CSJ - AP1496-2017(49016)

Republica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sata ite Casaclin Penal

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION PENAL

LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO Magistrado ponente AP1496-2017 Radicacion N'^ 49016 A c ta 77 B o g o ta D , C ., o c ho (8) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017).

ASUNTO: D e c i de la S a la sobre el r e c u r so de r e p o s i c i on i n t e r p u e s to p or el p r o c e s a do L u is A l b e r to G a r c ia M u n oz c o n t ra el a u to d el p a s a do 18 de e n e ro d el a ho en c u r so a t r a v es d el c u a l, de un lado, se le rechazo, p or carecer de l e g i t i m i d a d, la d e m a n da de c a s a c i on p or el f o r m u l a da y de o t r o, se a d m i t io el d e s i s t i m i e n to q ue a la i m p u g n a c i on e x t r a o r d i n a r ia efectuo su defensor.

I Casagfon No. 4 9 0 16 Luis Alberto Garcia Mufioz

ANTECEDENTES Y CONSIDERACIONES:

1. P or h e c h os c o n s t i t u t i v os del delito de acto s e x u al c on

m e n or de 14 a n o s, agravado, el T r i b u n al S u p e r i or de M e d e l l in c o n f i r m o, el 8 de j u l io de 2 0 1 6, la s e n t e n c ia d el 27 de n o v i e m b re de 2 0 15 p r o f e r i da p or el J u z g a do D e c i mo P e n al de d i c ho c i r c u i to c o n t ra L u is A l b e r to G a r c ia M u h o z, q ue lo c o n d e no a la p e na p r i n c i p al de 12 aiios y 6 m e s es de p r i s i o n.

2. C o n t ra la s e n t e n c ia d el ad q u e rn t a n to el p r o c e s a do c o mo su defensor i n t e r p u s i e r on r e c u r so de casacion, pero m i e n t r as a q u e l, c a r e n te de la c o n d i c i on de a b o g a d o, p r e s e n to o p o r t u n a m e n te d e m a n da c on el p r o p o s i to de s u s t e n t ar la i m p u g n a c i on e x t r a o r d i n a r i a, el s e g u n do allego escrito en el que m a n i f e s to desistir de esta.

3. En t al v i r t u d, la S a la en a u to d el 18 de enero d el

c u r s a n te a ho d i s p u s o, de u na parte, r e c h a z ar la precitada d e m a n da p or c a r e n c ia de l e g i t i m i d ad y de o t r a, a d m i t ir el d e s i s t i m i e n to q ue en r e l a c i on c on el r e c u r so de casacion hizo el defensor.

4. Notificados los diferentes sujetos procesales, i n c l u i do de f o r ma p e r s o n al el procesado, este, a n t es de s u r t i r se el t e r m i no de ejecutoria, q ue se verified e n t re el 31 de enero y el 2 de febrero de 2 0 1 7, i n t e r p u so c o n t ra e sa p r o v i d e n c ia el r e c u r so de reposicion, pero ni entonces, ni d u r a n te el lapso

2 C a s a c i o i ^ o. 4 9 0 16 Luis Alberto Garcia Mufioz de t r a s l a do p a ra s u s t e n t a c i o n, c o r r i do e n t re el 3 y el 5 de febrero, s e h a lo las r a z o n es de su d i s e n t i m i e n t o. El 13 de febrero siguiente, a c a m b i o, p r e s e n to poder conferido a u na a b o g a da p a ra q ue lo "asista en el recurso de reposicion" y al m i s mo a c o m p a ho escrito signado p or la

l e t r a da en el q ue si b i en e s ta asiente en el rechazo de la d e m a n d a, d a d os los t e r m i n os del a r t i c u lo 1 82 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, se m u e s t ra i n c o n f o r me p o r q ue su antecesor h a ya desistido del r e c u r so u n i l a t e r a l m e n t e, o s in el beneplacito del p r o c e s a d o.

5. L as c o n d i c i o n es q ue v i a b i l i z an el e x a m en del r e c u r so de r e p o s i c i on se c o n c r e t an a su o p o r t u na i n t e r p o s i c i on y a su s u s t e n t a c i o n.

Es que, si lo p r e t e n d i do c on el es q ue el f u n c i o n a r io j u d i c i al revise su p r o p ia decision p a ra corregir e v e n t u a l es y e r r os y c o mo c o n s e c u e n c ia la revoque, m o d i f i q u e, aclare o adicione, es a p e n as obvio q ue a la p a r te i n c o n f o r me a t a he ofrecer o p o r t u n a m e n te las r a z o n es de h e c ho y de derecho en q ue f u n da su discrepancia, de m a n e ra q ue se evidencien las falencias q ue en su criterio d e b en ser r e m e d i a d a s.

