t e. P r i m e r o, el inciso in fine del a r t i c u lo 4 95 de la Ley 9 06 de 2 0 04 no exige la t r a d u c c i on oficial de la d o c u m e n t a c i on a l l e g a da c on la s o l i c i t u d; p or el c o n t r a r i o, e x p r e sa q ue sera e x p e d i da en la f o r ma p r e s c r i ta p or la legislacion del E s t a d o, s in q ue h a ga o b l i g a t o r ia su t r a d u c c i o n, al d i s p o n er q ue d e b e ra h a c e r se al castellano, "si fuere el caso". C o n f o r me c on t al disposicion, no es necesario q ue la t r a d u c c i on al castellano de la d o c u m e n t a c i on a p o r t a da al t r a m i te p or un p a is c on i d i o ma d i s t i n to al e s p a n ol s ea

oficial, c o mo t a m p o co lo d e m a n da las n o r m as citadas en la s o l i c i t ud p r o b a t o r i a. S e g u n d o, lo prescrito p or el a r t i c u lo 1 44 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, no g u a r da r e l a c i on c on lo pedido. En el se c o n s a g ra q ue el i d i o ma oficial en la a c t u a c i on sera el castellano, m a n d a to q ue rige p a ra el p r o c e d i m i e n to o r d i n a r io y no p a ra la e x t r a d i c i o n, t r a m i te q ue no p u e de c o n f u n d i r se c on un proceso judicied. El p r e c e p to no a l u de a la obligacidn de t r a d u c ir los d o c u m e n t os a p o r t a d os p or o t ro pais a la s o l i c i t ud y en el s e n t i do i n d i c a do p or el peticionario, Tercero, el a r t i c u lo 2 51 del C o d i go G e n e r al del Proceso q ue recoge lo e s t i p u l a do en l os a r t i c u l os 2 59 y 2 60 d el a n t e r i or C o d i go P r o c e d i m i e n to Civil en lo r e l a c i o n a do c on 5 Extradition No. 49299

Adrian Muneton Arango los d o c u m e n t os p u b l i c os otorgados en p a is e x t r a n j e ro p or a u t o r i d a d es de este, en o r d en a su validez exige su a u t e n t i c i d ad p or el c o n s ul o a g e n te d i p l o m a t i co de la R e p u b i i c a, y en su defecto p or el de u na n a c i on a m i g a, y no su t r a d u c c i on c o mo e q u i v o c a d a m e n te se i n s i n u a. Y c u a r t o, en lo c o n c e r n i e n te a la exigencia de un i n t e r p r e te oficial o de un t r a d u c t or d e s i g n a do p or el j u e z, q ue t r a d u z ca los d o c u m e n t os e x t e n d i d os en i d i o ma d i s t i n to al e s p a h ol p a ra q ue "puedan apreciarse como prueba"; debe decirse q ue t al d i s p o s i c i on aplica al j u i c io civil y no a la e x t r a d i c i o n. F i n a l m e n te en n i n g u na p a r te de su escrito a d u ce r a z o n es p or las cuales no esta de a c u e r do c on la t r a d u c c i on no oficial de l os d o c u m e n t os allegados al t r a m i t e, m i e n t r as

q ue la d i s c u s i on a c e r ca de la validez y a u t e n t i c i d ad de ellos, s e ra objeto de los f u n d a m e n t os del C o n c e p to q ue a la C o r te le c o r r e s p o n d e ra en su m o m e n to emitir.

2. L as p r u e b as r e l a c i o n a d as c on la g a r a n t ia de n on bis in i d e m, s e r an n e g a d as p or i n n e c e s a r i a s.

La C o r te tiene d i c ho q ue la a v e r i g u a c i on de la e x i s t e n c ia de p r o c e s os penales es p e r t i n e n te y util, c u a n do de la d o c u m e n t a c i on i n c o r p o r a da al t r a m i te se colija q ue la p e r s o na r e q u e r i da ha sido j u z g a da o v i e ne siendolo p or l os m i s m os h e c h os de la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i o n. 6 Extra4ifci6n No. 49299 Adrian Muneton Arango La m a n i f e s t a c i on v e r b al sobre el s u p u e s to a d e l a n t a m i e n to en el pais de investigaciones c o n t ra el c a p t u r a do el d ia de su a p r e h e n s i on en v i r t ud de la solicitud

e l e v a da p or v ia d i p l o m a t i ca y la "interdiccion" referida p or el a g e n te de la D EA R o b e rt N e d e a u, r e s u l t an insuficientes p a ra verificar lo solicitado. N i n g u na i n f o r m a c i on s u m i n i s t ra a c e r ca de la i d e n t i d ad del policia q ue le e n t e ro de e se h e c ho ni del lugax en el q ue p r e s u m i b l e m e n te se le s i g u en averiguaciones p or los delitos objeto de la e x t r a d i c i o n, r a z on p or la c u al es u na g e n e r a l i d ad q ue i m p i de d e t e r m i n ar su veracidad. A e se f in t a m p o co c o n t r i b u ye la v e r s i on del agente de la D E A, p o r q ue si b i en es cierto se p r o d u jo la i n c a u t a c i on de un alijo de d r o g as en un c a m i on q ue viajaba de V a l l e d u p ar a B o s c o n ia (Cesar), t a m b i en lo es q ue no m e n c i o na q u i e n es f u e r on l os c a p t u r a d o s, ni de ella se infiere q ue c o n t ra el r e q u e r i do se h u b i e se iniciado i n v e s t i g a c i on p or ese h e c h o. A d e m as M U N E T ON A R A N GO no se e n c o n t r a ba

detenido al m o m e n to de su c a p t u ra p or n i n g un proceso, c u a n do le fue n o t i f i c a da la m i s ma c on fines de e x t r a d i c i on t a m p o co h i zo m a n i f e s t a c i on a l g u na en d i c ho sentido, ni en s us escritos ha p u e s to en c o n o c i m i e n to la existencia de p r o c e s os p e n a l es en su c o n t ra q ue h a g an viable la solicitud de su a p o d e r a d o. 7 Extradicion No. 49299 Adrian Muneton Arango C o n f o r me c on el inciso final del a r t i c u lo 5 00 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, la a c t u a c i on se d e j a ra en s e c r e t a i ia p or cinco (5) dias p a ra las alegaciones c o r r e s p o n d i e n t e s. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la CORTE SUPREMA DE JUSTICIA en Sala de Casacion Penal,

R E S U E L VE

1. N e g ar la p r a c t i ca de la p r u e b as solicitadas p or el a p o d e r a do de c o n f i a n za de A D R I AN M U N E T ON A R A N G O.

2. D e j ar en s e c r e t a i ia la a c t u a c i on p or cinco (5) dias p a ra alegaciones.

C o n t ra e s ta decisidn procede el r e c u r so de reposicion.

Copiese, notifiquese y c u r n p l a s e.

J O SE L U IS B A R Q E LO C A M A C HO

Extradicion No. 49299 Adrian Muneton Arango S e c r e t a i ia 9