CSJ - AP1504-2017(49005)

Republica de Colombia Corte Supremo de Jusilcla Sala de Gasaclda Hmi

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION PENAL

EUGENIO FERNANDEZ CARLIER Magistrado ponente AP1504-2017 Radicacion N° 49005 ( A p r o b a do m e d i a n te A c ta No. 77) B o g o ta D. C, o c ho (8) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017). La S a la resuelve el r e c u r so de r e p o s i c i on i n t e r p u e s to p or el r e p r e s e n t a n te j u d i c i al d el r e q u e r i do en e x t r a d i c i on L U IS A L F O N SO M O R E NO V A L E N C I A, c o n t ra la p r o v i d e n c ia de 23 de n o v i e m b re de 2 0 1 6, a traves de la c u al no se accedio a la p r a c t i ca de p r u e b as solicitadas.

ANTECEDENTES

1. M e d i a n te N o ta D i p l o m a t i ca No. 0 3 40 de 29 de febrero de 2 0 1 6 1, la E m b a j a da de l os E s t a d os U n i d os de A m e r i ca Folio 136 carpeta adjunta. \

Radicado No. 49005

LUIS ALFONSO M O R E NO VALENCIA

Extradicion i m p e t ro ia d e t e n c i on p r o v i s i o n al c on fines de e x t r a d i c i on del c i u d a d a no c o l o m b i a no L U IS A L F O N SO M O R E NO V A L E N C I A, r e q u e r i do p a ra c o m p a r e c er a j u i c io p or delitos federales de narcoticos, de a c u e r do c on la A c u s a c i on No. 8 : 1 5 - C R - 4 4 0 - T2 3 E AJ de 22 de o c t u b re de 2 0 1 5, dictada p or la C o r te Distrital de los E s t a d os U n i d os p a ra el Distrito M e d io de Florida.

2. C on f u n d a m e n to en esa peticion, la Fiscalia G e n e r al de la N a c i on d i s p u s o, m e d i a n te r e s o l u c i on de 22 de abril de 2 0 1 6, la c a p t u ra c on fines de e x t r a d i c i on del solicitado^, la c u al se m a t e r i a l i zo el 1° de agosto de este a h o, en el m u n i c i p io de B u e n a v e n t u r a, p or m i e m b r os de la Policia Nacional.

3. P or m e d io de la N o ta V e r b al No. 1 8 65 de 28 de

s e p t i e m b re de 2016', la E m b a j a da de los E s t a d os U n i d os de A m e r i ca f o r m a l i ze la solicitud de e x t r a d i c i on de L U IS A L F O N SO M O R E NO V A L E N C I A.

4. A su vez, el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r e s, c on

oficio D I A JI No. 2 3 22 de 29 de s e p t i e m b re del a ho en curso'^, dirigido a la C a r t e ra de J u s t i c ia y del D e r e c h o, c o n c e p t uo que en a t e n c i on a q ue la C o n v e n c i on de V i e n a, t r a t a do aplicable entre las partes, no r e g u la el presente a s u n t o, s e g un los articulos 4 91 y 4 96 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, la e x t r a d i c i on e s t a ra g o b e r n a da por. lo previsto en el o r d e n a m i e n to j u r i d i co c o l o m b i a n o. ^ Folio 18 carpeta adjunta. •5 Folio 29 ibidem. ^ Folio 22 ibidem. 2 Radicado No. 49005

LUIS ALFONSO M O R E NO VALENCIA

Extradicion

5. Por su parte, la Jefe de la O f i c i na de A s u n t os

I n t e r n a c i o n a l es del M i n i s t e r io de J u s t i c ia y del Derecho, c on oficio No. O F 1 1 6 - 0 0 2 6 9 9 8 ~ O A I - 1 1 0 0 5, r e m i t io a esta C o r p o r a c i on la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on c on la d o c u m e n t a c i on r e u n i d a.

6. U na vez la S a la reconocio p e r s o n e r ia p a ra a c t u ar al defensor de c o n f i a n za del requerido L U IS A L F O N SO M O R E NO V A L E N C I A, o r d e no s u r t ir el respectivo t r a s l a do p a ra la solicitud de p r u e b a s, previsto en el a r t i c u lo 5 00 de la Ley 9 06 de 20045.

Al respecto, el M i n i s t e r io Publico g u a r do silencio, m i e n t r as q ue la defensa pidio oficiar a los f u n c i o n a r i os e s t a d o u n i d e n s es q ue r i n d i e r on las declaraciones de apoyo al pedido de e x t r a d i c i o n, p a ra q ue d e t e r m i n a r an c on precision las fechas y lugares exactos de o c u r r e n c ia de los hechos, asi c o mo la c a n t i d ad del estupefaciente i n c a u t a d o, de c a ra a

lograr el p l e no ejercicio de su derecho de defensa frente a la a c u s a c i on e x t r a n j e r a.