A h o ra b i e n, c o mo la decision q ue a h o ra se r e c u r re en r e p o s i c i on no fue d i c t a da en a u d i e n c ia p a ra q ue de t al m o do se h a b i l i t a ra y s u r t i e ra e se m e d io de i m p u g n a c i on en l os t e r m i n os del a r t i c u lo 1 76 de la Ley 9 06 de 2 0 04 bajo la c u al ^Jy^S2^ Casaci/n No. 4 9 0 16 Luis Alberto Garcia Mufioz s u c e d i e r on l os h e c h os objeto de j u i c i o, es i n c u e s t i o n a b le q ue p or v i r t ud d el p r i n c i p io de i n t e g r a c i on previsto en el a r t i c u lo 25 de este o r d e n a i m i e n to h an de aplicarse en t al s i t u a c i on l as prescripciones c o n t e n i d as al efecto en el C o d i go G e n e r al d el Proceso. Asi, de c o n f o r m i d ad c on el a r t i c u lo 3 18 d el m i s mo "el recurso deberd interponerse con expresion de las razones que lo sustenten, en forma verbal inmediatamente se pronuncie el auto. Cuando el auto se pronuncie fuera de audiencia el recurso deberd interponerse por escrito dentro de los tres (3)

dias siguientes al de la notificacidn del auto",

6. D i c h as previsiones n o r m a t i v as f u e r on o m i t i d as p or el p r e t e n d i do i m p u g n a n te p or c u a n to si b i en i n t e r p u so el r e c u r so o p o r t u n a m e n t e, esto es d e n t ro de l os tres dias siguientes a la notificacion d el a u t o, o m i t io expresar l as r a z o n es q ue s u s t e n t a r an e se d i s e n t i m i e n t o, lo c u al le c o n c e r n ia h a c er en el m i s mo t e r m i no o en el de t r a s l a do p a ra esos efectos.

El s i m p le e n u n c i a do d el r e c u r so s in d e t e r m i n ar l as r a z o n es de la i n c o n f o r m i d a d, r e s u l ta i m p r o c e d e n te p a ra q ue el f u n c i o n a r io reconsidere su decision, si no se precisa el m o t i vo de o p o s i c i on frente al desacierto en q ue se p u do i n c u r r ir al dictar la p r o v i d e n c ia m o t i vo de c e n s u r a. El r e e x a m en d el a s u n to debe s er c o n d u c i do p or el i m p u g n a n t e,

q u i en p or lo m i s mo esta obligado a ofrecer de m a n e ra 4 C a s ^ i on No. 4 9 0 16 Luis Alberto Garcia Munoz c o n c r e ta los r a z o n a m i e n t os d e m o s t r a t i v os del e r r or que a s p i ra sea modificado.

7. En este evento si b i en se satisfizo, c o mo ya se dijo, la c o n d i c i on de o p o r t u n i d ad no sucedio lo m i s mo c on la de s u s t e n t a c i on h a b i da c u e n ta q ue el i m p u g n a n te se l i m i to a i n t e r p o n er el r e c u r so a n te la decision q ue se le notificaba, m e d i a n te la c u al se le i n a d m i t io la d e m a n da de casacion que f o r m u lo en n o m b re p r o p io y se viabilizo el d e s i s t i m i e n to p l a n t e a do p or el defensor, s in q ue e n t o n c es s u m i n i s t r a ra las r a z o n es de su disenso, i n c u m p l i e n do de ese m o do c on la carga de s u s t e n t a c i on q ue le a s i g na el o r d e n a m i e n to procesal, lo c u al d e s de luego i m p i de a la C o r te c o n o c er el m o t i vo de

d i s c r e p a n c ia o en que r a d i ca la c o n t r a r i e d ad de la p r o v i d e n c ia c on el derecho, q ue o r i e n te h a c ia u na definicion d i s t i n t a. P or ende, a n te la a u s e n c ia de r a z o n es q ue h a g an ver c u al fue el e v e n t u al y e r ro c o m e t i do en la decision que se i m p u g n a, i m p e ra declarar desierto el r e c u r so de reposicion p r o p u e s to p or el p r o c e s a do L u is A l b e r to G a r c ia M u f i o z.

8. Y a u n q ue su defensora, d e s i g n a da p a ra asistirlo en el r e c u r so de reposicion, p r e s e n to escrito c on el s u p u e s to fm de s u s t e n t a r l o, es ostensible no solo su e x t e m p o r a n e i d a d, p or c u a n to fue allegado el 13 de febrero p a s a d o, s i no la carencia de f u n d a m e n to q ue h a ga ver u na c o n t r a r i e d ad c on la decision i m p u g n a da c o mo q ue a d e m as de c o n v e n ir c on el rechazo de la d e m a n d a, su i n c o n f o r m i d ad se p l a n t ea e x c l u s i v a m e n te en

5 C a s a c ^n No. 4 9 0 16 Luis Alberto Garcia Mufioz la a u s e n c ia del beneplacito del p r o c e s a do p a ra q ue su e n t o n c es defensor h a ya desistido del r e c u r so e x t r a o r d i n a r i o, o l v i d a n do q ue en esos eventos de d i s c r e p a n c ia prevalecen las peticiones o a c t u a c i o n es de la defensa, s e g un lo prescribe el a r t i c u lo 1 30 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de C a s a c i bn P e n a l, RESUELVE: D e c l a r ar desierto el r e c u r so de r e p o s i c i bn i n t e r p u e s to p or el p r o c e s a do c o n t ra el a u to del p a s a do 18 de e n e ro del a ho en c u r s o. En r e l a c i on c on esta d e t e r m i n a c i on no p r o c e de r e c u r so a l g u n o. Copiese, notifiquese, c u m p l a se y d e v u e l v a se al T r i b u n al 6 CasacigANo. 4 9 0 16 Luis Alberto Garcia Munoz P A T R I C IA S A L A Z A R - e u i j ^ R^

7 Casacion'No. 4 9 0 16 Luis Alberto Garcia Mufioz N u b ia Y o l a n da N o va G a r c ia S e c r e t a r ia 8