CSJ - AP1506-2017(49456)

Repiiblica de Colombia Certe Suprema de Juttlcia Sala in CisaeUR Paul

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION PENAL

EUGENIO FERNANDEZ CARLIER Magistrado ponente AP1506-2017 Radicacion N' 49456 ( A p r o b a do m e d i a n te A c ta N o. 7 7) B o g o ta D. C, o c ho (8) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017). P r o c e de la C o r te a resolver a c e r ca de la p e t i c i on de p r u e b as f o r m u l a da p or el r e p r e s e n t a n te j u d i c i al d el c i u d a d a no Colombian© C E N E I B ER Q U I N O N EZ J U R A DO q u i en es r e c l a m a do en e x t r a d i c i on p or el G o b i e mo de l os E s t a d os U n i d os de A m e r i c a.

ANTECEDENTES

1. M e d i a n te N o ta D i p l o m a t i ca N o. 1 8 76 de 28 de s e p t i e m b re de 2 0 1 6 ^, la E m b a j a da de l os E s t a d os U n i d os de 1 Folio 23 carpeta adjunta.

Radicado No. 4 9 4 56

C E N E I B ER Q U I N O N EZ J U R A DO

Extradicion A m e r i ca i m p e t ro la d e t e n c i on p r o v i s i o n al c on fines de e x t r a d i c i on del c i u d a d a no c o l o m b i a no C E N E I B ER Q U I N O N EZ J U R A D O, r e q u e r i do p a ra c o m p a r e c er a j u i c io p or delitos federales de narcoticos, de a c u e r do c on la A c u s a c i on No. 1 62 0 5 7 5 - C R - S C O L A / O T A Z O - R E Y E S, de 28 de j u l io de 2 0 1 6, d i c t a da p or la C o r te D i s t r i t al de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de F l o r i d a.

2. C on f u n d a m e n to en esa peticion, la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i on d i s p u s o, m e d i a n te r e s o l u c i on de 3 de o c t u b re de 2 0 1 6, la c a p t u ra c on fines de e x t r a d i c i on del solicitado^, la c u al se m a t e r i a l i zo el d ia 4 siguiente en la c i u d ad de T u m a co

(Narino), p or m i e m b r os de Policia N a c i o n a l.

3. Por m e d io de la N o ta V e r b al No. 2 3 14 de 1° de d i c i e m b re de 2 0 1 6 ^, la E m b a j a da de los E s t a d os U n i d os de A m e r i ca f o r m a l i zd la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on de C E N E I B ER Q U I N O N EZ J U R A D O,

4. A su vez, la Cancilleria, m e d i a n te oficio No. D I A JI No. 2 9 07 de 2 de o c t u b re de ese ano'^, dirigido al M i n i s t e r io de J u s t i c ia y del D e r e c h o, c o n c e p t uo q ue en a t e n c i on a que la C o n v e n c i on de V i e n a, t r a t a do aplicable e n t re las partes, no r e g u la el p r e s e n te a s u n t o, s e g un los a r t i c u l os 4 91 y 4 96 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, la e x t r a d i c i on e s t a ra g o b e r n a da p or lo previsto en el o r d e n a m i e n to j u r i d i co c o l o m b i a n o.

Kolio 2 carpeta adjunta. ' Folio 36 ibidem. ' Imlio 29 ibidem. 2 Radicado No. 4 9 4 56

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5. P or su parte, la Jefe de la O f i c i na de A s u n t os I n t e r n a c i o n a l es del M i n i s t e r io de J u s t i c ia y del D e r e c h o, c on oficio N o. O F I 1 6 - 0 0 3 3 3 2 3 - O A I - 1 1 0 0 5, r e m i t io a esta C o r p o r a c i on la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on c on la d o c u m e n t a c i on r e u n i d a.

6. U na v ez la S a la r e c o n o c io p e r s o n e r ia p a ra a c t u ar al defensor de c o n f i a n za d el r e q u e r i do C E N E I B ER Q U I N O N EZ J U R A D O, o r d e no s u r t ir el respectivo t r a s l a do p a ra la s o l i c i t ud de p r u e b a s, p r e v i s to en el a r t i c u lo 5 00 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4 ^.