7. M e d i a n te a u to de 23 de n o v i e m b re de 2 0 1 6, esta S a la no accedio a la practica de las p r u e b as requeridas, p o r q ue la d e t e r m i n a c i on c o n c r e ta y especifica de las circunstamcias que r o d e a r on los h e c h o s, esto es, lugar, fecha y c a n t i d ad de estupefaciente, p a ra el ejercicio de la defensa del implicado, r e s u l t an ajenas a las t e m a t i c as a v a l o r ar el m o m e n to de c o n c e p t u ar la solicitud de extradicion, m as a u n, c u a n do las '•' Fclio 1 cuaderno Corte. ^ Folio 9 ibidem. \S

3 Radicado No. 49005 LUIS A L F O N SO M O R E NO VALENCIA Extradicion requiere p a ra c e n s u r ar la r e s p o n s a b i l i d ad p e n al q ue se le endilga al i m p l i c a do en el pais r e q u i r e n t e.

8. I n c o n f o r me c on la a n t e r i or d e t e r m i n a c i o n, el defensor del r e q u e r i do i n t e r p u so r e c u r so de reposicion, i n s i s t i e n do en

la n e c e s i d ad de decretar los m e d i os de p r u e ba solicitados, al e s t i m ar q ue r e s u l t an relevantes p a ra a n a l i z ar el p r e s u p u e s to de la e q u i v a l e n c ia de la p r o v i d e n c ia e x t r a n j e ra c on u na a c u s a c i on en C o l o m b ia y g a r a n t i z ar el d e r e c ho de defensa, ya q ue los d a t os s u m i n i s t r a d os en la a c u s a c i on e s t a d o u n i d e n se sobre la fecha, l u g ar y c a n t i d ad de estupefaciente, r e s u l t an a m b i g u os e imprecisos. P or lo t a n t o, solicita r e p o n er el a u to i m p u g n a d o, y en su lugar, acceder al p e d i do probatorio.

CONSIDERACIONES

1. C on el p r o p o s i to de definir la v i a b i l i d ad de revocar la d e t e r m i n a c i on atacada, cabe precisar q ue el r e c u r so de reposicion es un i n s t r u m e n to de caracter procesal p a ra conseguir de q u i en a d o p to la decision i m p u g n a da su r e v i s i on directa, a f in de e n m e n d ar los e v e n t u a l es y e r r os en los cuales

ha p o d i do i n c u r r i r, m o t i vo p or el c u al c o r r e s p o n de al i n c o n f o r me especificar los errores q ue a su j u i c io contiene la decision, asi c o mo s u m i n i s t r ar los a r g u m e n t os de h e c ho y de d e r e c ho c on los cuales p r e t e n da p a t e n t i z a r l o s. 4 Radicado No. 49005

LUIS A L F O N SO M O R E NO VALENCIA

Extradicion

2. P or lo a n t e r i o r, procede la S a la a r e e x a m i n ar la decision i m p u g n a da de c a ra a los a r g u m e n t os e x p u e s t os en la s u s t e n t a c i on al r e c u r so h o r i z o n t al p r e s e n t a do p or la defensa de L U IS A L F O N SO M O R E NO V A L E N C I A, q u i en es r e q u e r i do en e x t r a d i c i on p or el G o b i e r no de los E s t a d os U n i d os de N o r t e a m e r i c a, p a ra r e s p o n d er p or delitos de narcotrailco, en

r a z on de la A c u s a c i on No. 8 : 1 5 - C R - 4 4 0 - T - 2 3 E AJ de 22 de

o c t u b re de 2 0 1 5, d i c t a da p or la C o r te D i s t r i t al de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to M e d io de F l o r i d a.

3. A si e n c u e n t ra la C o r te q ue el r e c u r r e n te insiste en p r e g o n ar la n e c e s i d ad de o r d e n ar la p r a c t i ca de las p r u e b as solicitadas, a r g u m e n t a n do q ue p a ra g a r a n t i z ar el p l e no ejercicio del d e r e c ho de defensa se requiere conocer de m a n e ra especifica las fechas, lugares y la c a n t i d ad de estupefaciente i n c a u t a d o, ya q ue en su p a r e c er los datos a p o r t a d os en la a c u s a c i on e s t a d o u n i d e n se s on i n d e t e r m i n a d o s, lo c u al p u e de r e p e r c u t ir en el a n a l i s is de e q u i v a l e n c ia e n t re providencias a c u s a t o r i a s.

4. A p a r t ir de a h i, la S a la debe d e s e s t i m ar lo argiiido en el escrito de reposicion, t o da vez q ue la c e n s u ra no es m as q ue un alegato t e n d i e n te a r e f u t ar la ex ist enc ia de la c o n d u c ta

delictiva p or la c u al es r e q u e r i do el i m p l i c a do p or el G o b i e r no de los E s t a d os U n i d o s, i n s i s t i e n do en los a r g u m e n t os p l a s m a d os en la peticion inicial de p r u e b a s, s in q ue en m o m e n to a l g u no se h a y an desarroUado las raizones facticas o j u r i d i c as d e m o s t r a t i v as de los defectos o carencias en que i n c u r r io la p r o v i d e n c ia i m p u g n a d a. 5 Radicado No. 49005 LUIS A L F O N SO M O R E NO VALENCIA Extradicion No p l a s mo el censor los m o t i v os de d i s e n so frente a la decision atacada, c o mo e ra su deber al e n t a b l ar el r e c u r so de reposicion, el c u al se reitera, esta e n c a m i n a do a q ue el f u n c i o n a r io q ue dicto.la d e t e r m i n a c i on r e p r o b a d a, e n m i e n de e v e n t u a l es errores q ue o b r en en ella. Y es q ue el r e c u r r e n te no p u e de l i m i t a r se a recalcar el r e e x a m en de la controversia, en t a n to le asiste el deber de ofrecer m e j o r es y m a y o r es a r g u m e n t os q ue c o n d u z c am a

aceptar q ue se h a ce necesario revocar, modificar, acl arar o a d i c i o n ar la decision atacada, lo c u al en este caso no o c u r r i o.

5. La defensa s i m p l e m e n te insiste en q ue debe solicitarse la especificacion de las c i r c u n s t a n c i as de t i e m p o, m o do y l u g ar q ue se r e p o r t an en la a c u s a c i o n, la c u al tilda de i m p r e c i s a, s i e n do ese un aspecto objeto de a n a l i s is en la d o c u m e n t a c i on a p o r t a da c o mo soporte al p e d i do de e x t r a d i c i on al m o m e n to de c o n c e p t u a r, de c a ra a los p r e s u p u e s t os c o n t e n d i d os en el a r t i c u lo 5 02 de la Ley 9 06 de 2 0 04 y, a p a r t ir de a h i, c o n c l u ir en la v i a b i l i d ad o no de la e.xiradicion del c i u d a d a no c o l o m b i a no L U IS A L F O N SO M O R E NO V A L E N C I A, s in q ue se p u e da en esta e t a pa a d e l a n t ar a l g u na m a n i f e s t a c i on al respecto.

En la p r o v i d e n c ia reprobada, c l a r a m e n te se le indico al

i n t e r e s a do q ue tales p r e t e n s i o n es h a c en p a r te de generalidades q ue la defensa c o n s i d e ra relevantes p a ra la d e m o s t r a c i on de a u s e n c ia de r e s p o n s a b i l i d ad del r e q u e r i do en el a s u n to p e n al p or el q ue es solicitado, siendo ese un aspecto ajeno de p r o n u n c i a m i e n to por parte de esta Sala, ya q ue ello 6 Radicado No. 49005 LUIS A L F O N SO M O R E NO VALENCIA Extradicion i m p l i c a i ia u na i n t r o m i s i on i n d e b i da en la a u t o n o m ia de la j u s t i c ia de o t ro pais y de la s o b e r a n ia e s t a t al del m i s m o.

6. E n t o n c e s, c o mo los a r g u m e n t os t r a i d os a colacion por el r e c u r r e n te no t i e n en la v i r t u a l i d ad de c o n t r o v e r t ir los m o t i v os q ue s u s t e n t a r on la p r o v i d e n c ia r e c u r r i d a, lo p r o c e d e n te es q ue esta se m a n t e n ga i n c o l u m e. 7, En f i r me esta d e t e r m i n a c i o n, de a c u e r do c on lo

d i s p u e s to en el a r t i c u lo 5 00 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, corrase t r a s l a do c o m un al requerido, a la defensa y al M i n i s t e r io P u b l i co p a ra q ue p r e s e n t en los alegatos previos al concepto q ue debe proferir la Sala. En m e r i to de lo expuesto, la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a,

RESUELVE

1. NO REPONER la decision de 23 de n o v i e m b re de 2 0 1 6, p or la c u al no se accedio a la s o l i c i t ud p r o b a t o r ia efectuada p or la defensa del r e q u e r i do L U IS A L F O N SO M O R E NO V A L E N C I A, de c o n f o r m i d ad c on lo e x p u e s to en la p a r te m o t i va de esta providencia.

2. En f i r me e s t a . d e t e r m i n a c i o n, corrase t r a s l a do c o m un p a ra la p r e s e n t a c i on de alegatos, de a c u e r do c on lo d i s p u e s to en el a r t i c u lo 5 00 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4.

7 Radicado No. 49005

LUIS A L F O N SO M O R E NO VALENCIA

Extradicion

C o n t ra este a u to no procede r e c u r so a l g u n o. Copiese, n o t i f i q u e se y c u m p l a se Radicado No. 49005

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