PETICIONES PROBATORIAS La d e f e n sa i n d i ca q ue c on la f i n a l i d ad de d e s c a r t ar la p a r t i c i p a c i on del r e q u e r i do en las c o n d u c t as delictivas q ue se

le e n d i l g an y lograr su p l e na i d e n t i d a d, r e s u l ta p e r t i n e n te acceder a s us solicitudes p r o b a t o r i a s, esto es, (i) o r d e n ar al C TI un e s t u d io de voces a c u s t i co forense e n t re la t o ma de voz del a p r e h e n d i do y la r e g i s t r a da en l as i n t e r c e p t a c i o n es r e l a c i o n a d as en la a c u s a c i on e x t r a n j e ra y, (ii) recepcionar el t e s t i m o n io de P a t r o c i n io Q u i f i o n e z, p r o g e n i t or d el requerido, q u i en d a ra fe de s us actividades f a m i l i a r e s, sociales y comerciales.

2. P or su parte, el M i n i s t e r io P u b l i co sefialo q ue no es necesario solicitar la p r a c t i ca de p r u e b a s.

Folio 1 cuaderno Corte. ^ Folio 11 ibidem. 3 Radicado No. 4 9 4 56

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CONSIDERACIONES

1. T r a t a n d o se de un c o n c e p to sobre la v i a b i l i d ad de u na e x t r a d i c i o n, c o n f o r me al a r t i c u lo 5 02 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, la

C o r te debe c o n c e n t r a r se en c o r r o b o r ar los s i g u i e n t es aspectos: (i) d e m o s t r a c i on de la p l e na i d e n t i d ad del solicitado; (ii) validez f o r m al de la d o c u m e n t a c i on p r e s e n t a da c o mo soporte de la solicitud; (iii) p r i n c i p io de doble i n c r i m i n a c i o n; (iv) e q u i v a l e n c ia de la p r o v i d e n e ia e x t r a n j e ra c on la r e s o l u c i on de a c u s a c i on c o l o m b i a n a; (v) c u m p l i m i e n to de los t r a t a d o s, si fuere el caso. De o t ra parte, la L ey 9 06 de 2 0 04 en el c a n on 1 39 s e n a la el deber de rechazar de p i a no l os tiactos que sean manifiestamente inconducentes, impertinentes o superftuos», m i e n t r as q ue el articulo 3 59 i b i d em d i s p o ne «la exclusion, rechazo o inadmisibilidad de los medios de prueba que, de conformidad con las reglas establecidas en este codigo, resulten inadmisibles, impertinentes, inutiles, repetitivos o encaminados a probar hechos notorios o que por otro motivo no requieran prueba». Asi, la a d u c c i on y practica de p r u e b as al interior del t r a m i te

de e x t r a d i c i on se rige p or las p a u t as generales q ue r e g l a m e n t an el r e c a u do p r o b a t o r io en el p r o c e d i m i e n to p e n a l, i m p o n i e n d o se el analisis de la conducencia, p e r t i n e n c ia y u t i l i d ad de l os m e d i os de conviccion solicitados'^, de c a ra a l os p u n t u a l es aspectos q ue la C o r te debe a b o r d ar al e m i t ir su concepto. De esta f o r m a, si las p r u e b as i m p e t r a d as no g u a r d an relacion c on ' Recuerdese como la Corporacion tiene decantado que la prueba es conducente cuando ostenta la aptitud legal para forjar certeza en el juzgador, lo cual presupone que el medio de conviccion este autorizado en el procedimiento; es pertinente cuando guarda relacion con los hechos, objeto y fines de la investigacion o el juzgamiento; es racional cuando es realizable dentro de los parametros de la razon y, por ultimo, es litil cuando reporta algiin beneficio, por oposicion a lo superfluo o innecesario. 4 Radicado No. 4 9 4 56 C E N E I B ER Q U I N O N EZ J U R A DO Extradicion esos t e m a s, v e r s an sobre h e c h os n o t o r i a m e n te i m p e r t i n e n t es o carecen de u t i l i d a d, d e b en ser desestimadas.

2. Precisados los p a r a m e t r os bajo los c u a l es c o r r e s p o n de a d e l a n t ar la a c t i v i d ad p r o b a t o r ia en el t r a m i te de e x t r a d i c i o n, procede la S a la a a n a l i z a r, si en el c a so concreto, l as p r e t e n s i o n es de la defensa p u e d en s er a d m i t i d as en t a n to c u m p l an c on l os criterios de c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c ia y utilidad.

3. Solicita la defensa q ue se o r d e ne al C TI realizar un e s t u d io de voces acustico forense q ue d e t e r m i ne la coincidencia e n t ic la t o ma de v oz d el a p r e h e n d i do y la registrada en l as interceptaciones q ue s o p o r t an el pedido d i p l o m a t i c o, las cuales sefiala q ue «se realizaron sin protocolos de toma y cotejo de voz entre llamadas y no entre la voz original y las llamadas», a d e m as q ue se d i s p o n ga el t e s t i m o n io de su progenitor, a q u i en le c o n s t an s us licitas actividades comerciales.

En r e a l i d a d, l as p r u e b as q ue se p r e t e n d en no e s t an

o r i e n t a d as a d i l u c i d ar a l g u no de los a s p e c t os objeto de a n a l i s is p or p a r te de la S a la p a ra c o n c e p t u ar la e x t r a d i c i o n, p or el c o n t r a r i o, solo h a c en p a r te de generalidades q ue la defensa c o n s i d e ra r e l e v a n t es p a ra la d e m o s t r a c i on de a u s e n c ia de r e s p o n s a b i l i d ad p e n al del r e q u e r i do en el a s u n to p e n al p or el q ue es solicitado p or el G o b i e r no de los E s t a d os U n i d o s, siendo ese un a s p e c to ajeno de p r o n u n c i a m i e n to p or p a r te de esta Sala, ya q ue ello i m p l i c a r ia u na i n t r o m i s i on i n d e b i da en la a u t o n o m ia de la j u s t i c ia de o t ro pais y de la s o b e r a n ia e s t a t al del m i s m o. 5 Radicado No. 4 9 4 56 C E N E I B ER Q U I N O N EZ J U R A DO Extradicion En o t r as p a l a b r a s, no e n c u e n t ra la S a la a l g un n e xo v i n c u l a n te e n t re lo solicitado y los a s p e c t os a v a l o r ar al

m o m e n to de c o n c e p t u ar la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on de C E N E I B ER Q U I N O N EZ J U R A D O, r e s u l t a n do ajeno a las t e m a t i c as a abordair el r e c o n o c i m i e n to de voz de las i n t e r c e p t a c i o n es q ue se r e l a c i o n an en la a c u s a c i on e x t r a n j e ra y el t e s t i m o n io solicitado, c u yo objetivo es p r e s e n t ar e l e m e n t os de descargo c o n t ra la a c u s a c i on e s t a d o u n i d e n s e. A d e m a s, la p r u e ba pericial r e c l a m a da r e s u l ta i m p e r t i n e n te de c a ra a demostrair la p l e na i d e n t i d ad del i m p l i c a do d e n t ro del p r e s e n te t r a m i t e, c u a n do t al a s p e c to solo se c i r c u n s c r i be a v e r i E c ar la c oinci dencia e n t re la p e r s o na solicitada en el p e d i do d i p l o m a t i co y la a p r e b e n d i da c on fines de e x t r a d i c i o n, lo c u al sera a n a l i z a do c on la d o c u m e n t a c i on

a r r i b a da a e s ta C o r p o r a c i on a la b o ra de e m i t ir el respectivo concepto. En c o n s e c u e n c i a, al ser la p e t i c i on p r o b a t o r ia e l e v a da p or la defensa g e n e r i ca y m a n i f i e s t a m e n te i m p r o c e d e n t e, la m i s ma sera r e c h a z a d a.

4. F i n a l m e n t e, la C o r te no o b s e r va n e c e s i d ad de e v a c u ar p r u e b as de oficio.

En m e r i to de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de C a s a c i on P e n a l, Radicado No. 4 9 4 56

C E N E I B ER Q U I N O N EZ J U R A DO

Extradicion RESUELVE 1°, NO ACCEDER a la p r a c t i ca de las p r u e b as solicitadas por el defensor de C E N E I B ER Q U I N O N EZ J U R A D O, p or l as r a z o n es e x p u e s t a s.

2. No se d e c r e t an p r u e b as de oficio.

C o n t ra e s ta p r o v i d e n e ia p r o c e de el r e c u r so de reposieion. Notifiquese y c u m p l a se

JOSE L BARCELO CAMACHO

Radicado No. 49456

C E N E I B ER QUINONEZ JURADO

Extradicion Secretaria 8